Legislação Municipal
Foram encontrados 2068 resultados das pesquisas.
Leis: 73
Leis complementares: 1
Decretos: 1119
Resoluções: 34
Portarias: 841
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
|---|---|---|---|---|---|
| Leis | Lei de Estrutura Municipal | 2023 | 822/2023 | “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 196/93 e da Lei Municipal nº 798/2022 que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, c... |
Download
Detalhes |
| Leis | Projeto de Lei | 2023 | 821/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE/BA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - REFIS MUNICIPAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
| Leis | Poder Executivo | 2023 | 820/2023 | “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, localizada no Bairro Almerindo Bezerra no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 815/2022 | “Dispõe sobre autorizar do Poder Executivo destinar espaço para a prátrica de manobras radicais em motocicleta “ wheeling” no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras p... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 814/2022 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente, na forma que indica e ... |
Download
Detalhes |
| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 2022 | 813/2022 | “Fixa o piso salarial para os cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14 de julho de 2022... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 812/2022 | "Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do poder Executivo do Município de Conceição do Jacuípe Ba e adotas outras providências" |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 811/2022 | Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras provi... |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Educação | 2022 | 810/2022 | “Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimento d... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 809/2022 | “Dispõe sobre a alteração no art. 12 da Lei nº 788/2021 que institui o Hino Oficial do Município de Conceição do Jacuípe-Ba e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2022 | 808/2022 | “Dispõe Sobre a Restruturação da Guarda Civil Municipal e do Estatuto da Guarda Municipal de Conceição do Jacuípe-Bahia , e da outras providencia” |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 807/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE/BA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - REFIS MUNICIPAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 806/2022 | “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-Ba e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
| Leis | LDO - Lei de Di | 2022 | 805/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras Providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Educação | 2022 | 804/2022 | Dispõe sobre instituir o programa CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2022 | 803/2022 | Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e privadas, de atendimento ao público no município de ... |
Download
Detalhes |
| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2022 | 803/2022 | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifica e dá outras providências |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 801/2022 | Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Juventude no Município de Conceição do Jacuípe |
Download
Detalhes |
| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2022 | 800/2022 | Dispõe sobre a denominação da Travessa que compreende o trecho entre a Av. Sergio Cardoso e a Rua Senhor do Bonfim, no município de Conceição do Jacuípe e da outras provi... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 799/2022 | Cria a Secretaria Municipal de Políticas para as mulheres e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe e dá outras Providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 798/2022 | “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 196/93 que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe e cria a Secretaria Municipal de ... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 797/2022 | Institui o programa de apoio financeiro para eventos culturais religiosos beneficentes de interesse público realizados por entidades religiosas de qualquer natureza constitu... |
Download
Detalhes |
| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2022 | 322/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Aprovar o projeto de Loteamento "JARDIM PEDRODA SILVA" e dá outras providencias |
Download
Detalhes |
| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2021 | 796/2021 | Denomina-se Rua Isaac Souza, rua ao lado da capela Nossa Senhora das Graças no bairro das lages. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 795/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes de Combate ás Endemias vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição... |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Educação | 2021 | 794/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério lotados na Secretaria Municipal de Educação. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Educação | 2021 | 793/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado-Esporte sim, Drogas Não e da outras previdências |
Download
Detalhes |
| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2021 | 792/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua Lúcio Martins Gomes Localizada no Baldez, Município de Conceição Do Jacuípe e da outras providencias |
Download
Detalhes |
| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2021 | 791/2021 | Denomina-se Rua Dona Francisca de Brito, o trecho de aproximadamente 400 metros que vai da entrada da jaqueira ao sitio Recreio, que liga estrada principal da gameleira |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 790/2021 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões em reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providência... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 789/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 788/2021 | Dispõe sobre a instituição do Hino oficial do Município de Conceição do Jacuípe /Ba e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 787/2021 | Dispõe sobre institui a Campanha "Setembro Amarelo" no município de Conceição do Jacuípe e outras providências |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 786/2021 | Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras providências |
Download
Detalhes |
| Leis | Institui o Calendário Oficial | 2021 | 785/2021 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição do Jacuípe-Ba o Aniversário da Associação dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários - ASKAVER e dá outr... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 784/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável dos cães de grande porte ou de raças consideradas perigosas. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 783/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição ... |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 782/2021 | Institui no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, o Centro de Referência ao Paciente Hipertenso e Diabético, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Educação | 2021 | 781/2021 | Institui no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, o Centro de Referência Educacional Multiprofissional e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 780/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 779/2021 | Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 778/2021 | Fica instituído o Dia Municipal de conscientização do Sepse a ser comemorado no dia 13 de setembro de cada ano. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 777/2021 | Dispõe sobre a denominação de logradouro Público situado na Localidade da Cajá, Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providencias. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Educação | 2021 | 776/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério lotados na Secretaria Municipal de Educação”. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Educação | 2021 | 775/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 774/2021 | Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | LDO - Lei de Di | 2021 | 773/2021 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
| Leis | LDO - Lei de Di | 2021 | 773/2021 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2021 | 772/2021 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS ... |
Download
Detalhes |
| Leis | Código de Obras | 2021 | 771/2021 | Dispões sobre a instalação de energia fotovoltaica em edificações da administração pública e dá outras providências |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 770/2021 | Dispões sobre reconhecer a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Conceição do Jacuípe e declara a essencialidade dos estab... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 769/2021 | Dispões sobre institui a campanha "" Abril Laranja" no município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências". |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 768/2021 | Dispõe sobre a semana municipal de combate a violência contra a mulher, no Município de Conceição do Jacuípe. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 767/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, nos estabelecimentos privados que menciona, ... |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Educação | 2021 | 766/2021 | Dá nome ao Centro Integrado de Educação Esportiva Professor Milton Paulo da Cunha no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 765/2021 | Dá nome a Creche Professora Nilma Isabel Magalhaes Moraes no Loteamento Água Branca no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providencias. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 765/2021 | Dá nome a Creche Professora Nilma Isabel Magalhaes Moraes no Loteamento Água Branca no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providencias. |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 764/2021 | Institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismo necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores ... |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Educação | 2021 | 763/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 762/2021 | Altera os artigos 2º, 3º, 5º, Parágrafo único do artigo 6º e artigo 7º e seu parágrafo único, da Lei 729/2019 que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Acolhimento de ... |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 761/2021 | Dispõe sobre a instituição da Semana de Cuidados à Saúde da Mulher e do Homem em Conceição do Jacuípe. |
Download
Detalhes |
| Leis | ISSQN (ISS) | 2021 | 760/2021 | Dispõe sobre a isenção de IPTU, ISSQN, ITIV e Taxas Municipais à empresa que se instalou no Município, incentivar instalação de novas indústrias, fomentar a criação de novos po... |
Download
Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 759/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus ; medicamentos, insumos e equipa... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 759/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamen... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 758/2021 | Dispõe sobre a Autorização para a Assinatura de Convênios e Contratos e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Regime Previdência Social do Servidor | 2021 | 757/2021 | Dispõe sobre a Autorização para o Poder Executivo firmar acordos de parcelamento, reparcelamento, negociação e renegociação de dívidas com o FGTS, INSS e demais instituições e... |
Download
Detalhes |
| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2021 | 640/2021 | Republicação da Lei Municipal Nº 640 - Cria, regulariza e denominar o Loteamento Residencial Villa Vede e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 001/2021 | 2ª ERRATA AO EDITAL DE RENDA EMERGENCIAL A PESSOA FÍSICA Nº 001/2021 LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC - apresentar Errata ao Edital de Renda Emergencial a Pessoa Física Nº 001/2021, ... |
Download
Detalhes |
| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2016 | 641/2016 | Republicação da Lei Municipal Nº641/2016 - Cria, regulariza e denomina o Loteamento RESIDENCIAL RECANTO DA VILA e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2016 | 641/2016 | Republicação - Lei Municipal Nº 641/2016 - Cria, regulariza e denomina o Loteamento Residencial Recanto da Vila e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2016 | 640/2016 | REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 640/2016 - Cria, regulariza e denomina o Loteamento RESIDENCIAL VILA VERDE e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2016 | 629/2016 | Republicação da Lei Municipal Nº 629/2016 - Cria, regulariza e denomina o Loteamento MORADA DA GAMELEIRA e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2002 | 322/2002 | Republicação da Lei Nº 322/2002 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Aprovar o projeto de Loteamento " JARDIM PEDRO DA SILVA CASTRO " e dá outras providências |
Download
Detalhes |
| Leis complementares | Lei Orgânica | 2021 | 001/2021 | Lei Orgânica do Município, demais legislações em vigor, vem, apresentar Errata ao Edital de Renda Emergencial a Pessoa Física Nº 001/2021, publicado do Diário Oficial do Municíp... |
Download
Detalhes |
| Decretos | 2023 | 035/2023 | “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 30/2023 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 26/2023 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 026/2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 025/2023 | “Fixa o índice de atualização monetária aplicável aos tributos municipais relativos ao exercício de 2023 e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 25/2023 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.266,58 (Quinze mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos ), par... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 024/2023 | “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências." |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 023/2023 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 022/2023 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 20/2023 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 19/2023 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 18/2023 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 18/2023 | “NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE PESSOAS CLASSIFICADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 015/2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2023 | 001/2023 | “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 2022/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 816/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 807.627,16 (Oitocentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos ),... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 339/2022 | “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 338/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 337/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 336/2022 | “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 335/2022 | “Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 334/2022 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 333/2022 | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 332/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 332/2022 | “Dispõe sobre afastamento de todos os Servidores Públicos Municipais aposentados que permanecem vinculados a funções no Poder Executivo Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 331/2022 | “DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSAO E COMPRA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 330/2022 | “DISPÕE SOBRE A REESRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 329/2022 | “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA R DOS S COSTA (GOLAB MEDICINA LABORATORIAL)”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 329/2022 | “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA R DOS S COSTA (GOLAB MEDICINA LABORATORIAL)”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 329/2022 | “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA R DOS S COSTA (GOLAB MEDICINA LABORATORIAL)”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 328/2022 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 328/2022 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 327/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 326/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 325/2022 | “DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSAO DE AJUDAS DE CUSTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 324/2022 | Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 323/2022 | “DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 322/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 321/2022 | Dispõe sobre rescisão de todos os termos de compromisso de estágio vinculados ao Poder Executivo Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 320/2022 | ALTERA A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 604 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 319/2022 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 318/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 317/2022 | Dispõe sobre a determinação de que nenhum Secretário Municipal e nenhum Servidor Público municipal vinculado ao poder executivo municipal de conceição do JacuípeBahia não e... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 316/2022 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO ÉRIKA YOSHIDA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 315/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 315/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 314/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 314/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 313/2022 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 312/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 311/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 311/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 310/2022 | “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 309/2022 | Dispõe sobre critérios técnicos para o cargo de Gestores Escolares do Sistema Municipal de Ensino como condicionalidade para fins de distribuição da Complementação VAAR, para ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 308/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 307/2022 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA-FEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 306/2022 | “Dispõe sobre a Comissão de Investigação de Óbitos, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 305/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 304/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 303/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 302/2022 | ERRATA AO REGULAMENTO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE E CULTURA (FEAC) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 302/2022 | 2ª ERRATA AO REGULAMENTO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE E CULTURA (FEAC) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BA |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 302/2022 | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE E CULTURA (FEAC) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 301/2022 | DISPÕE RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 322/2002 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO ‘JARDIM PEDRO DA SILVA CASTRO’, E D... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 300/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 299/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 298/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2022, para contratação por tempo determinado para diversas funções no serviço de... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 297/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA ML COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 295/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 294/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR DE HIGIÊNE E TRANSPORTE LTDA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 294/2022 | “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR DE HIGIÊNE E TRANSPORTE LTDA”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 293/2022 | Dispõe sobre homologação e Processo Administrativo e exoneração de servidor público e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 292/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 291/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 290/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 289/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de incentivo financeiro para eventos culturais religiosos beneficentes do municipio de conceição do Jacuípe |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 288/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 287/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 286/2022 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 285/2022 | Homologação do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 da Prefeitura de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 284/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 283/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 282/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 281/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI 14.133/21”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 280/2022 | CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 279/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 278/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 277/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 276/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 275/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 274/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 273/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 272/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 271/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 269/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 269/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 268/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 267/2022 | “Nomeia e convoca para posse, pessoas classificadas no Processo Seletivo Público para AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) e para AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), e dá outr... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 266/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 266/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 265/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 264/2022 | “Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 02 de julho de 2022 e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 263/2022 | Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 262/2022 | “Estabelece a Prorrogação do prazo para inscrição no Programa de Recuperação Fiscal deste Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 261/2022 | “Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em embalagens de vidro durante os festejos juninos e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 260/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 259/2022 | “Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas e aprovadas no Processo Seletivo Público para AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) e para AGENTE DE COMBARTE A ENDEMIAS (ACE), ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 258/2022 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 257/2022 | “Regulamenta a localização e funcionamento do comércio informal em logradouro público, durante os festejos juninos, e dá outras providências” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 255/2022 | Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de apuração de irregularidades na prestação serviços de laboratórios prestados pela empresa BIOLACLIN LABORATÓRIO DE ANÁ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 255/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 254/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 252/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 251/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO AO SR. JAYME ALVES DE ANDRADE” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 250/2022 | “DISPÕE SOBRE IDADE MÍNIMA PARA O INGRESSO DE ALUNOS NOS COLÉGIOS DE MCPM NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 250/2022 | DISPÕE SOBRE IDADE MÍNIMA PARA O INGRESSO DE ALUNOS NOS COLÉGIOS DE MCPM NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 249/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão do Esporte do Município de Conceição do Jacuípe |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 248/2022 | Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de apuração de supostas irregularidades na prestação de serviços de análises clínicas e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 247/2022 | “Altera o Decreto nº 30/2022 de 14 de fevereiro de 2022 que designa servidores para compor o Comitê de Governança e Gestão na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-Bahi... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 246/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 244/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 243/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 242/2022 | Institui a Comissão Especial para análise da documentação oriunda dos processos de Chamamento Público com fins de credenciamentos de prestadores de serviços ambulatorial e hosp... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 241/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 240/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 239/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 238/2022 | “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICOPARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 238/2022 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICOPARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 237/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 236/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 235/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 234/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 233/2022 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 232/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 231/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 604 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 230/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 219/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 217/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 212/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 205/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 204/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 203/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 201/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 200/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 199/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 198/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 197/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 196/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 195/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 194/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 193/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 193/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 192/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 191/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 190/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 189/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 189/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 189/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 189/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 188/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 187/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 186/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 185/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 184/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 183/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 182/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 181/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 180/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 179/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 178/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 176/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 175/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 174/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 173/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 172/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 171/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 170/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 168/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 167/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 166/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 165/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 164/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 163/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 162/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 161/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 160/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 159/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 158/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 157/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 156/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 155/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 154/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 153/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 153/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 152/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 151/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 150/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 149/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 147/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 146/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 145/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 144/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 143/2022 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 143/2022 | Republicação do Decreto Nº 143 de 04/05/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 142/2022 | Homologação do Processo Seletivo Público nº. 001/2022 da Prefeitura de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 142/2022 | Homologação do Processo Seletivo Público nº. 001/2022 da Prefeitura de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 141/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 140/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 139/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 138/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 137/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 136/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 135/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 134/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 133/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 132/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 131/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 130/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 129/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 128/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 128/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 127/2022 | “DISPÕE SOBRE AUSÊNCIA DO ALTETA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 126/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DA SERVIDORA PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 125/2022 | “Dispõe sobre desligamento de estagiário do Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 124/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 123/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 122/2022 | “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 CONFORME DECRETO Nº 21.310 DE 11 DE ABRIL DE 2... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 121/2022 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 120/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 119/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 118/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no concurso Público/Edital de inscrição 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 115/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 115/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 114/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 114/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 113/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 112/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 111/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 110/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 110/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 109/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 109/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 108/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 107/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 107/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 106/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 106/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 105/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 104/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 103/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 102/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 101/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 101/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 100/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 99/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 98/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 97/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 96/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 95/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 94/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 93/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 92/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 91/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 91/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 90/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 89/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 88/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 87/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 87/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 86/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 85/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 84/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 83/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 83/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 82/2022 | “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 81/2022 | Nomeia e convoca para pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá ouras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 81/2022 | Nomeia e convoca para pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá ouras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 81/2022 | Nomeia e convoca para pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá ouras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 080/2022 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 CONFORME DECRETO Nº 21.295 DE 2 DE ABRIL DE... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 79/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 78/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 77/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 76/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 075/2022 | Dispõe sobre convocação dos estagiários vinculados a Secretaria Municipal de Saúde para retornarem às suas atividades e da outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 074/2022 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 CONFORME DECRETO Nº 21.247 DE 18 DE MARÇO DE 20... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 73/2022 | Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 072/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 071/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 70/2022 | “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 69/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO DE VICE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 68/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 67/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE VICE DERETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 66/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 065/2022 | “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 CONFORME DECRETO Nº 21.234 DE 08 DE MARÇO DE 2... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 064/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de cultura - COMCUT do município de Conceição do Jacuípe |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 63/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 62/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 62/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 060/2022 | Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festas e shows e da outras prov... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 059/2022 | “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 CONFORME DECRETO Nº 21.195 DE 25 DE FEVEREIRO ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 058/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 056/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 055/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 054/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO DE VICE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 053/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 052/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 052/2022 | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER FUNÇÃO ESPECÍFICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 051/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 050/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 49/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 48/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 47/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 47/2022 | “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 46/2022 | “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 45/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 044/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 043/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 042/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 41/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 040/2022 | Regulamenta o licenciamento de obras e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 039/2022 | “DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVODS DE CARNAVAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 038/2022 | “DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 037/2022 | “Regulamenta a lei municipal 762/2021 que estabelece penalidades a proprietários de animais apreendidos por estarem vagando pelas ruas, praças, estradas ou logradouros públicos... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 036/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE INTERMEDIADOR DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 035/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI 14.133/21” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 034/2022 | Dispõe sobre Interdição da Avenida Sete de Setembro para fins que especifica e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 033/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 032/2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 31/2022 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 DECRETO Nº 21.148 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 DO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 030/2022 | Designa servidores para compor o Comitê de Governança e Gestão na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 029/2022 | Institui o Comitê de Governança e Gestão na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe- Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 028/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO Á EMPRESA CÍRCULO ENGENHARIA LTDA |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 27/2022 | Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 26/2022 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 26/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras prov... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 25/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 129.659,93 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 24/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.138.359,12 (Três milhões e cento e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e nove reais e doze centavos ). |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 024/2022 | Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | Outros | 2022 | 023/2022 | Institui no Município de Conceição de Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festa e shows e da outras providên... |
Download
Detalhes |
| Decretos | 2022 | 23/2022 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 22/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.793.462,20 (Quatro milhões e setecentos e noventa e três mil e quatrocentos e sessenta e ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 022/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 21/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 21/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 317.093,01 (Trezentos e dezessete mil e noventa e três reais e um centavo ). |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 20/2022 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 020/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 019/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 019/2022 | Republicação - Decreto N° 019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 19/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 367.038,59 (Trezentos e sessenta e sete mil e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos ). |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 18/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.363.127,58 (Oito milhões e trezentos e sessenta e três mil e cento e vinte e sete reais e... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 018/2022 | Dispõe sobre afastamento temporário de estagiários vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 017/2022 | Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festas e shows e da outras prov... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 17/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 486.979,56 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos ). |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 16/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.215.925,95 (Nove milhões e duzentos e quinze mil e novecentos e vinte e cinco reais e nov... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 016/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 015/2022 | Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 15/2022 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 14/2022 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO Nº 21.067 DE 20 DE JANEIRO DE... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 14/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.218.503,05 (Dez milhões e duzentos e dezoito mil e quinhentos e três reais e cinco centa... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 14/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.218.503,05 (Dez milhões e duzentos e dezoito mil e quinhentos e três reais e cinco centa... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 13/2022 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 13/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 12/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 120.533,96 (Cento e vinte mil e quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos ). |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 11/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.642.464,23 (Sete milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e q... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 011/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 010/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 10/2022 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 009/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 9/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.395.204,85 (Cinco milhões e trezentos e noventa e cinco mil e duzentos e quatro reais e o... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 8/2022 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 008/2022 | Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 007/2022 | CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 7/2022 | Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.634.096,25 (Quatro milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e noventa e seis reais e vi... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 007/2022 | CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 6/2022 | Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 05/2022 | Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 5/2022 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 4/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.805.048,90 (Um milhão e oitocentos e cinco mil e quarenta e oito reais e noventa centavos... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 03/2022 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 3/2022 | Republicação - Decreto Nº 3 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 002/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 2/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por anulação de Dotação no total de R$ 4.353.455,83 (Quatro milhoes e trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e quarenta e cinco re... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 2/2022 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.198.445,83 (Quatro milhões e cento e noventa e oito mil e quatrocentos e quarenta e cinco... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 1/2022 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 1/2022 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e da outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 001/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 00/2022 | Decretar a RESCISÃO UNILATERAL nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no ANEXO ÚNICO deste edital. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 61'/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 057'/2022 | “Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de apuração de suposta irregularidade no descarte de resíduos sólidos e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 2021044040/2021 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 0410401000/2021 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.434.983,79 (Dois milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e tr... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 04010002/2021 | Fica aberto Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD, na importância supra, para reforço das seguintes dotações |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 04010001/2021 | Fica aberto Crédito Adicional SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes dotações |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 03010002/2021 | Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 243.000,00 ///DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 03010001/2021 | Fica aberto Crédito Adicional SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes dotações. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 02010001/2021 | Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 20.200,00 ///VINTE MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 470/2021 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração P... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 469/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MEDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 468/2021 | Dispõe sobre o funcionamento nos Órgãos Públicos Municipais em razão do feriado de Natal e o da Confraternização Universal e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 467/2021 | Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 466/2021 | Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 25 de dezembro de 2021 e dá outras providências . |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 465/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 464/2021 | Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Conceição do Jacuípe para o exercício 2022 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 463/2021 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesas - QDD para o Exercício financeiro de 2022, relativo ao Orçamento do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 462/2021 | Dispõe sobre homologação de Parecer Jurídico que dispõe sobre possibilidade de saque de FGTS por servidores que transmutaram do regime celetista para estatutário. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 461/2021 | Republicação do Decreto nº 461/2021 - Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 461/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 460/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 459/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 458/2021 | Constitui Comissão para proceder as Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 457/2021 | Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2021. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 456/2021 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-Ba. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 455/2021 | Cria o COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 454/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 453/2021 | Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 452/2021 | Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19para realização de eventos, festas e shows e da outras pr... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 451/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 450/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 449/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 448/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 447/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 446/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 445/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 444/2021 | Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 443/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 441/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 440/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 439/2021 | Define o protocolo para retorno das aulas presenciais na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Conceição do Jacuípe na forma que indica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 438/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 436/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 435/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 434/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 433/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 432/2021 | Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 12 de outubro de 2021 e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 431/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 430/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIAS DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 429/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 428/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 427/2021 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 424/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 422/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 421/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 420/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 419/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 418/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 418/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 417/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 416/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 415/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 414/2021 | Renova o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo Sanitário emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a perspectiv... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 413/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 412/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 411/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 410/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 409/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 408/2021 | Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na fo... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 407/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 407/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 406/2021 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 405/2021 | Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 07 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 404/2021 | Republicação do Decreto Nº 404/2021 - “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 404/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 403/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 402/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 401/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 400/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 399/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 398/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 397/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências . |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 396/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 395/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 394/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 393/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE-DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 392/2021 | Nomeia Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 392/2021 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO nº 392/2021, 25 de agosto de 2021 - Nomeia Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 391/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 390/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 389/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 388/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 387/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 386/2021 | Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na fo... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 385/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 384/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 383/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 382/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 381/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 380/2021 | Posterga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 379/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 378/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 376/2021 | Dispõe sobre a Comissão de Investigação de Óbitos, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 375/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 374/2021 | Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na fo... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 373/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 372/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 371/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 370/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 369/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 368/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 367/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 366/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 366/2021 | Designa servidora para exercer função de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 365/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 364/2021 | Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na fo... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 363/2021 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 362/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 361/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 360/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 359/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 358/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 357/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 356/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 355/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 354/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 353/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 353/2021 | Republicação do Decreto Nº 353/2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 352/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 352/2021 | Republicação do Decreto 352/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 351/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 350/2021 | Dispõe sobre a Comissão Autorizadora de Tratamento Fora do Município - TFD, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 349/2021 | Institui a Equipe do Sistema Municipal de Auditoria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 348/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO SUPLENTE PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 347/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 346/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 345/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 344/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 344/2021 | Republicação do Decreto Nº 344/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 343/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 342/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 341/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 340/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 339/2021 | Designa a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Conceição do Jacuípe no Estado da Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 338/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 337/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 337/2021 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 337/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 336/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 335/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 335/2021 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 335/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 334/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 333/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 332/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 331/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 330/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 329/2021 | Nomeia Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 328/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 327/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 326/2021 | Dispõe sobre a revogação, do ponto-facultativo do dia 25 de junho de 2021, concedido através do Decreto 324/2021 |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 325/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 324/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 23 e 25 de junho de 2021 (quarta e sexta-feira), em razão do feriado de São João do dia 24 de junho e dá outr... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 323/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 322/2021 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO ÀS PESSOAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 321/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 320/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 319/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 319/2021 | Republicação do Decreto Nº 319 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 318/2021 | Republicação do Decreto Nº 318 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 317/2021 | Republicação do Decreto Nº 317/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 317/2021 | Republicação do Decreto Nº 317/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 317/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 316/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 315/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 314/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 313/2021 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA HERA AMBIENTAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 312/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 311/2021 | “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 311/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 310/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 309/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 308/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 306/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira), em razão das comemorações do dia de Corpus Christi, e dá outras providência... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 305/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 305/2021 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 304/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 303/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 302/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 301/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 299/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 298/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 604 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 297/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 296/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 295/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 294/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PUBLICO, APÓS APURAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO OBSERVADA A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 293/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO À SERVIDORA PUBLICA, APÓS APURAÇÃO EM SIDINCANCIA OBSERVADA A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 292/2021 | Posterga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 291/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 290/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 289/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCUT DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 288/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 287/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DECRETO Nº 20.47... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 286/2021 | Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 285/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 284/2021 | Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 283/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 282/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 281/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 280/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 279/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 278/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 278/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 277/2021 | Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administraç... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 277/2021 | Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administraç... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 276/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 276/2021 | “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRET... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 275/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 274/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção de Educação Básica (FUNDEB) do Município de Conceição do Jacuí... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 273/2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto de nº: 236/2021, de 17 de Março de 2021 o qual trata sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do F... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 272/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 271/2021 | Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 01 de maio de 2021 e dá outras providências”” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 270/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 270/2021 | Republicação. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 269/2021 | DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ART. 85 DA LEI 28/1974. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 268/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDRS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 268/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDRS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 267/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 266/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 266/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 265/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 263/2021 | Constitui Comissão para verificação de recebimento e entrega de materiais de construção e de expediente e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 262/2021 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE TODO E QUALQUER SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS TANTO DE EXPEDIENTE QUANTO DE CONSTRUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SÓ OCORRERÁ ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 261/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 260/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 259/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 258/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 257/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 256/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 255/2021 | DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 254/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 253/2021 | Altera o Decreto Nº 252/2021, de 31 de março 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 252/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AONOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 251/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira), por ser véspera do feriado da Paixão de Cristo, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 250/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 249/2021 | Regulamenta a concessão, Aplicação e Comprovação de Adiantamento e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 248/2021 | Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 247/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 246/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 245/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 245/2021 | Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 244/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 243/2021 | DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 242/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados pela pessoa física NUBIA MARIA COSTA DIAS e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 241/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados pela empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 240/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 239/2021 | DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 238/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 233/2021 | Regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 232/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 231/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 230/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 229/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 228/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 227/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 226/2021 | 2021 |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 225/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 224/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 223/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 222/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 221/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 221/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 220/2021 | DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 219/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Emprego do município de Conceição do Jacuípe – BA e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 218/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2011, conforme Decisão Judicial e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 217/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCUT DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 216/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 215/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 214/2021 | DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 213/2021 | Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme DECRETO ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 212/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 211/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 210/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 209/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 207/2021 | Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras provi... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 206/2021 | DISPÕE SOBREA PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DEFISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF EXERCÍCIO 2021 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 205/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 204/2021 | Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 203/2021 | Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 202/2021 | Regulamenta no Município de Conceição do Jacuípe-Bahia a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídic... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 200/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 199/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 198/2021 | Republicação “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PAPRA O EXERCÍCIO DE 2021/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 245/1997.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 197/2021 | DISPÕES SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA GEEKNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 196/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ACADEMIAS ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 194/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 190/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 189/2021 | Nomeia gestora do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 188/2021 | Nomeia gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 187/2021 | Nomeia gestor do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 187/2021 | Republicação do Decreto Nº 187/2021 - Nomeia gestor do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 186/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 185/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 184/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 183/2021 | Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 182/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 181/2021 | Dispõe sobre regulamentação da coleta dos resíduos da construção civil e congêneres (entulho) no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe-Bahia e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos |