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Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Conceição do Jacuípe



Legislação Municipal


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Foram encontrados 1995 resultados das pesquisas.

Leis: 69

Leis complementares: 1

Decretos: 1067

Resoluções: 31

Portaria: 827

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 814/2022 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente, na forma que indica e ... Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2022 813/2022 “Fixa o piso salarial para os cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14 de julho de 2022... Download
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Leis Outros 2022 812/2022 "Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do poder Executivo do Município de Conceição do Jacuípe Ba e adotas outras providências" Download
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Leis Outros 2022 811/2022 Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras provi... Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2022 810/2022 “Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimento d... Download
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Leis Outros 2022 809/2022 “Dispõe sobre a alteração no art. 12 da Lei nº 788/2021 que institui o Hino Oficial do Município de Conceição do Jacuípe-Ba e dá outras providências”. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2022 808/2022 “Dispõe Sobre a Restruturação da Guarda Civil Municipal e do Estatuto da Guarda Municipal de Conceição do Jacuípe-Bahia , e da outras providencia” Download
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Leis Outros 2022 807/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE/BA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - REFIS MUNICIPAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2022 806/2022 “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-Ba e dá outras providências”. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2022 805/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras Providências. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2022 804/2022 Dispõe sobre instituir o programa CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2022 803/2022 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifica e dá outras providências Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2022 803/2022 Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e privadas, de atendimento ao público no município de ... Download
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Leis Outros 2022 801/2022 Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Juventude no Município de Conceição do Jacuípe Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2022 800/2022 Dispõe sobre a denominação da Travessa que compreende o trecho entre a Av. Sergio Cardoso e a Rua Senhor do Bonfim, no município de Conceição do Jacuípe e da outras provi... Download
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Leis Outros 2022 799/2022 Cria a Secretaria Municipal de Políticas para as mulheres e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe e dá outras Providências. Download
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Leis Outros 2022 798/2022 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 196/93 que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe e cria a Secretaria Municipal de ... Download
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Leis Outros 2022 797/2022 Institui o programa de apoio financeiro para eventos culturais religiosos beneficentes de interesse público realizados por entidades religiosas de qualquer natureza constitu... Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2022 322/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Aprovar o projeto de Loteamento "JARDIM PEDRODA SILVA" e dá outras providencias Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2021 796/2021 Denomina-se Rua Isaac Souza, rua ao lado da capela Nossa Senhora das Graças no bairro das lages. Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2021 795/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes de Combate ás Endemias vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição... Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 794/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério lotados na Secretaria Municipal de Educação. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 793/2021 Autoriza o Executivo Municipal a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado-Esporte sim, Drogas Não e da outras previdências Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2021 792/2021 Dispõe sobre a denominação da Rua Lúcio Martins Gomes Localizada no Baldez, Município de Conceição Do Jacuípe e da outras providencias Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2021 791/2021 Denomina-se Rua Dona Francisca de Brito, o trecho de aproximadamente 400 metros que vai da entrada da jaqueira ao sitio Recreio, que liga estrada principal da gameleira Download
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Leis Outros 2021 790/2021 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões em reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providência... Download
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Leis Outros 2021 789/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 788/2021 Dispõe sobre a instituição do Hino oficial do Município de Conceição do Jacuípe /Ba e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 787/2021 Dispõe sobre institui a Campanha "Setembro Amarelo" no município de Conceição do Jacuípe e outras providências Download
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Leis Outros 2021 786/2021 Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras providências Download
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Leis Institui o Calendário Oficial 2021 785/2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição do Jacuípe-Ba o Aniversário da Associação dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários - ASKAVER e dá outr... Download
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Leis Outros 2021 784/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável dos cães de grande porte ou de raças consideradas perigosas. Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2021 783/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição ... Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2021 782/2021 Institui no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, o Centro de Referência ao Paciente Hipertenso e Diabético, e dá outras providências. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 781/2021 Institui no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, o Centro de Referência Educacional Multiprofissional e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 780/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 779/2021 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2021 778/2021 Fica instituído o Dia Municipal de conscientização do Sepse a ser comemorado no dia 13 de setembro de cada ano. Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2021 777/2021 Dispõe sobre a denominação de logradouro Público situado na Localidade da Cajá, Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providencias. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 776/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério lotados na Secretaria Municipal de Educação”. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 775/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO... Download
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Leis Outros 2021 774/2021 Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 773/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 773/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2021 772/2021 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS ... Download
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Leis Código de Obras 2021 771/2021 Dispões sobre a instalação de energia fotovoltaica em edificações da administração pública e dá outras providências Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2021 770/2021 Dispões sobre reconhecer a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Conceição do Jacuípe e declara a essencialidade dos estab... Download
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Leis Outros 2021 769/2021 Dispões sobre institui a campanha "" Abril Laranja" no município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2021 768/2021 Dispõe sobre a semana municipal de combate a violência contra a mulher, no Município de Conceição do Jacuípe. Download
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Leis Outros 2021 767/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, nos estabelecimentos privados que menciona, ... Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 766/2021 Dá nome ao Centro Integrado de Educação Esportiva Professor Milton Paulo da Cunha no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 765/2021 Dá nome a Creche Professora Nilma Isabel Magalhaes Moraes no Loteamento Água Branca no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2021 765/2021 Dá nome a Creche Professora Nilma Isabel Magalhaes Moraes no Loteamento Água Branca no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providencias. Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2021 764/2021 Institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismo necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores ... Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 763/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis... Download
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Leis Outros 2021 762/2021 Altera os artigos 2º, 3º, 5º, Parágrafo único do artigo 6º e artigo 7º e seu parágrafo único, da Lei 729/2019 que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Acolhimento de ... Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2021 761/2021 Dispõe sobre a instituição da Semana de Cuidados à Saúde da Mulher e do Homem em Conceição do Jacuípe. Download
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Leis ISSQN (ISS) 2021 760/2021 Dispõe sobre a isenção de IPTU, ISSQN, ITIV e Taxas Municipais à empresa que se instalou no Município, incentivar instalação de novas indústrias, fomentar a criação de novos po... Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2021 759/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus ; medicamentos, insumos e equipa... Download
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Leis Outros 2021 759/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamen... Download
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Leis Outros 2021 758/2021 Dispõe sobre a Autorização para a Assinatura de Convênios e Contratos e dá outras providências. Download
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Leis Regime Previdência Social do Servidor 2021 757/2021 Dispõe sobre a Autorização para o Poder Executivo firmar acordos de parcelamento, reparcelamento, negociação e renegociação de dívidas com o FGTS, INSS e demais instituições e... Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2021 640/2021 Republicação da Lei Municipal Nº 640 - Cria, regulariza e denominar o Loteamento Residencial Villa Vede e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 001/2021 2ª ERRATA AO EDITAL DE RENDA EMERGENCIAL A PESSOA FÍSICA Nº 001/2021 LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC - apresentar Errata ao Edital de Renda Emergencial a Pessoa Física Nº 001/2021, ... Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2016 641/2016 Republicação da Lei Municipal Nº641/2016 - Cria, regulariza e denomina o Loteamento RESIDENCIAL RECANTO DA VILA e dá outras providências. Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2016 641/2016 Republicação - Lei Municipal Nº 641/2016 - Cria, regulariza e denomina o Loteamento Residencial Recanto da Vila e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2016 640/2016 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 640/2016 - Cria, regulariza e denomina o Loteamento RESIDENCIAL VILA VERDE e dá outras providências. Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2016 629/2016 Republicação da Lei Municipal Nº 629/2016 - Cria, regulariza e denomina o Loteamento MORADA DA GAMELEIRA e dá outras providências. Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2002 322/2002 Republicação da Lei Nº 322/2002 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Aprovar o projeto de Loteamento " JARDIM PEDRO DA SILVA CASTRO " e dá outras providências Download
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Leis complementares Lei Orgânica 2021 001/2021 Lei Orgânica do Município, demais legislações em vigor, vem, apresentar Errata ao Edital de Renda Emergencial a Pessoa Física Nº 001/2021, publicado do Diário Oficial do Municíp... Download
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Decretos 2022 2022/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 314/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 314/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 313/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 312/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 311/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 311/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 310/2022 “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 309/2022 Dispõe sobre critérios técnicos para o cargo de Gestores Escolares do Sistema Municipal de Ensino como condicionalidade para fins de distribuição da Complementação VAAR, para ... Download
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Decretos 2022 308/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 307/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA-FEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 306/2022 “Dispõe sobre a Comissão de Investigação de Óbitos, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 305/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 304/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 303/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 302/2022 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE E CULTURA (FEAC) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 301/2022 DISPÕE RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 322/2002 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO ‘JARDIM PEDRO DA SILVA CASTRO’, E D... Download
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Decretos 2022 300/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 299/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 298/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2022, para contratação por tempo determinado para diversas funções no serviço de... Download
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Decretos 2022 297/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA ML COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Download
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Decretos 2022 295/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 294/2022 “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR DE HIGIÊNE E TRANSPORTE LTDA”. Download
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Decretos 2022 294/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR DE HIGIÊNE E TRANSPORTE LTDA. Download
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Decretos 2022 293/2022 Dispõe sobre homologação e Processo Administrativo e exoneração de servidor público e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 292/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 291/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 290/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 289/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de incentivo financeiro para eventos culturais religiosos beneficentes do municipio de conceição do Jacuípe Download
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Decretos 2022 288/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 287/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 286/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 285/2022 Homologação do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 da Prefeitura de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 284/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 283/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
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Decretos 2022 282/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 281/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI 14.133/21”. Download
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Decretos 2022 280/2022 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA.” Download
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Decretos 2022 279/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 278/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 277/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 276/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 275/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 274/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 273/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 272/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 271/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 269/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 269/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 268/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 267/2022 “Nomeia e convoca para posse, pessoas classificadas no Processo Seletivo Público para AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) e para AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), e dá outr... Download
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Decretos 2022 266/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 266/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 265/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 264/2022 “Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 02 de julho de 2022 e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 263/2022 Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 262/2022 “Estabelece a Prorrogação do prazo para inscrição no Programa de Recuperação Fiscal deste Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 261/2022 “Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em embalagens de vidro durante os festejos juninos e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 260/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 259/2022 “Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas e aprovadas no Processo Seletivo Público para AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) e para AGENTE DE COMBARTE A ENDEMIAS (ACE), ... Download
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Decretos 2022 258/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 257/2022 “Regulamenta a localização e funcionamento do comércio informal em logradouro público, durante os festejos juninos, e dá outras providências” Download
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Decretos 2022 255/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2022 255/2022 Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de apuração de irregularidades na prestação serviços de laboratórios prestados pela empresa BIOLACLIN LABORATÓRIO DE ANÁ... Download
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Decretos 2022 254/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 252/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 251/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO AO SR. JAYME ALVES DE ANDRADE” Download
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Decretos 2022 250/2022 “DISPÕE SOBRE IDADE MÍNIMA PARA O INGRESSO DE ALUNOS NOS COLÉGIOS DE MCPM NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 250/2022 DISPÕE SOBRE IDADE MÍNIMA PARA O INGRESSO DE ALUNOS NOS COLÉGIOS DE MCPM NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 249/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão do Esporte do Município de Conceição do Jacuípe Download
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Decretos 2022 248/2022 Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de apuração de supostas irregularidades na prestação de serviços de análises clínicas e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 247/2022 “Altera o Decreto nº 30/2022 de 14 de fevereiro de 2022 que designa servidores para compor o Comitê de Governança e Gestão na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-Bahi... Download
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Decretos 2022 246/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 244/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 243/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 242/2022 Institui a Comissão Especial para análise da documentação oriunda dos processos de Chamamento Público com fins de credenciamentos de prestadores de serviços ambulatorial e hosp... Download
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Decretos 2022 241/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 240/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
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Decretos 2022 239/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 238/2022 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICOPARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 237/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 236/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 235/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 234/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 233/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Download
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Decretos 2022 232/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 231/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 604 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E... Download
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Decretos 2022 230/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 219/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 217/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 212/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 205/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 204/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 203/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 201/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 200/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 199/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 198/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 195/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 194/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 193/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 192/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 190/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 189/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 146/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 145/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 143/2022 Republicação do Decreto Nº 143 de 04/05/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 142/2022 Homologação do Processo Seletivo Público nº. 001/2022 da Prefeitura de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências Download
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Decretos 2022 142/2022 Homologação do Processo Seletivo Público nº. 001/2022 da Prefeitura de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências Download
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Decretos 2022 140/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 139/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 136/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 135/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 131/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 130/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 129/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 128/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 128/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências Download
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Decretos 2022 127/2022 “DISPÕE SOBRE AUSÊNCIA DO ALTETA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 126/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DA SERVIDORA PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 125/2022 “Dispõe sobre desligamento de estagiário do Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 124/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 123/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 122/2022 “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 CONFORME DECRETO Nº 21.310 DE 11 DE ABRIL DE 2... Download
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Decretos 2022 121/2022 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ... Download
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Decretos 2022 120/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
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Decretos 2022 119/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 118/2022 Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no concurso Público/Edital de inscrição 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 114/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 113/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 112/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 110/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 105/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 103/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 102/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 101/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 101/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 100/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 99/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 98/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 97/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 96/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 95/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 94/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 93/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 92/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 91/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 91/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 90/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 89/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 88/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 87/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 87/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 86/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 85/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 84/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 83/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 83/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 82/2022 “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 81/2022 Nomeia e convoca para pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá ouras providências Download
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Decretos 2022 81/2022 Nomeia e convoca para pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá ouras providências Download
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Decretos 2022 81/2022 Nomeia e convoca para pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá ouras providências Download
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Decretos 2022 080/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 CONFORME DECRETO Nº 21.295 DE 2 DE ABRIL DE... Download
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Decretos 2022 79/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 78/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 77/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 76/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 075/2022 Dispõe sobre convocação dos estagiários vinculados a Secretaria Municipal de Saúde para retornarem às suas atividades e da outras providências. Download
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Decretos 2022 074/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 CONFORME DECRETO Nº 21.247 DE 18 DE MARÇO DE 20... Download
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Decretos 2022 73/2022 Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 072/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 071/2022 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 70/2022 “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 69/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO DE VICE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 68/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 67/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE VICE DERETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 66/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 065/2022 “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 CONFORME DECRETO Nº 21.234 DE 08 DE MARÇO DE 2... Download
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Decretos 2022 064/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de cultura - COMCUT do município de Conceição do Jacuípe Download
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Decretos 2022 63/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 62/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 62/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 060/2022 Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festas e shows e da outras prov... Download
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Decretos 2022 059/2022 “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 CONFORME DECRETO Nº 21.195 DE 25 DE FEVEREIRO ... Download
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Decretos 2022 058/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 056/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 055/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 054/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO DE VICE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 053/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 052/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 052/2022 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER FUNÇÃO ESPECÍFICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 051/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 050/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 49/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA. Download
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Decretos 2022 48/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 47/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 47/2022 “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 46/2022 “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 45/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 044/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 043/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 042/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 41/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 040/2022 Regulamenta o licenciamento de obras e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 039/2022 “DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVODS DE CARNAVAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 038/2022 “DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 037/2022 “Regulamenta a lei municipal 762/2021 que estabelece penalidades a proprietários de animais apreendidos por estarem vagando pelas ruas, praças, estradas ou logradouros públicos... Download
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Decretos 2022 036/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE INTERMEDIADOR DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 035/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI 14.133/21” Download
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Decretos 2022 034/2022 Dispõe sobre Interdição da Avenida Sete de Setembro para fins que especifica e dá outras providências Download
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Decretos 2022 033/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 032/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 31/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 DECRETO Nº 21.148 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 DO... Download
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Decretos 2022 030/2022 Designa servidores para compor o Comitê de Governança e Gestão na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 029/2022 Institui o Comitê de Governança e Gestão na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe- Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 028/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO Á EMPRESA CÍRCULO ENGENHARIA LTDA Download
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Decretos 2022 26/2022 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 26/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras prov... Download
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Decretos 2022 024/2022 Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências”. Download
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Decretos Outros 2022 023/2022 Institui no Município de Conceição de Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festa e shows e da outras providên... Download
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Decretos 2022 022/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 21/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 21/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 317.093,01 (Trezentos e dezessete mil e noventa e três reais e um centavo ). Download
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Decretos 2022 20/2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 020/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 019/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 019/2022 Republicação - Decreto N° 019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 19/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 367.038,59 (Trezentos e sessenta e sete mil e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos ). Download
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Decretos 2022 18/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.363.127,58 (Oito milhões e trezentos e sessenta e três mil e cento e vinte e sete reais e... Download
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Decretos 2022 018/2022 Dispõe sobre afastamento temporário de estagiários vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências”. Download
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Decretos 2022 017/2022 Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festas e shows e da outras prov... Download
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Decretos 2022 17/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 486.979,56 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos ). Download
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Decretos 2022 16/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.215.925,95 (Nove milhões e duzentos e quinze mil e novecentos e vinte e cinco reais e nov... Download
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Decretos 2022 016/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 015/2022 Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 15/2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 14/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO Nº 21.067 DE 20 DE JANEIRO DE... Download
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Decretos 2022 14/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.218.503,05 (Dez milhões e duzentos e dezoito mil e quinhentos e três reais e cinco centa... Download
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Decretos 2022 14/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.218.503,05 (Dez milhões e duzentos e dezoito mil e quinhentos e três reais e cinco centa... Download
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Decretos 2022 13/2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 13/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 12/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 12/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 120.533,96 (Cento e vinte mil e quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos ). Download
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Decretos 2022 11/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.642.464,23 (Sete milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e q... Download
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Decretos 2022 011/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Download
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Decretos 2022 010/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 10/2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 009/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 9/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.395.204,85 (Cinco milhões e trezentos e noventa e cinco mil e duzentos e quatro reais e o... Download
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Decretos 2022 8/2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 008/2022 Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA. Download
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Decretos 2022 007/2022 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA.” Download
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Decretos 2022 007/2022 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA. Download
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Decretos 2022 7/2022 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.634.096,25 (Quatro milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e noventa e seis reais e vi... Download
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Decretos 2022 6/2022 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 05/2022 Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Download
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Decretos 2022 5/2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 4/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.805.048,90 (Um milhão e oitocentos e cinco mil e quarenta e oito reais e noventa centavos... Download
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Decretos 2022 03/2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 3/2022 Republicação - Decreto Nº 3 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 002/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2022 2/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.198.445,83 (Quatro milhões e cento e noventa e oito mil e quatrocentos e quarenta e cinco... Download
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Decretos 2022 2/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por anulação de Dotação no total de R$ 4.353.455,83 (Quatro milhoes e trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e quarenta e cinco re... Download
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Decretos 2022 1/2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e da outras providências. Download
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Decretos 2022 1/2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 001/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 00/2022 Decretar a RESCISÃO UNILATERAL nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no ANEXO ÚNICO deste edital. Download
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Decretos 2022 61'/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2022 057'/2022 “Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de apuração de suposta irregularidade no descarte de resíduos sólidos e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 2021044040/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Download
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Decretos 2021 0410401000/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.434.983,79 (Dois milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e tr... Download
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Decretos 2021 04010002/2021 Fica aberto Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD, na importância supra, para reforço das seguintes dotações Download
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Decretos 2021 04010001/2021 Fica aberto Crédito Adicional SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes dotações Download
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Decretos 2021 03010002/2021 Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 243.000,00 ///DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 03010001/2021 Fica aberto Crédito Adicional SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes dotações. Download
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Decretos 2021 02010001/2021 Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 20.200,00 ///VINTE MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 470/2021 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração P... Download
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Decretos 2021 469/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MEDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 468/2021 Dispõe sobre o funcionamento nos Órgãos Públicos Municipais em razão do feriado de Natal e o da Confraternização Universal e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 467/2021 Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências Download
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Decretos 2021 466/2021 Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 25 de dezembro de 2021 e dá outras providências . Download
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Decretos 2021 465/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 464/2021 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Conceição do Jacuípe para o exercício 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 463/2021 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesas - QDD para o Exercício financeiro de 2022, relativo ao Orçamento do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 462/2021 Dispõe sobre homologação de Parecer Jurídico que dispõe sobre possibilidade de saque de FGTS por servidores que transmutaram do regime celetista para estatutário. Download
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Decretos 2021 461/2021 Republicação do Decreto nº 461/2021 - Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 461/2021 Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências Download
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Decretos 2021 460/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 459/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 458/2021 Constitui Comissão para proceder as Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura Download
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Decretos 2021 457/2021 Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 456/2021 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-Ba. Download
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Decretos 2021 455/2021 Cria o COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências Download
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Decretos 2021 454/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 453/2021 Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA. Download
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Decretos 2021 452/2021 Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19para realização de eventos, festas e shows e da outras pr... Download
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Decretos 2021 451/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 450/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 449/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 448/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 447/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 446/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 445/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 444/2021 Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências Download
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Decretos 2021 443/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 441/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 440/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 439/2021 Define o protocolo para retorno das aulas presenciais na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Conceição do Jacuípe na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 438/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 436/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 435/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 434/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 433/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2021 432/2021 Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 12 de outubro de 2021 e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 431/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2021 430/2021 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIAS DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 429/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 428/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 427/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 424/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 422/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 421/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 420/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências Download
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Decretos 2021 419/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 418/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 418/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 417/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 416/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 415/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 414/2021 Renova o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo Sanitário emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a perspectiv... Download
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Decretos 2021 413/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 412/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 411/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Download
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Decretos 2021 410/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 409/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 408/2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na fo... Download
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Decretos 2021 407/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE”. Download
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Decretos 2021 407/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE”. Download
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Decretos 2021 406/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE”. Download
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Decretos 2021 405/2021 Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 07 de setembro de 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 404/2021 Republicação do Decreto Nº 404/2021 - “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 404/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 403/2021 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 402/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 401/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências Download
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Decretos 2021 400/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 399/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 398/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 397/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências . Download
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Decretos 2021 396/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 395/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 394/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 393/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE-DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 392/2021 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO nº 392/2021, 25 de agosto de 2021 - Nomeia Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências Download
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Decretos 2021 392/2021 Nomeia Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências Download
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Decretos 2021 391/2021 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 390/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 389/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 388/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 387/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 386/2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na fo... Download
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Decretos 2021 385/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 384/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 383/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 382/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 381/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 380/2021 Posterga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 379/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 378/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 376/2021 Dispõe sobre a Comissão de Investigação de Óbitos, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 375/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 374/2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na fo... Download
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Decretos 2021 373/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 372/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 371/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 370/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 369/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 368/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 367/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 366/2021 Designa servidora para exercer função de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 366/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 365/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 364/2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na fo... Download
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Decretos 2021 363/2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2021 362/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 361/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 360/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 359/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 358/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 357/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 356/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 355/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 354/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 353/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 353/2021 Republicação do Decreto Nº 353/2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 352/2021 Republicação do Decreto 352/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Download
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Decretos 2021 352/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Download
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Decretos 2021 351/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Download
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Decretos 2021 350/2021 Dispõe sobre a Comissão Autorizadora de Tratamento Fora do Município - TFD, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências Download
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Decretos 2021 349/2021 Institui a Equipe do Sistema Municipal de Auditoria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe Download
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Decretos 2021 348/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO SUPLENTE PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 347/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 346/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 345/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 344/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 344/2021 Republicação do Decreto Nº 344/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 343/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 341/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 340/2021 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 339/2021 Designa a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Conceição do Jacuípe no Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 338/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 337/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 337/2021 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 337/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 336/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 335/2021 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 335/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 335/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 334/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 333/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências Download
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Decretos 2021 332/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 331/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 330/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Download
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Decretos 2021 329/2021 Nomeia Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 328/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 327/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 326/2021 Dispõe sobre a revogação, do ponto-facultativo do dia 25 de junho de 2021, concedido através do Decreto 324/2021 Download
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Decretos 2021 325/2021 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 324/2021 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 23 e 25 de junho de 2021 (quarta e sexta-feira), em razão do feriado de São João do dia 24 de junho e dá outr... Download
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Decretos 2021 323/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 322/2021 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO ÀS PESSOAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 321/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 320/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO ... Download
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Decretos 2021 319/2021 Republicação do Decreto Nº 319 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 319/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 318/2021 Republicação do Decreto Nº 318 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Download
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Decretos 2021 317/2021 Republicação do Decreto Nº 317/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 317/2021 Republicação do Decreto Nº 317/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 317/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 316/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 315/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 314/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 313/2021 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA HERA AMBIENTAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 312/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 311/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2021 311/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 310/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 309/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 308/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 306/2021 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira), em razão das comemorações do dia de Corpus Christi, e dá outras providência... Download
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Decretos 2021 305/2021 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 305/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2021 304/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 303/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 302/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 301/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências Download
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Decretos 2021 299/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 298/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 604 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ ... Download
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Decretos 2021 297/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 296/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 295/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 294/2021 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PUBLICO, APÓS APURAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO OBSERVADA A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. Download
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Decretos 2021 293/2021 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO À SERVIDORA PUBLICA, APÓS APURAÇÃO EM SIDINCANCIA OBSERVADA A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. Download
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Decretos 2021 292/2021 Posterga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Download
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Decretos 2021 291/2021 Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 290/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Download
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Decretos 2021 289/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCUT DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Download
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Decretos 2021 288/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 287/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DECRETO Nº 20.47... Download
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Decretos 2021 286/2021 Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA. Download
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Decretos 2021 285/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 284/2021 Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 283/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 282/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 281/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 280/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 279/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 278/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 278/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 277/2021 Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administraç... Download
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Decretos 2021 277/2021 Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administraç... Download
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Decretos 2021 276/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 276/2021 “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRET... Download
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Decretos 2021 275/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 274/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção de Educação Básica (FUNDEB) do Município de Conceição do Jacuí... Download
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Decretos 2021 273/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto de nº: 236/2021, de 17 de Março de 2021 o qual trata sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do F... Download
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Decretos 2021 272/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 271/2021 Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 01 de maio de 2021 e dá outras providências”” Download
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Decretos 2021 270/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 270/2021 Republicação. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2021 269/2021 DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ART. 85 DA LEI 28/1974. Download
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Decretos 2021 268/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDRS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Download
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Decretos 2021 268/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDRS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Download
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Decretos 2021 267/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 266/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 266/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 265/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Download
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Decretos 2021 263/2021 Constitui Comissão para verificação de recebimento e entrega de materiais de construção e de expediente e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 262/2021 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE TODO E QUALQUER SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS TANTO DE EXPEDIENTE QUANTO DE CONSTRUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SÓ OCORRERÁ ... Download
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Decretos 2021 261/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 260/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 259/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 258/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 257/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 256/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 255/2021 DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
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Decretos 2021 254/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO... Download
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Decretos 2021 253/2021 Altera o Decreto Nº 252/2021, de 31 de março 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 252/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AONOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME ... Download
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Decretos 2021 251/2021 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira), por ser véspera do feriado da Paixão de Cristo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 250/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 249/2021 Regulamenta a concessão, Aplicação e Comprovação de Adiantamento e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 248/2021 Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 247/2021 Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 246/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 245/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 245/2021 Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 244/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 243/2021 DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
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Decretos 2021 242/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados pela pessoa física NUBIA MARIA COSTA DIAS e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 241/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados pela empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 240/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME... Download
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Decretos 2021 239/2021 DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
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Decretos 2021 238/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME... Download
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Decretos 2021 233/2021 Regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 232/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 231/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 230/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 229/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 228/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 227/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Download
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Decretos 2021 226/2021 2021 Download
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Decretos 2021 225/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME... Download
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Decretos 2021 224/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 223/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 222/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 221/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 221/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 220/2021 DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
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Decretos 2021 219/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Emprego do município de Conceição do Jacuípe – BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 218/2021 Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2011, conforme Decisão Judicial e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 217/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCUT DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Download
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Decretos 2021 216/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 215/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 214/2021 DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
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Decretos 2021 213/2021 Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme DECRETO ... Download
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Decretos 2021 212/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 211/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 210/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 209/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 207/2021 Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras provi... Download
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Decretos 2021 206/2021 DISPÕE SOBREA PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DEFISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF EXERCÍCIO 2021 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 205/2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Download
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Decretos 2021 204/2021 Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto ... Download
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Decretos 2021 203/2021 Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto ... Download
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Decretos 2021 202/2021 Regulamenta no Município de Conceição do Jacuípe-Bahia a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídic... Download
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Decretos 2021 200/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Download
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Decretos 2021 199/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 198/2021 Republicação “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PAPRA O EXERCÍCIO DE 2021/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 245/1997.” Download
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Decretos 2021 197/2021 DISPÕES SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA GEEKNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 196/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ACADEMIAS ... Download
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Decretos 2021 194/2021 Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 190/2021 Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 189/2021 Nomeia gestora do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 188/2021 Nomeia gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 187/2021 Nomeia gestor do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 187/2021 Republicação do Decreto Nº 187/2021 - Nomeia gestor do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 186/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 185/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME... Download
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Decretos 2021 184/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 183/2021 Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 182/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 181/2021 Dispõe sobre regulamentação da coleta dos resíduos da construção civil e congêneres (entulho) no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe-Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 180/2021 Dispõe sobre a proibição de colocação de resíduos sólidos domiciliares em vias públicas fora dos dias estabelecidos pela empresa que realiza a coleta e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 179/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNASA PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À SECRETERIA DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 178/2021 Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 177/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 176/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 175/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 174/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS DE CARNAVAL, DECRETANDO QUE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO HAVERÁ FUNCIONAMENTO NORMAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIV... Download
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Decretos 2021 173/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 172/2021 DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
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Decretos 2021 172/2021 DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
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Decretos 2021 171/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 170/2021 Designa Munícipe Conjacuipense para exercer atividade voluntárias na Municipalidade de acordo com a Lei Federal 9608/1998”. Download
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Decretos 2021 169/2021 Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 168/2021 Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 167/2021 DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 166/2021 DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
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Decretos 2021 165/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 164/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 163/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 162/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 161/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 160/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 514/2011 que altera a Lei Municipal nº 151/89 a qual dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 159/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 158/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 157/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 156/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 156/2021 Republicação “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2021 155/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 154/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 153/2021 Dispõe sobre regulamentação da realização de atendimento ao público pelo Gabinete da Prefeita de Conceição do Jacuípe/BA Download
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Decretos 2021 152/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 151/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 150/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 150/2021 Republicação "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2021 149/2021 NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE PESSOAS CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL DE INSCRIÇÕES 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 148/2021 REGULAMENTA LEI N. 518/2012, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO E PERNOITE DOS VEÍCULOS DE CARGA PESADA, BEM COMO DOS VEÍCULOS TRASPORTADORES DE PRODUTOS ... Download
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Decretos 2021 147/2021 FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇAO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 146/2021 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências Download
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Decretos 2021 145/2021 REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 144/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 143/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 142/2021 NOMEIA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 141/2021 NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE PESSOAS CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL DE INSCRIÇÕES 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 140/2021 Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 139/2021 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO - NÚCLEO DE PESQUISA Profª ELIANA FRANCA DE ALMEIDA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AFETAÇÃO DO REFERIDO BEM PARA INSTALAÇÃO DO ... Download
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Decretos 2021 138/2021 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Conceição do Jacuípe para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Corona Vírus (COVI... Download
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Decretos 2021 137/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 136/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 135/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 134/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 133/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 132/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 131/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 130/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 129/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 128/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 127/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.