2140

Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 338 resultados

  • Decretos

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0000007/2019 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício f... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0000008/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 280.097,50 (duzentos e... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0000010/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 966.874,23 (novecentos... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0000011/2019 Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício f... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0000012/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 130.700,00 (cento e tr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0000012/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 130.700,00 (cento e tr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0000015/2019 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício f... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0000016/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.273.040,24 (um milhã... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    012/2019 “Dispõe sobre a atualização monetária dos valores e tributos devidos ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    013/2019 Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Es... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0135/2019 Dispõe sobre a alteração da data de vencimento dos contratos REDA 201... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    016/2019 Regulamentao lançamento, acobrança e a forma de pagamento do IPTU re... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    03/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 399.258,45(trezentos ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    04/2019 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício f... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    06/2019 “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário Silenivaldo Ho... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    1,3,7-10/2019 “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário e dá outras p... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    103/2019 Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 03 de julho de 2018... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    105/2019 Posterga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urba... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    108/2019 Nomeia o Srª. Ádila Maria Matos da Silva, como Secretária, e dá outra... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    109/2019 Nomeia o Srª. Viviane da Silva Andrade Batista, como Assistente da Co... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    11/2019 Nomeia o Srª. Raquel de Jesus dos Santos, como Chefe de Gabinete, e ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    110/2019 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    111/2019 Dispõe sobre a regularização de loteamentos aprovados e não registrad... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    112/2019 Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 03 de julho de 2018 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    113/2019 Dispõe sobre a exoneração do funcionário Cosme Gomes Boaventura, e d... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    114/2019 Decreto Nº 114/2019, de 03 de junho de 2019 - Nomeia o Sr. Felipe Sam... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    115/2019 Exonera a pedido a servidora Pública, empossada em 22 de Abril de 20... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    116/2019 Decreto Nº 116/2019, de 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exonera... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    117/2019 Decreto N.º 117/2019 de 11 de junho de 2019 - Nomeia o Sr. Juliano de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    120/2019 Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre no dia... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    122/2019 Decreto Nº 122/2019, de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exonera... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    123/2019 Decreto Nº 123/2019, de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exonera... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    124/2019 Decreto Nº 124/2019, de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exonera... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    126/2019 Decreto nº 126/2019, 04 de julho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    127/2019 Decreto Nº 127/2019, de 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre a exonera... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    128/2019 Decreto Nº 128/2019, de 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre a exonera... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    129/2019 Decreto Nº 129/2019, de 04 de julho de 2019 - Nomeia a Srª. Renata Lo... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    13/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 983.031,15 (novecento... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    130/2019 Decreto Nº 130/2019, de 04 de julho de 2019 - Nomeia o Sr. Claudio Sa... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    131/2019 Decreto Nº 131/2019, 08 de Julho de 2019 - Exonera a pedido a servido... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    132/2019 Decreto Nº 132/2019, 08 de Julho de 2019 - Exonera a pedido a servido... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    133/2019 Decreto Nº 133/2019, 08 de Julho de 2019 - Exonera a pedido a servido... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    135/2019 Exonera a pedido o servidor Público. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    139/2019 Decreto Nº 139/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido a servid... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    140/2019 Decreto Nº 140/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido a servid... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    141/2019 Decreto Nº 141/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido a servid... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    142/2019 Decreto Nº 142/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido o servid... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    18/2019 “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da funcionária Eliana Silva d... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    24/2019 Nomeia o Srª. Jecica Lima do Carmo Teles, como Assessora da direção,... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    34/2019 Exonerar a pedido, à Servidora Geliane Pereira Souza, a partir de 30... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    36/2019 Regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    40/2019 DECRETO Nº 0000040/2018, 03 de dezembro de 2018 Abre Crédito Supleme... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    41/2019 DECRETO Nº 0000041/2018, 03 de dezembro de 2018 "Altera o QUADRO DE ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    41/2019 - Regulamenta a Política de Estágio do Município de Conceição do Jac... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    42/2019 DECRETO Nº 0000042/2018, 03 de dezembro de 2018 "Altera o QUADRO DE ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    42/2019 “Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 10 de Julho d... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    43/2019 DECRETO Nº 0000043/2018, 03 de dezembro de 2018 Abre Crédito Supleme... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    44/2019 DECRETO Nº 0000044/2018, 03 de dezembro de 2018 Abre Crédito Supleme... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    44/2019 DECRETO Nº 0000044/2018, 03 de dezembro de 2018 Abre Crédito Supleme... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    44/2019 Dispõe sobre o Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Ori... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    45/2019 DECRETO Nº 0000045/2018, 10 de dezembro de 2018 Abre Crédito Supleme... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    46/2019 DECRETO Nº 0000046/2018, 21 de dezembro de 2018 Abre Crédito Supleme... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    49/2019 “Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre no dia... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    50/2019 “Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 09 de Março d... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    59/2019 Nomeia o Sr José da Silva Cruz, como Diretor Militar, e dá outras pro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    60/2019 Nomeia o Sr. Elias Ferreira Filho, como Coordenador Disciplinar, e dá... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    64/2019 Nomeia o Sr. Marcos Antonio Correia Daltro, como Tutor Disciplinar e ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    65/2019 Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 22 de abril de 20... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    71/2019 “Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em09 de março de 2... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    83/2019 Nomeia o Sr. Ivo Silva Araujo, como Tutor Disciplinar, e dá outras pr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    84/2019 Nomeia o Sr. Jarbas Silva de Araujo, como Tutor Disciplinar, e dá out... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    85/2019 Nomeia o Sr. Sidney de Oliveira Pinheiro, como Tutor Disciplinar, e d... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    86/2019 Exonera a pedido o servidor público, empossado em 03 de Julho de 201... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    87/2019 Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 09 de março de 20... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    88/2019 Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Conceição do Ja... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    97/2019 Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 09 de dezembro de 2... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    98/2019 Regulamenta a localização e funcionamento do comércio informal em log... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    DEC FIN 02/2019 Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    QDD Nº01/2019 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2... Detalhes
  • Resoluções

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    100/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    35/2019 Exonerar a pedido, à Servidora Valéria Costa Pinho, a partir de 14 d... Detalhes
  • Portaria

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    SEMMA Nº /2019 ECOTEC – Logística Reversa e Reciclagem Ltda. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    001/2019 Designar o funcionário Valdir Lima dos Santos, Agente Administrativo,... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    001/2019 Portaria Nº 001/2019 - Dispõe sobre a mudança na estrutura da Equipe ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    005/2019 Portaria Nº 005, de 22 de Julho de 2019 - Retificar: Portaria nº004 p... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    01/2019 Torna público os finalistas, as alterações da tabela e do edital 001... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    01/2019 Remover para o quadro funcional do HACM, na função de motorista: Ges... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    01/2019 Portaria de Convocação Seleção Pública Municipal de Conceição do Jac... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    02/2019 “Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal”. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    02/2019 Fica convocada a VI (sexta) conferência municipal de saúde de Concei... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    02/2019 Torna público os nomes das candidatas da VII competição para eleger ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    02/2019 Torna público o nome da candidata vencedora da VIIª competição para ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    03/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    04/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    04/2019 Informa os Vencedores da IIª Copa Berimbau – edição 2019 e dá outra... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    05/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    06/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    07/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    08/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    09/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    10/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    101/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    102/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    104/2019 Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servid... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    105/2019 Dispõe sobre o indeferimento de transferência entre secretarias a Se... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    107/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de frequência biométrica ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    108/2019 Convocação seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe do edit... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    11/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    116/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    117/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    12/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    120/2019 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    121/2019 Dispõe sobre o indeferimento de licença sem vencimentos a servidor p... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    121/2019 Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 03 de julho de 20... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    122/2019 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público munici... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    123/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    124/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    128/2019 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar par... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    129/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    13/2019 Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servid... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    130/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    131/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    132/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    133/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    134/2019 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    135/2019 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    136/2019 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    138/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    139/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    14/2019 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    140/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    141/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    142/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    143/2019 Portaria de Convocação - Seleção Pùblica Municipal de Conceição do J... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    144/2019 Portaria de Reconvocação - Seleção Pùblica Municipal de Conceição do... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    144/2019 Delegar aos Secretários deste Município as prerrogativas para a exped... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    146/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    147/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    148/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    149/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    15/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    150/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    151/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    152/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    153/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    153/2019 Conceder renovação da Licença Unificada - LU/009/2014, válida pelo pr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    154/2019 Conceder a empresa AR & P Comércio e Empreendimentos Ltda, Renovação ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    154/2019 Fixa o horário de trabalho nas unidades e órgãos vinculados à Prefeit... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    155/2019 Conceder renovação da Licença Unificada - LU/075/2016, válida pelo pr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    155/2019 Portaria de reconvocação seleção pública municipal de Conceição do Ja... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    156/2019 Portaria de convocação seleção pública municipal de Conceição do Jacu... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    157/2019 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar par... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    158/2019 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar par... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    158/2019 Portaria SEMMA nº 158/2019- Licenciamento Ambiental- Empresa Monte Ve... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    159/2019 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar par... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    16/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    16/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    160/2019 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar par... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    161/2019 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar par... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    162/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    163/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    164/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    165/2019 Reassumir o exercício de suas atividades Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    167/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    168/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    169/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    170/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    171/2019 Portaria Nº171/2019, 29 de maio de 2019. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    172/2019 Portaria Nº172/2019, 05 de junho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    173/2019 Portaria Nº173/2019, 05 de Junho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    174/2019 “Dispõe sobre a retificação da data de Licença Prêmio do Servidor Pú... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    175/2019 Dispõe sobre a retificação do período de gozo da licença prêmio do ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    175/2019 Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 03 de julho de 20... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    176/2019 Portaria Nº176/2019, 05 de Junho de 2019. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    177/2019 Portaria Nº177/2019, 05 de Junho de 2019. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    178/2019 PORTARIA Nº178/ 2019, 05 de Junho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    179/2019 PORTARIA Nº179/ 2019, 05 de Junho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    18/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    180/2019 Portaria Nº180/2019, 05 de Junho de 2019. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    181/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    182/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    182/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    183/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    184/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    185/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    186/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    187/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Munici... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    189/2019 Portaria de Convocação. Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Ja... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    19/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    190/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    191/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    193/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    194/2019 Dispõe sobre a autorização de mudança na data de admissão a servidor... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    195/2019 Portaria de convocação. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    196/2019 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público munic... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    197/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    198/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    199/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    20/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    200/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    201/2019 Portaria Nº201/2019, 28 de Junho de 2019. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    202/2019 Portaria nº 202/2019, 04 de julho de 2019. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    203/2019 Portaria nº 203/2019, 04 de julho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    204/2019 Portaria nº 204/2019, 04 de julho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    205/2019 Portaria nº 205/2019, 04 de julho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    206/2019 Portaria nº 206/2019, 04 de julho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    207/2019 Portaria nº 207/2019, 04 de julho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    208/2019 Portaria nº 208/2019, 04 de julho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    209/2019 Portaria nº 209/2019, 04 de julho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    21/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    21/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    210/2019 Portaria nº 210/2019, 04 de julho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    211/2019 Portaria nº 211/2019, 04 de julho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    212/2019 Portaria nº 212/2019, 04 de julho de 2019. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    213/2019 Portaria nº 213/2019, 04 de julho de 2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    214/2019 Portaria Nº 214/2019, 08 de Julho de 2019 - Portaria de Convocação - ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    215/2019 Portaria Nº 215/ 2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    216/2019 Portaria Nº 216/ 2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    217/2019 Portaria Nº 217/ 2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    218/2019 Portaria Nº 218/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    219/2019 Portaria Nº 219/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    220/2019 Portaria Nº 220/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    221/2019 Portaria Nº 221/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    222/2019 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar par... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    223/2019 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar par... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    224/2019 Nomeia comissão Processante para Abertura de Processo Administrativo ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    225/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    226/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    227/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    228/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    229/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    23/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    230/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    231/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    232/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    234/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    235/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    236/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    237/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    238/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    239/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    24/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    24/2019 Dispõe sobre a constituição da comissão permanente de licitações da ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    240/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    241/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    242/2019 Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a Servidor Públic... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    243/2019 Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servido... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    244/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    245/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    246/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municip... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    247/2019 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    25/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    256/2019 Portaria Nº 256/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessã... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    257/2019 Portaria Nº 257/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessã... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    259/2019 Portaria Nº 259/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessã... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    26/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    261/2019 Portaria Nº 261/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessã... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    262/2019 Portaria Nº 262/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessã... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    263/2019 Portaria Nº 263/ 2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concess... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    264/2019 Portaria Nº 264/ 2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre o indefer... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    265/2019 Portaria Nº 265/ 2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre o indefer... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    27/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    28/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    29/2019 Dispõe sobre o indeferimento de Adicional por Tempo de Serviço a Ser... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    32/2019 Portaria de Convocação - Seleção Pública Municipal de Conceição do ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    32/2019 Dispõe sobre o parcelamento e atualização dos créditos tributários, ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    33/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direit... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    33/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    34/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    35/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    36/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    37/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    38/2019 Dispõe sobre a concessão de férias das férias a servidor público muni... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    39/2019 Dispões sobre a concessão de férias a servidor público. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    40/2019 Dispões sobre concessão de férias aos servidores Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    41/2019 Dispões sobre a concessão de licença prêmio a servidor público. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    42/2019 Dispões sobre a concessão de licença prêmio a servidor público. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    43/2019 Dispões sobre a concessão de férias a servidor público. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    44/2019 Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuípe- edital Nº 002/201... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    45/2019 Convoca os candidatos, por ordem de classificação, a comparecerem no... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    47/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    48/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    49/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    50/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    51/2019 Dispõe sobre a revogação da Portaria 44/2019 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    52/2019 Convoca os candidatos, por ordem de classificação, a comparecerem no... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    53/2019 Portaria de Convocação - Seleção Pública Municipal de Conceição do ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    55/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    56/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    57/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    58/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    59/2019 “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a Servidor Públ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    60/2019 “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Munic... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    61/2019 “Dispõe sobre o indeferimento de Conversão de Licença Prêmio em Pe... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    62/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    63/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    64/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    65/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    66/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    67/2019 “Dispõe sobre a concessão da licença prêmio a Servidor Público Munic... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    69/2019 “Dispõe sobre oindeferimento de Licença Prêmio em pecúnia a Servido... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    70/2019 “Dispõe sobre oindeferimento de transferência entre secretarias a ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    72/2019 Portaria de convocação seleção pública municipal de Conceição do Jac... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    73/2019 “Dispõe sobre o indeferimento de Licença Prêmio em pecúnia a Servid... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    74/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    75/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    76/2019 “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Muni... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    77/2019 “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a Servidor Públ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    78/2019 Portaria De Convocação Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    80/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    81/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    81/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    82/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    83/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    84/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    85/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    86/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    87/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    88/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    89/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    90/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    91/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    92/2019 “Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    93/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Munic... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    94/2019 Portaria de ConvocaçãoSeleção Pública Municipal de Conceição do Jacui... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    95/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    96/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    97/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    98/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    99/2019 Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    SEMMA Nº 1/2019 Empresa: Claro S. A. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    SEMMA147/2019 Licença Unificada - Lu Jacuípe Derivado Petróleo Ltda. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    389/2018 “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Munic... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    390/2018 “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Munic... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    391/2018 “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Munic... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    SEMMA140/2018 Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMA Nº 140/2018. (Granja Reis). Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    SEMMA144/2018 Licenciamento Ambiental Portaria Semma Nº 144/2018 - Concede Licença... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    SEMMA148/2018 Licenciamento Ambiental Portaria Semma Nº 148/2018 - Concede Licença... Detalhes