Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

Diário Oficial

• Junho - 2019

  18/06/2019 - Edição nº 2000

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: JQHDJ+HHEYX4B/VKPPEOQG

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  18/06/2019 - Edição nº 1999

  Resumo: Edital de Credenciamento n 001/2019 para Celebração de Termo de Colaboração com Agente de Integração de Estágio.

  Nº certificação: 5NLGHJQN/ACNOCYMTAFNFA

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  18/06/2019 - Edição nº 1998

  Resumo: - Portaria Nº181/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº182/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº183/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº184/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº185/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº186/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº187/ 2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: VOG5OTWK0N3I+IK6/C4KPW

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  17/06/2019 - Edição nº 1997

  Resumo: Portaria Nº 003, de 17 de junho de 2019 - Torna público o nome da candidata vencedora da VIIª competição para elegera rainha do Arraiá do Berimbau – ano 2019.
  -Portaria Nº 004, de 17 de junho de 2019 - Informa os Vencedores da IIª Copa Berimbau – edição 2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 189/2019, 13 de Junho de 2019 - Portaria de Convocação. Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº002/2018
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  Nº certificação: 2ZOKOXAKWUF5JTEHWRRBNA

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  14/06/2019 - Edição nº 1996

  Resumo: - Resolução 04 CMDCA - Publicar a lista de candidatos com inscrição deferidas após análise de recurso no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe.
  -- Edital 04 CMDCA - Publicar edital Disciplinado a realização da prova objetiva e Discursiva para eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jauípe e dá outras providências.
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  Nº certificação: M1I+WRSMUL0VP2NGCOPCRA

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  13/06/2019 - Edição nº 1995

  Resumo: Portaria Nº 001, De 10 De Junho De 2019 - Torna público os finalistas, as alterações da tabela e do edital 001 que trata do Regulamento da 2ª Copa Berimbau – Edição 2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002, De 10 De Junho De 2019 - Torna público os nomes das candidatas da VII competição para eleger a rainha do Arraiá do Berimbau – ano 2019 e local e data da realização da eleição bem como o edital ratificado.
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  Nº certificação: /OYNUKTYOLGNWAT0WWUQZG

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  12/06/2019 - Edição nº 1994

  Resumo: Decreto nº 115/2019, 11 de Junho de 2019 - Exonera a pedido a servidora Pública, empossada em 22 de Abril de 2016.

  Nº certificação: PT73RFACWSWVWAMQT35IJA

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  11/06/2019 - Edição nº 1993

  Resumo:
  -Julgamento de Recurso Ref. Edital PP N° 022/2019 - Recorrente: Comendador Produções e Promoções Artisitcas Ltda – ME.
  -Despacho Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 022/2019.
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  Nº certificação: F7IAA2MREIP+6QX1/+JXMA

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  11/06/2019 - Edição nº 1992

  Resumo: Edital PP N° 020/2019 - Assunto: Julgamento de Recurso - Recorrente: (IP Indústria de Premoldados de Cimento Ltda – EPP) - Recorrida: (Transeletrica Comercial Eletrica Eireli).

  Nº certificação: V0FDWT10LNRRRXZRMSBPCA

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  11/06/2019 - Edição nº 1991

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 026/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de tecidos diversos, destinados às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -- Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 027/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de Buffet nas datas festivas e eventos institucionais da cidade, de interesse público municipal, para entrega de alimentos prontos e bebidas naturais, destinados às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA).
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  Nº certificação: 8OUGBHQNRXTHLATCTUBRSW

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  11/06/2019 - Edição nº 1990

  Resumo: - Decreto Nº113/2019, de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário Cosme Gomes Boaventura, e dá outras providências

  Nº certificação: ETXMVKFOHN58CPOGYZH5JW

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  10/06/2019 - Edição nº 1989

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2019
  -- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2019
  -- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019
  -- Aviso de Resultado - Pregão Presencial Nº 013/2019
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 023/2019
  -- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 023/2019
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2019
  -- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 024/2019
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  Nº certificação: EOXLO2SJP0TF6L1ILA1H/W

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  07/06/2019 - Edição nº 1988

  Resumo: Resolução CMAS N° 04/2019 - Aprova a prestação de contas do cofinanciamento do sistema único da assistência social do governo estadual, referente ao exercício de 2017, e da outras providências.

  Nº certificação: /RO40NSZLXQ1UF5+W3SIZG

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  06/06/2019 - Edição nº 1987

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 029/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpa fossa neste município.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 030/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de Poços Artesianos para atender à Zona Rural do município de Conceição do Jacuípe - BA.
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  Nº certificação: GKET5KZWSIL3ND7ZMU7P4Q

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  05/06/2019 - Edição nº 1986

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 028/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material de construção, ferramentas e correlatos, para atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste Município.

  Nº certificação: D5TJYJ1LBTDC24L4CHV6VW

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  04/06/2019 - Edição nº 1985

  Resumo: Edital PP N° 018/2019 - Assunto: Julgamento de Recurso - Recorrente: Silver Vigilância e Segurança Eireli - Recorrida: Privat Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli – EPP.

  Nº certificação: SBJLR2XF6EBFT9FBL9OKSW

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  04/06/2019 - Edição nº 1984

  Resumo: • Lei Municipal Nº 700/2019 de 04 de junho de 2019 - Altera os artigos 25 parágrafo único e 26, bem como os Anexos I e II na Lei Municipal nº 607/2015 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 1UA544UM8U26B2IVI407KW

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 1983

  Resumo: Decreto nº112/2019, 28 de maio de 2019.
  -Portaria Nº162/ 2019, 23 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº163/ 2019, 23 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº164/2019, 23 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº165/2019, 23 de Maio de 2018.
  -Portaria Nº167/2019, 28 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº168/2019, 28 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº169/2019, 28 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº170/ 2019, 28 de Maio de 2019.
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  Nº certificação: 1VZIAMCKGSQRVUXSBICY/A

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  31/05/2019 - Edição nº 1982

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento em CBUQ da Rua João Augusto Ribeiro, Rua Barão do Rio Branco e Rua Manoel Leoncio Ribeiro, no Município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de tecidos diversos, destinados às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de Buffet nas datas festivas e eventos institucionais da cidade, de interesse público municipal, para entrega de alimentos prontos e bebidas naturais, destinados às diversas
  -secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: LSWBBFS56MIFOSXSBYL+RG

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  30/05/2019 - Edição nº 1981

  Resumo: - Decreto Nº 108/2019, de 10 de maio de 2019 - Nomeia o Srª. Ádila Maria Matos da Silva, como Secretária, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 109/2019, de 10 de maio de 2019 - Nomeia o Srª. Viviane da Silva Andrade Batista, como Assistente da Contadoria, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FJ7NK0SDAZSKTEYHFZ2VJQ

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  30/05/2019 - Edição nº 1980

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: RUJBEELOFS/UPCGTOZEK0Q

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  29/05/2019 - Edição nº 1979

  Resumo: Decreto Nº 0000010/2019, 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 966.874,23 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000011/2019, 01 De Abril De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000012/2019, 11 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 130.700,00 (cento e trinta mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Resumo De Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial N° 016/2019 – Publicado No Mural Do Paço Municipal No Dia 24/05/2019, Às 10:00.
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  Nº certificação: 8CWJY0D9WEOOG+URZ6HQJG

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  28/05/2019 - Edição nº 1978

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019. Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
  -- Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 do Contrato n.º: 144/2019. Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 018/2019. Contratado: Everaldo Cerqueira Melo.
  -- Extrato de Contrato Vinculado A Inexigibilidade de Licitação nº 018/2019 do Contrato n.º: 160/2019. Contratado: Everaldo Cerqueira Melo.
  -- Ato de Publicação De Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019. Contratado: Helena Lima Silva.
  -- Extrato de Contrato Vinculado A Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019 Contrato n.º: 159/2019. Contratado: Helena Lima Silva.
  -- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 069/2019. Contratada: Rosa Assis de Almeida.
  -- Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 069/2019 do Contrato n.º: 135/2019. Contratado: Rosa Assis de Almeida.
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  Nº certificação: AZKK7QCAUSWQJWABNAUQ/G

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  27/05/2019 - Edição nº 1977

  Resumo: - Portaria Nº 157/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.
  -- Portaria Nº 158/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.
  -- Portaria Nº 159/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.
  -- Portaria Nº 160/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.
  -- Portaria Nº 161/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.
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  Nº certificação: D+V2YTXBBH9B3MMVM4YWOQ

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  27/05/2019 - Edição nº 1976

  Resumo: Lei Municipal Nº 696/2019 de 23 de maio de 2019 - Autoriza a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, a firmar Termo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº. 697 /2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a recuperação de danos causados em vias públicas cujo reparo tenha sido realizado fora dos padrões de qualidade e de materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas e dá outras providencias.
  -Lei Municipal Nº 698/2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriado, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº699/2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a inclusão dos arrastões juninos e concurso de quadrilha no calendário de festejos juninos de Conceição do Jacuípe.
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  Nº certificação: 1JC78JNG68FBHU/SCMKB9Q

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  27/05/2019 - Edição nº 1975

  Resumo: - Resolução 03 - CMDCA - Publicar a Relação dos candidatos Inscritos e a situação das inscrições para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe e dá outras providências
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  Nº certificação: YVGXHXW93FK7C1GJBDLTBW

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  24/05/2019 - Edição nº 1974

  Resumo: Lei Municipal Nº 695/2019 de 23 de Maio de 2019 - Fica alterada a 1ª Travessa da Getúlio Vargas Para João Barros.
  -Portaria Nº155 /2019, 22 de Maio de 2019. - Portaria de reconvocação seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe - Edital Nº002/2018.
  -Portaria Nº156 /2019, de 22 de Maio de 2019. - Portaria de convocação seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe - Edital Nº002/2018.
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  Nº certificação: KEWTVWNUD1U7XZTMDAY3VQ

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  23/05/2019 - Edição nº 1973

  Resumo: - Portaria SEMMA Nº 153/2019 - Licenciamento Ambiental - Conceder renovação da Licença Unificada - LU/009/2014, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Posto de Combustíveis Santa Rita de Cássia Ltda
  -- Portaria SEMMA Nº 154/2019 - Licenciamento Ambiental - Conceder a empresa AR & P Comércio e Empreendimentos Ltda, Renovação da Licença Unificada - LU/069/2016
  -- Portaria SEMMA Nº 155/2019 - Licenciamento Ambiental - Conceder renovação da Licença Unificada - LU/075/2016, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Comércio de Combustível Martins Ltda
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  Nº certificação: QFHWRAEXVXW8RYLKCHGS5W

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  23/05/2019 - Edição nº 1972

  Resumo: • Decreto Nº 110 de 16 de Maio de 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 19EMDHDDNZTYSTVBDHKLKW

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  22/05/2019 - Edição nº 1971

  Resumo: - Portaria Nº 154/2019, de 20 de maio de 2019 - Fixa o horário de trabalho nas unidades e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CJQDZ3WEDMXMZRSYF1GKHA

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  21/05/2019 - Edição nº 1970

  Resumo: - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2019.
  -- Homologação Pregão Presencial Nº 007/2019.
  -- Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2019.
  -- Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -- Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 011/2019.
  -- Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019.
  -- Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 012/2019.
  -- Homologação Pregão Presencial Nº 012/2019.
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  Nº certificação: 1OKH4AJVX4R2KHLJIPXE2Q

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  21/05/2019 - Edição nº 1969

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público n° 001/2019- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei 11.947/2009.
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  Nº certificação: 111C0+BMYP0GCESLIUQ6UA

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  20/05/2019 - Edição nº 1968

  Resumo: Decreto Nº 111/2018, de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre a regularização de loteamentos aprovados e não registrados, conforme Art. 40 da Lei Federal 6766/1979 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 74HMPC+RNWLEORANUDAU0G

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  17/05/2019 - Edição nº 1967

  Resumo: - Resolução n° 02/2019 CMDCA - Retificar a comissão especial eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -- Retificação ao Edital n° 001/2019
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  Nº certificação: E9FHEUWTICIYCRPU3SGCKW

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  17/05/2019 - Edição nº 1966

  Resumo: - Decreto Nº 0000012/2019, 11 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 130.700,00 (cento e trinta mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QAYXHD+YI0EDODYK6R94CQ

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  16/05/2019 - Edição nº 1965

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 023/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de recarga de “toner” e aquisição de material correlato, para atender as necessidades das diversas secretarias do prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe-BA.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 024/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de reagentes, insumos e material correlato de laboratório, para atender as necessidades da secretaria de saúde de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 025/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de equipamentos de som, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: RE8ZKYVYIJPMVCT7YWSMMW

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  15/05/2019 - Edição nº 1964

  Resumo: Aviso De Revogação De Licitação- Pregão Presencial N° 015/2019 – Contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação De Equipamentos De Som, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe –BA.

  Nº certificação: L8YWE2ZI5H1DW6WX54XJMQ

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  15/05/2019 - Edição nº 1963

  Resumo: Resolução CMMA Nº 002 de 10 de janeiro de 2019 Publicada em 15 de maio de 2019 no Diário Oficial da Bahia/Municípios - Tornar público a formação da Câmara Técnica Permanente, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno, em conformidade com a Resolução CMMA 001 de 11 de setembro de 2014, composta por membros aprovados pelos conselheiros em reunião de Assembleia Geral Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2018, como segue:

  Nº certificação: SFC6KHHBQT3Q6+VBFQ3IJW

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  15/05/2019 - Edição nº 1962

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 016/2019 - Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de geradores e sanitários químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA
  -- Aviso de Pregão Presencial N° 019/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de locação de toldos, para atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Conceição do Jacuípe - BA,
  -- Aviso de Pregão Presencial N° 022/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de som de pequeno porte e trios elétricos, para atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Conceição do Jacuípe - BA
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  Nº certificação: GI0WD1NWBZGIX3FNSQ5R5G

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  14/05/2019 - Edição nº 1961

  Resumo: - Informação do Pregão Presencial n° 010/2019 . Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
  -- Aviso de Licitação Fracassada do pregão n° PP016/2019- Deserta – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação de Geradores E Sanitários Químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -- Aviso de Licitação Deserta do pregão n° PP019/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de locação de toldos, para atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Conceição do Jacuípe – BA.
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  Nº certificação: CJ48D58SZ8S9J6BRMDWRBG

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  13/05/2019 - Edição nº 1960

  Resumo: Edital PP N° 013/2019 - Assunto: Julgamento de Recurso - Recorrente: (Destak, Produções, Eventos e Estruturas Eireli-ME).
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  Nº certificação: FU2BVUSUYZEN7W8DRRMZUG

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  13/05/2019 - Edição nº 1959

  Resumo: - Extrato de Contrato N.º: 088/2019 vinculado a Pregão Presencial Nº 002/2019 - Contratado: Azul Tranposrtes e Turismo Eireli - Me.
  -- Extrato de Contrato N.º: 071/2019 vinculado a Pregão Presencial Nº 001/2019 - Contratado: E&L Produções de Software Ltda.
  -- Extrato de Contrato N.º: 098/2019.vinculado a Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contratado: Topazio Veiculos Ltda
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  Nº certificação: 4KZIZJL+J8ZVDBX32N8ZAA

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  13/05/2019 - Edição nº 1958

  Resumo: - Resolução CMAS N° 03/2019 - Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento do Sistema Único da Social, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: BJQYS43NNRUH1ZT/OUNJBG

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  10/05/2019 - Edição nº 1957

  Resumo: Decreto Nº 105/2019, de 10de maio de 2019 - Posterga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

  Nº certificação: SRYIJ64KJPIT5IJWGL5TEG

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  10/05/2019 - Edição nº 1956

  Resumo: - Decreto nº 103/2019, 08 de maio de 2019 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 03 de julho de 2018.
  -- Portaria Nº 146/ 2019, 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº 147/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº 148/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº 149/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº 150/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº 151/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº 152/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº 153/ 2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: 7JQMN6KACV5A2BF0XKBPPG

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  10/05/2019 - Edição nº 1955

  Resumo: Lei Municipal Nº 694/2019 de 08 de Maio de 2019 - Estabelece a criação da Escola de Música de Conceição do Jacuípe, objetivando apoiar e fomentar a atividade musical, através das ações especificadas nessa Lei.

  Nº certificação: Y8TFDLRGC+OBT109RIWH3G

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  09/05/2019 - Edição nº 1954

  Resumo: Resumo de Esclarecimentos ao Edital do Pregão Presencial N° 017/2019 - Houve uma impugnação ao presente edital, requerendo que fosse incluída a possibilidade de aceitar técnicos industriais vinculados ao CFT/CRT-BA.
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  Nº certificação: IZ/OZYYNKZ/JYR9JCYYRYW

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  08/05/2019 - Edição nº 1953

  Resumo: Lei Municipal Nº 691/2019 de 08 de Maio de 2019 - Altera a denominação da Rua 2ª Travessa da Getúlio Vargas para Dr. Aldo Oliveira Filho.
  -Lei Municipal Nº 692/2019 de 08 de Maio de 2019 - Altera a denominação da Rua 4ª Travessa da Getúlio Vargas para Raimundo Pimentel.
  -Lei Municipal Nº 693/2019 de 08 de Maio de 2019 - Fica denominada a Rua Pastor Balbino Souza Ramos em nosso Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: YBXLHNGRWUGT5EGFNE07LQ

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  08/05/2019 - Edição nº 1952

  Resumo: Decreto Nº 098/2019 de 07 de Maio de 219 - Regulamenta a localização e funcionamento do comércio informal em logradouro público, durante os festejos juninos, e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepção e Destinação Final em Aterro Sanitário, de Resíduos Sólidos Urbanos, provenientes do Município de Conceição do Jacuípe - BA
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 020/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de artefatos pré-moldados, destinados aos prédios e logradouros públicos, bem como às áreas de preservação ambiental
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 021/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos controlados, farmácia básica e hospitalar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe - BA
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  Nº certificação: EMEA1RPUALSTJ5ZAGNBHGQ

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  07/05/2019 - Edição nº 1951

  Resumo: Contrato Nº090/2019 – Contrato para prestação de serviços de publicidade que entre si celebram a prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe e a Empresa Gráfica da Bahia – EGBA – para gestão de publicidade dos atos oficiais no caderno 6 do diário oficial do estado.

  Nº certificação: TEU7YQQLANRGKWLNP8TNLQ

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  06/05/2019 - Edição nº 1950

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 280.097,50 (duzentos e oitenta mil noventa e sete reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras
  -providências.
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  Nº certificação: VAX+QUD27KB/HFZB/6OGIA

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  06/05/2019 - Edição nº 1949

  Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 018/2019 - Objeto: Contratações de serviços de empresa especializada em segurança de eventos, para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 017/2019 - Objeto: Contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas Comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: 4TTW1Y7ZFGVV1ZXY0RAEUG

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  06/05/2019 - Edição nº 1948

  Resumo: Portaria Nº134/ 2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
  -Portaria Nº135/ 2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
  -Portaria Nº136/ 2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
  -Portaria Nº138/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº139/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº140/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº141/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº142/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
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  Nº certificação: BMHZFDEZQ47+CDB7DIUOAG

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  06/05/2019 - Edição nº 1947

  Resumo: Decreto nº97/2019, 06 de maio de 2019 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 09 de dezembro de 2012

  Nº certificação: LZQHYECQY4EUBFOD2TAHOA

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  06/05/2019 - Edição nº 1946

  Resumo: Impugnação Edital Pregão Presencial N° 015/2019 - Empresa MLUX Prestação de Serviços Eireli-Me

  Nº certificação: LH8RKX0VOJLNCZISRNK3YG

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  03/05/2019 - Edição nº 1945

  Resumo: Portaria Nº 143 /2019, 30 de Abril de 2019 - Portaria de Convocação - Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº002/2018.
  -Portaria Nº 144 /2019, 30 de Abril de 2019 - Portaria de Reconvocação - Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº002/2018.
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  Nº certificação: PDFARFXWEIQ+Z36QTGT8YA

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  03/05/2019 - Edição nº 1944

  Resumo: Decreto Nº64/2019, de 14 de março de 2019 - Nomeia o Sr. Marcos Antonio Correia Daltro, como Tutor Disciplinar e dá outras providências.
  -Decreto Nº83/2019, de 08 de abril de 2019 - Nomeia o Sr. Ivo Silva Araujo, como Tutor Disciplinar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 84/2019, de 08 de abril de 2019 - Nomeia o Sr. Jarbas Silva de Araujo, como Tutor Disciplinar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº85/2019, de 08 de abril de 2019 - Nomeia o Sr. Sidney de Oliveira Pinheiro, como Tutor Disciplinar, e dá outras providências.
  -Resumo de Esclarecimentos ao Edital do Pregão Presencial N° 015/2019.
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  Nº certificação: 6HICBH/EUV9/URCBRE3KKA

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  03/05/2019 - Edição nº 1943

  Resumo: - Portaria Conjunta N.º 001/2019, de 03 de maio de 2019 - Designar o funcionário Valdir Lima dos Santos, Agente Administrativo, lotado originalmente na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e em exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para, a partir da publicação desta Portaria, passar a exercer suas atividades no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à mesma Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -- Portaria Nº 144/2019 de 02 de maio de 2019 - Delegar aos Secretários deste Município as prerrogativas para a expedição de Portarias em conformidade com o inciso II, alíneas a, b e c, do caput, do Art. 105 da Lei Orgânica Municipal.
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  Nº certificação: I8WJFSZCFU+HPEUOKOTF+W

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  02/05/2019 - Edição nº 1942

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-BA
  -Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro do Guedes, em Conceição do Jacuípe-BA
  -Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 007/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2, no Bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-BA
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  Nº certificação: AUWODLPSKIBHNNGS0QYKOG

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  02/05/2019 - Edição nº 1941

  Resumo: - Portaria Nº 128/2019, de 22 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal

  Nº certificação: N5XRXLD5+3PVHUCJS6GOSQ

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  02/05/2019 - Edição nº 1940

  Resumo: - Portaria Nº 129/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº130/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº131/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº132/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº 133/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: CJBZXPT3O7GSJYBFOTQ97W

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1939

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2019, 01 de Fevereiro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 739.383,01 (setecentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e um centavo), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000006/2019, 01 de Fevereiro de 2019 – Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000009/2019, 01 de Fevereiro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 121.300,00 (cento e vinte e um mil trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: XOET6OSTPNKRRABMYNIOAA

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  30/04/2019 - Edição nº 1938

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019. Contratado: Estrelar Produções Artísticas Eireli - Me.
  -- Extrato de Contrato n.º: 082/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019. Contratado: Estrelar Produções Artísticas Eireli - Me.
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. Contratado: José Antônio da Silva Franco.
  -- Extrato de Contrato n.º: 095/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. Contratado: José Antônio da Silva Franco.
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019. Contratado: Helena Lima Silva.
  -- Extrato de Contrato n.º: 096/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019. Contratado: Helena Lima Silva
  -- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 063/2019. Contratada: Hilda Maia Gomes.
  -- Extrato de Contrato nº 097/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 063/2019. Contratada: Hilda Maia Gomes.
  -- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 059/2019. Contratada: Ailton José Pena.
  -- Extrato de Contrato nº 087/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 059/2019. Contratada: Ailton José Pena.
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  Nº certificação: 96CZY1PY/TZDOZXLEQFUSA

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  29/04/2019 - Edição nº 1937

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão N° PP005/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de gasometria com fornecimento de reagentes, para atender às demandas operacionais da Secretaria de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: 9RHN2JBHYI/KSYCYGSDFVG

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  24/04/2019 - Edição nº 1936

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 150/2019 Licenciamento Ambiental Processo Nº LA/150/2019 - Conceder Licença de alteração - LA, válida pelo prazo acima, equivalente ao mesmo prazo constante da Licença Unificada LU/109/2017, concedida em 31 de agosto de 2017, à empresa Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.
  -Portaria SEMMA Nº 151/2019 Licenciamento Ambiental Processo Nº LA/151/2019 - Conceder licença de alteração - LA, válida pelo prazo acima, equivalente ao mesmo prazo constante da Licença Unificada LU/122/2018, concedida em 19 de março de 2018, à empresa Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: ZTMWJAWHYELNIM8YXM8WAG

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  24/04/2019 - Edição nº 1935

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 017/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de equipamentos de iluminação, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 018/2019 - Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de empresa especializada em segurança de eventos, para atender as necessidades do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 019/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de locação de toldos, para atender às demandas da secretaria de cultura, esporte e turismo do município de Conceição do Jacuípe - BA.
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  Nº certificação: 2KBLVM44J+TYKDTLPDAQKW

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  23/04/2019 - Edição nº 1934

  Resumo: Decreto Nº 91 de 24 de abril de 2019 - Outorga concessão de uso de terreno localizado em Lages, neste Município, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.

  Nº certificação: EAFRWW9YS4GNZAQREDVSZG

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  23/04/2019 - Edição nº 1933

  Resumo: Decreto Nº 86/2019, 08 de Abril de 2019 - Exonera a pedido o servidor público, empossado em 03 de Julho de 2018.
  -Decreto Nº 87/2019, 08 de Abril de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 09 de março de 2012.
  -Decreto Nº 89/2019, 17 de Abril de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 18 de março de 2016.
  -Portaria Nº 116/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 117/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 118/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 119/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 123/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 124/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº120/ 2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
  -Portaria Nº121 /2019, 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de licença sem vencimentos a servidor público municipal.
  -Portaria Nº122/ 2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
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  Nº certificação: FVQT7JCKMUMVBWBBSDBYJW

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  23/04/2019 - Edição nº 1932

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de gasometria com fornecimento de reagentes, para atender às demandas operacionais da secretaria de saúde de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 015/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de equipamentos de som, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 016/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de sanitários químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: SMVU/CUWFTWTZYXCINVIMG

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  18/04/2019 - Edição nº 1931

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepção e Destinação Final em Aterro Sanitário, de Resíduos Sólidos Urbanos, provenientes do Município de Conceição do Jacuípe – BA

  Nº certificação: ZECQQKAWIOPQVUJMOK03/W

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  16/04/2019 - Edição nº 1930

  Resumo: - Lei Municipal nº 689/2019 de 16 de abril de 2019- Proíbe a Inauguração de obras Públicas Municipais Inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
  -- Lei Municipal nº 690/2019 de 16 de abril de 2019- Dá denominação a logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VCNVQBBP1VZTIU4QWBLO9W

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  16/04/2019 - Edição nº 1929

  Resumo: - Decreto N° 088/2019, de 16 de Abril de 2019 - Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências

  Nº certificação: VOT6HWQ/T0MYCXTWCZC/GW

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  16/04/2019 - Edição nº 1928

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº069/2018
  -Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº069/2018
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº002/2019
  - Homologação Pregão Presencial Nº002/2019
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº003/2019
  - Homologação Pregão Presencial Nº003/2019
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº009/19
  - Homologação Pregão Presencial Nº009/2019
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº004/19
  - Homologação Pregão Presencial Nº004/2019
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  Nº certificação: IES6QXD174FTJKKNBBW4SA

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  15/04/2019 - Edição nº 1927

  Resumo: Impugnação Ref. Edital Tomada de Preço N° 005/2018-Construtora Almeida Ltda-ME
  -Impugnação Ref. Edital Tomada de Preço N° 006/2018-Construtora Almeida Ltda-ME
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  Nº certificação: GMOCSRFMDNIIY/5MYV8FIW

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  15/04/2019 - Edição nº 1926

  Resumo: - Termo Aditivo Nº. 002/2018 ao Contrato 134/2018 - Empresa Pavnorte Construtora Ltda - EPP.

  Nº certificação: YXOVE8P1GB3+PFRUUDM13G

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  15/04/2019 - Edição nº 1925

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de estrutura metálica e fechamentos (Palcos, Camarotes e afins), visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de geradores, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: Z4GMTPMYX4U4GZMOJFCQ6Q

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  11/04/2019 - Edição nº 1924

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 399.258,45(trezentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000004/2019, 02 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: I+0B4F3R7GBSSPQGUHAOTQ

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  09/04/2019 - Edição nº 1923

  Resumo: Decreto Nº 65/2019, 27 de março de 2019 - Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 22 de abril de 2016.
  -Portaria Nº93/ 2019, 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº95/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº96/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº97/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº98/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº99/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº100/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº101/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº102/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº104/ 2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº105 /2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de transferência entre secretarias a Servidor Publico Municipal.
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  Nº certificação: YO0DPL3GR9CJJYXDK041+Q

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  09/04/2019 - Edição nº 1922

  Resumo: - Lei Municipal Nº 688/2019 de 09 de abril de 2019 - Fica o Poder Executivo obrigado a realizar palestras de conscientização sobre noções básicas de “primeiros socorros” destinadas aos alunos da rede Pública se Ensino no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 0LRYYJTJU1NLJHRDPL0F7Q

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  08/04/2019 - Edição nº 1921

  Resumo: Lei Municipal Nº 685/2019 de 08 de abril de 2019 Complementar-Altera dispositivos da Lei Complementar nº 386/2006, de 30 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 687/2019 de 08 de abril de 2019-Modifica o anexo da lei municipal nº 604, de 22 de junho de 2015 que dispõe sobre o plano municipal de educação – PME do município de Conceição do Jacuípe – BA e dá outras providências
  -Lei Municipal Nº 686/2019 de 08 de abril de 2019-Dispõe sobre alteração no anexo A da Lei Municipal nº 682/2019 e adotas outras providências.
  -Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 110/2017 – Pregão Presencial Nº 022/2017-RLH Serviços de Saúde Ltda – ME
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  Nº certificação: VSXOCTJWSCISE80B8FI2MG

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  05/04/2019 - Edição nº 1920

  Resumo: - Portaria Nº 108/2019, 01 de Abril de 2019. - Convocação seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe do edital nº002/2018.
  -Resolução Nº 01/2019 CMDCA - Institui comissão especial eleitoral para eleição dos membros do conselho tutelar de conceição do Jacuípe e dá outras providências.
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  Nº certificação: HGRSLBM1VZD4EP5SYLPJCA

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1919

  Resumo: Edital N° 01 de 29 de Marco de 2019 - Coloca a disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2018 e da outras providencias.

  Nº certificação: D3BQAPIAJWNRAGPVAOWMXA

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  29/03/2019 - Edição nº 1918

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.

  Nº certificação: Q9YHCA82E44BYGSAV3FBYG

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  28/03/2019 - Edição nº 1917

  Resumo: - Portaria nº 94/2019, 27 de março de 2019- Portaria de Convocação- Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital nº002/2018.
  -- Portaria nº 107/2019, 27 de março de 2019- Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de frequência biométrica nas unidades do Sistema de Saúde Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: BT4+0IHZG0T7E91P9YRAHQ

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  28/03/2019 - Edição nº 1916

  Resumo: Portaria Nº 02/19 – Fica convocada a VI (sexta) conferência municipal de saúde de Conceição do Jacuípe – Ba determinação legal do Decreto (nº56) da prefeitura municipal.

  Nº certificação: P8AU4RTU4YY/VEDCZ1O+PA

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  28/03/2019 - Edição nº 1915

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 006/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro do Guedes, em Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: I8MDUIQSKZZWVVTDFMULVA

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  27/03/2019 - Edição nº 1914

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço nº 007/2018- Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de creche pré-escola tipo 2, no Bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-BA,
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 012/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de pneus diversos, para recomposição da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: TZSUW7TNUBGF2VQRLAJWIA

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  26/03/2019 - Edição nº 1913

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-BA

  Nº certificação: UKUOYVM3S757Z0NIWUQCOW

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  26/03/2019 - Edição nº 1912

  Resumo: Julgamento de Recurso Ref. Edital PP N° 069/2018 - Recorrente: (Comercial Pinto de Cerqueira Ltda).
  -Despacho Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 069/2018.
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  Nº certificação: ABA2ZCW0B2Q5FQ8KIOWU8A

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  25/03/2019 - Edição nº 1911

  Resumo: - Portaria SEMMA Nº 152/2019 Licenciamento Ambiental - Empresa: ECOTEC – Logística Reversa e Reciclagem Ltda.

  Nº certificação: +SRK3I6EIVVZTMCWXCF0BW

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  21/03/2019 - Edição nº 1910

  Resumo: Torna Sem Efeito a publicação do Termo Aditivo nº. 001/2019 ao Contrato n° 057/2017 – Inexigibilidade de Licitação nº 009/2017, disponibilizada na edição do Diário Oficial nº 1878, Ano VII, pág 02, do dia 12/02/2019.
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  Nº certificação: K7A1XHJX9/8TNSTI+MOBKA

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  21/03/2019 - Edição nº 1909

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas, constantes do edital.

  Nº certificação: 7ZKXKWMRNV+LJPE3DMJCGQ

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  20/03/2019 - Edição nº 1908

  Resumo: Lei Municipal Nº 684/2019, De 19 De Março De 2019 - Dispõe sobre o Emenda ao Projeto de Lei nº 371/2006 e adotas outras providências.

  Nº certificação: E1V24DEWGSV5YCL34WEWSG

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  19/03/2019 - Edição nº 1907

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 0OZJ0ETBX7QQFX9HSZTHCQ

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  19/03/2019 - Edição nº 1906

  Resumo: - Lei Municipal Nº 683/2019 de 19 de Março de 2019 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos, Efetivos, do poder Executivo do Município de Conceição do Jacuipe – Ba e adotas outras providências.

  Nº certificação: RO9QFHCL6KFPI0CHJVPCKW

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  19/03/2019 - Edição nº 1905

  Resumo: - Portaria Nº80/2019, 13 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº81/2019, 13 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº82/2019, 13 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº83/2019, 13 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº85/2019, 14 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº86/2019, 14 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº87/2019, 14 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº88/2019, 14 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº89/2019, 14 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº90/2019, 14 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº91/2019, 14 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº92/2019, 14 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº84 /2019, 13 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº93/ 2019, 14 de Março de 2019.
  -

  Nº certificação: CQHIB58Y7YP/SHQCO+NPFG

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  18/03/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 195/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (José Ferreira de Jesus Filho).

  Nº certificação: BZ13GCNM310UATKX9XL4MG

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  15/03/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: - Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019 - Contratada: Empresa Grafica da Bahia
  -- Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 060/2019 Contrato N.º: 090/2019 - Contratado: Empresa Grafica da Bahia
  -

  Nº certificação: TSGA2H1NMWM6DC+4CMHKTW

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  13/03/2019 - Edição nº 1902

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços. (Jose dos Santos Lustosa).
  -1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços. (Osmose Reverse Desalinizadores LTDA).
  -

  Nº certificação: E/8S/CNF+QPNDXTYZ9DNUG

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  13/03/2019 - Edição nº 1901

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 010/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de fraldas para atender às demandas da secretaria de assistência social deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 011/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de roupas e confecções correlatas, para compor o fardamento dos servidores do município, atendendo às demandas das suas diversas secretarias.
  -

  Nº certificação: 2KZ3LTR1JRYGBJCG99JBTA

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  12/03/2019 - Edição nº 1900

  Resumo: -Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial N° 006/2019 - Objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de artefatos pré-moldados, destinados aos prédios e logradouros públicos, bem como às áreas de preservação ambiental, marcada para ocorrer no dia 18/03/2019, às 09:00, fica Adiada para o dia 21/03/2019, às 09:00 na sala de reunião da Copel.
  --Extrato Do Termo Aditivo N° 001/2019 Ao Contrato N° 023/2018– Pregão Presencial Nº 096/2017 - Processo Adm. N° 283/2017 Contrato N.° 017/2018 - Geeknet Provedor De Internet Ltda Epp.
  --1º Termo De Apostilamento Da Ata De Registro De Preços - ADD Locadora De Veiculos e Serviços Ltda Me
  -

  Nº certificação: VEUXR4FMPEIISMZVVVT74A

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  12/03/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Conversão de Dados, Implantação, Treinamento, Cessão de Direito de Uso Por Prazo Determinado de Solução Integrada de Informática e Serviços de Manutenção Mensal Após o Final Da Garantia, Constituindo Uma Solução Integrada Para Diversas Áreas.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019. (E&L Produções de Software LTDA).
  -

  Nº certificação: OL9KMY25RZGUPE4GP6K7PA

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  12/03/2019 - Edição nº 1898

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 007/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de alimentos para atender às diversas Secretarias do Município de Conceição do Jacuípe - BA.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 008/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material de limpeza hospitalar e correlatos para atender às demandas da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe - BA.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 009/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviços de lavagem de veículos e correlatos para atender às demandas das diversas Secretarias do município de Conceição do Jacuípe - BA.
  -

  Nº certificação: K0H2PR8Q3OMO5UAXOZOX3G

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  11/03/2019 - Edição nº 1897

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo n° 001/2019 ao Contrato n° 017/2018 – Pregão Presencial nº 102/2017. Contratado: Associação Santana de Ação Social, Habitação, Educação, Cultura e Radiofusão Comunitária.

  Nº certificação: ANYBX38XTHQLTHD+JKT05W

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  06/03/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: - Portaria n° 01/2019 - Remover para o quadro funcional do HACM, na função de motorista: Gesner Lins de Oliveira

  Nº certificação: H0AGOELYSSXDX5GVAN4CTG

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  01/03/2019 - Edição nº 1895

  Resumo: Decreto Nº71 /2019, 19 de fevereiro de 2019-Exonera a pedido à servidora
  -Pública, empossada em09 de março de 2012.
  -Portarias da Prefeitura de Conceição do Jacuípe BA
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Conceição do Jacuípe BA
  -

  Nº certificação: 48PM2PC6HJQUSZHWXV4MVG

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  01/03/2019 - Edição nº 1894

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Janeiro a Dezembro de 2018
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018 - Janeiro a Dezembro de 2018
  -

  Nº certificação: Y5M+SET3P0CGQLAFABHGTA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: Decreto nº50/2019, 26 de fevereiro de 2019 - Exonerar a pedido à Servidora Vera Lúcia Fagundes Santos, a partir de 26 de fevereiro de 2019
  -Portaria Nº59/2019, 13 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº76/ 2019, 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº 78 /2019, 26 de fevereiro de 2019 - Portaria De Convocação.
  -Portaria Nº74/2019, 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº75/2019, 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Resolução CMAS n° 01/2019.
  -Resolução CMAS n° 02/2019.
  -Aviso De Pregão Presencial N° 006/2019 - Objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de artefatos pré-moldados, destinados aos prédios e logradouros públicos, bem como às áreas de preservação ambiental, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
  -

  Nº certificação: US+5J804ID7G5JGJQC+JKQ

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  27/02/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: - Portaria SEMMA Nº 149/2019 Licenciamento Ambiental - Empresa: Claro S. A.

  Nº certificação: TXVDZCBH84AUFWBSNRSO+A

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  26/02/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: Resolução CMAS Nº01/2019-Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2018, e da outra providências.
  -Resolução CMAS Nº01/2019-Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2018, oriundo do- Fundo Nacional de Asssistência Social-FNAS, através do Co-Financiamento do Governo do Estadual, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TAEF3SE4SHVPKDEBZFTHKW

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  26/02/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: Torna sem Efeito, parcialmente, a publicação do Aviso de Convocação do Pregão Presencial de N° 069/2018, disponibilizada na edição do Diário Oficial nº 1861 – Ano VII – pág. 2, dia 28/01/2019, em virtude de ainda não ter sido exaurido os prazos legais de recurso e contrarrazões, referentes à desclassificação da empresa vencedora do Lote I.

  Nº certificação: O8TRTB/TSPZXYEM6I9RKDW

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  26/02/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: - Decreto Nº 049/2019, de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre no dia 05 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: VH3PSHC81FUQOARF8KHJ+A

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  25/02/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: - Lei Municipal Nº 682/2019, de 25 de Fevereiro de 2019 - Estabelece o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar na Escola Municipal Professora Laura Ribeiro Lopes e cria os cargos de Diretor Militar, Coordenador e Tutor Disciplinar.

  Nº certificação: SXROACUFZA+WDRXNPEXUMG

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  25/02/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 003/2019 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, para atender às demandas operacionais do Gabinete da Prefeita do Município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
  -- Aviso de Pregão Presencial N° 004/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de sementes diversas, para atender às necessidades e programas da Secretaria de Agricultura do município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
  -- Aviso de Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de gasometria com fornecimento de reagentes, para atender às demandas operacionais da Secretaria de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
  -

  Nº certificação: GYPT/9FYYYKWQYQNOBULHW

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  22/02/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: - Impugnação ao Edital PP N° 002/2019 - Impugnante: José Célio Cerqueira Costa Eireli – Me.
  -- Impugnação ao Edital PP N° 002/2019 - Impugnante: Renato de Sena Araújo Eireli.
  -

  Nº certificação: AT3QPDRLCPNNH22YPMNEYG

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  21/02/2019 - Edição nº 1885

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 035/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 - Contratado: ECOS – Projetos e Assessoria Socioambiental Ltda.

  Nº certificação: VIRNAMRHGJ5OYBLJQTS+QQ

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  20/02/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: - Portaria Nº72/2019, 19 de Fevereiro de 2019. - Portaria de convocação seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe - edital nº002/2018.

  Nº certificação: P5ZGQV7JC7NFX3ODHIXWFG

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  18/02/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: - Informação Pregão Presencial N° 002/2019.

  Nº certificação: WRL3Y7FLOGZ4X8ERZBQ4PW

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  18/02/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: - Decreto nº42 /2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 10 de Julho de 2012.
  -- Decreto nº43 /2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 03 de Julho de 2018.
  -- Portaria Nº47/2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº48/2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº49/2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº50/2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -

  Nº certificação: GQBG5CXZW6MLFVVSGWKAZG

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  13/02/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: - Termo de Apostilamento do Pregão Nº 051/2018. (Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.)

  Nº certificação: QA3FOPDEMJSFVCCGNXTOQW

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  13/02/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: Errata - Na edição nº 1877, Ano VII, publicada em 12/02/2019, por equívoco, foram digitados dados incorretos na Ata de Registro de Preço, decorrente do Processo Administrativo 299/2018.

  Nº certificação: OHLKR0SCSME+YEPIONVCFA

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  13/02/2019 - Edição nº 1879

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N° 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, de diversos tipos, para atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA

  Nº certificação: ECIKAH5HR3VB5K7V5NPCFG

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  12/02/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 057/2017. (Freire e Itaparica Advogados Assosciados).

  Nº certificação: XQCTV21KL7IM9KKTQOKCVW

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  12/02/2019 - Edição nº 1877

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
  -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
  -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Janeiro a Dezembro 2018
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2018
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
  -- Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro 2018
  -- Decreto Nº 0000040/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no
  -- valor total de: R$ 857.948,23 (oitocentos e cinqüenta e sete mil novecentos e quarenta
  -- e oito reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras
  -- providências.
  -- Decreto Nº 0000041/2018, 03 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de
  -- Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras
  -- providências.
  -- Decreto Nº 0000042/2018, 03 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de
  -- Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras
  -- providências.
  -- Decreto Nº 0000043/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no
  -- valor total de: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para os fins que
  -- se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 0000044/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no
  -- valor total de: R$ 1.634.565,18 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e
  -- sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras
  -- providências.
  -- Decreto Nº 0000045/2018, 10 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no
  -- valor total de: R$ 594.217,62 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e dezessete
  -- reais e sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras
  -- providências.
  -- Decreto Nº 0000046/2018, 21 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no
  -- valor total de: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqü enta reais), para os fins que se
  -- especifica e da outras providências.
  -- Portaria Nº53/2019, 12 de fevereiro de 2019 - Portaria de Convocação - Seleção
  -- Pública Municipal de Conceição do Jacuípe - Edital Nº002/2018
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Nº 065/2018 - Processo Nº 299/2018
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  Nº certificação: VOLMQRJNJULTLCB+4SFNIQ

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  12/02/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: - Decreto Nº 044/2019, de 11 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem animal para o Serviço de Inspeção Municipal do Município de Conceição do Jacuípe
  -- Anexo - 14 - Balanço Patrimonial - com Superavit - exercício de 2017
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  Nº certificação: XHAXOFJK2PWTSBE414SRSA

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  11/02/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: - Decreto Nº 34/2019, 25 de Janeiro de 2019 - Exonerar a pedido, à Servidora Geliane Pereira Souza, a partir de 30 de Novembro de 2018, do cargo de provimento temporário de Enfermeira, para o qual foi empossada em 27 de Julho de 2018, por ter sido aprovada em 03º lugar no Concurso Público Municipal REDA (Edital de Inscrições nº 002/2018).
  -- Decreto Nº 35/2019, 25 de Janeiro de 2019 - Exonerar a pedido, à Servidora Valéria Costa Pinho, a partir de 14 de Dezembro de 2018, do cargo de provimento temporário de Psicóloga, para o qual foi empossada em 03 de Julho de 2018, por ter sido aprovada em 02º lugar no Concurso Público Municipal REDA (Edital de Inscrições nº 002/2018).
  -- Portaria Nº 45/2019, 07 de Fevereiro de 2019 - Convoca os candidatos, por ordem de classificação, a comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação desta Portaria, no horário das 8:30 às 13:00 na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, todos munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia, em conformidade com o Edital.
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  Nº certificação: NF6APD5+HTTRSD3T9VHH2Q

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  11/02/2019 - Edição nº 1874

  Resumo: - Decreto Nº 041, de 01 de Fevereiro de 2019 - Regulamenta a Política de Estágio do Município de Conceição do Jacuipe, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: A3WNFONEYXAN6Z/GXF0YRW

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  08/02/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: Portaria Nº 51/2019, 08 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 44/2019.
  -Portaria Nº 52/2019, 08 de fevereiro de 2019 - Convoca os candidatos, por ordem de classificação, a comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta data, no horário das 8:30 às 13:00 na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
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  Nº certificação: C34TXVGHII9YI6HEOZW8VW

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  08/02/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: -Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 068/2018 - Berimbau Auto Center Ltda. –Me.
  --Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 070/2018 - Dariana Barbosa Silveira –Me.
  --Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 071/2018 - ADD Locadora De Veiculos E Serviços Ltda – Me.
  --Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 072/2018 - WT Serviços E Empreendimentos Ltda.
  --Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 073/2018 - Berimbau Auto Center Ltda – Me.
  --Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 074/2018 - MGC Borges Me.
  --Homologação Pregão Presencial Nº 068/2018 - Berimbau Auto Center Ltda. –ME.
  --Homologação Pregão Presencial Nº 070/2018 - Dariana Barbosa Silveira –Me.
  --Homologação Pregão Presencial Nº 071/2018 - ADD Locadora De Veiculos E Serviços Ltda – Me.
  --Homologação Pregão Presencial Nº 072/2018 - WT Serviços E Empreendimentos Ltda.
  --Homologação Pregão Presencial Nº 073/2018 - Berimbau Auto Center Ltda – Me.
  --Homologação Pregão Presencial Nº 074/2018 - MGC Borges Me.
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  Nº certificação: YXLB8DJ9HPDPUJIT5MGGDW

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  08/02/2019 - Edição nº 1871

  Resumo: Portaria de Convocação - Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuípe- edital Nº 002/2018.

  Nº certificação: VHNW3VFZT5TNPQ9E5ZVR8G

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  07/02/2019 - Edição nº 1870

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Tomadas de Preço Nº 005/2018 e 006/2018.

  Nº certificação: DMU35YNIS/J3FSY7BAETIG

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  06/02/2019 - Edição nº 1869

  Resumo:
  -Ref. Edital Tomadas de Preço N° 005/2018, 006/2018 e 007/2018 - Empresa Constutora Almeida LTDA - ME.
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  Nº certificação: O3MFZ5+HDDPE/4QSINZK0A

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  04/02/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: - Decreto nº 40/2019, 31 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 38/2018, 31 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 39/2018, 31 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 40/2018, 31 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 43/2018, 31 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 41/2018, 31 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 42/2018, 31 de Janeiro de 2019.
  -- Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preço nº 007/2018
  -- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N°189/2018
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 280/2018 Dispensa de Licitação N°189/2018
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 010/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 002/2018 ao Contrato N° 110/2015 Pregão Presencial Nº 011/2015
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 004/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 005/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2017
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 032/2017 Pregão Presencial Nº 071/2016
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2018 ao Contrato N° 304/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 304/2017
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 001/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2017
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 016/2018 Pregão Presencial Nº 094/2017
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2018 ao Contrato N° 085/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018
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  Nº certificação: 0K+HEXPR4RJPGJ6P35QR+W

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  04/02/2019 - Edição nº 1867

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.

  Nº certificação: RBUYZFOHZZ6YOYRXOEWYIQ

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  01/02/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: - Portaria Nº33 /2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº34/2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal
  -- Portaria Nº35/2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal
  -- Portaria Nº36/2019, 24de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº37/2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal
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  Nº certificação: THCTWOTJ3KRDYPPZYJYH0G

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• Janeiro - 2019

  30/01/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária -6º Bimestre 2018.

  Nº certificação: X8XVARLKLLJ8Y0DY20DDTQ

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  30/01/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

  Nº certificação: I5EXG9KP3F8E3RO9MZXAHA

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  29/01/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: Decreto Nº 036/2015, de 29 de janeiro de 2019 - Regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências.

  Nº certificação: FAMXMT15NEM9HXMYB6UEUQ

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  29/01/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2018 – Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelo artista “Rômulo Carlos” através do seu empresário exclusivo, a empresa Givanilson Rodrigues de Brito, para apresentação no evento em comemoração ao Projeto Natal Encantado 2018 da cidade de Conceição do Jacuípe-BA.
  -- Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2018 Contrato Nº 274/2018 – Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelo artista “Rômulo Carlos” através do seu empresário exclusivo, a empresa Givanilson Rodrigues de Brito, para apresentação no evento em comemoração ao Projeto Natal Encantado 2018 da cidade de Conceição do Jacuípe-BA.
  -- Ato de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 050/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de Assessoria e Consultoria especializada em Gestão, planejamento e Projetos na Área da saúde Pública para a secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -- Extrato de Contrato Vinculado Inexigibilidade a de Licitação Nº 050/2018 Contrato N.º: 273/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de Assessoria e Consultoria especializada em Gestão, planejamento e Projetos na Área da saúde Pública para a secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -- Ato de Publicação de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2018 – Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelos artistas “Jheovane” e “Forro Chico Rico” através do seu empresário exclusivo, o Sr. Givanilson Rodrigues de Brito, para animar evento de em comemoração aos festejos de final de ano.
  -- Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2018 Contrato Nº 282/2018 – Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelos artistas “Jheovane” e “Forro Chico Rico” através do seu empresário exclusivo, o Sr. Givanilson Rodrigues de Brito, para animar evento de em comemoração aos festejos de final de ano.
  -- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 191/2018.
  -- Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 191/2018 Contrato Nº 284/2018 – Objeto: Locação do imóvel localizado no Loteamento Água Branca, quadra IV, Lote 06, bairro Centro, no Município de Conceição do Jacuipe/BA.
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  Nº certificação: MLZGZSI5JSXYTER6ETERUW

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  28/01/2019 - Edição nº 1861

  Resumo: Aviso de Convocação Pregão Presencial 069/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, no ano letivo de 2019, a fim de atender aos alunos do município de Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: NLGKAV5W27WTUKLPP9BSTQ

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  25/01/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, constituindo uma solução integrada para diversas áreas

  Nº certificação: HAG0KWNT38A7G5V732XUNQ

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  24/01/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: - Decreto Nº 033/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA – Biênio 2018 a2020 em conformidade com a Lei Municipal de criação nº. 182/92 com alteração na Lei 391 de 29 de Dezembro de 2006 neste município de Conceição do Jacuípe/Ba
  -- Resolução CMAS nº. 05/2018 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2017, oriundo do - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do co-financiamento do Governo do Federal, e dá outras providências
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  Nº certificação: PZAIAIETFSI3W1U9BICKGG

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  24/01/2019 - Edição nº 1858

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas constantes do edital.
  -- Aviso de Tomada de Preço Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro do Guedes, em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas constantes do edital.
  -- Aviso de Tomada de Preço Nº 007/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2, no Bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas constantes do edital.
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  Nº certificação: O580IZU6BPPQVEGPHDRRQW

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  23/01/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: - Decreto Nº 032/2019, de 23 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o parcelamento e atualização dos créditos tributários, vencidos, do município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: MFEQGT+NF6O0ZCFBS+ZGRQ

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  23/01/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 054/2018. Contratado: Victor Leal Sociedade Individual de Advocacia Eireli.
  -- Extrato de Contrato nº 285/2018 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2018. Contratada: Victor Leal Sociedade Individual de Advocacia Eireli.
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  Nº certificação: EAXKSVSF5K4NKYHQLLV/JQ

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  22/01/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: - Portaria Nº13/ 2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº15/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº16/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº17/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº18/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº19/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº20/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº21/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº22/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº23/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº24/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº25/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº26/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº27/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº28/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº29 /2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de Adicional por Tempo de Serviço a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria Nº32/2019, 18 de Janeiro de 2019 - Portaria de Convocação - Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuipe - Edital Nº002/2018.
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  Nº certificação: 58ECEJZ3R6NIDQF8A3SRVQ

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  18/01/2019 - Edição nº 1854

  Resumo: Portaria Nº03/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº04/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº05/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº06/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias aos servidores públicos municipal.
  -Portaria Nº07/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias aos servidores públicos municipal.
  -Portaria Nº08/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº09/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº10/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº11/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº12/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
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  Nº certificação: 47O67UDYW2XOQ3UDH903AA

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  18/01/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Tomadas de Preço nº 005/2018, 006/2018 e 007/2018.

  Nº certificação: RTKLZRTPOFDEBGGFFQQE+Q

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  18/01/2019 - Edição nº 1852

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, constituindo uma solução integrada em diversas áreas, conforme especificações técnicas, constantes do edital.

  Nº certificação: XS9CN2H8BNLSZS0XGPMO1Q

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  17/01/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: WUXGHAEFUGOYRY6HOARVGQ

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  16/01/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 147/2019 - Licença Unificada - Lu Jacuípe Derivado Petróleo Ltda.

  Nº certificação: T+Z18KHHH2JZDETOH8HZ3G

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  16/01/2019 - Edição nº 1849

  Resumo: - Impugnação Edital Tomada de Preço N° 005/2018 Requerente: YMPACTUS Construtora e Transportes Eireli
  -- Impugnação Edital Tomada de Preço N° 006/2018 Requerente: YMPACTUS Construtora e Transportes Eireli
  -- Impugnação Edital Tomada de Preço N° 007/2018 Requerente: YMPACTUS Construtora e Transportes Eireli
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  Nº certificação: GZTHHXCZ34NZBEEA3CDDRQ

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  15/01/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: Decreto Nº 021 de 21 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a constituição da comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe-Ba e da outras providências.
  -Aviso Tomada de Preço N° 007/2018 Processo N° 347/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a construção de creche pré-escola tipo 2, no bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-Ba.
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  Nº certificação: TEXJ7MK0XVEZDJ/7JRYEEA

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  14/01/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: Decreto Nº 06/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário Silenivaldo Honoro dos Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº11/2019, de 02 de janeiro de 2019-Nomeia o Srª. Raquel de Jesus dos Santos, como Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Nº18/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da funcionária Eliana Silva de Cerqueira, e dá outras providências.
  -Decreto Nº22/2019, de 02 de janeiro de 2019-Nomeia o Srª. Eliana Silva de Cerqueira, como Assistente da Contadoria, e dá outras providências.
  -Decreto Nº24/2019, de 02 de janeiro de 2019-Nomeia o Srª. Jecica Lima do Carmo Teles, como Assessora da direção, e dá outras providências.
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  Nº certificação: U0YXLNBKGA2YLJRN6BHRVA

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  14/01/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 067/2018 - Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário (Van), para atender às demandas operacionais da secretaria de Educação do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -- Homologação Pregão Presencial Nº 067/2018 - Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário (Van), para atender às demandas operacionais da secretaria de Educação do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: ZSQSYI1XLY40EQYCZRNXXG

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  11/01/2019 - Edição nº 1845

  Resumo:
  -Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMA Nº 140/2018. (Granja Reis).
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  Nº certificação: HBLVQTMMB7RG9/OA7TTZSG

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  10/01/2019 - Edição nº 1844

  Resumo: -Licenciamento Ambiental Portaria Semma Nº 144/2018 - Concede Licença Unificada - Lu, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Reginaldo José de Santana Oliveira para operar o empreendimento Granja E R Avicultura.
  --Licenciamento Ambiental Portaria Semma Nº 148/2018 - Concede Licença Unificada - Lu, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Fenix Comercio De Produtos Hospitalares Ltda
  -

  Nº certificação: N9D42BCKD2/NK4IBB9LSHG

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  09/01/2019 - Edição nº 1843

  Resumo: Portaria Nº 02/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: DB1XEOALUIEL/BALJEQI3A

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  09/01/2019 - Edição nº 1842

  Resumo: Decreto Nº 020 de 02 de Janeiro de 2019 - Oficial para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.

  Nº certificação: JX1QLVCJD9LW1WIVERF/CW

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  09/01/2019 - Edição nº 1841

  Resumo: Decreto Nº01/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário Antonio Pereira de Oliveira, e dá outras providências.
  -Decreto Nº03/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário Manoel Ferreira dos Santos Junior, e dá outras providências.
  -Decreto Nº07/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário Nilton da Conceição Ogassawara, e dá outras providências.
  -Decreto Nº08/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da funcionária Norma Matos dos Santos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 09/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário Luis Carlos Souza Pereira e dá outras providências.
  -Decreto Nº10/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da funcionária Luciene Ramos dos Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q6XM6RXSXFF1F+AIF1W+SW

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  08/01/2019 - Edição nº 1840

  Resumo: - Portaria nº389/ 2018, 18 de dezembro de 2018- Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria nº390/ 2018, 18 de dezembro de 2018- Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
  -- Portaria nº391/ 2018, 18 de dezembro de 2018- Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
  -- Aviso de pregão presencial n° 069/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender aos alunos do município de Conceição do Jacuípe-BA, no ano letivo de 2019.
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  Nº certificação: CQZP5O3A0K2UJYXPXYPDQA

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  07/01/2019 - Edição nº 1839

  Resumo: • Republicação-Decreto QDD Nº01, de 02 de Janeiro de 2019
  -• Republicação-Decreto Financeiro Nº02, de 02 de Janeiro de 2019
  -• Decreto Nº012/2019, de 02 de Janeiro de 2019
  -• Decreto Nº013/2019, de 02 de Janeiro de 2019
  -• Decreto Nº014/2019, de 02 de Janeiro de 2019
  -• Decreto Nº016/2019, de 02 de Janeiro de 2019
  -• Errata - Tomada de Preço nº 005/2018, edição nº 1838. Ano VII, publicada em 04/01/2019
  -• Errata - Tomada de Preço nº 006/2018, edição nº 1838. Ano VII, publicada em 04/01/2019
  -• Errata - Tomada de Preço nº 007/2018, edição nº 1838. Ano VII, publicada em 04/01/2019
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  Nº certificação: QB9FPXE+MIZCBTW+O+I/PW

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  04/01/2019 - Edição nº 1838

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço N° 005/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-Ba.
  -Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço N° 006/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de creche Proinfância tipo 1, no Bairro do Guedes, em Conceição do Jacuípe-Ba.
  -Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço N° 007/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de creche pré-escola tipo 2, no Bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-Ba.
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  Nº certificação: FRB6MX7PXVSZRTMWLXJKTW

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  03/01/2019 - Edição nº 1837

  Resumo: Portaria Nº01/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria de Convocação Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuípe- Edital Nº002/2018.

  Nº certificação: RWWSERCELE+GNTIDUY/GAW

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  02/01/2019 - Edição nº 1836

  Resumo: - Lei NO 681/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2019.
  -- Decreto QDD Nº 01, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2019, e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QM5XE4LBUJB03SS6ITXQAQ

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