SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
03/02/2023	4110	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.	MFFROB+UY8CTNN1PDERKFA
03/02/2023	4109	DECRETO N° 68/2023,DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO N° 067/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -	KK8MNVTDYFGXDQTELOXIJA
03/02/2023	4108	LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 002/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 035/2022. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 001/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 001/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2023. -	U0TO48F35SZPB/5NWAKY6Q
03/02/2023	4107	EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 005/2023 CONTRATO Nº. 008/2023	9MQSRSXVYVKWOTNUPHVOUQ
03/02/2023	4106	REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. -	ICTKIANJ+OCN4Z9EAW6SLW
02/02/2023	4105	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023; -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023	/EDIXM5RVSSZL3BTJQTLYQ
02/02/2023	4104	DECRETO Nº 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 . -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 004/2023 CONTRATO Nº. 007/2023	CSIU9E+JXYQU1VP39T/MAG
02/02/2023	4103	DECRETO Nº 66/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.	3S3HMYUOE5WD/CCOZBHSEG
02/02/2023	4102	DECRETO Nº 52/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 53/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 54/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 55/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 56/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 57/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 59/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 58/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 60/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 61/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 62/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 63/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 64/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 65/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	I7SSAXYERTAU/3DT8OBEHA
01/02/2023	4101	DECRETO Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 037/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N° 038/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 39/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº40/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº41/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº42/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº43/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº44/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 51/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 50/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 49/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 48/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 47/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 46/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 45/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	PI2TOIJMTKGWCJ0WZZKCTQ
01/02/2023	4100	DECRETO N° 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 823/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	AGYM2XRPVWRAHPZQX2AR2G
01/02/2023	4099	DECRETO N° 034/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.	TGVLNF6KKA05LTN2R/TEXA
31/01/2023	4098	-DECRETO N° 035/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	PJDPYIBLY06VG3VXPRGD2G
31/01/2023	4097	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 007/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	6SJ7CGCB11XDJJLUJIQ+GG
31/01/2023	4096	DECRETO nº 35 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO nº 36 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -	UVNK1QD0Q501HPP3XWV//G
30/01/2023	4095	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023. -DECRETO Nº 34 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 33 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -	PTVOBJOUYJMKNKSUUPGWIQ
30/01/2023	4094	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.	RGVT/IWD+N/1EIVKV9JDOA
27/01/2023	4093	DECRETO N° 031/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 32/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 008/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023. -	XTZC9WZTUTDWQEJKQXM+WA
27/01/2023	4092	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022. -DECRETO N° 030/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. -	D/W2KYNLPT/PWO+T/JKBJQ
27/01/2023	4091	DECRETO Nº 29/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 28/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 27/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 32 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 33 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. -	VJQVF+SFDSHURREXNLY4QW
26/01/2023	4090	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	S//PVHET1WTG9SEXKFXVGG
26/01/2023	4089	DECRETO Nº 30 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 31 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 . -	3NOUNJ1P9PDOC9SDH2HD3A
26/01/2023	4088	EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022. -	JBLXF8XQCITZIBFCGDHDTG
25/01/2023	4087	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.	I/V/3HNI61YLCEM1IBUETG
25/01/2023	4086	DECRETO Nº 28 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -	8DSPASVANIIPQ9OXT+OAQA
24/01/2023	4085	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 6º(SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020.	QR2FZMLCV3DMOOKSQQMIGQ
24/01/2023	4084	DECRETO N° 026/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 007/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023. -	PSNZCN4P4IKNJ7AVDHOFVG
24/01/2023	4083	DECRETO Nº 26 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 27 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -	J/ZNKXVBCH25JSONXRLJNG
23/01/2023	4082	EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023 CONTRATO Nº. 004/2023	C5CTVRMTXGLIOZMYRNPBSQ
23/01/2023	4081	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.	SOQX1UMTCAIENPK+OZMRCW
23/01/2023	4080	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.	RBXRRAUPZXULXQ609XKQ/A
23/01/2023	4079	DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 025/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -	D5MKBMQUMOY/RI67RKPL4A
23/01/2023	4078	DECRETO nº 25 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO nº 24 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -	NETDIPRVRICQ1Z6HUWWD+A
20/01/2023	4077	LEI MUNICIPAL Nº 821/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 820/2023. DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -	GGQDBG0LDLK73RLYMZOXGW
20/01/2023	4076	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO . ORÇAMENTÁRIA. -ATO HOMOLOGATÓRIO 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	OEZDRTYWRJG1OTMZODG3NZ
20/01/2023	4075	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	MZFCNURGOTHGMZHFOZIWMD
20/01/2023	4074	DECRETO nº 23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO nº 22 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	NJHBMUUYRJAWRKQ5MOVDNUJ
20/01/2023	4073	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.	NKM1MTMZRDJBQJISRJDBMK
19/01/2023	4072	PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	RTFFNKNBMTUZNTBGRTZBNT
19/01/2023	4071	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 TERMO ADITIVO - Nº 001/2023.	RINDOZFBQTQA4MEM5MJIM3N
19/01/2023	4070	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE	HCDPQMC+7LMPZQJ1/JKEAG
19/01/2023	4069	DECRETO N° 023/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 21/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 05/2023. -	QUU2MJMZMDUZMZNENTKXOT
19/01/2023	4068	ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO- (Publicada no dia 18 de janeiro de 2023, edição nº. 4065).	NEM1MZK1QJKWQTVGMDKZMT
19/01/2023	4067	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 PARA ALTERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	RTQOYNJM4NJIZ2ZODJBNDMX
19/01/2023	4066	DECRETO nº 20 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -	MEISMTUSQJUZRJEYNJIWMUJ
18/01/2023	4065	EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 001/2023 CONTRATO Nº. 003/2022	MONDNJGZRUU2NDQWRDAXOU
18/01/2023	4064	DECRETO nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -	NEFFREEOODK4RJQSMTOQ1 M
18/01/2023	4063	DECRETO N° 19/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 020/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -	ODQ2MZLFMUZBNEY5OEUXMU
18/01/2023	4062	DECRETO Nº 18 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -	MOESQKM5RTKXMERBQO0I5RD
17/01/2023	4061	DECRETO Nº 18/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo -.	MZGSOERGMTCOREYYODFFRK
17/01/2023	4060	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.	NZBBOZNCQJUNFOTG2O0DGXN
17/01/2023	4059	DECRETO N° 16/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 017/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -	MUEXOEJCQTQO0MOYYODFGMJ
17/01/2023	4058	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2023.	OEUXQZYYRDIWQZI2NJBERT
17/01/2023	4057	DECRETO N° 015/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração A Pedido De Servidor Público E Dá Outras Providências.	OTIDRTRCMOESMTY5NDYONZ
17/01/2023	4056	REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.- Designa Servidor Público Para Exercer Função Específica E Dá Outras Providências.	RKE2MZHFOUEXNO0Q1RTOXOD
17/01/2023	4055	DECRETO nº 16 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 . -DECRETO nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	MEYXQJEOMDAYNOJENJI2RU
16/01/2023	4054	DECRETO Nº 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 DA DISPENSA Nº 050/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021. -	MUQWNEUWMTMYNJDDNOYONO
13/01/2023	4053	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023- PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	NOM4MDC3NKE2NZM4RJISNU
13/01/2023	4052	DECRETO Nº 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 12 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -	RUY4QUNENTDENJRBQTK4MJ
12/01/2023	4051	DECRETO Nº 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -	MTFBMDQWRUI4MEMYRDJERJ
12/01/2023	4050	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo De Diretor E Dá Outras Providências. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Convoca Para Se Apresentar Na Secretaria De Origem Pessoas Que Tomaram Posse No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. -	QOKA2QTY5NZA2RTBCRJVDQO
12/01/2023	4049	TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N. 001/2023	H38ER6SUMD29GGA98NNZD9I
12/01/2023	4048	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.	NTGONOJFNTGZQO0NEQKZCNJ
11/01/2023	4047	DECRETO N° 013/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Nacionais, Estaduais e Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.	NKRFOTVEMDUSODCZMDBFQZ
11/01/2023	4046	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	OUNFRUYZMUNFMOYOMUVFMT
11/01/2023	4045	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2022. -	OEEXOTG5RTHFOUNBMKNGQOZ
10/01/2023	4044	1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022	MOM4QTKOMKFDRJKONJY5ME
10/01/2023	4043	DECRETO Nº 7 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 5 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2023	OEN NJVDREQ3RJCYREYONE
10/01/2023	4042	DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 09/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 10/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 12/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 002/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. -	RTBFQJKOMOZCRUZEQ0QWMJ
10/01/2023	4041	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023	QJY4MEQONKVDNEM2MUVDNE
10/01/2023	4040	DECRETO Nº 004/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023.	RTBCRJASGMJIBERJCOQTAÇA
09/01/2023	4039	DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 006/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 001/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -	Z2ZJRTJWA/1L+YYIKJ+VTA
09/01/2023	4038	TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 - TERMO DE CONTRATO N° 0333/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2022	REEAMUUWMUIYMJC1NZG3ND
09/01/2023	4037	DECRETO N° 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.	QZDBMOM2RERBNTKWMZRBND
09/01/2023	4036	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023	MTC3MTISQJBEQUZEQJLCRT
06/01/2023	4035	DECRETO N° 005/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta o fornecimento de transporte escolar público para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes e dá outras providências”.	NUVUAMKQ4QJDGRTA2NOQO0M
06/01/2023	4034	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. -	OTY4QKUYRTUZODBCMEY1OE
05/01/2023	4033	DECRETO N° 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.	NZQ4MDA4RJK3MJRBRJASNE
04/01/2023	4032	EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022	NDG4RJIXMDQ5NOU1RDOXOU
03/01/2023	4031	DECRETO N° 001/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 036/2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 008/2022. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 036/2021. -	NDHDMKJGRURGOEJFREY5OT
02/01/2023	4030	PORTARIA N° 001/2022, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	RKQ3MOVDMOQ5NEM1RKY1RJ

Fevereiro - 2023

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03/02/2023 - Edição nº 4110

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

Nº certificação: MFFROB+UY8CTNN1PDERKFA

03/02/2023 - Edição nº 4109

Resumo: DECRETO N° 68/2023,DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 067/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: KK8MNVTDYFGXDQTELOXIJA

03/02/2023 - Edição nº 4108

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 002/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 035/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 001/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 001/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2023.
-

Nº certificação: U0TO48F35SZPB/5NWAKY6Q

03/02/2023 - Edição nº 4107

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 005/2023 CONTRATO Nº. 008/2023

Nº certificação: 9MQSRSXVYVKWOTNUPHVOUQ

03/02/2023 - Edição nº 4106

Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
-

Nº certificação: ICTKIANJ+OCN4Z9EAW6SLW

02/02/2023 - Edição nº 4105

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023;
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: /EDIXM5RVSSZL3BTJQTLYQ

02/02/2023 - Edição nº 4104

Resumo: DECRETO Nº 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 004/2023 CONTRATO Nº. 007/2023

Nº certificação: CSIU9E+JXYQU1VP39T/MAG

02/02/2023 - Edição nº 4103

Resumo: DECRETO Nº 66/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 3S3HMYUOE5WD/CCOZBHSEG

02/02/2023 - Edição nº 4102

Resumo: DECRETO Nº 52/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 55/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 59/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 58/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 60/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 62/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 63/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 64/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 65/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: I7SSAXYERTAU/3DT8OBEHA

01/02/2023 - Edição nº 4101

Resumo: DECRETO Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 037/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 038/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 39/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº40/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº41/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº42/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº43/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº44/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 51/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 50/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 49/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 48/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 45/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: PI2TOIJMTKGWCJ0WZZKCTQ

01/02/2023 - Edição nº 4100

Resumo: DECRETO N° 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 823/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: AGYM2XRPVWRAHPZQX2AR2G

01/02/2023 - Edição nº 4099

Resumo: DECRETO N° 034/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TGVLNF6KKA05LTN2R/TEXA
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 4098

Resumo:
-DECRETO N° 035/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: PJDPYIBLY06VG3VXPRGD2G

31/01/2023 - Edição nº 4097

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 007/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: 6SJ7CGCB11XDJJLUJIQ+GG

31/01/2023 - Edição nº 4096

Resumo: DECRETO nº 35 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: UVNK1QD0Q501HPP3XWV//G

30/01/2023 - Edição nº 4095

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 34 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: PTVOBJOUYJMKNKSUUPGWIQ

30/01/2023 - Edição nº 4094

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.

Nº certificação: RGVT/IWD+N/1EIVKV9JDOA

27/01/2023 - Edição nº 4093

Resumo: DECRETO N° 031/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: XTZC9WZTUTDWQEJKQXM+WA

27/01/2023 - Edição nº 4092

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022.
-DECRETO N° 030/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-

Nº certificação: D/W2KYNLPT/PWO+T/JKBJQ

27/01/2023 - Edição nº 4091

Resumo: DECRETO Nº 29/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 28/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 27/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-

Nº certificação: VJQVF+SFDSHURREXNLY4QW

26/01/2023 - Edição nº 4090

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: S//PVHET1WTG9SEXKFXVGG

26/01/2023 - Edição nº 4089

Resumo: DECRETO Nº 30 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 31 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 .
-

Nº certificação: 3NOUNJ1P9PDOC9SDH2HD3A

26/01/2023 - Edição nº 4088

Resumo: EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-

Nº certificação: JBLXF8XQCITZIBFCGDHDTG

25/01/2023 - Edição nº 4087

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: I/V/3HNI61YLCEM1IBUETG

25/01/2023 - Edição nº 4086

Resumo: DECRETO Nº 28 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 8DSPASVANIIPQ9OXT+OAQA

24/01/2023 - Edição nº 4085

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 6º(SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020.

Nº certificação: QR2FZMLCV3DMOOKSQQMIGQ

24/01/2023 - Edição nº 4084

Resumo: DECRETO N° 026/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: PSNZCN4P4IKNJ7AVDHOFVG

24/01/2023 - Edição nº 4083

Resumo: DECRETO Nº 26 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: J/ZNKXVBCH25JSONXRLJNG

23/01/2023 - Edição nº 4082

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023 CONTRATO Nº. 004/2023

Nº certificação: C5CTVRMTXGLIOZMYRNPBSQ

23/01/2023 - Edição nº 4081

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: SOQX1UMTCAIENPK+OZMRCW

23/01/2023 - Edição nº 4080

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.

Nº certificação: RBXRRAUPZXULXQ609XKQ/A

23/01/2023 - Edição nº 4079

Resumo: DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 025/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: D5MKBMQUMOY/RI67RKPL4A

23/01/2023 - Edição nº 4078

Resumo: DECRETO nº 25 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 24 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NETDIPRVRICQ1Z6HUWWD+A

20/01/2023 - Edição nº 4077

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 821/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 820/2023. DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: GGQDBG0LDLK73RLYMZOXGW

20/01/2023 - Edição nº 4076

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO . ORÇAMENTÁRIA.
-ATO HOMOLOGATÓRIO 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OEZDRTYWRJG1OTMZODG3NZ

20/01/2023 - Edição nº 4075

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MZFCNURGOTHGMZHFOZIWMD

20/01/2023 - Edição nº 4074

Resumo: DECRETO nº 23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NJHBMUUYRJAWRKQ5MOVDNUJ

20/01/2023 - Edição nº 4073

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: NKM1MTMZRDJBQJISRJDBMK

19/01/2023 - Edição nº 4072

Resumo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RTFFNKNBMTUZNTBGRTZBNT

19/01/2023 - Edição nº 4071

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 TERMO ADITIVO - Nº 001/2023.

Nº certificação: RINDOZFBQTQA4MEM5MJIM3N

19/01/2023 - Edição nº 4070

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

Nº certificação: HCDPQMC+7LMPZQJ1/JKEAG

19/01/2023 - Edição nº 4069

Resumo: DECRETO N° 023/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05/2023.
-

Nº certificação: QUU2MJMZMDUZMZNENTKXOT

19/01/2023 - Edição nº 4068

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO- (Publicada no dia 18 de janeiro de 2023, edição nº. 4065).

Nº certificação: NEM1MZK1QJKWQTVGMDKZMT

19/01/2023 - Edição nº 4067

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 PARA ALTERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: RTQOYNJM4NJIZ2ZODJBNDMX

19/01/2023 - Edição nº 4066

Resumo: DECRETO nº 20 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MEISMTUSQJUZRJEYNJIWMUJ

18/01/2023 - Edição nº 4065

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 001/2023 CONTRATO Nº. 003/2022

Nº certificação: MONDNJGZRUU2NDQWRDAXOU

18/01/2023 - Edição nº 4064

Resumo: DECRETO nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-

Nº certificação: NEFFREEOODK4RJQSMTOQ1 M

18/01/2023 - Edição nº 4063

Resumo: DECRETO N° 19/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 020/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: ODQ2MZLFMUZBNEY5OEUXMU

18/01/2023 - Edição nº 4062

Resumo: DECRETO Nº 18 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MOESQKM5RTKXMERBQO0I5RD

17/01/2023 - Edição nº 4061

Resumo: DECRETO Nº 18/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo
-.

Nº certificação: MZGSOERGMTCOREYYODFFRK

17/01/2023 - Edição nº 4060

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: NZBBOZNCQJUNFOTG2O0DGXN

17/01/2023 - Edição nº 4059

Resumo: DECRETO N° 16/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 017/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MUEXOEJCQTQO0MOYYODFGMJ

17/01/2023 - Edição nº 4058

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2023.

Nº certificação: OEUXQZYYRDIWQZI2NJBERT

17/01/2023 - Edição nº 4057

Resumo: DECRETO N° 015/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração A Pedido De Servidor Público E Dá Outras Providências.

Nº certificação: OTIDRTRCMOESMTY5NDYONZ

17/01/2023 - Edição nº 4056

Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.- Designa Servidor Público Para Exercer Função Específica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: RKE2MZHFOUEXNO0Q1RTOXOD

17/01/2023 - Edição nº 4055

Resumo: DECRETO nº 16 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 .
-DECRETO nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: MEYXQJEOMDAYNOJENJI2RU

16/01/2023 - Edição nº 4054

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 DA DISPENSA Nº 050/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021.
-

Nº certificação: MUQWNEUWMTMYNJDDNOYONO

13/01/2023 - Edição nº 4053

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023- PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: NOM4MDC3NKE2NZM4RJISNU

13/01/2023 - Edição nº 4052

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RUY4QUNENTDENJRBQTK4MJ

12/01/2023 - Edição nº 4051

Resumo: DECRETO Nº 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MTFBMDQWRUI4MEMYRDJERJ

12/01/2023 - Edição nº 4050

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo De Diretor E Dá Outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Convoca Para Se Apresentar Na Secretaria De Origem Pessoas Que Tomaram Posse No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
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Nº certificação: QOKA2QTY5NZA2RTBCRJVDQO

12/01/2023 - Edição nº 4049

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N. 001/2023

Nº certificação: H38ER6SUMD29GGA98NNZD9I

12/01/2023 - Edição nº 4048

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.

Nº certificação: NTGONOJFNTGZQO0NEQKZCNJ

11/01/2023 - Edição nº 4047

Resumo: DECRETO N° 013/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Nacionais, Estaduais e Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: NKRFOTVEMDUSODCZMDBFQZ

11/01/2023 - Edição nº 4046

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: OUNFRUYZMUNFMOYOMUVFMT

11/01/2023 - Edição nº 4045

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2022.
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Nº certificação: OEEXOTG5RTHFOUNBMKNGQOZ

10/01/2023 - Edição nº 4044

Resumo: 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022

Nº certificação: MOM4QTKOMKFDRJKONJY5ME

10/01/2023 - Edição nº 4043

Resumo: DECRETO Nº 7 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 5 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: OEN NJVDREQ3RJCYREYONE

10/01/2023 - Edição nº 4042

Resumo: DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 09/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 10/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: RTBFQJKOMOZCRUZEQ0QWMJ

10/01/2023 - Edição nº 4041

Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: QJY4MEQONKVDNEM2MUVDNE

10/01/2023 - Edição nº 4040

Resumo: DECRETO Nº 004/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RTBCRJASGMJIBERJCOQTAÇA

09/01/2023 - Edição nº 4039

Resumo: DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 006/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
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Nº certificação: Z2ZJRTJWA/1L+YYIKJ+VTA

09/01/2023 - Edição nº 4038

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 - TERMO DE CONTRATO N° 0333/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2022

Nº certificação: REEAMUUWMUIYMJC1NZG3ND

09/01/2023 - Edição nº 4037

Resumo: DECRETO N° 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QZDBMOM2RERBNTKWMZRBND

09/01/2023 - Edição nº 4036

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Nº certificação: MTC3MTISQJBEQUZEQJLCRT

06/01/2023 - Edição nº 4035

Resumo: DECRETO N° 005/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta o fornecimento de transporte escolar público para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes e dá outras providências”.

Nº certificação: NUVUAMKQ4QJDGRTA2NOQO0M

06/01/2023 - Edição nº 4034

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
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Nº certificação: OTY4QKUYRTUZODBCMEY1OE

05/01/2023 - Edição nº 4033

Resumo: DECRETO N° 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NZQ4MDA4RJK3MJRBRJASNE

04/01/2023 - Edição nº 4032

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022

Nº certificação: NDG4RJIXMDQ5NOU1RDOXOU

03/01/2023 - Edição nº 4031

Resumo: DECRETO N° 001/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 036/2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 008/2022. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 036/2021.
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Nº certificação: NDHDMKJGRURGOEJFREY5OT

02/01/2023 - Edição nº 4030

Resumo: PORTARIA N° 001/2022, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RKQ3MOVDMOQ5NEM1RKY1RJ

Diário Oficial

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Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023