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Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 3876 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022.		 RIIJCBE6PUWEAKPD+ZLUEQ
29/09/2022 3875 ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 B8DDAN6B3O4GGV1FG+F8EW
27/09/2022 3874 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 314/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº273/2022 INEXIGIBILIDADE Nº055/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº267/2022 INEXIGIBILIDADE Nº050/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022.
-PORTARIA SEMMA Nº 24/2022- LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 24/2022 LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 26/2022.
-		 SXFHN9GYTPRKPDYICONZHA
27/09/2022 3873
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-		 05VGEXOG7RB/U/YCBH+TFW
23/09/2022 3872 PORTARIA SEMMA Nº 023/2022- LICENCIAMENTO AMBIENTAL .
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 023/2022 LICENÇA UNIFICADA - LU N° 019/2022.
-		 QAAMKFDJ93KDPCD4PMUZYA
23/09/2022 3871 DECRETO N° 314/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências. RTWK4EAAPALRVTQDWCG27G
23/09/2022 3870 DECRETO N° 312/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. ZFVHIZMY2HZMQTMER6QWEG
23/09/2022 3869 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PV8B6QAIE4R9UR41RSRY1W
22/09/2022 3868 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 263/2022.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº266/2022 INEXIGIBILIDADE Nº057/2022.
-
-		 EJYF3ZYMITMUTMETCC5LKW
22/09/2022 3867 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-PORTARIA N° 081/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.- Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. 		GN/WAR56RHF83Z1DPKGKXG
22/09/2022 3866 DECRETO nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 266/2022 DISPENSA Nº 077/2022.
-		 BOWEF+MMKOAG35J/VNXD1W
22/09/2022 3865 DECRETO Nº 311/2022, 20 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre A Exoneração De Servidora Pública De Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 077/2022.
-		 NHZ7WEELO8+MRRDENMOPQW
21/09/2022 3864 DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
- 		CJNUOIO1H1RJQYEVXYHMPQ
21/09/2022 3863 DECRETO N° 313/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências. T7GF9O9R1ZVAWQ+LXWKPIA
21/09/2022 3862 EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021 – P.A. Nº 268/2022.
-PORTARIA Nº 080/2022 - Instaura Sindicância Administrativa Em Face De Servidor Público Que Indica E Dá Outras Providências.
-		 KXZWEI5ED7UE85+2S+JOCA
19/09/2022 3861 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2022 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. IYEJYX+9BSARGNKO/8DC+W
16/09/2022 3860 DECRETO Nº 310/2022, 16 DE SETEMBRO DE 2022- Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. F48OUEEU0RISS/YDDPKHAW
16/09/2022 3859 LEI MUNICIPAL Nº 814/2022 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente, na forma que indica e dá outras providências. GYEEQWXO5HZSVCLDG/6GGA
16/09/2022 3858 AVISO DE DISPENSA Nº 077/2022 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 2Q71QPSLWKNPJVCDHYZ/IG
15/09/2022 3857 EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022- Contratada: Agência Comunicação Eireli. CZ2Z4Y6NDB+T+MUEY4UNWQ
14/09/2022 3856 EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2022.
-		 E/TFI4C+B/13W23APKECSQ
14/09/2022 3855 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022.
-		 K8NHOHU1M7+IDM8PF0M5VA
13/09/2022 3854 DECRETO N° 301/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe Ratificação Da Lei Municipal Nº 322/2002 Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Aprovar O Projeto De Loteamento ‘Jardim Pedro Da Silva Castro’, E Dá Outras Providências. VZJWTD5LT1C8TP5NXF9Q7W
12/09/2022 3853 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO TP Nº 003/2022 PAUTDPRSQETGQ7GXBN+O0A
09/09/2022 3852 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 79/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Concurso Público Municipal De Conceição Do Jacuipe- Edital Nº 001/2019. LTX1BSZSVAP0/05AJDPFHA
09/09/2022 3851 DECRETO N° 309/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre critérios técnicos para o cargo de Gestores Escolares do Sistema Municipal de Ensino como condicionalidade para fins de distribuição da Complementação VAAR, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências. EYCAMZZF11KHVT4VXBCQCA
09/09/2022 3850 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022- Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, ferro, ferramentas, madeira, pintura, epi’s, minerais e diversos para construção, visando atender a Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe – BA. W7/V25BD/QME/TT/RAXB3A
08/09/2022 3849 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORREENCIA PÚBLICA -002/2022 (publicado no dia 6 de setembro de 2022, Ano X, Edição nº 3847). N+O7OHIP8BJN7JKZKF+T2Q
08/09/2022 3848 ERRATA EXTRATOS DE CONTTAO Nº 250/2022 – DISPENSA EMERGENCIAL N° 075/2022 – P.A. Nº 252/2022- Publicação 06 de setembro de 2022, 4 Ano X – Nº 3847. Z0AFQL6VDHGZCNTIVRJ7/W
06/09/2022 3847 DECRETO N° 308/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 075/2022 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INC. IV, DA LEI Nº 8.666/1993.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2022 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 075/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0214/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA - 002/2022.
-		 PRNL7T/KL21AOREP8+A8QW
06/09/2022 3846 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2022 (PUBLICADO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 3842). KSEYNBY1XIZDWLYPP1LB5Q
02/09/2022 3845 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 244/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 5º(QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020.
-
-
-		 N4LWLHPL2NBDPB50XSPMWA
02/09/2022 3844 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 200/2022 CONVITE Nº. 010/2022- Contratada: Projecc Engenharia Ltda. RRCMYY/SBHLAYQS3ZNNQFG
01/09/2022 3843 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022
-DECRETO N° 307/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 306/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 .
-LEI MUNICIPAL Nº 813/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 .
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 021/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº021/2022 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 0024/2022.
-PORTARIA N° 077/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 7WQI3Z82KU2CKCFOLH15TA
01/09/2022 3842 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022 (PUBLICADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 3829).
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 237/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2021.		 +Z9SRASGT/VLNC71MZTFBW
01/09/2022 3841 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia civil para a construção de habitações populares no Município de Conceição do Jacuípe-BA. REEXRJA1 RJC3NTZEREE1IN
31/08/2022 3840 PORTARIA SEMMA Nº 019/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 019/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA N° 023/2022.
-PORTARIA SEMMA Nº 22/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 022/2022 - LICENÇA UNIFICADA – LU N° 020/2022.
-		 KOFYZCQMXUDS3HVNL9Y6XA
30/08/2022 3839 DECRETO Nº 303/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 304/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 305/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022.
-		 TY9+MQFVDHWCM6CAAAPJ6A
26/08/2022 3838
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2022.
-		 MTC4O0UIl20URCQJC1QTVCN
26/08/2022 3837 AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇO 003/2022. ZNXLPP5SJKHW5U+ACBGHWA
26/08/2022 3836 DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-		 MBYUI+YNAQ7ZH3WZUAXSCG
26/08/2022 3835 AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 – PA 180/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2022.
-		 LRJH3M8LDHXERLIIEYE08G
25/08/2022 3834
-DECRETO N° 302/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-		 /ULW9KJK8BQQSYBX40KREG
25/08/2022 3833 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 231/2022 DISPENSA Nº 068/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 232/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 233/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 234/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 252/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 253/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 172/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
-		 RIYXNUUXOUY3NDDDMJE2NZ
25/08/2022 3832
- DECRETO N° 300/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-		 /ZREYL3DQMOCQI3OI/89HFY
24/08/2022 3831 DECRETO Nº 298/2022, 24 DE AGOSTO DE 2022.
- DECRETO N° 299/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-		 VIVPNEESKDKSZKONDVZRBW
23/08/2022 3830
-DECRETO N° 295/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 296/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 297/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-		 TKXKZJERJLMMZ4S7GKJECG
22/08/2022 3829 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022. NARCODYWRJKOQUIZMDK5OU
22/08/2022 3828 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 ///BGVDOGJMPH8TWHHH4EG
19/08/2022 3827 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022.
-ERRATA DA EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2022 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TERMO DE CONTRATO Nº 062/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 SRP.
-		 9LKEH7PHL6SXPHESHKE6GG
19/08/2022 3826 DECRETO N° 294/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. SFEWLMXWXTRVBRZF84WSPO0
19/08/2022 3825 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 019/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA N° 023/2022.
-		 GXJTTQNMMZYMKM+MOHORG
18/08/2022 3824 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 206/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 227/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2021.
-		 DETJOAUT/ZIXHKFCDWL/DA
18/08/2022 3823 LEI MUNICIPAL Nº 812/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. SGBPEKO2PXYHSFQNM!1P+0G
18/08/2022 3822 PORTARIA N° 075/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. FIBKOIUCDSPHSOJQTL3G2G
17/08/2022 3821 AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 - CONTRATO Nº 211/2022.
-RELAÇÃO DOS INSCRITOS QUE PARTICIPARÃO DO SORTEIO PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022.
-		 M9E581KT7FCSCRTXPDR7EA
17/08/2022 3820 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022. WOEKDALKWFJIXNJR+F+PAA
16/08/2022 3819 LEI MUNICIPAL Nº 811/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. W8F8IHZSHUHBRWAMVELPHQ
12/08/2022 3818
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 062/2022 - CONTRATO Nº. 207/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2021 - CONTRATO Nº. 219/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - CONTRATO Nº 220/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - CONTRATO Nº 221/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
-		 I7vYPH6NEVVBFRXUIENP+TW
12/08/2022 3817 DECRETO Nº 293/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. +HRSDDTAMVWVK/LOHUTPGQ
12/08/2022 3816 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 042/2022 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – TERMO DE CONTRATO Nº. 0118/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022. GXO1NO94FBBKNGN6NZX3PA
12/08/2022 3815 DECRETO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022. KJESTERC/GNJNZQYS5SHAW
12/08/2022 3814 LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº018/2022 - LICENÇA UNIFICADA – LU N° 0021/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 018/2022.
-		 VOCSIEOIL5W2W1Q3UYDQASW
11/08/2022 3813 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/20.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2022 - DISPENSA Nº 065/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2022 - CREDENCIAMENTO 003/2022.
-		 TJ8UB7TABYX1ZDUFOL287G
11/08/2022 3812 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 020/2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE – CINEX N°022/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 020/2022- M.E. MONTE CASTELO IMOBILIÁRIA S.A.
-		 MIFGODGZRUUZMOJENZGORT
09/08/2022 3811 DECRETO Nº 289/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 291/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 292/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA , ESPORTE E TURISMO Nº 007/2022.
-		 RDUSRUVBNOY3MKRFRTC3QZ
08/08/2022 3810 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022- Credenciamento de profissionais da área de comunicação, publicidade e marketing para compor a Subcomissão Técnica para o julgamento das propostas técnicas da licitação relativa a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de comunicação social nas áreas de agenciamento de publicidade, propaganda e marketing para este Município de Conceição do Jacuípe – BA. RTOZNZC1NZDCNTU2OTY3ME
08/08/2022 3809 DECRETO N° 290/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências. MIZCOZGWMDEZNURCOTJBMU
08/08/2022 3808 PORTARIA DE Nº 074/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe Sobre O Cancelamento Do Processo Seletivo Nº002/2022. MUVDQJI2O0EE1MUZGNTUZOQ
05/08/2022 3807 ERRATA Nº 001 DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 073/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-		 NAMSNUVFOZJDMOE5MDQWNZ
05/08/2022 3806 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe Sobre a Abertura de Inscrições de Processo Seletivo Simplificado para Diversos Funções em Caráter Temporário para a Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe - BA.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- Notificada: UNILIMP – Construção E Serviços Ltda.
- ERRATA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022.		 IUD3MOKVDH6KCHV0A2CSEG
04/08/2022 3805 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº134/2022.
-PORTARIA Nº 072/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe Sobre Nomeação De Comissão Organizadora Do Processo De Seleção Simplificado Para Contratação De Servidores Por Tempo Determinado Em Regime Especial De Direito Administrativo E Dá Outras Providências.		 NERFQJEZRUREQUZDMJCOOD
04/08/2022 3804 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás GLP, acondicionado em botijões com capacidade de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, através do Sistema de Registro de Preços. QUIWODC2RJJEMOYOMOQS5NK
03/08/2022 3803 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022. QOYYNTCXOUZGMDUZQJG3NK
03/08/2022 3802 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022. MKU1IMUFGMJFEMJZFMTJCNZ
02/08/2022 3801 DECRETO N° 286/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 287/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 288/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 071/2022, 02 DE AGOSTO DE 2022.
-		 QZK1Q0ZCYQZG1QAZKYNJVGO
01/08/2022 3800 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 70/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022. QOQI8ETGOV9IDTWC3FQIIHA
29/07/2022 3799 AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2022 DA DISPENSA 051/2022.
-		 M1NBB74PYIJL7RXJOF+SZA
29/07/2022 3798 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 806, DE 25 DE MAIO DE 2022. DVIBJLBLDTP2WNVGPIXBTQ
29/07/2022 3797 EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2022. NCOEVVQBRY+VNAN7M5MHCA
29/07/2022 3796 DECRETO Nº 285/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022. ZBOM44GCGTAJFUGWU4IIXW
28/07/2022 3795 RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 NS3VBYAX3K53LQ2H7ZBFQQ
28/07/2022 3794 EDITAL Nº 006/2022 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022
-RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 001-2022
-		 32QY3X8KG/RLM7HEYPZSOTA
28/07/2022 3793 REPUBLICAÇÃO - LEI Nº. 322 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002. BZQOK4FS4UN7N6LWNGO03/M
28/07/2022 3792 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 040/2022 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE CONTRATO 081/2021 - CONVITE 010/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2022 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE CONTRATO 095/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021
-		 EQGDDFJMZLJUJPHO1OEKRW
27/07/2022 3791 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017/2022
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº133/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº145/2022
-ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº037/2022
-ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2022
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº132/2022
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº144/2022
-ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº036/2022
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº131/2022
-ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032/2022
-		 2Y/CRPFWPNESTGVCLKDZNW
27/07/2022 3790 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2022 ZKTCBG3LMY22ABOGD5NTOQ
27/07/2022 3789 DECRETO N° 283/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 284/2022, 27 DE JULHO DE 2022.
-		 8AHQDXTRIQNQWDX68SNNDW
27/07/2022 3788 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº182/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº040/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº183/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº041/2022
-		 RVNR1CXVA6XATW9202W2GW
26/07/2022 3787 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 BDIVSGPNZMN9J92+FPPSMA
25/07/2022 3786 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 YEXBAQQ+2B8D5SXZFGFE5G
25/07/2022 3785 EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021.
-		 SOALEEYJYIV/65SXE9UYCAA
25/07/2022 3784 DECRETO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-		 OU1MEEJNGU8+35/YHSERNG
25/07/2022 3783 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022. CIFD5+BYIEB7LFD597PALQ
22/07/2022 3782 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 7°(SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2020 DA RDC Nº 001/2020.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 143/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
-		 OEQXOTLBMUEXQJZBQUMWNE
22/07/2022 3781 DECRETO N° 282/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022.- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências. MTILMERFOTMXQTQYNUEXNZ
21/07/2022 3780 ERRATA EXTRATOS DE CONTRATO Nº 174/2022 E 175/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022 – P.A. Nº 166/2022. OEIDODNFOTZGOTBCQKEWRK
21/07/2022 3779 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 177/2021 DA TOMADA DE PREÇO N° 003/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 138/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.
-		 NKUINUNDNKVBQJCINENGNJ
20/07/2022 3778 Termo de Apostilamento n. 039/2022 – Para indicação de dotação orçamentária.
-		 ERZ+OBRZAU7OWY43LUIVRA
20/07/2022 3777 PORTARIA N° 069/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre cessão de servidor público para exercer função na Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências. RDORGRJIXNZJFNEUONTHBMU
18/07/2022 3776
-1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 137/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
-2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 136/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
-
-		 MZU1RDKXQUUONONFNUFDRU
18/07/2022 3775 DECRETO Nº 281/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.- Dispõe Sobre A Nomeação E Atribuições Da Comissão E Agente De Contratação Conforme A Lei 14.133/21.
-DECRETO Nº 280/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022- Constitui Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Conceição Do Jacuípe-Ba.
-		 MDJCMOQS5NDRGOZA2MUQY M
15/07/2022 3774
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
-		 MEUONZNBMUFERKIYRJZGQU
15/07/2022 3773 DECRETO N° 279/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 278/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2022.
-AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2022.
-		 RUFFMTGXMDJFMTY3NJZBNJ
14/07/2022 3772 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 014/2022- Contratada: Compass Engenharia Ltda. MDY2NJIZMTBENEI2QUQ2RD
14/07/2022 3771 EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022- Contratada: Compass Engenharia Ltda. RTOWQTEXOEVBMJNBOEY2QK
14/07/2022 3770 DECRETO N° 275/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 277/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 276/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022 (PUBLICADO NO DIA 11 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 3761)
-		 MINFRTM2MOJDRDRFRTHBNJ
14/07/2022 3769 DECRETO N° 274/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.- Dispõe Sobre A Exoneração, A Pedido, De Servidora Pública De Cargo De Provimento Efetivo E Dá Outras Providências. RDE4QJJERJM3NURCMDGXOU
13/07/2022 3768 AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 004/2022 - Prestação de serviços relacionados com o fornecimento de resultados de exames laboratoriais, a serem remunerados com base na tabela de preços do SUS, necessária ao atendimento de demandas de diagnóstico das Unidades de Saúde da Família, conforme as condições e especificações contidas no Edital e Anexos. NTZBMZM3RUI MJU2NOM4QK
13/07/2022 3767 AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 003/2022 MIESNZYZRTQ2MKIYNJQO0RD
13/07/2022 3766 TERMO DE APOSTILAMENTO N°. 038/2022 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE CONTRATO Nº 0140/2021-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021 SRP.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 250/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022- Dispõe Sobre Idade Mínima Para O Ingresso De Alunos Nos Colégios De MCPM Neste Município E Dá Outras Providências.
-		 MOUOMDLFMEEXQZEXNTE4OD
13/07/2022 3765 DECRETO N° 273/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 271/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 269/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 268/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
-		 QKMYQURDREYWNOYZRDI4RD
13/07/2022 3764
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
-
-		 OUNENOZGNKQZNTJGOEJCAK
12/07/2022 3763
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- Notificado: Leonardo Oliveira Araújo.
-		 MDKZNDYYMDVCOTMWQUUSMJ
12/07/2022 3762 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 037/2022 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE CONTRATO Nº 031/2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP. MKFGNDAZODY5NEMWMKJGOZ
11/07/2022 3761 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 191/2022- ADESÃO A ATA- Contratada: Supernutre Comercial Eireli - Me. RIBEMUEWODEO0OTE3NDZGOT
11/07/2022 3760 ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (PUBLICADO NO DIA 8 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 3759) RKFDOZI2MTAO5RDJFMTNCOZ
08/07/2022 3759
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022.
-DECRETO N° 272/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2022 DA CONVITE N° 006/2022.
-
-		 NTA2QUVEMKQWRDEXRKY1RT
08/07/2022 3758 EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2022.
-
-		 NTIXNOYZMDDBQTUOMKFBOT
07/07/2022 3757 ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022. NEI2MJASRTE4O0EZENJZFNT
06/07/2022 3756 EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2022.
-		 NDESMUY4NJFENZKWMTLGRK
06/07/2022 3755 EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 CARTA CONVITE N° 08/2022
-ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO CARTA CONVITE N.º 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 158/2022.
-		 QZIYMEM1MDVDQUEXOTIOAT
04/07/2022 3754 DECRETO Nº 267/2022, 04 DE JULHO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022
-		 RTCINTNCREM1ODKXMUJCMZ
01/07/2022 3753 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães de Conceição de Jacuípe – BA. QZG3MZVBMTCWOUE1QZYWNE
01/07/2022 3752 DECRETO N° 265/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 266/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 111/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
-EXTRATO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 074/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-		 MKFDQKVFQUVFNEZFRJK5MD
29/06/2022 3751 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
-RESULTADO DA VISITA TÉCNICA - CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.
-RESULTADO DA VISITA TÉCNICA - CREDENCIAMENTO Nº 03/2022.
-		 MKO3QTA2OUZCAOUWMKESQK
28/06/2022 3750 DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.642.464,23 (Sete milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 120.533,96 (Cento e vinte mil e quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos ).
-AVALIAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PELO DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA.
-		 NZVEQGZFFOUEYOTO38MDHCM
28/06/2022 3749 DECRETO N° 263/2022, de 28 de junho de 2022.
-DECRETO N° 264/2022, de 28 de junho de 2022.
-DECRETO Nº 262, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022.
-		 OEE1OUQXMJLBMTQ4NDM2NU
27/06/2022 3748 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO - Nº 166/2022 (PUBLICADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, ANO X, EDIÇÃO Nº 3744) NAMWREYWNTASNZJEOTHFRT
27/06/2022 3747 EXTRATO O 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 103/2021 DA CARTA CONVITE Nº 023/2021.
-EXTRATO 5°(QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 173/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
-		 RKZ/COTYYRJC5OUVGREI2ME
22/06/2022 3746 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022.
-		 RJK1QUM4RUYXMZGOMJDDQU
22/06/2022 3745 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº138/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº139/2022.
-		 MEYXODYYMZOXQUY2NJHGOU
22/06/2022 3744 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 166/2022 CARTA CONVITE Nº 007/2022- Contratada: Milla Serviços Gráficos Eireli-Me. RTE4MDU5MZI20ZZCRKJDNE
22/06/2022 3743 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 MKJFNOIXRTRGNKM5ODG1MJ
22/06/2022 3742 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022. NJEWOUZBMKY1REI4MEQ4MO0
21/06/2022 3741 EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022 DISPENSA Nº 059/2022 NDMYQUESOUQ2NTU4RDM1MJ
21/06/2022 3740 DECRETO Nº 261/2022, 21 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 174/2022 E 175/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022 – P.A. Nº 166/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 810/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 809/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022 – P.A. Nº 166/2022.
-		 NEFBMJMWMUI4NDA1MUUVU2O
20/06/2022 3739 PUBLICAÇÃO DA DECISÃO FINAL- PROCESSO Nº 0002/2022.
-DECRETO Nº 260/2022, 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 259/2022, 20 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA EXTRATOS DE CONTRATO Nº 156/2022 – PREGÃO PRESENCIAL.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022
-		 RIVCNTYZMZE1QJC2REU1QO0
20/06/2022 3738 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 017/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 016/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 017/2022- Maria Clara Lima De Andrade – Me.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 016/2022- Comercio De Combustíveis Jaqueira Ltda.
-		 QURFMZG5MJYXQUIYNDGWQOZ
17/06/2022 3737 ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO 15 DE JUNHO DE 2022 • ANO X • Nº 3733. QOTNDMOEONJEONKM1MTDBOU
17/06/2022 3736
-RESULTADO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.
-RESULTADO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2022.
-		 NTLBMTE3NJDDODCOREFBNK
17/06/2022 3735 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 135/2022 DISPENSA Nº 056/2022.
-ERRATA AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA 6ª FASE DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 04/2021.
-
-		 MZRFQJUXNZIZATOA2RUQZNE
15/06/2022 3734 DECRETO N° 258/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 QZMZMOZCOENFMTAOQ0UZMZ
15/06/2022 3733 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2022 OTBGRJRDQJGYODFGODC3NO
14/06/2022 3732 DECRETO Nº 257/2022, 14 DE JUNHO DE 2022- “Regulamenta a localização e funcionamento do comércio informal em logradouro público, durante os festejos juninos, e dá outras providências”. MEYWNJK1Q0QWNJIXRKNCNO
14/06/2022 3731 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 - Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos diversos para manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA. JCHIPOHLX83SXQAIXLH5FQ
13/06/2022 3730
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº136/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº129/2022 INEXIGIBILIDADE Nº20/2022 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº131/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº150/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2022.
-		 RTKXMUJEOTRGOZVBOEYWOE
13/06/2022 3729
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 152/2022 DISPENSA N°. 058/2022 		M0l RTCOQKNFQJLDRDI2MD
13/06/2022 3728 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO (Publicado na edição nº 3499 de 18 de fevereiro de 2022) QICWNTOXQTYZNKUINTC5QU
10/06/2022 3727 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022.
-		 QINBMDIZOTRFNDCOODFENU
10/06/2022 3726 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2022 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003/2022.
-		 NUEWMJNBRJIXODYOMOY2NZ
09/06/2022 3725 Extrato de Contrato Nº. 158/2022. (RSM-AAW Serviços Medicos Ltda).
-		 XIDHSFPWG3NNSO5T7DLDDW
08/06/2022 3724 Aviso De Revogação - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme informações e quantitativos constantes do Termo de Referência deste Edital e seus anexos.
- 		G9ZONHFXMTKASJQHG69QUAQ
08/06/2022 3723 Aviso da Ratificação da 6ª Fase de Classificação do Credenciamento 04/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2022.
-Extrato de Contrato Nº 130/2022 Processo Administrativo Nº 153/2022 Inexigibilidade Nº033/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2022.
-Extrato de Contrato Nº 133/2022 Processo Administrativo Nº120/2022 Inexigibilidade Nº 017/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2022.
-Extrato de Contrato Nº 132/2022 Processo Administrativo Nº108 /2022 Inexigibilidade Nº 015/2022.
-		 IIHMWK31 FHAISUWZSQUJ12
07/06/2022 3722
-EXTRATOS DE CONTRATO Nº 156/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022 – P.A. Nº 160/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022 – P.A. Nº 160/2022.
-
-		 QKNCMOUZNEUZOTCWMUJEMU
06/06/2022 3721 RESULTADO DA 6ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
-		 NZDFNTHENJY40EEXRKI4Q0
06/06/2022 3720
-Aviso De Adjudicação E Homologação – Pregão Presencial N° 008/2022 – P.A. Nº 155/2022 – Contratação de empresa especializada para Serviço de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações semafóricas do Município de Conceição do Jacuípe, com equipe de plantão 24hs. Com veículo (com motorista e profissional eletrotécnico). Materiais: Lâmpada de LED, cabos, colunas, braços, temporizadores, controladores, grupos focais principais e repetidores, grupo focal pedestre, suporte e basculantes.
-Extratos De Contrato Nº 153/2022 – Pregão Presencial N° 008/2022 – P.A. Nº 155/2022 - Empresa: Arte Luz Ilumina Ltda – Me.
-		 VEABAQUOPDJSO+D++0OVNXW
06/06/2022 3719 Errata - Extratos de Atas Registro de Preços Nº 023/2022 e 124/2022 – Pregão Eletrônico N° 013/2022 – P.A. Nº 0146/2022 - Publicação 30 de maio de 2022, 2 Ano X – Nº 3707 DZ90 CCHMPEO8LZW8Q3QWFW
06/06/2022 3718 Resolução do Conselho Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Nº 006 - Aprova regimento interno Conselho Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, em Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - CMCET no dia vinte e cinco de maio de 2022.
-Regimento Interno - Elaborado com o objetivo de definir normas para regulamentar o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Conceição do Jacuípe.
-		 4SULPZMRCBKBF3ZFQRNTIG
03/06/2022 3717 Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sanitários químicos portáteis e containers com sanitários, incluindo montagem, limpeza e descarte, para os festejos Juninos do Município de Conceição do Jacuípe/BA. 2HOE4T66MONMHIYVW8IJVG
03/06/2022 3716 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Organização, Execução e Produção de Eventos para atender aos eventos de São João 2022 do Município de Conceição do Jacuípe-BA. KIQJMHCIPXZNOMIYFROEBW
03/06/2022 3715 Segundo Aviso de Chamamento Público N.º 02/2022
-Segundo Aviso de Chamamento Público N.º 03/2022
-Aviso do Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para inerente prestação de serviços de ronda escolar de apoio operacional motorizada e vigilância não armada, cumulada com a segurança, para as Escolas Publicas localizadas na Sede e Zona Rural do município de Conceição do Jacuípe/BA. Empresa: Romualdo Ferreira da Silva Seguranca-ME
-Extrato do Contrato Nº. 0151/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para inerente prestação de serviços de ronda escolar de apoio operacional motorizada e vigilância não armada, cumulada com a segurança, para as Escolas Publicas localizadas na Sede e zona Rural do município de Conceição do Jacuípe/BA. Contratada: Romualdo Ferreira da Silva Seguranca-ME.
-		 /ZBKBLNIFJYASQCRWUXB2YQ
03/06/2022 3714 Lei Municipal Nº 808/2022, de 02 de junho de 2022 - Dispõe Sobre a Restruturação da Guarda Civil Municipal e do Estatuto da Guarda Municipal de Conceição do Jacuípe-Bahia, e da outras providencia. D1KQWZXH5/JHIP1GEJ0G4A
03/06/2022 3713 Resultado 1ª Sessão do Credenciamento 002/2022 - Resultado da 1ª Sessão do Julgamento do Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestador de Serviços de Saúde, Para a Execução de Serviços Especializados em Diagnóstico Por Imagem Tomografia Computadorizada Adulto e Infantil, Com Contraste e Sem Contraste aos Usuários do Sistema Único de Saúde, Realizado no Dia 01/06/2022 as 09:00 Horas.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 022/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022 - GS Service Comercial de Móveis Eireli.
-Resultado 1ª Sessão do Credenciamento 003/2022 - Resultado da 1ª Sessão do Julgamento do Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestador de Serviços de Saúde, Para a Execução de Serviços Especializados em Radiagnósticos Ressonância Magnética Adulto e Infantil, Com Contraste e Sem Contraste aos Usuários do Sistema Único de Saúde, Realizado no Dia 01/06/2022 as 11:00 Horas.
-		 BLIYCFOCTYN4WKQGGPA9IGW
01/06/2022 3712
-Decreto N° 255/2022, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de apuração de irregularidades na prestação serviços de laboratórios prestados pela empresa Biolaclin Laboratório de Análises Clínicas Ltda ao município e dá outras providências.
-Termo de Apostilamento Nº 025/2021 para Alteração de Dotação Orçamentária.
-Termo de Apostilamento Nº 026/2022 para Alteração de Dotação Orçamentária.
-Termo de Apostilamento Nº 027/2022 para Alteração de Dotação Orçamentária.
-Termo de Apostilamento Nº 028/2022 para Alteração de Dotação Orçamentária.
-Termo de Apostilamento Nº 029/2022 para Alteração de Dotação Orçamentária.
-Termo de Apostilamento Nº 030/2022 para Alteração de Dotação Orçamentária.
-Termo de Apostilamento Nº 031/2022 para Alteração de Dotação Orçamentária.
-Termo de Apostilamento Nº 032/2022 para Alteração de Dotação Orçamentária.
-Termo de Apostilamento Nº 033/2022 para Alteração de Dotação Orçamentária.
-Termo de Apostilamento Nº 034/2022 para Alteração de Dotação Orçamentária.
-		 IQQW6Z1VXXOVQAXVHITUBW
01/06/2022 3711
-Decreto Nº 255/2022, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
-		 6VTX/V+SCRRKQQ027ZSRRQA
01/06/2022 3710 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2022 - Objeto: Contratação de serviço de sonorização, iluminação cênica, painel de LED e grupos geradores, com fornecimento de mão de obra especializada, para atender ao São João 2022 do município de Conceição do Jacuípe-BA. DZ0OYQGXO0K9INOGFXVFHIF
31/05/2022 3709 Decreto N° 252/2022, de 31 de maio de 2022 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
-Decreto N° 254/2022, de 31 de maio de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio concedida a servidor pública municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 67/2022, 31 de maio de 2022 – Dispõe sobre a divulgação dos aprovados na primeira etapa do processo seletivo para Assistente de turma do Programa Tempo de Aprender do Governo Federal.
-Portaria Nº 68/2022, 31 de maio de 2022 – Dispõe sobre a divulgação dos aprovados na segunda etapa do processo seletivo para Assistente de turma do Programa Tempo de Aprender do Governo Federal.
-		 SRPIPCJDEKHHY6P8XJN3DQ
30/05/2022 3708 Decreto N° 251/2022, De 30 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre Reconhecimento De Dívida Por Indenização Ao Sr. Jayme Alves De Andrade. JZT1O8SSWA6RFT+89MIJPA
30/05/2022 3707 Extratos de Atas Registro de Preços Nº 023/2022 e 124/2022 – Pregão Eletrônico N° 013/2022 – P.A. Nº 146/2022 - Objeto: Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Fardamentos e Acessórios afim de atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Conceição do Jacuípe/BA. ZLEW4BMZQFO8ZPSVPHUY1W
30/05/2022 3706 Aviso De Adjudicação E Homologação – Pregão Eletrônico N° 013/2022 – P.A. Nº 146/2022 - Registro de Preços visando a Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Fardamentos e Acessórios afim de atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Conceição do Jacuípe/BA. DKIRKGDUQBCGMIP8CDUEKQ
30/05/2022 3705 Lei Municipal Nº 807/2022 de 30 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal do município Conceição do Jacuípe/Ba para o exercício de 2022 - REFIS municipal – e dá outras providências.
-Decreto N° 250/2022, de 30 de Maio de 2022 - Dispõe sobre idade mínima para o ingresso de alunos nos colégios de MCPM neste município e dá outras providências.
-		 4M1PSEQ3AYOTUKFISKBRRG
30/05/2022 3704 Decreto n. 249/2022, de 27 de maio de 2022.
-Resolução de Conselho Municipal de Cultural, Esporte e Turismo n. 005/2022.
-Regimento de Apoio e Incentivo Financeiro Esportivo a Competições Regionais Estaduais e Internacionais.
-		 SZETGROV/AG5IMTK2BG3DW
30/05/2022 3703 Republicação Do Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Materiais Hospitalares Diversos Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães De Conceição Do Jacuípe-Ba. FRCXOOJ3U7P63TXPBCEVKG
27/05/2022 3702 Extrato do Contrato 106/2022 Convite 006/2022
-Extrato de 1º (Primeiro) Termo de Aditamento de Prazo do Contrato 240/2021
-Extrato do Termo de Aditamento do Contrato 001/2022
-Extrato do Termo de Aditamento do Contrato 124/2021
-		 4NSXXSZWVRUAZBUOP5FYTA
26/05/2022 3701 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022.
-		 EVGRTGK5XO+EHB2XXRLXIQ
26/05/2022 3700 Decreto Nº 247/2022, 25 De Maio De 2022 - Altera o Decreto nº 30/2022 de 14 de fevereiro de 2022 que designa servidores para compor o Comitê de Governança e Gestão na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe - Bahia e dá outras providências.
-		 RBO8TD32ZYXX4JDDTOHKDW
26/05/2022 3699 Decreto Nº 9 De 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.395.204,85 (Cinco milhões e trezentos e noventa e cinco mil e duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 8 De 01 De Abril De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 92OMJ6TVTADVPARXONBRUXW
26/05/2022 3698 • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Toldos, Tendas, Placas de fechamento, Disciplinadores, Elevados, Camarins Climatizados e Praticável Telescópio, incluindo montagem e desmontagem, para os festejos Juninos do Município de Conceição do Jacuípe/BA. 7 MJ385MAIK4/YZT5CR+6JP
25/05/2022 3697 Resultado 5ª Sessão Do Credenciamento 004/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço médico plantonista para atuar no hospital municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães, município de Conceição Do Jacuípe.
-Sexto Aviso De Chamamento Público N.º 004/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço médico plantonista para atuar no hospital municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães, município de Conceição do Jacuípe.
-		 FFL812/Z4QHQLLI9WVQNBQ
25/05/2022 3696
-Decreto N° 248/2022, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de apuração de supostas irregularidades na prestação de serviços de análises clínicas e dá outras providências.
-Edital de Rescisão Contratual - Decretar a rescisão unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no anexo único deste edital.
-		 GEGRMOASYM96PNVRBUQ8HA
24/05/2022 3695 Portaria De Convocação Nº 66/2022, De 24 De Maio De 2022 - Processo Seletivo Público para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias em caráter Efetivo para a Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe – BA. AOLCMXYEWLWUXAFCRYUCAG
24/05/2022 3694 Aviso De Licitação - Pregão Presencial No 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e ambientação dos festejos juninos do Município de Conceição do Jacuípe/BA, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais hospitalares diversos para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães de Conceição do Jacuípe-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-		 KQOZ80/K2EAXJOGYVPYVBOQ
23/05/2022 3693 Extrato do Contrato Nº. 110/2022 Dispensa Nº 051/2022 - Contratada: R dos S Costa (Golab Medicina Laboratorial).
-Extrato de Publicação do 1º (primeiro) Termo Aditivo Nº 050/2022 do Tomada de Preço Nº 001/2022 – Empresa: Triunfo Projetos e Arquitetura Eireli –EPP.
-		 DTSCLTZGLJJFZAS8WWRMVCG
23/05/2022 3692 Portaria Nº 65/2022, 23 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. DEBCJSGQRLQR6D+ZIIUFVA
23/05/2022 3691 Decreto Nº 246/2022, 20 De Maio De 2022- Dispõe Sobre A Exoneração, De Servidora Pública De Cargo De Provimento Efetivo E Dá Outras Providências. NFEPQCHPEDFF5FSSK1PRUAW
20/05/2022 3690 Extrato de Contrato nº 142/2022 - Pregão Eletrônico n° 007/2022 - Processo Administrativo nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação e drenagem em diversas ruas do Loteamento Joel Caetano, Mansão dos Coqueiros, e drenagem da Rua do Hospital ACM e trecho entre a Macaxeira e o Joel Caetano, no Município de Conceição do Jacuípe-BA. VKKRSAT3/VUON+T1WKFHQQ
19/05/2022 3689 Extrato de Contrato nº 141/2022 - Pregão Eletrônico n° 007/2022 - Processo Administrativo nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação e drenagem em diversas ruas do Loteamento Vila Real, no Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-		 P4P6UYICO8+GR2ZGPJKONG
19/05/2022 3688 Edital De Convocação – Objeto: Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022. HIVIYRVMX/7CK/IXHJWKYA
19/05/2022 3687 Aviso De Credenciamento Nº 02/2022.
-Aviso De Credenciamento Nº 03/2022.
-		 GXH85VVWS1OSQOKGRM4TOQ
18/05/2022 3686 Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviço de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações semafóricas do Município de Conceição do Jacuípe, com equipe de plantão 24hs. com veículo (com motorista e profissional eletrotécnico). Materiais: Lâmpada de LED, cabos, colunas, braços, temporizadores, controladores, grupos focais principais e repetidores, grupo focal pedestre, suporte e basculantes. O/FODX1LRNDHBVV2U3UFVG
18/05/2022 3685 Decreto N° 244/2022, de 18 de maio de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências. /(UOMAEWJ+IRX87PCPP8M8Q
18/05/2022 3684 Decreto N° 243/2022, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para Cargo em comissão e dá outras providências. YGH+5FDZ9SZTY/UQ2JVSKG
18/05/2022 3683 Portaria Nº 064/2022 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Discilinar para apuração de condutas insubordinadas e desidiosas praticadas pelo servidor Arinaldo Jesus dos Anjos. A/KUC82NMHKRQIQ4TOYIHW
17/05/2022 3682 Decreto N° 242/2022, de 11 de Maio de 2022 - Institui a Comissão Especial para análise da documentação oriunda dos processos de chamamento público com fins de credenciamentos de prestadores de serviços ambulatorial e hospitalar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 78NNAZZCMNLGOZHD3YJ0OFW
17/05/2022 3681 Decreto N° 240/2022, de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.
-Decreto N° 241/2022, de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
-		 RL99IF4VINSVRXQTHTHRXQ
16/05/2022 3680
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 055/2022. (Paula Milena Magalhães da Silva.)
-Extrato do Contrato Nº. 128/2022 Dispensa N°. 055/2022. (Paula Milena Magalhães da Silva.)
-Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022. (GS Service Comercial de Móveis Eireli.)
-Extrato do Contrato Nº. 118/2022 Pregão Presencial Nº 006/2022. (Geeknet Provedor de Internet Ltda.)
-Extrato de Publicação de Termo de Aditamento do Contrato Nº 138/2021 da Pregão Presencial SRP N° 007/2021. (APG Mendes Ferreira Alimentos Eireli.)
-		 KWV6JUJIMW3WNOAHIVSMXQ
16/05/2022 3679 Decreto N° 239/2022, de 16 de maio de 2022 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 8GU4NCHNPW6C8QA+LDUOGLA
13/05/2022 3678 Aviso De Licitação - Pregão Presencial 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para inerente prestação de serviços de ronda escolar de apoio operacional motorizada e vigilância não armada, cumulada com a segurança, para as Escolas Publicas do Município, localizadas na Sede e Zona Rural, conforme as especificações e condições contidas no edital. WDIRGTF2QTWUS4E04KDSSQ
13/05/2022 3677 Decreto N° 238/2022, De 13 De Maio De 2022 – Dispõe sobre desafetação e afetação de bem público para fim que especifica e dá outras providências.
-		 YAPSWINSEQQODMOX7Y0SXG
13/05/2022 3676 Republicação do Decreto n° 189/2022, de 10 de Maio de 2022.
-Republicação do Decreto n° 219/2022, de 10 de Maio de 2022.
-Resolução nº 001/2022.
-Resolução n° 002/2022.
-Resolução n°. 007/2022.
-Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA nº 015/2022 Licença Operação – RLO n° 014/2022.
-Licenciamento Ambiental - Processo nº RLO/014/2022 - Portaria SEMMA nº 015/2022.
-Errata Edital de Convocação Referente ao Resultado Final do Processo Seletivo Público Para Agente Comunitário de Saúde (ACS) da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Através do Ato Homologatório, Publicado no Diário Oficial de 31 de Março de 2022.
-Errata Edital de Convocação Referente ao Resultado Final do Processo Seletivo Público Para Agente de Combate de Endemias (ACE) da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Através do Ato Homologatório, Publicado no Diário Oficial de 31 de Março de 2022.
-Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Jacuipe -BA.
-Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuipe -Ba n° 006/2022.
-		 DMINHICSFOIHQ3HMHUAAUQ
13/05/2022 3675 Republicação - Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 014/2022 Renovação De Licença Unificada - LU N° 015/2022
-Republicação - Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMA Nº 014/2022
-Decreto N° 236/2022, de 13 de maio de 2022
-Decreto N° 237/2022, de 13 de maio de 2022.
-Republicação - Decreto N° 189/2022, de 10 de maio de 2022.
-Portaria N° 006/2022, de 06 de maio de 2022
-Portaria N° 005/2022, de 06 de maio de 2022		 MDU4NZZFOTDDRURDNTISRT
13/05/2022 3674 Termo de Cessão de Servidor Publico Municipal n. 01/2022. KZQHE23QD9SDLRGVZP+LFQ
12/05/2022 3673 Edital Nº 005/2022 de Processo Seletivo Simplificado. AESI9XOYCEL5SINAFRDT9MQ
12/05/2022 3672 Decreto N° 235/2022, de 12 de maio de 2022.
-Decreto nº 234/2022, 12 de maio de 2022.
-Decreto N° 233/2022, de 12 de maio de 2022.
-		 OEVBNKISOZHCOEVEMZE5MZ
11/05/2022 3671 Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 009/2022 – P.A. Nº 125/2022. (Vilas Boas Empreendimentos e Negocios Ltda - Me.)
-Extratos de Atas Registro de Preços Nº 021/2022 – Pregão Eletrônico N° 009/2022 – P.A. Nº 125/2022. (Vilas Boas Empreendimentos e Negocios Ltda - Me.)
-		 9VAU1JF1XJB4W/RGXIWE6A
11/05/2022 3670 Republicação - Decreto Nº 189/2022, de 10 de Maio de 2022.
-Republicação - Decreto Nº 212/2022, de 10 de Maio de 2022.
-Republicação - Decreto Nº 217/2022, de 10 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 230/2022, de 11 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 231/2022, de 11 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 232/2022, de 11 de Maio de 2022.
-Quinto Aviso de Chamamento Público 004/2021
-		 GQECRZYQZ1MYMMDBPOEKJA
10/05/2022 3669 Decretos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe. SCA9F58RMN1YOXTAHM9KGA
10/05/2022 3668 Decreto N° 194/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 195/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 196/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 197/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 198/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 199/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 200/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 201/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 202/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 203/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 204/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 205/2022, De 10 De Maio De 2022.
-		 XWBSHJ4CPDIS5BQM1 SB6JQ
10/05/2022 3667 Decretos Nº 178/2022 à 193/2022, De 10 De Maio De 2022.
-		 SDOWLH6FMKSFQWWINSBB0Q
10/05/2022 3666 Decreto N° 171/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 172/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 173/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 174/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 175/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto N° 176/2022, De 10 De Maio De 2022.
-Retificação Edital De Convocação - Convocar os candidatos aprovados relacionados no anexo único deste Edital, a comparecerem no curso Introdutório para os Novos Agentes Comunitários de Saúde, que será realizado nas datas de 16/05/2022 até 20/05/2022, no horário das 8:00 às 17:00 no Centro de Aperfeiçoamento Pedagógico (Teatro Educativo) localizado no Loteamento Belo Horizonte.
-Retificação Edital De Convocação - Convocar os candidatos aprovados do anexo único deste edital, a comparecerem no curso Introdutório para os Novos Agentes de Combate a Endemias, que será realizado nas datas de 16/05/2022 até 20/05/2022, no horário das 07:30 às 15:15 no Centro de Aperfeiçoamento Pedagógico (Teatro Educativo) localizado no Loteamento Belo Horizonte.
-		 NKKJP+AGDNX5XGJKLKRVFA
09/05/2022 3665 Extrato do Contrato Nº. 115/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2022. Contratada: A P Silva Consultoria.
-Extrato do Contrato Nº. 125/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021. Contratada: Praina Comércio de Medicamentos Ltda
-Extrato da Ata de Registro de preços N° 017/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022. Empresa: FIRE Varejista Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 018/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022. Empresa: Volga Comercial de Equipamentos
-		 XC5SLGWQJCIQE7+YCNKKAOG
09/05/2022 3664 Decretos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe BA. PFHMHV5D4G0R/WSIBCI5TG
09/05/2022 3663 Portaria SEMMA Nº 014/2022 - Licenciamento Ambiental – Processo Nº RLU/013/2022 - Empresa: Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 014/2022 - Licença Ambiental – Renovação de Licença Unificada - LU N° 013/2022 - Empresa: Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.
-		 VGUXXDYF39SQDK61A7CCEG
09/05/2022 3662 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022 - Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Fardamentos e Acessórios a fim de atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. AUTUWGVTTNWFLZ1LGO8VDQ
06/05/2022 3661 Decreto N° 145/2022, de 06 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências”.
-Edital de Rescisão Contratual
-Notificação
-		 HSUOJSOHFFC8IMOD9ANTWW
06/05/2022 3660 Edital de Convocação - Convocar os candidatos aprovados do anexo único deste edital, a comparecerem no curso Introdutório para os Novos Agentes de Combate a Endemias, que será realizado nas datas de 16/05/2022 até 20/05/2022, no horário das 07:30 às 15:15 no NEP na Unidade de Saúde da Família-USF do Parque Ouro Verde.
-Edital de Convocação - Considerando a homologação do Resultado Final e do Processo Seletivo Público agente comunitário de saúde (ACS) da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, através do ato homologado, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2022, convoca os candidatos aprovados do anexo único, a comparecerem no curso Introdutório para os Novos ACS, nas datas 16/05/2022 até 20/05/2022, no horário das 8:30 às 17:00 no NEP na USF do Parque Ouro Verde.
-		 0OG6S7WTRCGQVIYJ3LYQLHA
05/05/2022 3659 Decreto nº 144/2022, 05 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.” Q1 TAROUFBH5VVBQDNVWFVA
05/05/2022 3658 Edital de Rescisão Contratual - Decretar a Rescisão Unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no Anexo Único deste edital. JL4TOLKKYBJRYJ4AH6K+MG
05/05/2022 3657 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 – Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos para manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA.
-		 3LRNSXZ5BJPFGBJGIBJWSG
04/05/2022 3656 Republicação do Decreto n° 143/2022, de 04 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências. 3208MAOJ/UY8ZMQDPHCV3NW
04/05/2022 3655 Decreto Nº 143/2022, de 04 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências. 2VYVOG8TSPKH/NAON4PQ45F
03/05/2022 3654 Errata - Extrato de Contrato Nº 105/2022 - Publicado no dia 19 de abril de 2022, edição nº 3633.
-Termo de Apostilamento N° 13/2022 - Termo de Contrato Nº 034/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica EIRELI-EPP.
-		 PMTK4LVUXATPYDA48LON6Q
02/05/2022 3653 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2022 - Empresa A P Silva Consultoria.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 015/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2022 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe.
-		 XZVTLABVOGIA4NKF9U+OEDG
29/04/2022 3652 Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 7 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.634.096,25 (Quatro milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 2EWXUIDFZTGQUORBH7HUSW
29/04/2022 3651 Extrato De Contrato Nº 100/2022 - Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Ata De Registro De Preços: N° 014/2022 - Contratada: COMPASS Engenharia Ltda. YLLORQQIFLB/TMDRQMYXAQ
29/04/2022 3650 Extrato de Registro de Preços Ata de Registro de Preços N° 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação e drenagem em diversas ruas, na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA. UBSTDR53/JC/SHFZWMRJHJG
28/04/2022 3649 Extrato de Contrato Nº 075/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022. Carta Convite N° 003/2022 - Contratada: A L de Jesus da Costa Empreendimentos. VKX9BMRTVRFVBMGBTJWOQG
28/04/2022 3648 Extrato De Publicação Do 4º(Quarto) Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Nº 289/2020 Da Dispensa De Licitação Nº 177/2020.
-		 TBKVYFUBWOEOVFAAB8V6+TG
27/04/2022 3647 Extrato de Contrato nº 061/2022 - Dispensa de Licitação n° 031/2022 - P.A. nº 064/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Camiseta para atender a demanda da Jornada Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
-Errata - Extrato de Contrato nº 104/2022 (publicado no dia 19 de abril de 2022, edição nº 3633).
-		 ATIJVPWKNBRUD2YLCZAYHG
26/04/2022 3646 Decreto Nº 142/2022, De 26 De Abril De 2022 - Homologação do Processo Seletivo Público nº. 001/2022 da Prefeitura de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências.
-		 26VKF44FO0OKACDGOWOMI4I
26/04/2022 3645 Republicação - Chamada Pública 03/2022 - Convocar os Atletas Classificados e Habilitados para receber a Bolsa Atleta Municipal YTGPD1UYF2VWE9W5MXVNAQ
26/04/2022 3644 Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa para prestação de serviços funerários completos e translado, em atendimento de benefícios eventuais a famílias carentes através de programas assistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022 - Objeto: Fornecimento parcelado de móvel infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Jacuípe-BA.
-		 ZYLPHDAMVANTPOSCFSW1YQ
25/04/2022 3643 Decretos e Portarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe. 4KPRXVXRRDG/SD/UMRFUSW
25/04/2022 3642 Lei Nº 805/2022 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de• 2023 e dá outras providências. WO8W52R70QKWRHMSHTFXKG
25/04/2022 3641 Errata Termo de Contrato 108/2022 (Publicado no dia 19 de Abril de 2022, Edição nº 3633) 82ZWFNFHOZA4JLHL2SNUFKG
25/04/2022 3640 Republicação- Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Computadores, Notebooks, Equipamentos E Materiais De Informática Para Atender As Necessidades Da Administração Pública Municipal De Conceição Do Jacuípe-Ba. HLOIKQKNYJFD1CFM7MQPJQ
25/04/2022 3639 Decreto N° 141/2022, de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. RHTDCNNCYDIU+YYYGCHD2W
22/04/2022 3638 Ato Homologatório Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022. (Volga Comercial de Equipamentos.)
-Ato Homologatório Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022. (Fire Varejista Ltda.)
-Extrato do Contrato Nº 113/2022 Dispensa Nº 050/2022. (Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.)
-		 /8UK7Y7PIG1P5A+ET9XLNQ
22/04/2022 3637 Extrato do Contrato nº. 079/2022 Convite nº. 005/2022 - Edson L. Souza Manutenção.
-Extrato do Contrato nº. 112/2022 Inexigibilidade nº 016/2022 - Racam Consultoria e Negocios
-Extrato de Publicação de Termo Aditivo do Contrato nº 0138/2020 do Pregão Presencial nº 021/2020 - Clinica ADS Cardiovascular Ltda.
-		 BZZLDTTNH/SFZ4Q5MU9PFQ
20/04/2022 3636 Republicação - Decreto Nº 128/2022, 20 de abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
-		 XEN2KOZSHGACA/TPLMQKJQ
20/04/2022 3635 Lei Municipal Nº 804/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre instituir o programa Conexão Escola e Família, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. NN+ONEKS9ZIBJVPIGEU1JBQ
20/04/2022 3634 Decreto Nº 128/2022, 20 de abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
-Portaria Nº 004/2022, de 20 de abril de 2022 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), através do presente ato.
-		 QBJEMUWKE+SXR94KAUHSQW
19/04/2022 3633 Ato Homologatório - Pregão Presencial 006/2022
-Extrato do Contrato 104/2022 Processo Administrativo 292/2021
-Extrato do Contrato 105/2022 Processo Administrativo 292/2021
-Extrato do Contrato 108/2022 Processo Administrativo 160/2021
-		 KV+SBOFYUK/QMT+PDNHSZW
19/04/2022 3632 Decreto N° 124/2022, De 13 De Abril De 2022.
-Decreto Nº 126/2022, 19 De Abril De 2022.
-Decreto Nº 127/2022, 19 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 051/2022 De 19 De Abril De 2022.
-		 FVYVUJMTAS6IWL/XAKGFO01
18/04/2022 3631 Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 004/2022 SRP - Supernutre Comercial EIRELI.
-		 XOAV27Y CM/NAG9Q2NOM24G
18/04/2022 3630 Decreto Nº 125/2022, de 18 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre desligamento de estagiário do Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências”.
-Ato Homologatório Nº 004 de 18 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre homologação de Parecer Jurídico acerca da legitimidade de Processo Administrativo cujo objeto é averiguar a ocorrência condutas desidiosas praticadas pelo estagiário”.
-		 L9GHM7CWRAGDKRGRVY2RWLG
18/04/2022 3629 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa Nº 050/2022. Empresa Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. SBIPO22MTLWORRTA41 XRDI
18/04/2022 3628 Licenciamento Ambiental da Portaria SEMMA Nº 012/2021
-Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA Nº 012/2021- Certidão de Inexigibilidade Ambiental- CINEX N° 013/2022.
-		 RVRKQKYM1EN3ILX3QY+URQ
18/04/2022 3627 Portaria N° 050/2022, de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos vinculados ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
-		 DPQQ+OBO3/UJ1APE9CT35G
14/04/2022 3626 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022. Empresa RACAM Consultoria e Negócios.
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 029/2022. Empresa: CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A,
-Extrato do Contrato Nº. 063/2022 - Dispensa Nº 029/2022. Empresa: CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A,
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 044/2022
-Extrato do Contrato Nº. 097/2022 - Dispensa N°. 044/2022. Contratada: Nayde Maria da Silva Almeida.
-Extrato de 4°(Quarto) Termo de Aditamento de Prazo do contrato nº 173/2020 da Tomada de Preço nº 003/2020. Empresa FCK Construções e Incorporações Ltda.
-		 FC4lIJKNEBBKQIUGOYTKFDG
13/04/2022 3625 Republicação- Edital N° 005/2022 Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Tempo de Aprender. XQN8GI5JLJELSXJGVM2FIG
13/04/2022 3624 Errata Resultado da 4ª Ata de Classificação do Credenciamento 004/2021, Publicado no dia 01 de Abril de 2022, Edição nº 3596
-Errata Aviso da Ratificação da 4ª Fase de Classificação do Credenciamento 04/2021, Publicado no dia 04 de Abril de 2022, Edição nº 3597
-		 AYRB3UXVSUQOFOWE9RJO0QG
13/04/2022 3623 Decreto Nº 120/2022, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do servidor público em cargo em comissão e dá outras providências. ZZH2VGIMZRPKJSGN3AL8FA
13/04/2022 3622 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 - Registro de Preços visando a Contratação de empresa para prestação de serviços funerários completos e translado, em atendimento de benefícios eventuais a famílias carentes através de programas assistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe Bahia, conforme informações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos.
-Chamada Pública Nº02/2022 - Convocar os atletas classificados e habilitados para receber a Bolsa Atleta Municipal, resultado final do dia 11 abril de 2022, diário oficial Nº 3617, para assinatura do Termo de Compromisso , no dia 13 de abril de 2022 ,às 14hs no Teatro Municipal de Conceição do Jacuípe.
-		 FROMJLOKMITACZMXBBK7TQ
12/04/2022 3621 Decreto Nº 119/2022, 12 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 121/2022, 12 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 122/2022, 12 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 123/2022, 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 001/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 002/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 003/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº013/2022 Licença Unificada – LU N° 0012/2022.
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 013/2022.
-Portaria N° 049/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - Chamada Pública Nº 02/2022.
-Edital de Notificação. (Help Life Soluções Hospitalares.)
-Edital N° 005/2022 - Processo Seletivo Simplificado de Assistentes Para Atuarem No Programa Tempo de Aprender.
-		 LUBDGSWN5GSYRPVTPQOO3Q
12/04/2022 3620 Portaria SEMMA Nº 011/2022 - Licenciamento Ambiental - Conceder Renovação da Licença de Operação – RLO, pelo prazo de 03 (três) anos à empresa Jacuípe Derivados de Petróleo LTDA., nome fantasia Posto Jacolima.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 011/2022 - Renovação de Licença de Operação - RLO N° 010/2022 - Licença Ambiental - Conceder Renovação da Licença Operação - RLO, pelo prazo de 03 (três) anos à empresa Jacuípe Derivados de Petróleo LTDA., nome fantasia Posto Jacolima.
-		 MEIZRT8BWPGVPFMT9O/BFA
11/04/2022 3619 Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 051/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 099/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022.
-Extrato De Publicação De 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 056/2021 Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
- 		XPLJEFSB6RW4+EMFKIKMYG
11/04/2022 3618 Decreto Nº 118/2022, 11 de abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. EIIHZUOQ41JFERWF2LGEKQ
11/04/2022 3617 Resolução do Conselho Municipal de Cultura Nº04/2022 - Resultado Final dos Classificados e não classificados referentes ao Edital Nº 02/2022 de Programa Bolsa Atleta no município de Conceição do Jacuípe. SMRKSFY2RNHJYDPOYEQEO0A
11/04/2022 3616 Aviso de Dispensa nº 050/2022 – Com base no art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para as Ambulâncias e SAMU à serviço da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe/BA, NWLNPLOKEOOTEBBKMY93PW
08/04/2022 3615 Republicação - Decreto N° 115/2022, de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 116/2022, 08 de abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
-Decreto Nº 117/2022, 08 de Abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
-Portaria Nº 047/2022, de 08 de Abril de 2022 - Dispõe Sobre constituição de Comissão para apuração de fato que especifica e dá outras providências.
-		 MSPE/DY2E8PCVT+IR/UMPQ
07/04/2022 3614 Portarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe. 45BN5U2BZJXI1OD5UQ6ZCA
07/04/2022 3613 Decreto N° 115/2022, de 07 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências. MGENJEJCAQRVREVN96GWONG
07/04/2022 3612 Republicação – Decreto Nº 83/2022, 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
-Republicação – Decreto Nº 87/2022, 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
-Republicação – Decreto Nº 86/2022, 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
-Republicação – Decreto Nº 91/2022, 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
-Republicação – Decreto Nº 101/2022, de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.
-Republicação – Decreto Nº 106/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências.
-Republicação – Decreto Nº 107/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências.
-Republicação – Decreto Nº 109/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências.
-Republicação – Decreto Nº 110/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências.
-Republicação – Decreto Nº 114/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências.
-		 INRGNHRMBT/OYL3CYF5UJQ
07/04/2022 3611 Aviso de Ratificação do Credenciamento 003/2021 - RV Prótese Dentaria Eireli 32DYQS7+SQ/UYCP4HD+WRVQ
07/04/2022 3610 Portaria Nº 025/2022, de 01 de Abril de 2022 - Designa Responsável Técnico do Laboratório do Hospital Municipal para exercer função específica no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 7P2LN7A9+H2ZFSGD6C/NSG
07/04/2022 3609 Decreto N° 103/2022, de 07 de Abril de 2022.
-Decreto N° 104/2022, de 07 de Abril de 2022.
-Decreto N° 105/2022, de 07 de Abril de 2022.
-Decreto N° 106/2022, de 07 de Abril de 2022.
-Decreto N° 107/2022, de 07 de Abril de 2022.
-Decreto N° 108/2022, de 07 de Abril de 2022.
-Decreto N° 109/2022, de 07 de Abril de 2022.
-Decreto N° 110/2022, de 07 de Abril de 2022.
-Decreto N° 111/2022, de 07 de Abril de 2022.
-Decreto N° 112/2022, de 07 de Abril de 2022.
-Decreto N° 113/2022, de 07 de Abril de 2022.
-Decreto N° 114/2022, de 07 de Abril de 2022.
-		 XCFCNWZLVJJX91GW8HZEOW
06/04/2022 3608 Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviços De Internet (Banda Larga) Para Atender As Necessidades Da Administração Pública Municipal De Conceição Do Jacuípe-Ba.
-Resultado Do Terceiro Chamamento Para Classificação Do Credenciamento N°03/2021 – Empresa: RV Protese Dentaria Eireli.
-		 8+SFJQGOW3CFZLXQ/TXIEW
06/04/2022 3607 Decretos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe. 25OUNGI2NEWI7M+CRDXBPQ
06/04/2022 3606 Lei Municipal Nº 800/2022, de 06 de Abril de 2022 - “ Dispõe sobre a denominação da Travessa que compreende o trecho entre a Av. Sergio Cardoso e a Rua Senhor do Bonfim, no município de Conceição do Jacuípe e da outras providencias”.
-Lei Municipal Nº 801/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Juventude no Município de Conceição do Jacuípe".
-Lei Municipal Nº 802/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifica e dá outras providências”.
-Lei Municipal Nº 803/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e privadas, de atendimento ao público no município de Conceição do Jacuípe”.
-		 NIHHGDWYXRPIGNDSBVSIAW
06/04/2022 3605 Decreto nº 82/2022, 06 de abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências. JPU7QUCYHR+BAISFDQMXFG
05/04/2022 3604 Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2022 - Torna Público o Edital 004/2022 de Publicação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado 001/2022.
-Resultado Preliminar da Prova de Títulos.
-		 7AQ1GTIZY2ZUEH/838K6JA
05/04/2022 3603 Termo de Apostilamento N°.12/2022 para Alteração de Dotação Orçamentária Termo de Contrato Nº 020/2022 - Dispensa Nº 012/2022 - Contratada: Ana Karine Castro de Oleira. HKTCHIEUZV9EHEAU8PH/RQ
05/04/2022 3602 Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Presencial N°005/2022. FDOLWAOOVMP9X9UMNPSMK+Q
05/04/2022 3601 Lei Municipal Nº 799/2022 De 05 De Abril De 2022 - Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
-Decreto Nº 81/2022, 05 De Abril De 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
-		 68E8ZY3VZCSMVXZKHLWKDJA
05/04/2022 3600 Decreto N° 080/2022, de 5 de abril de 2022 - Regulamenta, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 conforme Decreto nº 21.295 de 2 de abril de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências MLQOOC2FYWFQMDUERH81BPA
04/04/2022 3599 Erratas Do Extrato Do Contrato Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - (Publicado No Dia 28 De Março De 2022, Edição Nº. 3582).
- 		JKXPFMJF3LPFOUCVIO6DQW
04/04/2022 3598 Resposta à Impugnação de Edital Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada nas dependências internas e externas das escolas municipais localizadas na sede e zona rural do município, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos adequados à execução dos serviços, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. DMCPZPXUN8CKABRZL8RRPA
04/04/2022 3597 Aviso da Ratificação da 4ª Fase de Classificação do Credenciamento 04/2021
-Extrato de Publicação do 1º (Primeiro) Termo de Aditamento do Contrato 058/2021
-Errata Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 008/2022 - P.A 080/2022, Publicação 24 de Março de 2022, 5 ano X - Nº 3572
-Errata Extratos de Atas Registros de Preços 013/2022 - Pregão Eletrônico 008/2022 - P.A 080/2022, Publicação 24 de Março de 2022, 5 ano X - Nº 3572
-		 CGRTAPBUKPHPNKHSZVM/FG
01/04/2022 3596 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 047/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestar Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Conceição do Jacuípe/BA.
-Extrato do Contrato Nº. 101/2022 Dispensa Nº 047/2022 - Contratada: Vilas Boas Empreendimentos e Negócios Ltda-ME.
-Resultado da 4ª Ata de Classificação do Credenciamento 004/2021.
-		 TSOIRF+NABOWVTMDFDW/OQ
01/04/2022 3595 Termo de Apostilamento n° 11/2022 - Termo de Contrato n° 004/2022 - Carta Convite n° 036/2021 - Contratada: G.I Construções Ltda. KD3B2GSASGALM2RAXZRY9W
01/04/2022 3594 Lei Municipal Nº 797/2022, de 31 de Março de 2022 - Institui o programa de apoio financeiro para eventos culturais religiosos beneficentes de interesse público realizados por entidades religiosas de qualquer natureza constituídas no território de Conceição do Jacuípe-Bahia e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 798/2022, de 01 de Abril de 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 196/93 que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe e cria a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e dá outras providências.
-		 MPHQUNCLYSZ46TLHNKCX8W
31/03/2022 3593 Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2022 - Convocação para prova de títulos do processo seletivo simplificado 001/2022. 34V OGERI81TJWXO94QEHFA
31/03/2022 3592 Regimento Interno Da Bolsa Atleta Municipal De Conceição Do Jacuípe-Bahia. JXY62K0HX6V7V8JWZLG12A
31/03/2022 3591 Edital 004/2022 de Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Público 001/2022. 596IPPSLN0YK7MLXKGKLOW
31/03/2022 3590 Extrato do 1°(Primeiro) Termo de Aditamento de Prazo do Contrato Nº 051/2022. (Transgeo Geotecnia Ltda). YOG1I9PPPIPEWNNCI5SKDPQ
31/03/2022 3589 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 - Fornecimento parcelado de computadores, notebooks, equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe-BA
-		 0FP17Z/GIEKgANSCH4YHLW
30/03/2022 3588 Extrato de 1º Termo de Aditamento do Contrato 062/2021 - Liliana Maria Carneiro e Carneiro
-Extrato de Termo de Cooperação Técnica
-Errata Quarto Aviso de Chamamento Público 004/2021 (Publicado no dia 21 de Março de 2022, Edição 3566
-		 1FNLCOK8HNHWAGTSGLR40G
29/03/2022 3587 Decreto Nº 76/2022, 29 de Março de 2022.
-Decreto Nº 77/2022, 29 de Março de 2022.
-Decreto Nº 78/2022, 29 de Março de 2022.
-Decreto Nº 79/2022, 29 de Março de 2022.
-		 2C0PPXIRVYSMIBKGWE+CXNG
29/03/2022 3586 Despacho Citação Por Edital. O3/XPVONZ/OC/LUTLOHOSW
29/03/2022 3585 Portaria De Convocação Nº 024/2022, De 29 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. SRIXIRRRYUS2UQTKJPOXGW
28/03/2022 3584 Portaria de Convocação Nº 022/2022, de 28 de Março de 2022
-Portaria de Convocação Nº 023/2022, de 28 de Março de 2022
-		 GXOZ3QVPN5HYORUBEDXUS5G
28/03/2022 3583 Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 003/2022 - Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.
-		 MQOY6G+RITGKADABZMETCUQ
28/03/2022 3582 Edital Nº 003/2022 de Processo Seletivo Simplificada.
-Resultado Preliminar da Prova Objetiva - Processo Seletivo Simplificado - Processo Seletivo - 001/2022.
-Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021 - Contrato Nº. 084/2022 - Contratada: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA-ME.
-		 R79R3PG7YY8DTUSNCDSOWQ
28/03/2022 3581 Edital Nº 003/2022 De Processo Seletivo Público.
-Resultado Preliminar Da Prova Objetiva- Processo Seletivo - 001/2022.
-		 EVWZ7DC4QT+4MST5R4Y5QQ
25/03/2022 3580 Republicação - Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 3 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 GVYSLOCMWN+PIMSKTT7XNQA
25/03/2022 3579 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. DNR01FDLDXWDOSMDX4KSCA
25/03/2022 3578 Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.805.048,90 (Um milhão e oitocentos e cinco mil e quarenta e oito reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 5 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 JXPYHK93TIW7GX1FH+262G
25/03/2022 3577 Termo de Distrato do Contrato do Termo de Cooperação Técnica - Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda. FCOCEDGIAAZH6DNAR1DXTW
24/03/2022 3576 Ato Adjudicatório e Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Compass Engenharia LTDA. VVGL6USMO3VYYHU7ECOO0PQ
24/03/2022 3575 Resolução do Conselho Municipal de Cultura n. 03/2022.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe
-		 JZEUPZUDIWVZNP4JKW8/RA
24/03/2022 3574 Extrato de Contrato 069/2022 Pregão Eletrônico 008/2021 - Imperio Security Vigilancia Patrimonial Eireli YUWS6R/XSE4VYZBAZFNBMQ
24/03/2022 3573 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada nas dependências internas e externas das escolas municipais localizadas na Sede e Zona Rural do Munícipio, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos adequados à execução dos serviços. CTBMSGPP4LRFPTR3Z3MQJG
24/03/2022 3572 Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 008/2022 P.A. nº 080/2022 - Duda Auto Peças Eireli.
-Extrato de Ata Registro de Preço nº 013/2022 Pregão Eletrônico n° 008/2022 P.A. nº 080/2022 - Duda Auto Peças Eireli.
-		 OVYJVONB4/OS22L03YOMUW
23/03/2022 3571 Decreto N° 075/2022, de 23 de Março de 2022 – Dispõe sobre convocação dos estagiários vinculados a Secretaria Municipal de Saúde para retornarem às suas atividades e da outras providências. H6+QGQFK5SG93KG6+DKMDQ
22/03/2022 3570 Extrato de Contrato 087/2022 Pregão Eletrônico SRP 006/2022
-Extrato de Contrato 086/2022 Pregão Eletrônico SRP 006/2022
-Errata Terceiro Aviso de Chamamento Público 003/2021 Publicado no dia 21 de Março de 2022, Edição 3566
-Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2022 - Pregão Eletrônico 006/2022
-		 INTKEVANTBOKRMIVKHVGEQ
22/03/2022 3569 Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 010/2022 Dispensa de Licença Ambiental - DLA 011/2022
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 010/2021
-		 1ZGUDCQAFCKBSDQVIAJTOCR
22/03/2022 3568 Anexo 6 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021. MC8DRWZGPVU+ZZBBATX/KG
22/03/2022 3567 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 004/2022 - Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe. 8BBSWEEETZOGGTGTIRVPBBA
21/03/2022 3566 Portaria de Convocação Nº 21/2022, de 21 de Março de 2022
-Terceiro Aviso de Chamamento Público 003/2021
-Quarto Aviso de Chamamento Público 004/2021
-		 P4AHYPPKUGHSMGISABIBEJQ
21/03/2022 3565 Decreto Nº 73, de 18 de Março de 2022 - “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
-Decreto N° 074/2022, de 21 de Março de 2022 - “regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19 conforme decreto Nº 21.247 de 18 de Março de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências”.
-		 GPS9YAPOABOM5JGQWEL87A
21/03/2022 3564 Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 – Empresa: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 058/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 – Empresa: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 088/2022 – Dispensa Nº 041/2022 – Contratada: Ana Maria Santos Santiago.
-		 7RA43NSKJ9LC6REITK7GEQ
18/03/2022 3563 Decreto Nº 072/2022, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências. FXAGSTTARP4FOYY/3AUQPQ
17/03/2022 3562 Portaria de Convocação Nº 20/2022, de 17 de Março de 2022 - Concurso Público municipal de Conceição do Jacuípe- Edital nº 001/2019 8XKYCTNQWC/9EXNJ70WPYW
17/03/2022 3561 Decreto N° 071/2022, de 17 de março de 2022 - Decreta Luto Oficial por três dias a partir de 17 de março de 2022 e dá outras providências. VEP7EGEYSETULUUGHOWKIG
17/03/2022 3560 Decreto N° 68/2022, De 17 De Março De 2022 – Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.
-Decreto N° 69 /2022, De 17 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo De Vice Diretora E Dá Outras Providências.
-		 O6SSID+E95LDW1CZ4QUHHA
16/03/2022 3559 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 041/2022
-Extrato do Contrato Nº. 080/2022 - Processo Administrativo N.: 292/2021. Contratada: L E Serviços de Saúde Eireli
-Extrato do Contrato Nº. 085/2022 - Dispensa Nº 038/2022. Contratada: VIA X Criações e Produções Ltda-ME
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 008/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022. Empresa: Jacuípe derivados de Petróleo Ltda
-		 HGVZFH3GW/K+QTGBZAXA4G
16/03/2022 3558 Decreto Nº 70/2022, 16 De Março De 2022 - Nomeia E Convoca Para Posse Pessoa Classificada No Concurso Público/Edital De Inscrições 001/2019, E Dá Outras Providências. I+VKXQ7OWIOPF8ISY36B3A
16/03/2022 3557 Portaria de Convocação Nº 19/2022, de 16 de março de 2022 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuípe - Edital Nº 001/2019. UBVBQOTMU34C/P+PXLO1VQ
16/03/2022 3556 Decreto N° 66/2022, de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público de Cargo em Comissão e dá outras providências.
-Decreto N° 67/2022, de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública do Cargo de Vice Deretora e dá outras providências.
-		 ACY6GK+K6XWXGWCPV16+2ZG
15/03/2022 3555 Termo de Apostilamento N°. 10/2022 - Para Alteração de Dotação Orçamentária - Termo de Contrato Nº 067/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022. Contratada: Lima & Elpídio Advogados Associados. DEDR1YA7QJPXW4K3+H/VKW
15/03/2022 3554 Decreto N° 065/2022, de 14 de março de 2022 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19 conforme Decreto Nº 21.234 de 08 de março de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências 31 NFOQEOT1YVZ3GUB6MBUA
15/03/2022 3553 Edital De Convocação. 8HIOSLAOGOGXPYL/ITINLBA
14/03/2022 3552 Edital nº 002/2022 de Processo Seletivo Simplificado - Homologação de inscrições e convocação para prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado 001/2022.
-Edital nº 002/2022 de Processo Seletivo Público - homologação de inscrições e convocação para prova objetiva do Processo Seletivo Público 001/2022.
-		 F7JEQXO0EBAMAJV8RPIKJQ
14/03/2022 3551 Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 - Objeto: Aquisição De Fraldas Descartáveis Geriátricas E Infantis Para Atender As Necessidades Do Município De Conceição Do Jacuípe-Ba. YCXPYYDTFARO4HAIPT/FTG
14/03/2022 3550 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 038/2022 - Via X Criações e Produções Ltda-ME
-Extrato do Contrato 070/2022 Pregão Eletrônico 002/2021 - PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda
-Extrato do Contrato 071/2022 Pregão Eletrônico SRP 002/2021 - MEDISIL Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda
-		 UUN48GEIGVJ35+31DEU97G
11/03/2022 3549 Portaria Nº 018/2022 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de condutas insubordinadas e desidiosas praticadas pelo servidor Uelisson da Costa Silva. YZHO5SIKAHSK/QBJQOII!UN
10/03/2022 3548 Republicação - Decreto nº 62/2022, 08 de março de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
-		 MEYFHN55YYPRKEC1SANXXA
10/03/2022 3547 Decreto Nº 064/2022, de 09 de Março de 2022.
-Resolução do Conselho Municipal de Cultura n. 001/2022
-Resolução do Conselho Municipal de Cultura n. 002/2022
-Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
-		 NLUHXVPGQ7E2U/14TLY6AA
09/03/2022 3546 Republicação Do Decreto Nº 47/2022, 02 De Março De 2022 - Nomeia E Convoca Para Posse Pessoa Classificada No Concurso Público/Edital De Inscrições 001/2019, E Dá Outras Providências. 021 NNUXFPYQHAKBZNPQHKG
09/03/2022 3545 Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 – Empresa: Jacuípe Derivados De Petróleo Ltda. S1EY3JT1QBLQOSDSZ+XQMG
09/03/2022 3544 Aviso Da Ratificação Da 3ª Fase De Classificação Do Credenciamento 04/2021 – Empresa: L E Serviços De Saúde Eireli. G8&JFCKODF5SN5XNH8QSUYF
09/03/2022 3543 Decreto nº 63/2022, 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo de Vice-Diretor e dá outras providências. KQLYMWUSX7EAUK7JVGIPYG
08/03/2022 3542 Resultado da 3ª Ata de Classificação do Credenciamento 004/2021
-Extrato do Contrato 073/2022 Processo Administrativo 292/2021
-Errata Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 004/2022 - P.A. Nº 040/2022 Publicação 22 de Fevereiro de 2022, 5 Ano X - Nº 3504
-Errata Extratos de Atas Registro de Preços Nº 003/2022, 004/2022, 005/2022 e 006/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022 - P.A. Nº 040/2022
-		 86OWTWSZWJO53R5KPMWE4EW
08/03/2022 3541
-Decreto Nº 61/2022, de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 62/2022, 08 de Março de 2022 - Nomeia e convoca para posso pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
-		 HT9MFGYMELJH5RF3V1NUWA
08/03/2022 3540 Errata do Extrato do Contrato 064/2022 Dispensa de Licitação 032/2022 (Publicado no dia 07 de Março de 2022, Edição nº 3538) 7RKK1PXQPFFAQHTEMVUJISQ
07/03/2022 3539 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 - Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos na frota de veículos e máquinas pesadas de diversas Secretarias do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
-		 4KGN4PNPWKXKBSMY8VW8PQ
07/03/2022 3538 Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 032/2022 - Fundamento Legal: Art 24, Inciso II, Da Lei 8.666/93 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sementes para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Expansão Econômica do município de Conceição do Jacuípe/BA.
-Extrato Do Contrato Nº. 064/2022 - Dispensa Nº 032/2022 - Contratada: Magazine Campo E Cidade Com. E Rep. Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº. 066/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021 - Contratada: Medical 7 Comércio De Material Hospitalar.
-Extrato Do Contrato Nº. 074/2022 - Tomada De Preço Nº 002/2022 - Contratada: Compass Engenharia Ltda.
-Extrato 1°(Primeiro) Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Nº 042/2021 Da Dispensa Nº 023/2021 - Empresa NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
-		 ED25VALYMSNYIYUY1PXGJW
07/03/2022 3537 Portaria de Convocação Nº 017/2022, de 07 de Março de 2022. MOPMISCVBRNDDV5OBVW4AW
04/03/2022 3536 Resultado da Impugnação do Edital Pregão Presencial 003/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli E1/FDD91P3WWCX9HYZDQAQA
04/03/2022 3535 Portaria de Convocação Nº 16/2022, de 04 de Março de 2022 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuípe- Edital Nº 001/2019 QPLESTKYDP4MJTGK2lIEEMQ
04/03/2022 3534 Decreto Nº 059/2022, de 04 de Março de 2022 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, Medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 conforme Decreto Nº 21.195 de 25 de Fevereiro de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 060/2022, de 04 de Março de 2022 - Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao Novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festas e shows e da outras providências.
-		 CZPJNOBGYHMZVJGTIR1YJA
03/03/2022 3533 Decreto N° 058/2022, De 03 De Março De 2022 – Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo De Vice-Diretor E Dá Outras Providências. XEAWNOGGS95GQPWCLKZ9STQ
03/03/2022 3532
-
-Decreto N° 054/2022, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo de vice diretora e dá outras providências.
-Decreto N° 055/2022, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão e dá outras providências.
-Decreto N° 056/2022, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão e dá outras providências.
-		 QAWQPLKRGIMOUBREHHAYZA
03/03/2022 3531
-Republicação - Decreto Nº 1 De 03 De Janeiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 2 De 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.353.445,83 (Quatro milhões e trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA Nº 008/2022 - Licença Unificada – LU N° 042/2021.
-Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMA Nº 008/2021 - Empresa: Eliezer Pereira De Cerqueira
-		 2U9T+3D2WTM2+ESJZN5TPW
03/03/2022 3530 Decreto N° 057/2022, De 03 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Homologação De Processo Administrativo De Apuração De Suposta Irregularidade No Descarte De Resíduos Sólidos E Dá Outras Providências. ASX57WLXH2GZ8ITILZXSDG
03/03/2022 3529 Errata Edital de Processo Seletivo Público 001/2022, de 24 de Fevereiro de 2022 E1NAI37VILJGBXEHIXSRMA
02/03/2022 3528
-Ato Homologatório e Adjudicatório Tomada de Preço Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para adequação de antigo mercado de carne em mercado de artesanato no município de Conceição do Jacuípe/BA.
-Extrato do Contrato Nº. 021/2022 Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 - Contratada: WW Comercial Mercantil Eireli.
-		 LVTSLEASUV1TD+5QBB2JQA
02/03/2022 3527 Decreto N° 050/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.
-Decreto N° 051/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.
-Decreto N° 052/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.
-Decreto N° 053/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.
-		 ORASGPMKMCB5SRQHJP8WCDO
02/03/2022 3526 Decreto nº 49/2022, 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar do município de Conceição do Jacuípe-Ba. CHIFFAEHVVSL2G2JAQJUGQ
02/03/2022 3525 Decreto Nº 45/2022, 02 de março de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
-Decreto Nº 46/2022, 02 de março de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
-Decreto Nº 47/2022, 02 de março de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
-Decreto Nº 48/2022, 02 de março de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
-		 HKYL72QFWGWVF2E6QXVKHW
02/03/2022 3524 Edital de Rescisão Contratual – Decretar a Rescisão Unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no Anexo Único deste edital.
-		 82QJVPWE82V2FRVDOQ65YTA
02/03/2022 3523 Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2022 – Empresa: Lima & Elpídio Associados.
-Extrato Do Contrato Nº. 067/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2022 - Contratada: Lima & Elpídio Associados.
-		 HCHIGASPPVCPVKGKFZIZAW
02/03/2022 3522 Errata do Extrato De Ata de Registro de Preços Nº 0012022 Pregão Eletrônico Nº 007/2021. (Publicado no Dia 04 de janeiro de 2022, edição N° 3464). 8YMQL+/CO7VMLEFKROWZUG
02/03/2022 3521 Decreto N° 044/2022, De 02 De Março De 2022- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências. EIFUCHP8YWOAXZCYWKJQPQ
02/03/2022 3520 Aviso da Ratificação da 2ª Fase de Classificação do Credenciamento 04/2021 - Prestação de Serviços médicos plantonista na cidade de Conceição do Jacuípe, tendo sido classificada na 2ª fase para prestação dos serviços médicos relativo ao item 01 da planilha do credenciamento. 6+JIIA7U1MSUOTGNHRY3VQ
01/03/2022 3519 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 023/2022 - Transgeo Geotecnia LTDA.
-Extrato Do Contrato Nº 051/2022 - Dispensa Nº 023/2022 - Transgeo Geotecnia LTDA.
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 - Tadeu Soares Andrade Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato do Contrato Nº 065/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 - Tadeu Soares Andrade Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Publicação – 4º (quarto) Termo de Aditamento do contrato nº 0114/2021 da Tomada de Preço Nº 002/2021 - EPTÁ Empreendimentos EIRELI.
-Errata - Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Publicado no dia 22 de fevereiro de 2022 edição 3 - Ano X - Nº 3504.
-		 42ZUM94O0F54RUY6VMOYAUW
01/03/2022 3518 Decreto N° 042/2022, de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão e dá outras providências.
-Decreto N° 043/2022, de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão e dá outras providências.
-		 SQGJMOGJ+S1X35KVQQHIEA
01/03/2022 3517 Decreto N° 41/2022, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública e dá outras providências. F+6B8MJN/4RATONTEMSOZG
01/03/2022 3516 Edital de Rescisão Contratual - Decretar a Rescisão Unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no Anexo Único deste edital. 4N1 QPQRQA+6KBAH1PWHAQG
01/03/2022 3515 Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 2 de 03 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 3 de 03 de Janeiro de 2022
-		 XVXEXIFJCODQTIPOWGSSYW
28/02/2022 3514 Prestação de Contas ao Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe Bahia.
-Ata Nº 001/2022 da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuípe Ba, para avaliação e aprovação da prestação de contas de 2021.
-Resolução Nº 001/2022.
-Ata Nº 0002/2022 da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuípe Ba.
-Resolução Nº 002/2022.
-Resolução Nº 003/2022.
-Ata N° 003/2022 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuípe Ba para Analisar, Discutir e Aprovar o Plano Municipal de assistência Social e Regimento Interno do Conselho.
-Resolução Nº 004/2022.
-Ata N° 004/2022 da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuípe Ba.
-Resolução Nº 005/2022.
-		 NCD9NFGMC/LNDVDDHCBC8W
28/02/2022 3513 Portaria SEMMA Nº 37/2021 – Licenciamento Ambiental – Empresa: Setel Construtora Ltda.
-Portaria SEMMA Nº 006/2022 - Licenciamento Ambiental – Empresa: Flora Bahia Serviços Eireli.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 006/2022 - Certidão de Inexigibilidade Ambiental- CINEX N° 005/2022 - Empresa: Flora Bahia Serviços Eireli.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 07/2022 - Licença Unificada – LU N° 0047/2021 – Empresa: Setel Construtora Ltda.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 008/2022 - Licença de Operação – LO N° 006/2022 – Empresa: Associação Jacuipense do Produtor Rural de Orgânicos Berimbau.
-Portaria SEMMA Nº 08/2022 - Licenciamento Ambiental – Empresa: Associação Jacuipense do Produtor Rural de Orgânicos Berimbau.
-		 CM8O0MNAVCX8OBLESMSS90G
25/02/2022 3512 Aviso de Licitação - Republicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação e drenagem em diversas ruas, na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-Extrato de Contrato Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 - Transcosta Transporte Rodoviario de Passageiros EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 018/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 – Transcosta Transporte Rodoviario de Passageiros EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 019/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 – Transcosta Transporte Rodoviario de Passageiros EIRELI.
-		 4kK;5C2NOCUZQN9YBVGY3HO
25/02/2022 3511 Republicação - Edital de Audiência Pública - Audiência Pública, que será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores), no dia 28/02/2022, ás 09:30h em cumprimento ao disposto no Art. 9°, § 4°, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal - com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2021. 29LDCI0O/GSMAP7SIMWNNCG
24/02/2022 3510 Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado)- 3º Quadrimestre de 2021.
-		 2JGUG7QPBFC9GCEDMS18HQ
24/02/2022 3509 Decreto N° 040/2022, De 24 De Fevereiro De 2022 - Regulamenta o licenciamento de obras e dá outras providências.
-		 KUE6XC/48JGHW50P6/G7SQ
24/02/2022 3508 Edital De Processo Seletivo Público N° 001/2022, De 24 De Fevereiro De 2022.
-Edital De Processo Seletivo Simplificado N° 001/2022, De 24 De Fevereiro De 2022.
-		 OI8B3VEAD74OH7JQ6XNNRG
23/02/2022 3507 Termo de Apostilamento N. 009/2022 para a Alteração de Dotação Orçamentária – Termo de Contrato n. 172/2021 – Pregão Presencial n. 015/2021. YZONIPONVYLZGBTZIZBUHQ
23/02/2022 3506 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - Malheiros Advocacia
-Extrato do Contrato 068/2022 INEX 014/2022 - Malheiros Advocacia
-Homologação Pregão Eletrônico SRP 005/2022 - Jacuipe Derivados de Petroleo Ltda
-		 XA+PIRVNFGG19PMKZLEFCA
23/02/2022 3505 Extrato de Publicação de 1° (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato Nº 022/2021 da Dispensa Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações e, destinado a realização de processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
-		 TI2ZA2MLXYT5HBJHWKROWW
22/02/2022 3504
-Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 004/2022 – P.A. Nº 040/2022.
-Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Dispensa de Licitação - 016/2022.
-Extrato do Contrato Nº 037/2022 - Dispensa de Licitação - 013/2022.
-Extratos de Atas Registro de Preços Nº 003/2022, 004/2022, 005/2022 e 006/2022 – Pregão Eletrônico N° 004/2022 – P.A. Nº 040/2022.
-		 TUXBVHIOCNIE4LKWO07XZJA
21/02/2022 3503 Decreto N° 039/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre suspensão dos pontos facultativos de carnaval neste município e dá outras providências”. F1SNKYVJCW3SFSMS8EYRVQ
21/02/2022 3502 Decreto Nº 038/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre interdição da Avenida Sete de Setembro para fins que especifica e dá outras providências.
-		 8425FEOVPNHORMTCNL9VOQ
18/02/2022 3501 Extrato de Contrato Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 169/2021 – STAFF Locacoes e Servicos Administrativos LTDA. 39XMXDKUKYQLEN2WI9KDMTA
18/02/2022 3500 Ato Adjudicatório e Homologatório Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância armada, para atender a demanda da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe-BA. DJILD71CSCHL2DCLX33C8A
18/02/2022 3499 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
-		 7CGHSI2T7G3Z1RQWA4N5BEA
18/02/2022 3498 Decreto Nº 037/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta a lei municipal 762/2021 que estabelece penalidades a proprietários de animais apreendidos por estarem vagando pelas ruas, praças, estradas ou logradouros públicos. NNEJGCAS+XY/AWVBQPPXEW
18/02/2022 3497 Decreto n° 036/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre designação de servidor público para função de intermediador de mão de obra do município de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências. XKZGFCNIGGU7X/AQR3GXEA
17/02/2022 3496 Terceiro Aviso de Chamamento Público Nº 004/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço médico plantonista para atuar no Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães, Município de Conceição do Jacuípe. 6CXLUAYSOIOWHBDGNDMWMA
17/02/2022 3495 Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Aditivo do Contrato nº 081/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção corretiva de iluminação pública do Município de Conceição do Jacuípe-BA. WPS45QX42ADV/E6YB2FQ9A
17/02/2022 3494 Decreto Nº 035/2022 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme a Lei 14.133/21. 8BSSOSA1IETJJIPEOJYCPG
17/02/2022 3493 Portaria nº 015/2022 - Dispõe sobre constituição de comissão para apuração de fato que especifica e dá outras providências. EBMRVO1WGHFS6PAIH3ECPQ
17/02/2022 3492 Decreto N° 034/2022, De 17 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre Interdição da Avenida Sete de Setembro para fins que especifica e dá outras providências. FESWR9SG7TNHTBLMDT/H+A
16/02/2022 3491 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 027/2022.
-Extrato do Contrato 056/2022 - Dispensa N° 027/2022.
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Extrato do Contrato Inex Nº 009/2022 Contrato Nº 057/2022.
-Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-		 IDKYEW3B8DTOJ5I/Z7TS+ZW
16/02/2022 3490 Decreto N° 033/2022, De 16 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências. WIQPZRWMZ+VY5CMG4MCJMW
15/02/2022 3489 Resultado Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação - Tomada De Preço Nº. 002/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Adequação De Antigo Mercado De Carne Em Mercado De Artesanato No Município De Conceição Do Jacuípe/Ba. 0OE2EMO4CENSXXUCHVUHVG
15/02/2022 3488 Termo De Apostilamento Nº. 008/2022 Para Alteração De Dotação Orçamentária - Contrato Nº 248/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 - Contratada: Ana Emanuele De Lima Braga. BP7WEZB4VOOETJEUSO/Y1W
15/02/2022 3487 Edital De Audiência Pública.
-Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 024/2022 - Empresa: DRM Comércio De Equipamentos Ltda – Epp.
-Extrato Do Contrato Nº. 049/2022 - Dispensa Nº 024/2022 - Contratada: DRM Comércio De Equipamentos Ltda – Epp.
-		 HOQGKTPG2K4AVELWOQZUMAA
15/02/2022 3486 Decreto N° 032/2022, De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor Público De Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências. FLHDY3OAVNQOAK5KFF3UHG
15/02/2022 3485 Edital De Rescisão Contratual -Decretar a rescisão unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no anexo único deste edital. CFIWYLXD4LSHOP7VUASM5A
15/02/2022 3484
-Decreto N° 030/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Designa servidores para compor o Comitê de Governança e Gestão na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe- Bahia e dá outras providências.
-Decreto N° 31/2022, De 15 De Fevereiro De 2022 - Regulamenta, No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe, Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19 Decreto Nº 21.148 De 14 De Fevereiro De 2022 Do Governo Do Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-		 UXCLHGZHFOUF9RMDKBLQO7W
15/02/2022 3483 Ato Homologatório E Adjudicatório Tomada De Preço Nº. 001/2022 -Empresa Triunfo Projetos E Arquitetura Eireli .
-Extrato De Publicação De Termo Aditivo -6°(Sexto) Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Nº 342/2020 Da RDC Nº 001/2020 -Empresa FCK Construções E Incorporações Ltda.
-		 WZLFMX2XT1H+6WJAIZSIDW
15/02/2022 3482 Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 - Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas e infantis para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe.
-Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, peixes congelados, para serem doadas às famílias carentes do Município de Conceição de Jacuípe – BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 (SRP) - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas, na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-		 C2ZL3AG7NJTFMZUDOKHHUW
14/02/2022 3481 Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-		 ED7J39HGGOMZQNYEN85CUUW
14/02/2022 3480 Decreto Nº 029/2022, de 14 de Fevereiro de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-Bahia e dá outras providências. +JY4PKUMVOO2U318NRKPFG
11/02/2022 3479 Portaria Nº 014/2022 - Dispõe Sobre Constituição De Comissão Para Apuração De Fato Que Especifica E Dá Outras Providências. MUUYBXH8AZWLHEJFQJ2NEQ
11/02/2022 3478 Resolução n° 001/2022 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social com vigência 2022-2025, visando organizar, regular e nortear a execução da Política Pública de Assistência Social definindo suas prioridades de ações nos níveis de Proteção Social Básica e Especial para os próximos quatros anos.
-Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuípe - BA para analisar, discutir e aprovar o Plano Municipal de Assistência Social e Regimento Interno do Conselho.
-		 ZGYHIEYBPURFGXNNQ4LWZW
11/02/2022 3477 Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 005/2021 - Biogreen Ltda
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 005/2022 Licença Unificada - LU 07/2022 - Biogreen Ltda
-		 V2MCVNINJDLTTESGVYAIAA
11/02/2022 3476 Republicação do Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 04/2022 Processo nº LU/064/2019 - Mineração Capinan Ltda-EPP.
-		 INHWU39BSWKJLLIOBVC+PG
11/02/2022 3475 Republicação - Portaria de Convocação 09/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 /TG4NMVLCLOA4VSYYBQGHA
10/02/2022 3474 Extrato da Ata de Registro de Preços n° 002/2022 do Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Objeto: Registro de preço para Eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos, com e sem condutor, para atender as necessidades das secretarias deste município, bem como para transporte eventual em demandas intermunicipais. S2EXVRCFSJRIO40J3ARRXXQ
10/02/2022 3473 Republicação - Portaria SEMMA Nº 002/2022 - Licenciamento Ambiental – Empresa: Mazza Engenharia Ltda. HOR8F6RLXJMQASTHX2LENG
10/02/2022 3472 Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 04/2022 - Mineração Capinan Ltda-EPP
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 004/2022 Licença Unificada - LU 0064/2019 - Mineração Capinan Ltda-EPP
-		 FAKSVFOKOW6ZMH+NVMBIVG
09/02/2022 3471 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 021/2022.
-Extrato do Contrato nº 042/2022 Dispensa N° 021/2022.
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 022/2022.
-Extrato do Contrato N° 044/2022 - Dispensa N° 022/2022.
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Extrato do Contrato Nº 015/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-		 +CO5KZ5J/WIRGNWZNERLXA
09/02/2022 3470 Decreto N° 028/2022, De 09 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre reconhecimento de dívida por indenização à Empresa Círculo Engenharia Ltda. KY5SM8D78W93DVDM12WSC1A
09/02/2022 3469 Portaria de Convocação nº 09/2022, de 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Convocação nº 10/2022, de 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Convocação nº 12/2022, de 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Convocação nº 13/2022, de 09 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de nº 0014/2022, de 09 de Fevereiro de 2022.
-		 NNFO0PDDXO1DK1DOZ1SFZW
09/02/2022 3468 Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA Nº 002/2022 - Licença Unificada – LU N° 002/2022 – Empresa: LVSB Serviços Eirelli - Me.
-		 OEHISTEQTKA+WPUL/1MWVQ
08/02/2022 3467 Decreto nº 26/2022, 08 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”. EWSLN40UPNZVBMOF31CQYA
08/02/2022 3466 Portaria Nº 008/2022 - Designação da Comissão de Seleção - Nomeia Comissão de Seleção para Atendimento a Lei Municipal Nº774/2021. Chamada Pública Nº 01/2022.
-		 OVOU6HB9SIJL95BDMMAWBA
08/02/2022 3465
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas, na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-Aviso - Chamamento Público N.º 001/2022 - Objeto: Contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Mamografia, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, para atender os pacientes do Município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.
-		 UCQCDIQJIZT25F12PQELVHQ
07/02/2022 3464 Extrato de Registro de Preços Ata de Registro de Preços N° 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviço de locação de veículos pesados, máquinas pesadas e equipamentos, com e sem motorista / operador, para atender as necessidades da administração pública municipal. ZPNJI2YZ1QPYLDAMFNWKGG
07/02/2022 3463 Republicação - Decreto n° 024/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências. 8CCDNWX/40WD3K4TZMFS+Q
07/02/2022 3462 Edital de Retificação Nº 1, de 07 de Fevereiro de 2022, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 01/02/2022, Edição 3447 D1SIFR40OTHXFKNRJXZ07+W
07/02/2022 3461 Decreto N° 024/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 - Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências.
-Resultado da 2ª Ata de Classificação do Credenciamento Nº 004/2021 – Empresas: BGE Serviços Médicos Ltda ME e MED Passos Serviços Médicos Ltda.
-		 HHXFAAE+USXNXFUFVOZ9RG
07/02/2022 3460 Decreto N° 023/2022, De 04 De Fevereiro De 2022 - Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festas e shows e da outras providências.
-		 WDTDEHPDHERA1BGJGVGD7A
03/02/2022 3459 Ato Adjudicatório e Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – STAFF Locacoes e Servicos Administrativos LTDA. UYM3YPIBSYHAHRURYVOJIQ
03/02/2022 3458 Ato Adjudicatório e Homologatório Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratação de serviço de locação de veículos diversos, com e sem condutor, para atender as necessidades das secretarias deste município, bem como para transporte eventual em demandas intermunicipais. WEXPY9DK9NGRCZKWFTMSXW
03/02/2022 3457 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 020/2022 - Help Life Soluções Hospitalares.
-Extrato do Contrato nº. 041/2022 Dispensa nº 020/2022 - Help Life Soluções Hospitalares.
-Extrato de Contrato nº 022/2022 Carta Convite n° 001/2022 - Ret Empreendimentos Eireli.
-		 IJBNYI1KZISAJN2Z0SQ29Q
03/02/2022 3456 Decreto Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 13.665.953,77 (Treze milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).
-Decreto Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 474.153,11 (Quatrocentos e setenta e quatro mil e cento e cinquenta e três reais e onze centavos).
-Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.192.454,75 (Seis milhões e cento e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Resultado da Impugnação do Edital Tomada de Preço Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia e Arquitetura para elaboração de projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Hospital do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-		 4Z7IVABNZXYYM5KCGNTFRAQ
03/02/2022 3455 Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 001/2022
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 001/2022 Dispensa de Licença Ambiental - DLA Nº 001/2022
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 002/2022
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 003/2022 Dispensa de Licença Ambiental - LU Nº 003/2022
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 04/2022
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA 04/2022 Licença Unificada - LU Nº 0050/2021
-		 1KP9T2TW2VTCII68U4MLXHG
03/02/2022 3454
-Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Srp Nº 006/2022 - Aquisição de fraldas geriátricas e infantis para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe.
-		 R4J/BBEGTXYZJTOSTGHSXA
02/02/2022 3453 Extrato de Contrato Nº 004/2022 - Carta Convite N° 035/2021 - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Tratamento e Pintura de Telhado e Área da Externa, Bem como Instalação de Telhamento Metálico Termoacústico no Acesso das Ambulâncias, no Hospital Municipal Antonio Carlos Magalhães, conforme Condições e Especificações Previstas no Termo de Referência. K+C4MW3AFDYC1ZSDP9SEEQW
02/02/2022 3452 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 018/2022 - Jaco Pereira Maciel
-Extrato do Contrato 028/2022 Dispensa 018/2022 - Jaco Pereira Maciel
-		 L1 ABRSR3/I08LTRSBBEETG
01/02/2022 3451 Extrato de Contrato nº 250/2021 Carta Convite n° 035/2021 Processo Administrativo nº 265/2021 - Compass Engenharia Ltda. 1 QSP1/POC3US60SCW9EFUW
01/02/2022 3450 Aviso de Convocação para Prosseguimento Pregão Eletrônico 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância armada, para atender a demanda da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe-BA UGDRLY19EYKYI6GR4V7FYCA
01/02/2022 3449 Decreto Nº 21/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, de servidor público de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
-Decreto Nº 022/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.		 X8QDZSZEAEQLOBZKEOLXEW
01/02/2022 3448 Republicação - Decreto N° 019/2022, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Médica a servidora público municipal e dá outras providências. 282A48SUKGPMLAXOTULAHVW
01/02/2022 3447
-Aviso de Cancelamento Pregão Presencial SRP nº 001/2022 - Objeto: aquisição de combustível.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de Combustível.
-		 AUAITKXF2PGSLT5SPTFQH5A
31/01/2022 3446 Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento na elaboração de planos e projetos dos municípios e instituições federais.
-Extrato Do Contrato Nº. 034/2022 -Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 -Contratada: Mercoplan Consultoria, Planejamento E Capacitação Tecnica Eireli - EPP .
-		 J1BGQ9KWYRHRVHW1ZMVBHW
31/01/2022 3445
-Decreto N° 020/2022, De 31 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidora Pública De Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 006/2022, 31 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Constituição De Comissão Organizadora Do Processo De Seleção Pública Para Contratação De Agentes Comunitários De Saúde E Agente De Combate A Endemias.
-Portaria Nº 007/2022, 31 De Janeiro De 2022 - Nomeia Comissão Organizadora De Processo Seletivo Para Contratação Por Tempo Determinado Em Regime Especial De Direito Administrativo Para Funções No Serviço Móvel De Urgências.
-		 PESRCURWMCJRFZ9NPWX8EW
31/01/2022 3444 Decreto N° 019/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora público municipal e dá outras providências”. ZGAHUSB8XVQ9R6H746C+YA
28/01/2022 3443 Decreto N° 018/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre afastamento temporário de estagiários vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. UH408QAET/ISHKV9LDKBNW
28/01/2022 3442 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa com especialidade em educação e saúde para prestação de serviço contínuos mediante cessão de mão de obra especializada para atendimento a crianças e adolescentes com diagnóstico de autismo ou em processo de avaliação diagnóstica, com limitação total ou parcial, oferecendo adaptações de acordo com a necessidade, treinamento de pais, acompanhamento pedagógico, psicopedagógico, intervenção em ABA, psicomotricidade, terapia ocupacional e acompanhamento médico no Município de Conceição do Jacuípe/BA. UDDUHNQRNBTDV1IIMITIOA
27/01/2022 3441 Decreto N° 017/2022, de 27 de janeiro de 2022 - Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festas e shows e da outras providências. DALG45P/AFXM7BWCBM2Y/Q
27/01/2022 3440
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 - Eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos hospitalares a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal ACM de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme as especificações constantes no termo de referência e condições do edital.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Aquisição de Combustível.
-		 HBXESXN76M4DOR+AKFXC2Q
26/01/2022 3439 Extrato do Contrato Nº 023/2022 - Pregão Presencial Nº 022/2021 - Contratada: Help Life Soluções Hospitalares. MVY8WOY4CIASWMS+BKJPCG
26/01/2022 3438 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-		 IS9G8ZQLYZY7MU8UYAOEWQ
26/01/2022 3437 Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Adequação De Antigo Mercado De Carne Em Mercado De Artesanato Do Município De Conceição Do Jacuípe-Ba.
-Errata - Extrato De Contrato N.° 12/2022 - (Publicado No Dia 19 De Janeiro De 2022 Edição Nº 3424).
- 		WRL/GASICNJSYLDGVS7TMW
26/01/2022 3436 Extrato de Contrato nº 249/2021 - Dispensa de Licitação nº 093/2021 P.A. nº 276/2021 - Empresa A. Melo Engenharia e Consultoria Eireli. ZXBRYMBCF+JXPYIGARXR4A
26/01/2022 3435 Extrato de Publicação de Termo Aditivo - Contrato nº 0114/2021 - Tomada de Preço nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção do novo Mercado de Farinha do município de Conceição do Jacuípe
-		 XSH1JKBOFVP2U2BP3BEZIA
25/01/2022 3434 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 015/2022
-Extrato do Contrato 027/2021 Dispensa 015/2022
-Errata ao Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 010/2022 (Publicado no dia 24 de Janeiro de 2022, Edição nº 3431)
-Segundo Aviso de Chamamento Público 004/2021
-		 DKAMYDVPTO+UZJJRQKLRFA
25/01/2022 3433 Decreto Nº 16/2022, 25 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão e dá outras providências. LI40FS4LNMEVBKFNCYSD6A
24/01/2022 3432 Decreto N° 015/2022, de 24 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências”. Q+ UQHRUTMN1KQJQJ+WKMJW
24/01/2022 3431 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2022 – Objeto: aquisição de imóvel para abertura de rua para a execução de drenagem e pavimentação do bairro Nova Brasília no município de Conceição do Jacuípe/BA.
-Extrato do Contrato Nº. 029/2022 Dispensa Nº. 009/2022 - Proprietário: Luiz Damasceno Cerqueira.
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 010/2022 – Objeto: aquisição de imóvel para abertura de rua que interliga 2 (duas) ruas principais para a execução de drenagem e pavimentação do bairro Nova Brasília, no município de Conceição do Jacuípe/BA.
-Extrato do Contrato Nº. 030/2022 Dispensa Nº. 010/2022 - Proprietário: Rafael de Sousa Lopes.
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 – Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria financeira no tratamento de despesas com recursos federais, orientação de processos que envolvem recursos próprios e vinculados e prevenção à fraude, contas a pagar, planejamento e projeções e/ou rotinas especificas que podem ser administradas.
-Extrato do Contrato Nº. 011/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Contratada: Horizontes Contabilidade Ltda.
-		 /CFSM1GNL/T7NMOS5W+NSG
21/01/2022 3430 Decreto Nº 14/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Regulamenta, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, causados da COVID-19, conforme Decreto Nº 21.067 de 20 de Janeiro de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências. I9LDQOZ2PM655BXGGGXKCTA
20/01/2022 3429 Extrato de Contrato Nº 249/2021 – Dispensa de Licitação Nº 093/2021 – P.A. Nº 276/2021 - A. Melo Engenharia e Consultoria Eireli.
-Extrato de Homologação da Inexigibilidade Nº 001/2022 - Q F da Silva Neto Serviços Integrados Eireli.
-Extrato do Contrato Nº. 009/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Q F da Silva Neto Serviços Integrados Eireli.
-Aviso do Termo de Homologação E Ratificação da Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Priscilla de Cerqueira Ferreira.
-Extrato do Contrato Nº. 025/2022 - Priscilla de Cerqueira Ferreira.
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 - Soraia Oliveira de Cerqueira.
-Extrato do Contrato Nº. 026/2022 - Soraia Oliveira de Cerqueira.
-Termo de Apostilamento Nº 002/2022 - Contrato Nº 0240/2021 - Pedreira Lages LTDA.
-Termo de Apostilamento Nº 003/2022 - Contrato Nº 140/2021 - Valéria de Brito C. Figueiredo Gás.
-Termo de Apostilamento Nº 004/2022 - Contrato Nº 197/2021 - Sustentare Saneamento SA.
-Termo de Apostilamento Nº 005/2022 - Contrato Nº 260/2021 - Sustentare Saneamento SA.
-Termo de Apostilamento Nº 006/2022 - Contrato Nº 207/2021 - Help Life Soluções Hospitalares.
-Termo de Apostilamento Nº 007/2022 - Contrato Nº 150/2021 - Biolaclin Laboratório de Análises Clínicas LTDA.
-		 V1WPV51GRCN6JAV2ZRGMSG
20/01/2022 3428
-Decreto Nº 12/2022, 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 13/2022, 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria de Convocação Nº 04/2022, 20 de janeiro de 2022 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº 001/2019.
-		 HXGGSWCOYS5SSPPN3CO3BA
20/01/2022 3427 Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico 01/2022.
-		 4U0JBHVDOKH+I0FSWMITGA
20/01/2022 3426 Portaria nº 003/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre constituição de comissão própria para apuração de condutas desídiosas imputadas a estagiário. AHNGCPYNRRIYHCDJX3TSQ
19/01/2022 3425 Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato Nº. 245/2021- Convite Nº. 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e insumos para a montagem da decoração e iluminação natalina no município de Conceição do Jacuípe – BA, conforme Termo de Referência, anexo II, do edital. Contratada: Ritheus Comercio e Serviços Ltda. JB7 QMBZ2TC9MRUMFGDPOTW
19/01/2022 3424 Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Contratação de empresa para Consultoria e assessoria as unidades de executoras do FNDE, atualização da situação fiscal das UEXs, junto a Receita Federal do Brasil, PGF e CEF, informações mensais das obrigações fiscais (DCTFs, RAIS e outras) orientações aos Gestores dos Caixas Escolares, visando a regular aplicação dos recursos repassados pelo FNDE, alteração dos nomes dos responsáveis perante a Receita Federal do Brasil, para o Município de Conceição do Jacuípe-BA
-Extrato do Contrato Nº. 012/2022 - Contratada: GCA Global Consultoria E Assessoria Ltda
-		 DJZ9FLKN710QASWL7YM4BA
19/01/2022 3423 Portaria Nº 01/2022 - Ceder o Servidor Josoel Pereira da Silva, para ficar a disposição da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
-Portaria Nº 02/2022 - Ceder a Servidora Karla Cristina Costa de Pinho Rebouças, para ficar a disposição da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
-		 MU+5648+YX8J2CV1JYHCLW
19/01/2022 3422 Extrato do Contrato Nº. 001/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Registro de preços para eventual contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para diversas secretarias, com exceção da Secretaria de Educação de Conceição do Jacuípe, relativo aos lotes 03 – hortifrutigranjeiros e 04 - Iogurte.
-Extrato do Contrato Nº. 002/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Registro de preços para eventual contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para diversas secretarias, com exceção da Secretaria de Educação de Conceição do Jacuípe, relativo ao lote 05 – Pães.
-Extrato do Contrato Nº. 003/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Registro de preços para eventual contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para diversas secretarias, com exceção da Secretaria de Educação de Conceição do Jacuípe, relativo aos lotes 01 – Carnes e afins e 02 Mercearia.
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria de Educação do Município de Conceição do Jacuípe/BA,
-Extrato do Contrato Nº. 020/2022 - Dispensa N°. 012/2022 - Ana Karine Castro de Oliveira
-		 GBKZYJGZN5/!AHUQHONFIBA
19/01/2022 3421 Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia e Arquitetura para elaboração de projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Hospital do Município de Conceição do Jacuípe-BA. Y/0/YJRHAHIQVK+FOOIKWG
18/01/2022 3420 Republicação - Decreto N° 007/2022, de 12 de Janeiro de 2022 – Constitui Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA.
-Decreto N° 011/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências.
-		 EASTTGUMSOCLW7KMGQPQFA
18/01/2022 3419 Aviso Resultado do Julgamento Carta Convite nº 037/2021. Empresa: EJE Construtora Ltda.
-Extrato do Contrato Nº. 008/2022 - Carta Convite Nº 037/2021. Empresa: EJE Construtora Ltda.
-		 LBIOXRWC22SV1LY7RRFCKA
18/01/2022 3418 Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021
-		 VNX61E+PYOEZEQTCFGB8SA
18/01/2022 3417 Decreto N° 010/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências. XFFBZEIlJ7XCULGYU9MZEA
17/01/2022 3416 Extrato - Termo de Fomento Nº 002/2022 - Instituto de Saúde e Educação do Nordeste – ISEN.
-Extrato do Contrato Nº 0260/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Sustentare Saneamento SA.
-Errata do Extrato do Contrato Nº 244/2021 - Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Publicado no dia 16 de dezembro de 2021, edição nº. 3375.
-Errata do Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Publicado no dia 17 de dezembro de 2021, edição nº. 3377.
-Errata do Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Publicado no dia 17 de dezembro de 2021, edição nº. 3377.
-Termo de Apostilamento Nº 001/2022 – Termo de Contrato Nº 069/2021 – Dispensa Nº 038/2021 – Valdira Almeida Bonfim Marques.
-		 7PUDEY9VMSPBQDZ/8ZLRLG
17/01/2022 3415 Decreto Nº 009/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências. PHQJTW+CIDOAJIGDJBU6FW
17/01/2022 3414 Resultado 1º Sessão do Credenciamento 004/2021 Deserto. SCUCMJVXYZ24E4N6TF95NW
17/01/2022 3413 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA. 8WPXE1DVGCDIW/PGJKAPG
13/01/2022 3412 Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 022/2021. (Help Life Soluções Hospitalares.) DG4VE9M+//JB6EGFIOFKA6Q
13/01/2022 3411 Decreto N° 008/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA”. /LY4X37 / R6BL4ROCOAMUQ
12/01/2022 3410 Extrato De Publicação De Termo Aditivo - 5°(quinto) Termo de Aditamento de Prazo Do Contrato Nº 342/2020 Da RDC Nº 001/2020 – Empresa: FCK Construções E Incorporações Ltda.
- 		PMWTAFLMMDU7HVEVMTJBEA
12/01/2022 3409 Decreto N° 005/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
-Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 001/2022 - Aprovar a mudança da data de realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe para o dia vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e dois (23/02/2022), mantendo tema, local e carga horária.
-Chamada Pública Nº 01/2022.
-Aviso Termo de Prorrogação de Prazo Contratual do Contrato n. 095/2021.
-		 6N8ALI LHIKWMCZAKINJJW
12/01/2022 3408 Decreto Nº 06, de 11 de Janeiro de 2022 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Causador da COVID-19, Conforme Decreto Nº 21.027 de 10 de Janeiro de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências. 4BHHAI5J2CW9OL9V7J5+TW
12/01/2022 3407 Decreto Nº 007/2022, 12 de Janeiro de 2022 - Constitui Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA.
-		 CFOEI01PUBHRXJAVGM2TEW
11/01/2022 3406
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2022
-Extrato do Contrato Nº. 010/2022 - Dispensa N°. 001/2022. Contratada: Robson Crispim Moreira Santos
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 002/2022
-Extrato do Contrato Nº. 013/2022 - Dispensa N°. 002/2022. Contratada: Hugo Lima de Andrade
-Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 96/2021
-Extrato do Contrato Nº. 258/2021 - Dispensa Nº 96/2021. Contratada: H3 PHARMA Comércio e Serviços Ltda
-Errata de Extratos de Atas Registro de Preços Nº 051/2021 - 052/2021 e 053/2021 - Pregão Eletrônico N° 017/2021 - P.A. Nº 279/2021.
-Errata do Extrato do Contrato Nº 0261/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 002/2021.
-Errata do Extrato do Contrato Nº 244/2021 - Dispensa de Licitação Nº 089/2021
-Errata do Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 089/2021
-		 ITPNMDQQIIWYWE+28SFF+W
07/01/2022 3405 Decreto N° 004/2022, de 07 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências. GDCO8WV3HQPJZUMFABNMRA
07/01/2022 3404 Republicação do Decreto Nº 02/2022, 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Exoneração, de Servidora Pública de Cargo de Provimento Efetivo e dá Outras Providências.
-Decreto N° 003/2022, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Medica a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
-		 OTMKEIV3F4/Z9BMKR3DN6W
06/01/2022 3403 Decreto N° 001/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 002 /2022, 06 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a exoneração, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
-		 INDCES16P+/EKVPCAWTW7Q
06/01/2022 3402 Edital de Notificação - UNILIMP – Construção e Serviços Ltda
-		 QKWVNAUCIXDUDJY8TZUAMG


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