Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  28/09/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: Portaria N.º 09 /2020 - Os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, notadamente as determinações constantes no Decreto n.º 19.964/2020, que alterou o Decreto n.º 19.586/2020, e no parecer técnico exarado pela Secretaria de Saúde, todos do Governo do Estado da Bahia, de forma a minimizar o risco de transmissão do Covid-19, em especial, quanto ao uso de máscaras, ao distanciamento social e ao limite de público máximo de 100 (cem) pessoas por evento.

  Nº certificação: PU+IWAPNLOU9NRGEVNFVDG

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  25/09/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: Errata Na Edição Nº 2532, Pag. 2, Ano VIII, Publicada Em 24/09/2020.
  -Errata Na Edição Nº 2532, Pag. 3, Ano VIII, Publicada Em 24/09/2020.
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  Nº certificação: NAAJR+YUGW1XP5VFCJN+ZA

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  25/09/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial N° 058/2020- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Material de Consumo – Hospitalar, Penso e Correlatos, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe – BA.

  Nº certificação: WE1BY5NGOAIRLNDXGKQ8WG

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  25/09/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: Aviso De Tomada De Preço N° 011/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias do Centro deste Município, conforme especificações técnicas constantes do edital.

  Nº certificação: 3DHH86DSLZ+TI/WGJVUN9A

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  24/09/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 178/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 178/2020 Contrato N.º: 293/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 181/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 181/2020 Contrato N.º: 302/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 183/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 183/2020 Contrato N.º: 304/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 184/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 184/2020 Contrato N.º: 308/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 186/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 186/2020 Contrato N.º: 310/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 180/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 180/2020 Contrato N.º: 301/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 174/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 174/2020 Contrato N.º: 287/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 182/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 182/2020 Contrato N.º: 306/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 188/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 188/2020 Contrato N.º: 312/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 189/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 189/2020 Contrato N.º: 313/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 165/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 165/2020 Contrato N.º: 292/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 179/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 179/2020 Contrato nº. 300/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 187/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 187/2020Contrato N.º: 311/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 185/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 185/2020 Contrato N.º: 309/2020.
  -Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 177/2020.
  -Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 177/2020 Contrato N.º: 289/2020.
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  Nº certificação: N5RBRLIE4F+YOQOQ/FLVSQ

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  24/09/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: - Portaria nº 281/2020- Ceder o Servidor Josoel Pereira Da Silva, para ficar a disposição da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

  Nº certificação: R9T+HFHBNNKC9Q+JMAOOTW

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  24/09/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço N° 059/2020 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Avental de Manga Longa TNT 40, cor branca, com capuz, para atender às necessidades urgentes desta secretaria junto as ações de combate ao novo coronavírus, por intermédio da Secretaria de Saúde deste Município, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -Aviso de Tomada de Preço N° 060/2020 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de aparelhos de ar condicionado, destinados às Secretarias desta Administração, bem como para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de instalação, manutenção e limpeza dos aparelhos, de acordo com as especificações do Anexo I.
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  Nº certificação: VCIQGTTLVAWKU/W5Q/ALWQ

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  23/09/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: - Decreto nº. 242/2020 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de assistência social para a função de gestora do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa e adolescente e dá outras providências.

  Nº certificação: FHAFTIHPINQWHUJBYK/LRG

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  22/09/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: Declaração – Servidor: Josoel Pereira da Silva.

  Nº certificação: U/Z7B6AZE5QVGXGJKCGWIW

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  21/09/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: Julgamento de Recurso Referente ao Edital TP n° 006/2020 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedo das ruas “a” e “j” do loteamento Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-Ba.

  Nº certificação: MX4TFKN+KVVTGS1QN50HXQ

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  21/09/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 058/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Material de Consumo - Hospitalar, Penso e Correlatos, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: BN89VPSL2YEXCV75PUUBFQ

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  17/09/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMAD Nº 205/2020 - Conceder licença de instalação - LI, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: Y0HD3DZOP3/JIV5ULTHAPA

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  17/09/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: Decreto nº 239 de 17 de Setembro de 2020 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
  -Portaria nº 02/2020 de 17 de Setembro de 2020 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.
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  Nº certificação: V+0HBP53SOH7MD6CXPLC8G

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  17/09/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N° 056/2020 - . Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de bancadas de apoio em METALON, para atender às diversas Secretarias deste município, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -Aviso de Pregão Presencial N° 057/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, destinado às Secretarias desta Administração, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Processo Administrativo N° 190/2019 - Termo Aditivo N° 002/2020 - Contrato N° 193/2019 - SETEL Construtora LTDA.
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  Nº certificação: YNHGTINUHEHGLVTN/V+Z6G

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  16/09/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 199/2020 Licenciamento Ambiental - RAGUSHE Fabricação, Exportação e Comercialização de Aguardente de Cana de Açúcar Ltda. – ME.

  Nº certificação: NZNVNYGSDSQTPNH6WZWEOG

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  16/09/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: Aviso de Regime Diferenciado de Contratações Públicas- RDC n° 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção em Diversos Prédios Escolares de Conceição do Jacuípe-Ba, bem como para reforma e adequação do Centro Integrado de Educação Esportiva, conforme especificações técnicas constantes do edital.

  Nº certificação: 1OGBVMFTUKJ1P6HJ+V+KMA

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  15/09/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: Decreto Nº 0000021/2020, 03 de agosto de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000022/2020, 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 333.300,00 (trezentos e trinta e três mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000023/2020, 04 de agosto de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000024/2020, 10 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000026/2020, 24 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 778.000,00 (setecentos e setenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: PWVBE+ZBPT9LBMZ7S1QHVA

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  15/09/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: Decreto Nº 0000042/2020, 15 de setembro de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000042/2020, 15 de setembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de: R$ 1.890.000,00 (um milhão oitocentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: +B7LC1TRMR/VDSBRXDB8CQ

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  15/09/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço N° 009/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para construção de unidade de Programa de Saúde da Família (PSF), na comunidade da Nova Esperança, em Conceição do Jacuípe-BA
  -Aviso de Tomada de Preço N° 010/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para construção do Centro de Atividades Educativas na comunidade do Picado, nesse Município, conforme especificações técnicas constantes do edital.
  -Extrato do Termo Aditivo N° 002/2020 - Contrato N° 252/2019 - Processo Administrativo N° 345/2018 – Círculo Engenharia LTDA.
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  Nº certificação: TUUOJ36DPVSCWQVZIEDRBA

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  14/09/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: Extrato de Contrato n.º 0294/2020 Vinculado a Carta Convite nº 006/2020 - Construtora WTW Nordeste Ltda.

  Nº certificação: XGGY5ZIZNMBXYWAR+LPMWQ

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  14/09/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 002/2020.
  -Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 002/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial n° 036/2020.
  -Homologação Pregão Presencial nº 036/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial n° 039/2020.
  -Homologação Pregão Presencial nº 039/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial n° 041/2020.
  -Homologação Pregão Presencial nº 041/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial n° 042/2020.
  -Homologação Pregão Presencial nº 042/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial n° 044/2020.
  -Homologação Pregão Presencial nº 044/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial n° 045/2020.
  -Homologação Pregão Presencial nº 045/2020.
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  Nº certificação: 3G22LTNIYCTD08NFLCSDVA

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  14/09/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: - Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 061/2019 - Objeto: Aquisição de poltronas, destinadas ao auditório do Centro Pedagógico no Município de Conceição do Jacuípe-BA. (Informobile Industria e Comercio de Moveis Ltda).
  -- Aviso de Resultado - Carta Convite N° 006/2020 - Objeto: Contratação da mão-de-obra para execução dos serviços de engenharia para intervenção de drenagens sem fornecimento de materiais em logradouros públicos ( Rua Saturnino Mendes/ Rua do Flamengo / João Marinho Abade / Rua São Lucas / loteamento Parque Santa Cruz e rua 15 de Julho ), no município de Conceição do Jacuípe-Ba. (Construtora Wtw Nordeste Ltda).
  -- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 061/2019. (Informobile Industria e Comercio de Moveis Ltda).
  -- Adjudicação e Homologação - Convite 006/2020. (Construtora Wtw Nordeste Ltda).
  -- Ato de Anulação - Torna sem Efeito o Aviso do RDC de N° 001/2020, disponibilizada no Diário Oficial do Estado e na edição do Diário Oficial do Município de nº 2507 – Ano VIII – pág. 2, dia 04/09/2019; Aviso de Adiamento do RDC de N° 001/2020, disponibilizada no Diário Oficial do Município de Nº 2511 – Ano VIII – pág. 2, dia 11/09/2019.
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  Nº certificação: MURJV808AO02UHCIPAVRAW

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  14/09/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: Errata na Edição nº 2511 Ano VIII, Publicada em 11/09/2020.

  Nº certificação: C/4A0OTYXKFFUIBFCG5I4G

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  14/09/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: Reunião para Criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP do Residencial Vila Esperança - Programa Minha Casa Minha Vida Aos Dezessete Dias do Mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte.

  Nº certificação: YBOFMQ1+SVMGI9NYLLNDJW

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  14/09/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: Decreto Nº 238/2020, de 14 de setembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas emergenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: I0T9F2LBJYGPK99KQPQNZA

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  11/09/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: - Aviso De Licitação Fracassada Pregão Presencial N° 051/2020- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente e correlatos, para atender as diversas secretarias deste município.
  -- Aviso De Licitação Deserta Pregão Presencial N° 050/2020-Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município de Conceição do Jacuípe – BA.
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  Nº certificação: ZX2ECRI+OMSYRN7MOA2LTQ

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  11/09/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: • Classificação Julgamento de Recurso Ref. Edital TP N° 005/2020 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para efetuar adequações nas unidades de saúde dos Bairros Ilicuritiba, Nova Brasília, Bom Sucesso, Guedes e Centro (Loteamento Belo Horizonte).
  -• Despacho Decisão de Recurso Tomada de Preços N° 005/2020.
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  Nº certificação: BZBWL/KPQGVN6TCSPLQUCW

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  11/09/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas-RDC Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção em Diversos Prédios Escolares de Conceição do Jacuípe-Ba.
  -- Errata na Edição Nº 2507. Ano VIII, Publicada em 04/09/2020.
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  Nº certificação: EBCOVP6W4PCOIPL+QBMAVQ

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  08/09/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: Habilitação Julgamento de Recurso Ref. Edital TP n° 006/2020 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedo das ruas “a” e “j” do loteamento Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-BA.
  -Despacho - Decisão de Recurso - Tomada de Preços N° 006/2020
  -Aviso de Convocação Tomada de Preços n° 006/2020 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedo das ruas “a” e “j” do loteamento Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: KSX5ZHPO4QWDABPB+GU05A

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  08/09/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial n° 051/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada de material de expediente e correlatos, para atender às diversas secretarias deste município.
  -Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial n° 052/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada de fraldas para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social deste município.
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  Nº certificação: 0BLDRXDADXXPHVKYEJ7CQG

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  04/09/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: Decreto nº232/2020, 01 de Setembro de 2020 - Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 235/2020, 28 de Agosto de 2020 - Portaria de Convocação Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº 001/2019.
  -Portaria Nº 237/2020, 01 de Setembro de 2020 Portaria de Convocação Seleção e Contratação Emergencial para Enfrentamento da Pandemia COVID-19- Decreto nº 159/2020.
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  Nº certificação: YWGWI7B43C1KKNYFNP4NTA

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  04/09/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: Aviso de Regime Diferenciado de Contratações Públicas-RDC N° 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção em Diversos Prédios Escolares de Conceição do Jacuípe-Ba.

  Nº certificação: JYX56DMDPFFFTYJ78UTS3G

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  02/09/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N° 053/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição, de Forma Parcelada, de Bombas de Infusão Para Atender às Demandas da Secretaria de Saúde Deste Município.
  -Aviso de Pregão Presencial N° 054/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Equipamento de Bioquímica/Coagulação (Com Reagentes Até 300 Testes) Para Atender às Demandas da Secretaria de Saúde Deste Município.
  -Aviso de Pregão Presencial N° 055/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Forma Parcelada de Material Descartável, Para Atender às Diversas Secretarias Deste Município.
  -Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 253/2019 - Contratado: Círculo Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: ELDS935YDHRVFRZVV4RC3W

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  01/09/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços N° 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades prediais para o Programa de Saúde da Família – PSF, nas comunidades Tabuleiro do Picado Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: KU4L8BGGOMNBYY4IB869DA

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  01/09/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: Julgamento de Recurso do Edital TP N° 007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Unidades Prediais Para o Programa de Saúde da Família – PSF, nas Comunidades Tabuleiro do Picado Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-Ba.
  -Decisão de Recurso do Despacho da Tomada de Preços N° 007/2020.

  Nº certificação: VOWWYLMTJLNK48MBJLTPHA

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  01/09/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: Termo Aditivo Nº. 001/2020 ao Contrato 261/2017 - Termo aditivo nº 001/2020 ao contrato de N° 261/2017, que entre si celebram o município de Conceição de Jacuípe e, do outro lado, a empresa KR Manutenção Hospitalar Ltda - ME.

  Nº certificação: NU/7LDCCSW6S7VGYDQHSNW

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  01/09/2020 - Edição nº 2502

  Resumo:
  -Errata do Aviso de Pregão Presencial N° 050/2020 na edição nº 2496. Ano VIII, publicada em 31/08/2020.
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  Nº certificação: RB2PQS9PVTUT+RKT4MZW8A

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  01/09/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: - Portaria Nº 236/2020, 28 de Agosto de 2020 - Portaria de convocação. Seleção e contratação emergencial para enfrentamento da pandemia Covid-19- decreto nº 159/2020.

  Nº certificação: GXVBBLPTQLZJOVPOA+AUXQ

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  01/09/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 254/2019 - Contratado: DFG Construções Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 252/2019 - Contratado: Círculo Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: BPLQU7YRDVALXJPCPO1XWG

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2499

  Resumo:
  -• Lei Municipal nº 750, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
  -• Lei Municipal nº 751, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
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  Nº certificação: IMJCWZGVY9DW0QRYQFCS2G

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  31/08/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: Decreto nº 217/2020, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas emergenciais para o enfrentamento da calamidade pública de saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: XWHSNFCBZFPLWCRK/HYNEW

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  31/08/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: Portaria SEMMA nº 200/2020 - Licenciamento Ambiental- Conceder Licença de Operação - LO, renovação tempestiva da licença ambiental, de operação LO/090/2017, mediante relatório de auto avaliação de condicionantes apresentado (ART do técnico responsável), válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Pedreiras Santa Isabel Ltda.

  Nº certificação: J4ZCV325IHTRPA4FZX6MDW

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  31/08/2020 - Edição nº 2496

  Resumo:
  -• Aviso de Pregão Presencial N° 050/2020 - Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município de Conceição do Jacuípe - BA
  -• Aviso de Pregão Presencial N° 051/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material de expediente e correlatos, para atender às diversas Secretarias deste município, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -• Aviso de Pregão Presencial N° 052/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de fraldas para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social deste município, de acordo com as especificações do Anexo I.
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  Nº certificação: /RHDQQRZ/IAMTXT8DKTMIQ

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  28/08/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 195/2020 - Jacuipe Derivados de Petróleo Ltda.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 195/2020 Licença de Operação - LO Nº 195/2020 - Jacuipe Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: QE5ZDQESTW9D1SJEWVJJZG

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  27/08/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Portaria Nº234/2020, 27 de Agosto de 2020 - Seleção e contratação emergencial para enfrentamento da pandemia COVID-19.

  Nº certificação: MU6UHCRX6MTHZPQ+KLS4CW

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  26/08/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: Decreto Nº 0000019/2020, 01 de Julho de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000020/2020, 01 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.152.891,70 (um milhão cento e cinqüenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: KQB/DSVVRHCVGQVDGY1YOA

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  26/08/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: • Edital Tomada de Preço N° 005/2020 - Assunto: Julgamento das alegações das licitantes, referentes às propostas.
  -• Parecer Técnico Nº. 03/2020 Edital Tomada de Preços Nº 005/2020 Processo Administrativo 224/2020 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para efetuar adequações nas unidades de saúde dos bairros Ilicuritiba, Nova Brasília, Bom Sucesso, Guedes e Centro (Loteamento Belo Horizonte), conforme especificações técnicas, constantes deste edital.
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  Nº certificação: AHCLTIIOKVRDNSHISQYJWQ

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  25/08/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: • Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato 134/2018. (Pavnorte Construtora Ltda – Epp).

  Nº certificação: L9ZLXW8AFUWK9BVTLNRSOG

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  25/08/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: Decreto nº 203/2020, 20 de agosto de 2020- Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: IKTMXLTXWZC77SXOATRY/G

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  24/08/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: Lei Municipal Nº 749, de 24 de agosto de 2020 - Dispõe denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: /UQC8UCK4TE6OEKSOXEXZA

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  24/08/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 198/2020 Processo CINEX/198/2020 - Dourados Saúde Ambiental e Tecnologia em Controle de Pragas Ltda.

  Nº certificação: ZVCGFL6SUAY78T35WUMI4Q

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  21/08/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: Julgamento das Alegações das Licitantes Referentes à Habilitação do Edital Tomada de Preço n° 006/2020.

  Nº certificação: MZFYQ/VGT6VUGXWZIWAJOA

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  21/08/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: Benefício Emergencial em Prol dos Ambulantes e Barraqueiros dos Festejos Juninos de Conceição do Jacuípe – Conforme Lei Municipal Nº 744/2020 - Relação Nominal para Pagamento.

  Nº certificação: F+D4JZX1DQ95WTMUGTVQAQ

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  21/08/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: Portaria Nº 218/2020, 19 de agosto de 2020 - portaria de convocação.

  Nº certificação: SWBUJ4ACIFGTGIEQ6JPVMW

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  21/08/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMA Nº 170/2020. (Eliezer Pereira de Cerqueira).
  -Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMA Nº 197/2020. (Bahia Logistica Consultoria e Empreendimentos Ltda).
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  Nº certificação: +/XXFJF18MFPP2NC8+OUCW

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  21/08/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: Portaria Nº 219/2020, de 19 de Agosto de 2020 - Nomeia e autoriza leiloeiro público oficial do Estado da Bahia a realizar leilão de bens móveis e dá outras providências.
  -Portaria Nº 220/2020, de 19 de Agosto de 2020 - Constitui comissão para realização de leilão de bens inservíveis e sucatas e dá outras providências.
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  Nº certificação: BXZKAK0Q2+GXJO7EO5LVAQ

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  18/08/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: Decreto Nº 0000025/2020, 18 de Agosto de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000025/2020, 18 de agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de: R$ 1.360.000,00 (um milhão trezentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: FII/F8YAFASRTSN4HWRDKA

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  18/08/2020 - Edição nº 2481

  Resumo: Portaria Nº216/2020, de 15 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre o afastamento de servidora municipal para concorrer às eleições municipais de 2020.
  -Portaria Nº217/2020, de 18 de Agosto de 2020 - Revoga afastamento de servidora municipal para concorrer às eleições municipais de 2020.
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  Nº certificação: ISHP/TZOH7C77UBXGFUPQA

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  18/08/2020 - Edição nº 2480

  Resumo: Aviso de Tomada De Preço N° 008/2020 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de passeio em logradouros públicos de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas constantes do edital.

  Nº certificação: TU672PHCZVCISE/GGACR3G

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  17/08/2020 - Edição nº 2479

  Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 168/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei 11.947/2009, conforme especificações constantes do Projeto de Venda oriundo do Chamamento Público nº 001/2020. (Associacao dos Produtores de Hortifruti Organicos de Conceicao do Jacuipe e Região).
  -Extrato de Contrato 280/2020. (Associacao dos Produtores de Hortifruti Organicos de Conceicao do Jacuipe e Região).
  -Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços em oficinas de danças visando contribuir com a qualidade de vida e desenvolvimento social dos usuários dos programas sociais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Cláudio Reis Silva Santana).
  -Extrato de Contrato 231/2020. (Cláudio Reis Silva Santana).
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  Nº certificação: 4DZMCFBBTMVA1VO/6MBOIA

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  17/08/2020 - Edição nº 2478

  Resumo: Portaria Nº215 /2020, De 15 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais para concorrer às eleições municipais de 2020.

  Nº certificação: IMFF0QZBJFBJNRCJJLH7CQ

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  17/08/2020 - Edição nº 2477

  Resumo: Atos Licitatórios Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: TNEZCFI8KS5MLCWTI+CYYA

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  17/08/2020 - Edição nº 2476

  Resumo: Decreto nº 198/2020, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, da funcionária Silvia Dias de Brito Cerqueira, e dá outras providências.
  -Decreto nº 199/2020, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, da funcionária Jecica Lima do Carmo Teles, e dá outras providências.
  -Decreto nº 200/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas emergenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: BBYVWOZNPPZ7YLSY9ASLYQ

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  14/08/2020 - Edição nº 2475

  Resumo: • Decreto de Nº 201/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção de Educação Básica (FUNDEB) do Município de Conceição do Jacuípe.
  -• Decreto de Nº 202/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Conceição do Jacuípe.
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  Nº certificação: HKLIMVV/X2IL6RC4O6PING

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  14/08/2020 - Edição nº 2474

  Resumo: Comunicado- Resultado das Entidades Aptas para Concorrer a Eleição Como Representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS, Biênio 2020/2022.

  Nº certificação: IS337JBCK23HRPFLFPWH7A

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  12/08/2020 - Edição nº 2473

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 047/2020 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de estruturas de alumínio composto para compor a fachada do paço municipal.

  Nº certificação: LRBPTXV/HQZPPABUFDUV6W

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  12/08/2020 - Edição nº 2472

  Resumo: Portaria Nº 128/2020, de 20 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Aplicação de Pena de Demissão Contra Servidor Público Municipal, Após Apuração de Falta Grave Demonstrada em Sede de Processo Administrativo Disciplinar.

  Nº certificação: ZW6MSO48S+KNALR+VKQXSQ

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  12/08/2020 - Edição nº 2471

  Resumo: Julgamento das Alegações das Licitantes, Referentes às Propostas de Preços do Edital Tomada de Preço N° 004/2020.
  -Parecer Técnico N°04/2020 do Edital Tomada de Preços N°004/2020.
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  Nº certificação: DC43KOWK8/OI/LICMQ7QJW

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  10/08/2020 - Edição nº 2470

  Resumo: - Edital do CMAS - Biênio – 2020/2022.

  Nº certificação: WJZTI60HQCDREY0JVEFFHW

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  10/08/2020 - Edição nº 2469

  Resumo: Portaria nº 202/2020, 07 de agosto de 2020-Portaria de Convocação.
  -Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital nº 001/2019.
  -Portaria SEMMA nº 196/2020-Licenciamento Ambiental-Posto Jaqueira Comercial De Combustíveis Jaqueira Ltda.
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  Nº certificação: EH0Y/1UDY0/U54FEX3PVSW

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  10/08/2020 - Edição nº 2468

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial N° 049/2020- Objeto: Contratação de empresa para montagem de Galpão Pré-Moldado para abrigar o almoxarifado central da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, com todo o material incluso, de acordo com as especificações do Anexo I.

  Nº certificação: PT1V6V+MLBVT96TJY+MBEQ

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  06/08/2020 - Edição nº 2467

  Resumo: Decreto Nº 190/2020, 03 de Agosto de 2020 - Nomeia e Convoca Para Posse Pessoas Classificadas no Concurso Público/Edital de Inscrições 001/2019 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: XYM16MFMRHUWQCKJCQSTTW

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  06/08/2020 - Edição nº 2466

  Resumo: Impugnação Ref.Edital Tomada de Preço Nº 006/2020 - CONSTRUSET Construtora Ltda.
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  Nº certificação: 0OU3LLZCEWRLHIGMP4FYBQ

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  06/08/2020 - Edição nº 2465

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N° 048/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Kit Testes Rápidos IGG/IGM Para Covid/19, Para Atender às Necessidades Urgentes de Combate ao Novo Coronavírus, Por Intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe – Ba.

  Nº certificação: 0UVFDY3RMSVEWB9+RKR+/G

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  04/08/2020 - Edição nº 2464

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 171/2020 (Treinamentos LTDA).

  Nº certificação: BO6FW++IS022U7BRGHEQXA

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  04/08/2020 - Edição nº 2463

  Resumo: Portaria Nº 201/2020, 04 de agosto de 2020 - Portaria de convocação.

  Nº certificação: MUPM+BN9EQ0QFL1JAU1WPQ

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  04/08/2020 - Edição nº 2462

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 047/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de estruturas de Alumínio Composto para compor a Fachada do Paço Municipal, com instalação inclusa, de acordo com as especificações do Anexo I.

  Nº certificação: DFQBFQJEJNBLJHBUGBJ24W

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  03/08/2020 - Edição nº 2461

  Resumo: Julgamento de Recurso do Edital TP N° 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Reforma, Adequação e Padronização da Escola Municipal Primitiva de Azevedo Moraes em Colégio da Polícia Militar - C.P.M, Bem Como a Construção de Duas Salas de Aula na Escola Maria Arquimínia Dias no Bairro Parque Ouro Verde e Mais Duas Salas de Aula na Escola Professora Ester Ribeiro no Bairro Baldez.
  -Decisão de Recurso da Tomada de Preços N° 004/2020.
  -Aviso de Convocação da Tomada de Preços N° 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Reforma, Adequação e Padronização da Escola Municipal Primitiva de Azevedo Moraes em Colégio da Polícia Militar - C.P.M, Bem Como a Construção de Duas Salas de Aula na Escola Maria Arquimínia Dias no Bairro Parque Ouro Verde e Mais Duas Salas de Aula na Escola Professora Ester Ribeiro no Bairro Baldez.
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  Nº certificação: TMWL+XI3F9RYGW74HLXVRW

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2460

  Resumo: Pregão Presencial Nº 061/2019 - Análise do Recurso Apresentado Pela Empresa Tecno2020 Industria e Comércio Ltda.
  -Análise das Contrarrazões ao Recurso Apresentado Pela Empresa Informóbile Industria e Comércio Ltda.
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  Nº certificação: KQ5XEK9RSAQBQ22KB28T8G

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  31/07/2020 - Edição nº 2459

  Resumo: Decreto Nº 178/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Novas Medidas Emergenciais Para o Enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde Decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: REYFLE8/BM5GXN6GZYXNUQ

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  31/07/2020 - Edição nº 2458

  Resumo: Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial N° 026/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial N° 025/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial N° 033/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2020.
  -Adjudicação e Homologação do Convite 005/2020.
  -Aviso de Resultado da Carta Convite N° 005/2020.
  -Extrato de Contrato Nº0242/2020, Vinculado a Carta Convite Nº 005/2020.
  -Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 001/2020.
  -Adjudicação e Homologação da Chamada Pública N° 001/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial N° 043/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 043/2020.
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  Nº certificação: 0VY+/ILCTQB0T2H6V8K2SA

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  31/07/2020 - Edição nº 2457

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço N° 007/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de unidades prediais para o Programa de Saúde da Família - PSF, nas comunidades Tabuleiro do Picado Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-BA.
  -Aviso de Pregão Presencial N° 038/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município de Conceição do Jacuípe – BA.
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  Nº certificação: DQFV7PZ7K19MTYZFJP5P1Q

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  30/07/2020 - Edição nº 2456

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2020.
  -Seleção e Contratação Emergencial para Enfrentamento da Pandemia Covid-19.
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  Nº certificação: FJCDT+43ETTWXY/0M3F0VW

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  30/07/2020 - Edição nº 2455

  Resumo: Decreto Nº 0000015/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 576.643,10 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Dez Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -Decreto Nº 0000016/2020, 01 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 0000018/2020, 05 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 501.600,00 (Quinhentos e Um Mil Seiscentos Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: GGZJ9NIZGKKJSPX2X4L1WA

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  30/07/2020 - Edição nº 2454

  Resumo: Errata da Publicação do Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020
  -Errata da Publicação do Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº005/2020.
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  Nº certificação: OEKPBJJMQRN5CMH3ADHI+A

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  30/07/2020 - Edição nº 2453

  Resumo: Portaria Nº200/2020, 24 de julho de 2020 - Convoca os candidatos, por ordem de classificação, a comparecerem no prazo de 15 dias úteis, a partir desta data, no horário das 8:30 às 13:00 na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, todos munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia, em conformidade com o Edital.

  Nº certificação: EJGM6U5FRFKVCSBNB2UC0W

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  30/07/2020 - Edição nº 2452

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N° 046/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Respirador Artificial Pulmonar, Para Atender às Necessidades Urgentes Desta Secretaria Junto as Ações de Combate ao Novo Coronavírus, Por Intermédio da Secretaria de Saúde Deste Município.

  Nº certificação: IQU0QK0IHLFAY29LCARGHW

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  29/07/2020 - Edição nº 2451

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 188/2020 - Posto Seu Jorge - Adenilson Araújo Rocha - ME.

  Nº certificação: IO2GSC2ZNVW6VNB967I5KA

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  29/07/2020 - Edição nº 2450

  Resumo: Impugnação ao Edital PP N° 044/2020 - Química JVC LTDA.

  Nº certificação: R0FJKLB2PV0GRSAS3OEUVW

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  27/07/2020 - Edição nº 2449

  Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 153/2020.
  -Extrato de Contrato n.º: 221/2020 Dispensa de Licitação nº 153/2020.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 151/2020.
  -Extrato de Contrato n.º: 219/2020 Dispensa de Licitação nº 151/2020.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 149/2020.
  -Extrato de Contrato n.º: 217/2020 Dispensa de Licitação nº 149/2020.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 147/2020.
  -Extrato de Contrato n.º: 215/2020 Dispensa de Licitação nº 147/2020.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 135/2020.
  -Extrato de Contrato n.º: 199/2020 Dispensa de Licitação nº 135/2020.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 146/2020.
  -Extrato de Contrato n.º: 214/2020 Dispensa de Licitação nº 146/2020.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 154/2020.
  -Extrato de Contrato n.º: 222/2020 Dispensa de Licitação nº 154/2020.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 156/2020.
  -Extrato de Contrato n.º: 224/2020 Dispensa de Licitação nº 156/2020.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 143/2020.
  -Extrato de Contrato n.º: 210/2020 Dispensa de Licitação nº 143/2020.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 145/2020.
  -Extrato de Contrato n.º: 213/2020 Dispensa de Licitação nº 145/2020.
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  Nº certificação: 7VRHYNHXXXAUX92OIEZAYA

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  27/07/2020 - Edição nº 2448

  Resumo: Decreto nº 174/2020, de 27 de julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: PXDRGPRWNBC1MVWWH1EQKA

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  27/07/2020 - Edição nº 2447

  Resumo: Portaria Nº 194/2020, 24 de julho de 2020 - Dispõe sobre o remanejamento para final da lista de candidato aprovado em Concurso.

  Nº certificação: MAS7ZL0FMJQ+ICWUE3/FYA

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  27/07/2020 - Edição nº 2446

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N° 045/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material de construção, ferramentas e correlatos, para atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste Município, de acordo com as especificações do Anexo I.

  Nº certificação: U86LXMIQYHPIYB/TEDDFKG

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  25/07/2020 - Edição nº 2445

  Resumo:
  -Seleção E Contratação Emergencial Para Enfrentamento Da Pandemia Covid-19 - Resultado Parcial – 2020.
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  Nº certificação: IPWOGWDIY9LLUMNOIGMRUQ

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  24/07/2020 - Edição nº 2444

  Resumo: Termo Aditivo Nº. 002/2020 ao Contrato N° 103/2020 - Nutri + Comercial de Alimentos EIRELI.

  Nº certificação: 7VK4A/OOSDMZT7PMO7XSMW

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  24/07/2020 - Edição nº 2443

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão N° PP038/2020 – Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município de Conceição do Jacuípe – BA.

  Nº certificação: J2YII0DKH+VRU5C9LSHQUQ

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  24/07/2020 - Edição nº 2442

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 043/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Avental de Manga Longa TNT 40, Cor Branca, Com Capuz, Para Atender às Necessidades Urgentes Desta Secretaria Junto as Ações de Combate ao Novo Coronavírus, Por Intermédio da Secretaria de Saúde Deste Município.
  -- Aviso de Pregão Presencial N° 044/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Limpeza Hospitalar e Correlatos, Para Atender às Necessidades Urgentes Desta Secretaria Junto as Ações de Combate ao Novo Coronavírus, Por Intermédio da Secretaria de Saúde Deste Município.
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  Nº certificação: YP3SSXD2HROEWIUSJBUIVW

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  23/07/2020 - Edição nº 2441

  Resumo: Decreto Nº 142/2020, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, da funcionária Lisa Paula Araujo Lima, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 148/2020, de 01 de Julho de 2020 - Nomeia a Srª. Lisa Paula Araujo Lima como Coordenadora, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WP9+Z/IW8MA11SG/LQJQOG

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  22/07/2020 - Edição nº 2440

  Resumo: Lei Nº 747, de 22 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) Para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: I9ICSCQYY663RXF5HCPRSW

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  22/07/2020 - Edição nº 2439

  Resumo: Lei Municipal Nº 748/2020, de 22 de Julho de 2020 - “Altera a Denominação da Avenida do Tabuleiro do Picado Para Avenida Manoel Evilásio Pereira de Souza e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: JJ6Y59Y8D9YMZUTUOSOXCA

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  22/07/2020 - Edição nº 2438

  Resumo: Lei Municipal Nº 746/2020, de 21 de Julho de 2020 - “Dispõe Sobre a Consulta, de Forma Individualizada, na Internet, dos Pacientes Que Aguardam Por Consultas (Discriminadas Por Especialidade), Exames e Intervenções Cirúrgicas e Outros Procedimentos Nos Estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e dá Outras Providências.”
  -Aviso de Tomada de Preço N° 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas “A” E “J” do Loteamento Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-Ba.
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  Nº certificação: KF8HWPWBJ580J27ZQOQKZQ

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  21/07/2020 - Edição nº 2437

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N° 040/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Coleta e Leitura de Exames na Área da Patologia Clínica, no Município de Conceição do Jacuípe-Ba e Seus Diversos Povoados.
  -Aviso de Pregão Presencial N° 041/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição, de Forma Parcelada, de Materiais de Vidraçaria Para os Prédios Públicos do Município de Conceição do Jacuípe-Ba.
  -Aviso de Pregão Presencial N° 042/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação, de Forma Parcelada, de Serviços de Instalação de Materiais de Vidraçaria e Correlatos, Para os Prédios Públicos do Município de Conceição do Jacuípe-Ba.
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  Nº certificação: 7YFHI0YRZ80FLGYYUC2KDW

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  20/07/2020 - Edição nº 2436

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº159 de 15 de Julho de 2020.

  Nº certificação: 4/SXIPX66M2BDNOFKTWPNW

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  20/07/2020 - Edição nº 2435

  Resumo: Decreto Nº 164/2020, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: JM0V1F7HMT262Y3I3LSG4Q

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  17/07/2020 - Edição nº 2434

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preço 006/2020.

  Nº certificação: U66GYSLJTT0VMOBX5FOHPA

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  17/07/2020 - Edição nº 2433

  Resumo: Lei Municipal Nº 742/2020, de 17 de julho de 2020 - Institui a “Semana Municipal de Educação no Trânsito” e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 743/2020, de 17 de julho de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Emergencial para os artistas do município de Conceição do Jacuípe – BA e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 744/2020, de 17 de julho de 2020 - Institui benefício emergencial em prol dos ambulantes e barraqueiros dos festejos juninos no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 745, de 17 de julho de 2020 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas, visando a implantação do programa “Meia Consulta” junto aos pacientes hipossuficientes do município de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: KUBDTTBJZP5XJRBOUFV8LW

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  16/07/2020 - Edição nº 2432

  Resumo: Errata 01 ao Decreto Municipal Nº 159 de 15 de Julho de 2020.

  Nº certificação: RWWJ4GEUG7VRGS/DKWMSFW

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  15/07/2020 - Edição nº 2431

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.314.274,18 (um milhão trezentos e quatorze mil duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000012/2020, 04 de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: V2GLJC5JS5N9EVRUAYWK6W

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  15/07/2020 - Edição nº 2430

  Resumo: Decreto Nº 159 de 15 de Julho de 2020 - Regulamenta o art. 4, §1º da Lei Municipal n.º 602/2015, estabelecendo critérios para seleção e contratação emergencial de profissionais da saúde para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 174/2020, de 15 de Julho de 2020 - Nomeia os membros da Comissão para supervisão e avaliação em seleção simplificada, prevista no art. 2º do Decreto n.º159/2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BUOPDBWWVNBVLZWIQCUFTW

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  15/07/2020 - Edição nº 2429

  Resumo: Ato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 124/202 - Contratada: Maria Socorro Mesquita.
  -Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 124/2020- Contrato N.º: 187/2020 - Contratado: Maria Socorro Mesquita.
  -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 092/2020 - Contratada: Pedro Alves De Brito.
  -Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 092/2020- Contrato N.º: 137/2020 - Contratado: Pedro Alves De Brito.
  -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 118/2020 - Contratada: João Marcelo Pinho De Morais.
  -Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 118/2020- Contrato N.º: 168/2020 - Contratado: João Marcelo Pinho De Morais.
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  Nº certificação: JJZRXM315MSLN5+D8RWYOQ

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  14/07/2020 - Edição nº 2428

  Resumo: Portaria SEMMA nº 185/2020 - Licenciamento Ambiental. (Jardel de Oliveira Kieronski).
  -Resolução CMAS n°. 06/2020 - Aprova o Plano de Ação das Metas Física de oferta do serviço de acolhimento para execução de ações socioassistenciais devido a situação de Emergência COVID-19 previsto na Portaria do Ministério da Cidadania n° 369, de 29 de abril de 2020.
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  Nº certificação: KBSWFRFTF/GMB46GE1HPGW

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  14/07/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: Tomada de Preço Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para efetuar drenagem profunda na Rua A do Loteamento Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe - BA.
  -Aviso de Pregão Presencial N° 039/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos controlados, farmácia básica e hospitalar para atender às demandas da secretaria de saúde do município de Conceição do Jacuípe - BA.
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  Nº certificação: UNUVVLJ8TH/QIYORTFE4PQ

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  13/07/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: Decreto Nº 154/2020, de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Nº 155/2020, de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação do Toque de Recolher, neste Município, como medida emergencial para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: BQFPCRC3KTOZC18D5DUQ+A

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  13/07/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: Decreto Nº 153/2020, 10 de Julho de 2020 -“Nomeia e Convoca Para Posse Pessoas Classificadas no Concurso Público/Edital de Inscrições 001/2019 e dá Outras Providências.”.

  Nº certificação: NJUB6GCLS5HGJWU1BXFULG

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  13/07/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para efetuar adequações nas Unidades de Saúde dos bairros Ilicuritiba, Nova Brasília, Bom Sucesso, Guedes e Centro (Loteamento Belo Horizonte.

  Nº certificação: AACLDG4OIQ7YPRGSB0GR/W

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  10/07/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2020 - Contratado: Prefeitos De Futuro Cursos E Treinamentos Ltda.
  -Extrato De Contrato Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2020 - Contratada: Prefeitos Do Futuro Cursos E Treinamentos Ltda.
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  -

  Nº certificação: QM/ERPKLPV59WC4MVXSOFQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 106/2020 - CEI – Comércio Exportação Importação de Materiais Médicos LTDA.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 106/2020 - Contrato Nº 157/2020 - CEI – Comércio Exportação Importação de Materiais Médicos LTDA.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 129/2020 - Dispensa de Licitação Nº 129/2020 - Adsumus Seguranca Privada LTDA.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 132/2020 - Contrato Nº 195/2020 - Adsumus Seguranca Privada LTDA.
  -Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 001/2020 - Contrato Nº 196/2020 - Nunes da Costa Servicos e Construcoes LTDA.
  -

  Nº certificação: BDGKUUM3P0AKG0W4MFRWYQ

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  09/07/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 035/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Kit Testes Rápidos IGG/IGM para COVID/19, para atender às necessidades urgentes de combate ao novo coronavírus, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe – BA. (Officermaq Comercio de Maquinas Equipamentos Eireli).
  -Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 035/2020. (Officermaq Comercio de Maquinas Equipamentos Eireli).
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  Nº certificação: ZKBG0LDE2AANJLGGP0C+9G

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  09/07/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 029/2020 - Jovelino Silva Sampaio ME.
  -Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 035/2020 - Officermaq Comercio de Maquinas Equipamentos EIRELI.
  -Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 024/2020 - Silva Comercial de Alimentos, Eletronicos, Transportes e Serviços de Informatica EIRELI.
  -Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 031/2020 - Adsumus Segurança Privada LTDA.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação – Pregão Presencial N° 030/2020 - AM Moreira Gonçalves EIRELI.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação – Pregão Presencial N° 034/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -Aviso de Resultado - Carta Convite N° 003/2020 - Skam Comercial e Serviços LTDA – ME.
  -Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 029/2020 - Jovelino Silva Sampaio ME.
  -Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 035/2020 - Officermaq Comercio de Maquinas Equipamentos EIRELI.
  -Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2020 - Silva Comercial de Alimentos, Eletronicos, Transportes e Serviços de Informatica EIRELI.
  -Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 031/2020 - Adsumus Segurança Privada LTDA.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2020 - AM Moreira Gonçalves EIRELI.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -Adjudicação e Homologação - Convite Nº 003/2020 - Skam Comercial e Serviços LTDA – ME.
  -Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 003/2020 - Contrato Nº 0208/2020 - Skam Comercial e Serviços LTDA – ME.
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  Nº certificação: RFCKF+XUT3FJUJHHVNSI2Q

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  09/07/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N° 038/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, Para a Prestação de Serviços de Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas, Além de Créditos em Favor de Estagiários ou Qualquer Outra Pessoa Que Mantenha ou Venha a Manter Vínculo de Remuneração Com o Município de Conceição do Jacuípe – Ba.

  Nº certificação: IHQCE/X7ZTDZLGYD/+GJBQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: Termo Aditivo nº. 002/2020 ao Contrato 078/2020 - DSF Engenharia e Construções Eireli.
  -Termo Aditivo nº. 002/2020 ao Contrato 180/2019 - Círculo Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: PW9PVDYEDJGTIAYXMLOWFQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2417

  Resumo: Edital de Convocação N°001/2020.

  Nº certificação: EKBFVPHSGVYYSS9+QH3TUW

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  08/07/2020 - Edição nº 2416

  Resumo: Termo Aditivo nº. 001/2019 ao Contrato 221/2019 - Setel Construtora LTDA.

  Nº certificação: IV4DFXBWNGKJE3RGK5KOQW

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  08/07/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 173/2020 - Licenciamento Ambiental - Empresa: Mazza Engenharia Ltda.

  Nº certificação: IMC2BJINUXMPGXNNDKAOEA

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  07/07/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: Portaria Nº 173 /2020, 01 de julho de 2020 - Portaria de convocação. concurso público municipal de Conceição do Jacuípe- Edital Nº 001/2019.

  Nº certificação: 1H4PD5CJBV1M34Y7MGZ/CQ

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  06/07/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 023/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 027/2020.
  -Aviso de Resultado Concorrência Pública Nº 001/2020.
  -Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 001/2020.
  -Aviso de Resultado Tomada de Preços Nº 003/2020.
  -Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 003/2020.
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  Nº certificação: ZFSR0QJNN45WF/DX62LWKW

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  06/07/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: Decreto Nº 152/2020, de 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: MWEJ2TO/PTKQIOGRJARZQA

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  06/07/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: Decreto de Nº 149/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social (CACS) do fundo de manutenção de educação básica (FUNDEB) do município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: UFZ1FDRDV+MOINCZQ/FIIW

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  03/07/2020 - Edição nº 2410

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Conceição do Jacuípe BA.

  Nº certificação: FGWSRMZKIOQ4AGYYNED4FG

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  03/07/2020 - Edição nº 2409

  Resumo: Decreto Nº 147/2020, de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre o de fechamento do comércio no dia 28 de junho de 2020 (domingo) como medida de enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 5ZETDVX9UFWY2DOEMS6BAQ

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  03/07/2020 - Edição nº 2408

  Resumo: Julgamento das Alegações das Licitantes, Referentes á Habilitação da Tomada de Preço N° 004/2020.

  Nº certificação: YZZRSJ6PSRATT1XFYSY8HW

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  02/07/2020 - Edição nº 2407

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N° 037/2020 - Objeto: Aquisição de avental de manga longa TNT 40, para atender às necessidades urgentes desta secretaria junto as ações de combate ao novo coronavírus, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe - BA, de acordo com as especificações do Anexo.

  Nº certificação: RR8QNUKZYNXV6DOJOK1EBQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2406

  Resumo: Decreto Nº 146/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre alteração no Anexo I, do Decreto nº 003/2020 e a tabela do art. 4º do Decreto nº 004/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: TT+3ZJ6XJAUA2R+ZF696IW

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  01/07/2020 - Edição nº 2405

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 036/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto, em prédios e logradouros públicos, neste município,

  Nº certificação: SM349WIJOF0AJL4NDNGH2A

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• Junho - 2020

  29/06/2020 - Edição nº 2404

  Resumo: Edital PP N° 035/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Kit Testes Rápidos IGG/IGM para Covid/19, para atender às necessidades urgentes de combate ao novo coronavírus, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: FM/VBWU79TLFTWPIJ+OQNG

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  29/06/2020 - Edição nº 2403

  Resumo: Decreto Nº138/2020, 22 de Junho de 2020 - Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no concurso público/edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: SOBEZUQKAWE4UXNE82G4SA

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  29/06/2020 - Edição nº 2402

  Resumo: - Decreto Nº 140/2020, de 26 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação do Toque de Recolher, neste Município, como medida emergencial para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -- Decreto Nº 141/2020, de 26 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: DUGQZ+UEMSDKMNNNXHZQYG

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  26/06/2020 - Edição nº 2401

  Resumo: • Decreto Nº 0000009/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000010/2020, 01 de Abril de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y1QTOCDRDSMLU7RW6JLFVQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2400

  Resumo: - Decreto nº 139/2020, de 25 de junho de 2020- Dispõe sobre o de fechamento do comércio no dia 28 de junho de 2019 (domingo) como medida de enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: PR/0TNIAABXFA+PNJOHV3A

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  25/06/2020 - Edição nº 2399

  Resumo: - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 103/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na área de arquitetura, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Conceição do Jacuípe – BA. (MH2 Solucoes em Projetos Ltda).
  -- Extrato de Contrato 154/2020. (MH2 Solucoes em Projetos Ltda).
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  Nº certificação: H6UTV2WGHJ/MRD+QOG7IQA

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  23/06/2020 - Edição nº 2398

  Resumo: Decreto Nº 136/2020, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre o de fechamento do comércio no dia 24 de junho de 2019 (São João) como medida de enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto N° 137/2020, de 19 de junho de 2020 - Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe nos dias 25 e 26 de junho de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8GF3VIVTRVOQNPOP9ITC9A

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  22/06/2020 - Edição nº 2397

  Resumo: • Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Maximagem Comercio de Serviços de Produtos Medicos-Hospitalares Ltda - EPP.
  -• Extrato de Contrato Nº 146/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Maximagem Comercio de Serviços de Produtos Medicos-Hospitalares Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: 0BK+ZVRLWIPTTHZ390VAPG

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  22/06/2020 - Edição nº 2396

  Resumo: • Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 100/2020 - Soraia Oliveira de Cerqueira.
  -• Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 100/2020 - Soraia Oliveira de Cerqueira.
  -• Ato de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº093/2020 - Marcos Venicio Cardoso de Lima.
  -• Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 130/2020 - Marcos Venicio Cardoso de Lima.
  -

  Nº certificação: RBD2WG90OV0PEKM2JKCGBG

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  19/06/2020 - Edição nº 2395

  Resumo: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 206/2020 Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Conceição Do Jacuipe, E, Do Outro Lado, MJM Ambiental, Empreendimentos E Servicos De Locacao Eireli.

  Nº certificação: 2ZX4NGZPNTW13CP14OWR8W

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  19/06/2020 - Edição nº 2394

  Resumo: • Decreto Nº 135/2020, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID- 19).

  Nº certificação: VI3RMQD4MKR7PFTDDN1YYW

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  18/06/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: Errata na edição nº 2392, Ano VIII, publicada em 18/06/2020.

  Nº certificação: 7VEAXLDYASX3ZEX0QMEMDQ

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  18/06/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: - Julgamento de Recurso do Edital PP N° 031/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Contratações, de Forma Parcelada, de Serviço de Segurança Privada Para Atender às Necessidades das Diversas Secretarias, Bem Como nas Estratégias de Segurança Em Barreiras Sanitárias Organizadas Pela Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe - Ba.
  -- Despacho da Decisão de Recurso da Concorrência Pública N° 001/2020.
  -

  Nº certificação: MGMDC21LX2D9MDTDB0FH/G

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  17/06/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº147/2020, Vinculado a Tomada de Preço Nº 001/2020 - Contratado: Mazza Engenharia Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº138/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 021/2020 - Contratado: Clinica ADS Cardiovascular Ltda.
  -

  Nº certificação: HYKGCNFRG0XIUBMMKWQ0PG

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  17/06/2020 - Edição nº 2390

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 065/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de câmeras de segurança e material correlato, atendendo às demandas das diversas Secretarias deste município.
  -• Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 065/2019 - Empresa: Vipsel Segurança Monitorada Ltda.
  -• Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação direta de serviços de telemedicina à distância (MAPA, ECG e HOLTER), em Conceição do Jacuípe/BA.
  -• Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 021/2020.
  -• Aviso de Resultado Tomada de Preços N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de pavimentação em TSS (tratamento superficial simples), com drenagem e sinalização horizontal/vertical.
  -• Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 001/2020 - Empresa: Mazza Engenharia Ltda.
  -

  Nº certificação: AOJDWHV99EYFAHUWRTW9FQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo N° 002/2020 ao Contrato N° 136/2018. (Epta Empreendimentos Eirelli.)

  Nº certificação: IMOHTRFNPLZASFZRYMZOIA

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  16/06/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato Nº 193/2019 - Tomada de Preços Nº 002/2019 - SETEL Construtora Ltda.

  Nº certificação: SDXDCOUUBN2UM5GQ7LKULG

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  16/06/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público n° 001/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei 11.947/2009.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 034/2020-Objeto: Aquisição de máscaras descartáveis para isolamento respiratório - N95, para atender às necessidades urgentes desta secretaria junto as ações de combate ao novo coronavírus, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe - BA.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 035/2020-Objeto: Aquisição de Kit testes rápidos igg/igm para COVID/19, para atender às necessidades urgentes desta secretaria junto as ações de combate ao novo coronavírus, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe – BA.
  -

  Nº certificação: TZIKB3Q+E77Y3PKGVP7WLQ

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  15/06/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: - Decreto Nº 134/2020, de 15 de Junho de 2020 - “Dispõe Sobre Prorrogação de Fechamento de Bares e Restaurantes e Demais Comércios e Serviços Não Essenciais Para o Enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde Decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19)”.

  Nº certificação: ORLTUFZET46TDLWT3RPVWA

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  10/06/2020 - Edição nº 2385

  Resumo: Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial N° 032/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 135/2020 - Reac Industria e Comercio de Equipamentos LTDA.
  -Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 135/2020 - Contrato Nº 199/2020 - Reac Industria e Comercio de Equipamentos LTDA
  -

  Nº certificação: QHHIOF00KJTMRYVLO1TT7G

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  10/06/2020 - Edição nº 2384

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 026/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados às diversas secretarias.
  -• Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 033/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada de alimentos para atender às diversas secretarias do município de Conceição do Jacuípe - BA.
  -• Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para reforma, adequação e padronização da Escola Municipal Primitiva de Azevedo Moraes em Colégio Da Polícia Militar - C.P.M, bem como a construção de duas salas de aula na Escola Maria Arquimínia Dias no bairro Parque Ouro Verde e mais duas salas de aula na Escola Professora Ester Ribeiro no Bairro Baldez.
  -

  Nº certificação: /5TK/VFBFGWTOJC10ZVOBA

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  10/06/2020 - Edição nº 2383

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 2H+ZWVP4XK0GQZGL43G1OA

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  09/06/2020 - Edição nº 2382

  Resumo: Decreto N° 131/2020, de 09 de junho de 2020 - Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: XWLWNY20GSTH+NUI7D1X3A

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  08/06/2020 - Edição nº 2381

  Resumo: - Lei Nº 741, de 08 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) Para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 48OIXYZC5T75CLR6D8FJJW

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  05/06/2020 - Edição nº 2380

  Resumo: • Decreto Nº 129/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre estabelecimento de Toque de Recolher, neste Município, como medida emergencial para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 1XE4HPRTD+89F05FN1QTZW

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  04/06/2020 - Edição nº 2379

  Resumo: • Aviso de Remarcação de Pregão Presencial N° 026/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados às diversas secretarias, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -• Aviso de Pregão Presencial N° 033/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de alimentos para atender às diversas Secretarias do Município de Conceição do Jacuípe – BA.
  -

  Nº certificação: 3MLQW6UZ4SNWKTMFGTBJXW

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  03/06/2020 - Edição nº 2378

  Resumo: Decreto Nº 128/2020, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas emergenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: YAJ9EKQCCRZD+FNMPQ9SHW

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  02/06/2020 - Edição nº 2377

  Resumo: - Termo de Apostilamento a Dispensa de Licitação 083/2020.
  -- Termo de Apostilamento a Dispensa de Licitação 0084/2020.
  -

  Nº certificação: DHPQT1WLC7YUTTJS8ANLSW

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  02/06/2020 - Edição nº 2376

  Resumo: - Decreto Nº 0000014/2020, 01 de Junho de 2020 – Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário Para Inclusão/Reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 Destinadas Enfrentamento da Pandemia Causada Pelo Corona Vírus - Covid19 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FZDY/DRX5I/0X3Q0HGLGYW

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  02/06/2020 - Edição nº 2375

  Resumo: • Portaria Nº 155/2020, 27 de Maio de 2020.
  -• Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº. 009/2020.
  -• Termo de Apostilamento a Tomada de Preço 001/2020.
  -

  Nº certificação: JOYSRQLKDTLVEB/R+GQXYW

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  01/06/2020 - Edição nº 2374

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Helena Lima Silva.
  -Extrato de Contrato vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 Contrato N.º: 065/2020 - Contratado: Helena Lima Silva.
  -

  Nº certificação: AWOITPEINPPO6QM7MP3R7A

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  01/06/2020 - Edição nº 2373

  Resumo: - Decreto nº 124/2020, de 31 de maio de 2020- Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID- 19).
  -- Aviso de pregão presencial n° 032/2020-Objeto: Aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis de tripla camada, para atender às necessidades urgentes de combate ao novo coronavírus, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe - BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -

  Nº certificação: HUCDR/CBXZCWPHWBHF/+MA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2372

  Resumo: Portaria Nº 156 de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar eventual falta cometida por servidora pública municipal.
  -Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública: Varrição e serviços congêneres, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte dos resíduos da construção civil e congêneres, na sede e nos distritos do Bessa e Picado, no município de Conceição do Jacuípe – Bahia. (Nunes da Costa Serviços e Construções Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: PCPNQOYK2NFBIC/OD0/MNG

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  29/05/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: KM9E3HMOUDKKH5GEIGJLFQ

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  29/05/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2020, 02 de março de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 427.756,40 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000008/2020, 01 de Março de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: JM7XAOMYUJRFIANBJBX8XQ

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  29/05/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preço nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para reforma, adequação e padronização da escola municipal Primitiva de Azevedo Moraes em colégio da Polícia Militar - C.P.M, bem como a construção de duas salas de aula na escola maria Arquimínia Dias no bairro Parque Ouro Verde e mais duas salas de aula na escola professora Ester Ribeiro no bairro Baldez, conforme especificações técnicas constantes do Edital.
  -• Extrato do Termo Aditivo n° 001/2020 ao contrato n° 136/2018. (EPTA Empreendimentos Eireli).
  -

  Nº certificação: L980AZH4EUFAX28X4HPXJA

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  28/05/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: • Portaria nº02/2020, de 27 de maio de 2020 - Altera a Portaria nº 01/2020, que dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Conceição do Jacuípe, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.
  -• Ato de publicação de dispensa de licitação nº 099/2020. (Hilda Maia Gomes).
  -• Extrato de Contrato n.º: 162/2020, vinculado a Dispensa de Licitação nº 099/2020. (Hilda Maia Gomes).
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020. (Vagner Vieira dos Santos).
  -• Extrato de Contrato n.º: 064/2020, vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020. (Vagner Vieira dos Santos).
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. (José Antonio da Silva Franco).
  -• Extrato de Contrato n.º: 049/2020, vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. (José Antonio da Silva Franco)
  -

  Nº certificação: MLSUVN7BG59+XQCY31GK7G

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  27/05/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: Comissão Permanente de Licitação - Julgamento de Recurso - Edital Pregão Presencial N° 009/2020.
  -Despacho - Decisão de Recurso – Pregão Presencial N° 009/2020.
  -

  Nº certificação: FB/Y+2ZRLHVLT4UIKBAPBG

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  27/05/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: • Comissão Permanente de Licitação Ref. Edital Pp N° 024/2020-Recorrente: W. Maradona Santana Cerqueira.
  -• Despacho da Decisão de Recurso Pp n° 024/2020.
  -• Comissão Permanente de Licitação- Assunto: Julgamento de Recurso Ref. Edital Pp n° 029/2020- Recorrente: W. Maradona Santana Cerqueira.
  -• Despacho da Decisão de Recurso Pp n° 029/2020.
  -

  Nº certificação: UG7+LYJZTJ0WXH4PA2YOUA

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  27/05/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 030/2020 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de confecção de estrutura metálica para barracas (metalon galvanizado), para atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Conceição do Jacuípe – BA.
  -• Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 031/2020 – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, de forma parcelada, de serviço de segurança privada para atender às necessidades das diversas secretarias, bem como nas estratégias de segurança em barreiras sanitárias organizadas pela Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe – BA.
  -

  Nº certificação: OPUQAIUD8T6ZBQRSUE70RG

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  27/05/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: Aviso de Revogação de Licitação Convite N° 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para revitalização do novo centro de abastecimento no município de Conceição do Jacuípe – Ba.

  Nº certificação: CHMQPRC7JOF1A7GJWGPRPW

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  27/05/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: • Decreto nº 123/2020, de 25 de maio de 2020 - Dispõe sobre o fechamento de vias de trafego secundárias da cidade de Conceição do Jacuipe – Ba, como medida para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: GMVYXQWMG8LF67ABZUSQCA

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  26/05/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: Portaria Nº 154 de 13 de maio de 2020 - Dispõe sobre o indeferimento de Licença para tratamento de saúde de familiar, à Servidora Público Municipal.

  Nº certificação: FMUAHTV2DLK2FMECQ9ZMDQ

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  25/05/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial N° 031/2020 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações, de forma parcelada, de serviço de segurança privada para atender às necessidades das diversas secretarias, bem como nas estratégias de segurança em barreiras sanitárias organizadas pela secretaria de saúde do município de Conceição do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: KU4QT/GGFVAIG61ESPZWEA

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  22/05/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 168/2020 - Posto Shell BR 116 Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: VZPXNHQCJZBM+TZAP2UCHW

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  22/05/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2020.

  Nº certificação: JG6GVXZD1PHY6EN47ASAHW

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  20/05/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: • Decreto Nº 120, de 20 de maio de 2020 - Homologa o Resultado Final do Concurso Público Edital nº 001/2019 para o provimento de cargos efetivos no Município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
  -• Edital de Publicação Resultado Final após Analise Recursos - Concurso Público 01/2019
  -• Resultado Final - Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
  -

  Nº certificação: 90VIGUNIH62NG8IANGGKPA

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  20/05/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 030/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de confecção de estrutura metálica para barracas (metalon galvanizado), para atender às demandas da secretaria de obras e serviços públicos do município de Conceição do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: QX6UF8ZD3I1PQFU4OXYK9W

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  15/05/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: • Aviso de Convocação Concorrência N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública: varrição e serviços congêneres, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte dos resíduos da construção civil e congêneres, na sede e nos distritos do Bessa e Picado, no município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -• Habilitação, Julgamento de Recurso Edital CP N° 001/2020.
  -

  Nº certificação: BYICFBTMHZAUCK6QNTUV/A

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  15/05/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 184/2020 Licenciamento Ambiental – Empresa: I M Santos Eirelli – ME.

  Nº certificação: QRIIC/GD8GQ31E1AMCQJRA

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  15/05/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: • Portaria nº 148 /2020, 13 de Maio de 2020 - Portaria de reconvocação.

  Nº certificação: A764OG2KY89EBCF8JFZZRW

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  14/05/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: • Decreto Nº 0000005/2020, 01 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000006/2020, 01 de Fevereiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EYZNSJKIKM70AF3JQM4J3W

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  14/05/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: • Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Presencial N° 026/2020 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados às diversas secretarias.

  Nº certificação: BAP47GTMBC/XHXKCIMRT1A

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  14/05/2020 - Edição nº 2351

  Resumo: Decreto Nº 119/2020, de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 1UJBF/OXAY440GAP1N9QHQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 087/2020, Vinculado a Carta Convite Nº 007/2019 – Contratado: AWO Participações e Investimentos Ltda.

  Nº certificação: PRUA5ZPTTDTLBIMF52TWYQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2349

  Resumo: • Aviso de Resultado Carta Convite N° 007/19 - AWO Participações e Investimentos LTDA.
  -• Adjudicação e Homologação Convite 007/2019 - AWO Participações e Investimentos LTDA.
  -

  Nº certificação: NCEVAB3SBEH3EZYDYOQNJQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -

  Nº certificação: MAJWXBFSMC2NCABWMSNO9A

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  14/05/2020 - Edição nº 2347

  Resumo: - Decreto Nº 013/2020, 13 de Maio de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário Para Inclusão das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 Destinadas Enfrentamento da Pandemia Causada Pelo Corona Vírus - Covid19 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LBOJACQYPV/YMXQDU0PM4W

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  13/05/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: • Portaria nº 01 de 13 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Conceição do Jacuípe, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -• Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 032/19. (Núbia Maria Costa Dias).
  -• Extrato de Contrato nº 066/2020 vinculado a Dispensa de Licitação nº 066/2020. (Núbia Maria Costa Dias).
  -

  Nº certificação: Z6DRECSG7ADUMZ7VMDCFEG

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  13/05/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº: 173/2020. Vinculado a Tomada de Preço Nº 003/2020. (FCK Construções e Incorporações Ltda.)

  Nº certificação: YQGOTJ3X4OA1OA197UG4UW

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  12/05/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: - Adjudicação e Homologação TP003/2020. (FCK Construções e Incorporações Ltda.)

  Nº certificação: 83FAPWJK0TF7GF+KMPWAJG

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  11/05/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: • Lei Municipal Nº 740/2020, de 07 de Maio de 2020 - Institui o prêmio ‘professor do ano’, no município de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: QHHIRO+8U/YKNGYFTPHLAW

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  09/05/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 029/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas visando atender famílias carentes, no município de Conceição do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: SCEOKBEJFRLNDFDBYR27LW

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  08/05/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 078/2020 Vinculado a Carta Convite Nº 001/2020 - DSF Engenharia e Construções EIRELI.

  Nº certificação: 231PRZ19M04QX0IHWPYZEW

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  08/05/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: Aviso De Resultado- Carta Convite N° 001/2020- Empresa: DSF Engenharia E Construções Eireli.
  -Adjudicação E Homologação- Convite 001/2020- Empresa: DSF Engenharia E Construções Eireli.
  -

  Nº certificação: K2JFRRBB76EFKVYKGWK5EG

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  08/05/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial n° 005/2020
  -- Homologação - Pregão Presencial n° 005/2020
  -- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial n° 008/2020
  -- Homologação - Pregão Presencial n° 008/2020
  -- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial n° 010/2020
  -- Homologação - Pregão Presencial n° 010/2020
  -

  Nº certificação: KOUDJGCAG5SIA685JN/PTW

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  08/05/2020 - Edição nº 2338

  Resumo: Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 064/2019 - Materiáguas Bahia Poços Artesianos Ltda.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 064/2019 - Materiáguas Bahia Poços Artesianos Ltda.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 068/2019 - Dionisio Neves Dias - ME.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 068/2019 - Dionisio Neves Dias - ME.
  -Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 007/2020 - Visual Sistemas Eletronicos Ltda.
  -Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Visual Sistemas Eletronicos Ltda.
  -

  Nº certificação: RT21KG6EO/HCFKZGBFQLJQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2337

  Resumo: Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 003/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de máquinas pesadas, destinadas à diversos serviços nos logradouros públicos do Município.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Empresa: ADD Locadora de Veículos e Serviços Ltda – ME
  -

  Nº certificação: TNFSMGEOJI8CELJVJ6FFYA

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  08/05/2020 - Edição nº 2336

  Resumo: • Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial n° 006/2020. (MGC Borges ME).
  -• Homologação do Pregão Presencial nº 006/2020. (MGC Borges ME).
  -

  Nº certificação: BKBIGM8GNILWKPDWLSZSXQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2335

  Resumo: • Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 107/2020 - Jaqueline Martins Gomes Publicidade.
  -• Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 107/2020 - Jaqueline Martins Gomes Publicidade.
  -

  Nº certificação: HMXP82HZMRBXQAHP7LLCLG

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  08/05/2020 - Edição nº 2334

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial N° 027/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de manutenção (com reposição de peças) e rebobinamento de bombas hidráulicas/elétricas, e outros equipamentos e acessórios agrícolas.
  -• Aviso de Pregão Presencial N° 028/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação, de forma parcelada, do serviço de hotelaria, para atender às diversas secretarias deste município.
  -

  Nº certificação: 2QLDWICRGVDLDZFOPFPVLG

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  07/05/2020 - Edição nº 2333

  Resumo: Aviso de Convocação Empresa Classificada em Segundo Lugar Pregão Presencial Nº 061/2019.

  Nº certificação: 46O1UMORGL6QG+6ABPNWPA

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  07/05/2020 - Edição nº 2332

  Resumo: • Aviso de Convocação Tomada de Preço N° 003/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Engenharia para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital dr. Antônio Carlos Magalhães), situado no município de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: RAMI1MWGAFOVBHKFE6/DKG

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  07/05/2020 - Edição nº 2331

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 020/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Fardamento Escolar, destinado aos alunos do Município de Conceição do Jacuípe - BA, para o ano letivo de 2019, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 024/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados às diversas secretarias, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 025/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de tonner, cartuchos, material correlato e serviços de recarga, destinados às diversas secretarias, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 026/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados às diversas secretarias, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -- Edital nº 002/2020 Disponibilidade Pública das Contas do Exercício de 2019.
  -

  Nº certificação: ILIVRFXSAEFPHKYL/5MNCA

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  06/05/2020 - Edição nº 2330

  Resumo: • Extrato de Contrato n.º 148/2020 vinculado a Dispensa de Licitação nº 097/2020 (Contratado: KJL Comercio Varejista de Importação e Exportação de Artigos do Vestuario e Acessorios Eireli).
  -• Extrato de Contrato n.º 156/2020 vinculado a Dispensa de Licitação nº 105/2020 (Contratado: Ville Equipamentos Ltda).
  -

  Nº certificação: 5KWTKIGF9QNYZDCMPA8RTG

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  04/05/2020 - Edição nº 2329

  Resumo: - Decreto nº 114/2020, de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID- 19).

  Nº certificação: EULCKZ3HZIKV7M5FFCD/RW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2328

  Resumo: • Decreto nº 0000003/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 0000004/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 386.101,65 (trezentos e oitenta e seis mil cento e um reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: QHW5A6CN6AUPHOUJQ8L5LA

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  30/04/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: - Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 -Contratada: Rosa Assis de Almeida.
  -- Errata do Extrato de Contrato Nº011/2020,Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Contratado: Rosa Assis de Almeida.
  -

  Nº certificação: M58SQP6WUW1ZNV+C75OQ7G

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  30/04/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial N° 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terapia nutricional destinados aos pacientes internados no Hospital Acm, neste município, de acordo com as especificações do anexo I.

  Nº certificação: 4QDRF7KP1XF0FVW/L7FP4Q

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  27/04/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: - Decreto Nº 107/2020, de 27 de Abril de 2020 -“Dispõe Sobre Prorrogação de Fechamento de Bares e Restaurantes e Demais Comércios e Serviços Não Essenciais Para o Enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde Decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19)”.
  --
  -

  Nº certificação: LZD7QB43QIRCUGZDBXZTRQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: • Impugnação - Edital Tomada de Preço N° 003/2020 - Requerente: ULTRATEC Empreendimentos e Construções LTDA.

  Nº certificação: MVPG0JZTYQ2LCLYLZWJFQQ

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  24/04/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: Edital Concorrência N° 001/2020 - Julgamento das alegações das licitantes, referentes à habilitação.

  Nº certificação: 8YABFSA7TSJJ6MMG39RDFW

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  23/04/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: Portaria Nº 141/2020, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a aplicação de pena de demissão contra servidor público temporário (REDA), após apuração de falta grave demonstrada em sede de processo administrativo disciplinar.

  Nº certificação: TO70KVJ0HS/E521+MTW9NW

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  23/04/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: - Decreto Nº 106/2020, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre liberação de abertura do comercio varejista com espaço de até 200 metros quadrados, e pequenos comércios ambulantes no período de enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: NJHE2KL/T6VKRXWTBZQ3UQ

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  20/04/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: - Decreto Nº 101/2020, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: KLJZHR+HFLAVXTN1++7Z3G

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  17/04/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 001/2020 - Mazza Engenharia Ltda.
  -Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 065/2019 - Vipsel Segurança Monitorada Ltda.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 084/2020 - Joaquim Jose dos Reis Neto.
  -Extrato de Contrato n.º: 106/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 084/2020 - Joaquim Jose dos Reis Neto.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 083/2020 - Milton de Oliveira Andrade Filho.
  -Extrato de Contrato n.º: 105/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 083/2020 - Milton de Oliveira Andrade Filho.
  -Extrato de Contrato n.º: 103/2020 Vinculado a Pregão Presencial nº 004/2020 - Nutri+Comercial de Alimentos Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: IJDOBZKDWQJ3EFLSW1GWCQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: • Decreto nº 100/2020, de 16 de abril de 2020 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 22/04/2020 a 21/05/2020.

  Nº certificação: GQQJYGQJBAUFIAK9F/BDIG

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  15/04/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: • Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 065/2019 - VISPEL Segurança Monitorada Eireli - ME.
  -• Aviso de Convocação Tomada de Preço Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: NEDVLWVVBXMOFXGPGG8GNA

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  15/04/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: Decreto Nº 099, de 15 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Conceição do Jacuípe para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: HLYHMGFCFHQTAIBWSGERGQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: - Decreto Nº 098/2020, de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da calamidade pública de saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: D1TXXMIXQQFDMQPCE9M3NQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: Decreto Nº 84/2020, 06 de Abril de 2020 - Exonera a pedido a servidora Pública, empossada em 03 de julho de 2018.
  -Decreto Nº 85/2020, 06 de Abril de 2020 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 03 de julho de 2018.
  -Decreto Nº 86/2020, 06 de Abril de 2020 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 03 de julho de 2018.
  -Decreto Nº 87/2020, 06 de Abril de 2020 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 03 de julho de 2018.
  -
  -

  Nº certificação: TFFGNAXVPED5NPOGCL08MG

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  13/04/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Engenharia para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Dr. Antônio Carlos Magalhães), situado no município de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: WAVQUVJNB/DWFSDW3TWOBQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: - Decreto Nº 096/2020, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Conceição do Jacuipe, em isolamento social temporário por conta do enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -- Decreto Nº 097/2020, de 09 de abril de 2020 - Dispõe sobre revogação dos §§ 5º e 6º e do inciso I do art. 6º, do Decreto nº 082/2020, de 06/04/2020 relativo ao enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: SEFICS1RKJIRL1SDZLDZ2Q

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  08/04/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: • Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 089/2020. (Empresa Grafica da Bahia.)
  -• Extrato de Contrato N.º: 139/2020 Vinculado A Dispensa de Licitação Nº 089/2020. (Empresa Grafica da Bahia.)
  -

  Nº certificação: /KISI6R0KKQUT2SEFF3ZNG

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  08/04/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: • Termo de Anulação de Licitação Tomada de Preço N° 004/2019 Processo Administrativo N° 262/2019 - Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Manutenções Preventivas, Reformas e Adequações dos Prédios da Secretaria da Saúde Deste Município (Hospital e Adjacências.

  Nº certificação: 5XGSYETKYVYUEOF/ZFGG0G

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  08/04/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: • Decreto nº 083/2020, de 06 de Abril de 2020 - Regulamenta a Lei municipal n.º 576/2014 (Lei de benefícios eventuais) para instituir benefício temporário e disciplinar critérios para a concessão de cestas básicas a famílias carentes durante o período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto nº 094/2020, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Conceição do Jacuipe, em isolamento social temporário por conta do enfrentamento da calamidade pública de saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -• Decreto Municipal nº 095, de 07 de Abril de 2020 - Suspende a realização do calendário de festejos juninos no município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UDEZ3G6G/7BFZUKKBFCICA

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  07/04/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: - Comissão Local Intersetorial da Merenda Escolar.

  Nº certificação: HICCAF/ORBPEEYTVUI4HBA

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  06/04/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: Julgamento de Recurso - Edital PP N° 021/2020.
  -Despacho - Decisão de Recurso - PP N° 021/2020.
  -

  Nº certificação: XIKR/IFUQD2BNXZ0PNKLMA

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  06/04/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: - Aviso de Convocação da Concorrência n° 001/2020-Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública: varrição e serviços congêneres, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte dos resíduos da construção civil e congêneres, na sede e nos distritos do Bessa e Picado, no município de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: 507VL3DTJYLVNTAPGCDSRW

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  06/04/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: Decreto Nº 082/2020, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -
  -

  Nº certificação: AUUFBIWLX/GZ7VBOH/VOMA

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  06/04/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: • Decreto nº 081 de 03 Abril de 2020 - Dispõe sobre a realização de licitações consideradas essenciais, em caráter excepcional, durante a pandemia do coronavírus, na prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe-Ba e da outras providências.

  Nº certificação: KHG/SO+LK92R0LQTCZYQAW

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  03/04/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 077/2020 – Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Contratado: Viverde Servicos Ambientais Eireli.

  Nº certificação: EH8XSXIWIF6SCU9EJTBLKA

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  03/04/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo n° 001/2020 ao Contrato n° 103/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 Processo Adm. n° 111/2019. (Contratado: Araujo, Moura, Silva & Veiga Advogados)

  Nº certificação: O2CHFJATPBB/C7C4HO/AYQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: Decreto Nº 080/2020, de 02 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Alteração no Anexo I, do Decreto Nº 003/2020 e a Tabela do Art. 4º do Decreto Nº 004/2020 e dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: AOJTBV5P5V+EEUOKXUJEKQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: Portaria Nº 131/2020, 01 de Abril de 2020 - Portaria de Convocação. Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº 001/2018.

  Nº certificação: VGZAIBTUOMMAYII57W7YKG

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  02/04/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: - Portaria Nº 130/2020, de 27 de Março de 2020 -“Dispõe Sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar Para Apurar Eventual Falta Cometida Por Servidora Pública Municipal”.

  Nº certificação: LKKVFIQ9ECLNTTH6PX6ALW

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  01/04/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: Decreto Nº 079/2020, de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: HBYKXMGTBRGYRZ0G/BWKYA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto Municipal Nº 078/2020, de 31 de março de 2020 - Declara situação de emergência no Município de Conceição do Jacuípe para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: LTTILAP1TTHV1GFFNE6VOA

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  31/03/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: • Retificação No Aviso De Licitação Vinculado À Tomada De Preço N° 004/2019, Publicado No DOU De 05/11/2019, Seção 3, Pag. 201.

  Nº certificação: +KE0E5MLP4H6JV6SJXZZZW

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  30/03/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: +60+YPU1Q3RJXAL8EMOUKA

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  27/03/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: • Lei Municipal nº 736/2020, de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre instituição da leitura bíblica nas escolas municipais de Conceição do Jacuipe e dá outras providências.
  -• Lei Municipal nº 737/2020, de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre instituição da feira literária no município de Conceição do Jacuipe e dá outras providências.
  -• Lei Municipal nº 738/2020, de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre inclusão do ensino da capoeira como matéria do currículo de educação física nas escolas municipais e da outras providências.
  -• Lei Municipal nº 739/2020, de 27 de Março de 2020 - Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GPMWZMMDMXEIVL0+DPU86W

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  25/03/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 083/2017 – Pregão Presencial Nº 022/2017 - Contratado: RLH Serviços de Saúde LTDA – ME.
  -Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 315/2017 – Tomada de Preço Nº 005/2017 - Contratado: Pedra Construtura LTDA.
  -Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 180/2019 – Convite Nº 001/2019 - Contratado: Circulo Engenharia LTDA.
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  Nº certificação: R8OVK7TNJPZRCEJRFSIQMW

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  25/03/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: - Decreto nº 075/2020, de 24 de março de 2020- Dispõe sobre a alteração do vencimento dos contratos REDA e da outras providências.
  -- Portaria nº129/ 2020, 24 de março de 2020- Dispõe sobre a revogação de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: XSJA0YIJOP3EOX+PPQYUHG

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  24/03/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: - Decreto nº 074/2020, de 24 de março de 2020- Dispõe sobre a proibição temporária de corte de energia e Água no Município de Conceição do Jacuipe em função da necessidade de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 3CTUQU8LYWFQK+TJCEM81W

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  23/03/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: Decreto Nº 069/2020, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre a proibição temporária, das atividades, religiosas, de comercio e feira-livre, conforme recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia, para ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: EVQFGF2MDDA26GTNT51OKG

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  20/03/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: • Plano de Contingência - Procedimento Operacional para Enfrentamento COVID-19.

  Nº certificação: UT3KTF0WJ7ZPRGYJDYYEGW

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  20/03/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: Decreto Nº 58/2020, 12 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 59/2020, 12 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 110 de 09 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 112 de 12 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 113 de 12 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 114 de 12 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 117 de 12 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 119 de 12 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 120 de 12 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 122 de 12 de Março de 2020.
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  Nº certificação: BDSBBVYIXMFKYKQJ0BUVHA

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  19/03/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: Decreto Nº 064/2020, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre a complementação do Decreto nº 062/2020, de 17 de março de 2020, sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: NWMAWACPZ0ZVOA/27UIP3W

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  19/03/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: • Decreto Nº 063/2020, de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: PUX9Q8QWCJ7KKCWYZHIMJA

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  18/03/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: • Portaria SEMMA Nº 174/2020 Licenciamento Ambiental - Conceder de Jair FRANCISCO NAIDE, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, par operar o empreendimento Ovos Ipê.
  -• Portaria SEMMA Nº 175/2020 Licenciamento Ambiental - Conceder Dispensa de Licença Ambiental – DLA, com validade de dois anos, ao Senhor Jair Francisco Naide.
  -• Portaria SEMMA Nº 182/2020 Licenciamento Ambiental - Conceder Renovação de Licença Unificada – LU/040/2015, com base na Legislação vigente, válida pelo prazo de 02 (dois) anos a empresa Casa de Carnes do Gaúcho Ltda. – ME.
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  Nº certificação: LW60VDJ67REC6BI+JP5Z5W

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  18/03/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Concorrência N° 001/2020 - Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública: varrição e serviços congêneres, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte dos resíduos da construção civil e congêneres, na sede e nos distritos do Bessa e Picado, no município de Conceição do Jacuípe/Ba.
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  Nº certificação: X/EHIB0+TAA1K+JOVDBSDA

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  17/03/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: Decreto Nº 062/2020, de 17 de março de 2020 - Decreta situação de Emergência Pública no Município de Conceição do Jacuípe e estabelece medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: J7L/ZD5BUK1VULA0S+SUPQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: • Decreto Nº 061/2020, de 16 de Março de 2020 - Decreta situação de emergência pública no município de Conceição do Jacuipe e estabelece medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: AYABKFFDFH8ELQGTTQHKNW

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  17/03/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: - Portaria nº 124 /2020, 12 de março de 2020- Portaria de Convocação- Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital nº002/2018.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 009/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Nutricional destinados aos pacientes internados no Hospital ACM, neste município.
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  Nº certificação: 9LEYLZC7KFSVENHPBLPKBQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: Resultado do Credenciamento das Licitantes Ref.Edital da Concorrência Nº 001/2020.

  Nº certificação: C1ZQOAUEDV4QOQWPLNO19A

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  16/03/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta pregão N° PP009/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Nutricional destinados aos pacientes internados no Hospital ACM, neste município.

  Nº certificação: CHPIZH2KC/JTRT1MVZ4KCG

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  13/03/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: • Decreto de Nº 60/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: G7/JL2SHQ1KBQEMCXNJT8A

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  12/03/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: Edital PP N° 065/2019 - Recorrente: VISPEL Segurança Monitorada Eireli ME - Recorrida: FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli.

  Nº certificação: AWEHZRW8BRVGEECNGSN7AG

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  12/03/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: Julgamento das Alegações das Licitantes, referentes à habilitação. Ref. Edital Tomada de Preço N° 001/2020.

  Nº certificação: WA6+TR7YPIVQX0QXLZN1TA

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  12/03/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: • Julgamento das alegações das licitantes, referentes à habilitação Ref. Edital Tomada de Preço n° 002/2020.

  Nº certificação: DR02QSR3GABELFTQ0NCIWA

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  10/03/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -Julgamento Impugnação Ref. Edital Concorrência Nº 001/2020 - Nunes da Costa Serviços e Construções Ltda - ME.
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  Nº certificação: CGGQBOQXBKQBQAGGG/1IFA

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  10/03/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Ata de Formação de Grupo Institucional do Poder Público – Conceição . do Jacuípe.

  Nº certificação: ITVMYVLRNIA/EVYWXNBVNQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: • Copel – Comissão de Licitação do Pregão Presencial N°061/2019.

  Nº certificação: 3RJGUERKPCELJPI3OKWP4Q

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  09/03/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: Decreto nº 47/2020, de 29 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário Vandilson Almeida da Mata, e dá outras providências.
  -Decreto nº 48/2020, de 02 de março de 2020 - Nomeia o Sr. Sandro Guimaraes da Mata, como Secretário Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HTLIDQ0JF39AXIXR7WPSYA

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  09/03/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: • Portaria Nº 107/2020, 05 de março de 2020 - Portaria de convocação. Seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe- edital Nº002/2018.
  -• Portaria Nº 108/2020, 05 de março de 2020 – Portaria de convocação. Seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe- edital Nº001/2018.
  -

  Nº certificação: KRQPNSR3VSQKSVLCM55J2G

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  06/03/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: Retificação no aviso de adjudicação e homologação vinculado à Tomada de Preço N° 004/2019, publicado no DOM, ANO VIII, N° 2210, de 15/01/2010, Seção 3, pag. 2.
  -Retificação no extrato de contrato vinculado à Tomada de Preço N° 004/2019, publicado no DOM de 11/02/2020, ANO VIII, N° 2240, pag. 4.
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  Nº certificação: RK6T6EFG3DKIXYMH7OXZKW

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  04/03/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: - Despacho - PAD N°. 072/2020.

  Nº certificação: Y9VIXIHDKJDZSXUBBESWIQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: - Portaria nº 106/2020, de 04 de março de 2020- Dispõe sobre a aplicação de pena de demissão contra servidor público municipal, após apuração de falta grave demonstrada em sede de processo administrativo disciplinar.
  -- Aviso de pregão presencial n° 021/2020- Objeto: contratação de empresa para prestação direta de serviços de telemedicina à distância (MAPA, ECG e HOLTER), em Conceição do Jacuípe/BA.
  -- Aviso de pregão presencial n° 022/2020- Objeto: contratação de empresa para prestação direta de serviços de oftalmologia de alta complexidade, em Conceição do Jacuípe/BA.
  -- Aviso de pregão presencial n° 023/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviços de manutenção preventiva e corretiva para relógio de ponto eletrônico, destinado ao Município de Conceição do Jacuípe – BA.
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  Nº certificação: PCZIBSH2SWU9EOMCOUW0GA

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  03/03/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: • Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 0LAY1KNWJ+BYYIGWUE1JGQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: • Portaria Nº 95/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -• Portaria Nº 96/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -• Portaria Nº 97/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -• Portaria Nº 98/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -• Portaria Nº 99/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -• Portaria Nº 100/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -• Portaria Nº 101/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -• Portaria Nº 103 de 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
  -• Portaria Nº 105 de 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
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  Nº certificação: 9QMU4QTTTIUUPSMAMDUA3W

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: Resolução 12/2019 - CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescente PMIA.
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  -

  Nº certificação: RLBPKJNWBABCTG2TRZU8HQ

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  28/02/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: XKSLIIUMSUKORW/VVZXWNW

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  28/02/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 019/2020- Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de próteses odontológicas totais e parciais removíveis, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 020/2020- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Fardamento Escolar, destinado aos alunos do Município de Conceição do Jacuípe - BA, para o ano letivo de 2019, de acordo com as especificações do Anexo I.
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  Nº certificação: 3R4DCI+PJ9L9EKM5QGN9HG

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  27/02/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: • Aviso De Suspensão De Licitação Pregão Presencial N° 012/2020 - Contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação De Geradores, bem como Sanitários Químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -• Aviso De Suspensão De Licitação Pregão Presencial N° 013/202 - Contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação De Som De Pequeno Porte, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -• Informação – PP011/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação De Estrutura Metálica E Fechamentos (Palcos, Camarotes e afins), visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: 3UODAY0QOUKBKD6LX0JR3G

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  21/02/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Resolução CMAS Nº 001/2020 de 04 de fevereiro de 2020.
  -Resolução CMAS Nº 002/2020 de 14 de fevereiro de 2020.
  -Resolução CMAS Nº 003/2020 de 14 de fevereiro de 2020.
  -Resolução CMAS Nº 004/2020 de 14 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: 7+QY02J0L3UHHXXRMHVI1A

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  20/02/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: Decreto Nº 045/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento e do pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF para o exercício de 2020.

  Nº certificação: EHHUJTITYVHA5G6FQZSGLG

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  20/02/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: Decreto Nº 044/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento e do pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF para o exercício de 2020.
  -Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Engenharia para reforma, adequação e padronização da Escola Municipal Primitiva de Azevedo Moraes em Colégio da Polícia Militar. C.P.M, bem como a construção de duas salas de aula na Escola Maria Arquimínia Dias no bairro Parque Ouro Verde e mais duas salas de aula na Escola Professora Ester Ribeiro no bairro Baldez.
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  Nº certificação: WNWMBFS4+/PVC6BY6ASWEW

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  19/02/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 042, de 19 de fevereiro de 2020 - Declara de utilidade e necessidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado nos limites do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

  Nº certificação: ZS/XSU6GHMCC1ARBSJKN9G

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  18/02/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação da Tomada de Preço N° 001/2020 –Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Serviço de Pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples), com Drenagem e Sinalização Horizontal/Vertical.

  Nº certificação: 2Z+MMZKNPZJY5MK7RMI+9Q

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  18/02/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: Decreto Nº41/2020, 12 de Fevereiro de 2020 - Exonera a Pedido o Servidor Público, Empossado De Julho De 2019.
  -Portaria Nº 91/2020, 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão das Férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº 92/2020, 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão das Férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº 93/2020, 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão das Férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº 94/2020, 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão das Férias a Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: QLYQLXRYGT5ZIRC2K79XEQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: - Aviso de Resultado da Tomada de Preços n° 004/19-Empresa: FCK Construções e Incorporações Ltda.
  -- Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 004/19-Empresa: FCK Construções e Incorporações Ltda.
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  Nº certificação: ZPQJEP6G0V8LDX9VRG8XKG

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  18/02/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 066/2019.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 066/2019.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 067/2019.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 067/2019.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 070/2019.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 070/2019.
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  Nº certificação: UILXIKXCBS+FVWQ0HFUOWA

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  18/02/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial N° 016/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de som de grande porte, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -• Aviso de Pregão Presencial N° 017/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de trios elétricos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
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  Nº certificação: 6S/ZEH9AINLPXIWYAOEF+A

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  17/02/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Lei Municipal nº 734/2020, De 17 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos, Efetivos, do poder Executivo do Município de Conceição do Jacuipe – Ba e adotas outras providências.
  -Lei Municipal nº 735/2020 De 17 De Fevereiro De 2020 - Majora o piso salarial para a carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Decreto nº 0000039/2019, 02 de dezembro de 2019.
  -Decreto nº 0000040/2019, 02 de dezembro de 2019.
  -Decreto nº 0000041/2019, 02 de dezembro de 2019.
  -Decreto nº 0000042/2019, 02 de dezembro de 2019.
  -Decreto nº 0000043/2019, 02 de dezembro de 2019.
  -Decreto nº 0000044/2019, 02 de dezembro de 2019.
  -Decreto nº 0000045/2019, 02 de dezembro de 2019.
  -Decreto nº 0000048/2019, 03 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: TTPMX/RJ1TQS+YI4+QHIVW

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  17/02/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: Extrato de Contrato ao Pregão Nº 058/2019 Contrato N.º: 373/2019 - Contratado: SEPROD – Servico de Processamento de Dados Ltda.

  Nº certificação: 6TO4ROUEIFDJA8FFRA30AA

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  17/02/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 013/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de som de pequeno porte, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 014/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de equipamentos de iluminação, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 015/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de toldos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
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  Nº certificação: KD/MHGG5R/PI2XNHDRE2ZA

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  14/02/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: Portaria Nº 86/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº 87/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº 88/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº 89/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: 9UJEMZZFPPTAAC44IBVBHQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: Decreto Nº 40/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Aposenta a servidora Pública voluntariamente após 30 anos empossada em 01 de março de 1989.
  -Portaria Nº 84/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: QS8ZFVJPXQOECOGWDGOXZQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 009/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Nutricional destinados aos pacientes internados no Hospital ACM, neste município, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -- Aviso de Pregão Presencial N° 011/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de estrutura metálica e fechamentos (Palcos, Camarotes e afins), visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA
  -- Aviso de Pregão Presencial N° 012/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de geradores, bem como sanitários químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA
  -- Aviso de Pregão Presencial N° 018/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de telhas cerâmicas (modelo romana) para substituição de coberturas de escolas e PSF, do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I. Retirada de edital: sala da COPEL, sito à Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro, Conceição do Jacuípe - BA.
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  Nº certificação: 7+HGL6UDJW44DU2ERDVJIQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: - Retificação - no Extrato do Contrato Vinculado à Tomada de Preço N° 002/2019, Publicado no Dom de 04/11/2019.

  Nº certificação: Q+HBDAWZWAETC6OD+O6WOW

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  12/02/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: Decreto Nº 32/2020, de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário Sandro Guimarães da Mata, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 35/2020, de 04 de fevereiro de 2020 - Nomeia o Sr. Vandilson Almeida da Mata, como Secretário Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WMEO9UCBS5RVJRH80BUINA

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  12/02/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: -
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe
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  Nº certificação: IZ2YDZG7+UE5ZMEGXWHN4W

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  11/02/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: Edital PP N° 007/2020 - Recorrente: Visual Sistemas Eletronicos Ltda.
  -Despacho PP N° 007/2020 - Ratifico nos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei n. 8.666/93 a decisão a mim.
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  Nº certificação: KSBAS7W89/LL+T3PHZ6ZJG

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  11/02/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: • Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, no ano letivo de 2020, a fim de atender aos alunos do município de conceição do Jacuípe-Ba.

  Nº certificação: EEORLCLSZTXKRAJWOIE2BW

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  11/02/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preço N° 001/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviço de pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples), com drenagem e sinalização horizontal/vertical.
  -• Aviso de Concorrência Nº 001/2020 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública: varrição e serviços congêneres, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte dos resíduos da construção civil e congêneres, na sede e nos distritos do Bessa e Picado, no município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -• Extrato de Contrato vinculado a Tomada de Preço Nº 004/2019 Contrato N.º: 044/2020 - Contratado: FCK Construcoes e Incorporacoes LTDA.
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  Nº certificação: MEUVDTVEZTSUJSIUWS2KSG

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  10/02/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: • Portaria SEMMA Nº 126/2020 - Licenciamento Ambiental - Empresa: Center GOMMA do Brasil Ltda. - Me.
  -• Portaria SEMMA Nº 168/2020 - Licenciamento Ambiental - Empresa: Posto 2S – JACOLIMA 2 S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
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  Nº certificação: OOGDSLWCPIHREE3VCUHFKQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: Decreto n° 039/2020, de 07 de fevereiro de 2020 - Decreta luto oficial por três dias a partir de 07/02/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: KADP9NLQ82YV4/BEZVL51W

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  07/02/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Portaria Nº 74/2020, 06 de fevereiro de 2020 - Portaria de Reconvocação. Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe - Edital Nº002/2018.
  -Portaria Nº 75/2020, 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: S63I1LX9VMNT5JYHQKCMQQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Viverde Serviços Ambientais Eireli.
  -• Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Viverde Serviços Ambientais Eireli.
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  Nº certificação: ZF6ZIOJ+KLKYV7OQIWDZOA

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  05/02/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 228/2018 - PP Construções EIRELI.

  Nº certificação: YOT00E28V7RWVOBSBCTHSG

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  05/02/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: Portaria Nº 73/2020, de 04 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar eventual falta grave cometida por servidor público municipal.

  Nº certificação: TJKE4FVJZ+0QVUXR2UUKYW

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  05/02/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: - Portaria Nº 72/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Portaria de Convocação Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº002/2018.

  Nº certificação: J23NCA5KKMWDHBRWAFUX5Q

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  04/02/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: Parecer Técnico Pregão Presencial Nº 004/2020 - Alcir Mendes Muritiba Junior EPP.
  -Parecer Técnico Pregão Presencial Nº 004/2020 - Nutri Mais.
  -Extrato de Contrato Nº 044/2020 Vinculado a Tomada de Preço Nº 004/2019 - FCK Construções e Incorporações Ltda.
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  Nº certificação: 4BWX/RUGWKZ2TYVZOQ9CUA

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  04/02/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Compor a Merenda Escolar, no Ano Letivo de 2020, a Fim de Atender aos Alunos do Município de Conceição do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: YQMN65TCOTLW20EGE2ZQHG

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  03/02/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: Portaria Nº 50/2020, 29 de janeiro de 2020
  -Portaria Nº 51/2020, 29 de janeiro de 2020
  -Portaria Nº 52/2020, 29 de janeiro de 2020
  -Portaria Nº 53/2020, 29 de janeiro de 2020
  -Portaria Nº 54/2020, 29 de janeiro de 2020
  -Portaria Nº 55/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 56/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 57/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 58/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 59/2020, 29 de janeiro de 2020
  -Portaria Nº 60/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 61/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 62/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 63/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 64/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 65/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 66/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 67/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 68/2020, 29 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 69/2020, 29 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: IYIMM6TI6YSIHEYELRUN+Q

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  03/02/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Decreto Nº 19 /2020, 29 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido o servidor público, empossado em 12 de novembro de 2019.
  -Decreto Nº 20/2020, 29 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido o servidor público, empossado em 10 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº48 de 29 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº 49/2020, 29 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público municipal.
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  Nº certificação: PXEAZRFJKBQWGZI+JMPYNA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo N°001/2020 - Prorrogar o prazo contratual originalmente pactuado, até 31 de dezembro de 2020, a contar da data de sua assinatura, na forma do art. 57 da lei 8.666/1993. valor: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

  Nº certificação: TA1YOE25GX3OGIZPCM5FIQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: Portaria Nº 70/2020, 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: JI8RTJI0280KGUWXMJ7X9A

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  30/01/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 003/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 004/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 001/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2017
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 023/2018– Pregão Presencial Nº 096/2017
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 035/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018
  -- Ementa da Empresa SETEL Construtora Ltda
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  Nº certificação: W3SLPVTCN8+LHYILSDKVQG

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  30/01/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: S0I/CTK5JLDVTWXIX8PK7A

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  30/01/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 010/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de veículos leves e máquinas agrícolas/automotivas, com maior desconto percentual (%) sobre a tabela apresentada de cada fabricante de acordo com as especificações do anexo I.

  Nº certificação: S3QAEQQKYOMXIZERFDTXIA

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  29/01/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Decreto Nº 018/2020, de 29 de janeiro de 2020.
  -Aviso de Pregão Presencial N° 002/2020.
  -Aviso de Pregão Presencial N° 003/2020.
  -Aviso de Pregão Presencial N° 008/2020.
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  Nº certificação: ZMQGGW+0C2K3Q2FV3DN8LW

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  28/01/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: -
  -- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 010/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Contratado: Glauco Mendes Advogados Associados – Epp.
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  Nº certificação: I5LRX4HV+JNWHTIWRCSYMA

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  27/01/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: • Decreto Nº 15/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Decreto Nº 16/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 17/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 18/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 19/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 20/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 21/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 22/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 23/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 24/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 25/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 26/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 27/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 28/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 29/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 30/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 31/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 32/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 33/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 34/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 35/2020, 22 de Janeiro de 2020
  -• Portaria Nº 36/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 37/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 38/2020, 22 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 39/2020, 22 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: AHOHZJH7LZO3F0NV3NDACW

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  23/01/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: - Portaria n.º 040/2020, de 23 de janeiro de 2020- Constitui comissão para realização de leilão de bens e sucatas do Município de Conceição do Jacuipe e dá outras providências.
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  Nº certificação: XEBKSNDJUSDMGY0D13MJCG

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  23/01/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: • Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº164/2020 - Setel Construtora LTDA.

  Nº certificação: YF/EAJ0TBAXATQH8VLOEFQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: • Retificação do Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Recapeamento em CBUQ da Rua João Augusto Ribeiro, Rua Barão do Rio Branco e Rua Manoel Leôncio Ribeiro, no Município de Conceição do Jacuípe-Ba.
  -• Aviso de Resultado TP002/2019 - Empresa: Setel Construtora Ltda.
  -- Adjudicação e Homologação TP002/2019 - Empresa: Setel Construtora Ltda.
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  Nº certificação: FYSV7W9S+M8SAIBCZUJAXQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Decreto Nº 014/2020, de 20 de janeiro de 2020 - Regulamenta o estacionamento e a pernoite de veículos de carga pesada e dá outras providências.

  Nº certificação: OWBM+IMXQ3WVY6KYKD/SEQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: Informação – PP001/2020 - Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Artefatos Pré-Moldados, Destinados Aos Logradouros Públicos Do Município.

  Nº certificação: OGF0VPSA/C/7B8POBQBFRQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: Julgamento Impugnação ao Edital PP Nº 004/2020 - Maria das Graças P. Cerqueira.

  Nº certificação: TPRTTEHQWLZ0L1VZVKWLBW

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  20/01/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: - Decreto Nº 08/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Aposenta a servidora pública, voluntariamente após 25 anos empossada em 17 de fevereiro de 1994.
  -Portaria Nº 01/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 02/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 03/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 04/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 05/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 06/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 07/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 08/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 09/2020 ,13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre o deferimento de adicional noturno a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 10/2020 ,13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre o deferimento de adicional noturno a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 11, 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
  -Portaria Nº 12/2020, 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
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  Nº certificação: K82TA7QMBWVUGEWFGYQQNG

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  20/01/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 003/2020 – Objeto: Contratação de serviço de locação de máquinas pesadas, destinadas à diversos serviços nos logradouros públicos do Município).
  -Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 008/2020 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material odontológico).
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  Nº certificação: 9ZDNHXN8ZSNDPYNWSQNGUG

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  16/01/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: Portaria Nº 013/2020, de 15 de janeiro de 2020 - Constitui e nomeia Comissão para avaliação de bens imóveis para fins de alienação e desapropriação e dá outras providências.

  Nº certificação: VEFNG7N1GFO3RUNNLAO9IQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 002/2020 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Livros Didáticos Para o Ensino da Educação Infantil dos Ciclos 03, 04 e 05.

  Nº certificação: UOMISRLNGLYCN2PDA0TLLG

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  15/01/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços TP004/2019. (FCK Construções e Incorporações Ltda.)

  Nº certificação: CZYPCYLXCVQOVSM3QU5YAA

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  14/01/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: Decreto Nº 009 de 13 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.
  -Decreto Nº 010, de 13 janeiro de 2020 - Dispõe sobre a constituição da comissão permanente de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe - Ba e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000049/2019, 27 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 288.397,32 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 058/2019.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 060/19.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 062/2019.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 063/2019.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 069/2019.
  -Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 071/2019.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 058/2019.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 060/2019.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 062/2019.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 063/2019.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 069/2019.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 071/2019.
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  Nº certificação: E0M/3XZLR1AGWBUUDAW1/W

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  14/01/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 007/2020- Objeto: Aquisição de painel em LED (Outdoor eletrônico, de acordo com as especificações do Anexo I.
  -- Aviso de Pregão Presencial n° 008/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material odontológico, de acordo com as especificações do Anexo I.
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  Nº certificação: RVZOLLT7UHYEQ7MNHXC1DG

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  13/01/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 110/2015 Pregão Presencial Nº 011/2015. (Fisco Gerenciamento Tributário E Contábil Ltda Me.)
  -Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 005/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2017. (Ermani Oliveira Matos Junior.)
  -Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 032/2017 Pregão Presencial Nº 071/2016. (Skam Comercial e Serviços Ltda - Me.)
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  Nº certificação: OJFAIHYCIKX+6PMQZOI3VG

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  13/01/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial n° 004/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender aos alunos do município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -• Aviso de Pregão Presencial n° 005/2020- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e correlatos, para atender às necessidades de manutenção e conservação dos veículos leves do município de Conceição do Jacuípe – BA.
  -• Aviso de Pregão Presencial n° 006/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente e correlatos, para atender ao Projeto de melhoria e acesso da saúde da mulher, de acordo com as especificações do Anexo I.
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  Nº certificação: LPKQOS2NKT5TTE/PSLE9KQ

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  10/01/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 001/2020 - Objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de artefatos pré-moldados, destinados aos logradouros públicos do Município.
  -- Aviso de Pregão Presencial N° 002/2020 - Objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos para o ensino da educação infantil dos ciclos 03, 04 e 05.
  -- Aviso de Pregão Presencial N° 003/2020 - Objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de máquinas pesadas, destinadas à diversos serviços nos logradouros públicos do Município, de acordo com as especificações do Anexo I, que encontra-se a disposição dos interessados na sala da COPEL, sito à Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro, Conceição do Jacuípe - BA
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  Nº certificação: RSPXVS+PJ/E7MUVHNTETLQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: Decreto nº 07, de 09 janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Conceição do Jacuípe - BA, para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.

  Nº certificação: NKBD2WAFB7CMZS4YDNBHOG

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  09/01/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: - Decreto Nº 06/2020, 09 de Janeiro de 2020 - “Exonera a Pedido o Servidor Público, Empossado em 06 de Abril de 2019”.
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  Nº certificação: QU06LMO7WWA2O+ELVTDAMA

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  09/01/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 285/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2018 - Contratado: (Victor Leal Sociedade Individual de Advocacia Eireli)

  Nº certificação: 44/LC9PNB2EPHRHF9/FVAG

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  09/01/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: - Decreto n° 005 / 2020, de 02 de janeiro de 2020- Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: QLQKMPLS8SD8OT9TEALZ+G

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  08/01/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: - Decreto nº 221/2019, 20 de Dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 222/2019, 20 de Dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 223/2019, 20 de Dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 224/2019, 20 de Dezembro de 2019.
  -- Portaria Nº 428/2019, 20 de Dezembro de 2019.
  -- Portaria Nº 429 /2019, 10 de Dezembro de 2019.
  -- Portaria Nº 430/2019, 20 de Dezembro de 2019.
  -- Portaria Nº 431/2019, 20 de Dezembro de 2019.
  -- Portaria Nº432 /2019, 20 de Dezembro de 2019.
  -- Portaria Nº 433/2019, 20 de Dezembro de 2019.
  -- Portaria Nº 434/2019, 20 de Dezembro de 2019.
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  Nº certificação: PQOVXIIEFPNTISHUJM14SA

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  08/01/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Errata Nº 02/2019- Retifica o Edital Nº. 01/2019, Publicado no Diário Oficial de 23 de Dezembro de 2019 e Suas Alterações Posteriores.
  -Edital de Prorrogação do Concurso Público Edital 01/2019.
  -- Republicação com Correção do Edital de Concurso Público 01 / 2019.
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  Nº certificação: CTZ5KZZQ2CHLT7W5FGDZXA

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  08/01/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: Decreto Nº 0000033/2019, 01 de Novembro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 409.100,00 (quatrocentos e nove mil cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VGIV0H0Y+9AUZM0I3T8XCA

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  06/01/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: - Decreto Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores e tributos devidos à Fazenda Pública Municipal, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto N° 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 004/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SUHLXM4I6QPHXNJQ1ECWTA

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  02/01/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: Resolução 11 – CMDCA - Publicar Resolução convocando os Candidatos Eleitos e os respectivos Suplentes do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe, quadriênio 2020-2023 para a capacitação e dá outras providências.

  Nº certificação: Y7E5MWGSIWRX4NX16NFNLW

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