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Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

Bahia

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Diário Oficial

Agosto - 2019

23/08/2019 - Edição nº 2068

Resumo: • Portaria Nº 269/2019, 22 de Agosto de 2019 - Portaria de convocação.
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Nº certificação: OP30KGZSJC/NXZT0MO1HVW

22/08/2019 - Edição nº 2067

Resumo: • Aviso de Resultado Carta Convite Nº 003/19.
-• Adjudicação e Homologação Convite Nº 003/19.
-• Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2019.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019.
-• Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/19.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 010/2019.
-• Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2019.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 029/2019.
-• Aviso de Resultado Chamada Pública Nº 001/19.
-• Homologação Chamada Pública Nº 001/19.
-• Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2019.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 026/2019.
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Nº certificação: QIFZZW7MV+S0XHVGDWV/EA

22/08/2019 - Edição nº 2066

Resumo: • Portaria Nº268/2019, 21 de Agosto de 2019 - Portaria de convocação Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuipe - Edital Nº002/2018.

Nº certificação: B0L4WKR5LKDHC+Q5EM0RPA

22/08/2019 - Edição nº 2065

Resumo: • Aviso de Licitação Aviso de Pregão Presencial N° 047/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, destinada às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

Nº certificação: KIRVEJBGI2SSU6T6BF2FKW

21/08/2019 - Edição nº 2064

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial N° 027/2019 – Objeto: Contratação, de forma parcelada, de serviços de Buffet nas datas festivas e eventos institucionais da cidade, de interesse público municipal, para entrega de alimentos prontos e bebidas naturais, destinados às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-• Aviso de Pregão Presencial N° 043/2019 – Objeto: Fornecimento de equipamentos/material permanente (odontológico)
-• Aviso de Pregão Presencial N° 044/2019 – Objeto: Contratação de serviço de cardiologia não-invasiva à distância (telecardiologia), com cessão de uso de equipamentos de mapa digital e holter digital
-• Aviso de Pregão Presencial N° 045/2019 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de máquinas agrícolas
-• Aviso de Pregão Presencial N° 045/2019 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de veículos pesados
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Nº certificação: AOS6PV1X+RTEA2XDAX8AOQ

20/08/2019 - Edição nº 2063

Resumo:
-• Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial N° 034/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de veículos pesados, com maior desconto Percentual (%) sobre a tabela apresentada de cada fabricante.
-• Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial N° 035/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de máquinas agrícolas, com maior desconto Percentual (%) sobre a tabela apresentada de cada fabricante.
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Nº certificação: 35LI0WAJI4L98E5YYDTBLG

20/08/2019 - Edição nº 2062

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 040/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de material de enxoval e correlatos, para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social deste município
-- Aviso de Pregão Presencial N° 041/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Material de Consumo - Limpeza, Descartáveis e Correlatos destinados as Secretarias desta Administração,
-- Aviso de Pregão Presencial N° 042/2019 - Objeto: contratação de empresa para prestação direta de serviços de saúde (consultas e exames oftalmológicos), em Conceição do Jacuípe/BA
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Nº certificação: MZKSURBVUHZPXKALPSJSQQ

19/08/2019 - Edição nº 2061

Resumo:
-• Decreto Nº 140/2019, de 19 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Alteração da Data de Realização da Feira-Livre no Dia 07 de Setembro de 2019 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: RZ25BYRFXZTQUC/KCQ2BXQ

19/08/2019 - Edição nº 2060

Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 156/2019.
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 161/2019.
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Nº certificação: XBMEXOBXP04ZIVBAEWBLEG

15/08/2019 - Edição nº 2059

Resumo: • Decreto Nº 139/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido a servidora Pública, empossada em 11 de Fevereiro de 2019.
-• Decreto Nº 140/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido a servidora Pública, empossada em 01 de Março de 1988.
-• Decreto Nº 141/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido a servidora Pública, empossada em 18 de Julho de 2018.
-• Decreto Nº 142/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 13 de Maio de 2018.
-• Portaria Nº 256/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 257/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 259/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 261/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 262/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 263/ 2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 264/ 2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 265/ 2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: L7XT98IVLNEDIITOVNMMTG

14/08/2019 - Edição nº 2058

Resumo: • Portaria Nº 266/2019, 14 de agosto de 2019 - Portaria de Convocação - Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº002/2018.
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Nº certificação: +EAIEZWD5VY7YZLOHWBQ+W

14/08/2019 - Edição nº 2057

Resumo: • Decreto Nº 0000021/2019, 14 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: NIN7K96TVPWLDHNWPY72YA

12/08/2019 - Edição nº 2056

Resumo: • Portaria Nº 254/2019, De 31 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a aplicação de pena de demissão contra servidor público municipal, após constatação de acumulo ilegal de cargos apurada em sede de processo administrativo disciplinar.
-• Portaria Nº 255/2019, De 31 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a aplicação de pena de demissão contra servidor público municipal, após constatação de acumulo ilegal de cargos apurada em sede de processo administrativo disciplinar.
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Nº certificação: ZTSN0085PFTNIBDHP2SZJQ

09/08/2019 - Edição nº 2055

Resumo: • Lei Municipal nº 708 /2019 de 09 de agosto de 2019- Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: HX4+KIYQHCKQDEK02W3ENA

09/08/2019 - Edição nº 2054

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 038/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido, ar vácuo e outros), para atender ao Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, em Conceição do Jacuípe-BA.
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Nº certificação: 3BVVG/TEEK0XPKTWZJHP/A

08/08/2019 - Edição nº 2053

Resumo: Resolução CMAS nº 05/2019- Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Social, referente ao exercício de 2019, e dá outras providencias.

Nº certificação: 778YUTWMB4KY2FCIZ7VQJA

07/08/2019 - Edição nº 2052

Resumo: - Edital Pregão Presencial n° 038/2019. Requerente: AIR Liquid Brasil Ltda.

Nº certificação: OANQXWF8XQYB2RCYERQRYQ

07/08/2019 - Edição nº 2051

Resumo: • Adjudicação e Homologação TP005/2018 (Empresa: Circulo Engenharia Ltda).
-• Adjudicação e Homologação TP006/2018 (Empresa: Circulo Engenharia Ltda).
-• Adjudicação e Homologação TP007/2018 (Empresa: DFG Construções Ltda).
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Nº certificação: VUJW6TCLSFSB5DJBQEAUDG

05/08/2019 - Edição nº 2050

Resumo: Portaria Nº 253/2019, 31 de Maio de 2019. - Seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe - edital nº 002/2018.
-Extrato de Contrato Nº168/2019 Vinculado A Pregão Presencial Nº 005/2019. (Biosystems NE Comercio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda.)
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Nº certificação: U9EB0YN6HD928BKUE12LLG

02/08/2019 - Edição nº 2049

Resumo: Ato Administrativo – A COPEL comunica aos interessados que a retirada de edital, por meio digital, passará a ser no correio eletrônico descrito no anexo.

Nº certificação: U5UJPJBSMWBTMRPXZDM+6G

01/08/2019 - Edição nº 2048

Resumo: - Decreto nº 138/2019, 31 de julho de 2019 - Dispõe sobre a anulação do Decreto 137/2019.
-- Portaria Nº 248/2019, 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias aos Servidores Públicos Municipal.
-- Portaria Nº 249/2019, 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº 250/2019, 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº 251/2019, 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº 252/ 2019, 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: UFZLBFL8GZQIJ7QF5JCFSG
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 2047

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1° Semestre de 2019.
-Portaria Nº 224/2019 - Nomeia comissão Processante para Abertura de Processo Administrativo para Analise de Passivo Financeiro, quanto a ocorrência de Restos a Pagar, INSS.
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Nº certificação: 1SANFTVIXODKZHCTZMIVIW

31/07/2019 - Edição nº 2046

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 038/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido, ar vácuo e outros), para atender ao Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, em Conceição do Jacuípe-BA.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 039/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de roupas e confecções correlatas, para compor o fardamento dos alunos do Colégio Modelo da Polícia Militar deste Município, atendendo às demandas específicas da Secretaria de Educação.
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Nº certificação: SA2PYQVQ3QELG+5/RNNFTA

30/07/2019 - Edição nº 2045

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Semestre 2019.

Nº certificação: DI8J9DEMIT5OFAVJLC0BOG

30/07/2019 - Edição nº 2044

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
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Nº certificação: C5MLL+FDQZTRS7X7NQN3XG

30/07/2019 - Edição nº 2043

Resumo: • Decreto nº 0000015/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-• Decreto nº 0000016/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.273.040,24 (um milhão duzentos e setenta e três mil quarenta reais e vinte e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: AN4LXJKUVOLAYF6I0VJTAW

30/07/2019 - Edição nº 2042

Resumo: - Portaria Nº 247/2019, 25 de Julho de 2019.
-- Aviso de Abertura de Propostas Tomada de Preço N° 005/2018.
-- Aviso de Abertura de Propostas Tomada de Preço N° 006/2018.
-- Aviso de Abertura de Propostas Tomada de Preço N° 007/2018.
-- Retificacão ao Edital 04 –CMDCA.
- - Edital n° 05 – CMDCA.
-- Ementa - Empresa Monte Verde Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.
-- Ementa - Empresa Plasfort Indústria Eirelli – Me.
-- Ementa - Empresa Comercial de Combustivel Martins Ltda.
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Nº certificação: D2QTJU/PCOXJLZSYFQB60W

30/07/2019 - Edição nº 2041

Resumo: Julgamento de Recurso Edital TP Nº 006/2018 – Recorrente: (Círculo Engenharia Ltda).
-Julgamento de Recurso Edital TP Nº 007/2018 – Recorrente: (DGF Construções Ltda).
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Nº certificação: AI4DA3RZPUVJASMRP60X0W

30/07/2019 - Edição nº 2040

Resumo: Decreto Nº 137/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 234/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 235/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 236/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 237/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 238/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 239/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 240/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 241/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 242/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 243/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 244/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 245/2019, 25 de Julho de 2019.
-Portaria Nº 246/2019, 25 de Julho de 2019.
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Nº certificação: MG/NLR9BB7RJWI8DCAO47Q

29/07/2019 - Edição nº 2039

Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite N° 002/19.
-Adjudicação e Homologação Convite 002/19 - Empresa: (Carlos Humberto Souza Reis).
-Impugnação Edital Pregão Presencial N° 038/2019 - Requerente: (PPK Gases Medicianais e Industriais Ltda).
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Nº certificação: VX4NP6WJKIJMPWJ/A43CZG

25/07/2019 - Edição nº 2038

Resumo:
-Portaria Nº 222/2019, de 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar eventual falta cometida por servidora pública municipal.
-Portaria Nº 223/2019, de 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar eventual falta cometida por servidor público municipal.
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Nº certificação: PTJ1LVYH1BNUB4LTIOBW9A

25/07/2019 - Edição nº 2037

Resumo: Lei Municipal Nº 707, de 24 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: MOHJGNKPE5XC2+/YI3OG1Q

25/07/2019 - Edição nº 2036

Resumo: Decreto Nº 0135/2019, de 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a alteração da data de vencimento dos contratos REDA 2018 e dá outras providências.

Nº certificação: GSKW+AO2KIDUX9I/BT8EJQ

24/07/2019 - Edição nº 2035

Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 029/2019 - Contratação apresentação do cantor “Tony Franco” para animar evento denominado forró do CRAS que será realizado no dia 18 de junho de 2019 solicitado pela secretaria de Assistência Social do município de Conceição do Jacuípe.
-Extrato De Contrato N.º: 222/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 029/2019 - Contratação apresentação do cantor “Tony Franco” para animar evento denominado forró do CRAS que será realizado no dia 18 de junho de 2019 solicitado pela secretaria de Assistência Social do município de Conceição do Jacuípe.
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Nº certificação: QB7FYF1MAOSNNM4QW7AHNA

24/07/2019 - Edição nº 2034

Resumo: • Portaria Nº 225/2019, 23 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 226/2019, 23 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 227/2019, 23 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 228/2019, 23 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 229/2019, 23 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 230/2019, 23 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 231/2019, 23 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-• Portaria Nº 232/2019, 23 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: QVHQJN3JZFAOARTKKX6JVW

24/07/2019 - Edição nº 2033

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº 039/2019.

Nº certificação: 9WP3RN8VV6U0SYXCJPWPIQ

24/07/2019 - Edição nº 2032

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 031/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Material de Consumo - Hospitalar, Penso e Correlatos, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe - BA.

Nº certificação: IKPAJ9LPPYY8F6JBVV52WA

23/07/2019 - Edição nº 2031

Resumo: Errata na Edição Nº 2017, Pág. 02, Ano VII, Publicada em 15/07/2019, por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
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Nº certificação: 4CTYGTX1P1V6IJQWSJCXCA

23/07/2019 - Edição nº 2030

Resumo: - Aviso de Resultado Carta Convite N° 001/19. (Circulo Engenharia Ltda.)
-Adjudicação e Homologação Carta Convite N° 001/19. (Circulo Engenharia Ltda.)
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Nº certificação: AEVQA3EC+LNRQLJBQSPH7W

23/07/2019 - Edição nº 2029

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 025/2019 - Registro de Preços Para Eventual Contratação, de Forma Parcelada, de Serviços de Locação de Equipamentos de Som, Visando Atender ao Calendário de Eventos Culturais, Festas Comemorativas e Populares do Município de Conceição do Jacuípe - BA.
-Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 025/2019. (MLUX Prestação de Serviços Eireli-Me).
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Nº certificação: CZXZNRR04Q4CG5ZEPD/CYA

23/07/2019 - Edição nº 2028

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019 – Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelo artista “Banda Lambasaia” através da empresa Carlos Humberto Souza Reis, detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações artísticas da cantora, tendo em vista o seu renome em todo a região, para que se apresente neste Município, em comemoração aos festejos juninos.
-Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019
-Contrato N.º 182/2019 - Contratado: (Carlos Humberto Souza Reis)
-Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2019 – Objeto: Contratação para apresentação do cantor “Vagner Vieira” para animar evento Festa dos Funcionários que acontecerá no dia 19 de junho de 2019 tendo em vista o seu renome nesta Região.
-Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2019 Contrato N.º: 212/2019 - Contratado: (Vagner Vieira dos Santos).
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Nº certificação: OFX455E5AGED+UDFBKXVYG

23/07/2019 - Edição nº 2027

Resumo: - Resolução 06 - CMDCA - Publicar Gabarito Oficial das Provas Objetivas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe

Nº certificação: 5TCXQ9RDI6V+NXKVCKW1PA

22/07/2019 - Edição nº 2026

Resumo: - Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial n° 018/2019.
-- Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 020/2019.
-- Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial n° 021/2019.
-- Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 022/2019. Homologação do Pregão Presencial nº 018/2019.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 021/2019.
-- Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 020/2019.
-- Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 022/2019.
-- Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial n° 038/2019.
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Nº certificação: GGM3SXGN6BAE8CSDLARLKW

22/07/2019 - Edição nº 2025

Resumo: - Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial n° 014/2019.
-- Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial n° 016/2019.
-- Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial n° 017/2019.
-- Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial n° 019/2019.
-- Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 022/2019 .
-- Homologação do Pregão Presencial nº 014/2019 .
-- Homologação do Pregão Presencial nº 016/2019 .
-- Homologação do Pregão Presencial nº 017/2019 .
-- Homologação do Pregão Presencial nº 019/2019 .
-- Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 022/19.
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Nº certificação: WROFAIFN11EI1JGG0BF0+W

22/07/2019 - Edição nº 2024

Resumo: • Portaria Nº 005, de 22 de Julho de 2019 - Retificar: Portaria nº004 publicado no DOM em 17 de junho de 2019 no valor do 2º colocado que não está em conformidade com o texto do regulamento da II Copa Berimbau de Futebol ano 2019.

Nº certificação: RC/KZIQPVU7UQSB3FBQSUQ

17/07/2019 - Edição nº 2023

Resumo: Resolução 05 – CMDCA - PublicarEdital, para disciplinar a realização das Provas para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

Nº certificação: ERGCVMDUHDB9PGRTSSRUCW

17/07/2019 - Edição nº 2022

Resumo: Portaria Nº 221/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Enquadramento de 20 para 40 horas semanais a Servidor Público Municipal.

Nº certificação: HTCKO07/LJ4NXJW7SB0NVA

17/07/2019 - Edição nº 2021

Resumo: - Portaria Nº 001/2019 - Dispõe sobre a mudança na estrutura da Equipe responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 604/2015 de 22 de junho de 2015 do município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências
-- Aviso de Pregão Presencial N° 039/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de roupas e confecções correlatas, para compor o fardamento dos alunos do Colégio Modelo da Polícia Militar deste Município, atendendo às demandas específicas da Secretaria de Educação.
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Nº certificação: VEW2VU2NXHCAEZUBHA7Z8G

16/07/2019 - Edição nº 2020

Resumo: Aviso de Resultado Tomada de Preços N° 001/19 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção e destinação final em aterro sanitário, de resíduos sólidos urbanos, provenientes do município de Conceição do Jacuípe - Ba.
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 001/19 - Empresa: (Hera Ambiental S.A).
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Nº certificação: EM/ZBKEKEQKIHCE3JULFPQ

16/07/2019 - Edição nº 2019

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação TP002/2019. (Setel Construtora Ltda.)

Nº certificação: OM2QQ9O29GFJ4YKXB6EM3W

15/07/2019 - Edição nº 2018

Resumo: Edital Tomada de Preço N° 005/2018 - Assunto: Julgamento das alegações das licitantes, referentes à habilitação.
-Edital Tomada de Preço N° 006/2018 - Assunto: Julgamento das alegações das licitantes, referentes à habilitação.
-Edital Tomada de Preço N° 007/2018 - Assunto: Julgamento das alegações das licitantes, referentes à habilitação.
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Nº certificação: DRN7KSFPOVDS7/TF5PGTVG

15/07/2019 - Edição nº 2017

Resumo: - Extrato de Contrato Vinculado a Tomada de Preço N° 002/2019 - Contrato N.º: 139/2019 - Contratado: Setel Construtora Ltda.

Nº certificação: XAVI6WNP92W0ITWBASBHUQ

15/07/2019 - Edição nº 2016

Resumo:
-Decreto Nº 131/2019, 08 de Julho de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 01 de agosto de 2018.
-Decreto Nº 132/2019, 08 de Julho de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 01 de Março de 1987.
-Decreto Nº 133/2019, 08 de Julho de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 15 de fevereiro de 2019.
-Portaria Nº 215/ 2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Portaria Nº 216/ 2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Portaria Nº 217/ 2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Portaria Nº 218/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 219/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 220/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
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Nº certificação: 4SIJFK6LA3VLMGG5ARAAPG

15/07/2019 - Edição nº 2015

Resumo: - Decreto nº 126/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 202/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 203/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 204/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 205/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 206/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 207/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 208/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 209/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 210/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 211/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 212/2019, 04 de julho de 2019.
-- Portaria nº 213/2019, 04 de julho de 2019.
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Nº certificação: M/WCAVBFX8P3RGSBWUN4SG

12/07/2019 - Edição nº 2014

Resumo: • Decreto Nº 127/2019, de 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária Renata Lopes Oliveira Sena, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 128/2019, de 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, do funcionário Claudio Santos da Silva, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 129/2019, de 04 de julho de 2019 - Nomeia a Srª. Renata Lopes Oliveira Sena, para responder interinamente como Diretora do Hospital, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 130/2019, de 04 de julho de 2019 - Nomeia o Sr. Claudio Santos da Silva, como Secretário Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: V4APE2IR1HZTGCPHLVN6CA

10/07/2019 - Edição nº 2013

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 034/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de veículos pesados, com maior desconto Percentual (%) sobre a tabela apresentada de cada fabricante, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital
-- Aviso de Pregão Presencial N° 035/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de máquinas agrícolas, com maior desconto Percentual (%) sobre a tabela apresentada de cada fabricante, conforme especificações do Edital
-- Aviso de Pregão Presencial N° 036/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviços de reforma em bancos estofados dos ônibus que atendem à Secretaria da Educação, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
-- Aviso de Pregão Presencial N° 037/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de material permanente e de consumo (mobiliário e correlatos), para atender às demandas das diversas Secretarias deste município, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital
-- Aviso de Pregão Presencial N° 038/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido, ar vácuo e outros), para atender ao Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, em Conceição do Jacuípe-BA.
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Nº certificação: OASOKWPYVFP2D/RKQGPKCW

09/07/2019 - Edição nº 2012

Resumo: Decreto Nº 114/2019, de 03 de junho de 2019 - Nomeia o Sr. Felipe Sampaio Boaventura, como Secretário, e dá outras providências.
-Decreto Nº 116/2019, de 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da funcionária Ires Cardoso de Souza, e dá outras ovidências.
-Decreto N.º 117/2019 de 11 de junho de 2019 - Nomeia o Sr. Juliano de Sousa Santos, como Chefe do Departamento de Saúde, e dá outras providências.
-Decreto Nº 122/2019, de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, do funcionário Carlos de Lima Primo, e dá outras providências.
-Decreto Nº 123/2019, de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, da funcionária Aurea Lídia Santos Boaventura Leite, e dá outras providências.
-Decreto Nº 124/2019, de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, da funcionária Eliene Santana de Jesus Santos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 214/2019, 08 de Julho de 2019 - Portaria de Convocação - Seleção Publica Municipal De Conceição Do Jacuipe- Edital Nº002/2018.
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Nº certificação: COIK54AWFKQ8JEMUQJFRBA

08/07/2019 - Edição nº 2011

Resumo: Aviso de Convocação Pregão Presencial N° 010/2019 - Convoca a Segunda colocada no certame em epígrafe, a Empresa Ritheus Comercio & Serviços Ltda.
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Nº certificação: U4KNE4CVHFINBKDJO9ONWW

05/07/2019 - Edição nº 2010

Resumo: Lei Municipal Nº 703/2019 de 05 de julho de 2019 - Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores de medula óssea e de sangue.
-Lei Municipal Nº 704/2019 de 05 de julho de 2019 - Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal, para os Educadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 705/2019 de 05 de julho de 2019 - Institui e inclui no calendário do município o Dia Municipal da Doutrina Espírita no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 706/2019 de 05 de julho de 2019 - Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Cicloturismo e dá outras providências.
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Nº certificação: S74FOCGXSTKCCUKOUYRQMA

05/07/2019 - Edição nº 2009

Resumo: Decreto Nº59/2019, de 14 de março de 2019.
-Decreto Nº60/2019, de 14 de março de 2019.
-Portaria Nº171/2019, 29 de maio de 2019.
-Portaria Nº172/2019, 05 de junho de 2019.
-Portaria Nº173/2019, 05 de Junho de 2019.
-Portaria Nº176/2019, 05 de Junho de 2019.
-Portaria Nº177/2019, 05 de Junho de 2019.
-Portaria Nº180/2019, 05 de Junho de 2019.
-Portaria Nº 201/ 2019, 28 de Junho de 2019.
-Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 031/2019.
-Aviso de Resultado Tomada de Preços N° 002/19.
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/19.
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Nº certificação: LSEQ4K4928IV1L0WPJZM1W

05/07/2019 - Edição nº 2008

Resumo: Portaria Nº174 /2019, 05 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação da data de Licença Prêmio do Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: SUHNWHT9YBFQMYFR+5LPEA

05/07/2019 - Edição nº 2007

Resumo: - Portaria SEMMA nº 158/2019- Licenciamento Ambiental- Empresa Monte Verde Comercio de Derivados de Petróleo Ltda.

Nº certificação: DPDTZOBGUM+Q7MROQ6LEJA
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 2006

Resumo: Decreto Nº 121/2019, 28 de Junho de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 03 de julho de 2018.
-Portaria Nº175 /2019, 05 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação do período de gozo da licença prêmio do servidor público municipal.
-Portaria Nº 194/2019, 19 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a autorização de mudança na data de admissão a servidor público municipal.
-Portaria Nº 196/ 2019, 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Portaria Nº 197/2019, 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 198/2019, 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 199/2019, 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 200/2019, 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-

Nº certificação: O6KKL+BIOC+KGIVCC1BSVA

28/06/2019 - Edição nº 2005

Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 128/2019 – Empresa: Plasfort Indústria Eirelli – ME.

Nº certificação: 2UP6BQM2AFDHIOBE2XUNEW

28/06/2019 - Edição nº 2004

Resumo: • Decreto Nº 0000013/2019, 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 983.031,15 (novecentos e oitenta e três mil trinta e um reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000014/2019, 02 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: JQNBRUT3BECFBY+EI1X62W

27/06/2019 - Edição nº 2003

Resumo: -
-- Portaria nº 190/2019, 19 de junho de 2019- Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria nº 191/2019, 19 de junho de 2019- Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria nº 192/2019, 19 de junho de 2019- Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria nº 193/2019, 19 de junho de 2019- Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria nº 195/2019, 19 de junho de 2019- Portaria de convocação.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 031/2019-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Material de Consumo - Hospitalar, Penso e Correlatos, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe - BA.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 032/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material de expediente e correlatos, para atender às diversas Secretarias deste município, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 033/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de urnas funerárias para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Conceição do Jacuipe - Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
-

Nº certificação: TVXFO0L/3D0FSMCWY0AGUQ

26/06/2019 - Edição nº 2002

Resumo: - Decreto Nº 0120/2019, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre no dia 02 de julho de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: HQHHZMOVJ341ZU+NTZWBKQ

25/06/2019 - Edição nº 2001

Resumo: - Lei Municipal Nº 701/2019 de 21 de junho de 2019 - Altera a denominação da Rua principal do Povoado do Bessa sentido Salvador – Feira de Santana, KM 536, para Rua Cornélio Pereira.
-- Lei Municipal Nº 702/2019 de 21 de junho de 2019 - Altera a denominação da Rua principal do Povoado do Bessa sentido Feira de Santana - Salvador, KM 535, para Rua Eliziário Rodrigues dos Santos.
-- Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação de Geradores, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe –BA. (Grupo Multi Eventos Ltda).
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Nº certificação: 3GXY7WQRZNAFWPTWIBX5UG

18/06/2019 - Edição nº 2000

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

Nº certificação: JQHDJ+HHEYX4B/VKPPEOQG

18/06/2019 - Edição nº 1999

Resumo: Edital de Credenciamento n 001/2019 para Celebração de Termo de Colaboração com Agente de Integração de Estágio.

Nº certificação: 5NLGHJQN/ACNOCYMTAFNFA

18/06/2019 - Edição nº 1998

Resumo: - Portaria Nº181/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº182/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº183/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº184/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº185/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº186/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº187/ 2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: VOG5OTWK0N3I+IK6/C4KPW

17/06/2019 - Edição nº 1997

Resumo: Portaria Nº 003, de 17 de junho de 2019 - Torna público o nome da candidata vencedora da VIIª competição para elegera rainha do Arraiá do Berimbau – ano 2019.
-Portaria Nº 004, de 17 de junho de 2019 - Informa os Vencedores da IIª Copa Berimbau – edição 2019 e dá outras providências.
-Portaria Nº 189/2019, 13 de Junho de 2019 - Portaria de Convocação. Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº002/2018
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Nº certificação: 2ZOKOXAKWUF5JTEHWRRBNA

14/06/2019 - Edição nº 1996

Resumo: - Resolução 04 CMDCA - Publicar a lista de candidatos com inscrição deferidas após análise de recurso no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe.
-- Edital 04 CMDCA - Publicar edital Disciplinado a realização da prova objetiva e Discursiva para eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jauípe e dá outras providências.
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Nº certificação: M1I+WRSMUL0VP2NGCOPCRA

13/06/2019 - Edição nº 1995

Resumo: Portaria Nº 001, De 10 De Junho De 2019 - Torna público os finalistas, as alterações da tabela e do edital 001 que trata do Regulamento da 2ª Copa Berimbau – Edição 2019 e dá outras providências.
-Portaria Nº 002, De 10 De Junho De 2019 - Torna público os nomes das candidatas da VII competição para eleger a rainha do Arraiá do Berimbau – ano 2019 e local e data da realização da eleição bem como o edital ratificado.
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Nº certificação: /OYNUKTYOLGNWAT0WWUQZG

12/06/2019 - Edição nº 1994

Resumo: Decreto nº 115/2019, 11 de Junho de 2019 - Exonera a pedido a servidora Pública, empossada em 22 de Abril de 2016.

Nº certificação: PT73RFACWSWVWAMQT35IJA

11/06/2019 - Edição nº 1993

Resumo:
-Julgamento de Recurso Ref. Edital PP N° 022/2019 - Recorrente: Comendador Produções e Promoções Artisitcas Ltda – ME.
-Despacho Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 022/2019.
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Nº certificação: F7IAA2MREIP+6QX1/+JXMA

11/06/2019 - Edição nº 1992

Resumo: Edital PP N° 020/2019 - Assunto: Julgamento de Recurso - Recorrente: (IP Indústria de Premoldados de Cimento Ltda – EPP) - Recorrida: (Transeletrica Comercial Eletrica Eireli).

Nº certificação: V0FDWT10LNRRRXZRMSBPCA

11/06/2019 - Edição nº 1991

Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 026/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de tecidos diversos, destinados às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 027/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de Buffet nas datas festivas e eventos institucionais da cidade, de interesse público municipal, para entrega de alimentos prontos e bebidas naturais, destinados às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA).
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Nº certificação: 8OUGBHQNRXTHLATCTUBRSW

11/06/2019 - Edição nº 1990

Resumo: - Decreto Nº113/2019, de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário Cosme Gomes Boaventura, e dá outras providências

Nº certificação: ETXMVKFOHN58CPOGYZH5JW

10/06/2019 - Edição nº 1989

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2019
-- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2019
-- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019
-- Aviso de Resultado - Pregão Presencial Nº 013/2019
-- Homologação - Pregão Presencial Nº 023/2019
-- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 023/2019
-- Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2019
-- Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 024/2019
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Nº certificação: EOXLO2SJP0TF6L1ILA1H/W

07/06/2019 - Edição nº 1988

Resumo: Resolução CMAS N° 04/2019 - Aprova a prestação de contas do cofinanciamento do sistema único da assistência social do governo estadual, referente ao exercício de 2017, e da outras providências.

Nº certificação: /RO40NSZLXQ1UF5+W3SIZG

06/06/2019 - Edição nº 1987

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 029/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpa fossa neste município.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 030/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de Poços Artesianos para atender à Zona Rural do município de Conceição do Jacuípe - BA.
-

Nº certificação: GKET5KZWSIL3ND7ZMU7P4Q

05/06/2019 - Edição nº 1986

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 028/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material de construção, ferramentas e correlatos, para atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste Município.

Nº certificação: D5TJYJ1LBTDC24L4CHV6VW

04/06/2019 - Edição nº 1985

Resumo: Edital PP N° 018/2019 - Assunto: Julgamento de Recurso - Recorrente: Silver Vigilância e Segurança Eireli - Recorrida: Privat Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli – EPP.

Nº certificação: SBJLR2XF6EBFT9FBL9OKSW

04/06/2019 - Edição nº 1984

Resumo: • Lei Municipal Nº 700/2019 de 04 de junho de 2019 - Altera os artigos 25 parágrafo único e 26, bem como os Anexos I e II na Lei Municipal nº 607/2015 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 1UA544UM8U26B2IVI407KW
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 1983

Resumo: Decreto nº112/2019, 28 de maio de 2019.
-Portaria Nº162/ 2019, 23 de Maio de 2019.
-Portaria Nº163/ 2019, 23 de Maio de 2019.
-Portaria Nº164/2019, 23 de Maio de 2019.
-Portaria Nº165/2019, 23 de Maio de 2018.
-Portaria Nº167/2019, 28 de Maio de 2019.
-Portaria Nº168/2019, 28 de Maio de 2019.
-Portaria Nº169/2019, 28 de Maio de 2019.
-Portaria Nº170/ 2019, 28 de Maio de 2019.
-

Nº certificação: 1VZIAMCKGSQRVUXSBICY/A

31/05/2019 - Edição nº 1982

Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento em CBUQ da Rua João Augusto Ribeiro, Rua Barão do Rio Branco e Rua Manoel Leoncio Ribeiro, no Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de tecidos diversos, destinados às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de Buffet nas datas festivas e eventos institucionais da cidade, de interesse público municipal, para entrega de alimentos prontos e bebidas naturais, destinados às diversas
-secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-

Nº certificação: LSWBBFS56MIFOSXSBYL+RG

30/05/2019 - Edição nº 1981

Resumo: - Decreto Nº 108/2019, de 10 de maio de 2019 - Nomeia o Srª. Ádila Maria Matos da Silva, como Secretária, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 109/2019, de 10 de maio de 2019 - Nomeia o Srª. Viviane da Silva Andrade Batista, como Assistente da Contadoria, e dá outras providências.
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Nº certificação: FJ7NK0SDAZSKTEYHFZ2VJQ

30/05/2019 - Edição nº 1980

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: RUJBEELOFS/UPCGTOZEK0Q

29/05/2019 - Edição nº 1979

Resumo: Decreto Nº 0000010/2019, 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 966.874,23 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000011/2019, 01 De Abril De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000012/2019, 11 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 130.700,00 (cento e trinta mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Resumo De Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial N° 016/2019 – Publicado No Mural Do Paço Municipal No Dia 24/05/2019, Às 10:00.
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Nº certificação: 8CWJY0D9WEOOG+URZ6HQJG

28/05/2019 - Edição nº 1978

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019. Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
-- Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 do Contrato n.º: 144/2019. Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
-- Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 018/2019. Contratado: Everaldo Cerqueira Melo.
-- Extrato de Contrato Vinculado A Inexigibilidade de Licitação nº 018/2019 do Contrato n.º: 160/2019. Contratado: Everaldo Cerqueira Melo.
-- Ato de Publicação De Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019. Contratado: Helena Lima Silva.
-- Extrato de Contrato Vinculado A Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019 Contrato n.º: 159/2019. Contratado: Helena Lima Silva.
-- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 069/2019. Contratada: Rosa Assis de Almeida.
-- Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 069/2019 do Contrato n.º: 135/2019. Contratado: Rosa Assis de Almeida.
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Nº certificação: AZKK7QCAUSWQJWABNAUQ/G

27/05/2019 - Edição nº 1977

Resumo: - Portaria Nº 157/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.
-- Portaria Nº 158/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.
-- Portaria Nº 159/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.
-- Portaria Nº 160/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.
-- Portaria Nº 161/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.
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Nº certificação: D+V2YTXBBH9B3MMVM4YWOQ

27/05/2019 - Edição nº 1976

Resumo: Lei Municipal Nº 696/2019 de 23 de maio de 2019 - Autoriza a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, a firmar Termo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº. 697 /2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a recuperação de danos causados em vias públicas cujo reparo tenha sido realizado fora dos padrões de qualidade e de materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas e dá outras providencias.
-Lei Municipal Nº 698/2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriado, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº699/2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a inclusão dos arrastões juninos e concurso de quadrilha no calendário de festejos juninos de Conceição do Jacuípe.
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Nº certificação: 1JC78JNG68FBHU/SCMKB9Q

27/05/2019 - Edição nº 1975

Resumo: - Resolução 03 - CMDCA - Publicar a Relação dos candidatos Inscritos e a situação das inscrições para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe e dá outras providências
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Nº certificação: YVGXHXW93FK7C1GJBDLTBW

24/05/2019 - Edição nº 1974

Resumo: Lei Municipal Nº 695/2019 de 23 de Maio de 2019 - Fica alterada a 1ª Travessa da Getúlio Vargas Para João Barros.
-Portaria Nº155 /2019, 22 de Maio de 2019. - Portaria de reconvocação seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe - Edital Nº002/2018.
-Portaria Nº156 /2019, de 22 de Maio de 2019. - Portaria de convocação seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe - Edital Nº002/2018.
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Nº certificação: KEWTVWNUD1U7XZTMDAY3VQ

23/05/2019 - Edição nº 1973

Resumo: - Portaria SEMMA Nº 153/2019 - Licenciamento Ambiental - Conceder renovação da Licença Unificada - LU/009/2014, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Posto de Combustíveis Santa Rita de Cássia Ltda
-- Portaria SEMMA Nº 154/2019 - Licenciamento Ambiental - Conceder a empresa AR & P Comércio e Empreendimentos Ltda, Renovação da Licença Unificada - LU/069/2016
-- Portaria SEMMA Nº 155/2019 - Licenciamento Ambiental - Conceder renovação da Licença Unificada - LU/075/2016, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Comércio de Combustível Martins Ltda
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Nº certificação: QFHWRAEXVXW8RYLKCHGS5W

23/05/2019 - Edição nº 1972

Resumo: • Decreto Nº 110 de 16 de Maio de 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá Outras Providências.

Nº certificação: 19EMDHDDNZTYSTVBDHKLKW

22/05/2019 - Edição nº 1971

Resumo: - Portaria Nº 154/2019, de 20 de maio de 2019 - Fixa o horário de trabalho nas unidades e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe, e dá outras providências.
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Nº certificação: CJQDZ3WEDMXMZRSYF1GKHA

21/05/2019 - Edição nº 1970

Resumo: - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2019.
-- Homologação Pregão Presencial Nº 007/2019.
-- Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2019.
-- Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019.
-- Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 011/2019.
-- Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019.
-- Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 012/2019.
-- Homologação Pregão Presencial Nº 012/2019.
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Nº certificação: 1OKH4AJVX4R2KHLJIPXE2Q

21/05/2019 - Edição nº 1969

Resumo: - Aviso de Chamamento Público n° 001/2019- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei 11.947/2009.
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Nº certificação: 111C0+BMYP0GCESLIUQ6UA

20/05/2019 - Edição nº 1968

Resumo: Decreto Nº 111/2018, de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre a regularização de loteamentos aprovados e não registrados, conforme Art. 40 da Lei Federal 6766/1979 e dá outras providências.
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Nº certificação: 74HMPC+RNWLEORANUDAU0G

17/05/2019 - Edição nº 1967

Resumo: - Resolução n° 02/2019 CMDCA - Retificar a comissão especial eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
-- Retificação ao Edital n° 001/2019
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Nº certificação: E9FHEUWTICIYCRPU3SGCKW

17/05/2019 - Edição nº 1966

Resumo: - Decreto Nº 0000012/2019, 11 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 130.700,00 (cento e trinta mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QAYXHD+YI0EDODYK6R94CQ

16/05/2019 - Edição nº 1965

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 023/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de recarga de “toner” e aquisição de material correlato, para atender as necessidades das diversas secretarias do prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 024/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de reagentes, insumos e material correlato de laboratório, para atender as necessidades da secretaria de saúde de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 025/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de equipamentos de som, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
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Nº certificação: RE8ZKYVYIJPMVCT7YWSMMW

15/05/2019 - Edição nº 1964

Resumo: Aviso De Revogação De Licitação- Pregão Presencial N° 015/2019 – Contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação De Equipamentos De Som, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe –BA.

Nº certificação: L8YWE2ZI5H1DW6WX54XJMQ

15/05/2019 - Edição nº 1963

Resumo: Resolução CMMA Nº 002 de 10 de janeiro de 2019 Publicada em 15 de maio de 2019 no Diário Oficial da Bahia/Municípios - Tornar público a formação da Câmara Técnica Permanente, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno, em conformidade com a Resolução CMMA 001 de 11 de setembro de 2014, composta por membros aprovados pelos conselheiros em reunião de Assembleia Geral Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2018, como segue:

Nº certificação: SFC6KHHBQT3Q6+VBFQ3IJW

15/05/2019 - Edição nº 1962

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 016/2019 - Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de geradores e sanitários químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA
-- Aviso de Pregão Presencial N° 019/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de locação de toldos, para atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Conceição do Jacuípe - BA,
-- Aviso de Pregão Presencial N° 022/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de som de pequeno porte e trios elétricos, para atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Conceição do Jacuípe - BA
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Nº certificação: GI0WD1NWBZGIX3FNSQ5R5G

14/05/2019 - Edição nº 1961

Resumo: - Informação do Pregão Presencial n° 010/2019 . Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
-- Aviso de Licitação Fracassada do pregão n° PP016/2019- Deserta – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação de Geradores E Sanitários Químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Aviso de Licitação Deserta do pregão n° PP019/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de locação de toldos, para atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Conceição do Jacuípe – BA.
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Nº certificação: CJ48D58SZ8S9J6BRMDWRBG

13/05/2019 - Edição nº 1960

Resumo: Edital PP N° 013/2019 - Assunto: Julgamento de Recurso - Recorrente: (Destak, Produções, Eventos e Estruturas Eireli-ME).
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Nº certificação: FU2BVUSUYZEN7W8DRRMZUG

13/05/2019 - Edição nº 1959

Resumo: - Extrato de Contrato N.º: 088/2019 vinculado a Pregão Presencial Nº 002/2019 - Contratado: Azul Tranposrtes e Turismo Eireli - Me.
-- Extrato de Contrato N.º: 071/2019 vinculado a Pregão Presencial Nº 001/2019 - Contratado: E&L Produções de Software Ltda.
-- Extrato de Contrato N.º: 098/2019.vinculado a Pregão Presencial Nº 003/2019 - Contratado: Topazio Veiculos Ltda
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Nº certificação: 4KZIZJL+J8ZVDBX32N8ZAA

13/05/2019 - Edição nº 1958

Resumo: - Resolução CMAS N° 03/2019 - Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento do Sistema Único da Social, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: BJQYS43NNRUH1ZT/OUNJBG

10/05/2019 - Edição nº 1957

Resumo: Decreto Nº 105/2019, de 10de maio de 2019 - Posterga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Nº certificação: SRYIJ64KJPIT5IJWGL5TEG

10/05/2019 - Edição nº 1956

Resumo: - Decreto nº 103/2019, 08 de maio de 2019 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 03 de julho de 2018.
-- Portaria Nº 146/ 2019, 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº 147/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº 148/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº 149/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº 150/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº 151/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº 152/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº 153/ 2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: 7JQMN6KACV5A2BF0XKBPPG

10/05/2019 - Edição nº 1955

Resumo: Lei Municipal Nº 694/2019 de 08 de Maio de 2019 - Estabelece a criação da Escola de Música de Conceição do Jacuípe, objetivando apoiar e fomentar a atividade musical, através das ações especificadas nessa Lei.

Nº certificação: Y8TFDLRGC+OBT109RIWH3G

09/05/2019 - Edição nº 1954

Resumo: Resumo de Esclarecimentos ao Edital do Pregão Presencial N° 017/2019 - Houve uma impugnação ao presente edital, requerendo que fosse incluída a possibilidade de aceitar técnicos industriais vinculados ao CFT/CRT-BA.
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Nº certificação: IZ/OZYYNKZ/JYR9JCYYRYW

08/05/2019 - Edição nº 1953

Resumo: Lei Municipal Nº 691/2019 de 08 de Maio de 2019 - Altera a denominação da Rua 2ª Travessa da Getúlio Vargas para Dr. Aldo Oliveira Filho.
-Lei Municipal Nº 692/2019 de 08 de Maio de 2019 - Altera a denominação da Rua 4ª Travessa da Getúlio Vargas para Raimundo Pimentel.
-Lei Municipal Nº 693/2019 de 08 de Maio de 2019 - Fica denominada a Rua Pastor Balbino Souza Ramos em nosso Município e dá outras providências.
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Nº certificação: YBXLHNGRWUGT5EGFNE07LQ

08/05/2019 - Edição nº 1952

Resumo: Decreto Nº 098/2019 de 07 de Maio de 219 - Regulamenta a localização e funcionamento do comércio informal em logradouro público, durante os festejos juninos, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepção e Destinação Final em Aterro Sanitário, de Resíduos Sólidos Urbanos, provenientes do Município de Conceição do Jacuípe - BA
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 020/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de artefatos pré-moldados, destinados aos prédios e logradouros públicos, bem como às áreas de preservação ambiental
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 021/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos controlados, farmácia básica e hospitalar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe - BA
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Nº certificação: EMEA1RPUALSTJ5ZAGNBHGQ

07/05/2019 - Edição nº 1951

Resumo: Contrato Nº090/2019 – Contrato para prestação de serviços de publicidade que entre si celebram a prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe e a Empresa Gráfica da Bahia – EGBA – para gestão de publicidade dos atos oficiais no caderno 6 do diário oficial do estado.

Nº certificação: TEU7YQQLANRGKWLNP8TNLQ

06/05/2019 - Edição nº 1950

Resumo: Decreto Nº 0000007/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 280.097,50 (duzentos e oitenta mil noventa e sete reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras
-providências.
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Nº certificação: VAX+QUD27KB/HFZB/6OGIA

06/05/2019 - Edição nº 1949

Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 018/2019 - Objeto: Contratações de serviços de empresa especializada em segurança de eventos, para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 017/2019 - Objeto: Contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas Comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
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Nº certificação: 4TTW1Y7ZFGVV1ZXY0RAEUG

06/05/2019 - Edição nº 1948

Resumo: Portaria Nº134/ 2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Portaria Nº135/ 2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Portaria Nº136/ 2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Portaria Nº138/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº139/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº140/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº141/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº142/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-

Nº certificação: BMHZFDEZQ47+CDB7DIUOAG

06/05/2019 - Edição nº 1947

Resumo: Decreto nº97/2019, 06 de maio de 2019 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 09 de dezembro de 2012

Nº certificação: LZQHYECQY4EUBFOD2TAHOA

06/05/2019 - Edição nº 1946

Resumo: Impugnação Edital Pregão Presencial N° 015/2019 - Empresa MLUX Prestação de Serviços Eireli-Me

Nº certificação: LH8RKX0VOJLNCZISRNK3YG

03/05/2019 - Edição nº 1945

Resumo: Portaria Nº 143 /2019, 30 de Abril de 2019 - Portaria de Convocação - Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº002/2018.
-Portaria Nº 144 /2019, 30 de Abril de 2019 - Portaria de Reconvocação - Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº002/2018.
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Nº certificação: PDFARFXWEIQ+Z36QTGT8YA

03/05/2019 - Edição nº 1944

Resumo: Decreto Nº64/2019, de 14 de março de 2019 - Nomeia o Sr. Marcos Antonio Correia Daltro, como Tutor Disciplinar e dá outras providências.
-Decreto Nº83/2019, de 08 de abril de 2019 - Nomeia o Sr. Ivo Silva Araujo, como Tutor Disciplinar, e dá outras providências.
-Decreto Nº 84/2019, de 08 de abril de 2019 - Nomeia o Sr. Jarbas Silva de Araujo, como Tutor Disciplinar, e dá outras providências.
-Decreto Nº85/2019, de 08 de abril de 2019 - Nomeia o Sr. Sidney de Oliveira Pinheiro, como Tutor Disciplinar, e dá outras providências.
-Resumo de Esclarecimentos ao Edital do Pregão Presencial N° 015/2019.
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Nº certificação: 6HICBH/EUV9/URCBRE3KKA

03/05/2019 - Edição nº 1943

Resumo: - Portaria Conjunta N.º 001/2019, de 03 de maio de 2019 - Designar o funcionário Valdir Lima dos Santos, Agente Administrativo, lotado originalmente na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e em exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para, a partir da publicação desta Portaria, passar a exercer suas atividades no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à mesma Secretaria Municipal de Assistência Social.
-- Portaria Nº 144/2019 de 02 de maio de 2019 - Delegar aos Secretários deste Município as prerrogativas para a expedição de Portarias em conformidade com o inciso II, alíneas a, b e c, do caput, do Art. 105 da Lei Orgânica Municipal.
-

Nº certificação: I8WJFSZCFU+HPEUOKOTF+W

02/05/2019 - Edição nº 1942

Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-BA
-Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro do Guedes, em Conceição do Jacuípe-BA
-Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 007/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2, no Bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-BA
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Nº certificação: AUWODLPSKIBHNNGS0QYKOG

02/05/2019 - Edição nº 1941

Resumo: - Portaria Nº 128/2019, de 22 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal

Nº certificação: N5XRXLD5+3PVHUCJS6GOSQ

02/05/2019 - Edição nº 1940

Resumo: - Portaria Nº 129/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº130/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº131/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº132/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº 133/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: CJBZXPT3O7GSJYBFOTQ97W
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 1939

Resumo: Decreto Nº 0000005/2019, 01 de Fevereiro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 739.383,01 (setecentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e um centavo), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000006/2019, 01 de Fevereiro de 2019 – Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000009/2019, 01 de Fevereiro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 121.300,00 (cento e vinte e um mil trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: XOET6OSTPNKRRABMYNIOAA

30/04/2019 - Edição nº 1938

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019. Contratado: Estrelar Produções Artísticas Eireli - Me.
-- Extrato de Contrato n.º: 082/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019. Contratado: Estrelar Produções Artísticas Eireli - Me.
-- Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. Contratado: José Antônio da Silva Franco.
-- Extrato de Contrato n.º: 095/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. Contratado: José Antônio da Silva Franco.
-- Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019. Contratado: Helena Lima Silva.
-- Extrato de Contrato n.º: 096/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019. Contratado: Helena Lima Silva
-- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 063/2019. Contratada: Hilda Maia Gomes.
-- Extrato de Contrato nº 097/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 063/2019. Contratada: Hilda Maia Gomes.
-- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 059/2019. Contratada: Ailton José Pena.
-- Extrato de Contrato nº 087/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 059/2019. Contratada: Ailton José Pena.
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Nº certificação: 96CZY1PY/TZDOZXLEQFUSA

29/04/2019 - Edição nº 1937

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão N° PP005/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de gasometria com fornecimento de reagentes, para atender às demandas operacionais da Secretaria de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA.
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Nº certificação: 9RHN2JBHYI/KSYCYGSDFVG

24/04/2019 - Edição nº 1936

Resumo: Portaria SEMMA Nº 150/2019 Licenciamento Ambiental Processo Nº LA/150/2019 - Conceder Licença de alteração - LA, válida pelo prazo acima, equivalente ao mesmo prazo constante da Licença Unificada LU/109/2017, concedida em 31 de agosto de 2017, à empresa Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.
-Portaria SEMMA Nº 151/2019 Licenciamento Ambiental Processo Nº LA/151/2019 - Conceder licença de alteração - LA, válida pelo prazo acima, equivalente ao mesmo prazo constante da Licença Unificada LU/122/2018, concedida em 19 de março de 2018, à empresa Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.
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Nº certificação: ZTMWJAWHYELNIM8YXM8WAG

24/04/2019 - Edição nº 1935

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 017/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de equipamentos de iluminação, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 018/2019 - Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de empresa especializada em segurança de eventos, para atender as necessidades do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 019/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de locação de toldos, para atender às demandas da secretaria de cultura, esporte e turismo do município de Conceição do Jacuípe - BA.
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Nº certificação: 2KBLVM44J+TYKDTLPDAQKW

23/04/2019 - Edição nº 1934

Resumo: Decreto Nº 91 de 24 de abril de 2019 - Outorga concessão de uso de terreno localizado em Lages, neste Município, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.

Nº certificação: EAFRWW9YS4GNZAQREDVSZG

23/04/2019 - Edição nº 1933

Resumo: Decreto Nº 86/2019, 08 de Abril de 2019 - Exonera a pedido o servidor público, empossado em 03 de Julho de 2018.
-Decreto Nº 87/2019, 08 de Abril de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 09 de março de 2012.
-Decreto Nº 89/2019, 17 de Abril de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 18 de março de 2016.
-Portaria Nº 116/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 117/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 118/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 119/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 123/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 124/2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº120/ 2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Portaria Nº121 /2019, 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de licença sem vencimentos a servidor público municipal.
-Portaria Nº122/ 2019, 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
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Nº certificação: FVQT7JCKMUMVBWBBSDBYJW

23/04/2019 - Edição nº 1932

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de gasometria com fornecimento de reagentes, para atender às demandas operacionais da secretaria de saúde de Conceição do Jacuípe-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 015/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de equipamentos de som, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 016/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de sanitários químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
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Nº certificação: SMVU/CUWFTWTZYXCINVIMG

18/04/2019 - Edição nº 1931

Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepção e Destinação Final em Aterro Sanitário, de Resíduos Sólidos Urbanos, provenientes do Município de Conceição do Jacuípe – BA

Nº certificação: ZECQQKAWIOPQVUJMOK03/W

16/04/2019 - Edição nº 1930

Resumo: - Lei Municipal nº 689/2019 de 16 de abril de 2019- Proíbe a Inauguração de obras Públicas Municipais Inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
-- Lei Municipal nº 690/2019 de 16 de abril de 2019- Dá denominação a logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: VCNVQBBP1VZTIU4QWBLO9W

16/04/2019 - Edição nº 1929

Resumo: - Decreto N° 088/2019, de 16 de Abril de 2019 - Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências

Nº certificação: VOT6HWQ/T0MYCXTWCZC/GW

16/04/2019 - Edição nº 1928

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº069/2018
-Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº069/2018
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº002/2019
- Homologação Pregão Presencial Nº002/2019
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº003/2019
- Homologação Pregão Presencial Nº003/2019
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº009/19
- Homologação Pregão Presencial Nº009/2019
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº004/19
- Homologação Pregão Presencial Nº004/2019
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Nº certificação: IES6QXD174FTJKKNBBW4SA

15/04/2019 - Edição nº 1927

Resumo: Impugnação Ref. Edital Tomada de Preço N° 005/2018-Construtora Almeida Ltda-ME
-Impugnação Ref. Edital Tomada de Preço N° 006/2018-Construtora Almeida Ltda-ME
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Nº certificação: GMOCSRFMDNIIY/5MYV8FIW

15/04/2019 - Edição nº 1926

Resumo: - Termo Aditivo Nº. 002/2018 ao Contrato 134/2018 - Empresa Pavnorte Construtora Ltda - EPP.

Nº certificação: YXOVE8P1GB3+PFRUUDM13G

15/04/2019 - Edição nº 1925

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de estrutura metálica e fechamentos (Palcos, Camarotes e afins), visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de geradores, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
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Nº certificação: Z4GMTPMYX4U4GZMOJFCQ6Q

11/04/2019 - Edição nº 1924

Resumo: Decreto Nº 0000003/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 399.258,45(trezentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2019, 02 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: I+0B4F3R7GBSSPQGUHAOTQ

09/04/2019 - Edição nº 1923

Resumo: Decreto Nº 65/2019, 27 de março de 2019 - Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 22 de abril de 2016.
-Portaria Nº93/ 2019, 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº95/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº96/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº97/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº98/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº99/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº100/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº101/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº102/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº104/ 2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº105 /2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de transferência entre secretarias a Servidor Publico Municipal.
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Nº certificação: YO0DPL3GR9CJJYXDK041+Q

09/04/2019 - Edição nº 1922

Resumo: - Lei Municipal Nº 688/2019 de 09 de abril de 2019 - Fica o Poder Executivo obrigado a realizar palestras de conscientização sobre noções básicas de “primeiros socorros” destinadas aos alunos da rede Pública se Ensino no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe.

Nº certificação: 0LRYYJTJU1NLJHRDPL0F7Q

08/04/2019 - Edição nº 1921

Resumo: Lei Municipal Nº 685/2019 de 08 de abril de 2019 Complementar-Altera dispositivos da Lei Complementar nº 386/2006, de 30 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 687/2019 de 08 de abril de 2019-Modifica o anexo da lei municipal nº 604, de 22 de junho de 2015 que dispõe sobre o plano municipal de educação – PME do município de Conceição do Jacuípe – BA e dá outras providências
-Lei Municipal Nº 686/2019 de 08 de abril de 2019-Dispõe sobre alteração no anexo A da Lei Municipal nº 682/2019 e adotas outras providências.
-Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 110/2017 – Pregão Presencial Nº 022/2017-RLH Serviços de Saúde Ltda – ME
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Nº certificação: VSXOCTJWSCISE80B8FI2MG

05/04/2019 - Edição nº 1920

Resumo: - Portaria Nº 108/2019, 01 de Abril de 2019. - Convocação seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe do edital nº002/2018.
-Resolução Nº 01/2019 CMDCA - Institui comissão especial eleitoral para eleição dos membros do conselho tutelar de conceição do Jacuípe e dá outras providências.
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Nº certificação: HGRSLBM1VZD4EP5SYLPJCA
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 1919

Resumo: Edital N° 01 de 29 de Marco de 2019 - Coloca a disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2018 e da outras providencias.

Nº certificação: D3BQAPIAJWNRAGPVAOWMXA

29/03/2019 - Edição nº 1918

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.

Nº certificação: Q9YHCA82E44BYGSAV3FBYG

28/03/2019 - Edição nº 1917

Resumo: - Portaria nº 94/2019, 27 de março de 2019- Portaria de Convocação- Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital nº002/2018.
-- Portaria nº 107/2019, 27 de março de 2019- Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de frequência biométrica nas unidades do Sistema de Saúde Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: BT4+0IHZG0T7E91P9YRAHQ

28/03/2019 - Edição nº 1916

Resumo: Portaria Nº 02/19 – Fica convocada a VI (sexta) conferência municipal de saúde de Conceição do Jacuípe – Ba determinação legal do Decreto (nº56) da prefeitura municipal.

Nº certificação: P8AU4RTU4YY/VEDCZ1O+PA

28/03/2019 - Edição nº 1915

Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 006/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro do Guedes, em Conceição do Jacuípe-BA.

Nº certificação: I8MDUIQSKZZWVVTDFMULVA

27/03/2019 - Edição nº 1914

Resumo: - Aviso de Tomada de Preço nº 007/2018- Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de creche pré-escola tipo 2, no Bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-BA,
-- Aviso de Pregão Presencial n° 012/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de pneus diversos, para recomposição da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
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Nº certificação: TZSUW7TNUBGF2VQRLAJWIA

26/03/2019 - Edição nº 1913

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-BA

Nº certificação: UKUOYVM3S757Z0NIWUQCOW

26/03/2019 - Edição nº 1912

Resumo: Julgamento de Recurso Ref. Edital PP N° 069/2018 - Recorrente: (Comercial Pinto de Cerqueira Ltda).
-Despacho Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 069/2018.
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Nº certificação: ABA2ZCW0B2Q5FQ8KIOWU8A

25/03/2019 - Edição nº 1911

Resumo: - Portaria SEMMA Nº 152/2019 Licenciamento Ambiental - Empresa: ECOTEC – Logística Reversa e Reciclagem Ltda.

Nº certificação: +SRK3I6EIVVZTMCWXCF0BW

21/03/2019 - Edição nº 1910

Resumo: Torna Sem Efeito a publicação do Termo Aditivo nº. 001/2019 ao Contrato n° 057/2017 – Inexigibilidade de Licitação nº 009/2017, disponibilizada na edição do Diário Oficial nº 1878, Ano VII, pág 02, do dia 12/02/2019.
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Nº certificação: K7A1XHJX9/8TNSTI+MOBKA

21/03/2019 - Edição nº 1909

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas, constantes do edital.

Nº certificação: 7ZKXKWMRNV+LJPE3DMJCGQ

20/03/2019 - Edição nº 1908

Resumo: Lei Municipal Nº 684/2019, De 19 De Março De 2019 - Dispõe sobre o Emenda ao Projeto de Lei nº 371/2006 e adotas outras providências.

Nº certificação: E1V24DEWGSV5YCL34WEWSG

19/03/2019 - Edição nº 1907

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

Nº certificação: 0OZJ0ETBX7QQFX9HSZTHCQ

19/03/2019 - Edição nº 1906

Resumo: - Lei Municipal Nº 683/2019 de 19 de Março de 2019 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos, Efetivos, do poder Executivo do Município de Conceição do Jacuipe – Ba e adotas outras providências.

Nº certificação: RO9QFHCL6KFPI0CHJVPCKW

19/03/2019 - Edição nº 1905

Resumo: - Portaria Nº80/2019, 13 de Março de 2019.
-- Portaria Nº81/2019, 13 de Março de 2019.
-- Portaria Nº82/2019, 13 de Março de 2019.
-- Portaria Nº83/2019, 13 de Março de 2019.
-- Portaria Nº85/2019, 14 de Março de 2019.
-- Portaria Nº86/2019, 14 de Março de 2019.
-- Portaria Nº87/2019, 14 de Março de 2019.
-- Portaria Nº88/2019, 14 de Março de 2019.
-- Portaria Nº89/2019, 14 de Março de 2019.
-- Portaria Nº90/2019, 14 de Março de 2019.
-- Portaria Nº91/2019, 14 de Março de 2019.
-- Portaria Nº92/2019, 14 de Março de 2019.
-- Portaria Nº84 /2019, 13 de Março de 2019.
-- Portaria Nº93/ 2019, 14 de Março de 2019.
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Nº certificação: CQHIB58Y7YP/SHQCO+NPFG

18/03/2019 - Edição nº 1904

Resumo: Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 195/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (José Ferreira de Jesus Filho).

Nº certificação: BZ13GCNM310UATKX9XL4MG

15/03/2019 - Edição nº 1903

Resumo: - Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019 - Contratada: Empresa Grafica da Bahia
-- Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 060/2019 Contrato N.º: 090/2019 - Contratado: Empresa Grafica da Bahia
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Nº certificação: TSGA2H1NMWM6DC+4CMHKTW

13/03/2019 - Edição nº 1902

Resumo: 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços. (Jose dos Santos Lustosa).
-1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços. (Osmose Reverse Desalinizadores LTDA).
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Nº certificação: E/8S/CNF+QPNDXTYZ9DNUG

13/03/2019 - Edição nº 1901

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 010/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de fraldas para atender às demandas da secretaria de assistência social deste município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 011/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de roupas e confecções correlatas, para compor o fardamento dos servidores do município, atendendo às demandas das suas diversas secretarias.
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Nº certificação: 2KZ3LTR1JRYGBJCG99JBTA

12/03/2019 - Edição nº 1900

Resumo: -Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial N° 006/2019 - Objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de artefatos pré-moldados, destinados aos prédios e logradouros públicos, bem como às áreas de preservação ambiental, marcada para ocorrer no dia 18/03/2019, às 09:00, fica Adiada para o dia 21/03/2019, às 09:00 na sala de reunião da Copel.
--Extrato Do Termo Aditivo N° 001/2019 Ao Contrato N° 023/2018– Pregão Presencial Nº 096/2017 - Processo Adm. N° 283/2017 Contrato N.° 017/2018 - Geeknet Provedor De Internet Ltda Epp.
--1º Termo De Apostilamento Da Ata De Registro De Preços - ADD Locadora De Veiculos e Serviços Ltda Me
-

Nº certificação: VEUXR4FMPEIISMZVVVT74A

12/03/2019 - Edição nº 1899

Resumo: Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Conversão de Dados, Implantação, Treinamento, Cessão de Direito de Uso Por Prazo Determinado de Solução Integrada de Informática e Serviços de Manutenção Mensal Após o Final Da Garantia, Constituindo Uma Solução Integrada Para Diversas Áreas.
-Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019. (E&L Produções de Software LTDA).
-

Nº certificação: OL9KMY25RZGUPE4GP6K7PA

12/03/2019 - Edição nº 1898

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 007/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de alimentos para atender às diversas Secretarias do Município de Conceição do Jacuípe - BA.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 008/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material de limpeza hospitalar e correlatos para atender às demandas da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe - BA.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 009/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviços de lavagem de veículos e correlatos para atender às demandas das diversas Secretarias do município de Conceição do Jacuípe - BA.
-

Nº certificação: K0H2PR8Q3OMO5UAXOZOX3G

11/03/2019 - Edição nº 1897

Resumo: - Extrato do Termo Aditivo n° 001/2019 ao Contrato n° 017/2018 – Pregão Presencial nº 102/2017. Contratado: Associação Santana de Ação Social, Habitação, Educação, Cultura e Radiofusão Comunitária.

Nº certificação: ANYBX38XTHQLTHD+JKT05W

06/03/2019 - Edição nº 1896

Resumo: - Portaria n° 01/2019 - Remover para o quadro funcional do HACM, na função de motorista: Gesner Lins de Oliveira

Nº certificação: H0AGOELYSSXDX5GVAN4CTG

01/03/2019 - Edição nº 1895

Resumo: Decreto Nº71 /2019, 19 de fevereiro de 2019-Exonera a pedido à servidora
-Pública, empossada em09 de março de 2012.
-Portarias da Prefeitura de Conceição do Jacuípe BA
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Conceição do Jacuípe BA
-

Nº certificação: 48PM2PC6HJQUSZHWXV4MVG

01/03/2019 - Edição nº 1894

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Janeiro a Dezembro de 2018
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018 - Janeiro a Dezembro de 2018
-

Nº certificação: Y5M+SET3P0CGQLAFABHGTA
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 1893

Resumo: Decreto nº50/2019, 26 de fevereiro de 2019 - Exonerar a pedido à Servidora Vera Lúcia Fagundes Santos, a partir de 26 de fevereiro de 2019
-Portaria Nº59/2019, 13 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº76/ 2019, 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 78 /2019, 26 de fevereiro de 2019 - Portaria De Convocação.
-Portaria Nº74/2019, 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº75/2019, 26 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Resolução CMAS n° 01/2019.
-Resolução CMAS n° 02/2019.
-Aviso De Pregão Presencial N° 006/2019 - Objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de artefatos pré-moldados, destinados aos prédios e logradouros públicos, bem como às áreas de preservação ambiental, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
-

Nº certificação: US+5J804ID7G5JGJQC+JKQ

27/02/2019 - Edição nº 1892

Resumo: - Portaria SEMMA Nº 149/2019 Licenciamento Ambiental - Empresa: Claro S. A.

Nº certificação: TXVDZCBH84AUFWBSNRSO+A

26/02/2019 - Edição nº 1891

Resumo: Resolução CMAS Nº01/2019-Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2018, e da outra providências.
-Resolução CMAS Nº01/2019-Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2018, oriundo do- Fundo Nacional de Asssistência Social-FNAS, através do Co-Financiamento do Governo do Estadual, e dá outras providências.
-

Nº certificação: TAEF3SE4SHVPKDEBZFTHKW

26/02/2019 - Edição nº 1890

Resumo: Torna sem Efeito, parcialmente, a publicação do Aviso de Convocação do Pregão Presencial de N° 069/2018, disponibilizada na edição do Diário Oficial nº 1861 – Ano VII – pág. 2, dia 28/01/2019, em virtude de ainda não ter sido exaurido os prazos legais de recurso e contrarrazões, referentes à desclassificação da empresa vencedora do Lote I.

Nº certificação: O8TRTB/TSPZXYEM6I9RKDW

26/02/2019 - Edição nº 1889

Resumo: - Decreto Nº 049/2019, de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre no dia 05 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: VH3PSHC81FUQOARF8KHJ+A

25/02/2019 - Edição nº 1888

Resumo: - Lei Municipal Nº 682/2019, de 25 de Fevereiro de 2019 - Estabelece o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar na Escola Municipal Professora Laura Ribeiro Lopes e cria os cargos de Diretor Militar, Coordenador e Tutor Disciplinar.

Nº certificação: SXROACUFZA+WDRXNPEXUMG

25/02/2019 - Edição nº 1887

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 003/2019 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, para atender às demandas operacionais do Gabinete da Prefeita do Município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
-- Aviso de Pregão Presencial N° 004/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de sementes diversas, para atender às necessidades e programas da Secretaria de Agricultura do município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
-- Aviso de Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de gasometria com fornecimento de reagentes, para atender às demandas operacionais da Secretaria de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
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Nº certificação: GYPT/9FYYYKWQYQNOBULHW

22/02/2019 - Edição nº 1886

Resumo: - Impugnação ao Edital PP N° 002/2019 - Impugnante: José Célio Cerqueira Costa Eireli – Me.
-- Impugnação ao Edital PP N° 002/2019 - Impugnante: Renato de Sena Araújo Eireli.
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Nº certificação: AT3QPDRLCPNNH22YPMNEYG

21/02/2019 - Edição nº 1885

Resumo: - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 035/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 - Contratado: ECOS – Projetos e Assessoria Socioambiental Ltda.

Nº certificação: VIRNAMRHGJ5OYBLJQTS+QQ

20/02/2019 - Edição nº 1884

Resumo: - Portaria Nº72/2019, 19 de Fevereiro de 2019. - Portaria de convocação seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe - edital nº002/2018.

Nº certificação: P5ZGQV7JC7NFX3ODHIXWFG

18/02/2019 - Edição nº 1883

Resumo: - Informação Pregão Presencial N° 002/2019.

Nº certificação: WRL3Y7FLOGZ4X8ERZBQ4PW

18/02/2019 - Edição nº 1882

Resumo: - Decreto nº42 /2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 10 de Julho de 2012.
-- Decreto nº43 /2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 03 de Julho de 2018.
-- Portaria Nº47/2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº48/2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº49/2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº50/2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-

Nº certificação: GQBG5CXZW6MLFVVSGWKAZG

13/02/2019 - Edição nº 1881

Resumo: - Termo de Apostilamento do Pregão Nº 051/2018. (Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.)

Nº certificação: QA3FOPDEMJSFVCCGNXTOQW

13/02/2019 - Edição nº 1880

Resumo: Errata - Na edição nº 1877, Ano VII, publicada em 12/02/2019, por equívoco, foram digitados dados incorretos na Ata de Registro de Preço, decorrente do Processo Administrativo 299/2018.

Nº certificação: OHLKR0SCSME+YEPIONVCFA

13/02/2019 - Edição nº 1879

Resumo: Aviso de Pregão Presencial N° 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, de diversos tipos, para atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA

Nº certificação: ECIKAH5HR3VB5K7V5NPCFG

12/02/2019 - Edição nº 1878

Resumo: Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 057/2017. (Freire e Itaparica Advogados Assosciados).

Nº certificação: XQCTV21KL7IM9KKTQOKCVW

12/02/2019 - Edição nº 1877

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
-- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
-- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Janeiro a Dezembro 2018
-- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2018
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
-- Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro 2018
-- Decreto Nº 0000040/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no
-- valor total de: R$ 857.948,23 (oitocentos e cinqüenta e sete mil novecentos e quarenta
-- e oito reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras
-- providências.
-- Decreto Nº 0000041/2018, 03 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de
-- Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras
-- providências.
-- Decreto Nº 0000042/2018, 03 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de
-- Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras
-- providências.
-- Decreto Nº 0000043/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no
-- valor total de: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para os fins que
-- se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000044/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no
-- valor total de: R$ 1.634.565,18 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e
-- sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras
-- providências.
-- Decreto Nº 0000045/2018, 10 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no
-- valor total de: R$ 594.217,62 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e dezessete
-- reais e sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras
-- providências.
-- Decreto Nº 0000046/2018, 21 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no
-- valor total de: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqü enta reais), para os fins que se
-- especifica e da outras providências.
-- Portaria Nº53/2019, 12 de fevereiro de 2019 - Portaria de Convocação - Seleção
-- Pública Municipal de Conceição do Jacuípe - Edital Nº002/2018
-- Ata de Registro de Preços - Pregão Nº 065/2018 - Processo Nº 299/2018
-

Nº certificação: VOLMQRJNJULTLCB+4SFNIQ

12/02/2019 - Edição nº 1876

Resumo: - Decreto Nº 044/2019, de 11 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem animal para o Serviço de Inspeção Municipal do Município de Conceição do Jacuípe
-- Anexo - 14 - Balanço Patrimonial - com Superavit - exercício de 2017
-

Nº certificação: XHAXOFJK2PWTSBE414SRSA

11/02/2019 - Edição nº 1875

Resumo: - Decreto Nº 34/2019, 25 de Janeiro de 2019 - Exonerar a pedido, à Servidora Geliane Pereira Souza, a partir de 30 de Novembro de 2018, do cargo de provimento temporário de Enfermeira, para o qual foi empossada em 27 de Julho de 2018, por ter sido aprovada em 03º lugar no Concurso Público Municipal REDA (Edital de Inscrições nº 002/2018).
-- Decreto Nº 35/2019, 25 de Janeiro de 2019 - Exonerar a pedido, à Servidora Valéria Costa Pinho, a partir de 14 de Dezembro de 2018, do cargo de provimento temporário de Psicóloga, para o qual foi empossada em 03 de Julho de 2018, por ter sido aprovada em 02º lugar no Concurso Público Municipal REDA (Edital de Inscrições nº 002/2018).
-- Portaria Nº 45/2019, 07 de Fevereiro de 2019 - Convoca os candidatos, por ordem de classificação, a comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação desta Portaria, no horário das 8:30 às 13:00 na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, todos munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia, em conformidade com o Edital.
-

Nº certificação: NF6APD5+HTTRSD3T9VHH2Q

11/02/2019 - Edição nº 1874

Resumo: - Decreto Nº 041, de 01 de Fevereiro de 2019 - Regulamenta a Política de Estágio do Município de Conceição do Jacuipe, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: A3WNFONEYXAN6Z/GXF0YRW

08/02/2019 - Edição nº 1873

Resumo: Portaria Nº 51/2019, 08 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 44/2019.
-Portaria Nº 52/2019, 08 de fevereiro de 2019 - Convoca os candidatos, por ordem de classificação, a comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta data, no horário das 8:30 às 13:00 na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
-

Nº certificação: C34TXVGHII9YI6HEOZW8VW

08/02/2019 - Edição nº 1872

Resumo: -Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 068/2018 - Berimbau Auto Center Ltda. –Me.
--Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 070/2018 - Dariana Barbosa Silveira –Me.
--Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 071/2018 - ADD Locadora De Veiculos E Serviços Ltda – Me.
--Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 072/2018 - WT Serviços E Empreendimentos Ltda.
--Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 073/2018 - Berimbau Auto Center Ltda – Me.
--Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 074/2018 - MGC Borges Me.
--Homologação Pregão Presencial Nº 068/2018 - Berimbau Auto Center Ltda. –ME.
--Homologação Pregão Presencial Nº 070/2018 - Dariana Barbosa Silveira –Me.
--Homologação Pregão Presencial Nº 071/2018 - ADD Locadora De Veiculos E Serviços Ltda – Me.
--Homologação Pregão Presencial Nº 072/2018 - WT Serviços E Empreendimentos Ltda.
--Homologação Pregão Presencial Nº 073/2018 - Berimbau Auto Center Ltda – Me.
--Homologação Pregão Presencial Nº 074/2018 - MGC Borges Me.
-

Nº certificação: YXLB8DJ9HPDPUJIT5MGGDW

08/02/2019 - Edição nº 1871

Resumo: Portaria de Convocação - Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuípe- edital Nº 002/2018.

Nº certificação: VHNW3VFZT5TNPQ9E5ZVR8G

07/02/2019 - Edição nº 1870

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Tomadas de Preço Nº 005/2018 e 006/2018.

Nº certificação: DMU35YNIS/J3FSY7BAETIG

06/02/2019 - Edição nº 1869

Resumo:
-Ref. Edital Tomadas de Preço N° 005/2018, 006/2018 e 007/2018 - Empresa Constutora Almeida LTDA - ME.
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Nº certificação: O3MFZ5+HDDPE/4QSINZK0A

04/02/2019 - Edição nº 1868

Resumo: - Decreto nº 40/2019, 31 de Janeiro de 2019.
-- Portaria Nº 38/2018, 31 de Janeiro de 2019.
-- Portaria Nº 39/2018, 31 de Janeiro de 2019.
-- Portaria Nº 40/2018, 31 de Janeiro de 2019.
-- Portaria Nº 43/2018, 31 de Janeiro de 2019.
-- Portaria Nº 41/2018, 31 de Janeiro de 2019.
-- Portaria Nº 42/2018, 31 de Janeiro de 2019.
-- Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preço nº 007/2018
-- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N°189/2018
-- Extrato de Contrato - Contrato N° 280/2018 Dispensa de Licitação N°189/2018
-- Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato N° 010/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019
-- Extrato do Termo Aditivo N° 002/2018 ao Contrato N° 110/2015 Pregão Presencial Nº 011/2015
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 004/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 005/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2017
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 032/2017 Pregão Presencial Nº 071/2016
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2018 ao Contrato N° 304/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 304/2017
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 001/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2017
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 016/2018 Pregão Presencial Nº 094/2017
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2018 ao Contrato N° 085/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018
-

Nº certificação: 0K+HEXPR4RJPGJ6P35QR+W

04/02/2019 - Edição nº 1867

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.

Nº certificação: RBUYZFOHZZ6YOYRXOEWYIQ

01/02/2019 - Edição nº 1866

Resumo: - Portaria Nº33 /2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº34/2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal
-- Portaria Nº35/2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal
-- Portaria Nº36/2019, 24de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº37/2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal
-

Nº certificação: THCTWOTJ3KRDYPPZYJYH0G
Janeiro - 2019

30/01/2019 - Edição nº 1865

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária -6º Bimestre 2018.

Nº certificação: X8XVARLKLLJ8Y0DY20DDTQ

30/01/2019 - Edição nº 1864

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

Nº certificação: I5EXG9KP3F8E3RO9MZXAHA

29/01/2019 - Edição nº 1863

Resumo: Decreto Nº 036/2015, de 29 de janeiro de 2019 - Regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências.

Nº certificação: FAMXMT15NEM9HXMYB6UEUQ

29/01/2019 - Edição nº 1862

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2018 – Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelo artista “Rômulo Carlos” através do seu empresário exclusivo, a empresa Givanilson Rodrigues de Brito, para apresentação no evento em comemoração ao Projeto Natal Encantado 2018 da cidade de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2018 Contrato Nº 274/2018 – Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelo artista “Rômulo Carlos” através do seu empresário exclusivo, a empresa Givanilson Rodrigues de Brito, para apresentação no evento em comemoração ao Projeto Natal Encantado 2018 da cidade de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Ato de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 050/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de Assessoria e Consultoria especializada em Gestão, planejamento e Projetos na Área da saúde Pública para a secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Extrato de Contrato Vinculado Inexigibilidade a de Licitação Nº 050/2018 Contrato N.º: 273/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de Assessoria e Consultoria especializada em Gestão, planejamento e Projetos na Área da saúde Pública para a secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Ato de Publicação de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2018 – Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelos artistas “Jheovane” e “Forro Chico Rico” através do seu empresário exclusivo, o Sr. Givanilson Rodrigues de Brito, para animar evento de em comemoração aos festejos de final de ano.
-- Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2018 Contrato Nº 282/2018 – Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelos artistas “Jheovane” e “Forro Chico Rico” através do seu empresário exclusivo, o Sr. Givanilson Rodrigues de Brito, para animar evento de em comemoração aos festejos de final de ano.
-- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 191/2018.
-- Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 191/2018 Contrato Nº 284/2018 – Objeto: Locação do imóvel localizado no Loteamento Água Branca, quadra IV, Lote 06, bairro Centro, no Município de Conceição do Jacuipe/BA.
-

Nº certificação: MLZGZSI5JSXYTER6ETERUW

28/01/2019 - Edição nº 1861

Resumo: Aviso de Convocação Pregão Presencial 069/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, no ano letivo de 2019, a fim de atender aos alunos do município de Conceição do Jacuípe-BA.

Nº certificação: NLGKAV5W27WTUKLPP9BSTQ

25/01/2019 - Edição nº 1860

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, constituindo uma solução integrada para diversas áreas

Nº certificação: HAG0KWNT38A7G5V732XUNQ

24/01/2019 - Edição nº 1859

Resumo: - Decreto Nº 033/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA – Biênio 2018 a2020 em conformidade com a Lei Municipal de criação nº. 182/92 com alteração na Lei 391 de 29 de Dezembro de 2006 neste município de Conceição do Jacuípe/Ba
-- Resolução CMAS nº. 05/2018 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2017, oriundo do - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do co-financiamento do Governo do Federal, e dá outras providências
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Nº certificação: PZAIAIETFSI3W1U9BICKGG

24/01/2019 - Edição nº 1858

Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas constantes do edital.
-- Aviso de Tomada de Preço Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro do Guedes, em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas constantes do edital.
-- Aviso de Tomada de Preço Nº 007/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2, no Bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas constantes do edital.
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Nº certificação: O580IZU6BPPQVEGPHDRRQW

23/01/2019 - Edição nº 1857

Resumo: - Decreto Nº 032/2019, de 23 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o parcelamento e atualização dos créditos tributários, vencidos, do município de Conceição do Jacuípe.

Nº certificação: MFEQGT+NF6O0ZCFBS+ZGRQ

23/01/2019 - Edição nº 1856

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 054/2018. Contratado: Victor Leal Sociedade Individual de Advocacia Eireli.
-- Extrato de Contrato nº 285/2018 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2018. Contratada: Victor Leal Sociedade Individual de Advocacia Eireli.
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Nº certificação: EAXKSVSF5K4NKYHQLLV/JQ

22/01/2019 - Edição nº 1855

Resumo: - Portaria Nº13/ 2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº15/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº16/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº17/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº18/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº19/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº20/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº21/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº22/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº23/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº24/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº25/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº26/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº27/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº28/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº29 /2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de Adicional por Tempo de Serviço a Servidor Público Municipal.
-- Portaria Nº32/2019, 18 de Janeiro de 2019 - Portaria de Convocação - Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuipe - Edital Nº002/2018.
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Nº certificação: 58ECEJZ3R6NIDQF8A3SRVQ

18/01/2019 - Edição nº 1854

Resumo: Portaria Nº03/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº04/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº05/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº06/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias aos servidores públicos municipal.
-Portaria Nº07/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias aos servidores públicos municipal.
-Portaria Nº08/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº09/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº10/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº11/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº12/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
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Nº certificação: 47O67UDYW2XOQ3UDH903AA

18/01/2019 - Edição nº 1853

Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Tomadas de Preço nº 005/2018, 006/2018 e 007/2018.

Nº certificação: RTKLZRTPOFDEBGGFFQQE+Q

18/01/2019 - Edição nº 1852

Resumo: Aviso de Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, constituindo uma solução integrada em diversas áreas, conforme especificações técnicas, constantes do edital.

Nº certificação: XS9CN2H8BNLSZS0XGPMO1Q

17/01/2019 - Edição nº 1851

Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

Nº certificação: WUXGHAEFUGOYRY6HOARVGQ

16/01/2019 - Edição nº 1850

Resumo: -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 147/2019 - Licença Unificada - Lu Jacuípe Derivado Petróleo Ltda.

Nº certificação: T+Z18KHHH2JZDETOH8HZ3G

16/01/2019 - Edição nº 1849

Resumo: - Impugnação Edital Tomada de Preço N° 005/2018 Requerente: YMPACTUS Construtora e Transportes Eireli
-- Impugnação Edital Tomada de Preço N° 006/2018 Requerente: YMPACTUS Construtora e Transportes Eireli
-- Impugnação Edital Tomada de Preço N° 007/2018 Requerente: YMPACTUS Construtora e Transportes Eireli
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Nº certificação: GZTHHXCZ34NZBEEA3CDDRQ

15/01/2019 - Edição nº 1848

Resumo: Decreto Nº 021 de 21 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a constituição da comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe-Ba e da outras providências.
-Aviso Tomada de Preço N° 007/2018 Processo N° 347/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a construção de creche pré-escola tipo 2, no bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-Ba.
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Nº certificação: TEXJ7MK0XVEZDJ/7JRYEEA

14/01/2019 - Edição nº 1847

Resumo: Decreto Nº 06/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário Silenivaldo Honoro dos Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº11/2019, de 02 de janeiro de 2019-Nomeia o Srª. Raquel de Jesus dos Santos, como Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Nº18/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da funcionária Eliana Silva de Cerqueira, e dá outras providências.
-Decreto Nº22/2019, de 02 de janeiro de 2019-Nomeia o Srª. Eliana Silva de Cerqueira, como Assistente da Contadoria, e dá outras providências.
-Decreto Nº24/2019, de 02 de janeiro de 2019-Nomeia o Srª. Jecica Lima do Carmo Teles, como Assessora da direção, e dá outras providências.
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Nº certificação: U0YXLNBKGA2YLJRN6BHRVA

14/01/2019 - Edição nº 1846

Resumo: - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 067/2018 - Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário (Van), para atender às demandas operacionais da secretaria de Educação do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Homologação Pregão Presencial Nº 067/2018 - Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário (Van), para atender às demandas operacionais da secretaria de Educação do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
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Nº certificação: ZSQSYI1XLY40EQYCZRNXXG

11/01/2019 - Edição nº 1845

Resumo:
-Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMA Nº 140/2018. (Granja Reis).
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Nº certificação: HBLVQTMMB7RG9/OA7TTZSG

10/01/2019 - Edição nº 1844

Resumo: -Licenciamento Ambiental Portaria Semma Nº 144/2018 - Concede Licença Unificada - Lu, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Reginaldo José de Santana Oliveira para operar o empreendimento Granja E R Avicultura.
--Licenciamento Ambiental Portaria Semma Nº 148/2018 - Concede Licença Unificada - Lu, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Fenix Comercio De Produtos Hospitalares Ltda
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Nº certificação: N9D42BCKD2/NK4IBB9LSHG

09/01/2019 - Edição nº 1843

Resumo: Portaria Nº 02/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal.

Nº certificação: DB1XEOALUIEL/BALJEQI3A

09/01/2019 - Edição nº 1842

Resumo: Decreto Nº 020 de 02 de Janeiro de 2019 - Oficial para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.

Nº certificação: JX1QLVCJD9LW1WIVERF/CW

09/01/2019 - Edição nº 1841

Resumo: Decreto Nº01/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário Antonio Pereira de Oliveira, e dá outras providências.
-Decreto Nº03/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário Manoel Ferreira dos Santos Junior, e dá outras providências.
-Decreto Nº07/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário Nilton da Conceição Ogassawara, e dá outras providências.
-Decreto Nº08/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da funcionária Norma Matos dos Santos, e dá outras providências.
-Decreto Nº 09/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário Luis Carlos Souza Pereira e dá outras providências.
-Decreto Nº10/2019, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da funcionária Luciene Ramos dos Santos, e dá outras providências.
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Nº certificação: Q6XM6RXSXFF1F+AIF1W+SW

08/01/2019 - Edição nº 1840

Resumo: - Portaria nº389/ 2018, 18 de dezembro de 2018- Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
-- Portaria nº390/ 2018, 18 de dezembro de 2018- Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
-- Portaria nº391/ 2018, 18 de dezembro de 2018- Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
-- Aviso de pregão presencial n° 069/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender aos alunos do município de Conceição do Jacuípe-BA, no ano letivo de 2019.
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Nº certificação: CQZP5O3A0K2UJYXPXYPDQA

07/01/2019 - Edição nº 1839

Resumo: • Republicação-Decreto QDD Nº01, de 02 de Janeiro de 2019
-• Republicação-Decreto Financeiro Nº02, de 02 de Janeiro de 2019
-• Decreto Nº012/2019, de 02 de Janeiro de 2019
-• Decreto Nº013/2019, de 02 de Janeiro de 2019
-• Decreto Nº014/2019, de 02 de Janeiro de 2019
-• Decreto Nº016/2019, de 02 de Janeiro de 2019
-• Errata - Tomada de Preço nº 005/2018, edição nº 1838. Ano VII, publicada em 04/01/2019
-• Errata - Tomada de Preço nº 006/2018, edição nº 1838. Ano VII, publicada em 04/01/2019
-• Errata - Tomada de Preço nº 007/2018, edição nº 1838. Ano VII, publicada em 04/01/2019
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Nº certificação: QB9FPXE+MIZCBTW+O+I/PW

04/01/2019 - Edição nº 1838

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço N° 005/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-Ba.
-Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço N° 006/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de creche Proinfância tipo 1, no Bairro do Guedes, em Conceição do Jacuípe-Ba.
-Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço N° 007/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de creche pré-escola tipo 2, no Bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-Ba.
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Nº certificação: FRB6MX7PXVSZRTMWLXJKTW

03/01/2019 - Edição nº 1837

Resumo: Portaria Nº01/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria de Convocação Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuípe- Edital Nº002/2018.

Nº certificação: RWWSERCELE+GNTIDUY/GAW

02/01/2019 - Edição nº 1836

Resumo: - Lei NO 681/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2019.
-- Decreto QDD Nº 01, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2019, e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.
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Nº certificação: QM5XE4LBUJB03SS6ITXQAQ

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