2140

Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

Bahia

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Última atualização: 06 abril 2020 09:10:26

Diário Oficial

Abril - 2020

06/04/2020 - Edição nº 2304

Resumo: • Decreto nº 081 de 03 Abril de 2020 - Dispõe sobre a realização de licitações consideradas essenciais, em caráter excepcional, durante a pandemia do coronavírus, na prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe-Ba e da outras providências.

Nº certificação: KHG/SO+LK92R0LQTCZYQAW

03/04/2020 - Edição nº 2303

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 077/2020 – Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Contratado: Viverde Servicos Ambientais Eireli.

Nº certificação: EH8XSXIWIF6SCU9EJTBLKA

03/04/2020 - Edição nº 2302

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo n° 001/2020 ao Contrato n° 103/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 Processo Adm. n° 111/2019. (Contratado: Araujo, Moura, Silva & Veiga Advogados)

Nº certificação: O2CHFJATPBB/C7C4HO/AYQ

02/04/2020 - Edição nº 2301

Resumo: Decreto Nº 080/2020, de 02 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Alteração no Anexo I, do Decreto Nº 003/2020 e a Tabela do Art. 4º do Decreto Nº 004/2020 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: AOJTBV5P5V+EEUOKXUJEKQ

02/04/2020 - Edição nº 2300

Resumo: Portaria Nº 131/2020, 01 de Abril de 2020 - Portaria de Convocação. Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº 001/2018.

Nº certificação: VGZAIBTUOMMAYII57W7YKG

02/04/2020 - Edição nº 2299

Resumo: - Portaria Nº 130/2020, de 27 de Março de 2020 -“Dispõe Sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar Para Apurar Eventual Falta Cometida Por Servidora Pública Municipal”.

Nº certificação: LKKVFIQ9ECLNTTH6PX6ALW

01/04/2020 - Edição nº 2298

Resumo: Decreto Nº 079/2020, de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: HBYKXMGTBRGYRZ0G/BWKYA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2297

Resumo: Decreto Municipal Nº 078/2020, de 31 de março de 2020 - Declara situação de emergência no Município de Conceição do Jacuípe para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
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Nº certificação: LTTILAP1TTHV1GFFNE6VOA

31/03/2020 - Edição nº 2296

Resumo: • Retificação No Aviso De Licitação Vinculado À Tomada De Preço N° 004/2019, Publicado No DOU De 05/11/2019, Seção 3, Pag. 201.

Nº certificação: +KE0E5MLP4H6JV6SJXZZZW

30/03/2020 - Edição nº 2295

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: +60+YPU1Q3RJXAL8EMOUKA

27/03/2020 - Edição nº 2294

Resumo: • Lei Municipal nº 736/2020, de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre instituição da leitura bíblica nas escolas municipais de Conceição do Jacuipe e dá outras providências.
-• Lei Municipal nº 737/2020, de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre instituição da feira literária no município de Conceição do Jacuipe e dá outras providências.
-• Lei Municipal nº 738/2020, de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre inclusão do ensino da capoeira como matéria do currículo de educação física nas escolas municipais e da outras providências.
-• Lei Municipal nº 739/2020, de 27 de Março de 2020 - Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: GPMWZMMDMXEIVL0+DPU86W

25/03/2020 - Edição nº 2293

Resumo: Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 083/2017 – Pregão Presencial Nº 022/2017 - Contratado: RLH Serviços de Saúde LTDA – ME.
-Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 315/2017 – Tomada de Preço Nº 005/2017 - Contratado: Pedra Construtura LTDA.
-Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 180/2019 – Convite Nº 001/2019 - Contratado: Circulo Engenharia LTDA.
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Nº certificação: R8OVK7TNJPZRCEJRFSIQMW

25/03/2020 - Edição nº 2292

Resumo: - Decreto nº 075/2020, de 24 de março de 2020- Dispõe sobre a alteração do vencimento dos contratos REDA e da outras providências.
-- Portaria nº129/ 2020, 24 de março de 2020- Dispõe sobre a revogação de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: XSJA0YIJOP3EOX+PPQYUHG

24/03/2020 - Edição nº 2291

Resumo: - Decreto nº 074/2020, de 24 de março de 2020- Dispõe sobre a proibição temporária de corte de energia e Água no Município de Conceição do Jacuipe em função da necessidade de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 3CTUQU8LYWFQK+TJCEM81W

23/03/2020 - Edição nº 2290

Resumo: Decreto Nº 069/2020, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre a proibição temporária, das atividades, religiosas, de comercio e feira-livre, conforme recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia, para ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: EVQFGF2MDDA26GTNT51OKG

20/03/2020 - Edição nº 2289

Resumo: • Plano de Contingência - Procedimento Operacional para Enfrentamento COVID-19.

Nº certificação: UT3KTF0WJ7ZPRGYJDYYEGW

20/03/2020 - Edição nº 2288

Resumo: Decreto Nº 58/2020, 12 de Março de 2020.
-Decreto Nº 59/2020, 12 de Março de 2020.
-Portaria Nº 110 de 09 de Março de 2020.
-Portaria Nº 112 de 12 de Março de 2020.
-Portaria Nº 113 de 12 de Março de 2020.
-Portaria Nº 114 de 12 de Março de 2020.
-Portaria Nº 117 de 12 de Março de 2020.
-Portaria Nº 119 de 12 de Março de 2020.
-Portaria Nº 120 de 12 de Março de 2020.
-Portaria Nº 122 de 12 de Março de 2020.
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Nº certificação: BDSBBVYIXMFKYKQJ0BUVHA

19/03/2020 - Edição nº 2287

Resumo: Decreto Nº 064/2020, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre a complementação do Decreto nº 062/2020, de 17 de março de 2020, sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: NWMAWACPZ0ZVOA/27UIP3W

19/03/2020 - Edição nº 2286

Resumo: • Decreto Nº 063/2020, de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: PUX9Q8QWCJ7KKCWYZHIMJA

18/03/2020 - Edição nº 2285

Resumo: • Portaria SEMMA Nº 174/2020 Licenciamento Ambiental - Conceder de Jair FRANCISCO NAIDE, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, par operar o empreendimento Ovos Ipê.
-• Portaria SEMMA Nº 175/2020 Licenciamento Ambiental - Conceder Dispensa de Licença Ambiental – DLA, com validade de dois anos, ao Senhor Jair Francisco Naide.
-• Portaria SEMMA Nº 182/2020 Licenciamento Ambiental - Conceder Renovação de Licença Unificada – LU/040/2015, com base na Legislação vigente, válida pelo prazo de 02 (dois) anos a empresa Casa de Carnes do Gaúcho Ltda. – ME.
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Nº certificação: LW60VDJ67REC6BI+JP5Z5W

18/03/2020 - Edição nº 2284

Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Concorrência N° 001/2020 - Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública: varrição e serviços congêneres, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte dos resíduos da construção civil e congêneres, na sede e nos distritos do Bessa e Picado, no município de Conceição do Jacuípe/Ba.
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Nº certificação: X/EHIB0+TAA1K+JOVDBSDA

17/03/2020 - Edição nº 2283

Resumo: Decreto Nº 062/2020, de 17 de março de 2020 - Decreta situação de Emergência Pública no Município de Conceição do Jacuípe e estabelece medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: J7L/ZD5BUK1VULA0S+SUPQ

17/03/2020 - Edição nº 2282

Resumo: • Decreto Nº 061/2020, de 16 de Março de 2020 - Decreta situação de emergência pública no município de Conceição do Jacuipe e estabelece medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: AYABKFFDFH8ELQGTTQHKNW

17/03/2020 - Edição nº 2281

Resumo: - Portaria nº 124 /2020, 12 de março de 2020- Portaria de Convocação- Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital nº002/2018.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 009/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Nutricional destinados aos pacientes internados no Hospital ACM, neste município.
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Nº certificação: 9LEYLZC7KFSVENHPBLPKBQ

16/03/2020 - Edição nº 2280

Resumo: Resultado do Credenciamento das Licitantes Ref.Edital da Concorrência Nº 001/2020.

Nº certificação: C1ZQOAUEDV4QOQWPLNO19A

16/03/2020 - Edição nº 2279

Resumo: Aviso de Licitação Deserta pregão N° PP009/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Nutricional destinados aos pacientes internados no Hospital ACM, neste município.

Nº certificação: CHPIZH2KC/JTRT1MVZ4KCG

13/03/2020 - Edição nº 2278

Resumo: • Decreto de Nº 60/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Conceição do Jacuípe.

Nº certificação: G7/JL2SHQ1KBQEMCXNJT8A

12/03/2020 - Edição nº 2277

Resumo: Edital PP N° 065/2019 - Recorrente: VISPEL Segurança Monitorada Eireli ME - Recorrida: FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli.

Nº certificação: AWEHZRW8BRVGEECNGSN7AG

12/03/2020 - Edição nº 2276

Resumo: Julgamento das Alegações das Licitantes, referentes à habilitação. Ref. Edital Tomada de Preço N° 001/2020.

Nº certificação: WA6+TR7YPIVQX0QXLZN1TA

12/03/2020 - Edição nº 2275

Resumo: • Julgamento das alegações das licitantes, referentes à habilitação Ref. Edital Tomada de Preço n° 002/2020.

Nº certificação: DR02QSR3GABELFTQ0NCIWA

10/03/2020 - Edição nº 2274

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2020.
-Julgamento Impugnação Ref. Edital Concorrência Nº 001/2020 - Nunes da Costa Serviços e Construções Ltda - ME.
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Nº certificação: CGGQBOQXBKQBQAGGG/1IFA

10/03/2020 - Edição nº 2273

Resumo: Ata de Formação de Grupo Institucional do Poder Público – Conceição . do Jacuípe.

Nº certificação: ITVMYVLRNIA/EVYWXNBVNQ

09/03/2020 - Edição nº 2272

Resumo: • Copel – Comissão de Licitação do Pregão Presencial N°061/2019.

Nº certificação: 3RJGUERKPCELJPI3OKWP4Q

09/03/2020 - Edição nº 2271

Resumo: Decreto nº 47/2020, de 29 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário Vandilson Almeida da Mata, e dá outras providências.
-Decreto nº 48/2020, de 02 de março de 2020 - Nomeia o Sr. Sandro Guimaraes da Mata, como Secretário Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: HTLIDQ0JF39AXIXR7WPSYA

09/03/2020 - Edição nº 2270

Resumo: • Portaria Nº 107/2020, 05 de março de 2020 - Portaria de convocação. Seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe- edital Nº002/2018.
-• Portaria Nº 108/2020, 05 de março de 2020 – Portaria de convocação. Seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe- edital Nº001/2018.
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Nº certificação: KRQPNSR3VSQKSVLCM55J2G

06/03/2020 - Edição nº 2269

Resumo: Retificação no aviso de adjudicação e homologação vinculado à Tomada de Preço N° 004/2019, publicado no DOM, ANO VIII, N° 2210, de 15/01/2010, Seção 3, pag. 2.
-Retificação no extrato de contrato vinculado à Tomada de Preço N° 004/2019, publicado no DOM de 11/02/2020, ANO VIII, N° 2240, pag. 4.
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Nº certificação: RK6T6EFG3DKIXYMH7OXZKW

04/03/2020 - Edição nº 2268

Resumo: - Despacho - PAD N°. 072/2020.

Nº certificação: Y9VIXIHDKJDZSXUBBESWIQ

04/03/2020 - Edição nº 2267

Resumo: - Portaria nº 106/2020, de 04 de março de 2020- Dispõe sobre a aplicação de pena de demissão contra servidor público municipal, após apuração de falta grave demonstrada em sede de processo administrativo disciplinar.
-- Aviso de pregão presencial n° 021/2020- Objeto: contratação de empresa para prestação direta de serviços de telemedicina à distância (MAPA, ECG e HOLTER), em Conceição do Jacuípe/BA.
-- Aviso de pregão presencial n° 022/2020- Objeto: contratação de empresa para prestação direta de serviços de oftalmologia de alta complexidade, em Conceição do Jacuípe/BA.
-- Aviso de pregão presencial n° 023/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviços de manutenção preventiva e corretiva para relógio de ponto eletrônico, destinado ao Município de Conceição do Jacuípe – BA.
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Nº certificação: PCZIBSH2SWU9EOMCOUW0GA

03/03/2020 - Edição nº 2266

Resumo: • Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

Nº certificação: 0LAY1KNWJ+BYYIGWUE1JGQ

03/03/2020 - Edição nº 2265

Resumo: • Portaria Nº 95/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-• Portaria Nº 96/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-• Portaria Nº 97/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-• Portaria Nº 98/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-• Portaria Nº 99/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-• Portaria Nº 100/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-• Portaria Nº 101/2020, 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-• Portaria Nº 103 de 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-• Portaria Nº 105 de 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
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Nº certificação: 9QMU4QTTTIUUPSMAMDUA3W
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2264

Resumo: Resolução 12/2019 - CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescente PMIA.
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Nº certificação: RLBPKJNWBABCTG2TRZU8HQ

28/02/2020 - Edição nº 2263

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: XKSLIIUMSUKORW/VVZXWNW

28/02/2020 - Edição nº 2262

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 019/2020- Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de próteses odontológicas totais e parciais removíveis, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 020/2020- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Fardamento Escolar, destinado aos alunos do Município de Conceição do Jacuípe - BA, para o ano letivo de 2019, de acordo com as especificações do Anexo I.
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Nº certificação: 3R4DCI+PJ9L9EKM5QGN9HG

27/02/2020 - Edição nº 2261

Resumo: • Aviso De Suspensão De Licitação Pregão Presencial N° 012/2020 - Contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação De Geradores, bem como Sanitários Químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-• Aviso De Suspensão De Licitação Pregão Presencial N° 013/202 - Contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação De Som De Pequeno Porte, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-• Informação – PP011/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação De Estrutura Metálica E Fechamentos (Palcos, Camarotes e afins), visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
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Nº certificação: 3UODAY0QOUKBKD6LX0JR3G

21/02/2020 - Edição nº 2260

Resumo: Resolução CMAS Nº 001/2020 de 04 de fevereiro de 2020.
-Resolução CMAS Nº 002/2020 de 14 de fevereiro de 2020.
-Resolução CMAS Nº 003/2020 de 14 de fevereiro de 2020.
-Resolução CMAS Nº 004/2020 de 14 de fevereiro de 2020.
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Nº certificação: 7+QY02J0L3UHHXXRMHVI1A

20/02/2020 - Edição nº 2259

Resumo: Decreto Nº 045/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento e do pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF para o exercício de 2020.

Nº certificação: EHHUJTITYVHA5G6FQZSGLG

20/02/2020 - Edição nº 2258

Resumo: Decreto Nº 044/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento e do pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF para o exercício de 2020.
-Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Engenharia para reforma, adequação e padronização da Escola Municipal Primitiva de Azevedo Moraes em Colégio da Polícia Militar. C.P.M, bem como a construção de duas salas de aula na Escola Maria Arquimínia Dias no bairro Parque Ouro Verde e mais duas salas de aula na Escola Professora Ester Ribeiro no bairro Baldez.
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Nº certificação: WNWMBFS4+/PVC6BY6ASWEW

19/02/2020 - Edição nº 2257

Resumo: • Decreto Municipal Nº 042, de 19 de fevereiro de 2020 - Declara de utilidade e necessidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado nos limites do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

Nº certificação: ZS/XSU6GHMCC1ARBSJKN9G

18/02/2020 - Edição nº 2256

Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação da Tomada de Preço N° 001/2020 –Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Serviço de Pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples), com Drenagem e Sinalização Horizontal/Vertical.

Nº certificação: 2Z+MMZKNPZJY5MK7RMI+9Q

18/02/2020 - Edição nº 2255

Resumo: Decreto Nº41/2020, 12 de Fevereiro de 2020 - Exonera a Pedido o Servidor Público, Empossado De Julho De 2019.
-Portaria Nº 91/2020, 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão das Férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 92/2020, 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão das Férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 93/2020, 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão das Férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 94/2020, 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão das Férias a Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: QLYQLXRYGT5ZIRC2K79XEQ

18/02/2020 - Edição nº 2254

Resumo: - Aviso de Resultado da Tomada de Preços n° 004/19-Empresa: FCK Construções e Incorporações Ltda.
-- Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 004/19-Empresa: FCK Construções e Incorporações Ltda.
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Nº certificação: ZPQJEP6G0V8LDX9VRG8XKG

18/02/2020 - Edição nº 2253

Resumo: Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 066/2019.
-Homologação Pregão Presencial Nº 066/2019.
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 067/2019.
-Homologação Pregão Presencial Nº 067/2019.
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 070/2019.
-Homologação Pregão Presencial Nº 070/2019.
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Nº certificação: UILXIKXCBS+FVWQ0HFUOWA

18/02/2020 - Edição nº 2252

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial N° 016/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de som de grande porte, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
-• Aviso de Pregão Presencial N° 017/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de trios elétricos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
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Nº certificação: 6S/ZEH9AINLPXIWYAOEF+A

17/02/2020 - Edição nº 2251

Resumo: Lei Municipal nº 734/2020, De 17 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos, Efetivos, do poder Executivo do Município de Conceição do Jacuipe – Ba e adotas outras providências.
-Lei Municipal nº 735/2020 De 17 De Fevereiro De 2020 - Majora o piso salarial para a carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
-Decreto nº 0000039/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000040/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000041/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000042/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000043/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000044/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000045/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000048/2019, 03 de dezembro de 2019.
-

Nº certificação: TTPMX/RJ1TQS+YI4+QHIVW

17/02/2020 - Edição nº 2250

Resumo: Extrato de Contrato ao Pregão Nº 058/2019 Contrato N.º: 373/2019 - Contratado: SEPROD – Servico de Processamento de Dados Ltda.

Nº certificação: 6TO4ROUEIFDJA8FFRA30AA

17/02/2020 - Edição nº 2249

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 013/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de som de pequeno porte, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 014/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de equipamentos de iluminação, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 015/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de toldos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
--
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Nº certificação: KD/MHGG5R/PI2XNHDRE2ZA

14/02/2020 - Edição nº 2248

Resumo: Portaria Nº 86/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 87/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 88/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 89/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-

Nº certificação: 9UJEMZZFPPTAAC44IBVBHQ

14/02/2020 - Edição nº 2247

Resumo: Decreto Nº 40/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Aposenta a servidora Pública voluntariamente após 30 anos empossada em 01 de março de 1989.
-Portaria Nº 84/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: QS8ZFVJPXQOECOGWDGOXZQ

14/02/2020 - Edição nº 2246

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 009/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Nutricional destinados aos pacientes internados no Hospital ACM, neste município, de acordo com as especificações do Anexo I.
-- Aviso de Pregão Presencial N° 011/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de estrutura metálica e fechamentos (Palcos, Camarotes e afins), visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA
-- Aviso de Pregão Presencial N° 012/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de geradores, bem como sanitários químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA
-- Aviso de Pregão Presencial N° 018/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de telhas cerâmicas (modelo romana) para substituição de coberturas de escolas e PSF, do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I. Retirada de edital: sala da COPEL, sito à Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro, Conceição do Jacuípe - BA.
-

Nº certificação: 7+HGL6UDJW44DU2ERDVJIQ

12/02/2020 - Edição nº 2245

Resumo: - Retificação - no Extrato do Contrato Vinculado à Tomada de Preço N° 002/2019, Publicado no Dom de 04/11/2019.

Nº certificação: Q+HBDAWZWAETC6OD+O6WOW

12/02/2020 - Edição nº 2244

Resumo: Decreto Nº 32/2020, de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário Sandro Guimarães da Mata, e dá outras providências.
-Decreto Nº 35/2020, de 04 de fevereiro de 2020 - Nomeia o Sr. Vandilson Almeida da Mata, como Secretário Municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: WMEO9UCBS5RVJRH80BUINA

12/02/2020 - Edição nº 2243

Resumo: -
-- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe
-

Nº certificação: IZ2YDZG7+UE5ZMEGXWHN4W

11/02/2020 - Edição nº 2242

Resumo: Edital PP N° 007/2020 - Recorrente: Visual Sistemas Eletronicos Ltda.
-Despacho PP N° 007/2020 - Ratifico nos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei n. 8.666/93 a decisão a mim.
-

Nº certificação: KSBAS7W89/LL+T3PHZ6ZJG

11/02/2020 - Edição nº 2241

Resumo: • Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, no ano letivo de 2020, a fim de atender aos alunos do município de conceição do Jacuípe-Ba.

Nº certificação: EEORLCLSZTXKRAJWOIE2BW

11/02/2020 - Edição nº 2240

Resumo: • Aviso de Tomada de Preço N° 001/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviço de pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples), com drenagem e sinalização horizontal/vertical.
-• Aviso de Concorrência Nº 001/2020 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública: varrição e serviços congêneres, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte dos resíduos da construção civil e congêneres, na sede e nos distritos do Bessa e Picado, no município de Conceição do Jacuípe/BA.
-• Extrato de Contrato vinculado a Tomada de Preço Nº 004/2019 Contrato N.º: 044/2020 - Contratado: FCK Construcoes e Incorporacoes LTDA.
-

Nº certificação: MEUVDTVEZTSUJSIUWS2KSG

10/02/2020 - Edição nº 2239

Resumo: • Portaria SEMMA Nº 126/2020 - Licenciamento Ambiental - Empresa: Center GOMMA do Brasil Ltda. - Me.
-• Portaria SEMMA Nº 168/2020 - Licenciamento Ambiental - Empresa: Posto 2S – JACOLIMA 2 S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
-

Nº certificação: OOGDSLWCPIHREE3VCUHFKQ

07/02/2020 - Edição nº 2238

Resumo: Decreto n° 039/2020, de 07 de fevereiro de 2020 - Decreta luto oficial por três dias a partir de 07/02/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: KADP9NLQ82YV4/BEZVL51W

07/02/2020 - Edição nº 2237

Resumo: Portaria Nº 74/2020, 06 de fevereiro de 2020 - Portaria de Reconvocação. Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe - Edital Nº002/2018.
-Portaria Nº 75/2020, 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a Servidor Público Municipal.
-

Nº certificação: S63I1LX9VMNT5JYHQKCMQQ

05/02/2020 - Edição nº 2236

Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Viverde Serviços Ambientais Eireli.
-• Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Viverde Serviços Ambientais Eireli.
-

Nº certificação: ZF6ZIOJ+KLKYV7OQIWDZOA

05/02/2020 - Edição nº 2235

Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 228/2018 - PP Construções EIRELI.

Nº certificação: YOT00E28V7RWVOBSBCTHSG

05/02/2020 - Edição nº 2234

Resumo: Portaria Nº 73/2020, de 04 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar eventual falta grave cometida por servidor público municipal.

Nº certificação: TJKE4FVJZ+0QVUXR2UUKYW

05/02/2020 - Edição nº 2233

Resumo: - Portaria Nº 72/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Portaria de Convocação Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº002/2018.

Nº certificação: J23NCA5KKMWDHBRWAFUX5Q

04/02/2020 - Edição nº 2232

Resumo: Parecer Técnico Pregão Presencial Nº 004/2020 - Alcir Mendes Muritiba Junior EPP.
-Parecer Técnico Pregão Presencial Nº 004/2020 - Nutri Mais.
-Extrato de Contrato Nº 044/2020 Vinculado a Tomada de Preço Nº 004/2019 - FCK Construções e Incorporações Ltda.
-

Nº certificação: 4BWX/RUGWKZ2TYVZOQ9CUA

04/02/2020 - Edição nº 2231

Resumo: Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Compor a Merenda Escolar, no Ano Letivo de 2020, a Fim de Atender aos Alunos do Município de Conceição do Jacuípe - BA.

Nº certificação: YQMN65TCOTLW20EGE2ZQHG

03/02/2020 - Edição nº 2230

Resumo: Portaria Nº 50/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 51/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 52/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 53/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 54/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 55/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 56/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 57/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 58/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 59/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 60/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 61/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 62/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 63/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 64/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 65/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 66/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 67/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 68/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 69/2020, 29 de janeiro de 2020.
-

Nº certificação: IYIMM6TI6YSIHEYELRUN+Q

03/02/2020 - Edição nº 2229

Resumo: Decreto Nº 19 /2020, 29 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido o servidor público, empossado em 12 de novembro de 2019.
-Decreto Nº 20/2020, 29 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido o servidor público, empossado em 10 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº48 de 29 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 49/2020, 29 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público municipal.
-
-

Nº certificação: PXEAZRFJKBQWGZI+JMPYNA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2228

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo N°001/2020 - Prorrogar o prazo contratual originalmente pactuado, até 31 de dezembro de 2020, a contar da data de sua assinatura, na forma do art. 57 da lei 8.666/1993. valor: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Nº certificação: TA1YOE25GX3OGIZPCM5FIQ

31/01/2020 - Edição nº 2227

Resumo: Portaria Nº 70/2020, 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.
-
-

Nº certificação: JI8RTJI0280KGUWXMJ7X9A

30/01/2020 - Edição nº 2226

Resumo: - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 003/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 004/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 001/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2017
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 023/2018– Pregão Presencial Nº 096/2017
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 035/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018
-- Ementa da Empresa SETEL Construtora Ltda
-

Nº certificação: W3SLPVTCN8+LHYILSDKVQG

30/01/2020 - Edição nº 2225

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019
-

Nº certificação: S0I/CTK5JLDVTWXIX8PK7A

30/01/2020 - Edição nº 2224

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 010/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de veículos leves e máquinas agrícolas/automotivas, com maior desconto percentual (%) sobre a tabela apresentada de cada fabricante de acordo com as especificações do anexo I.

Nº certificação: S3QAEQQKYOMXIZERFDTXIA

29/01/2020 - Edição nº 2223

Resumo: Decreto Nº 018/2020, de 29 de janeiro de 2020.
-Aviso de Pregão Presencial N° 002/2020.
-Aviso de Pregão Presencial N° 003/2020.
-Aviso de Pregão Presencial N° 008/2020.
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Nº certificação: ZMQGGW+0C2K3Q2FV3DN8LW

28/01/2020 - Edição nº 2222

Resumo: -
-- Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 010/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Contratado: Glauco Mendes Advogados Associados – Epp.
-

Nº certificação: I5LRX4HV+JNWHTIWRCSYMA

27/01/2020 - Edição nº 2221

Resumo: • Decreto Nº 15/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Decreto Nº 16/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 17/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 18/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 19/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 20/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 21/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 22/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 23/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 24/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 25/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 26/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 27/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 28/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 29/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 30/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 31/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 32/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 33/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 34/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 35/2020, 22 de Janeiro de 2020
-• Portaria Nº 36/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 37/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 38/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 39/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: AHOHZJH7LZO3F0NV3NDACW

23/01/2020 - Edição nº 2220

Resumo: - Portaria n.º 040/2020, de 23 de janeiro de 2020- Constitui comissão para realização de leilão de bens e sucatas do Município de Conceição do Jacuipe e dá outras providências.
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-

Nº certificação: XEBKSNDJUSDMGY0D13MJCG

23/01/2020 - Edição nº 2219

Resumo: • Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº164/2020 - Setel Construtora LTDA.

Nº certificação: YF/EAJ0TBAXATQH8VLOEFQ

23/01/2020 - Edição nº 2218

Resumo: • Retificação do Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Recapeamento em CBUQ da Rua João Augusto Ribeiro, Rua Barão do Rio Branco e Rua Manoel Leôncio Ribeiro, no Município de Conceição do Jacuípe-Ba.
-• Aviso de Resultado TP002/2019 - Empresa: Setel Construtora Ltda.
-- Adjudicação e Homologação TP002/2019 - Empresa: Setel Construtora Ltda.
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Nº certificação: FYSV7W9S+M8SAIBCZUJAXQ

21/01/2020 - Edição nº 2217

Resumo: Decreto Nº 014/2020, de 20 de janeiro de 2020 - Regulamenta o estacionamento e a pernoite de veículos de carga pesada e dá outras providências.

Nº certificação: OWBM+IMXQ3WVY6KYKD/SEQ

21/01/2020 - Edição nº 2216

Resumo: Informação – PP001/2020 - Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Artefatos Pré-Moldados, Destinados Aos Logradouros Públicos Do Município.

Nº certificação: OGF0VPSA/C/7B8POBQBFRQ

21/01/2020 - Edição nº 2215

Resumo: Julgamento Impugnação ao Edital PP Nº 004/2020 - Maria das Graças P. Cerqueira.

Nº certificação: TPRTTEHQWLZ0L1VZVKWLBW

20/01/2020 - Edição nº 2214

Resumo: - Decreto Nº 08/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Aposenta a servidora pública, voluntariamente após 25 anos empossada em 17 de fevereiro de 1994.
-Portaria Nº 01/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 02/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 03/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 04/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 05/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 06/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 07/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 08/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 09/2020 ,13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre o deferimento de adicional noturno a servidor público municipal.
-Portaria Nº 10/2020 ,13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre o deferimento de adicional noturno a servidor público municipal.
-Portaria Nº 11, 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Portaria Nº 12/2020, 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
-

Nº certificação: K82TA7QMBWVUGEWFGYQQNG

20/01/2020 - Edição nº 2213

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 003/2020 – Objeto: Contratação de serviço de locação de máquinas pesadas, destinadas à diversos serviços nos logradouros públicos do Município).
-Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 008/2020 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material odontológico).
-

Nº certificação: 9ZDNHXN8ZSNDPYNWSQNGUG

16/01/2020 - Edição nº 2212

Resumo: Portaria Nº 013/2020, de 15 de janeiro de 2020 - Constitui e nomeia Comissão para avaliação de bens imóveis para fins de alienação e desapropriação e dá outras providências.

Nº certificação: VEFNG7N1GFO3RUNNLAO9IQ

15/01/2020 - Edição nº 2211

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 002/2020 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Livros Didáticos Para o Ensino da Educação Infantil dos Ciclos 03, 04 e 05.

Nº certificação: UOMISRLNGLYCN2PDA0TLLG

15/01/2020 - Edição nº 2210

Resumo: - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços TP004/2019. (FCK Construções e Incorporações Ltda.)

Nº certificação: CZYPCYLXCVQOVSM3QU5YAA

14/01/2020 - Edição nº 2209

Resumo: Decreto Nº 009 de 13 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.
-Decreto Nº 010, de 13 janeiro de 2020 - Dispõe sobre a constituição da comissão permanente de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe - Ba e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000049/2019, 27 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 288.397,32 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 058/2019.
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 060/19.
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 062/2019.
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 063/2019.
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 069/2019.
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 071/2019.
-Homologação Pregão Presencial Nº 058/2019.
-Homologação Pregão Presencial Nº 060/2019.
-Homologação Pregão Presencial Nº 062/2019.
-Homologação Pregão Presencial Nº 063/2019.
-Homologação Pregão Presencial Nº 069/2019.
-Homologação Pregão Presencial Nº 071/2019.
-

Nº certificação: E0M/3XZLR1AGWBUUDAW1/W

14/01/2020 - Edição nº 2208

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 007/2020- Objeto: Aquisição de painel em LED (Outdoor eletrônico, de acordo com as especificações do Anexo I.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 008/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material odontológico, de acordo com as especificações do Anexo I.
--
-

Nº certificação: RVZOLLT7UHYEQ7MNHXC1DG

13/01/2020 - Edição nº 2207

Resumo: - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 110/2015 Pregão Presencial Nº 011/2015. (Fisco Gerenciamento Tributário E Contábil Ltda Me.)
-Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 005/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2017. (Ermani Oliveira Matos Junior.)
-Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 032/2017 Pregão Presencial Nº 071/2016. (Skam Comercial e Serviços Ltda - Me.)
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Nº certificação: OJFAIHYCIKX+6PMQZOI3VG

13/01/2020 - Edição nº 2206

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial n° 004/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender aos alunos do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-• Aviso de Pregão Presencial n° 005/2020- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e correlatos, para atender às necessidades de manutenção e conservação dos veículos leves do município de Conceição do Jacuípe – BA.
-• Aviso de Pregão Presencial n° 006/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente e correlatos, para atender ao Projeto de melhoria e acesso da saúde da mulher, de acordo com as especificações do Anexo I.
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Nº certificação: LPKQOS2NKT5TTE/PSLE9KQ

10/01/2020 - Edição nº 2205

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 001/2020 - Objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de artefatos pré-moldados, destinados aos logradouros públicos do Município.
-- Aviso de Pregão Presencial N° 002/2020 - Objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos para o ensino da educação infantil dos ciclos 03, 04 e 05.
-- Aviso de Pregão Presencial N° 003/2020 - Objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de máquinas pesadas, destinadas à diversos serviços nos logradouros públicos do Município, de acordo com as especificações do Anexo I, que encontra-se a disposição dos interessados na sala da COPEL, sito à Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro, Conceição do Jacuípe - BA
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Nº certificação: RSPXVS+PJ/E7MUVHNTETLQ

09/01/2020 - Edição nº 2204

Resumo: Decreto nº 07, de 09 janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Conceição do Jacuípe - BA, para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.

Nº certificação: NKBD2WAFB7CMZS4YDNBHOG

09/01/2020 - Edição nº 2203

Resumo: - Decreto Nº 06/2020, 09 de Janeiro de 2020 - “Exonera a Pedido o Servidor Público, Empossado em 06 de Abril de 2019”.
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Nº certificação: QU06LMO7WWA2O+ELVTDAMA

09/01/2020 - Edição nº 2202

Resumo: Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 285/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2018 - Contratado: (Victor Leal Sociedade Individual de Advocacia Eireli)

Nº certificação: 44/LC9PNB2EPHRHF9/FVAG

09/01/2020 - Edição nº 2201

Resumo: - Decreto n° 005 / 2020, de 02 de janeiro de 2020- Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: QLQKMPLS8SD8OT9TEALZ+G

08/01/2020 - Edição nº 2200

Resumo: - Decreto nº 221/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Decreto nº 222/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Decreto nº 223/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Decreto nº 224/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 428/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 429 /2019, 10 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 430/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 431/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº432 /2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 433/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 434/2019, 20 de Dezembro de 2019.
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Nº certificação: PQOVXIIEFPNTISHUJM14SA

08/01/2020 - Edição nº 2199

Resumo: Errata Nº 02/2019- Retifica o Edital Nº. 01/2019, Publicado no Diário Oficial de 23 de Dezembro de 2019 e Suas Alterações Posteriores.
-Edital de Prorrogação do Concurso Público Edital 01/2019.
-- Republicação com Correção do Edital de Concurso Público 01 / 2019.
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Nº certificação: CTZ5KZZQ2CHLT7W5FGDZXA

08/01/2020 - Edição nº 2198

Resumo: Decreto Nº 0000033/2019, 01 de Novembro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 409.100,00 (quatrocentos e nove mil cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VGIV0H0Y+9AUZM0I3T8XCA

06/01/2020 - Edição nº 2197

Resumo: - Decreto Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores e tributos devidos à Fazenda Pública Municipal, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto N° 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências.
-- Decreto Nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 004/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: SUHLXM4I6QPHXNJQ1ECWTA

02/01/2020 - Edição nº 2196

Resumo: Resolução 11 – CMDCA - Publicar Resolução convocando os Candidatos Eleitos e os respectivos Suplentes do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe, quadriênio 2020-2023 para a capacitação e dá outras providências.

Nº certificação: Y7E5MWGSIWRX4NX16NFNLW

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