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Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Conceição do Jacuípe



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
03/02/2023 4110 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. MFFROB+UY8CTNN1PDERKFA
03/02/2023 4109 DECRETO N° 68/2023,DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 067/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
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KK8MNVTDYFGXDQTELOXIJA
03/02/2023 4108 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 002/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 035/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 001/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 001/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2023.
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U0TO48F35SZPB/5NWAKY6Q
03/02/2023 4107 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 005/2023 CONTRATO Nº. 008/2023 9MQSRSXVYVKWOTNUPHVOUQ
03/02/2023 4106 REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
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ICTKIANJ+OCN4Z9EAW6SLW
02/02/2023 4105 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023;
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
/EDIXM5RVSSZL3BTJQTLYQ
02/02/2023 4104 DECRETO Nº 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 004/2023 CONTRATO Nº. 007/2023
CSIU9E+JXYQU1VP39T/MAG
02/02/2023 4103 DECRETO Nº 66/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências. 3S3HMYUOE5WD/CCOZBHSEG
02/02/2023 4102 DECRETO Nº 52/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 55/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 59/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 58/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 60/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 62/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 63/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 64/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 65/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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I7SSAXYERTAU/3DT8OBEHA
01/02/2023 4101 DECRETO Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 037/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 038/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 39/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº40/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº41/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº42/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº43/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº44/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 51/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 50/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 49/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 48/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 45/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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PI2TOIJMTKGWCJ0WZZKCTQ
01/02/2023 4100 DECRETO N° 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 823/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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AGYM2XRPVWRAHPZQX2AR2G
01/02/2023 4099 DECRETO N° 034/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. TGVLNF6KKA05LTN2R/TEXA
31/01/2023 4098
-DECRETO N° 035/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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PJDPYIBLY06VG3VXPRGD2G
31/01/2023 4097 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 007/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 6SJ7CGCB11XDJJLUJIQ+GG
31/01/2023 4096 DECRETO nº 35 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
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UVNK1QD0Q501HPP3XWV//G
30/01/2023 4095 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 34 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
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PTVOBJOUYJMKNKSUUPGWIQ
30/01/2023 4094 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023. RGVT/IWD+N/1EIVKV9JDOA
27/01/2023 4093 DECRETO N° 031/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
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XTZC9WZTUTDWQEJKQXM+WA
27/01/2023 4092 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022.
-DECRETO N° 030/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
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D/W2KYNLPT/PWO+T/JKBJQ
27/01/2023 4091 DECRETO Nº 29/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 28/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 27/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
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VJQVF+SFDSHURREXNLY4QW
26/01/2023 4090 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
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S//PVHET1WTG9SEXKFXVGG
26/01/2023 4089 DECRETO Nº 30 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 31 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 .
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3NOUNJ1P9PDOC9SDH2HD3A
26/01/2023 4088 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
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JBLXF8XQCITZIBFCGDHDTG
25/01/2023 4087 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. I/V/3HNI61YLCEM1IBUETG
25/01/2023 4086 DECRETO Nº 28 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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8DSPASVANIIPQ9OXT+OAQA
24/01/2023 4085 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 6º(SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020.
QR2FZMLCV3DMOOKSQQMIGQ
24/01/2023 4084 DECRETO N° 026/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023.
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PSNZCN4P4IKNJ7AVDHOFVG
24/01/2023 4083 DECRETO Nº 26 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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J/ZNKXVBCH25JSONXRLJNG
23/01/2023 4082 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023 CONTRATO Nº. 004/2023 C5CTVRMTXGLIOZMYRNPBSQ
23/01/2023 4081 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. SOQX1UMTCAIENPK+OZMRCW
23/01/2023 4080 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. RBXRRAUPZXULXQ609XKQ/A
23/01/2023 4079 DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 025/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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D5MKBMQUMOY/RI67RKPL4A
23/01/2023 4078 DECRETO nº 25 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 24 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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NETDIPRVRICQ1Z6HUWWD+A
20/01/2023 4077 LEI MUNICIPAL Nº 821/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 820/2023. DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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GGQDBG0LDLK73RLYMZOXGW
20/01/2023 4076 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO . ORÇAMENTÁRIA.
-ATO HOMOLOGATÓRIO 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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OEZDRTYWRJG1OTMZODG3NZ
20/01/2023 4075 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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MZFCNURGOTHGMZHFOZIWMD
20/01/2023 4074 DECRETO nº 23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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NJHBMUUYRJAWRKQ5MOVDNUJ
20/01/2023 4073 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências. NKM1MTMZRDJBQJISRJDBMK
19/01/2023 4072 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. RTFFNKNBMTUZNTBGRTZBNT
19/01/2023 4071 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 TERMO ADITIVO - Nº 001/2023. RINDOZFBQTQA4MEM5MJIM3N
19/01/2023 4070 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE HCDPQMC+7LMPZQJ1/JKEAG
19/01/2023 4069 DECRETO N° 023/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05/2023.
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QUU2MJMZMDUZMZNENTKXOT
19/01/2023 4068 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO- (Publicada no dia 18 de janeiro de 2023, edição nº. 4065). NEM1MZK1QJKWQTVGMDKZMT
19/01/2023 4067 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 PARA ALTERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RTQOYNJM4NJIZ2ZODJBNDMX
19/01/2023 4066 DECRETO nº 20 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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MEISMTUSQJUZRJEYNJIWMUJ
18/01/2023 4065 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 001/2023 CONTRATO Nº. 003/2022 MONDNJGZRUU2NDQWRDAXOU
18/01/2023 4064 DECRETO nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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NEFFREEOODK4RJQSMTOQ1 M
18/01/2023 4063 DECRETO N° 19/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 020/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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ODQ2MZLFMUZBNEY5OEUXMU
18/01/2023 4062 DECRETO Nº 18 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
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MOESQKM5RTKXMERBQO0I5RD
17/01/2023 4061 DECRETO Nº 18/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo
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MZGSOERGMTCOREYYODFFRK
17/01/2023 4060 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. NZBBOZNCQJUNFOTG2O0DGXN
17/01/2023 4059 DECRETO N° 16/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 017/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
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MUEXOEJCQTQO0MOYYODFGMJ
17/01/2023 4058 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2023. OEUXQZYYRDIWQZI2NJBERT
17/01/2023 4057 DECRETO N° 015/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração A Pedido De Servidor Público E Dá Outras Providências. OTIDRTRCMOESMTY5NDYONZ
17/01/2023 4056 REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.- Designa Servidor Público Para Exercer Função Específica E Dá Outras Providências. RKE2MZHFOUEXNO0Q1RTOXOD
17/01/2023 4055 DECRETO nº 16 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 .
-DECRETO nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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MEYXQJEOMDAYNOJENJI2RU
16/01/2023 4054 DECRETO Nº 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 DA DISPENSA Nº 050/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021.
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MUQWNEUWMTMYNJDDNOYONO
13/01/2023 4053 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023- PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NOM4MDC3NKE2NZM4RJISNU
13/01/2023 4052 DECRETO Nº 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
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RUY4QUNENTDENJRBQTK4MJ
12/01/2023 4051 DECRETO Nº 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
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MTFBMDQWRUI4MEMYRDJERJ
12/01/2023 4050 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo De Diretor E Dá Outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Convoca Para Se Apresentar Na Secretaria De Origem Pessoas Que Tomaram Posse No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
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QOKA2QTY5NZA2RTBCRJVDQO
12/01/2023 4049 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N. 001/2023 H38ER6SUMD29GGA98NNZD9I
12/01/2023 4048 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. NTGONOJFNTGZQO0NEQKZCNJ
11/01/2023 4047 DECRETO N° 013/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Nacionais, Estaduais e Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências. NKRFOTVEMDUSODCZMDBFQZ
11/01/2023 4046 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. OUNFRUYZMUNFMOYOMUVFMT
11/01/2023 4045 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2022.
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OEEXOTG5RTHFOUNBMKNGQOZ
10/01/2023 4044 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 MOM4QTKOMKFDRJKONJY5ME
10/01/2023 4043 DECRETO Nº 7 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 5 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
OEN NJVDREQ3RJCYREYONE
10/01/2023 4042 DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 09/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 10/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
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RTBFQJKOMOZCRUZEQ0QWMJ
10/01/2023 4041 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023 QJY4MEQONKVDNEM2MUVDNE
10/01/2023 4040 DECRETO Nº 004/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023. RTBCRJASGMJIBERJCOQTAÇA
09/01/2023 4039 DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 006/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
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09/01/2023 4038 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 - TERMO DE CONTRATO N° 0333/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2022 REEAMUUWMUIYMJC1NZG3ND
09/01/2023 4037 DECRETO N° 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. QZDBMOM2RERBNTKWMZRBND
09/01/2023 4036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 MTC3MTISQJBEQUZEQJLCRT
06/01/2023 4035 DECRETO N° 005/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta o fornecimento de transporte escolar público para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes e dá outras providências”. NUVUAMKQ4QJDGRTA2NOQO0M
06/01/2023 4034 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
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05/01/2023 4033 DECRETO N° 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. NZQ4MDA4RJK3MJRBRJASNE
04/01/2023 4032 EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 NDG4RJIXMDQ5NOU1RDOXOU
03/01/2023 4031 DECRETO N° 001/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 036/2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 008/2022. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 036/2021.
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02/01/2023 4030 PORTARIA N° 001/2022, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. RKQ3MOVDMOQ5NEM1RKY1RJ