Fevereiro - 2020
18/02/2020 - Edição nº 2252
Resumo: • Aviso de Pregão Presencial N° 016/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de som de grande porte, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
-• Aviso de Pregão Presencial N° 017/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de trios elétricos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
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Nº certificação: 6S/ZEH9AINLPXIWYAOEF+A
17/02/2020 - Edição nº 2251
Resumo: Lei Municipal nº 734/2020, De 17 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos, Efetivos, do poder Executivo do Município de Conceição do Jacuipe – Ba e adotas outras providências.
-Lei Municipal nº 735/2020 De 17 De Fevereiro De 2020 - Majora o piso salarial para a carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
-Decreto nº 0000039/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000040/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000041/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000042/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000043/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000044/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000045/2019, 02 de dezembro de 2019.
-Decreto nº 0000048/2019, 03 de dezembro de 2019.
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Nº certificação: TTPMX/RJ1TQS+YI4+QHIVW
17/02/2020 - Edição nº 2249
Resumo: - Aviso de Pregão Presencial n° 013/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de som de pequeno porte, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 014/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de equipamentos de iluminação, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA.
-- Aviso de Pregão Presencial n° 015/2020-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de toldos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.
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Nº certificação: KD/MHGG5R/PI2XNHDRE2ZA
14/02/2020 - Edição nº 2246
Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 009/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Nutricional destinados aos pacientes internados no Hospital ACM, neste município, de acordo com as especificações do Anexo I.
-- Aviso de Pregão Presencial N° 011/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de estrutura metálica e fechamentos (Palcos, Camarotes e afins), visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA
-- Aviso de Pregão Presencial N° 012/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de geradores, bem como sanitários químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA
-- Aviso de Pregão Presencial N° 018/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de telhas cerâmicas (modelo romana) para substituição de coberturas de escolas e PSF, do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I. Retirada de edital: sala da COPEL, sito à Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro, Conceição do Jacuípe - BA.
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Nº certificação: 7+HGL6UDJW44DU2ERDVJIQ
03/02/2020 - Edição nº 2230
Resumo: Portaria Nº 50/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 51/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 52/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 53/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 54/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 55/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 56/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 57/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 58/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 59/2020, 29 de janeiro de 2020
-Portaria Nº 60/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 61/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 62/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 63/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 64/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 65/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 66/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 67/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 68/2020, 29 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº 69/2020, 29 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: IYIMM6TI6YSIHEYELRUN+Q
Janeiro - 2020
27/01/2020 - Edição nº 2221
Resumo: • Decreto Nº 15/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Decreto Nº 16/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 17/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 18/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 19/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 20/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 21/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 22/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 23/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 24/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 25/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 26/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 27/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 28/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 29/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 30/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 31/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 32/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 33/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 34/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 35/2020, 22 de Janeiro de 2020
-• Portaria Nº 36/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 37/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 38/2020, 22 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 39/2020, 22 de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: AHOHZJH7LZO3F0NV3NDACW
20/01/2020 - Edição nº 2214
Resumo: - Decreto Nº 08/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Aposenta a servidora pública, voluntariamente após 25 anos empossada em 17 de fevereiro de 1994.
-Portaria Nº 01/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 02/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 03/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 04/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 05/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 06/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 07/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 08/2020, 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.
-Portaria Nº 09/2020 ,13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre o deferimento de adicional noturno a servidor público municipal.
-Portaria Nº 10/2020 ,13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre o deferimento de adicional noturno a servidor público municipal.
-Portaria Nº 11, 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
-Portaria Nº 12/2020, 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
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Nº certificação: K82TA7QMBWVUGEWFGYQQNG
08/01/2020 - Edição nº 2200
Resumo: - Decreto nº 221/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Decreto nº 222/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Decreto nº 223/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Decreto nº 224/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 428/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 429 /2019, 10 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 430/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 431/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº432 /2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 433/2019, 20 de Dezembro de 2019.
-- Portaria Nº 434/2019, 20 de Dezembro de 2019.
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Nº certificação: PQOVXIIEFPNTISHUJM14SA
06/01/2020 - Edição nº 2197
Resumo: - Decreto Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores e tributos devidos à Fazenda Pública Municipal, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto N° 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências.
-- Decreto Nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 004/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: SUHLXM4I6QPHXNJQ1ECWTA
