Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  22/10/2021 - Edição nº 3283

  Resumo: Extrato do Contrato nº 0183/2021.
  -Errata do Extrato de Publicação de Termo Aditivo do Contrato nº 0114/2021 - Tomada de Preço nº 002/2021.
  -Termo de Apostilamento n° 016/2021 pata Alteração de Dotação Orçamentária- Termo de Contrato n° 0197/2021 - Pregão Presencial n° 016/2021.
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  Nº certificação: SRW+BWGM3ALJ6IMMPXFHAG

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  22/10/2021 - Edição nº 3282

  Resumo: Edital de Renda Emergencial a Pessoa Física n° 01/2021 - Edital de assistência pessoa física, artistas de cidade Conceição do Jacuípe-Ba,que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc(Lei n° 14.017/2020).

  Nº certificação: SFYOZXUORAVRGKB70W6FOW

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  22/10/2021 - Edição nº 3281

  Resumo: Aviso de Convocação Para Prosseguimento Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Eventual Contratação de Serviço de Locação de Veículos Diversos, Com e Sem Condutor, Para Atender as Necessidades das Secretarias Deste Município, Bem Como Para Transporte Eventual em Demandas Intermunicipais, Conforme as Especificações Constantes no Termo de Referência e Condições do Edital.
  -Aviso de Convocação Para Prosseguimento Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Eventual Contratação de Serviço de Locação de Veículos Pesados, Máquinas Pesadas e Equipamentos, Com e Sem Motorista / Operador, Para Atender as Necessidades da Administração Pública Municipal, Conforme as Especificações Constantes no Termo de Referência e Condições do Edital.
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  Nº certificação: OBYSJHUOBLLNUQJ2+KXFMQ

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  21/10/2021 - Edição nº 3280

  Resumo: Decreto n° 443/2021, de 21 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidora Pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: AJISBYNMZSL0QBHLDM9EPW

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  19/10/2021 - Edição nº 3279

  Resumo: Extrato De Publicação De Termo Aditivo Do Contrato Nº 0138/2020 Do Pregão Presencial Nº 021/2020 - Empresa Clinica ADS Cardiovascular Ltda.
  -Extrato De Publicação De Termo Aditivo Do Contrato Nº 0114/2021 Da Tomada De Preço Nº 002/2021 - Empresa Eptá Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: UTUDZXRYJO7PLXCRK45DMQ

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  19/10/2021 - Edição nº 3278

  Resumo: Decreto N° 440/2021, De 19 De Outubro De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.
  -Decreto N° 441/2021, De 19 De Outubro De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: EW63IYK+25R149DH7IM/DG

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  18/10/2021 - Edição nº 3277

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 207/2021- Contratada: Help Life Soluções Hospitalares.

  Nº certificação: FEPBGJ013OP3U7LS3L+OHQ

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  18/10/2021 - Edição nº 3276

  Resumo: Decreto 439/2021, De 18 Outubro De 2021- Define o protocolo para retorno das aulas presenciais na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Conceição do Jacuípe na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 049/2021 De 18 De Outubro De 2021- Dispõe sobre Convocação dos Candidatos aprovados na Seleção de Estagiários do município de Conceição do Jacuípe/BA, para assinarem Termo de Compromisso e dá outras providências.
  -Portaria De Convocação Nº 50/2021, 18 De Outubro De 2021- Concurso Público Municipal De Conceição Do Jacuipe- Edital Nº 001/2019.
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  Nº certificação: P5VUFNXSKYA008MXQQXWXW

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  18/10/2021 - Edição nº 3275

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2021 - Objeto: Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Antropométricos para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Conceição do Jacuípe - Bahia.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de coleta de resíduos sólidos, varrição e serviços congêneres, em áreas específicas do Município de Conceição do Jacuípe, abrangendo a Sede, Povoados e seus Distritos, com remanejamento e transporte até a destinação final (aterro sanitário).
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  Nº certificação: BJVOPP1GGFFVD1GB3MAKEG

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  15/10/2021 - Edição nº 3274

  Resumo: Extrato do Contrato nº 206/2021 - Contratada: Cad Serviços de Topografia Eireli.

  Nº certificação: H+CW0MXP8ZMYQT8GJQH9SQ

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  15/10/2021 - Edição nº 3273

  Resumo: Republicação Por Incorreção Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 019/2021 - Help Life Soluções Hospitalares.

  Nº certificação: YLNVWQVXTVJFH/E7SWZ1KG

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  15/10/2021 - Edição nº 3272

  Resumo: Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médicos hospitalares a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal ACM de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 SRP – Empresa: Vitoria Atacadista E Logística Ltda.
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  Nº certificação: WTADYETZHGFKFJ3X0QDA+W

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  14/10/2021 - Edição nº 3271

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 191/2021- Contratada: Sisalservice Construcoes E Transportes Eireli.
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  Nº certificação: KB7NWQDKAE05QSVI9RYPPA

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  14/10/2021 - Edição nº 3270

  Resumo: Extrato De Publicação De 1º (Primeiro) Termo De Aditivo Do Contrato Nº 090/2021 Da Tomada De Preços N.º 001/2021 – Empresa: GRADUS Construtora Ltda.

  Nº certificação: KMNSTTMWDRSN/MZYFYBGVQ

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  14/10/2021 - Edição nº 3269

  Resumo: Decreto N° 438/2021, de 14 de Outubro de 2021 - Fica concedido ao Servidor Público Municipal Valmir Ferreira dos Santos , ocupante da função de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Licença Prêmio a que tem direito, por 90 (noventa) dias.

  Nº certificação: PZH/5FDU63XJOAOKCNMKVW

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  13/10/2021 - Edição nº 3268

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços N° 031/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 016/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021.
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  Nº certificação: PZCP/+BFA0ANDHZ/Q1ERYA

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  11/10/2021 - Edição nº 3267

  Resumo: Decreto N° 436/2021, de 11 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: RDHVLUZLZNYCMRJHLO4KUW

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  08/10/2021 - Edição nº 3266

  Resumo: Resultado do Julgamento do Recurso Tomada de Preço 004/2021 - EPTÁ Empreendimentos Eireli
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 130/2021 Carta Convite 025/2021 - Romualdo Ferreira da Silva Segurança-ME
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  Nº certificação: OGMAY20PTIKOOJPMXNL/XA

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  07/10/2021 - Edição nº 3265

  Resumo: Extrato de Publicação de 1º (Primeiro) Termo de Aditivo do contrato nº 136/2021 do Pregão Presencial n.º 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de drenagem e pavimentação em diversas ruas do Bairro Nova Brasília do Município de Conceição do Jacuípe-Ba. Empresa PAVNORTE Construtora Ltda

  Nº certificação: +QFZLN3NFWGAMKFSBL9IYQ

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  07/10/2021 - Edição nº 3264

  Resumo: Aviso De Convocação Para Prosseguimento- Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratação de serviço de locação de veículos diversos, com e sem condutor, para atender as necessidades das secretarias deste município, bem como para transporte eventual em demandas intermunicipais, conforme as especificações constantes no termo de referência e condições do edital.
  -Aviso De Convocação Para Prosseguimento- Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratação de serviço de locação de veículos pesados, máquinas pesadas e equipamentos, com e sem motorista / operador, para atender as necessidades da administração pública municipal, conforme as especificações constantes no termo de referência e condições do edital.
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  Nº certificação: PVEZCKO5GGB6BXY6UIG7GA

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  07/10/2021 - Edição nº 3263

  Resumo: Republicação por Incorreção - Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação nº 74/2021 – Objeto: Aquisição de kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato nº 193/2021 - Dispensa de Licitação nº 74/2021 - Contratado: Vasconcelos Silva Confecçao Ltda.
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  Nº certificação: US5S0CQEGHLP3XTRDDX+IW

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  07/10/2021 - Edição nº 3262

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial SRP N° 021/2021 - Eventual Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), Assim Definidos Pelo Art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 Para Prestação de Serviço de Borracharia Para os Veículos e Máquinas Para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Descrito Neste Edital e em Todos os Seus Anexos.

  Nº certificação: M65KEFAWHSBCDTW/Z+O2EQ

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  07/10/2021 - Edição nº 3261

  Resumo: Decreto N° 434/2021, de 07 de Outubro de 2021 - Fica nomeado o Sr. Geraldo dos Santos Dias para o cargo de Inspetor Chefe da Guarda Municipal de Conceição do Jacuípe.
  -Decreto N° 435/2021, de 07 de Outubro de 2021 - Fica nomeado o Sr. Joilton Borges da Silva para o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Conceição do Jacuípe.
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  Nº certificação: 8YRJEFXBZJN3UAH863J/EQ

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  06/10/2021 - Edição nº 3260

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 015/2021 para Alteração de Dotação Orçamentária - Termo de Contrato N° 0181/2021 - Dispensa N° 070/2021.

  Nº certificação: ONBBDZ3+ZNABSUIDDKMDHW

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  06/10/2021 - Edição nº 3259

  Resumo: Errata Extrato de Contrato 196/2021 (Publicado no dia 05 de Outubro de 2021 Edição nº 3253

  Nº certificação: 0GFG9TSYHJDOFXNHITXCJG

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  06/10/2021 - Edição nº 3258

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 018/2021 – P.A. Nº 208/2021. (Isac P. Dos Santos Posto De Lavagem E Borracharia.)
  -Extratos de Atas Registro de Preços Nº 192/2021 Pregão Presencial Nº 018/2021 P.A. Nº 208/2021. (Isac P. Dos Santos Posto De Lavagem E Borracharia.)
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  Nº certificação: FONY587BH9ABTOWWOTYYXG

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  06/10/2021 - Edição nº 3257

  Resumo: Decreto N° 433/2021, de 06 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: GSJZFLBQUIGWKTYVSQXVRA

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  06/10/2021 - Edição nº 3256

  Resumo:
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 35/2021 - Objeto Contratação de empresa para Capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-Ba. Empresa Equipe Gestão Publica.
  -Extrato do Contrato Nº. 202/2021 - Objeto Contratação de empresa para Capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-Ba. Empresa Equipe Gestão Publica.
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  Nº certificação: IN27X4Q96ZVRRPAZZMGPDA

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  06/10/2021 - Edição nº 3255

  Resumo: Decreto Nº 431/2021, de 06 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 432/2021, de 06 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 12 de Outubro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: PXKEPDUEWDZMBKLFIDW20G

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  06/10/2021 - Edição nº 3254

  Resumo: Extrato de Publicação de Termo Aditivo - Contrato nº 099/2021 - Convite nº 021/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços para reativação da cozinha, lavanderia e ampliação do setor de emergência do Hospital Antônio Carlos Magalhães-ACM, do Município de Conceição do Jacuípe

  Nº certificação: YEAQIKX06ECIZ4QRN0CKCG

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  05/10/2021 - Edição nº 3253

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 199/2021 Processo Administrativo N.: 194/2021 Pregão Presencial N. 017/2021. (Fisco Consultoria E Sistemas Ltda Me.)
  -Extrato do Contrato Nº. 196/2021 Dispensa de Licitação Nº 75/2021. (José Jorge Araújo Rocha -Me.)
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  Nº certificação: 8R9PNFKEKJPTHDC2IZXMLW

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  05/10/2021 - Edição nº 3252

  Resumo: Decreto N° 429/2021, de 05 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto N° 430/2021, de 05 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a antecipação do feriado do dias do e dá outras providências.
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  Nº certificação: KAC1U8JOHUZ2/WE/WARZMA

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  05/10/2021 - Edição nº 3251

  Resumo: Notificação - A e M Emprendimentos Imobiliários e Serviços para a Construção.

  Nº certificação: 4E0QDRTIPT8JE/DXVDE1MW

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  05/10/2021 - Edição nº 3250

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 0197/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratada: Sustentare Saneamento Sa.

  Nº certificação: TFIGJN3GNOCCX3112UEXTW

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  01/10/2021 - Edição nº 3249

  Resumo: Decreto Nº 428/2021, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 2QGTFOPGAGXKZG7XZ6SLKQ

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  01/10/2021 - Edição nº 3248

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 017/2021 - Fisco Consultoria e Sistemas Ltda ME

  Nº certificação: ZZ3TGIMC989OAHOTZJQWKQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 3247

  Resumo: Extrato do Contrato 0186/2021 Inexigibilidade de Licitação 030/2021 - Gustavo Santos Sociedade Individual de Advocacia

  Nº certificação: O8ZTS5TKT9QEOO+EFO7ISA

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  30/09/2021 - Edição nº 3246

  Resumo: Decreto n° 425 de 30 de setembro de 2021 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.
  -Instrução Normativa nº 01 de 30 de setembro 2021 - Dispõe sobre normas e padronização de requerimentos dos processos administrativos que competem à Secretaria de Administração e Finanças / Departamento de Tributos e dá outras providências.
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  Nº certificação: YQ+ZCQ6ZC9I72GE77SY++G

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  30/09/2021 - Edição nº 3245

  Resumo: Decreto N° 427/2021, de 30 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a decretação de vínculo empregatício de Servidor Público e dá outras providências.

  Nº certificação: G73HUMHM4AZPOJCKVY5A/W

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  30/09/2021 - Edição nº 3244

  Resumo: Decreto nº 420/2021, 23 de Setembro de 2021 - “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”.
  -Decreto nº 422/2021, 30 de Setembro de 2021 - “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”.
  -Decreto nº 424/2021, 30 de Setembro de 2021 - “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”.
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  Nº certificação: 0CI7KCW6KYBUG2A3X6VQ7G

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  30/09/2021 - Edição nº 3243

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médicos hospitalares a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal ACM de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de geradores para a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal ACM de Conceição do Jacuípe/BA.
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  Nº certificação: NWOIAEVFUHN03OMJ9EMOSQ

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  29/09/2021 - Edição nº 3242

  Resumo: Aviso Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 75/2021 – Objeto: Prestação de serviço de serralheria, aquisição e manutenção de motores de portão eletrônico e manutenção de câmeras de segurança da Prefeitura de Conceição do Jacuípe-Ba. Empresa: José Jorge Araújo Rocha ME.

  Nº certificação: FYI4AXZAC/CCCZP/VH7E6Q

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  28/09/2021 - Edição nº 3241

  Resumo: Errata - Resultado Final Pregão Presencial 017/2021 - Publicado no dia 23 de Setembro de 2021 Edição nº 3231.

  Nº certificação: TBGUYKOR/ZDRAXV4HVMKXA

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  27/09/2021 - Edição nº 3240

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 161/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 147/2021 - Infinity Gestao Empresarial LTDA.
  -Termo de Apostilamento Nº 014/2021 – Termo de Contrato Nº 0159/2021 – Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Infinity Gestao Empresarial LTDA.
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  Nº certificação: CDJT3/QKWWYNTLTSOTYKVG

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  27/09/2021 - Edição nº 3239

  Resumo: Comunicado de Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preço 004-2021 - EPTA Empreendimentos EIRELI

  Nº certificação: OZ/NJFTWNJMQPGN2EK5KOG

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  27/09/2021 - Edição nº 3238

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal -2º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: Y0UPQDFO2QGTAXHRP/H/OW

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  27/09/2021 - Edição nº 3237

  Resumo: Lei Municipal Nº 777/2021, de 24 de Setembro de 2021 -“Dispõe sobre a denominação de logradouro Público situado na Localidade da Cajá, Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providencias.”
  -Lei Municipal Nº 778/2021, de 24 de Setembro de 2021 - “Fica instituído o Dia Municipal de conscientização do Sepse a ser comemorado no dia 13 de setembro de cada ano.”
  -Lei Municipal Nº 779/2021, de 27 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”
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  Nº certificação: 4CJAG2FCCHLP+XNIE0PH0W

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  27/09/2021 - Edição nº 3236

  Resumo: Decreto N° 421/2021, de 27 de setembro de 2021 - Decreta Luto Oficial por três dias a partir de 27 de setembro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: W2P0DMOKNKGF6OOZLZTDWW

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  24/09/2021 - Edição nº 3235

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP 016/2021 - Daniela Bulcao Matos

  Nº certificação: VNZ0NQ9G+OQGKGT6RRO8RQ

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  24/09/2021 - Edição nº 3234

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial 017/2021 - Prestação de Serviços de licenciamento ou cessão de uso dos módulos Declaração Fiscal Eletrônica, Declaração Fiscal Eletrônica de Instituição Financeira – DES-IF, Leitor de PGDAS-D e Gestão de Cadastramento Imobiliário e Econômico integrados com os sistemas existentes, com treinamento e congêneres, acompanhamento, suporte técnico de informática presencial para atender as demandas da Secretaria de Finanças do Município

  Nº certificação: 1SB4KIGXRE4ZMDFE0JCC1G

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  24/09/2021 - Edição nº 3233

  Resumo:
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 74/2021 – Objeto: Aquisição de kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS do Município de Conceição do Jacuípe-Ba. empresa: Yasmin Confecções
  -Extrato do Contrato Nº. 193/2021 - Dispensa de Licitação Nº 74/2021 – Objeto: Aquisição de kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS do Município de Conceição do Jacuípe-Ba. empresa: Yasmin Confecções
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  Nº certificação: OVWGZJOND7AVPV/NDHVKPG

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  24/09/2021 - Edição nº 3232

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 016/2021 - Processo Administrativo nº 0158/2021. Empresa: SUSTENTARE Saneamento,

  Nº certificação: TPMRDWCQHTAIR8YKNKMWTA

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  23/09/2021 - Edição nº 3231

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial 017/2021 - Fisco Consultoria e Sistemas Ltda ME

  Nº certificação: AL+U0VLGPD2PNNQ9VXYJAA

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  23/09/2021 - Edição nº 3230

  Resumo: Edital De Convocação De Audiência Pública - Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: I+PQLGDYUHJFQVXYJSAEYQ

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  23/09/2021 - Edição nº 3229

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico 011/2021-SRP - Alteração na planilha de especificação e quantitativo, a sessão do Pregão eletrônico n. 011/2021 - SPR.

  Nº certificação: GGRVEV73XPVBYFKWBRRRXA

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  22/09/2021 - Edição nº 3228

  Resumo: Republicação Decreto Nº 16 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.038.600,00 (Oito milhões e trinta e oito mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação Decreto Nº 18 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 499.000,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil reais).
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  Nº certificação: NC936HXW222AGIYSAUF9YW

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  22/09/2021 - Edição nº 3227

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial N° 012/2021 – P.A. Nº 155/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos com entrega na sede e zona rural para atender aos pacientes de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou tratamento pela rede pública municipal de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Extratos de Atas Registro de Preços Nº 19/2021 e 20/2021 – Pregão Presencial Nº 012/2021 – P.A. Nº 155/2021.
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  Nº certificação: GPS8GDJOW0+ISDD+MKDDOQ

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  22/09/2021 - Edição nº 3226

  Resumo:
  -Decreto Nº 16 De 02 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.901.600,00 (Sete milhões e novecentos e um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 17 De 02 De Agosto De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 18 De 02 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete mil reais).
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  Nº certificação: 121XCSVPGTQLYR2PHGMRWA

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  21/09/2021 - Edição nº 3225

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 012/2021 - Objeto: Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Antropométricos para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Conceição do Jacuípe - Bahia.

  Nº certificação: GINPNLRZAKYUD03CLJDGAG

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  21/09/2021 - Edição nº 3224

  Resumo: Portaria SEMMA nº 032/2021 - Conceder Licença Unificada – LU, diante do cumprimento dos condicionantes, pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa Realize Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda., município de Conceição do Jacuípe CEP 44.245-000, Estado da Bahia, para operar o empreendimento “Condomínio Horto Tropical” Código do Município: G2.1.1 - Complexos turísticos e empreendimentos hoteleiros, e parcelamento do solo (loteamentos, desmembramentos) e conjuntos habitacionais.
  -Licença Ambiental- Portaria Municipal SEMMA nº 032/2021 Licença Unificada – LU n° 037/2021 - Conceder Licença Ambiental Unificada, pelo prazo de 03 (três) anos à empresa Realize Incorporação e Empreendimentos Ltda., responsável legal pela localização e instalação do Condomínio Horto Tropical, localizado., localizado no Povoado Bom Sucesso, município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, CEP 44.245-000, com atividade o G2.1.1 - Complexos turísticos e empreendimentos hoteleiros, e parcelamento do solo (loteamentos, desmembramentos) e conjuntos habitacionais, conforme consta da documentação apresentada, em consonância com a legislação vigente e o cumprimento dos condicionantes constantes do verso.
  -Portaria nº 048/2021 de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para apresentação de documentos referentes à convocação dos candidatos aprovados na seleção de estagiários no município de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1P+CLB64MDRJO8TUB1QZFA

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  21/09/2021 - Edição nº 3223

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 155/2021- Dispensa De Licitação - 061/2021 - Contratada: Osman Vasconcelos Da Silva Eireli.

  Nº certificação: U/BQHAXVCPG0ZPARBBIVJQ

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  21/09/2021 - Edição nº 3222

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 46/2021, 21 de setembro de 2021 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº 001/2019.
  -Portaria de Convocação Nº 47/2021, 21 de setembro de 2021 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº 001/2019.
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  Nº certificação: IWUKI+EK55ZJJV9GUMQCFG

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  20/09/2021 - Edição nº 3221

  Resumo: Resultado Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação - Tomada De Preço Nº. 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de infraestrutura para instalação da Feira Livre do Município de Conceição do Jacuípe - BA, conforme especificado neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: X8SALRMGSRYRPD0DC0GIEG

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  20/09/2021 - Edição nº 3220

  Resumo: Decreto nº 414/2021, 15 de Setembro de 2021 - Renova o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo Sanitário emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a perspectiva de possível retorno de Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  -Portaria de nº 044/2021, de 15 de Setembro de 2021 - Renovar o Comitê de Governança Escolar para levantar diagnóstico da situação da realidade da Escola Alice Pinto Pimentel, no município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
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  Nº certificação: +QRVUXZLKTAGVULTTVYFAG

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  20/09/2021 - Edição nº 3219

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 040/2021 - Conceder Renovação Da Licença Unificada – LU, diante do cumprimento dos condicionantes, pelo período de mais 03 (três) anos, à empresa Realize Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda., município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
  -Licença Ambiental Unificada nº LU nº 041/2021- Portaria SEMMA Nº 040/2021.
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  Nº certificação: EPWAKX34PHTMN8KEFKECHW

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  20/09/2021 - Edição nº 3218

  Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 016/2021 Publicado no Dia 06 de Setembro de 2021, Edição nº 3191.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços n° 028/2021 Pregão Presencial SRP nº 015/2021 - World Comércio e Serviços de Informática Eireli.
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  Nº certificação: FDUAU6E/EE4L0GZP3Y/WBG

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  17/09/2021 - Edição nº 3217

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 173/2021. (Ret Empreendimentos Eireli).

  Nº certificação: G4WP+BNSUCDQ8EESREBTIA

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  17/09/2021 - Edição nº 3216

  Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, para confecção e fornecimento de materiais gráficos do tipo blocos de receituário medico e solicitação de exames clínicos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe.
  -Extrato De Publicação 1º (Primeiro) Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Nº 0116/2021 - Dispensa De Licitação N. 050/2021 – Empresa: LKB Comércio Ltda.
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  Nº certificação: QGISG+2I8CSSUQMAAVFH/W

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  17/09/2021 - Edição nº 3215

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Dispensa de Licitação – Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para confecção e fornecimento de blocos de receituários e solicitação de exames para a secretaria municipal de saúde de Conceição do Jacuípe-Ba.
  -Notificação Contrato Nº 342/2020 - Notificada: FCK Construções e Incorporações Ltda.
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  Nº certificação: Y+ONKRWUTCSKGDK+/V8BUA

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  17/09/2021 - Edição nº 3214

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 70/2021 - Duda Auto Peças Eireli.
  -Extrato do Contrato nº. 181/2021 Dispensa de Licitação nº 70/2021 - Duda Autopeças Eireli.
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  Nº certificação: +PTS7BYLE9JQURYU85TRFA

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  17/09/2021 - Edição nº 3213

  Resumo: Notificação Contrato Nº. 347/2018 Tomada de Preço Nº 007/2018 - Notificada: DFG Construções Ltda.

  Nº certificação: UKVQFHFNQMJ2/MKLFFYYLG

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  17/09/2021 - Edição nº 3212

  Resumo: Decreto nº 418/2021, 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 419/2021, 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2YO7N7LPNUQW1PMCMHEF1Q

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  17/09/2021 - Edição nº 3211

  Resumo: Errata a Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Publicado no dia 26 de agosto de 2021, edição nº. 3157.
  -Errata do Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 026/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Publicado no dia 31 de agosto de 2021, edição nº. 3168.
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  Nº certificação: JTSXOV3QZTNQHYK9GXD6XG

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  16/09/2021 - Edição nº 3210

  Resumo: Extrato do Contrato 155/2021 Dispensa de Licitação 061/2021 - Osman Vasconcelos da Silva Eireli

  Nº certificação: MZNDWIWFZGZAXBH/X12G0W

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  16/09/2021 - Edição nº 3209

  Resumo: Decreto nº 415/2021, 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 416/2021, 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 417/2021, 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto n° 418/2021, de 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Médica a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: BSM/SKKKY2UJ9QVQM0DPGQ

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  15/09/2021 - Edição nº 3208

  Resumo: Errata a Homologação Pregão Eletrônico SRP 005/2021 (Publicado no dia 26 de Agosto de 2021, edição nº. 3157).
  -Errata do Extrato da Ata de Registro de Preços 026/2021 - Pregão Eletrônico SRP 005/2021 (Publicado no dia 31 de agosto de 2021, edição nº. 3168)
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  Nº certificação: HFREF2DRRD6LYDG8FQZYVA

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  15/09/2021 - Edição nº 3207

  Resumo: Republicação - Decreto N° 353/2021, de 20 de julho de 2021 – Dispõe sobre a Nomeação de servidor público para função que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JLHX0OEZWIILEM/7+B3ENA

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  15/09/2021 - Edição nº 3206

  Resumo: Decreto n° 393/2021, de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo de Vice-Diretora e dá outras providências.

  Nº certificação: 7DZLNKGP99WYKBMZR+7IQQ

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  15/09/2021 - Edição nº 3205

  Resumo: Decreto Nº 409/2021, 15 De Setembro De 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências
  -Decreto Nº 410/2021, 15 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 411/2021, 15 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 412/2021, 15 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 413/2021, 15 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença médica ao servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 88QOJ0Y3U8Q0/JFLL+H6KG

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  14/09/2021 - Edição nº 3204

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 011/2021-SRP – Objeto: Aquisição de kit de alimentação escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino do município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: JYZ+ILMRONP26I9UHAXOOQ

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  13/09/2021 - Edição nº 3203

  Resumo: Republicação por Incorreção Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 64/2021 – Objeto: Aquisição de plaquetas de alumínio para tombamento, para atender as necessidades do Patrimônio da Prefeitura de Conceição do Jacuípe-Ba.
  -Extrato do Contrato Nº. 175/2021 Dispensa de Licitação Nº 64/2021 - Contratado: Rei das Plaquetas e Consultoria.
  -

  Nº certificação: YTWUTCGBXLESFMU0IIADPW

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  13/09/2021 - Edição nº 3202

  Resumo: Republicação por Incorreção Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para levantamento de débito junto à Receita Federal, assessoria ao setor Pessoal no processo de geração, arquivamento eletrônico e representação no âmbito administrativo junto à Receita Federal do Brasil, Instituto de Seguridade Social – INSS e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em assuntos relativos aos Tribunais Federais, Acompanhamento de CAUC – Serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e auxiliar no processo de implantação do eSocial, treinamento para implantação, e acompanhamento das informações do eSocial do município de Conceição do Jacuípe-Ba.

  Nº certificação: VAFR8NQJ+FQLSIRNTL4L4Q

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  13/09/2021 - Edição nº 3201

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato - (publicado no dia 18 de junho de 2021 edição nº 3017).

  Nº certificação: DITM8FGLV3BW6A7L+3JUWQ

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  13/09/2021 - Edição nº 3200

  Resumo: Portaria De Convocação Nº 43/2021, 13 De Setembro De 2021 – Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe - Edital Nº 001/2019.

  Nº certificação: WM/QAWUAYN2IH9RDL+Q4QG

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  10/09/2021 - Edição nº 3199

  Resumo: Decreto 408/2021, de 10 setembro de 2021 - Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na forma que indica.

  Nº certificação: 9CHV8ZLF+E2A81APM8VFPA

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  10/09/2021 - Edição nº 3198

  Resumo:
  -Portaria Municipal SEMMA nº 030/2021 Licença Unificada – LU n° 036/2021 - Conceder licença ambiental, pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa JMS Amorim Plásticos Eirili., nome fantasia Valenzeplastic, estabelecida Estrada Jaqueira, Nova Brasília, município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, CEP 44.245-000, com atividade Código do Município: C 8.3 - Fabricação de Artefatos de Plástico, conforme consta da documentação apresentada, em consonância com a legislação vigente e o cumprimento dos condicionantes constantes do verso.
  -Portaria SEMMA nº 030/2021 - Conceder Licença Unificada – LU, diante do cumprimento dos condicionantes, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empreendimento JMS Amorim Plásticos Eireli, município de Conceição do Jacuípe CEP 44.245-000, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: IKRTB/XTKVW9ZR5GKJ1QDG

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  10/09/2021 - Edição nº 3197

  Resumo: Decreto De Nº 406/2021, De 10 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Direitos Da Criança E Do Adolescente - CMDCA Do Município De Conceição Do Jacuípe.
  -Decreto De Nº 407/2021, De 10 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Direitos Da Pessoa Idosa – CMDPI Do Município De Conceição Do Jacuípe.
  -

  Nº certificação: QCWSUNIILV2/SOMKBY4BJW

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  09/09/2021 - Edição nº 3196

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - 3º (segundo) Termo de Aditivo do contrato Nº 342/2020 da RDC Nº 001/2020 – FCK Construções e Incorporações LTDA.

  Nº certificação: 8JRKG6RYZZFONJEGDKCB+Q

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  08/09/2021 - Edição nº 3195

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - N.º 018/2021 - Eventual Contratação de Empresa Para Eventual Contratação de Empresa na Prestação de Serviço na Lavagem de Motocicletas, Veículos e Máquinas Para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Descrito Neste Edital e em Todos os Seus Anexos.

  Nº certificação: GMZHYUVUCAB53SYKCSLUPG

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  08/09/2021 - Edição nº 3194

  Resumo: Edital de Rescisão Contratual nº008/2021 - Decretar a Rescisão Unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no Anexo Único deste edital.

  Nº certificação: K6FOHDMCC9SHTKTRN/MPOG

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  08/09/2021 - Edição nº 3193

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 42/2021, 08 de Setembro de 2021 - Convoca os candidatos, por ordem de classificação

  Nº certificação: FEDZBZX3JOFUWYXY2DNHWW

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  08/09/2021 - Edição nº 3192

  Resumo: Portaria Nº 041/2021 De 08 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre homologação do Processo de seleção de estagiários da prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA.
  -

  Nº certificação: XXDD9D+3ZKVNRHMMJUR/4W

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  06/09/2021 - Edição nº 3191

  Resumo: Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descarte final de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda de árvores, em atendimento as demandas do Município de Conceição do Jacuípe/BA. Conceição do Jacuípe – BA.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 016/2021 - Objeto: Registrar preços para fornecimento de pneus para veículos, máquinas e equipamentos para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Republicação por Incorreção - Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2021 - Guimarães Advogados Associados.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na Seara administrativa em licitações e contratos atendendo as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe – BA, no valor de global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
  -

  Nº certificação: +MCXVPZP8XJ5ROHZ0RI7HA

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  06/09/2021 - Edição nº 3190

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2021 - Guimarães Advogados Associados.
  -Extrato do Contrato Nº 169/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para levantamento de débito junto à Receita Federal, assessoria ao setor Pessoal no processo de geração, arquivamento eletrônico e envio de GFIP´s mensais e representação no âmbito administrativo junto à Receita Federal do Brasil, Instituto de Seguridade Social – INSS e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em assuntos relativos aos Tribunais Federais, Acompanhamento de CAUC – Serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e auxiliar no processo de implantação do eSocial, treinamento para implantação, e acompanhamento das informações do eSocial do município de Conceição do Jacuípe-Ba.
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  Nº certificação: WRXI9EJTKERWAILEAN6M2Q

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  06/09/2021 - Edição nº 3189

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 62/2021 - Rei das Plaquetas & Consultoria.
  -Extrato do Contrato Nº 175/2021 - Dispensa de Licitação Nº 59/2021 - Rei das Plaquetas e Consultoria.
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  Nº certificação: JWVN4IE0Z8WOAWNK72QAMG

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  06/09/2021 - Edição nº 3188

  Resumo: Portaria nº 040/2021 de 06 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre aplicação de Advertência a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: QTG+747SQKFG4YHPXROK2G

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  06/09/2021 - Edição nº 3187

  Resumo: • Extrato De Publicação De Termo Aditivo - Contrato Nº 0114/2020 - Tomada De Preço Nº 002/2020 - Empresa Epta Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: 2F7CSP/EF6ZZXCBAL3MQOG

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  06/09/2021 - Edição nº 3186

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 404/2021, 03 de Setembro de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no concurso público/edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: UADS9Q4EF0CTGLAWVY5WKQ

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  03/09/2021 - Edição nº 3185

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 62/2021 - Rei das Plaquestas & Consultoria.
  -Extrato do Contrato nº. 175/2021 Dispensa de Licitação nº 59/2021 - Rei das Plaquetas e Consultoria.
  -

  Nº certificação: 1F1MML8BYFIBRLNBCNIGVQ

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  03/09/2021 - Edição nº 3184

  Resumo: Decreto nº 404/2021, 03 de Setembro de 2021 - “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”.
  -Decreto de Nº 405/2021, de 03 de setembro de 2021 - “Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 07 de setembro de 2021 e dá outras providências”.
  -Edital de Convocação de Audiência Pública - convida a todos os munícipes e sociedade civil organizada, a participarem de audiência pública, a ser realizada no local, data e horário, para discussão sobre o projeto de lei relativo ao Plano Plurianual – PPA (2022-2025) para o exercício de 2022-2025 e ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022.
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  Nº certificação: RQFXOG2LURAFJXF28JVDRQ

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  03/09/2021 - Edição nº 3183

  Resumo: Errata Extrato de Publicação de Termo Aditivo do Contrato - 173/2020 (publicado no dia 16 de Abril de 2021 edição nº 2872)
  -Errata Extrato de Publicação de Termo Aditivo do Contrato – 252/2019 (publicado no dia 1 de Setembro de 2021 edição nº 3175)
  -Errata Extrato de Publicação de Termo Aditivo do Contrato – 253/2019 (publicado no dia 1 de Setembro de 2021 edição nº 3175)
  -Termo de Apostilamento 009/2021 para Alteração de Dotação Orçamentária Termo de Contrato 082/2021 - Carta Convite 014/2021 - PAVITEL Pavimentação e Terraplanagem Ltda
  -

  Nº certificação: SQWOLSLBFEYFBLFN7IBXWG

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  03/09/2021 - Edição nº 3182

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 013/2021 Para Alteração de Dotação Orçamentária - Termo de Contrato N° 0170/2021 - Dispensa N° 062/2021 - Contratada: I de J Rodrigues Serviço de Pintura.
  -

  Nº certificação: 8T7MQIA33VWKITCHT0EQRG

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  03/09/2021 - Edição nº 3181

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação 70/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço mecânico nos veículos oficiais da Administração Pública do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: 2P53GFDNCAVO2CEUY8RPZQ

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  02/09/2021 - Edição nº 3180

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 159/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratada: Infinity Gestao Empresarial Ltda.

  Nº certificação: ZPERCE+EDHN/JDAXQMAT+Q

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  02/09/2021 - Edição nº 3179

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 160/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratada: Valdemir Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda.

  Nº certificação: UKAQG4QAU9DVKWP826I0PW

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  02/09/2021 - Edição nº 3178

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 017/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de licenciamento ou cessão de uso dos módulos Declaração Fiscal Eletrônica, Declaração Fiscal Eletrônica de Instituição Financeira – DES-IF, Leitor de PGDAS-D e Gestão de Cadastramento Imobiliário e Econômico integrados com os sistemas existentes.
  -Extrato de Contrato 177/2021 Tomada de Preço 003/2021 - Agência Comunicação Eireli
  -Extrato de Contrato 154/2021 Pregão Presencial SRP 011/2021 - Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda
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  Nº certificação: AVX+YUDIVFYF6RDLQSJ1DQ

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  02/09/2021 - Edição nº 3177

  Resumo: Resolução Nº 07 De 02 De Setembro De 2021 – Publica as deliberações da 9ª Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social.

  Nº certificação: R1M5IWXMQIJHODAWC43HXA

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  01/09/2021 - Edição nº 3176

  Resumo:
  -Termo de Apostilamento Nº 010/2021 para Alteração de Dotação Orçamentária - Termo de Contrato N° 0141/2021- Dispensa Nº 054/2021 - Solane Almeida Silva.
  -Termo de Apostilamento Nº 011/2021 para Alteração de Dotação Orçamentária - Termo de Contrato N° 0111/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 - A & M Empreendimentos Imobiliários e Serviços para Construção LTDA.
  -Termo de Apostilamento Nº 012/2021 para Alteração de Dotação Orçamentária - Termo de Contrato N° 0064/2021- - Dispensa Nº 036/2021 - Termo de Contrato N° 0142/2021- - Dispensa Nº 055/2021 - Sustentare Saneamento SA.
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  Nº certificação: 09KBIFM8MWE92X8UGSLMYQ

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  01/09/2021 - Edição nº 3175

  Resumo: Extrato de Publicação de Termo de Aditamento do Contrato Nº 252/2019 da Tomada de Preço Nº 005/2018 - Círculo Engenharia LTDA.
  -Extrato de Publicação de Termo de Aditamento do Contrato Nº 253/2019 da Tomada de Preço Nº 006/2018 - Círculo Engenharia LTDA.
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  Nº certificação: NKJFJ251FJC17PPRKNFJ0Q

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  01/09/2021 - Edição nº 3174

  Resumo: Decreto n° 402/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Médica a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: HO09RYPSYF5AUUUELUQZWA

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  01/09/2021 - Edição nº 3173

  Resumo: Decreto N° 403/2021, de 01 de Setembro de 2021 - “dispõe sobre revogação de decreto municipal e dá outras providências”.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 070/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de internet (banda larga) para atender as necessidades da administração Pública de Conceição do Jacuípe-Ba. Empresa: GEEKNET Provedor de Interne Ltda – EPP.
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  Nº certificação: RDVPRFPQSCLMRC1VLGKCJG

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  01/09/2021 - Edição nº 3172

  Resumo: Decreto N° 391/2021, de 28 de agosto de 2021 - Dispõe Sobre Revogação de Decreto Municipal e dá outras providências.
  -Aviso de Convocação para Prosseguimento - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos, com e sem condutor, para atender as necessidades das secretarias deste município, bem como para transporte eventual em demandas intermunicipais, conforme as especificações constantes no termo de referência e condições do edital.
  -Aviso de Convocação para Prosseguimento - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Eventual contratação de serviço de locação de veículos pesados, máquinas pesadas e equipamentos, com e sem motorista / operador, para atender as necessidades da administração pública municipal, conforme as especificações constantes no termo de referência e condições do edital.
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  Nº certificação: 11VMSF2W7SVMCAZEYWIVVA

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  01/09/2021 - Edição nº 3171

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 0172/2021 – Pregão Presencial Nº 015/2021 - Prestação de serviço de desentupimento e limpeza de fossas séptica, caixas de gordura e esgoto para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Conceição do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: 5KGRDF1KAWNOZBNBBTDW9A

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  01/09/2021 - Edição nº 3170

  Resumo: Edital Nº: 01/2021 De Resultado Final De Seleção De Estagiários 2021.

  Nº certificação: PVAZT/A1KLSIF4PFQEHIRA

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 3169

  Resumo:
  -Adiamento De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância armada, para atender a demanda da Secretaria de Administração e secretaria de Saúde do Município de Conceição de Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: N8J6ZMSBRFDPQFIESOX6YW

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  31/08/2021 - Edição nº 3168

  Resumo: Decreto N° 399/2021, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração, do Servidor Público de Cargo de Provimento Efetivo e dá Outras Providências.
  -Decreto N° 400/2021, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidora Pública Para Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 401/2021, 31 de Agosto de 2021 - Nomeia e Convoca Para Posse Pessoa Classificada no Concurso Público/Edital de Inscrições 001/2019, e dá Outras Providências.
  -Portaria De Nº 039/2021, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre Autorização Para Servidores Municipais Prestarem Serviços De Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Através de Ações Promovidas Pelo Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 026/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Supernutre Comercial Eireli – Me.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 027/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Fred Jordão de Souza.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 028/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 015/2021 - World Comércio e Serviços de Informática Eireli.
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  Nº certificação: QJGSUKPJSNEDQ3Z12BI9YA

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  31/08/2021 - Edição nº 3167

  Resumo: Portaria Nº. 011/2021, De 25 De Agosto De 2021 – Institui a Comissão de Avaliação de esterilização cirúrgica do município de Conceição do Jacuípe no Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZPTYQO0I/MHAHJ63P+CPIW

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  31/08/2021 - Edição nº 3166

  Resumo: Decreto nº 397/2021, 31 de Agosto de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -Decreto nº 398/2021, 31 de Agosto de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -Edital de Rescisão Contratual nº007/2021.
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  Nº certificação: VH7JVOJ67B/OWHNB5/S/WG

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  31/08/2021 - Edição nº 3165

  Resumo: Ato Adjudicatório e Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais, para apoio às atividades das secretarias deste município.

  Nº certificação: AAB2AIAFCMWINFOEYAMZMW

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  30/08/2021 - Edição nº 3164

  Resumo: Homologação- Pregão Presencial SRP Nº 015/2021- Empresa: Word Comércio E Serviços De Informática Eireli.

  Nº certificação: 3BXDYG8XWMQHAZZYFUZ/7W

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  30/08/2021 - Edição nº 3163

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 392/2021, 25 de Agosto de 2021 - Nomeia Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá Outras Providências.

  Nº certificação: RBPFBNYW/OPZO4IJ0FRHXQ

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  30/08/2021 - Edição nº 3162

  Resumo: Lei Municipal nº 775/2021, de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educação infantil no município de Conceição do Jacuípe.
  -Lei Municipal nº 776/2021, de 30 de Agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério lotados na Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto n° 395/2021, de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública efetiva e dá outras providências.
  -Decreto n° 396/2021, de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público efetivo e dá outras providências.
  -Portaria nº 038/2021, de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre revogação de designação de servidor público para exercer função de vice diretora e dá outras providências.
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  Nº certificação: FBDBWOIQPOMP4RTCSBLCTW

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  27/08/2021 - Edição nº 3161

  Resumo: Republicação por Incorreção - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 SRP Retificado - Objeto: Seleção das melhores Propostas, por meio do Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de medicamentos, material penso e material odontológico para manutenção das unidades da Secretaria de Saúde, do Município de Conceição do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: ZW8PXOEGI39OWCS+D0VSNG

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  27/08/2021 - Edição nº 3160

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 0125/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 SRP Retificado - Medical 7 Comércio de Material Hospitalar LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 0126/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 SRP Retificado - Praina Comércio de Medicamento LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 0127/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 SRP Retificado - MEDISIL Comercial Farmacêutica, Hospitalar de Higiene e Transportes LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 0128/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 SRP Retificado - RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 0129/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 SRP Retificado - PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
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  Nº certificação: RKOCXSDBP3ZVJU5YATL4LW

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  27/08/2021 - Edição nº 3159

  Resumo: Portaria Nº 011/2021, De 25 De Agosto De 2021 - Institui a Comissão de avaliação de esterilização cirúrgica do município de Conceição do Jacuípe no Estado da Bahia.

  Nº certificação: VD7H1SXJHXVN+4Y6S+L4TA

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  27/08/2021 - Edição nº 3158

  Resumo: Edital de Prorrogação do Prazo de Divulgação do Resultado do Processo de Seleção de Estagiários

  Nº certificação: LWVEXIQMOTKHIKCPFXAIEW

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  26/08/2021 - Edição nº 3157

  Resumo:
  -Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021 - Seleção das melhores propostas, por meio do sistema de registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Jacuípe.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços n° 022/2021 Pregão Presencial SRP nº 014/2021 - Maurício Alves Santana.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços n° 023/2021 Pregão Presencial SRP nº 014/2021 - Propense – Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços n° 024/2021 Pregão Presencial SRP nº 014/2021 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
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  Nº certificação: OW4SWXNT5NXF0XERR67N7Q

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  26/08/2021 - Edição nº 3156

  Resumo: • Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço TP nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, criação, produção, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, promoção, pesquisas, eventos, incluindo o fornecimento de todos os materiais de divulgação pertinentes e demais serviços necessários à complementação das ações de comunicação social do Município de Conceição do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: PYRTYJ0E0YUO0NOEOFMSPA

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  26/08/2021 - Edição nº 3155

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 025/2021 - Pregão Presencial nº 013/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e fracionada aquisição de equipamentos e carga de gases medicinais, destinado ao suprimento da secretaria de Saúde de Conceição do Jacuípe.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços n° 018/2021 - Pregão Presencial nº 011/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de fornecimento de Materiais elétricos diversos, destinado ao suprimento da iluminação pública do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
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  Nº certificação: VBTPHYPPMNVFDZIOVKSYNQ

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  26/08/2021 - Edição nº 3154

  Resumo: Decreto N°390/2021, de 20 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto Nº 392/2021, 25 de agosto de 2021 - Nomeia Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -Decreto N° 394/2021, de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Portaria de Convocação Nº 037/2021, de 26 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: B+QQOGWW08/GHREOIPQUZA

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  25/08/2021 - Edição nº 3153

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 62/2021 – Objeto: Aquisição de uniformes para os agentes comunitários de Saúde e agentes de endemias visando atender ao “Programa Saúde com agente” do Município de Conceição do Jacuípe-Ba.
  -Extrato do Contrato Nº. 170/2021 Dispensa de Licitação Nº 62/2021 - Contratado: I de J Rodrigues Serviço de Pintura.
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  Nº certificação: MRBZRSMF8KNGRUD4YJ5HAA

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  25/08/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: Decreto Nº 14 De 01 De Julho De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.184.917,00 (Oito milhões e cento e oitenta e quatro mil e novecentos e dezessete reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 15 De 01 De Julho De 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CZBIMKNVKPX4C2PTIW0FIA

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  23/08/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 150/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 150/2021 - Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos automatizados, insumos, reagentes e reativos, calibradores, softwares, manutenção preventiva e corretiva, para realização de exames laboratoriais, com fornecimento de mão de obra especializada em regime de plantão em tempo integral, em atendimento as demandas dos pacientes do Hospital Municipal de Conceição do Jacuípe-BA. Contratada: BIOLACLIN Laboratório de Análises Clínicas Ltda.

  Nº certificação: WB2TEHBXHR/CYCQJJHTMIG

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  23/08/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 142/2021 - Dispensa de Licitação Nº 55/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aterro sanitário para a recepção e destinação final de resíduos sólidos, domésticos, entulho limpos e resíduos de madeira, para atender as demandas do Município de Conceição do Jacuípe/BA. Contratada: Sustentare Saneamento S.A.

  Nº certificação: VVVSEHOLMJL6KOZPXS0K7A

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  23/08/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 004/2021 - Contratação de empresa de engenharia para adequação de infraestrutura para instalação da Feira Livre do Município de Conceição do Jacuípe – BA.

  Nº certificação: NN/QFA/9AUCUFXB3IBNI2G

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  20/08/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: Resultado 1ª Sessão do Credenciamento 003/2021 - Empresas Inaptas: Edmilton José da Silva – Me (LAPRODENT), e RV Protese Dentaria Eireli.

  Nº certificação: JREVT6CQBGPSXVSBH41PRQ

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  20/08/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 55/2021 - Sustentare Saneamento S.A.

  Nº certificação: MUCFC60T4A+SKQFGMDYV3G

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  20/08/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: Decreto n° 387/2021, de 20 agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo em comissão e dá outras providências
  -Decreto n° 388/2021, de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidora Pública de cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.
  -Decreto n° 389/2021, de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Edital de Convocação.
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  Nº certificação: YMHPL+XS3+EKNWAQ3Q7UNQ

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  20/08/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: Aviso Do Termo De Homologação e Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 063/2021 - Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II Da Lei Nº 8.666/93 – Empresa: Pavnorte Construtora Ltda-EPP.
  -Extrato Do Contrato Nº 0171/2021 - Dispensa De Licitação Nº 063/2021 - Empresa: Pavnorte Construtora Ltda-EPP.
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  Nº certificação: QTAEPGRHB9YTV3KJY/9N/W

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  20/08/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância armada, para atender a demanda da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: E1WIGCGRVSCZ+U9ABNGGBA

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  19/08/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: Portaria De Nº 036/2021, De 19 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre O Cancelamento Do Processo Seletivo Nº001/2021.

  Nº certificação: FTVARQZECV2S3KLUGWVKWW

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  19/08/2021 - Edição nº 3142

  Resumo: Portaria Municipal SEMMA Nº 28/2021 - Licença Unificada – LU N° 027/2021 - B2 Valadares Empreendimentos LTDA.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 29/2021 - Licença Unificada – LU Nº 35/2018 - Pedro Freitas de Oliveira – ME.
  -Resolução Nº 05, de 04 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Conceição do Jacuípe – BA.
  -Edital de Convocação – Convoca o Comitê Intersetorial da Lei Aldir Blanc para comparecer à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
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  Nº certificação: 9YFSXJLLQYP0NKJWE2O1JA

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  19/08/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: Ato Adjudicatório e Homologatório - Pregão Presencial N.º 013/2021 - Contratação de serviço de locação de equipamentos automatizados, insumos, reagentes e reativos, calibradores, softwares, manutenção preventiva e corretiva, para realização de exames laboratoriais, com fornecimento de mão de obra especializada em regime de plantão em tempo integral, em atendimento as demandas dos pacientes do Hospital Municipal de Conceição do Jacuípe-BA

  Nº certificação: SC6LGWFIJ0UBGPYBSYDZNQ

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  19/08/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: Lei Municipal Nº 774/2021, de 19 de agosto de 2021 - Institui o Programa Bolsa Atleta no município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -Portaria de Reconvocação Nº 035/2021, de 19 de agosto de 2021 - Convoca o candidato, a comparecer no prazo de 15 dias úteis, a partir desta data, no horário das 8:30 às 13:00 na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, munido dos seguintes documentos em original e fotocópia, em conformidade com o Edital.
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  Nº certificação: RPL409WSTCPZXPZKFEWVHW

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  19/08/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 013/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e fracionada aquisição de equipamentos e carga de gases medicinais, destinado ao suprimento da secretaria de Saúde de Conceição do Jacuípe. (PPK Gases Medicinais e Industriais Eireli).

  Nº certificação: NNZNU6SXFPLOV9FZX8VD0G

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  18/08/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: Republicação- Edital de Abertura N° 01/2021.

  Nº certificação: ZX0PYLTKSFO/KGX/1LKRUQ

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  18/08/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: Edital De Abertura N° 01/2021 - Processo Seletivo.

  Nº certificação: RWN0X+8GG+HLUHQDFXHYDA

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  17/08/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza em geral e descartáveis, em atendimento as demandas do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Ato Adjudicatório e Homologatório - Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desentupimento e limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e esgoto para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
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  Nº certificação: I+ZEDETGBHGU98GRQJJ5YW

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  17/08/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: Errata - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 010/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 (publicado no dia 15 de julho de 2021 edição nº 3073)

  Nº certificação: GSCPZOZTXXZOW8C+6PXSPA

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  17/08/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: Decreto 386/2021, de 17 agosto de 2021 - Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na forma que indica.

  Nº certificação: 420C1IF33K22LGJFTEBNXW

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  17/08/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 056/2021 - Simone Silva Figuerêdo
  -Extrato do Contrato 152/2021 Dispensa de Licitação 056/2021 - Simone Silva Figueredo
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  Nº certificação: PM2/TAZ5NLRKRMSRKXDNUA

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  17/08/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: Decreto N° 385/2021, de 17 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências

  Nº certificação: VSLIBUBEVKNE0QTPQ2RLGA

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  16/08/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Decreto N° 382/2021, de 16 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 383/2021, de 16 agosto de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 384/2021, de 16 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OEL2RPQXQ3PXT6QWGELT6A

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  16/08/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Decreto N° 381/2021, De 16 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos vinculados ao poder executivo municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: Z9ZQCGQNACMP4J4CMTPNSQ

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  16/08/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Decreto N° 380/2021, De 16 De Agosto De 2021 - Posterga O Prazo Para Pagamento Do Imposto Predial E Territorial Urbano (IPTU) E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: SON6ZQFYEYPUYMGHIBC/FA

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  13/08/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Decreto n° 378/2021, de 12 agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto n° 379 /2021, de 12 agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Portaria de Convocação nº 34/2021, 09 de agosto de 2021 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: 4T/GJWYZY4H51YLTCFPZHA

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  12/08/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 165/2021 do Processo Administrativo N° 151/2021 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação médica aos pacientes atendidos no Pronto Socorro Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: WONV7KE323TJJQ6Z4YAD+A

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  12/08/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 163/2021 Dispensa de Licitação nº 058/2021 Processo Administrativo n.: 166/2021 - Instituto Ação.
  -

  Nº certificação: DDH+RH2XIYIGEC18NGB0ZG

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  12/08/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos, com e sem condutor, para atender as necessidades das secretarias deste município, bem como para transporte eventual em demandas intermunicipais
  -Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Eventual contratação de serviço de locação de veículos pesados, máquinas pesadas e equipamentos, com e sem motorista / operador, para atender as necessidades da administração pública municipal.
  -

  Nº certificação: VNEH/1D7ZXMRTJWWMIOGFQ

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  11/08/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 014/2021- Empresa: Biolaclin Laboratório De Análises Clínicas Ltda.

  Nº certificação: R9CPPIH3ZLZCPUG5VF0WQQ

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  11/08/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Decreto N° 375/2021, de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Médica a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 376/2021, 11 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Comissão de Investigação de Óbitos, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GNK20TVTNON6W+C+FFELNG

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  10/08/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Eventual contratação de serviço de locação de veículos, com e sem condutor, para atender as necessidades de diversas secretarias deste município, bem como para transporte eventual em demandas intermunicipais, conforme as especificações constantes no termo de referência e condições do edital.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Eventual contratação de serviço de locação de máquinas pesadas e equipamentos, com e sem operador, para atender as necessidades da administração pública municipal, conforme as especificações constantes no termo de referência e condições do edital.
  -

  Nº certificação: WRHAA8Q937RTQ4++X/O0HG

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  09/08/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Instituto Ação.

  Nº certificação: 6D0N0NABPDDXHKY/5LFPWQ

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  09/08/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2021 - Objeto: Eventual contratação de serviço de locação de veículos, com e sem condutor, para atender as necessidades de diversas secretarias deste município, bem como para transporte eventual em demandas intermunicipais
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 007/2021 - Objeto: Eventual contratação de serviço de locação de máquinas pesadas e equipamentos, com e sem operador, para atender as necessidades da administração pública municipal
  -

  Nº certificação: O5KIKSGGFDEGPREXA7G/4A

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  06/08/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Julgamento de Impugnação do Edital - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descarte final de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda de árvores, em atendimento as demandas do Município de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: XLLYFRZKUIQZDR4PVLE5VA

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  06/08/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Decreto 374/2021, De 06 Agosto De 2021 - Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na forma que indica.

  Nº certificação: SKCENA+WDR2KBKNQAQCTVW

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  06/08/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 015/2021 - Objeto: Registrar preços para fornecimento e recarga de toner, cartucho e outros e manutenção de equipamentos de informática, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe/BA.
  -

  Nº certificação: OQQBJLFJ6DF4MTFJIAOGUW

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  05/08/2021 - Edição nº 3116

  Resumo:
  -Decreto Nº 369/2021, 28 de Julho de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 373/2021, 04 de Agosto de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9IQ5SDU6KA8DLMUMJDEC8Q

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  05/08/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 57/2021 - Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares
  -Extrato do Contrato 144/2021 Dispensa de Licitação 57/2021 - Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares
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  Nº certificação: S0EYJN4FH/VOSA6OKCMZTQ

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  05/08/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços N° 017/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021 SRP – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de fornecimento de Materiais elétricos diversos, destinado ao suprimento da iluminação pública do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 018/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de fornecimento de Materiais elétricos diversos, destinado ao suprimento da iluminação pública do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 153/2021 Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 152/2021 - Contratada: Boca do Rio Elétrica e Comercial Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 154/2021 Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 152/2021 - Contratada: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
  -

  Nº certificação: 98/HR22OJPW8SVYGRL9ZBQ

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  04/08/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 59/2021 - Objeto Contratação de empresa para fornecimento de impressão digital em lona e sublimação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato do Contrato N° 158/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de impressão digital em lona e sublimação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
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  Nº certificação: 1KSZUX+5RNIMNWIBUGXFYG

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  03/08/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato - 135/2021 publicado no dia 13 de julho de 2021 Edição nº 3066.

  Nº certificação: STS4+X0JAFCNDO2CSHSSAG

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  03/08/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: Julgamento De Impugnação Do Edital - Pregão Presencial Nº. 015/2021 – Empresa: Severino Dos Santos E Cia Ltda-Me.

  Nº certificação: 9HLX4OMSTENRZWX0J2GVPG

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  03/08/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Aviso De Homologação Pregão Presencial SRP Nº 011/2021- Para Eventual Contratação De Fornecimento De Materiais Elétricos Diversos, Destinado Ao Suprimento Da Iluminação Pública Do Município De Conceição Do Jacuípe/Ba Para Secretaria De Saúde Do Município De Conceição Do Jacuípe.
  -Extrato De Contrato Nº 145/2021- Pregão Presencial SRP Nº 010/2021- Contratada: Comercial Aziel Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 146/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021- Contratada: P.R Aquino Ramos ME.
  -Extrato De Contrato Nº 147/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021- Contratada: Supernute Comercial Eirel.
  -Aviso De Resultado Do Sorteio Para Composição Da Subcomissão Técnica- Tomada de Preço 003/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 014/2021- Pregão Presencial Nº 010/2021 SRP- Empresa: Supernute Comercial Eirel.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 015/2021- Pregão Presencial Nº 010/2021 SRP- Empresa: Comercial Aziel Ltda.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 016/2021- Pregão Presencial Nº 010/2021 SRP- Empresa: P.R Aquino Ramos ME.
  -

  Nº certificação: YQFPFKKG9MNHWY84CEYTFQ

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  02/08/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: Extrato De 2º (Segundo) Termo De Aditivo Do Contrato Nº 342/2020 Da RDC Nº 001/2020 - Empresa FCK Construções E Incorporações Ltda.

  Nº certificação: XDPXGPG5VDLMH6FJFWDRIA

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  02/08/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Aviso do Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2021 – PA 144/2021 - B&M Assessoria Juridica LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 121/2021 - B&M Assessoria Juridica LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 143/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA.
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  Nº certificação: SMJBTBV3ZJFRIMJJ9A2VRG

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  02/08/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Portaria Nº 33/2021, De 02 De Agosto De 2021 – Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 106/2020, de 04 de março de 2020, que trata da pena de demissão aplicada ao servidor Valdir Lima dos Santos, após pedido de revisão analisado em sede de Processo Administrativo.
  -Portaria Nº 32/2021, De 02 De Agosto De 2021 – Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 141/2020, de 17 de abril de 2020, que trata da pena de demissão aplicada da servidora temporária Ana Paula dos Santos Araújo, após pedido de revisão analisado em sede de Processo Administrativo.
  -

  Nº certificação: SPBGFKKIIHOIBP9PDDKQSW

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  02/08/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Decreto N° 371/2021, De 02 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.
  -Decreto N° 372/2021, De 02 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: SSDZJ0XGLM8MR+TGS+SEMA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Aviso de Resultado do Julgamento - Carta Convite Nº 025/2021.
  -Ato de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 025/2021.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 SRP Retificado.
  -Errata ao Extrato de Contrato Publicado no dia 09 de julho de 2021, Edição Nº 3059.
  -Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
  -

  Nº certificação: YP4DESOJJO/FOLSF5814DG

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  30/07/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Decreto N° 370/2021, de 30 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração, de Servidor Público de Cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: W8GCWRWGCKUPZRUVVNB2BW

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  30/07/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Termo De Apostilamento Nº 008/2021 Para Alteração De Dotação Orçamentária- Termo De Contrato N° 0124/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021- Contratada: MD Material Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: 0PGV6XYLVQPTIROGVBK+DA

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  30/07/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Edital de Seleção de Estagiários - Resolve abrir Processo de Seleção para preenchimento de vagas de estagiários estudantes de nível Médio, Médio Técnico e de nível Superior regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou particulares, observadas as disposições constantes neste Edital.

  Nº certificação: SZMC6B8HTDLDVGX0ETCSYA

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  30/07/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Decreto Nº 366/2021, 28 de julho de 2021 - Designa servidora para exercer função de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -Portaria de Nº 031/2021, de 28 de julho de 2021 - Nomeia Comissão Organizadora do Processo de Seleção para Preenchimento de vagas de Estagiários de Nível Médio e Superior.
  -

  Nº certificação: 4//FRTNQ/BRSHBQPZRSQJW

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  29/07/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde n° 003/2021 .
  -

  Nº certificação: ORYJ0D+X34SVWOJXTS5IYG

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  29/07/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Aviso Chamamento Público Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de Laboratório de Odontologia na Especialidade de Prótese Dentária;

  Nº certificação: /NOYAYK1/GVEKJJZGA3GFG

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  28/07/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: Decreto N° 368/2021, De 28 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.
  -Decreto N° 367/2021, De 28 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: NWMISZVMVBYQLAKH4UCARG

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  28/07/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: Republicação- Decreto nº 187/2021, 19 de fevereiro de 2021- Nomeia gestor do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

  Nº certificação: PP4AQUMA9WX65DVB2TUV9A

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  28/07/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para diversas secretarias, com exceção da Secretaria de Educação de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 7CNPN726CM7MMROZSZ50VG

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  28/07/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 54/2021 – Solane Almeida Silva.
  -Extrato do Contrato Nº 141/2021 - Solane Almeida Silva.
  -

  Nº certificação: IRFZOHB1D1BZBDGTD9OBKW

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  28/07/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: Lei Municipal Nº 773/2021, De 19 De Julho De 2021- Súmula: Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício De 2022, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: MKZDJ5G734MW2JDE9RHJPA

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  28/07/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Edital de Rescisão Contratual nº006/2021 - Decretar a rescisão unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no anexo único deste edital.

  Nº certificação: T2+VW+8ETQUBVI5U1GBJYG

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  28/07/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Decreto 364/2021, de 26 de julho de 2021 - Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Conceição do Jacuípe e na Rede Privada na forma que indica.

  Nº certificação: KPSYW56JYMJWY7KM3EHTJA

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  26/07/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Republicação - Decreto N° 353/2021, De 20 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público para função que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: KJVUJ79XGWZ6MRHJ3+UEUA

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  26/07/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação 020/2021 - Geraldo Lessa Sociedade Individual de Advocacia Eirelli
  -Extrato do Contrato 122/2021 Inexigibilidade de Licitação 020/2021 - Geraldo Lessa Sociedade Individual de Advocacia Eirelli
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  Nº certificação: FFFXNUJLQ7LI6/VT8NDLAG

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  26/07/2021 - Edição nº 3089

  Resumo:
  -Lei Municipal Nº 769/2021, De 26 De Julho De 2021 - Dispõe sobre institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Conceição Jacuípe e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 770/2021, De 26 De Julho De 2021 - Dispõe sobre reconhecer a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Conceição do Jacuípe e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de atividade física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe.
  -Lei Municipal Nº 771/2021, De 26 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a instalação de energia fotovoltaica em edificações da administração pública e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 772/2021, De 19 De Julho De 2021 - Dispõe sobre ampliação de vagas de estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do poder executivo municipal de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -Decreto N° 365/2021, De 26 De Julho 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, conforme Decreto Nº 20.612 De 22 De Julho De 2021 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto N° 366/2021, De 26 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público de cargo em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: VXSOSPKK4U3XTNC7OCHZ5W

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  26/07/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza em geral e descartáveis, em atendimento as demandas do Município de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: TQQY0VZVJBDVAH8NV12PZA

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  23/07/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: SE1WYCBXGCKCAEZ+EKOSVA

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  23/07/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistemas web informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: TFSIOSHNLGVSTDLZYZYLUQ

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  23/07/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: Decreto nº 12 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.683.430,00 (Cinco milhões e seiscentos e oitenta e três mil e quatrocentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 13 de 01 de junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VKFHDPQBVRYWOONSFRDFFG

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  23/07/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descarte final de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda de árvores, em atendimento as demandas do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e cargas de gases medicinais.
  -

  Nº certificação: TJVDDZ0T7LOLSKVNAIGAOG

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  22/07/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 048/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais (oxigênio, oxigênio medicinal, óxido nitroso e ar comprimido, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, do Município de conceição do Jacuípe-Ba.

  Nº certificação: XBF5QIEQH9BJN3F+8BDEHG

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  22/07/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Edital de Rescisão Contratual Nº005/2021.

  Nº certificação: KYO/COERQRY4RZHRFTHW/G

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  22/07/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Jacuípe.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial SRP N.º 012/2021 - Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos com entrega na Sede e Zona Rural para atender aos pacientes de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou em tratamento pela rede pública municipal de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desentupimento e limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e esgoto para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -

  Nº certificação: +LT8TH03Z/+J7LWBNRK1MW

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  21/07/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Decreto N° 357/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Decreto N° 358/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Decreto N° 359/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Decreto N° 360/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Decreto N° 361/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Decreto N° 362/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Decreto N° 363/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria Nº 002/2021 De 19 De Julho De 2021.
  -Portaria Nº 003/2021 De 19 De Julho De 2021.
  -Portaria Nº 004/2021 De 19 De Julho De 2021.
  -Portaria Nº 005/2021 De 20 De Julho De 2021.
  -

  Nº certificação: OUNIIHDBRMPALWSNIRUM9G

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  20/07/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Republicação - Decreto de Nº 352/2021, de 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente – SEMMA do município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: DOIYHRA7VOPJDU8FRFN8SQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: Decreto N° 353/2021, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Designação de Servidor Público para função que especifica e dá outras providências.
  -Decreto N° 354/2021, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Designação de Servidor Público para Cargo que especifica e dá outras providências.
  -Decreto N° 355/2021, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Cargo de vice-diretor e dá outras providências.
  -Decreto N° 356/2021, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para cargo de vice-diretor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TQGFNY2K3QQJ4T5TREM2KG

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  20/07/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: Ato De Homologação – Pregão Presencial Nº 009/2021- Empresa: Pavnorte Construtora Ltda.
  -Pregão Presencial Nº 009/2021 - Extrato Do Contrato Nº 0136/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de drenagem e pavimentação em diversas Ruas do Bairro Nova Brasília do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -

  Nº certificação: R5F0UYTGQ2JMNPBXQL9DXW

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  19/07/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Decreto de nº 352/2021, de 19 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do Município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 1GZSQJ9/6JILL79FRTYEGQ

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  19/07/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Errata ao Extrato de Publicação de Termo Aditivo (Publicado na edição N° 3002 do dia 11 de Junho de 2021)
  -

  Nº certificação: ZNPJWOWJHWYSII27PHRUGQ

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  16/07/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Decreto de Nº 351/2021, de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do Município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: BK1MTJRMHSFKZAXKA2LAWW

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  15/07/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 010/2021 Pregão Presencial SRP nº 008/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços n° 011/2021 Pregão Presencial SRP nº 006/2021 - Valéria de Brito Cerqueira Figueiredo.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços n° 012/2021 Pregão Presencial SRP nº 007/2021 - A P G Mendes Ferreira Alimentos Eireli.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços n° 013/2021 Pregão Presencial SRP nº 009/2021 - WW Comercial Mercantil Eireli.
  -Aviso de Chamada Pública nº 002/2021 - Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de comunicação social nas áreas de agenciamento de publicidade, propaganda e marketing, para este Município de Conceição do Jacuípe – BA.
  -

  Nº certificação: ELJLWBGHKRC3OHXALOKFLA

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  15/07/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 053/2021 - World Comércio e Serviços de Informática EIRELI.

  Nº certificação: G3BFTIXHPFDVVG1GH/Q1RA

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  15/07/2021 - Edição nº 3071

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação n° 048/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: /GTXEGKUVPRCNUVYJ9GLYG

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  14/07/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Portaria Nº 030/2021 de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH e dá outras providências.

  Nº certificação: RD/ANKP4K3M6HS3LQ5T0HA

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  14/07/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: Decreto Nº 349/2021, De 13 De Julho De 2021 - Institui a equipe do Sistema Municipal de Auditoria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe.
  -Decreto Nº 350/2021, De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a Comissão Autorizadora de Tratamento Fora do Município - TFD, no âmbito do município de Conceição do Jacuipe e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: A8RSYWBCHPFZVSIAIFD3UA

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  14/07/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 29/2021, 14 de Julho de 2021 - Concurso público municipal de Conceição do Jacuipe- Edital nº 001/2019

  Nº certificação: DCLSW/PSCSOQL5JOIUOECA

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  14/07/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para iluminação pública.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 013/2021 - Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos automatizados, insumos, reagentes e reativos, calibradores, softwares, manutenção preventiva e corretiva, para realização de exames laboratoriais, com fornecimento de mão de obra especializada em regime de plantão em tempo integral, em atendimento as demandas dos pacientes do Hospital Municipal de Conceição do Jacuípe-Ba.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de serviços de realização de exames laboratoriais.
  -Extrato do Contrato Nº. 0103/2021 Carta Convite Nº 023/2021. (Imperivm Gestão Pública E Consultoria Ltda.)
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  Nº certificação: W2HGTFCWCCS5RMYUHS/ZCA

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  13/07/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: Resultado De Julgamento - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Empresa: Ana Rita Oliveira Santos Antunes-Me.
  -Ato De Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Empresa: Ana Rita Oliveira Santos Antunes-Me.
  -Ato De Homologação - Carta Convite De N° 024/2021 – Empresa: MMS Construções E Serviços Em Obras De Urbanização Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº. 135/2021 - Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratada: Ana Rita Oliveira Santos Antunes Eireli.
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  Nº certificação: CVPBOOYNGNRLBK23INCJGG

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  13/07/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº. 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública composta de varrição, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município.

  Nº certificação: U8QISECCSC/YIHQP71G1AA

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  13/07/2021 - Edição nº 3064

  Resumo:
  -Decreto N° 347/2021, De 09 De Julho De 2021 - Dispõe sob re a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 348/2021, De 09 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro Suplente para realização de licitação modalidade de pregão, no âmbito da administração pública municipal e da outras providências
  -

  Nº certificação: ZPMHD8LH+O782PVWCP6XHA

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  12/07/2021 - Edição nº 3063

  Resumo: Homologação- Pregão Presencial SRP Nº 006/2021- Vencedora: Valéria de Brito Cerqueira Figueiredo.
  -Homologação- Pregão Presencial SRP Nº 007/2021- Vencedora: A P G Mendes Ferreira Alimentos Eireli.
  -Homologação- Pregão Presencial SRP Nº 009/2021- Vencedora: WW Comercial Mercantil Eireli.
  -

  Nº certificação: ZN+7MCYE4CPLW12UOIOATG

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  12/07/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: Republicação- Decreto N° 344/2021, De 09 De Julho De 2021- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /FUSXNUEZMF1HSWPLI4+4W

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  12/07/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: Aviso De Tomada De Preço Nº 003/2021 - Objeto: Contratar serviços de publicidade; tipo: técnica e preço.
  -

  Nº certificação: MY4J2OQ8SJNFWCVGWZE/JQ

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  09/07/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 045/2021 – Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, visando abastecer e melhorar o atendimento da Assistência Farmacêutica vinculada a Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato do Contrato Nº 0108/2021 – Dispensa de Licitação 045/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, visando abastecer e melhorar o atendimento da Assistência Farmacêutica vinculada a Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 050/2021 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (Cesta Básica) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato do Contrato Nº 0116/2021 – Dispensa de Licitação Nº 050/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (Cesta Básica) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe/BA.
  -

  Nº certificação: MBACUKLYTICQTMZZV16RPW

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  09/07/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: Extrato do Contrato nº 0124/2021 - Contratada: Md Material Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: KFYCF23OFGW9OBZBMKOP8G

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  09/07/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: Resolução Do Conselho Municipal De Saúde Nº 002/2021 – Aprovar a PAS (Programa Anual de Saúde) referente ao ano de 2021, contemplando as ações de saúde e incluindo as de combate a pandemia do novo coronavirús.

  Nº certificação: 7AAEWOKW+YR/AVMVJA01YG

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  09/07/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: Decreto N° 343/2021, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença médica ao servidor público municipal e dá outras providências.
  -Decreto N° 344/2021, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto N° 345/2021, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto N° 346/2021, de 09 de julho 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto Nº 20.585 de 08 de julho de 2021 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências
  -

  Nº certificação: WODXA3ZKLGXNSRMENBQ+6W

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  09/07/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias, com exceção da Secretaria de Educação do Município de Conceição do Jacuípe. Maiores informações no Setor de Licitação, no endereço acima mencionado. Edval Brito de Oliveira – Pregoeiro Oficial.

  Nº certificação: 7HHHG8TQIHUJCIRHY/JZTQ

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  08/07/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: Decreto Nº 339/2021 de 06 de Julho de 2021 - Designa a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Conceição do Jacuípe no Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto N° 340/2021, de 7 de Julho de 2021 - Dispõe sobre revogação, a pedido, de licença concedida à servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto N° 341/2021, de 08 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 342/2021, 08 de Julho de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FGYC+AFT1XHL+DS+QCSEQG

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  08/07/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços N° 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 SRP Retificado - Md Material Hospitalar Eireli
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 006/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 SRP Retificado - Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar De Higiene E Transportes Ltda
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 SRP Retificado - RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda-Me
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 008/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 SRP Retificado - Medical 7 Comércio de Material Hospitalar Ltda
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 009/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 SRP Retificado - Praina Comércio De Medicamento Ltda
  -

  Nº certificação: P8CZCIPYPWB1INASGT8I+W

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  07/07/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Termo De Apostilamento Nº. 007/2021 – Para Alteração De Dotação Orçamentária – Termo De Contrato Nº. 0094/2021 – Adesão À Ata De Registro De Preços – Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2020.5 – Ata De Registro De Preços Nº. 027/2020.

  Nº certificação: 2ESFKQMHXHMSY/43WK4XJA

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  07/07/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 049/2021 - Romildo Santana de Souza
  -Dispensa de Licitação Nº 049/2021 - Extrato do Contrato - Nº. 0115/2021 - Romildo Santana de Souza
  -

  Nº certificação: FGFGB2YXNU9ZOMKZWU4YWQ

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  07/07/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais, para apoio às atividades das secretarias deste município.

  Nº certificação: FPD/ZI3FU3WJHRFGB+BERW

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  06/07/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 120/2021 Dispensa de Licitação Nº 053/2021 - Contratada: World Comércio e Serviços de Informática Eireli.

  Nº certificação: 95JMCEUKHDNILQEQJEFXFW

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  05/07/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Ato torna sem efeito os avisos de homologação e Ratificação e Extratos dos contratos das Dispensa 045/2021 e Dispensa 046/2021, publicado no Diário Oficial em 22 de junho de 2021, edição Nº 3024.

  Nº certificação: +J/M+JSGPNUJSR15GQ3WFG

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  01/07/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 027/2021 Licenciamento Ambiental.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 033/2021 Certidão de Inexigibilidade Ambiental- CINEX n° 027/2021.
  -Portaria SEMMA Nº 209/2020 Licenciamento Ambiental.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 209/2020 Licença Ambiental.
  -Portaria SEMMA Nº 175/2020 Licenciamento Ambiental.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 175/2020 Licença Ambiental.
  -Homologação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021.
  -Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -

  Nº certificação: LTFSMOUU3PWGSHGSFCDEGA

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  01/07/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Republicação – Decreto Nº 335/2021, de 01 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto Nº 337/2021, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidora público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BI3MPDBW/3XW2NREULYWJG

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  01/07/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Decreto N° 338/2021, de 01 julho de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YYQ1FZDP1DCEI+/PP8XNWW

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  01/07/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Decreto N° 334/2021, De 01 De Julho De 2021.
  -Decreto N° 335/2021, De 01 De Julho De 2021.
  -Decreto N°336/2021, De 1 De Julho De 2021.
  -Decreto N°337/2021, De 1 De Julho De 2021.
  -Termo De Apostilamento N°006/2021 Para Alteração De Dotação Orçamentária – Contrato N°0085/2021 – Convite N°018/2021.
  -

  Nº certificação: JKH+D0C41FKC9YRBKV3+NW

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  01/07/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Publicação da Decisão Final Processo n. 0001/2021 - Farma Nunes Eireli.

  Nº certificação: IXAQ2PVDKDT/Q3//VVHHSA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Errata ao Aviso do Termo de Homologação e Ratificação (Publicado no dia 02 de Junho de 2021, edição nº 2976)
  -Extrato do Contrato 095/2021 Inexigibilidade 017/2021 - Eleilton da Hora Santos
  -Extrato de Contrato 099/2021 Convite 021/2021 - AWO Participações e Investimentos Ltda
  -

  Nº certificação: IERPBPYMSUYCRMES9SJG4G

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  30/06/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Decreto Nº 332/2021, de 30 de junho de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 333/2021, de 30 de junho de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LGFDWWWWJ4KFV+CLV6RVOA

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  30/06/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Aviso Errata Extrato de Contrato Nº 105/2021.

  Nº certificação: CIDX+NKOI/PGMSDCU5ISAW

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  30/06/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Aviso de Adiamento da Licitação Pregão Presencial nº 011/2021 - Contratação de serviço comum de limpeza pública (varrição, coleta, serviços congêneres e destino final).
  -

  Nº certificação: QZWT6KWQPZLHXHZKUWZLHA

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  30/06/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Extrato do Contrato 0100/2021 Carta Convite 022/2021 - JGS Consultoria e Sistema Ltda

  Nº certificação: 6H5UDTPPWQO6BAKPO96FGQ

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  29/06/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: Decreto nº 10 de 03 de maio de 2021.
  -Decreto nº 11 de 03 de maio de 2021.
  -Republicação por Incorreção do Aviso do Termo de Homologação e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 052/2021.
  -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato nº 0119/2021 - Dispensa de Licitação nº 052/2021.
  -

  Nº certificação: S/8HE3I90A4TBMLOR4FLUW

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  29/06/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 105/2021 Inexigibilidade Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Contratada: Process – Consultoria Administrativa Ltda.

  Nº certificação: FPC2PU80X1FSUNZJTXB4UA

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  29/06/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 113/2021 - Dispensa de Licitação Nº 048/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais (oxigênio, oxigênio medicinal, óxido nitroso e ar comprimido, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, do Município de Conceição do Jacuípe-ba. Contratada: PPK gases medicinais e industriais eireli.

  Nº certificação: KYOUEYJOSXFWHBRWAIPBRQ

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  29/06/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: Decreto Nº 329/2021, 29 de junho de 2021 - Nomeia Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -Decreto N° 331/2021, de 29 de junho 2021 - Regulamenta, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, conforme decreto nº 20.570 de 28 de junho de 2021 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria de Convocação Nº 28/2021, 29 de junho de 2021 - Concurso público Municipal de conceição do Jacuipe- Edital Nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: CDHIKHEC1VQDFFCC7NU1UW

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: Aviso Errata Pregão Eletrônico- Publicado no DOM de 22/06/2021.

  Nº certificação: SSD6VXLU/P9QEKK8SBA3SA

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  29/06/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: Decreto N° 330/2021, de 29 de Junho de 2021 - Decreta luto oficial por três dias a partir de 29 de Junho de 2021 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: SAWCJEAXAKHBLRAQ/JWQWG

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  28/06/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação – Pregão Eletrônico N°013/2021 - Contratação de empresa para aquisição de testes rápidos antígeno para detecção de anticorpos contra o vírus SARS-cov-2, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, para atender as demandas da Pandemia da COVID-19.

  Nº certificação: BWE2SO6JOEHK5NSFFTLIQG

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  28/06/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para confecção e fornecimento de blocos de receituários e solicitação de exames para Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe, Bahia.

  Nº certificação: C4WYTTKDFICFBQ/TEP08EG

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  25/06/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Decreto N° 328/2021, De 25 De Junho De 2021- Dispõe Sobre O Horário De Funcionamento Dos Órgãos Vinculados Ao Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HHCT83CJI03DAP5LIAPGYA

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  25/06/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa De Licitação Nº 052/2021. (PREST Serviços de Sistemas de Segurança LTDA).
  -Extrato do Contrato Nº. 0119/2021 Dispensa de Licitação Nº 052/2021. (PREST Serviços de Sistemas de Segurança LTDA).
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  Nº certificação: UVNZH1FR7CLPC8Y1G7ZUSA

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  25/06/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: Portaria de nº 027/2021, de 25 de Junho de 2021 - Fica constituída a Comissão de Patrimônio Municipal.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013/2021 - Contratação de empresa para aquisição de testes rápidos antígeno para detecção de anticorpos contra o vírus SARS-cov-2, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, para atender as demandas da Pandemia da COVID-19.
  -Errata da Data de Assinatura Publicado na Data de 22 de Junho de 2021 Edição nº 3024.
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  Nº certificação: SGYWIMRGEWT/6ONDURHZZW

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  25/06/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: Decreto N° 327/2021, de 25 Junho de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor público para função de ouvidor do município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

  Nº certificação: 82RUKNO93KJ81B/KQSNRFA

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  23/06/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: Decreto N° 326/2021, de 23 de junho de 2021 – Dispõe sobre a revogação, do ponto-facultativo do dia 25 de junho de 2021, concedido através do Decreto 324/2021.

  Nº certificação: DAZEUJ3OS3XQ0E9U8SY1HA

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  22/06/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 012/2021 - Contratação de serviço de locação de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 SRP Retificado - Seleção das melhores propostas, por meio do sistema de registro de preços, para fornecimento de medicamentos, material penso e material odontológico para manutenção das unidades da Secretaria de Saúde, do Município de Conceição do Jacuípe – BA.
  -Aviso Do Termo De Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 018/2021– Empresa: Process – Consultoria Administrativa Ltda.
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  Nº certificação: IRM3Q+2RP4K8KWYN8XGZOG

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  22/06/2021 - Edição nº 3024

  Resumo:
  -Licitação Carta Convite Nº 024/2021 - Extrato Do Contrato Nº. 103/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras e serviços na construção do prédio, Anexo a Secretaria Municipal de Saúde, para a Equipe de Endemias em Vigilância Epidemiológica do município.
  -Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 045/2021 – Objeto: Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual, auxílio moradia em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato Do Contrato Nº. 0109/2021 - Dispensa De Licitação Nº 045/2021 - Contratado: Roseneide Rosa Dias, Lopes.
  -Extrato Do Contrato Nº. 0110/2021 - Dispensa De Licitação Nº 046/2021 - Contratado: Ivan Pinto Lopes.
  -Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 046/2021 – Objeto: Locação de imóvel para a concessão de benefício eventual, auxílio moradia em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe/BA.
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  Nº certificação: CN/YV1WYYUSJW1OCHHQ4FA

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  22/06/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMA Nº 026/2021.
  -Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA Nº 026/2021 da Licença Unificada - LU N° 030/2021.
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  Nº certificação: NTGWJQZJP53STATFCFCXHQ

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  21/06/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: Errata aos Avisos de Licitação Publicado na data de 14 de Junho de 2021 edição nº 3003
  -Errata aos Avisos de Licitação Publicado na data de 14 de Junho de 2021 edição nº 3005
  -Errata aos Avisos de Licitação Publicado na data de 21 de Junho de 2021 edição nº 3019
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  Nº certificação: RV3DH7DM7QYLNV19JMW5LA

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  21/06/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Decreto N° 324/2021, de 21 de junho de 2021 - “Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 23 e 25 de junho de 2021 (quarta e sexta-feira), em razão do feriado de São João do dia 24 de junho e dá outras providências”.
  -Decreto N° 325/2021, de 21 de junho de 2021 - “Dispõe sobre revogação, a pedido, de licença prêmio concedida à servidora pública municipal e dá outras providências.”
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  Nº certificação: MJJC2IUE1TNDYATV5PRUPG

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  21/06/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: Decreto nº 323/2021, 21 de Junho de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -Portaria de nº 026/2021, de 21 de Junho de 2021 - Nomeia comissão organizadora do processo de seleção simplificado para contratação de servidores de natureza temporária.
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  Nº certificação: L3QKJFNVPAXYHIAYI3FIHW

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  21/06/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2021 - Contratação de serviço comum de limpeza pública (varrição, coleta, serviços congêneres e destino final)

  Nº certificação: VRPDDYR9UYALWOOTPSO7GW

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  18/06/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 094/2021 Adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2020-5- SRP Ata de Registro de Preços n. 027/2020 de São Francisco do Conde - Supernutre Comercial Eireli-ME.

  Nº certificação: 9KTAOXC9J9B25GFFRNJWEW

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  18/06/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 144/2021 Tomada de Preço n° 002/2021 - Epta Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: B+HWRF41BAVFAMQEBVWJHQ

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  17/06/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: Errata A Publicação Do Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação Da Dispensa (Publicado No Dia 15 De Junho De 2021, Edição Nº 3006).

  Nº certificação: C0BY7BLL7MWOXU5UI9+SLQ

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  16/06/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: Errata Ao Extrato De Publicação De Termo Aditivo- (Publicado Na Edição Nº 3002 Do Dia 11 De Junho De 2021).

  Nº certificação: 0U25CVWTBDMMWHFWFTYRBW

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  16/06/2021 - Edição nº 3014

  Resumo:
  -Decreto N° 322/2021, de 16 de junho de 2021 – Dispõe sobre reconhecimento de dívida por indenização às pessoas relacionadas no anexo único deste decreto e dá outras providências.
  -Portaria de Convocação Nº 25/2021, 16 de junho de 2021 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe - Edital Nº 001/2019.
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  Nº certificação: BVXJO1IR2A6UVLAL/+SMFW

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  16/06/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação N° 048/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, do Município de Conceição do Jacuípe-Ba.

  Nº certificação: LNF1WNCYAPUPOQ3NYG7RBA

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  15/06/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Errata A Publicação Do Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação Da Dispensa (Publicado No Dia 15 De Junho De 2021, Edição Nº 3006).

  Nº certificação: OKIFSOOOM5FWDDH8NKUQUW

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  15/06/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 24/2021, 15 de junho de 2021 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe - Edital Nº 001/2019.

  Nº certificação: OD9STCQQBGJRVBSN7TAK8W

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  15/06/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 044/2021 - Contratação de Empresa especializada para realização de exames laboratoriais à serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato do Contrato Nº. 0107/2021 da Dispensa de Licitação Nº 044/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais à serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA.
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  Nº certificação: XL+CW61WZMCCDYL9MR8INW

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  15/06/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: Licença Ambiental Da Portaria Municipal SEMMA Nº 024/2021 Da Licença Unificada – LU N° 0024/2021.
  -Licenciamento Ambiental Da Portaria SEMMA Nº 024/2021-Empresa Alvorada Extração De Areia Ltda.
  -Licença Ambiental Da Portaria Municipal SEMMA Nº 025/2021 Da Certidão De Inexigibilidade Ambiental- CINEX N° 031/2021.
  -Licenciamento Ambiental Da Portaria SEMMA Nº 025/2021-G de A Nascimento Engenharia Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº. 0111/2021 Do Pregão Presencial N°. 008/2021-Contratada: A & M Empreendimentos Imobiliários e Serviços para Construção Ltda.
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  Nº certificação: 7J5UFHMOCIH0B0X+AY5S7A

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  15/06/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: Republicação Do Decreto N° 321/2021, De 15 De Junho 2021 – Regulamenta, No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe, As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, Conforme Decreto Nº 20.541 De 15 De Junho De 2021 Do Governo Do Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 56F7R/ZX0EW7+ROBH9BQCA

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  15/06/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Ato Homologatório E Adjudicatório - Tomada De Preço Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Novo Mercado de Farinha do Município de Conceição do Jacuípe – BA.
  -Termo De Apostilamento Nº. 005/2021 para Alteração de dotação Orçamentária – Termo De Contrato Nº. 0091/2021 – Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Contratada: Jailson São Pedro De Jesus Hoteis Ltda.
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  Nº certificação: WS0UNFRIFVXPN45VBIJKFG

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  15/06/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Decreto N° 321/2021, de 15 de Junho 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, conforme decreto Nº 20.541 de 15 de Junho de 2021 do governo do estado da Bahia e dá outras providências.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 044/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição do material hospitalar especializado para o atendimento de paciente a domicílio visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato do Contrato Nº. 098/2021 Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Contratada: Humanos Shopping Comercio de Produtos Médicos e Ortopédicos Ltda.
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  Nº certificação: EVTY2EWHGSRNLRKPSYPTLW

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  14/06/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N°009/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Com Especialidade Educacional Para Prestação De Serviços Contínuos Mediante Cessão De Mão De Obra Especializada Para Atendimento Aos Alunos Portadores De Deficiência, Que Apresentem Limitações Motoras, Cognitivas Que Acarretem Dificuldades De Caráter Permanente Ou Temporário No Autocuidado Com Atendimento De Multiprofissionais Especializados.

  Nº certificação: K00VKI2WHOWCBFG1UYU+JA

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  14/06/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Extrato do Contrato nº 082/2021 – Licitação da Carta Convite nº 014/2021 - Contratada: Pavitel Pavimentação e Terraplanagem Ltda.

  Nº certificação: R55PFOLI7SBM5U/+WRFXOQ

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  14/06/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços em pavimentação e drenagem em diversas ruas do Bairro Nova Brasília.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 SRP - Objeto: fornecimento de materiais de construção diversos, ferramentas e minerais.
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  Nº certificação: E1GNOI+GNYV9DSDIVTE/YG

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  11/06/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: Ato Adjudicatório e Homologatório - Pregão Presencial Nº 008/2021 - A & M Empreendimentos Imobiliarios e Serviços para Construção LTDA.
  -Extrato – 2º Termo de Aditamento do Contrato Nº 114/2017 - Pregão Presencial Nº 066/2017 – Arte Luz Ilumina LTDA – ME.
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  Nº certificação: HZDX/IQP5XRSAEK+7BOURQ

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  11/06/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 008/2021 SRP - Objeto: Registrar Preços Para Futura Disponibilização De Tecnologia Para A Realização Da Diagramação E Publicação Dos Atos Oficiais No Diário Oficial Do Município, Em Jornal De Grande Circulação E No Diário Oficial Da União, Visando Atender A Administração Pública Municipal De Conceição Do Jacuípe.

  Nº certificação: CXKLK8OBDZZDX4CGTINJCQ

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  11/06/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 023/2021- Licenciamento Ambiental- Empresa: Skam Comercial E Serviços Ltda.
  -Portaria SEMMA Nº 023/2021- Licenciamento Ambiental- Certidão De Inexigibilidade Ambiental- CINEX N° 029/2021- Empresa: Skam Comercial E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: TIWFA3SHQ9+B1BRUZFPIOW

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  10/06/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 044/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais à serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: FHL06R6FSPZCHCEUQ2BNAG

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  10/06/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 23/2021, 09 de Junho de 2021 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº 001/2019
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  Nº certificação: WBSB29CP5GORA1SC0O/LDA

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  09/06/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capinagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo do Contrato nº 323/2020 - Contratada a Empresa Círculo Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: 7DF0YRK8KTMZ7QXAPXYA/A

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  09/06/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Portaria De Convocação Nº 23/2021, 05 De Julho De 2021 - Concurso Público Municipal De Conceição Do Jacuipe- Edital Nº 001/2019.

  Nº certificação: QU920IYTMRLFZFTODSSFMW

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  09/06/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de gás GLP, acondicionado em botijões com capacidade de 13 kg e 45 kg.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de água mineral.
  -Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Retificado - Objeto: – Seleção das melhores Propostas, por meio do Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de medicamentos, material penso e material odontológico para manutenção das unidades da Secretaria de Saúde, do Município de Conceição do Jacuípe - BA.
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  Nº certificação: PJO1+BMAIQT218SZET55AQ

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  08/06/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 0093/2021 Dispensa de Licitação nº 042/2021 - Lucileide Moreira de Pinho.

  Nº certificação: QI8RK+7FORY3O6D378WGAW

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  08/06/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 042/2021 - Objeto Locação de imóvel destinado a atendimento de crianças com deficiências (PcD – Pessoas com Deficiência) da Secretaria de Educação do Município de Conceição do Jacuípe-BA. (Lucileide Moreira de Pinho).

  Nº certificação: QNABKBPHHXYSEIS2X9QM0A

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  08/06/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: Decreto n° 320/2021, de 08 de junho 2021 - Regulamenta, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto nº 20.516 de 07 de junho de 2021 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: L3D20J4XWZX8SWJ26LQ8RW

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  08/06/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: Errata Ao Extrato De Contrato- (Publicado No Dia 06 De Maio De 2021, Edição Nº 2915).

  Nº certificação: 7N8CM7YB7EG/4STNQPHRXW

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  08/06/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato (Publicado no dia 11 de Maio de 2021, edição N° 2925)

  Nº certificação: 21ET5EO0/UIY6DVBMO8HSA

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  07/06/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Lei Municipal nº 768/2021, de 07 de junho de 2021 - Dispõe sobre a semana municipal de combate a violência contra a mulher, no Município de Conceição do Jacuípe.
  -Republicação do Decreto n° 317/2021, de 04 de junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Médica ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: IXVDQXZPMD80N41E0NPBLA

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  07/06/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: Resultado Do Julgamento Das Propostas- Tomada De Preço Nº. 002/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção do Novo Mercado de Farinha do Município de Conceição do Jacuípe – BA.

  Nº certificação: SFVMBGEF40XOZZNFWSTBGW

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  07/06/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: Republicação Do Decreto N° 311/2021, De 03 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
  -Republicação Do Decreto N° 317/2021, De 04 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença médica ao servidor público municipal e dá outras providências.
  -Republicação Do Decreto N° 318/2021, De 04 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença a servidora pública municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4C9NDAUUCNUIFEYT2PDMPA

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  04/06/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 092/2021 Convite N° 020/2021. (Paulino Portugal Silva).

  Nº certificação: EUNQAZJEZCB5WGFKKDTYRQ

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  04/06/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: - Errata ao Extrato de Contrato Publicado no Dia 11 de Maio de 2021, Edição N° 2925.

  Nº certificação: IOJM6HTSZPEUCRLFWHMYQA

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  04/06/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: - Errata ao Extrato de Contrato Publicado no Dia 06 de Maio de 2021, Edição Nº 2915.

  Nº certificação: QEMTJXB2COW+VBOSF9LCSG

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  04/06/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: Republicação do Decreto N° 319/2021, de 04 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LVJZZIOZN5EUG19T/FWTFW

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  04/06/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: Decreto N° 317/2021, De 04 De Junho De 2021- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica Ao Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -Decreto N° 318/2021, De 24 De Junho De 2021- Dispõe Sobre A Concessão De Licença A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.
  -Decreto N° 319/2021, De 04 De Junho De 2021- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica A Servidora Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -Portaria N° 22/2021- Dispõe sobre a comunicação a todos os fornecedores que possuam contratos com o Poder executivo municipal de Conceição do Jacuípe-Ba.
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  Nº certificação: SJT9PDVOSAZ1B0NC+JYULQ

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  04/06/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: Republicação - Decreto N° 311/2021, de 03 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: W/BPA65MEUSMS6/LZFFCIW

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  04/06/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: Decreto N° 313/2021, De 03 De Junho De 2021 - Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados pela empresa Hera Ambiental S/A e dá outras providências.

  Nº certificação: 4A5II99SKN1AVWR52FEVPQ

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  04/06/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: Errata Ao Extrato De Contrato - Publicado No Dia 03 De Maio De 2021, Edição Nº 2905.

  Nº certificação: ZXRTDU9I4HCPWGMVYWLNVQ

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  04/06/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: Portaria Municipal SEMMA nº 022/2021 Renovação de Licença de Operação RLO n° 028/2021 - Conceder Renovação da Licença Operação - RLO, pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Sobral & Filhos Comércio de Combustíveis Ltda, nome fantasia “Posto Eucalipto”, estabelecida na Rodovia BR 101, KM 164, município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
  -Licenciamento Ambiental- Portaria SEMMA nº 022/2021 - Conceder Renovação da Licença Operação - RLO, pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Sobral & Filhos Comércio de Combustíveis Ltda, nome fantasia Posto Eucalipto.
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  Nº certificação: RE4SWZDF+BA12I8UK4O74Q

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  03/06/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: Decreto N° 307/2021, de 03 de junho de 2021.
  -Decreto N° 308/2021, de 03 de junho de 2021.
  -Decreto N° 309/2021, de 03 de junho de 2021.
  -Decreto N° 310/2021, de 03 de junho de 2021.
  -Decreto N° 311/2021, de 03 de junho de 2021.
  -Decreto N° 312/2021, de 03 junho de 2021.
  -Decreto N° 314/2021, de 03 de junho de 2021.
  -Decreto N° 315/2021, de 03 junho de 2021.
  -Decreto N° 316/2021, de 03 junho de 2021.
  -

  Nº certificação: F4BFLFR6Q/4CTYM2J1KT2A

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  02/06/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: Comunicado de Interposição de Recurso Administrativo Pregão Presencial 008/2021 - Empreiteira Souza Alves Ltda
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação 017/2021 - Eleilton da Hora Santos
  -

  Nº certificação: 7PIEPNX8RWYPZZGXTVSRBA

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  02/06/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 085/2021 Carta Convite nº 018/2021 - MS Peça e Serviços Automotivos Eireli.

  Nº certificação: KQOB0HID70VKRRVB9ZSNZG

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  02/06/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 do PAD 001/2021 da Secretaria de Saúde de Conceição de Jacuípe.

  Nº certificação: LJ3Y6YG4S1YT+9OP1FPQGA

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  01/06/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: Decreto N° 304/2021, de 01 de junho 2021 - Regulamenta, no Âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, conforme Decreto nº 20.505 de 31 de maio de 2021 do governo.

  Nº certificação: EN0FFCREVRH2TYDCJHCNYA

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  01/06/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: Decreto N° 305/2021, de 01 de junho de 2021 – Dispõe sobre revogação e designação de servidor público para função de gestor municipal de convênios de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -Decreto N° 306/2021, de 01 de junho de 2021 - Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira), em razão das comemorações do dia de Corpus Christi, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4Z5QR0YSPUPJF6XXSLZNAG

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  01/06/2021 - Edição nº 2971

  Resumo: Errata ao Extrato do Contrato - Publicado no dia 10 de maio de 2021, edição nº. 2928.
  -

  Nº certificação: EHJ2EZRRO3GA/35FOVAX7G

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  01/06/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: Extrato do Contrato 090/2021 Tomada de Preços 001/2021 - GRADUS Construtora Ltda

  Nº certificação: XZFYYV3H5H2UJQRY41JBAA

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  01/06/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 091/2021 - Pregão Presencial N° 007/2021 - Contratada: Jailson São Pedro De Jesus Hoteis Ltda.

  Nº certificação: SK0VD7GNGVBRTACWNF7E7Q

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: Extrato De Publicação De Termo De Aditamento Do Contrato Nº 323/2020 Da Tomada De Preço Nº 006/2020 – Contratada: Círculo Engenharia Ltda.
  -Extrato De Publicação Do 2º(Segundo) Termo De Aditamento Do Contrato Nº 289/2020, Da Dispensa De Licitação Nº 177/2020 – Contratada: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial, Departamento Regional Da Bahia – Senai/DR/BA.
  -Errata Ao Extrato Do Contrato (Publicado No Dia 12 De Maio De 2021, Edição Nº. 2928).
  -

  Nº certificação: RU8XB22SJO1RCHZH34HLHQ

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  31/05/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: Lei Municipal Nº 767/2021, de 31 de maio de 2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, nos estabelecimentos privados que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto N° 303/2021, de 31 de maio de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WPVIENZJHBFHQSEILKZO/A

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  31/05/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: Termo De Apostilamento N° 004/2021 Para Alteração De Dotação Orçamentária Do Termo De Contrato N° 0070/2021 _ Pregão Presencial N° 006/2021 – Contratada: Geeknet Provedor De Internet Ltda - Epp.

  Nº certificação: GI+ER/C2SYGR8Q2FUMRAHQ

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  31/05/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: Edital de Rescisão Contratual Nº 003/2021.
  -Edital de Rescisão Contratual Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: QZGRCQGORYVJG96E+MIACQ

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  31/05/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: Decreto N°302/2021, De 31 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração A Pedido Da Servidora Pública De Cargo Efetivo E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0JSH2NNCFFCLU8QB9CRWEA

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  31/05/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Ato Adjudicatório e Homologatório Pregão Presencial 007/2021 - Jailson São Pedro de Jesus Hoteis Ltda

  Nº certificação: /CKP0UWXZYZ8HW0MKH8NUQ

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  31/05/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: Decreto Nº 301/2021, 31 de maio de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: BDAD1GONUJA+TA787Q98NA

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  28/05/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 063A/2021 - Carta Convite Nº 007A/2021 - Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA.

  Nº certificação: EYJOJYI117IGFIFWFL1GFQ

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  28/05/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato - Publicado no dia 27 de abril de 2021, edição n°2888.

  Nº certificação: TG6DAYCMOZUDCPU/KPS6UW

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  28/05/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Decreto n° 299/2021, de 26 de maio 2021 - Regulamenta, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto nº 20.481 de 23 de maio de 2021 do governo.

  Nº certificação: G0N9X3/PKYIBVQ1RJHNNFQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2958

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato Publicado no Dia 22 de Abril de 2021 Edição Nº 2879.
  -

  Nº certificação: AN9IUFOJ37KXNJMIQQMZSA

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  27/05/2021 - Edição nº 2957

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 005/2021 - Objeto: Esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, incisoI, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009).

  Nº certificação: VQFOVKSR/VGSOAJMJK/MNG

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  27/05/2021 - Edição nº 2956

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: IS5WOSHWQMUF0VKFFVGTAW

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  27/05/2021 - Edição nº 2955

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 070/2021- Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de internet (banda larga) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: CEDQG5+P8/64HGND7H5NEG

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  27/05/2021 - Edição nº 2954

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 058/2021 - Pregão Presencial N° 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apreensão de animais (bovinos e equinos) soltos/abandonados no perímetro urbano e rural do Município de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: 9MLL71883BIYQAQI1PTO+A

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  26/05/2021 - Edição nº 2953

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 019/2021 - Joaquim José Dos Reis De Neto
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 019/2021 - JD De Oliveira Construções Limitada
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 020/2021 - LSL Comércio De Derivados De Petróleo LTDA.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 021/2021 - BS Pré-Moldados LTDA.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 19/2021 Licença Unificada – LU N° 023/2021.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 019/2021 Certidão De Inexigibilidade Ambiental- CINEX N° 025/2021.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 020/2021 Renovação De Licença De Operação - RLU N° 020/2021.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 021/2021 Licença Unificada – LU N° 022/2021.
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  Nº certificação: 2ULHD2BTCWW0IVWL/HJ6UG

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  25/05/2021 - Edição nº 2952

  Resumo: Decreto de nº 298/2021, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 604 22 de junho de 2015 do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

  Nº certificação: XSI73DXD5ND0ST2ZRLP3/A

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  25/05/2021 - Edição nº 2951

  Resumo: Edital Nº004/2021 de Suspensão de Audiência Pública - Decretar a suspensão da audiência pública agendada para o dia 26 de maio de 2021, às 15 horas, convocada através do Edital de Audiência Pública nº 002/2021.

  Nº certificação: RVFYIMMPJSD5LMXVNBWMEG

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  24/05/2021 - Edição nº 2950

  Resumo: Decreto de Nº 293/2021, de 24 de maio de 2021 - “Dispõe sobre aplicação de pena disciplinar de suspensão à servidora publica, após apuração em sidincancia observada a ampla defesa e o contraditório”.
  -Decreto de Nº 294/2021, de 24 de maio de 2021 - “Dispõe sobre aplicação de pena disciplinar de demissão ao servidor publico, após apuração em processo administrativo observada a ampla defesa e o contraditório”.
  -Decreto N° 295/2021, de 24 de maio de 2021 - “Dispõe sobre a concessão de licença médica ao servidor público municipal e dá outras providências”.
  -Decreto N° 296/2021, de 24 de maio de 2021 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora pública municipal e dá outras providências”.
  -Decreto N° 297/2021, de 24 de maio de 2021 - “Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora público municipal e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: WNCQTHYDY4M9QV9WI36B+G

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  22/05/2021 - Edição nº 2949

  Resumo: Ato Homologatório – Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Ato Homologatório e Adjudicatório – Tomada de Preço Nº. 001/2021 – Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Drenagem e Pavimentação de diversas ruas do loteamento Almerindo Bezerra no Município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -

  Nº certificação: SEBLP7Y6K3GLNG1HUBFNZW

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  21/05/2021 - Edição nº 2948

  Resumo: Decreto nº 291/2021, 21 de maio de 2021 - “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”.
  -Decreto N° 292/2021, de 21 de maio de 2021 - Posterga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
  -Edital de Audiência Pública Nº 002/2021 - Esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009).
  -

  Nº certificação: 9RHRYQHDMHFQZO09C40AZQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2947

  Resumo: Errata ao Termo de Apostilamento – Publicação feita no dia 18/05/2021, edição nº. 2938.
  -

  Nº certificação: 2WSWR5YKSMH+ILWMS+INQW

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  20/05/2021 - Edição nº 2946

  Resumo: Extrato do Contrato Pregão Presencial N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, peixes congelados e arroz para serem doadas às famílias carentes do Município de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: KZJ6TV8D1FMTF58SNBEQZQ

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 2945

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato Publicado no dia 29 de abril de 2021 na edição de n° 2896.
  -

  Nº certificação: BB4X8VQJUT7XZBYWT6RBQG

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 2944

  Resumo: Decreto de Nº 289/2021, de 19 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Cultura - COMCUT do município de Conceição do Jacuípe”.
  -Decreto de Nº 290/2021, de 19 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Educação Do Município de Conceição do Jacuípe”.
  -

  Nº certificação: NA2DAZCIJGP72GR2+RU5BW

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  19/05/2021 - Edição nº 2943

  Resumo: Extrato De Publicação De Termo Aditivo Do Contrato Nº 038A/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 021A/2021 – Empresa: União Serviços E Transportes Eireli.
  -

  Nº certificação: YGKABYIZ2JKJ6CGNJOY/ZQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2942

  Resumo: Retificado Julgamento da Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002-2021 SRP - Samtronic Indústria e Comércio LTDA.

  Nº certificação: DNGPMTDKPVIJ074LYFCO5W

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  19/05/2021 - Edição nº 2941

  Resumo: Decreto N° 288/2021, de 19 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 21/2021 - Ceder a Servidora Karla Cristina Costa de Pinho Reboucas, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: K5FSG+JB0NOTWYDMORDVJW

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  18/05/2021 - Edição nº 2940

  Resumo: Resultado Do Julgamento Do Recurso Administrativo – Proposta De Preço- Tomada De Preços Nº 001/2021- Empresa: Tekton Construtora Ltda.

  Nº certificação: JJBHEUIME2YPVBWANVSECG

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 2939

  Resumo: Decreto N° 285/2021, de 13 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto N° 287/2021, De 18 de Maio 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, Decreto Nº 20.474 de 16 de maio de 2021 do governo do estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LD/PNU9RPRHBAL9SNC8A7W

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 2938

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 003/2021 para Alteração de Dotação Orçamentária – Termo de Contrato Nº 0049/2021 – Pregão Presencial Nº 002/2020 SRP – Contratada: Jacuípe Derivados de Petróleo LTDA.

  Nº certificação: PBODD9SCIFN9XYL0SGZLGG

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  18/05/2021 - Edição nº 2937

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e acompanhamento em gestão de pessoas e convênios firmados junto ao Governo Federal e estadual na Secretaria de Assistência Social do Município de Conceição do Jacuípe, englobando todos os sistemas de captação e gestão. Empresa Excellence Consultoria e Treinamento Eirelle.
  -Extrato do Contrato Nº. 086/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2021. Empresa Excellence Consultoria e Treinamento Eirelle
  -

  Nº certificação: BGELLOMFWWVPTTAMHBKHRW

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  18/05/2021 - Edição nº 2936

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato - Publicado no dia 13 de abril de 2021 edição nº 2867

  Nº certificação: JCOTXC/TLZMGBG8AHSXB0Q

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  17/05/2021 - Edição nº 2935

  Resumo: Extrato do Contrato n° 089/2021 Carta Convite nº 019/2021 - 3 J Materiais de Construcao Eireli-ME.

  Nº certificação: LJBDHXP1WB6MHNHDV4DMPA

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  13/05/2021 - Edição nº 2934

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 081/2021 do Convite N° 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção corretiva de iluminação pública do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: TL0KCVPQ6TNWCTJFHFGPJG

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  13/05/2021 - Edição nº 2933

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capinagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

  Nº certificação: +NJGRLLATEFZ14OOSPJX4Q

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  13/05/2021 - Edição nº 2932

  Resumo: Decreto N° 286/2021, de 13 de Maio de 2021 - Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: TYXHBQZB/RSQ34XLUOVH4G

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  13/05/2021 - Edição nº 2931

  Resumo: Extrato do Contrato N° 085/2021 - Carta Convite Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de auto peças, afim de atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Conceição do Jacuípe/BA. Contratada: MS Pecas e Serviços Automotivos EIRELI

  Nº certificação: UPQU4X2XREZ61QXV/3QTUA

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 2930

  Resumo: Lei Municipal Nº 764/2021, de 12 de Maio de 2021 - Institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismo necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritas na Secretária de Municipal de Saúde”.
  -Lei Municipal Nº 765/2021, de 12 de Maio de 2021 - “Dá nome a Creche Professora Nilma Isabel Magalhaes Moraes no Loteamento Água Branca no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providencias”.
  -Lei Municipal Nº 766/2021, de 12 de Maio de 2021 - “Dá nome ao Centro Integrado de Educação Esportiva Professor Milton Paulo da Cunha no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências”.
  -Portaria 18/2021 - LEM Nº 024/2021 Licença Específica de Mineração – LEM.
  -

  Nº certificação: KH7HK68QV+3JBKZANCY8XA

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  12/05/2021 - Edição nº 2929

  Resumo: Errata Do Extrato De Contrato Publicado No Dia 11 De Maio De 2021 Edição Nº 2925.
  -Errata Do Extrato De Contrato Publicado No Dia 14 De Abril De 2021 Edição Nº 2869.
  -

  Nº certificação: CXDGZKJIXYHBNOEGCHXZCQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2928

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 059/2021 - Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 SRP -2RA Comercio Varejista de Livros –EPP.

  Nº certificação: OU89+I/IVB2TQ1JHKIKZYA

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  11/05/2021 - Edição nº 2927

  Resumo: Errata Ao Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação E Extrato Do Contrato (Publicado No Dia 10 De Maio De 2021, Edição Nº. 2922).

  Nº certificação: YQSANQOPESGPRT/DSOBXYW

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  11/05/2021 - Edição nº 2926

  Resumo: Decreto de Nº 284/2021, de 11 de maio de 2021 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CALZUZTWPHXIND3G866QSA

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  11/05/2021 - Edição nº 2925

  Resumo: Licitação Carta Convite Nº 016/2021 - Extrato do Contrato Nº. 078/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de gestão, contendo os módulos de contabilidade pública, recursos humanos e folha de pagamento, gestão tributária e nota fiscal eletrônica, incluindo serviços de migração, implantação e treinamento dos servidores, para a Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, durante o exercício social de 2021.

  Nº certificação: TBCOK74IYJ6EX+XLZ70LNW

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  11/05/2021 - Edição nº 2924

  Resumo: Decreto 280/2021, de 10 de Maio de 2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
  -Decreto N° 281/2021, de 10 de Maio de 2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: E/R8DLS5BV9MSFONJQKSBA

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  11/05/2021 - Edição nº 2923

  Resumo: Decreto n° 282/2021, de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público e dá outras providências.
  -Decreto n° 283/2021, de 11 de Maio 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto nº 20.460 de 09 de maio de 2021 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria nº 020/2021 de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre designação de servidora pública para exercer função de responsável técnica no acompanhamento do trabalho social no empreendimento Vila Esperança e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5K1O2BM3M3G4DEBTLXRYDQ

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  10/05/2021 - Edição nº 2922

  Resumo: Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 024A/2021 – Empresa: Geeknet Provedor De Internet Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº. 043A/2021 - Dispensa De Licitação Nº 024A/2021 - Contratada: Geeknet Provedor De Internet Ltda.
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  Nº certificação: AYAKKHL4PPNX8CI5UCDTIG

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  10/05/2021 - Edição nº 2921

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 080/2021 Carta Convite nº 017/2021 - Comercial Aziel Ltda.

  Nº certificação: XI6TTHAP8NCOBVOZM1DJFW

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  10/05/2021 - Edição nº 2920

  Resumo: Portaria Nº 019/2021 De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre revogação de enquadramento concedido através da Portaria 132 de 01 de abril de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 1F6+RUYYQNXRZNB2QECE2W

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  07/05/2021 - Edição nº 2919

  Resumo: Decreto 03010001 De Março / 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor De R$ 2.797.000,00 ///Dois Milhões, Setecentos E Noventa E Sete Mil Reais/// E Dá Outras Providências.
  -Decreto 03010002 De Março / 2021 - Abre Crédito Adicional Alteração De QDD No Valor De R$ 243.000,00 ///Duzentos E Quarenta E Três Mil Reais/// E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: HRNTE7/MMNN87HDQMZ81WA

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  07/05/2021 - Edição nº 2918

  Resumo: Julgamento da Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº. 002-2021 - RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: 6VFIQ/R4N38HK+NKF25FQG

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  07/05/2021 - Edição nº 2917

  Resumo: Decreto n° 279/2021, de 7 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: DS7NSO2OKVLLSL46Z/A0CG

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  06/05/2021 - Edição nº 2916

  Resumo: Aviso de Publicação Concorrência Pública N. 001/2021 Processo Administrativo N. 075/2021.

  Nº certificação: C44HAXFYIBHXBS5CZAI9KW

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  06/05/2021 - Edição nº 2915

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Paula Milena Magalhães da Silva
  -Republicação Por Incorreção - Extrato do Contrato Nº 72/2021 - Paula Milena Magalhães da Silva
  -Republicação Por Incorreção - Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Hugo Lima de Andrade
  -Republicação Por Incorreção - Extrato do Contrato Nº 73/2021 Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Hugo Lima de Andrade
  -Republicação Por Incorreção - Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 041/2021 - Jaco Pereira Maciel
  -Republicação Por Incorreção - Extrato do Contrato Nº 074/2021 Dispensa de Licitação Nº 041/2021 - Jaco Pereira Maciel
  -

  Nº certificação: FKJYTGGMQZNCVZNYXY8Q5A

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  05/05/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: Tomada De Preço Nº 002/2021 - Resultado Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Do Novo Mercado De Farinha No Município De Conceição Do Jacuípe –BA.

  Nº certificação: RBHJMOUZLDLNXBFVDCTWMA

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  05/05/2021 - Edição nº 2913

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 039/2021
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 040/2021
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº 073/2021
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 041/2021
  -Extrato do Contrato N° 062/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratada: Liliana Maria Carneiro e Carneiro
  -Extrato do Contrato N° 72/2021 - Dispensa de Licitação Nº 039/2021. Contratada: Paula Milena Magalhães da Silva
  -Extrato do Contrato N° 73/2021 - Dispensa de Licitação Nº 040/2021. Contratada: Hugo Lima de Andrade
  -Extrato do Contrato N° 074/2021 - Dispensa de Licitação Nº 041/2021. Contratada: Jaco Pereira Maciel.
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  Nº certificação: ULBSPFDFBRLK0UKC8FRRRG

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  05/05/2021 - Edição nº 2912

  Resumo: Portaria Nº 018/2021, de 05 de maio de 2021 - Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades no Serviço Público praticadas pela servidora Maria das Graças Silva Sena instaurada através da Portaria nº 015/2021.
  -

  Nº certificação: ASHSYJY2SB3LH4IE00B1NQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2911

  Resumo: Comunicado de Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preço nº 001-2021 - Tekton Construtora Ltda.
  -Errata ao Extrato de Contrato Publicado no Dia 29 de Abril de 2021 Edição nº 2897.
  -Torna-se Sem Efeito a Publicação Feita no Dia 19 de Abril de 2021, Edição 2874, Referente ao Termo de Homologação e Ratificação, Bem Como, ao Extrato do Contrato da Dispensa nº. 035/2021.
  -

  Nº certificação: MKQTPOJQU6BE9TEFCGFNEW

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  04/05/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: Aviso De Publicação - Nulidade Da Concorrência Pública N. 001/2021 – Empresa: Ian Transportes E Serviços Ltda-Me.

  Nº certificação: S+XISHMNWV/CO6UH+0HCBG

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  04/05/2021 - Edição nº 2909

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Lavanderia Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.
  -Errata Ao Extrato De Publicação De Termo Aditivo Publicado No Dia 20 De Abril De 2021, Edição Nº 2875.
  -Extrato Termo De Fomento N° 001/2021 - Objeto: Incremento Dos Indicadores Qualitativos E Quantitativos Da Oferta Em Saúde No Âmbito Municipal A Ser Realizado No Centro De Especialidades Em Saúde Do Município.
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  Nº certificação: EQLW3QKCOV2HCDBPB8FTPW

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  04/05/2021 - Edição nº 2908

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 003/2021 - Registro de preços para eventual contratação de seleção das melhores propostas de preço para aquisição de material de expediente para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: UCVQLJWPX6FAMHESHNUBCA

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  04/05/2021 - Edição nº 2907

  Resumo:
  -Decreto nº 277/2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
  -Decreto n° 278/2021, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QYE+3I1WJRPH3RKPMNCZCA

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  03/05/2021 - Edição nº 2906

  Resumo: Termo De Apostilamento N° 002/2021 Para Alteração De Dotação Orçamentária - Termo De Contrato N° 00342/2020 - RDC Presencial N° 001/2020 - Contratada: FCK Construções E Incorporações Ltda.

  Nº certificação: Y6DO3KPDH9MWKU9YRQUHOG

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  03/05/2021 - Edição nº 2905

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 075/2021 da Licitação Carta Convite Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal do Município de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: HYW8LEP9J3CW5RVF3MSBYG

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  03/05/2021 - Edição nº 2904

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 076/2021 Carta Convite Nº 010A/2021. (APG Mendes Ferreira Alimentos-Me.)

  Nº certificação: LY5IBHL1RQXWLGFEXZ2ZWA

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  03/05/2021 - Edição nº 2903

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato - 044A/2021 Dispensa de Licitação - 025A/2021 (Publicado no dia 06 de Abril de 2021)
  -Errata ao Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação - 025A/2021 (Publicado no dia 06 de Abril de 2021)
  -

  Nº certificação: AI0OSHQJ97PN4W0VA9ZH1A

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  03/05/2021 - Edição nº 2902

  Resumo: Resultado do Julgamento da Documentação Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil para o fomento de projetos voltados ao incremento dos indicadores qualitativos e quantitativos da oferta em saúde no âmbito municipal, sendo realizadas conforme preceitos que norteiam a administração pública para compor às necessidades de oferta de serviços públicos de qualidade a comunidade local.

  Nº certificação: IAVOVANXMI/TFUGKZ5K33G

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  03/05/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: Decreto N° 276/2021, De 3 De Maio 2021 - Regulamenta, No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe, As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, Conforme Decreto Nº 20.441 De 02 De Maio De 2021 Do Governo Do Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KPBSUUPSELJAVSJY7ZMA/G

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2900

  Resumo: Decreto N° 275/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 274/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção de Educação Básica (FUNDEB) do Município de Conceição do Jacuípe.
  -Errata ao Extrato de Termo Aditivo - Publicado no dia 20 de abril de 2021 edição nº 2875.
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  Nº certificação: SMMNYMUJNMFQ63PNGGPRHW

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  30/04/2021 - Edição nº 2899

  Resumo: Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico para manutenção das unidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: YNFZO/LDTRX93PUHJ4F4LW

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  29/04/2021 - Edição nº 2898

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para Aquisição de material de expediente para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: G9BW1GIAC8DR5NKP/TDQDG

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  29/04/2021 - Edição nº 2897

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 055A/2021 Carta Convite nº 05A/2021 - MM e Locações de Veiculos e Construções Eireli.

  Nº certificação: WXCTP3F2YSSVN2D8B2NCVQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2896

  Resumo: Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 038/2021 - Pessoa Física: Valdira Almeida Bonfim Marques.
  -Dispensa De Licitação Nº 038/2021- Extrato Do Contrato Nº 069/2021 - Contratada: Valdira Almeida Bonfim Marques.
  -

  Nº certificação: C6TAFQGGUXWRKPGTDI/BYG

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  29/04/2021 - Edição nº 2895

  Resumo: Lei Municipal Nº 763/2021, de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JY2UNGGGDNCDGGXXO19ZCA

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  29/04/2021 - Edição nº 2894

  Resumo: • Decreto N° 273/2021, de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a revogação do Decreto de nº: 236/2021, de 17 de Março de 2021 o qual trata sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção de Educação Básica (FUNDEB) do Município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 35UFJXCAVNPFRJGG8RTZ4W

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  28/04/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Aviso de Anulação Pregão Eletrônico nº 001/2021SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico para manutenção das unidades da Secretaria de Saúde.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 032A/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada. Conceição do Jacuípe – BA.
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  Nº certificação: WPQTV9OM0P2R89D6MN2RZG

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  28/04/2021 - Edição nº 2892

  Resumo: Portaria Municipal SEMMA nº 017/2021 Renovação de Licença de Operação RLO n° 017/2021 - Conceder Renovação da Licença Operação - RLO, pelo prazo de 03 (três) anos à empresa Comércio de Com. RS Silva Ltda, nome fantasia Posto Elite II, estabelecida na Rodovia BR 101. KM 171, Zona Rural, município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, com atividade de código do município E3. 2.1: Atividade postos de venda de gasolina e outros combustíveis, conforme consta da documentação apresentada, em consonância com a legislação vigente e o cumprimento dos condicionantes constantes do verso.
  -Portaria SEMMA nº 017/2021 Processo nº RLO/021/2021 - Conceder Renovação da Licença Operação - RLO, pelo prazo de 03 (três) anos à empresa Comércio de Com. RS Silva Ltda, nome fantasia Posto Elite II, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.712.435/0003-72, estabelecida na Rodovia BR 101. KM 171, Zona Rural, município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, com atividade de código do município E3. 2.1: atividade postos de venda de gasolina e outros combustíveis, conforme consta da documentação apresentada.
  -

  Nº certificação: QEAH51JVFDPY3SWS3VLL8G

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  27/04/2021 - Edição nº 2891

  Resumo: Resultado Do Julgamento Das Propostas - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Serviços De Drenagem E Pavimentação De Diversas Ruas Do Loteamento Almerindo Bezerra No Município De Conceição Do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: CCRT6AGO6VTX55AIBWCN+W

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  27/04/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 015/2021 Dispensa de Licença Ambiental – DLA N° 018/2021.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 015/2021.
  -

  Nº certificação: JDOHLSL3DLU23S3FBUATAG

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  27/04/2021 - Edição nº 2889

  Resumo: Termo de Cancelamento de Procedimento Licitatório - Pregão Presencial N° 005/2021 – P.A. N° 074/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículo leves, pesados, vans e ônibus para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: BY4WXTLAPUYNFVPTQNV+4G

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 2888

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 070/2021 Carta Convite Nº 011/2021. (Danilo de Jesus Almeida).

  Nº certificação: KOD9GZWFAYKKF042LXMVQQ

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 2887

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 016/2021 Licenciamento Ambiental - Empresa: AR & P Comercio e Empreendimentos Ltda.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 016/2021 Licença Unificada – LU N° 019/2021 - Empresa AR & P Comércio e Empreendimento Ltda.
  -

  Nº certificação: QBEK5KYISPIZAHJCJO5AAQ

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021SRP - Objeto: Aquisição De Medicamentos, Material Penso E Material Odontológico Para Manutenção Das Unidades Da Secretaria De Saúde.

  Nº certificação: E3/DP7O9C9K7B60YLFJI1W

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  26/04/2021 - Edição nº 2885

  Resumo: Extrato de Distrato do Contrato Nº 027/2021. (Lucileide Moreira de Pinho).
  -

  Nº certificação: DP8LKM71UW5M7DB9PFFGEG

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  26/04/2021 - Edição nº 2884

  Resumo: Lei Municipal Nº 761/2021, de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a instituição da Semana de Cuidados à Saúde da Mulher e do Homem em Conceição do Jacuípe.
  -Lei Municipal Nº 762/2021, de 26 de Abril de 2021 - Altera os artigos 2º, 3º, 5º, Parágrafo único do artigo 6º e artigo 7º e seu parágrafo único, da Lei 729/2019 que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Acolhimento de Animais de rua e dá outras providências.
  -Decreto de Nº 271/2021, de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 01 de maio de 2021 e dá outras providências
  -Decreto N° 272/2021, de 26 de Abril 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, conforme decreto nº 20.428 de 25 de Abril de 2021 do governo do Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IUPNH2DGGUPOJX7WWCBFFG

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  23/04/2021 - Edição nº 2883

  Resumo: Decreto N° 270/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe sobre autorização para realização de solenidade institucional promovida pelo poder executivo federal e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto N° 270/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe sobre autorização para realização de solenidade institucional promovida pelo poder executivo federal e dá outras providências.
  -Extrato Do Contrato Nº. 066/2021 - Carta Convite Nº 009/2021 – Contratada: Osman Vasconcelos Da Silva Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº. 067/2021 - Carta Convite Nº 008/2021 - Contratada: Aliança Obras De Terraplanagem Eireli.
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  Nº certificação: IFX1WUJYFUX+M+WVSELMLA

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  23/04/2021 - Edição nº 2882

  Resumo:
  -Ato Homologatório Pregão Presencial nº 006/2021 - Geeknet Provedor de Internet Ltda.
  -

  Nº certificação: P0ACKTTOPYUV5CSEVYEDBA

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  23/04/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação- Dispensa de Licitação nº 036/2021 Fundamento Legal: Art 24, Inc IV da Lei nº 8.666/93- Empresa: Sustentare Saneamento S.A.
  -Dispensa de Licitação nº 036/2021- Extrato do Contrato nº 064/2021- Empresa: Sustentare Saneamento S.A.
  -

  Nº certificação: KXC0AKKHEIUZ9C0AO4TEHW

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  22/04/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: Decreto De Nº 268/2021, De 22 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS Do Município De Conceição Do Jacuípe.
  -Decreto N° 269/2021, De 22 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Em Virtude De Casamento A Servidor Público Municipal Conforme Art. 85 Da Lei 28/1974.
  -

  Nº certificação: BSYCVCRZIKPP719PVSQLRG

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  22/04/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 037/2021 - Empresa Priscila Emanuele dos Santos Castilho (HELP LIFE Medical).
  -Extrato do Contrato Nº. 065/2021 Dispensa de Licitação Nº 037/2021 -Contratada:Priscila Emanuele dos Santos Castilho (Help Life Medical).
  -

  Nº certificação: +8UUUHEJQUJT/JESA4UWCG

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  22/04/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: Decreto N° 267/2021, De 22 De Abril De 2021 - Decreta Luto Oficial Por Três Dias A Partir De 22 De Abril De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IUFZ4X2VHYDEF6X4YEUN2A

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  22/04/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 063/2021 - Carta Convite Nº 007/2021 - Contratada: IPSUM Serviços E Comercio De Produtos Odontológico Ltda-Me.

  Nº certificação: +M8U1W8Q+UTY2FPCZESY8W

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  20/04/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 053/2021- Dispensa De Licitação Nº 032/2021 - Contratada: Priscila Emanuele Dos Santos Castilho (Help Life Serviços Hospitalares).

  Nº certificação: Z/HT0/8KVSHBVCDSEWRFYW

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  20/04/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: Extrato de Publicação do 1º Termo de Aditamento de Prazo do Contrato nº 342/2020 da RDC nº 001/2020 - Empresa FCK Construções e Incorporações Ltda.
  -

  Nº certificação: FNNO4V176OFWHSMCDU3MJG

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  19/04/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: Aviso de Anulação Pregão Presencial nº 004SRP/2021.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 035/2021
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 032A/2021
  -Extrato do Contrato Nº 063/2021 Dispensa de Licitação Nº 035/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 032A/2021
  -Errata ao Extrato de Contrato (Publicado no dia 11 de março de 2021)
  -

  Nº certificação: ILZMWQICUP4VGP6FI+SFOA

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: Decreto N° 266/2021, De 19 De Abril 2021 - Regulamenta, No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe, As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, Conforme Decreto Nº 20.400 De 18 De Abril De 2021 Do Governo Do Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WU7VWLMXJKIHADBJQPNMLQ

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  16/04/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo e Aviso de Abertura da Proposta de Preços – Envelope B - Tomada de Preços Nº 001/2021.
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo 2º(Segundo) Termo de Aditamento de Prazo do Contrato Nº 173/2020 da Tomada de Preço Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: 3OB5QAVS/HVNH3INYTAYDG

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  16/04/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Decreto De Nº 265/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Educação Do Município De Conceição Do Jacuípe.

  Nº certificação: KUEPZQHFQN7XIYDQSTQNRA

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  15/04/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 026A/2021 - Pessoa Física Robson Crispim Moreira Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº. 046A/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 026A/2021 - Contratada: Robson Crispim Moreira Santos.
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  Nº certificação: 99GDJEYYT/BHKDDACLADUG

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  14/04/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: Julgamento da Impugnação ao Edital Pregão Presencial Nº 006-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de internet(banda larga) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição de Jacuípe-BA.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para as Ambulâncias e SAMU à serviço da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato do Contrato Nº. 061/2021 Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Contratada: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: JI1NSJPOUFSXZIVSKJDE/Q

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  13/04/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo do Contrato nº 138/2020 do Pregão Presencial nº 021/2020 - Clínica ADS Cardiovascular Ltda.

  Nº certificação: 15HPW5UEKNULIXFUYVWJSA

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  13/04/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Mendes & Alves Construtora Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 052/2021 - Mendes & Alves Construtora Ltda
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  Nº certificação: 2GZ/+AB8TMLKANTH4WVVPA

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  13/04/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: Decreto N° 264/2021, de 13 de Abril 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme decreto nº 20.387 de 11 de abril de 2021 do governo do estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: X64/GHXTW2T9GPMB4QYXRG

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  12/04/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: Decreto de Nº 263/2021, de 12 de Abril de 2021 - Constitui Comissão para verificação de recebimento e entrega de materiais de construção e de expediente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 017/2021 de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor público para exercer função na Junta Militar e dá outras providências.
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  Nº certificação: BKBIOSVYIVMPCU8BOF9Y7Q

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  12/04/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: Decreto n° 262/2021, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a determinação de que todo e qualquer solicitação de fornecimento de materiais tanto de expediente quanto de construção ao Poder Executivo Municipal, só ocorrerá após a autorização expressa da prefeita municipal e da outras providências.

  Nº certificação: J8/FGK8M/M4FVUXDELYIGA

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  12/04/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Certidão de Inexigibilidade Ambiental CINEX nº 015/2021, Licença Ambiental, Portaria Municipal SEMMA Nº 014/2021. (P&F Construtora).
  -Licenciamento Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 014/2021. (P&F Construtora).
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  Nº certificação: 17OUCIL+CFHAOO4CTF35IW

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  12/04/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: Julgamento da Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico para manutenção das unidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: XQNPCJ15Q2QQ8AWXZKLYTG

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  09/04/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Decreto N° 261/2021, de 09 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: GGVKVYO3CDAETTTE6WOWPW

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  09/04/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: Republicação da Portaria Municipal SEMMA nº 010/2021 –Licença Unificada- LU nº 005/2021- Conceder Licença Unificada - LU, pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Dimas Silva Lima., estabelecida Fazenda Estaleiro 14 km 2B FZ Clarinha, município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, com atividade de Código do Município A2.2.2 – Criação Confinada de Aves (galináceos), conforme consta da documentação apresentada, em consonância com a legislação vigente e o cumprimento dos condicionantes constantes do verso.

  Nº certificação: XYQCPCX7SYCSY0BFUCXEUQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Tomada de Preço Nº 001-2021 Comunicado de Interposição de Recurso Administrativo - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Drenagem e Pavimentação de diversas ruas do Loteamento Almerindo Bezerra no Município de Conceição do Jacuípe –BA.

  Nº certificação: XFJQNBMSZL0TIZS5GJTQ/A

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  08/04/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Projeto de Lei N° 009/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
  -Extrato de Distrato do Contrato Nº 12/2021 - Contratado: Andrade Coleta de Resíduos e Serviços de Locações Ltda.
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  Nº certificação: Y2WBSHZIYYWKWC6L26DHMQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Portaria Nº 016/2021 - Dispõe sobre constituição de comissão para apuração de fato que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: HFOOV+U3RRQBBTTQEKAELG

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  08/04/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: Aviso De Licitação- Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos, varrição e serviços congêneres no Município de Conceição do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: 8TEDLULI6DZXSV0GFEWCPQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 0024A/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Licenciamento De Software De Sistema Integrado De Gestão, Envolvendo Contabilidade Pública E Recursos Humanos, Incluindo Serviços De Implantação E Treinamento Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Conceição Do Jacuípe.
  -Extrato Do Contrato Nº 043A/2021 - Contratada: Link3 Tecnologia Ltda.
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  Nº certificação: QV15O0OIHDWN3UXAIF8REA

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  08/04/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Decreto N° 259/2021, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 260/2021, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: V4MMMZJTOS8SXKSK8WHL4W

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  08/04/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 005 SRP/2021- Objeto: contratação de empresa para locação de veículos leves, pesados, vans e ônibus.

  Nº certificação: XZ6WSP7JAEF8VTZF2HSCZQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: Decreto N° 256/2021, de 7 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
  -Decreto N° 257/2021, de 7 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público de cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 258/2021, de 7 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público de cargo em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: HIROVWOT0/SBON3NKLAFBQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Edital Nº. 003/2021 - Reintegrar a Sra. Caiusca Gomes Uzeda Silva ao cargo temporário de médica da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe – BA.

  Nº certificação: KUBI7JQMTJXGOK9DO3YNJA

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  07/04/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: Decreto N° 255/2021, De 07 De Abril De 2021 - Dispõe sobre o concessão de licença para tratamento de saúde a Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: JPABMBSJ+R+BULYWAODRFG

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  06/04/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial nº 001/2021.
  -Homologação Pregão Presencial SRP nº 004/2021.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 015/2021.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 025A/2021.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 027/2021.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 029A/2021.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 030/2021.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 015/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 028/2021 Dispensa de Licitação nº 015/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 044A/2021 Dispensa de Licitação nº 025A/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 047/2021 Dispensa de Licitação nº 0027/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 050A/2021 Dispensa de Licitação nº 029A/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 051/2021 Dispensa de Licitação nº 030/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 048/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 015/2021.
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  Nº certificação: GD/YVYV8L6JW8CE1PEGQWG

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  06/04/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: Portaria Nº 015/2021 - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades no Serviço Público praticadas pelo servidora Maria Das Graças Silva Sena.

  Nº certificação: DOB8EOP0STWZ0UCWVJQBSQ

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  06/04/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: Edital de Audiência Pública 09 de Abril de 2021, Audiência Pública para esclarecimentos sobre a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022.

  Nº certificação: 4GJYVFGK6ZXEDWZ+BHYVFQ

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  05/04/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Decreto N° 254/2021, de 05 de Abril 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto Nº 20.358 de 01 de abril de 2021 do governo do estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: XKXV64+Z60NZ/AOHFBRJDW

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  01/04/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: Decreto N° 253/2021, De 01 De Abril 2021 - Altera o Decreto Nº 252/2021, de 31 de março 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: P7W/MA0HAF/XANQ/NDNFUA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: Decreto Nº 251/2021, de 31 de Março de 2021 – Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 01 de Abril de 2021 (quinta-feira), por ser véspera do feriado da Paixão de Cristo, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 252/2021, de 31 de Março 2021 – Regulamenta, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto Nº 20.333 de 24 de Março de 2021 que altera o Decreto Nº 20.311, de 14 de Março de 2021 e dá outras providências.
  -Licenciamento Ambiental – Portaria SEMMA Nº 013/2021 – Conceder Licença Unificada - LU, diante do cumprimento dos condicionantes, pelo prazo de 02 (dois) anos, á empreendimento Isac P dos Santos Posto de Lavagem e Borracharia.
  -Licença Unificada – LU Nº 013/2021 – Portaria Municipal SEMMA Nº 013/2021 - Conceder Licença Unificada – LU, pelo prazo de 02 (dois) anos ao empreendimento Isac P dos Santos Posto de Lavagem e Borracharia.
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  Nº certificação: 6IIGOG8DI4REURU6GE7CLW

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  31/03/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de internet (banda larga) para suprir as necessidades da Administração Municipal de Conceição de Jacuípe – BA.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 014/2021 – Objeto: locação de imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 014A/2021
  -Extrato do Contrato Nº. 027/2021 - Dispensa de Licitação Nº 014/2021. Contratada: Lucicleide Moreira de Pinho
  -Extrato do Contrato Nº. 027A/2021 - Dispensa de Licitação Nº 014A/2021. Contratada: Terezinha Souza Tavares dos Santos
  -Extrato do Contrato Nº. 056/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratada: Biosystems NE comercio de produtos laboratoriais e hospitalares Ltda
  -Extrato do Contrato Nº. 055/2021 - Carta Convite Nº 005/2021. Contratada: Vilas Boas Empreendimentos e Negócios Ltda
  -Extrato do Contrato Nº. 049/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 SRP. Contratada: Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: LI/QBEQBAPMY+IPWKG6MCQ

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  31/03/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: Decreto 02010001, de Fevereiro/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.307.953,33 (Um Milhão, Trezentos e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Três reais, Trinta e Três centavos), e dá outras providências.
  -Decreto n. 02010002, de Fevereiro/2021 - - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 20.200,00 (Vinte Mil, Duzentos Reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X07WX9N5PR2DEVODXARI3Q

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  31/03/2021 - Edição nº 2841

  Resumo: Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preço Nº. 001/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Serviços de Drenagem e Pavimentação de Diversas Ruas do Loteamento Almerindo Bezerra no Município de Conceição do Jacuípe - BA.

  Nº certificação: S42YNEVZLSZEYUYSNJQ/TG

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  31/03/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: Ata De Reunião Da Comissão Técnica De Avaliação De Projetos Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Conceição Do Jacuípe (Ba).

  Nº certificação: DCFULRXJRIQQWFFDDKFEUA

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  30/03/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.

  Nº certificação: LUPQDJ7ELAXIECXIKRQ3KA

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  30/03/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: Decreto N° 249/2021, de 30 de Março de 2021 - Regulamenta a Concessão, Aplicação e Comprovação de Adiantamento e dá Outras Providências.
  -Decreto N° 250/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Servidor Público e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 1M4L7AVJA60B+KYPEA4MNA

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  30/03/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: Julgamento do Recurso Pregão Presencial Nº 003/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: AEEZ48WVEXRDPUAS84VDBQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: Edital Nº. 002/2021 - Decretar a Rescisão Unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, dos contratos de consultoria e assessoria constante no Anexo Único deste edital.

  Nº certificação: Q34Q73+RB5CWBUKZHWOE3Q

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  29/03/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: Decreto De Nº 248/2021, De 29 De Março De 2021 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação e dá outras providências.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 001/2021. (Alpha3 Construções e Serviços LTDA – ME).
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 011/2021. (Admilson Nunes da Silva).
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 011/2021, Licença Unificada – LU N° 010/2021 . (Admilson Numes da Silva).
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 012/2021, Certidão De Inexigibilidade Ambiental - CINEX N° 014/2021 . (Alpha Construção e Serviços LTDA – ME).
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  Nº certificação: EV78SI44JZJAO46DC6NKYG

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  29/03/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: Decreto Nº 247/2021, 26 de Março de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no concurso publico/edital de inscrições 001/2019 e da outras providências.

  Nº certificação: JU7DV3RCDREEXGMM3NBU0G

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  29/03/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico para manutenção das unidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: ZNDEWYJ9M0CJUC16Z8NZJA

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  27/03/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: • Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico para manutenção das unidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: JGWUKV212I2N7SNKTP2TWG

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  26/03/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: Decreto n° 246/2021, de 26 de março de 2021 - “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.”.

  Nº certificação: YYWWSMTVACJCRDFLSCZA9W

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  25/03/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: Ato Homologatório- Pregão Presencial Nº 002/2021- Empresa: Liliana Maria Carneiro E Carneiro (LM Aluguel E Serviços).

  Nº certificação: J+JXDOB43SAXKDYQP8JDMA

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  25/03/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Jacuípe Derivados de Petróleo LTDA.
  -Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 0066/2021 – Pregão Presencial Nº 005/2021 – Biosystems NE Comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares LTDA.
  -Ato Homologatório - Processo Administrativo Nº 0061/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021 – Oliveira Silva Comércio de Frios EIRELI.
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  Nº certificação: QXJGNUEGGPMWTQMFWN3W/W

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  24/03/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: Aviso Do Termo De Homologação e Ratificação Dispensa De Licitação Nº 024/2021 - Contratação de empresa para criação de material publicitário conforme as especificações do termo de referência, para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe – BA.
  -Extrato Do Contrato Nº. 043/2021 - Contratação de empresa para criação de material publicitário conforme as especificações do termo de referência, para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe – BA.
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  Nº certificação: AX6OFOQNPYCPTI+UQ2DR2W

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  24/03/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: Decreto N° 244/2021, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de vice diretor e dá outras providências.
  -Decreto N° 245/2021, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de vice diretor e dá outras providências.
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  Nº certificação: CSZ8QMW1I/BQ0Y4OJSJS7Q

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  24/03/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: Decreto N° 243/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe sobre o concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.

  Nº certificação: AFGLPAZLZIQVGEISK8O+IQ

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  23/03/2021 - Edição nº 2825

  Resumo: Resolução Do Conselho Municipal De Saúde Nº 001/2021.

  Nº certificação: CKHOMO9MCF9PBMTBRP0JPG

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  23/03/2021 - Edição nº 2824

  Resumo: Extrato De Publicação De Termo Aditivo Tomada De Preço N°002/2019 – Contratada: Setel Construtora Ltda.

  Nº certificação: 6RA+W0KPVIK2POCATOOL0A

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  22/03/2021 - Edição nº 2823

  Resumo: Comunicado de Interposição de Recurso Administrativo do Pregão Presencial Nº 003-2021 SRP - Objeto: Registro de Preço, tipo menor preço por lote, para Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente no Município de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: DJSWD02UEZAYWRLRSQCIOW

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  22/03/2021 - Edição nº 2822

  Resumo: Lei Municipal Nº 760/2021, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Isenção De IPTU, ISSQN, ITIV E Taxas Municipais À Empresa Que Se Instalou No Município, Incentivar Instalação De Novas Indústrias, Fomentar A Criação De Novos Postos De Trabalho, Reduzindo O Índice De Desemprego, E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: MSIHVOVI4WE5FYDVHFQ2NG

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  22/03/2021 - Edição nº 2821

  Resumo: Decreto nº 241 de 22 de março de 2021 - Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados pela empresa E & L Produções de Software LTDA e dá outras providências.
  -Decreto nº 242 de 22 de março de 2021 - Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados pela pessoa física Nubia Maria Costa Dias e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LWLJ7AFR/QP/GNZQYHKSMW

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  22/03/2021 - Edição nº 2820

  Resumo: Decreto N° 240/2021, de 22 de março 2021 - Regulamenta, no Âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, conforme decretos nº 20.260 de 02 de março de 2021 e 20.311, de 14 de março de 2021 e dá outras.

  Nº certificação: WVDFTFVIS8E41OUF/7J85A

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  22/03/2021 - Edição nº 2819

  Resumo: Portaria Nº 014/2021 - Portaria para Instauração de Processo Administrativo para Apuração da Pena de Demissão.

  Nº certificação: HI22EPG74YNPIGG4WQRSXA

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  19/03/2021 - Edição nº 2818

  Resumo: Termo De Homologação E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Fundamento Legal: Art 24, Inc II Da Lei Nº 8.666/93 – Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de natureza gráficas, a fim de atender as necessidades no serviço administrativo do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Termo De Homologação E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 032/2021 - Fundamento Legal: Art 24, Inc IV Da Lei Nº 8.666/93 - Objeto Contratação de empresa para locação de equipamentos médicos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
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  Nº certificação: 8FFMVOHV4WXSH4SVDVDGFA

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  19/03/2021 - Edição nº 2817

  Resumo: Portaria Nº 013/2021- Portaria Para Instauração De Processo Administrativo Para Apuração Da Pena De Demissão.

  Nº certificação: HZGU67ICNGAGBNGY94KJZG

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  18/03/2021 - Edição nº 2816

  Resumo: Julgamento da Impugnação ao Edital - Tomada de Preços Nº 001-2021. (Construsete Construtora Ltda).
  -Resultado do Julgamento da Documentação - Chamada Pública para Credenciamento Nº 001/2021. (Fundação Cultural e de Comunicação Valença – FCCV).
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  Nº certificação: BINKBFCQADHTHWMSNFUPXG

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  18/03/2021 - Edição nº 2815

  Resumo: Decreto N° 239/2021, De 18 De Março De 2021 - Dispõe Sobre O Concessão De Licença Para Tratamento De Saúde A Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: CKHBRF3GTWPJBWAEVFIHDA

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  18/03/2021 - Edição nº 2814

  Resumo: Decreto N° 238/2021, de 18 de março de 2021 – Regulamenta, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, conforme Decreto Nº 20.260 de 02 de março de 2021 e dá outras providência.
  -Julgamento da Impugnação ao Edital - Tomada de Preços Nº 001-2021 – Construsete Construtora LTDA.
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  Nº certificação: ROZFAXU4W2UJUYQNPYGCSG

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  18/03/2021 - Edição nº 2813

  Resumo: Decreto Nº 235/2021, de 17 de Março de 2021 - Nomeia Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -Decreto Nº 236/2021, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção de Educação Básica (FUNDEB) do Município de Conceição do Jacuípe.
  -Decreto N° 237/2021, de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 009/2021.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 009/2021 Licença Unificada – LU N° 008/2021 - Conceder licença unificada - LU, pelo prazo de 02 (dois) anos ao requerente Companhia de Eletricidade do estado da Bahia, empreendimento Centro de Distribuição Coelba.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 010/2021.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 010/2021 Licença Unificada – LU N° 005/2021 - Conceder licença unificada - LU, pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Dimas Silva Lima.
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  Nº certificação: VCPRART9LVEPIDOGWR1YDG

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  17/03/2021 - Edição nº 2812

  Resumo: Decreto 234/2021, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a constituição de comissão composta por servidores públicos municipais efetivos para elaboração do relatório conclusivo sobre processo de transmissão de governo.
  -Portaria Nº 012/2021 de 15 de Março de 2021 - “Dispõe sobre designação de servidor público para exercer função de Vice Diretora e dá outras providências”.
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  Nº certificação: H70WRVDFKWEC7ZB7TXVFOG

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  17/03/2021 - Edição nº 2811

  Resumo: Decreto N° 221/2021, De 11 De Março De 2021.
  -Decreto N° 222/2021, De 11 De Março De 2021.
  -Decreto N° 228/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto N° 229/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto N° 230/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto N° 231/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto N° 232/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Adiamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021srp.
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  Nº certificação: IIPYDUDZBUW27YMYTWUAGG

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  17/03/2021 - Edição nº 2810

  Resumo: Decreto Nº 233/2021, de 17 de Março de 2021 - Regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências.

  Nº certificação: J+VJ0AIGCFHMSPVGTEC5CG

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  16/03/2021 - Edição nº 2809

  Resumo: Adiamento de Licitação- Pregão Eletrônico nº 001/2021SRP- Objeto: Aquisição de medicamentos material penso e material odontológico para manutenção das unidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: PPH30AZUJYCSY2SGHQ57YG

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  15/03/2021 - Edição nº 2808

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 004SRP/2021 - Fornecimento de materiais de construção diversos, ferramentas e minerais.

  Nº certificação: 2CYUJEXF0LC+T07LIPPRLA

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  15/03/2021 - Edição nº 2807

  Resumo: Republicação - Edital de Convocação Para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe (Biênio 2021/2022)

  Nº certificação: RJZVYVX1DCDA2SXCV1DP4W

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  15/03/2021 - Edição nº 2806

  Resumo: Decreto N° 226/2021, de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto de Nº 227/2021, de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação do município de Conceição do Jacuípe.
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  Nº certificação: N4V4GMO64GRSJERYFX9R/Q

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  12/03/2021 - Edição nº 2805

  Resumo: Decreto n° 225/2021, de 12 de Março 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, conforme Decreto nº 20.260 de 02 de março de 2021 e dá outras providência.

  Nº certificação: WLWA7OYEP6QPT4HPHV1N3Q

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  12/03/2021 - Edição nº 2804

  Resumo: Decreto N° 223/2021, de 11 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Público para Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 224 de 11 de Março de 2021 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: T+HEQUFYPYSWZDFUPCWG2A

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  12/03/2021 - Edição nº 2803

  Resumo: Republicação Da Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 005/2021, Licença Unificada – LU N° 002/2021 - Conceder Renovação da Licença Unificada - LU, pelo prazo de 01 (um) ano à empresa Consorcio Torc-Via-Enecon Área de Bota Fora, Localizada na Rodovia Fazenda Bolívia, Loteamento Portal da Cidade, Bairro Ilicuritiba, Conceição do Jacuípe/BA.
  -Republicação Do Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 005/2021, Processo Nº LU/002/2021 - Conceder Licença Unificada – LU, diante do cumprimento dos condicionantes, pelo de mais 01 (um) ano, à empresa Consórcio Torc-Via-Enecon, Município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, para operar o empreendimento Área do Bota Fora (Venceslau) ”, Código Do Município E6.5A Atividade de Área de Bota Fora, Localizado na Rodovia Fazenda Bolívia, Loteamento Portal da Cidade, Bairro Ilicuritiba, Conceição do Jacuípe/BA.
  -

  Nº certificação: BCMBDWSWN2NCXGRFBTRJCW

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  11/03/2021 - Edição nº 2802

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006/2021
  -Aviso do Termo de Homologação E Ratificação Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
  -Extrato do Contrato N° 025A/2021 - Dispensa de Licitação Nº 006/2021
  -Extrato do Contrato Nº. 013/2021 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
  -Errata ao Aviso de Credenciamento Nº 01/2021 - Publicado na edição 2776 de 01 de Março de 2021.
  -Ata de Registro de Preços n. 002/2021.
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  Nº certificação: ZZ0S7N+FN5IFC3IUFPEIYQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2801

  Resumo: Lei Municipal N° 759/2021, De 11 De Março De 2021.
  -Protocolo De Intenções Do Conectar – Consórcio Nacional De Vacinas Das Cidades Brasileiras.
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  Nº certificação: TKUDBNK2DBWDTOJDUZYYKW

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  11/03/2021 - Edição nº 2800

  Resumo: Decreto Nº 218/2021, 11 de março de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2011, conforme Decisão Judicial e dá outras providências.
  -Decreto de Nº 219/2021, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Emprego do município de Conceição do Jacuípe – BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 220/2021, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre o concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
  -

  Nº certificação: RVO2PBJFBU0PEYDPLX8ORQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2799

  Resumo: Atos Encaminhados pela Gestão Anterior em Atendimento à LRF e Legislação Correlata - Decreto Nº 0000073/2020, 03 Dezembro de 2020.
  -Atos Encaminhados pela Gestão Anterior em Atendimento à LRF e Legislação Correlata - Decreto Nº 0000075/2020, 03 Dezembro de 2020.
  -Atos Encaminhados pela Gestão Anterior em Atendimento à LRF e Legislação Correlata - Decreto Nº 0000076/2020, 03 Dezembro de 2020.
  -Atos Encaminhados pela Gestão Anterior em Atendimento à LRF e Legislação Correlata - Decreto Nº 0000078/2020, 09 Dezembro de 2020.
  -Atos Encaminhados pela Gestão Anterior em Atendimento à LRF e Legislação Correlata - Decreto Nº 0000081/2020, 23 Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: XGYVL/TYQCGV5KZH/ZNOYG

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  10/03/2021 - Edição nº 2798

  Resumo: Portaria Nº 11 de 10 de Março de 2021 - Aprova o Regulamento Interno do Componente Municipal de Auditoria no âmbito do SUS/Conceição do Jacuípe.
  -Regulamento Do Componente Municipal De Auditoria No Âmbito Do SUS/Conceição Do Jacuipe.
  -

  Nº certificação: SH+MIDFIPBTZNBTVI9MT3W

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  10/03/2021 - Edição nº 2797

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de aparelho de gasometria arterial para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Jacuípe – BA.

  Nº certificação: GDQCW1V2CTNMRZFZ4QANAQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2796

  Resumo: Portaria N° 010/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Técnica de Avaliação e Seleção de projetos a serem executados na área da saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WPOJF185UEL8+R/U6QDSKQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2795

  Resumo: Errata - Portaria SEMMA Nº 006/2021 - Licenciamento Ambiental
  -Errata - Portaria Municipal SEMMA Nº 006/2021 - Licença Unificada - LU N° 006/2021 - Licença Ambiental
  -

  Nº certificação: UXSMYNHTQ37ZVWZQE9RA7W

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  09/03/2021 - Edição nº 2794

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 040/2021 - Convite Nº 004/2021 - Contratada: A & M Empreendimentos Imobiliários E Serviços Para Contrução Ltda.

  Nº certificação: RWKFTLLOTFNI+URS2/JTRG

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  09/03/2021 - Edição nº 2793

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 004/2021.
  -Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2021.
  -Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 014A/2021.
  -Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 021A/2021.
  -Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 025/2021.
  -Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 026/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº. 034/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº. 036A/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 014A/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº. 038A/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 021A/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº. 044/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 025/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº. 046/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 026/2021.
  -

  Nº certificação: FQX/O70E2OUSG1VNNYZJZG

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 2792

  Resumo: Decreto de Nº 217/2021, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCUT do município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: OKEP3WRPIMHOTM4GQM3YOG

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  09/03/2021 - Edição nº 2791

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 009/2021, 09 de Março de 2021 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº 001/2011.

  Nº certificação: MXLPFMTCAHBKXODLYSUPRG

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  08/03/2021 - Edição nº 2790

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Jailson São Pedro de Jesus Hoteis LTDA-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 033/2021 - Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Jailson São Pedro de Jesus Hoteis LTDA-ME
  -

  Nº certificação: WFS+MWHIBM/AYKBSAPK4SQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2789

  Resumo: Republicação da Portaria Nº 08/2021, 05 de Março de 2021- Portaria de Convocação- Concurso Público Municipal De Conceição Do Jacuipe - Edital Nº 001/2019.

  Nº certificação: KSLXUZACGAZA1VXTWTVLTW

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  08/03/2021 - Edição nº 2788

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 008/2021 Licenciamento Ambiental Processo Nº CINEX 009/2021.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 008/2021 Certidão de Inexigibilidade Ambiental - CINEX N° 009/2021 Licença Ambiental - Conceder certidão de inexigibilidade ambiental - CINEX, pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Rentsolitions Locação de Equipamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: CQ2BWJ5EWH9Q9P0LIPSQRW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 2787

  Resumo: Decreto N° 214/2021, de 05 Março de 2021 - Dispõe sobre o concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
  -Decreto N° 215/2021, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 216/2021, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BAESTQK4YSWFWDMS0BB0ZW

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  05/03/2021 - Edição nº 2786

  Resumo: Portaria Nº 08/2021, 05 de Março de 2021 Portaria de Convocação -Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuípe Edital Nº 001/2019

  Nº certificação: PEUMEZSQVP5ZY1D9NCNA7G

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  05/03/2021 - Edição nº 2785

  Resumo: Errata do Aviso de Licitação (Publicada no dia 01 e 03 de março de 2021, edição 2775 e 2780 – Referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021SRP.

  Nº certificação: 53VCZOR2C6PVQHV0AR9HNW

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  04/03/2021 - Edição nº 2784

  Resumo: Decreto Nº 213/2021, de 4 de Março 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto Nº 20.260 de 02 de Março de 2021 do Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: NGQ+8RW1DKVTU5BYBNCE3A

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  04/03/2021 - Edição nº 2783

  Resumo: Extrato de Contrato - Adesão a Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 002/2020-5-SRP, Ata de Registro de Preços Nº. 027/2020 de São Francisco do Conde - Contratada: Supernutre Comercial Eireli-ME.

  Nº certificação: GBLUFON1N/IXJZBITIEQIW

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  03/03/2021 - Edição nº 2782

  Resumo: Decreto N° 211/2021, De 03 De Março De 2021.
  -Decreto N° 212/2021, De 03 De Março De 2021.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Conceição Do Jacuípe.
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  Nº certificação: 3DF7KLG9UHYNO18ZLYKLAW

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  03/03/2021 - Edição nº 2781

  Resumo: Republicação - Lei Municipal N° 629/2016 De 07 De Junho De 2016.
  -Decreto N° 208/2021, De 02 De Março De 2021.
  -Decreto N° 209/2021, De 02 De Março De 2021.
  -Decreto N° 210/2021, De 02 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: UHSLNQGLQWQ4J+MEXZRTKQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2780

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, material odontológico e material de laboratório para manutenção das unidades da Secretaria de Saúde. Sessão: 17/03/2021, às 10h00min.

  Nº certificação: HN2QODEOARMGHJBOWBWNEQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2779

  Resumo: Decreto n° 206/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF exercício 2021 do município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.
  -Decreto n° 207/2021, de 02 de Março de 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Jacuipe Biênio 2021/2022.
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  Nº certificação: YD+DYCLL1AVZMH4TCWJLUQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2778

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 001/2021 Para Alteração de Dotação Orçamentária - Termo de Contrato Nº 0030/2017 - Pregão Presencial Nº 073/2016.

  Nº certificação: OE+VVLYXJOA89RWWLY7YQW

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  01/03/2021 - Edição nº 2777

  Resumo: Decreto N° 205/2021, De 01 De Março De 2021 - Nomeia membros para o conselho municipal de sáude e dá outras providencias.
  -Errata Ao Aviso De Licitação (Publicado Na Edição Nº 2775 De 01 De Março De 2021).
  -

  Nº certificação: PEO1BPTSFFFU9BEBILUYQQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2776

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 01/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, qualificadas de Organizações da Sociedade Civil, visando o fomento de projetos voltados ao incremento dos indicadores qualitativos e quantitativos da oferta em saúde no âmbito Municipal.

  Nº certificação: TWVHV6YI10KDY+OMKQIDVA

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  01/03/2021 - Edição nº 2775

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apreensão de animais (bovinos e equinos) soltos/abandonados no perímetro urbano e rural do Município de Conceição de Jacuípe – BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos (câmara fria) sem operador, para atender as necessidades do mercado municipal.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003SRP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, material odontológico e material de laboratório para manutenção das unidades da secretaria de saúde.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de drenagem e pavimentação de diversas ruas do Loteamento Almerindo Bezerra no Município de Conceição no Jacuípe -BA.
  -

  Nº certificação: 4UT1ZMQ0DNMLPVLUJACT2Q

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  01/03/2021 - Edição nº 2774

  Resumo: Decreto Nº 204/2021, de 1 de Março 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 do Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Errata ao Extrato de Contrato Publicado no dia 05 de fevereiro de 2021, edição n°2736
  -

  Nº certificação: SUFF81X55SE46JUSLWDPLG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2773

  Resumo: Decreto 01040001 Janeiro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 4.120.164,83 ///quatro milhões, cento e vinte mil, cento e sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos/// e dá outras providências.
  -Decreto 01040002 Janeiro/2021 - Abre Crédito Adicional alteração de QDD no valor de R$ 622.900,00 ///seiscentos e vinte e dois mil, novecentos reais/// e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JHS+WITKRDJ/SRTZY9X7KG

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  26/02/2021 - Edição nº 2772

  Resumo: Republicação do Decreto N° 198/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social Para o Exercício de 2021/2023, Conforme Lei Municipal Nº. 245/1997.
  -Decreto Nº 202/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta no Município de Conceição do Jacuípe - Bahia a Lei Federal Nº 13.019/14, Modificada Pela Lei Nº 13.204/15, Para Dispor Sobre Regras e Procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas Entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: TS56M1R/XOQFCEHQPFK46A

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  26/02/2021 - Edição nº 2771

  Resumo:
  -Decreto Nº 203/2021, de 18 de Fevereiro 2021 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, conforme Decreto nº 20.254 de 25 de fevereiro de 2021 do Estado da Bahia e dá outras providências
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  Nº certificação: HBL53CFUU5D2Y7L93UGUDQ

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  25/02/2021 - Edição nº 2770

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Apg Mendes Ferreira Alimentos-Me.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Osman Vasconcelos da Silva Eireli.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - Carlos Alcino & Fernanda Pedreira Advogados Associados ME.
  -Extrato do Contrato Nº. 031/2021 - Apg Mendes Ferreira Alimentos-Me.
  -Extrato do Contrato Nº. 032/2021 - Osman Vasconcelos da Silva Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº. 036/2021 - Carlos Alcino & Fernanda Pedreira Advogados Associados ME.
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  Nº certificação: O5DBUQYP1GJKTDG3JBL1UG

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  25/02/2021 - Edição nº 2769

  Resumo: Decreto N° 198/2021, de 24 de fevereiro de 2021 -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social para o Exercício de 2009/2011, Conforme Lei Municipal Nº. 245/1997.
  -Decreto de Nº 200/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Conceição do Jacuípe.
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  Nº certificação: WPAM9PGNKED6MRX+1YGHIG

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  25/02/2021 - Edição nº 2768

  Resumo: Decreto N° 199/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.”

  Nº certificação: HF+MHH6RHMTWLKZC6L69JG

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  25/02/2021 - Edição nº 2767

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002SRP/2021 - Objeto: Aquisição de Combustível.

  Nº certificação: GT6HIFW1BGCZ4ENNXHHPEG

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  24/02/2021 - Edição nº 2766

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002SRP/2021 - Objeto: Aquisição de Combustível.
  -Homologação Pregão Presencial SRP nº 001/2021
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  Nº certificação: VKZW1NWCJLNXWBCBWTGO5Q

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  24/02/2021 - Edição nº 2765

  Resumo: Ata De Registro De Preços N° 001/2021 – Registro de preços para eventual contratação de fornecimentos de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos oficiais do Município.

  Nº certificação: YDJKUMBKHXGC7TZINN3CQW

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  24/02/2021 - Edição nº 2764

  Resumo: Decreto Nº 197 De 23 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados pela empresa Geeknet Provedor de Internet LTDA e dá outras providências.

  Nº certificação: G097TVYOS/ARCWBHRQV8VQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2763

  Resumo: Republicação - Decreto N° 150/2021, de 28 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de diretores de escolas municipais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 194/2021, 23 de fevereiro de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências.
  -Decreto N° 196/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas emergenciais para o enfrentamento da calamidade pública de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus, especificamente em relação a academias e atividades afins (Covid-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: LQGVZ5TVFBSLLOSV8QWGWA

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  22/02/2021 - Edição nº 2762

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato Publicação no dia de Fevereiro de 2021, edição 2753.

  Nº certificação: OJIQVJNMUTQKOHHPJJVGFQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2761

  Resumo: Decreto N° 191/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas Emergenciais para o Enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde Decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto N° 192/2021, De 22 De Fevereiro 2021 - Regulamenta, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, a Restrição de Circulação Noturna como Medida de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, Conforme Decreto nº 20.240 de 21 de Fevereiro de 2021 e dá outras providência.
  -Decreto N° 193/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
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  Nº certificação: BI1GW+I18CCLDATO8QRDOQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2760

  Resumo: Decreto Nº 190/2021, 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6SCSS2YQCWDJD2VWIACMGQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2759

  Resumo: Decreto Nº 187/2021, 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia gestor do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -Decreto Nº 188/2021, 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -Decreto Nº 189/2021, 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia gestora do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
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  Nº certificação: JDYTP9MEWTQ/Q9M6RVRZTW

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  18/02/2021 - Edição nº 2758

  Resumo: Decreto N° 185/2021, de 18 de Fevereiro 2021 - Regulamenta, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme Nº Decreto Nº 20.233/2021 e dá outras providência.
  -Decreto N° 186/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas emergenciais para o enfrentamento da calamidade pública de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: PNXKKNXJNBUW4VRRAJXEEW

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  18/02/2021 - Edição nº 2757

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato e Termo de Ratificação - Publicado no dia 05 de fevereiro de 2021 edição nº 2735.

  Nº certificação: E9VC9/EDK5ERTHBD/Y0C8A

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  18/02/2021 - Edição nº 2756

  Resumo: Decreto N° 184/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.”

  Nº certificação: K4YAJZ5D1EJK2F9DJXCKNW

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  18/02/2021 - Edição nº 2755

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Osman Vasconcelos da Silva - Eireli
  -Extrato do Contrato Nº 029/2021 Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Osman Vasconcelos da Silva – Eireli
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  Nº certificação: UZQOBZNDZO+F29HHAGRDBG

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  17/02/2021 - Edição nº 2754

  Resumo: Decreto N° 182/2021, de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 183/2021, 16 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 005/2021 Licença Unificada – LU N° 002/2021.
  -Portaria SEMMA Nº 005/2021 Licenciamento Ambiental - Empresa: Consorcio TORC-VIA-ENECON.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 007/2021 Licença Ambiental Licença Unificada – LU N° 007/2021 - Empresa Industria e Comercio de Carnes Beckmann Noronha Ltda,
  -Portaria SEMMA Nº 007/2021 Licenciamento Ambiental - Empresa: Casa de Carnes Avenida Industria e Comercio de Carnes Beckmann Noronha Ltda.
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  Nº certificação: X1BLHPV2X3H+QM9QJS74VG

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  16/02/2021 - Edição nº 2753

  Resumo: Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 013/2021 – Empresa: Elice Froes Souza.
  -Dispensa De Licitação Nº 018/2021 – Empresa: Emporio Distribuidora De Alimentos Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº. 026/2021- Dispensa De Licitação Nº 013/2021 - Contratada: Elice Froes Souza.
  -Extrato De Contrato Nº. 031/2021- Dispensa De Licitação Nº 018/2021 - Contratada: Emporio Distribuidora De Alimentos Eireli.
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  Nº certificação: R5ISMG34IDTIFBWCBRSYDG

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  15/02/2021 - Edição nº 2752

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2021 – Empresa: Fisco Consultoria e Sistemas Ltda-ME.
  -Extrato do Contrato Nº. 015/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
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  Nº certificação: QDDZKZ4PGFC4G1SRW19H3G

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  15/02/2021 - Edição nº 2751

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 010/2021

  Nº certificação: MGRBVIQVHAAE8XE75PRC4A

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  15/02/2021 - Edição nº 2750

  Resumo: • Decreto Nº 178/2021, 12 De Fevereiro De 2021 - Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências.
  -• Decreto N° 179/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Designação de Servidor da FUNASA para Exercer Função junto à Secretaria de Saúde de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
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  Nº certificação: RJXS4DTGSEMXYAHKP12XQG

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  12/02/2021 - Edição nº 2749

  Resumo:
  -Decreto Nº 180/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a proibição de colocação de resíduos sólidos domiciliares em vias públicas fora dos dias estabelecidos pela empresa que realiza a coleta e dá outras providências.
  -Decreto Nº 181/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre regulamentação da coleta dos resíduos da construção civil e congêneres (entulho) no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe-Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 54O25VEKTKIMNWXGWV9BHQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2748

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato e Termo de Ratificação (Publicado no Dia 05 de Fevereiro de 2021 Edição Nº 2735)

  Nº certificação: XNYLPQOU0YP0+3ORUBYMJW

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  10/02/2021 - Edição nº 2747

  Resumo: Decreto N° 175/2021, de 10 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de vice diretor e dá outras providências.
  -Decreto N° 176/2021, de 10 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de vice diretor e dá outras providências.
  -Decreto N° 177/2021, de 10 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: WMTBOSI3NQYRRGOVY3GCMG

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  10/02/2021 - Edição nº 2746

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato (Publicado no dia 05 de Fevereiro de 2021, edição n°2735)
  -Errata ao Extrato de Contrato (Publicado no dia 05 de Fevereiro de 2021, edição n°2736)
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  Nº certificação: WKXU8CIQ8EVXYHQMRYGDBG

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  10/02/2021 - Edição nº 2745

  Resumo: Decreto n° 174/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão dos pontos facultativos nos dias de carnaval, decretando que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haverá funcionamento normal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: XCPMYXZWQPVSZZ/BG/HWAQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2744

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 006/2021
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 006/2021 Licença Unificada – LU N° 006/2021
  -

  Nº certificação: 8NWRELEJTJ+5YVWKHPK1AQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2743

  Resumo: Decreto N° 171/2021, De 5 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto N° 172/2021, De 08 Fevereiro De 2021.
  -Decreto N° 173/2021, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: EKBTURHZOVYDWCQ4AQZB/Q

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  09/02/2021 - Edição nº 2742

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato - Publicado no dia 08 de fevereiro de 2021 edição nº 2740.
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  Nº certificação: KTKTVY79K1ZBQO90EXRA2G

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  09/02/2021 - Edição nº 2741

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001SRP/2021 - Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo

  Nº certificação: QCR5DERVAI6Q9ATP+RLI5A

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  08/02/2021 - Edição nº 2740

  Resumo: Aviso Do Termo De Ratificação- Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 – Empresa: Machado E Alexandrino Advogados E Consultores Associados.
  -Aviso Do Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 011/2021 – Empresa: Skam Comercial E Serviços Ltda..
  -Extrato De Contrato Nº. 006/2021- Inexigibilidade De Licitação N°. 003/2021 - Contratada: Machado E Alexandrino Advogados E Consultores Associados.
  -Extrato De Contrato Nº. 024/2021- Contratada: Skam Comercial E Serviços Ltda.
  -Retificação Ao Extrato De Publicação De Termo Aditivo Publicado Na Edição Nº 2737 De 05 De Fevereiro De 2021.
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  -

  Nº certificação: W5A7YJI/6NNNR9WSJ7TOKG

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  08/02/2021 - Edição nº 2739

  Resumo: Retificação do Aviso Publicado na Edição Nº 2737 do Dia 05 de Fevereiro de 2021- Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001SRP/2021.
  -Errata ao Extrato de Contrato e Termo de Ratificação Publicado No Dia 05 de Fevereiro de 2021 Edição Nº 2735.
  -

  Nº certificação: TFPSAM7AGEIJ4FDB1XGD9A

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  08/02/2021 - Edição nº 2738

  Resumo: Portaria Nº 007/2021, 05 de Fevereiro de 2021 - Portaria de Convocação-Concurso Público Municipal De Conceição Do Jacuipe- Edital Nº 001/2019

  Nº certificação: DMN3XDOOLMEKYS5LCFDVEW

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  05/02/2021 - Edição nº 2737

  Resumo: Pregão Presencial Nº 001srp/2021 - Objeto: Aquisição De Combustível E Derivados De Petróleo.
  -Extrato De Publicação De Termo Aditivo Do Contrato 001/2021 – Empresa: Jacuípe Derivados De Petróleo Ltda
  -Extrato Do Contrato Nº. 001/2021 - Contratada: Jacuípe Derivados De Petroleo Ltda.
  -

  Nº certificação: D3TC+O/BV0XCWHHRAF7OCG

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  05/02/2021 - Edição nº 2736

  Resumo: Decreto N° 170/2021, de 05 de fevereiro de 2021 - Designa Munícipe Conjacuipense para exercer atividade voluntárias na Municipalidade de acordo com a Lei Federal 9608/1998.
  -Errata ao Aviso do Termo de Ratificação publicado no dia 02 de fevereiro de 2021.
  -Aviso do Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - Empresa: Eleilton da Hora Santos – EPP (Conciso Gestão Pública e Empresarial).
  -Aviso do Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação.
  -Extrato do Contrato Nº. 007/2021.
  -Extrato do Contrato Nº. 021/2021.
  -

  Nº certificação: Z3H2D+WYSHTKCRB0TRWKMA

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  05/02/2021 - Edição nº 2735

  Resumo: Decreto nº 168/2021, 05 de fevereiro de 2021 - “Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências”.
  -Decreto nº 169/2021, 05 de fevereiro de 2021 - “Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências”.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
  -Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
  -

  Nº certificação: AJK6WYWYHBJXMSRRGRZEQG

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  05/02/2021 - Edição nº 2734

  Resumo: Portaria Nº 006/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de licença sem vencimentos a servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 1S3AA4ANBBLQ2VTJK7/HUG

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  04/02/2021 - Edição nº 2733

  Resumo: Decreto N° 166/2021, de 04 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
  -Decreto N° 167/2021, de 04 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: G6PIXU9EP2IB4ZYBMEBXQQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2732

  Resumo: Portaria Nº 005/2021, 03 De Fevereiro De 2021-Portaria De Convocação-Concurso Público Municipal De Conceição Do Jacuipe - Edital Nº 001/2019.

  Nº certificação: TMG12NNSWOHS/HVHVMV5CG

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  04/02/2021 - Edição nº 2731

  Resumo:
  -Decreto n° 161/2021, de 03 de Janeiro de 2021 - Fica exonerada a Sra. Lia Hebe Conceição Ramos do cargo de Chefe de Departamento de Pessoal de Conceição do Jacuípe.
  -Decreto n° 162/2021, de 03 de janeiro de 2021 - Fica exonerado o Sr. Edval Brito de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento da Contadoria de Conceição do Jacuípe.
  -Decreto N° 163/2021, de 03 Fevereiro de 2021 - Fica nomeada a Sra. LIA Hebe Conceição Ramos para o cargo de Chefe de departamento da Contadoria de Conceição do Jacuípe.
  -Decreto N° 164/2021, de 03 Fevereiro de 2021 - Fica nomeado o Sr Edval Brito de Oliveira para o cargo de Chefe de Departamento de Pessoal de Conceição do Jacuípe.
  -Decreto N° 165/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Fica exonerada, a pedido, a Sra. Victória Letícia de Oliveira Pedreira Lima do cargo de Secretária da Secretaria de Assistência Social de Conceição do Jacuípe.
  -

  Nº certificação: MNMPIN7HC/W+C7GNRTEZ3G

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  03/02/2021 - Edição nº 2730

  Resumo: Republicação Decreto Nº 156/2021, de 29 Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor púbico para cargo em comissão e da outras providencias.

  Nº certificação: NV3BZE2EY6CD6R06TMP9TQ

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  02/02/2021 - Edição nº 2729

  Resumo: Aviso do Termo de Ratificação a Inexigibilidade de licitação Nº 001/2021

  Nº certificação: P0KQAESQG4M83YML69TX3A

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  02/02/2021 - Edição nº 2728

  Resumo: Republicação - Lei Nº 322 de 04 de Dezembro de 2002 – Autoriza o chefe do poder executivo municipal a provar o projeto de loteamento “Jardim Pedro da Silva Castro”, e dá outras providências.
  -Decreto N° 158/2021, de 01 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
  -Decreto N° 160/2021, de 02 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 514/2011 que altera a Lei Municipal nº 151/89 a qual dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JX2I7EUVBG5DKATDMNCXAW

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  02/02/2021 - Edição nº 2727

  Resumo: Decreto N° 155/2021, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 156/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SUOX8AXB7XA1CFH5Y7B4BQ

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  02/02/2021 - Edição nº 2726

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2021
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2021
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2021
  -

  Nº certificação: LQTKJVSGOLBDEVDCH7LWFW

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  02/02/2021 - Edição nº 2725

  Resumo: Decreto N° 159/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.”
  -Portaria N° 006/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria N° 007/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria N° 008/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria N° 009/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria N° 010/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Edital Nº. 001/2021 - Declarar a nulidade dos contratos de prestação de serviço ou de compra de mercadorias e equipamentos e demais aquisições afins (constante no Anexo Único deste Edital) firmados pela gestão anterior nos dois últimos quadrimestres de seu mandato e sua consequente rescisão nos termos do art. 58 da Lei 8666/93.
  -

  Nº certificação: Z77MN9JYKSZMRZQXYSGHNG

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  01/02/2021 - Edição nº 2724

  Resumo: Decreto N° 157/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeada a Sra. Eliana Paula Santos Belau para o cargo de Chefe de Almoxarifado de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 0+MGFYWD+7BXJA/RJH2E4Q

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• Janeiro - 2021

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  30/01/2021 - Edição nº 2723

  Resumo: • Decreto N° 154/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: 2F5IJJIHTIRC2UEUPCG5SG

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  30/01/2021 - Edição nº 2722

  Resumo: Decreto n° 153/2021, de 29 de janeiro de 2021.

  Nº certificação: FAQZ+RLDYSIL8DEN1D0Q6W

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  29/01/2021 - Edição nº 2721

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2021
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  Nº certificação: HKNX/VSNRQCFF2S5RH9ZOG

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  29/01/2021 - Edição nº 2720

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 003/2021, 14 de janeiro de 2021 - Portaria de Convocação.

  Nº certificação: 7ADKA/QZFREB4K2P28IQXW

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  28/01/2021 - Edição nº 2719

  Resumo: Decreto Nº 150/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de diretores de escolas municipais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 151/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de diretores de escolas municipais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 152/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de diretores de escolas municipais e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo 1º Termo de Aditamento de Prazo do Contrato Nº 327/2020.
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  Nº certificação: PMJW41YV9VRNM1HNLIL89G

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  28/01/2021 - Edição nº 2718

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
  -Decreto N° 148/2021, de 26 de janeiro de 2021 - “Regulamenta a Lei n. 518/2012, de 24 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o estacionamento e pernoite dos veículos de carga pesada, bem como dos veículos transportadores de produtos perigosos e dá outras providências”.
  -Decreto nº 149/2021, 27 de janeiro de 2021 - “Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências”.
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  Nº certificação: LK2TQKHAD5BAM28WUTFDOQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2717

  Resumo: Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 003/2021 Licença unificada – LU N° 003/2021.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 004/2021 Licença unificada – LU N° 004/2021.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 003/2021.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 004/2021.
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  Nº certificação: UWHJFKX/HICDKNGRZO6ORG

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  27/01/2021 - Edição nº 2716

  Resumo: Decreto Nº 146/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto N° 147/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Fixa o índice de atualização monetária aplicável aos tributos municipais relativos ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: XPZ/GBAGX1VCXNRWWNWOXA

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  25/01/2021 - Edição nº 2715

  Resumo: Decreto Nº 145, de 25 de Janeiro de 2021 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

  Nº certificação: ISMNUYNRYSNBDSVRRJMZSG

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  22/01/2021 - Edição nº 2714

  Resumo: Lei Municipal Nº 757/2021, de 22 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Autorização para o Poder Executivo firmar acordos de parcelamento, reparcelamento, negociação e renegociação de dívidas com o FGTS, INSS e demais instituições e dá outras providências”.
  -Lei Municipal Nº 758/2021, de 22 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Autorização para a Assinatura de Convênios e Contratos e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: F9ZXUVX6NL8TYKZOFWQYNW

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  22/01/2021 - Edição nº 2713

  Resumo: Portaria Nº 004/2021 de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor público para exercer função no Novo Mercado Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: MQFB2ZY7C3VZ4QMYLRKQOW

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  21/01/2021 - Edição nº 2712

  Resumo: Decreto N° 140/2021, De 21 De Janeiro De 2021 - Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 142/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Conceição Do Jacuípe no Estado da Bahia e dá outras providências
  -Decreto N° 143/2021, De 21 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 144/2021, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Extrato De Contrato Nº. 012/2021 Dispensa Nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública: varrição e serviços congêneres, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte dos resíduos da construção civil e congêneres, na sede e nos distritos do Bessa e Picado, no município de Conceição do Jacuípe/ Bahia.
  -Termo De Homologação e Ratificação Dispensa De Licitação Nº 007/2021 - Contratação emergencial dos serviços de limpeza pública: varrição e serviços congêneres, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte dos resíduos da construção civil e congêneres, na sede e nos distritos do Bessa e Picado, no município de Conceição do Jacuípe – Bahia.
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  Nº certificação: NAD/DVUZBFPL/PILCVNU2Q

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  21/01/2021 - Edição nº 2711

  Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 640/2016 de 12 de dezembro de 2016 - Cria, regulariza e denomina o Loteamento Residencial Vila Verde e dá outras providências.
  -Republicação - Lei Municipal N° 641/2016 de 12 de dezembro de 2016 - Cria, regulariza e denomina o Loteamento Residencial Recanto da Vila e dá outras providências.
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  Nº certificação: EYDG4RSZSZPJOEPVPEW9VQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2710

  Resumo: Decreto nº 141/2021, 20 de Janeiro de 2021 - “Nomeia e convoca para posse pessoas classificadas no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019 e dá outras providências”.

  Nº certificação: W+OFHFNNT9KPSS+3F/BXUA

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  20/01/2021 - Edição nº 2709

  Resumo: Decreto Nº 138/2021, de 20 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Conceição do Jacuípe para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: PUEJFFS1IRFFZV218XS5LQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2708

  Resumo: Distrato ao Contrato Administrativo N. 196/2020.

  Nº certificação: LGCTYKCFAQZDC8CGXDXGRW

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  19/01/2021 - Edição nº 2707

  Resumo: Decreto N° 139/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a desafetação de bem público - Núcleo de Pesquisa Profª Eliana Franca de Almeida vinculado à Secretaria de Educação e Afetação do referido bem para instalação do Centro de Saúde Profª. Eliana Franca de Almeida –vinculado à Secretaria De Saúde.

  Nº certificação: UR91WDWLMN7QHBPHNEPSQW

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  19/01/2021 - Edição nº 2706

  Resumo: Decreto N° 134/2021, de 16 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: UINEKQJHC/NGLNBBIOGUNQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2705

  Resumo: Decreto N° 112/2021, De 16 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 135/2021, De 16 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 136/2021, De 16 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 137/2021, De 16 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: GRWACQXUTX7FGAV0MZOGBA

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  17/01/2021 - Edição nº 2704

  Resumo: Decreto n° 055/2021, de 16 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 099/2021, de 13 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 129/2021, de 16 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 130/2021, de 16 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 131/2021, de 16 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 132/2021, de 16 de janeiro de 2021.
  -Decreto n° 133/2021, de 16 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: ONGU6AFC7HP+K3YCF4RG+Q

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  16/01/2021 - Edição nº 2703

  Resumo: Republicação do Decreto N° 105/2021, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 121/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 122/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 123/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 124/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 125/2021, De 16 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 126/2021, De 16 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 127/2021, De 16 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 128/2021, De 16 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: VPWE5287CBF35VJMUKL7QW

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  15/01/2021 - Edição nº 2702

  Resumo: Decreto N° 108/2021, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 110/2021, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 111/2021, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 113/2021, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 114/2021, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 115/2021, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 117/2021, De 14 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: GUNNOPMO0UEHVKZEI2H+MQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2701

  Resumo: Decreto Nº 10/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 093/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 094/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 95/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 096/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 097/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 098/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 100/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 101/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 102/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 103/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 104/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 106/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 107/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 120/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003 de 14 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 0ZTJIDFFRGRZBLH2FAIA9A

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  15/01/2021 - Edição nº 2700

  Resumo: Decreto nº 119/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia a equipe de vigilância sanitária do município de Conceição do Jacuípe no Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 0GKWZZS/WBADPZYPIEKDPA

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  14/01/2021 - Edição nº 2699

  Resumo: Decreto N° 118/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais para o enfrentamento da calamidade pública de saúde decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: OAPTUCEZPRSL6NQDXP/XIW

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  14/01/2021 - Edição nº 2698

  Resumo: Portaria Nº 002/2021, 14 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: 2NDKFEME0XTGNGHNKEK23Q

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  14/01/2021 - Edição nº 2697

  Resumo: Decreto Nº 092 de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

  Nº certificação: AP/E+MPS+VLXBJSHSDIEHG

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  13/01/2021 - Edição nº 2696

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 001/2021 Processo nº CINEX 001/2021 - GIP Nordeste Controladora Ambiental Ltda.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 02/2021 Processo nº LU/181/2020 - Pallets Chiaradia EIRELLI.
  -

  Nº certificação: WOOZISDKYGYARGJF+7PZ7W

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  12/01/2021 - Edição nº 2695

  Resumo: Decreto N° 91/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: HAKEW1OHT6ZRUKERYSI3XW

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  12/01/2021 - Edição nº 2694

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 088/2021, de 12 de janeiro de 2021 - Suspende Licenças Prêmios e Licenças sem vencimentos e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter de urgência, servidores públicos, em gozo de licença prémio e Licenças sem vencimentos, e dá outras providências.

  Nº certificação: E7/DD9XUK+ZE/KBLGRZITG

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  12/01/2021 - Edição nº 2693

  Resumo: Decreto N° 089/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: XAKNZIF3CF5NWYV3WBT6PG

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  12/01/2021 - Edição nº 2692

  Resumo: Decreto Nº 090/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a determinação de que nenhum secretário e nenhum servidor público municipal vinculado ao poder executivo municipal de Conceição do Jacuípe-Bahia não está autorizado a realizar nenhum tipo de despesas em nome da municipalidade e da outras providências.

  Nº certificação: /SV8/CVQEASFP6BCNLJNDA

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  12/01/2021 - Edição nº 2691

  Resumo: Comunicado Nº 001/2021- Comunicamos que todos os servidores aprovados no concurso nº 001/2019 que já foram convocados e empossados e que ainda não estejam exercendo suas funções, devem apresentar-se imediatamente em suas respectivas secretarias no dia 13 de janeiro de 2021 (quarta-feira), às 7h, nos endereços abaixo relacionados.

  Nº certificação: WPN4YQVIKWOESPUZOWGDCG

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  12/01/2021 - Edição nº 2690

  Resumo: Decreto Nº 088/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Suspende Licenças Prêmios e Licenças sem vencimentos e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter de urgência, servidores públicos, em gozo de licença prêmio e Licenças sem vencimentos, e dá outras providências.

  Nº certificação: YQPJRLLS1WOBAVC3F/GR4G

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  11/01/2021 - Edição nº 2689

  Resumo: Decreto N° 065/2021, de 07 de janeiro de 2021 - “Dispõe Sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.”
  -Republicação do Decreto N° 085/2021, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre suspensão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 086/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências”.
  -Decreto Nº 087/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Constitui comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de conceição do jacuípe.
  -

  Nº certificação: EBOH9E5JJIQLAP9J67ODQQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2688

  Resumo: Decreto N° 085/2021, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre suspensão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 086/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Fica nomeado o Sr. Edval Brito de Oliveira, para exercer a função de Pregoeiro Oficial no Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -

  Nº certificação: HPHFINFW4KLZ/T8KJYA8QQ

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  08/01/2021 - Edição nº 2687

  Resumo: • Decreto N° 81/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 082/2021, de 08 de janeiro de 2021
  -• Decreto N° 083/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 084/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: NRUYVATEQDIS0LZPI29VRA

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  08/01/2021 - Edição nº 2686

  Resumo: Decreto N° 075/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 076/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 077/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 078/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 079/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 080/2021, de 08 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 001 /2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 002 /2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 003 /2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 004 /2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 005 /2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: JZ13QDCU0XAPN7S7P42KSA

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  08/01/2021 - Edição nº 2685

  Resumo: Decreto N° 066/2021, de 07 de Janeiro de 2021
  -Decreto N° 067/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 068/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 069/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 070/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 071/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 072/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 073/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 074/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: FWHAVDRIVRJ44QLVDZ/W0A

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  06/01/2021 - Edição nº 2684

  Resumo: Decreto N° 064/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a decretação de suspensão de todos os contratos e aditivos contratuais de prestação de serviços celebrados com o poder executivo municipal na gestão anterior pelo prazo máximo de 30(trinta) dias, com exceção daqueles de natureza essencial e da outras providências.

  Nº certificação: GMW6+MU5ZCPB0KHLBQ4LOQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2683

  Resumo: Decreto N° 062/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Servidor Público e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 063/2021, de 6 de Janeiro de 2021 - Constitui Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
  -

  Nº certificação: X2GISGYBKK8LBAWQJLYQUW

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  05/01/2021 - Edição nº 2682

  Resumo: • Decreto Nº 052/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 053/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 054/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 056/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 057/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 058/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 059/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 060/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 061/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: H2SKX/S/XFT/OI3QDMOE6A

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  05/01/2021 - Edição nº 2681

  Resumo: Portaria nº 01/2021 - Ceder o servidor Josoel Pereira da Silva, para ficar a disposição da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

  Nº certificação: 5JUFIK2YHAUI6UIEHPSC4W

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  04/01/2021 - Edição nº 2680

  Resumo: Decreto N° 051/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a decretação de suspensão de todas as obras em andamento vinculadas ao poder executivo municipal de conceição do Jacuípe-Bahia, com exceção da obra de reforma do hospital municipal Antônio Carlos Magalhães e da outras providências.

  Nº certificação: C7TO/1OY4PKL4QUGVDNHJA

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  04/01/2021 - Edição nº 2679

  Resumo: Decreto N° 050/2021, de 03 de janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a decretação de situação de emergência no âmbito do município de Conceição do Jacuípe-Bahia e da outras providências

  Nº certificação: 5L4BOCT07PIHF/IXBPGNYA

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  04/01/2021 - Edição nº 2678

  Resumo: Decreto N° 019/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 020/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 021/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 022/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 023/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 024/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 025/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 026/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 027/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 028/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 029/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 030/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 031/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 032/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 033/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 034/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 035/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 036/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 037/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 038/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 039/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 040 De 03 De Janeiro De 2020.
  -Decreto N° 041/2021, De 03 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 042/2021, De 03 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 043/2021, De 03 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 044/2021, De 03 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 045/2021, De 03 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 046/2021, De 03 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 047/2021, De 03 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 048/2021, De 03 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 049/2021, De 03 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: BCJNGX6JPRJYXYXBUCOUKG

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  03/01/2021 - Edição nº 2677

  Resumo: • Republicação do Decreto N° 015/2021, De 02 De Janeiro De 2021- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 2LP9MECO1HKZLBXTDJSJ8W

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  03/01/2021 - Edição nº 2676

  Resumo: • Decreto n° 009/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 010/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 011/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 012/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 013/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 014/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 015/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 016/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 017/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 018/2021, de 02 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: X0G398FMM4IEQ0FAR12EGW

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  02/01/2021 - Edição nº 2675

  Resumo: • Decreto n° 002/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 003/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 004/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 005/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 006/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 007/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 008/2021, de 02 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: NRPTBM3ZZCJFV9AOIPEI1A

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  01/01/2021 - Edição nº 2674

  Resumo: • Decreto n° 001/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de funcionamento em regime de plantão do Poder Executivo Municipal de Conceição do Jacuípe-Bahia nos dias 02 e 03 de janeiro de 2021.

  Nº certificação: UGRKRF3S/UEOGK0GQSRONQ

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