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Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Conceição do Jacuípe



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/06/2023 4385
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 161 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 150/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022.		 GY0ECN9KELZDJH+RAJDUUG
02/06/2023 4384 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1230/2023 - CARTA CONVITE Nº 007/2023
-		 UPOR2XRTATE+YYDZSJ5WCQ
02/06/2023 4383 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 007/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 008/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 009/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 010/2023.
-		 SN7UIU7GDMJ7TLITBHKP7A
02/06/2023 4382 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 008/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 010/2023.
-		 B+HHWPHEJCAJUF9GPF4YTQ
02/06/2023 4381 DECRETO Nº 163 DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 4380 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 247/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 248/2023, 01 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 4379 DECRETO N° 247/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 848/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 092/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 4378 DECRETO nº 160 DE 31 DE MAIO DE 2023 .
-DECRETO nº 162 DE 31 DE MAIO DE 2023
-LEI nº 161 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 4377 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 012/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 012/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 012/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 013/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 013/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 013/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 011/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 011/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 011/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 009/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 008/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 009/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 008/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 012/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 008/2023.
-		 IDCZPM7UOQIPLXHOK32WXA
01/06/2023 4376 DECRETO N° 245/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 4375 DECRETO Nº 246/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2023 CONTRATO Nº. 0118/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 4374
-LEI Nº 847, DE 31 DE MAIO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 4373 DECRETO N° 244/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 010/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 010/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 019/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 4372 DECRETO Nº 159 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMMA Nº 007/2023- LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 4371 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 4370 DECRETO N° 212-A/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 CONTRATO Nº. 127/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 4369 DECRETO DE Nº 241/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 242/2023, 30 DE MAIO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 4368 DECRETO nº 157 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 4367 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4366 DECRETO N° 239/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 846/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 02/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 4365 DECRETO Nº 156 DE 25 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 4364 DECRETO Nº 238/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA EXTRATOS DE ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – P.A. Nº 111/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 4363 DECRETO nº 154 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 155 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 4362 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 (Publicado no dia 24 de maio de 2023). Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 4361 DECRETO Nº 153 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 152 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 237/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 4360 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4359 ERRATA- CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4358 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 013/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2023 DA DISPENSA Nº 010/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4357 DECRETO Nº 124A/2023, 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023, 10 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4356 CITAÇÃO PAD Nº 073/2023
-DECRETO N° 234/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 235/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 233/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 845/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 90/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4355
-PORTARIA Nº 086/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 4354 DECRETO nº 151 DE 18 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 4353 DECRETO nº 149 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 150 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 4352
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 4351 DECRETO Nº 148 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 147 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 87/2023, 16 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 4350 DECRETO N° 230/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.231 /2023.
-DECRETO Nº 232/2023, 16 DE MAIO DE 2023
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 4349 EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 4348
-DECRETO nº 146 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 4347 DECRETO N° 225/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 226/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 227/2023, 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 228/2023, 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 229/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 4346 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4345 SEGUNDA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4344 CITAÇÃO PAD N° 035/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 4343 DECRETO N° 223/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4342 DECRETO Nº 145 DE 12 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4341 PORTARIA N° 085/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 4340
-DECRETO Nº 222/2023, 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 224/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 4339 DECRETO nº 144 DE 11 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 4338 EDITAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 097/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 CONTRATO Nº. 091/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 301/2022 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 4337 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-		 TGX5IMQB2KNOKKMOAX+3KW
11/05/2023 4336 DECRETO Nº 221/2023, 11 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 4335 CONTRATO DE FINANCIAMENTO.
-DECRETO Nº 143 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 142 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 844/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-		 KVSI2NECXDPTJMD7L1WA/W
10/05/2023 4334 EDITAL Nº 02/2023/CMDCA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 4333 DECRETO Nº 219/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA – DECRETO Nº 70/2023
-LEI Nº 844/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 070/2023.
-PORTARIA Nº 083/2023.
-		 YA1LIXTWNPQVK9EWN/AXTA
10/05/2023 4332 DECRETO nº 140 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 084/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4331 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 096/2023.
-PORTARIA Nº 082/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4330 PORTARIA N° 081/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4329 PORTARIA N° 079/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4328 DECRETO nº 138 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 139 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 4327 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 4326 DECRETO nº 137 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 136 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/05/2023 4325 DECRETO N° 218/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 4324 DECRETO Nº 220/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 007/2022 CONTRATO Nº. 090/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 4323 DECRETO nº 134 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 135 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 4322 DECRETO Nº 133 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 132 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 213/2023, 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 216/2023, DE 06 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 217/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 129 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 4321 DECRETO Nº 215/2023, 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 214/2023, 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 076/2023, DE 03 DE MAIO 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 4320 DECRETO nº 130 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 131 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 4319 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 4318 DECRETO N° 212/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 4317 DECRETO N° 211/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 210/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 209/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 4316 PORTARIA Nº 075/2023- Portaria Para Instauração De Processo Administrativo Para Apuração De Infração Disciplinar. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 4315 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 4314 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 4313 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 206/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 207/2023, 28 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 208/2023, 28 DE ABRIL DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 4312 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 CONTRATO Nº 088/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 CONTRATO Nº. 089/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 4311 DECRETO N° 208/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N°207/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 4310 DECRETO nº 128 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4309 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 390/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 4308 DECRETO N° 206/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023 CONTRATO Nº. 87/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4307 DECRETO N° 204/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 205/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4306
-DECRETO N° 199/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 200/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº203/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 201/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 202/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 074/2023.
-PORTARIA Nº 073/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4305 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 073/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4304 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 076/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 4303 DECRETO nº 126 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 127 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 198/2023, de 27 de abril de 2023.
-DECRETO N° 194/2023, de 26 de Abril de 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
-PORTARIA N° 072/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 4302 DECRETO N° 197/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 196/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-PORTARIA Nº 071/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 4301 DECRETO Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 4300 LEI MUNICIPAL Nº 843/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº841/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 4299 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CONTRATO Nº. 077/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-		 OUESGMZE2QZCOQUM5NDNFOE
25/04/2023 4298 PORTARIA Nº 71/2023, 25 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 4297 EXTRATO DE CONTRATO N°: 066/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 4296 DECRETO nº 124 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 123 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 4295 DECRETO N° 193/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 4294
-
-
-DECRETO Nº 191/2023, 24 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 4293 DECRETO N° 192/2023, de 24 de Abril de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 4292 DECRETO nº 122 DE 20 DE ABRIL DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 4291 DECRETO DE Nº 190 /2023, 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 187/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DO AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 (PUBLICADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4286).
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 021/2023 CONTRATO Nº. 075/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 CONTRATO Nº. 064/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 CONTRATO Nº. 074/2023.
-AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2023
-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 4290 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA.
-PORTARIA N° 069/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 070/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 68 /2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 4289 DECRETO nº 121 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 120 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 4288 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 189/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 4287 DECRETO N° 189/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº01/2023.
-REGULAMENTO MUNICIPAL DO MERCADO DAS ARTES DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BAHIA.
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19/04/2023 4286 DECRETO Nº 188, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR CONSTAR INCORREÇÃO DE AUSENCIA DE INFORMAÇÃO- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PUBLICA - 002/2022.
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19/04/2023 4285 DECRETO N° 187/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. TAXJJT0S9XYWOMIESUX71A
19/04/2023 4284 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 186/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 185/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 4283 DECRETO Nº 119 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 118 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 181/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
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18/04/2023 4282 DECRETO Nº 184/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 4281 DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 179/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 180/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 182/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 183, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 054/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 67/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 115/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 4280 DECRETO N° 177/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 065/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 4279 DECRETO nº 115 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 116 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 117 DE 17 DE ABRIL DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 4278 DECRETO N° 176/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 4277 DECRETO DE Nº 175/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 4276 DECRETO Nº 113 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 114 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 021/2023.
-ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2022 (PUBLICADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4263).
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 069/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 4275 LEI MUNICIPAL Nº 839/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 840/2023, DE 13 DE ABRIL 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 4274 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 172/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 4273 DECRETO N° 170/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 172/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIAS.
-		 EO3PKEVZBLEM5A3JSL9NHW
13/04/2023 4272 DECRETO Nº 111 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 112 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 71 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 4271 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-		 CRGYKRQA1C/FFNLLAFWHNG
12/04/2023 4270 DECRETO nº 109 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 110 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 4269 DECRETO Nº 171/2023, 12 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 4268 DECRETO N° 169/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 168/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 4267 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023 CONTRATO Nº. 067/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0138/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 4266 DECRETO Nº 108 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 107 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 4265 DECRETO N° 167/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 166/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 165/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 4264 ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 043/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 164, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4263 ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 (PUBLICADO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº 4255)
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2022.
-COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 4262 DECRETO Nº 164, DE 06 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4261 PORTARIA Nº 040/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 041/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4260 DECRETO Nº 162/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 163/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/04/2023 4259 DECRETO Nº 159/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 158/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 160/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 161/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 157/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 039/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 040/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 038/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 4258 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 065/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 4257
-DECRETO Nº 105 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 106 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 4256 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2022.
-DECRETO N° 154/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 155/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 103 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 104 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 156/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 36/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
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04/04/2023 4255 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-DECRETO Nº 152/2023, 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 153/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 172/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA - 002/2022.
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04/04/2023 4254 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 4253 DECRETO N° 151/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 4252 DECRETO Nº 149/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 4251 DECRETO Nº 146/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 145/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 144/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 143/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 142/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 141/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 148/2023, 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO N° 147/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 837/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 838/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CONTRATO Nº. 063/2023.
-PORTARIA Nº 031/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 4250 DECRETO Nº 102 DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 4249
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-
-DECRETO Nº 137/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-LEI MUNICIPAL Nº 835/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-LEI MUNICIPAL Nº 836/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
-
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO
-
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2023
-
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 CARTA CONVITE Nº 004/2023
-
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 4248 DECRETO nº 101 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 100 DE 30 DE MARÇO DE 2023 .
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 4247 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
-DECRETO Nº 138/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 139/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 4246 DECRETO Nº 99 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIV- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 4245 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 4244 EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2023.
-PORTARIA Nº 035/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 4243 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 4242 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 057/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 058/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 4241 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 4240 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. CSGSN7ZHJKWHNUGQGZXVOQ
28/03/2023 4239 DECRETO Nº 97 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 98 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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27/03/2023 4238 DECRETO N°136 /2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 4237 DECRETO N° 134/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 4236 DECRETO nº 94 DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 4235 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 018/2023 CONTRATO Nº. 056/2023 .
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 342/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 4234 DECRETO Nº 95 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 96 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 4233 DECRETO Nº 133/2023, 24 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 4232 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 017/2023 CONTRATO Nº. 054/2023.
-PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 4231 REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 4230 EXTRATO INSTRUMENTO DE PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATO N°: 040/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 4229 ATA DA SESSÃO PÚBUCA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 003/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2023.
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23/03/2023 4228 DECRETO N° 126/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 127/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 128/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 129/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 132/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 131/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 130/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CONTRATO Nº. 051/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 CONTRATO Nº. 342/2022.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CONTRATO Nº. 050/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 4227 ATA DE ELEIÇÃO . Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 4226 DECRETO nº 92 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 93 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-
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22/03/2023 4225 ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2023.
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22/03/2023 4224 DECRETO N° 125/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-PORTARIA Nº 031/2023.
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22/03/2023 4223 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 034/2023.
-DECRETO Nº 91 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 90 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 4222 DECRETO Nº 124/2023, 21 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 4221 PORTARIA Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029/2022. 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 4220 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 009/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 016/2023 CONTRATO Nº. 048/2023.
-EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 049/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 4219 DECRETO Nº 88 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 89 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
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20/03/2023 4218 ATA 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 4217 ATA 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 014/2023 CONTRATO Nº. 044/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 015/2023 CONTRATO Nº. 045/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 013/2023 CONTRATO Nº. 041/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 013/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 4216 DECRETO Nº 87 DE 17 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 4215 DECRETO N° 122/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 123/2023, 17 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 4214 DECRETO nº 86 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE – CINEX N°010/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 4213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 4212 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 4211 DECRETO nº 85 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 84 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 4210 DECRETO Nº 120/2023, 15 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL N° 001 / 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 4209 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2021.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2023 LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA N° 05/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 05/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 06/2023.
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16/03/2023 4208 LEI MUNICIPAL Nº 834/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. O1ZCYB0C68SU/GNANQM2VW
15/03/2023 4207 ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 CONTRATO Nº. 042/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATO Nº. 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATO Nº. 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 011/2023 CONTRATO Nº. 041/2023.
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15/03/2023 4206 DECRETO Nº 121/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 4205 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 4204 DECRETO Nº 83 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 82 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 81 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 4203 DECRETO Nº 77 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 78 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 79 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 80 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 039/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 4202 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2023.
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14/03/2023 4201 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 034/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 4200 DECRETO Nº 119/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 013/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 4199 ATA CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 4198 DECRETO N° 118/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 023/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 4197 "REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022.
-"REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022.
-"REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 4196 DECRETO Nº 76 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 75 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 4195 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 4194 DECRETO Nº 116/2023, 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 117/2023, 08 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 012/2023 CONTRATO Nº. 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 034/2023.
-ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 033/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 4193 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 830/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 831/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 832/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 833/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 4192 DECRETO nº 74 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 73 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 4191 DECRETO Nº 115/2023, 07 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 032/2023.
-		 OTASQUM5RTBDQJAWMZM1 QJ
07/03/2023 4190 DECRETO Nº 71 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 72 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 4189 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-AVISO DE DISPENSA nº 011/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 4188 DECRETO nº 114/2023, 06 de março de 2023. “Nomeia E Convoca Para Posse Pessoa Classificada No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Função No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe –Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 4187 DECRETO Nº 113/2023, 06 DE MARÇO DE 2023.- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 4186 DECRETO nº 107/2023, 06 de março de 2023.
-DECRETO nº 70 DE 03 DE MARÇO DE 2023 .
-DECRETO nº 69 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº22/2023 .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/03/2023 4185 DECRETO Nº 111/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 112/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 110/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 4184 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 4183 DECRETO N° 106/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 108/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 109/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-PORTARIA Nº20/2023.
-PORTARIA Nº19/2023.
-PORTARIA Nº18/2023.
-PORTARIA Nº 021/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 073/2022 DO CREDENCIAMENTO 004/2021.
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03/03/2023 4182 DECRETO nº 68 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 67 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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02/03/2023 4181 DECRETO N° 102/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 103/2023,02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 104/2023,02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 105/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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02/03/2023 4180 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 4179 LEI MUNICIPAL Nº 829/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 4178 DECRETO N° 99/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 100/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 098/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 101/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 4177 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 4176 DECRETO Nº 66 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 65 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 4175 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº003/2023.
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28/02/2023 4174 DECRETO Nº 64 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 97/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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27/02/2023 4173 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022.
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 251/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 4172 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 4171 LEI MUNICIPAL Nº 824/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 825/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 826/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 827/2023, DE 27 DE F EVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 828/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 4170 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 DISPENSA N°. 009/2023.
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27/02/2023 4169 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 4168 DECRETO Nº 96/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 016/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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27/02/2023 4167 DECRETO Nº 63 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 62 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2023.
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24/02/2023 4166 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 “Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. “ Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 4165 DECRETO Nº 95/2023, 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 4164 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INC X, DA LEI Nº 8.666/93.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 003/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA N° 004/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 003/2023.
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24/02/2023 4163 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 4162 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 4161 DECRETO nº 61 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 4160 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023.
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23/02/2023 4159 COMPROVANTE DE TRANSAÇÃO BANCÁRIA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023.
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23/02/2023 4158 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 4157 DECRETO Nº 94/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Nomeação Do Agente De Contratação, Equipe De Apoio, Comissão De Contratos, Gestor E Fiscal De Contrato, Conforme A Lei 14.133/21”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 4156 EDITAL DE RECISÃO CONTRATUAL DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 4155 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DECORRENTE DO PAD Nº 042/2022.
-DECRETO N° 093/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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23/02/2023 4154 DECRETO nº 60 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023 4153 ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - CARTA CONVITE N.º 009/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 4152 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 4151 DECRETO Nº 59 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 58 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
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22/02/2023 4150 ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 013/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023- Homologa O Processo Administrativo Nº 042/2022 Que Dispõe Sobre Fiscalização De Empresa De Logística E Transportes.
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20/02/2023 4149 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 4148 DECRETO Nº 92/2023, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Retomada Das Atividades E Dá Outras Providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 4147 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 4146 DECRETO Nº 57 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
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16/02/2023 4145 DECRETO Nº 55 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 91/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022 CONTRATO Nº. 018/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO1º °(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 059/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
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16/02/2023 4144 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
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15/02/2023 4143 DECRETO Nº 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 52 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 089/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 090/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO (PUBLICADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4142).
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 008/2023 CONTRATO Nº. 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 019/2023 .
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
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15/02/2023 4142 DECRETO Nº 88/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INC X, DA LEI Nº 8.666/93.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 4141 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
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14/02/2023 4140 DECRETO Nº 87/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 CONTRATO Nº. 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 CONTRATO Nº. 017/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 054/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
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14/02/2023 4139 DECRETO N° 76/2023, de 09 de fevereiro de 2023.- “Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Em Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 4138 DECRETO nº 50 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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14/02/2023 4137 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 4136 ERRATA (publicado no dia 13 de fevereiro de 2023, edição nº 4134). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 4135 DECRETO N° 086/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0289/2022 DA DISPENSA Nº 083/2022.
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13/02/2023 4134 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 007/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL .
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13/02/2023 4133 DECRETO N° 85/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 001/2023 CONTRATO Nº. 014/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 4132 DECRETO Nº 48 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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13/02/2023 4131 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 4130 DECRETO Nº 83/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 84/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 4129 INSTRUC¸A~O NORMATIVA Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 293/2022.
-DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 006/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 EKW/VLCQCUZ+WVUS3BQPUW
10/02/2023 4128 DECRETO Nº 46 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 70/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 TU1OMJBPIU3SU4TKXBEDYQ
09/02/2023 4127 EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 4126
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 078/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE RETOMADA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
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09/02/2023 4125 DECRETO N° 74/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 77/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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09/02/2023 4124 DECRETO N° 078/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira) e 20 de fevereiro de 2023, em razão das comemorações do dia de Carnaval, e dá outras providências”.
-DECRETO DE Nº 079/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”.
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09/02/2023 4123 PARECER PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 4122 DECRETO nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 4121 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004/2023
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003/2023
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09/02/2023 4120 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 4119 DECRETO Nº 073/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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08/02/2023 4118 DECRETO nº 44 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 4117 DECRETO N° 72/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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07/02/2023 4116 DECRETO nº 43 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 42 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
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06/02/2023 4115 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 4114 DECRETO N° 69/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração, A Pedido, Do Servidor Público E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 4113 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 68/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 41 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 4112 DECRETO Nº 41 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 4111 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 006/2023 CONTRATO Nº. 010/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 4110 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 4109 DECRETO N° 68/2023,DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 067/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
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03/02/2023 4108 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 002/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 035/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 001/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 001/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2023.
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03/02/2023 4107 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 005/2023 CONTRATO Nº. 008/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 4106 REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
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02/02/2023 4105 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023;
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 4104 DECRETO Nº 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 004/2023 CONTRATO Nº. 007/2023 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 4103 DECRETO Nº 66/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 4102 DECRETO Nº 52/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 55/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 59/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 58/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 60/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 62/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 63/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 64/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 65/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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01/02/2023 4101 DECRETO Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 037/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 038/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 39/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº40/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº41/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº42/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº43/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº44/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 51/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 50/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 49/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 48/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 45/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 PI2TOIJMTKGWCJ0WZZKCTQ
01/02/2023 4100 DECRETO N° 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 823/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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01/02/2023 4099 DECRETO N° 034/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 4098
-DECRETO N° 035/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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31/01/2023 4097 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 007/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 4096 DECRETO nº 35 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
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30/01/2023 4095 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 34 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
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30/01/2023 4094 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 4093 DECRETO N° 031/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
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27/01/2023 4092 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022.
-DECRETO N° 030/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
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27/01/2023 4091 DECRETO Nº 29/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 28/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 27/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 4090 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 S//PVHET1WTG9SEXKFXVGG
26/01/2023 4089 DECRETO Nº 30 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 31 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 .
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26/01/2023 4088 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 4087 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 4086 DECRETO Nº 28 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 4085 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 6º(SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 4084 DECRETO N° 026/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 4083 DECRETO Nº 26 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 4082 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023 CONTRATO Nº. 004/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 4081 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 4080 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 4079 DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 025/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 4078 DECRETO nº 25 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 24 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 4077 LEI MUNICIPAL Nº 821/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 820/2023. DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-		 GGQDBG0LDLK73RLYMZOXGW
20/01/2023 4076 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO . ORÇAMENTÁRIA.
-ATO HOMOLOGATÓRIO 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-		 OEZDRTYWRJG1OTMZODG3NZ
20/01/2023 4075 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MZFCNURGOTHGMZHFOZIWMD
20/01/2023 4074 DECRETO nº 23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NJHBMUUYRJAWRKQ5MOVDNUJ
20/01/2023 4073 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências. NKM1MTMZRDJBQJISRJDBMK
19/01/2023 4072 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. RTFFNKNBMTUZNTBGRTZBNT
19/01/2023 4071 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 TERMO ADITIVO - Nº 001/2023. RINDOZFBQTQA4MEM5MJIM3N
19/01/2023 4070 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE HCDPQMC+7LMPZQJ1/JKEAG
19/01/2023 4069 DECRETO N° 023/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05/2023.
-		 QUU2MJMZMDUZMZNENTKXOT
19/01/2023 4068 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO- (Publicada no dia 18 de janeiro de 2023, edição nº. 4065). NEM1MZK1QJKWQTVGMDKZMT
19/01/2023 4067 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 PARA ALTERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RTQOYNJM4NJIZ2ZODJBNDMX
19/01/2023 4066 DECRETO nº 20 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MEISMTUSQJUZRJEYNJIWMUJ
18/01/2023 4065 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 001/2023 CONTRATO Nº. 003/2022 MONDNJGZRUU2NDQWRDAXOU
18/01/2023 4064 DECRETO nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-		 NEFFREEOODK4RJQSMTOQ1 M
18/01/2023 4063 DECRETO N° 19/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 020/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-		 ODQ2MZLFMUZBNEY5OEUXMU
18/01/2023 4062 DECRETO Nº 18 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MOESQKM5RTKXMERBQO0I5RD
17/01/2023 4061 DECRETO Nº 18/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo
-.		 MZGSOERGMTCOREYYODFFRK
17/01/2023 4060 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. NZBBOZNCQJUNFOTG2O0DGXN
17/01/2023 4059 DECRETO N° 16/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 017/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MUEXOEJCQTQO0MOYYODFGMJ
17/01/2023 4058 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2023. OEUXQZYYRDIWQZI2NJBERT
17/01/2023 4057 DECRETO N° 015/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração A Pedido De Servidor Público E Dá Outras Providências. OTIDRTRCMOESMTY5NDYONZ
17/01/2023 4056 REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.- Designa Servidor Público Para Exercer Função Específica E Dá Outras Providências. RKE2MZHFOUEXNO0Q1RTOXOD
17/01/2023 4055 DECRETO nº 16 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 .
-DECRETO nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-		 MEYXQJEOMDAYNOJENJI2RU
16/01/2023 4054 DECRETO Nº 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 DA DISPENSA Nº 050/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021.
-		 MUQWNEUWMTMYNJDDNOYONO
13/01/2023 4053 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023- PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NOM4MDC3NKE2NZM4RJISNU
13/01/2023 4052 DECRETO Nº 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RUY4QUNENTDENJRBQTK4MJ
12/01/2023 4051 DECRETO Nº 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MTFBMDQWRUI4MEMYRDJERJ
12/01/2023 4050 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo De Diretor E Dá Outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Convoca Para Se Apresentar Na Secretaria De Origem Pessoas Que Tomaram Posse No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
-		 QOKA2QTY5NZA2RTBCRJVDQO
12/01/2023 4049 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N. 001/2023 H38ER6SUMD29GGA98NNZD9I
12/01/2023 4048 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. NTGONOJFNTGZQO0NEQKZCNJ
11/01/2023 4047 DECRETO N° 013/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Nacionais, Estaduais e Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências. NKRFOTVEMDUSODCZMDBFQZ
11/01/2023 4046 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. OUNFRUYZMUNFMOYOMUVFMT
11/01/2023 4045 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2022.
-		 OEEXOTG5RTHFOUNBMKNGQOZ
10/01/2023 4044 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 MOM4QTKOMKFDRJKONJY5ME
10/01/2023 4043 DECRETO Nº 7 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 5 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2023		 OEN NJVDREQ3RJCYREYONE
10/01/2023 4042 DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 09/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 10/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RTBFQJKOMOZCRUZEQ0QWMJ
10/01/2023 4041 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023 QJY4MEQONKVDNEM2MUVDNE
10/01/2023 4040 DECRETO Nº 004/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023. RTBCRJASGMJIBERJCOQTAÇA
09/01/2023 4039 DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 006/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-		 Z2ZJRTJWA/1L+YYIKJ+VTA
09/01/2023 4038 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 - TERMO DE CONTRATO N° 0333/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2022 REEAMUUWMUIYMJC1NZG3ND
09/01/2023 4037 DECRETO N° 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. QZDBMOM2RERBNTKWMZRBND
09/01/2023 4036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 MTC3MTISQJBEQUZEQJLCRT
06/01/2023 4035 DECRETO N° 005/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta o fornecimento de transporte escolar público para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes e dá outras providências”. NUVUAMKQ4QJDGRTA2NOQO0M
06/01/2023 4034 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
-		 OTY4QKUYRTUZODBCMEY1OE
05/01/2023 4033 DECRETO N° 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. NZQ4MDA4RJK3MJRBRJASNE
04/01/2023 4032 EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 NDG4RJIXMDQ5NOU1RDOXOU
03/01/2023 4031 DECRETO N° 001/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 036/2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 008/2022. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 036/2021.
-		 NDHDMKJGRURGOEJFREY5OT
02/01/2023 4030 PORTARIA N° 001/2022, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. RKQ3MOVDMOQ5NEM1RKY1RJ


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