Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 3690

  Resumo: Extrato de Contrato nº 142/2022 - Pregão Eletrônico n° 007/2022 - Processo Administrativo nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação e drenagem em diversas ruas do Loteamento Joel Caetano, Mansão dos Coqueiros, e drenagem da Rua do Hospital ACM e trecho entre a Macaxeira e o Joel Caetano, no Município de Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: J7FVA4EPIOQLQJUGIPG7QA

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  19/05/2022 - Edição nº 3689

  Resumo: Extrato de Contrato nº 141/2022 - Pregão Eletrônico n° 007/2022 - Processo Administrativo nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação e drenagem em diversas ruas do Loteamento Vila Real, no Município de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: TOBB3WM1S57KMKVQBOBRVW

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  19/05/2022 - Edição nº 3688

  Resumo: Edital De Convocação – Objeto: Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022.

  Nº certificação: QXEPF03UF/LTH4SSM32UBA

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  19/05/2022 - Edição nº 3687

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 02/2022.
  -Aviso De Credenciamento Nº 03/2022.
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  Nº certificação: OHLE9PJO58L/UP8B166AUG

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  18/05/2022 - Edição nº 3686

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviço de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações semafóricas do Município de Conceição do Jacuípe, com equipe de plantão 24hs. com veículo (com motorista e profissional eletrotécnico). Materiais: Lâmpada de LED, cabos, colunas, braços, temporizadores, controladores, grupos focais principais e repetidores, grupo focal pedestre, suporte e basculantes.

  Nº certificação: V4QRKSLDLYI3QUREF++LQQ

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  18/05/2022 - Edição nº 3685

  Resumo: Decreto N° 244/2022, de 18 de maio de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: ITEVZST+8BQI4YZWNENLCA

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  18/05/2022 - Edição nº 3684

  Resumo: Decreto N° 243/2022, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para Cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: HMDNVTCJ/T5I4KGA5STJTQ

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  18/05/2022 - Edição nº 3683

  Resumo: Portaria Nº 064/2022 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Discilinar para apuração de condutas insubordinadas e desidiosas praticadas pelo servidor Arinaldo Jesus dos Anjos.

  Nº certificação: N6+IZLJGORF5NU8V0+NV/Q

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  17/05/2022 - Edição nº 3682

  Resumo: Decreto N° 242/2022, de 11 de Maio de 2022 - Institui a Comissão Especial para análise da documentação oriunda dos processos de chamamento público com fins de credenciamentos de prestadores de serviços ambulatorial e hospitalar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: ANKDLS0E/HRQIZPECBXJHA

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  17/05/2022 - Edição nº 3681

  Resumo: Decreto N° 240/2022, de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto N° 241/2022, de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9OGHZPPGICER68TRHTNWLA

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  16/05/2022 - Edição nº 3680

  Resumo:
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 055/2022. (Paula Milena Magalhães da Silva.)
  -Extrato do Contrato Nº. 128/2022 Dispensa N°. 055/2022. (Paula Milena Magalhães da Silva.)
  -Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022. (GS Service Comercial de Móveis Eireli.)
  -Extrato do Contrato Nº. 118/2022 Pregão Presencial Nº 006/2022. (Geeknet Provedor de Internet Ltda.)
  -Extrato de Publicação de Termo de Aditamento do Contrato Nº 138/2021 da Pregão Presencial SRP N° 007/2021. (APG Mendes Ferreira Alimentos Eireli.)
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  Nº certificação: ERKO+A7ZRUGFOLTXESEFBW

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  16/05/2022 - Edição nº 3679

  Resumo: Decreto N° 239/2022, de 16 de maio de 2022 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: 0UOKR+KZFX+/YFLTTQVP4Q

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  13/05/2022 - Edição nº 3678

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para inerente prestação de serviços de ronda escolar de apoio operacional motorizada e vigilância não armada, cumulada com a segurança, para as Escolas Publicas do Município, localizadas na Sede e Zona Rural, conforme as especificações e condições contidas no edital.

  Nº certificação: O3NUPPFK92KJHT95XD5CEW

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  13/05/2022 - Edição nº 3677

  Resumo: Decreto N° 238/2022, De 13 De Maio De 2022 – Dispõe sobre desafetação e afetação de bem público para fim que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: CYBQSNPAXH4DNUOYPDRCTA

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  13/05/2022 - Edição nº 3676

  Resumo: Republicação do Decreto n° 189/2022, de 10 de Maio de 2022.
  -Republicação do Decreto n° 219/2022, de 10 de Maio de 2022.
  -Resolução nº 001/2022.
  -Resolução n° 002/2022.
  -Resolução n°. 007/2022.
  -Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA nº 015/2022 Licença Operação – RLO n° 014/2022.
  -Licenciamento Ambiental - Processo nº RLO/014/2022 - Portaria SEMMA nº 015/2022.
  -Errata Edital de Convocação Referente ao Resultado Final do Processo Seletivo Público Para Agente Comunitário de Saúde (ACS) da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Através do Ato Homologatório, Publicado no Diário Oficial de 31 de Março de 2022.
  -Errata Edital de Convocação Referente ao Resultado Final do Processo Seletivo Público Para Agente de Combate de Endemias (ACE) da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Através do Ato Homologatório, Publicado no Diário Oficial de 31 de Março de 2022.
  -Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Jacuipe -BA.
  -Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuipe -Ba n° 006/2022.
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  Nº certificação: DMINHICSFOIHQ3HMHUAAUQ

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  13/05/2022 - Edição nº 3675

  Resumo: Republicação - Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 014/2022 Renovação De Licença Unificada - LU N° 015/2022
  -Republicação - Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMA Nº 014/2022
  -Decreto N° 236/2022, de 13 de maio de 2022
  -Decreto N° 237/2022, de 13 de maio de 2022.
  -Republicação - Decreto N° 189/2022, de 10 de maio de 2022.
  -Portaria N° 006/2022, de 06 de maio de 2022
  -Portaria N° 005/2022, de 06 de maio de 2022

  Nº certificação: SBOMSFJVLIQC0SPI76JQ0A

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  13/05/2022 - Edição nº 3674

  Resumo: Termo de Cessão de Servidor Publico Municipal n. 01/2022.

  Nº certificação: VWUZQZSEY3FQHBY+UMGIAQ

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  12/05/2022 - Edição nº 3673

  Resumo: Edital Nº 005/2022 de Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: SWJQ+GLKEC3M0GGISJLFLA

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  12/05/2022 - Edição nº 3672

  Resumo: Decreto N° 235/2022, de 12 de maio de 2022.
  -Decreto nº 234/2022, 12 de maio de 2022.
  -Decreto N° 233/2022, de 12 de maio de 2022.
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  Nº certificação: OSUMEICIELIS6YRVFWBPHG

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  11/05/2022 - Edição nº 3671

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 009/2022 – P.A. Nº 125/2022. (Vilas Boas Empreendimentos e Negocios Ltda - Me.)
  -Extratos de Atas Registro de Preços Nº 021/2022 – Pregão Eletrônico N° 009/2022 – P.A. Nº 125/2022. (Vilas Boas Empreendimentos e Negocios Ltda - Me.)
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  Nº certificação: R3EQBYENSKXSYKNUVYK6JW

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  11/05/2022 - Edição nº 3670

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 189/2022, de 10 de Maio de 2022.
  -Republicação - Decreto Nº 212/2022, de 10 de Maio de 2022.
  -Republicação - Decreto Nº 217/2022, de 10 de Maio de 2022.
  -Decreto Nº 230/2022, de 11 de Maio de 2022.
  -Decreto Nº 231/2022, de 11 de Maio de 2022.
  -Decreto Nº 232/2022, de 11 de Maio de 2022.
  -Quinto Aviso de Chamamento Público 004/2021
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  Nº certificação: NS1QZGEDKX7R4RNMI9SAXG

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  10/05/2022 - Edição nº 3669

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: SCA9F58RMN1YOXTAHM9KGA

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  10/05/2022 - Edição nº 3668

  Resumo: Decreto N° 194/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 195/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 196/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 197/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 198/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 199/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 200/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 201/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 202/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 203/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 204/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 205/2022, De 10 De Maio De 2022.
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  Nº certificação: VFISHVLE+G0CCKGNT2NZDW

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  10/05/2022 - Edição nº 3667

  Resumo: Decretos Nº 178/2022 à 193/2022, De 10 De Maio De 2022.
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  Nº certificação: +HP2PZX0KHLEPRMH3BW1PA

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  10/05/2022 - Edição nº 3666

  Resumo: Decreto N° 171/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 172/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 173/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 174/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 175/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto N° 176/2022, De 10 De Maio De 2022.
  -Retificação Edital De Convocação - Convocar os candidatos aprovados relacionados no anexo único deste Edital, a comparecerem no curso Introdutório para os Novos Agentes Comunitários de Saúde, que será realizado nas datas de 16/05/2022 até 20/05/2022, no horário das 8:00 às 17:00 no Centro de Aperfeiçoamento Pedagógico (Teatro Educativo) localizado no Loteamento Belo Horizonte.
  -Retificação Edital De Convocação - Convocar os candidatos aprovados do anexo único deste edital, a comparecerem no curso Introdutório para os Novos Agentes de Combate a Endemias, que será realizado nas datas de 16/05/2022 até 20/05/2022, no horário das 07:30 às 15:15 no Centro de Aperfeiçoamento Pedagógico (Teatro Educativo) localizado no Loteamento Belo Horizonte.
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  Nº certificação: WXSA3RPP4+AMWIGLLCGOXQ

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  09/05/2022 - Edição nº 3665

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 115/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2022. Contratada: A P Silva Consultoria.
  -Extrato do Contrato Nº. 125/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021. Contratada: Praina Comércio de Medicamentos Ltda
  -Extrato da Ata de Registro de preços N° 017/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022. Empresa: FIRE Varejista Ltda.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 018/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022. Empresa: Volga Comercial de Equipamentos
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  Nº certificação: YV8BJZVB0A34UXTDPSZDCQ

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  09/05/2022 - Edição nº 3664

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe BA.

  Nº certificação: PFHMHV5D4G0R/WSIBCI5TG

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  09/05/2022 - Edição nº 3663

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 014/2022 - Licenciamento Ambiental – Processo Nº RLU/013/2022 - Empresa: Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 014/2022 - Licença Ambiental – Renovação de Licença Unificada - LU N° 013/2022 - Empresa: Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: 71W1ME+KFKMQFD/C8G60OQ

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  09/05/2022 - Edição nº 3662

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022 - Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Fardamentos e Acessórios a fim de atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: JKU31OYRKYRPA7UPDDMY+Q

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  06/05/2022 - Edição nº 3661

  Resumo: Decreto N° 145/2022, de 06 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências”.
  -Edital de Rescisão Contratual
  -Notificação
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  Nº certificação: VURWUJDENYPGAFJKPWRHSW

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  06/05/2022 - Edição nº 3660

  Resumo: Edital de Convocação - Convocar os candidatos aprovados do anexo único deste edital, a comparecerem no curso Introdutório para os Novos Agentes de Combate a Endemias, que será realizado nas datas de 16/05/2022 até 20/05/2022, no horário das 07:30 às 15:15 no NEP na Unidade de Saúde da Família-USF do Parque Ouro Verde.
  -Edital de Convocação - Considerando a homologação do Resultado Final e do Processo Seletivo Público agente comunitário de saúde (ACS) da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, através do ato homologado, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2022, convoca os candidatos aprovados do anexo único, a comparecerem no curso Introdutório para os Novos ACS, nas datas 16/05/2022 até 20/05/2022, no horário das 8:30 às 17:00 no NEP na USF do Parque Ouro Verde.
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  Nº certificação: BFZQSXE0D7HVBUF/SV8NFQ

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  05/05/2022 - Edição nº 3659

  Resumo: Decreto nº 144/2022, 05 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.”

  Nº certificação: L+4XGHWLVXCWVKTDAZLFAQ

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  05/05/2022 - Edição nº 3658

  Resumo: Edital de Rescisão Contratual - Decretar a Rescisão Unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no Anexo Único deste edital.

  Nº certificação: JGZ8SH0XANFXWI/9WB0ZGA

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  05/05/2022 - Edição nº 3657

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 – Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos para manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: D5RVBUDLQCYQTQAUAF16AW

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  04/05/2022 - Edição nº 3656

  Resumo: Republicação do Decreto n° 143/2022, de 04 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: T746A0/WHOVNH/M9XBTMLQ

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  04/05/2022 - Edição nº 3655

  Resumo: Decreto Nº 143/2022, de 04 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: X2US336RZWX8PCMCROL03W

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  03/05/2022 - Edição nº 3654

  Resumo: Errata - Extrato de Contrato Nº 105/2022 - Publicado no dia 19 de abril de 2022, edição nº 3633.
  -Termo de Apostilamento N° 13/2022 - Termo de Contrato Nº 034/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica EIRELI-EPP.
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  Nº certificação: D86UM9KK9OF+WP3QNM5J9W

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  02/05/2022 - Edição nº 3653

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2022 - Empresa A P Silva Consultoria.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 015/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2022 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe.
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  Nº certificação: GYWMTJN/KLCWAVYYZMS7LW

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 3652

  Resumo: Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 7 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.634.096,25 (Quatro milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: W9ACZPOFT9NUFHC7/UCGPG

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  29/04/2022 - Edição nº 3651

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 100/2022 - Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Ata De Registro De Preços: N° 014/2022 - Contratada: COMPASS Engenharia Ltda.

  Nº certificação: HLFJVZZEQSBBLHHQOPQ3RG

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  29/04/2022 - Edição nº 3650

  Resumo: Extrato de Registro de Preços Ata de Registro de Preços N° 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação e drenagem em diversas ruas, na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: DZOGKTX01TEUWIQYSHWXXG

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  28/04/2022 - Edição nº 3649

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 075/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022. Carta Convite N° 003/2022 - Contratada: A L de Jesus da Costa Empreendimentos.

  Nº certificação: 3UBV6H/0/2ZDO+C6+U8KAW

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  28/04/2022 - Edição nº 3648

  Resumo: Extrato De Publicação Do 4º(Quarto) Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Nº 289/2020 Da Dispensa De Licitação Nº 177/2020.
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  Nº certificação: PVSRM0DIU+W6BHY83BFJSA

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  27/04/2022 - Edição nº 3647

  Resumo: Extrato de Contrato nº 061/2022 - Dispensa de Licitação n° 031/2022 - P.A. nº 064/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Camiseta para atender a demanda da Jornada Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Errata - Extrato de Contrato nº 104/2022 (publicado no dia 19 de abril de 2022, edição nº 3633).
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  Nº certificação: HASLBKGXMR06E+QW3OAPJQ

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  26/04/2022 - Edição nº 3646

  Resumo: Decreto Nº 142/2022, De 26 De Abril De 2022 - Homologação do Processo Seletivo Público nº. 001/2022 da Prefeitura de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YAPH3+GGN1ZI7/H+ZUCYOW

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  26/04/2022 - Edição nº 3645

  Resumo: Republicação - Chamada Pública 03/2022 - Convocar os Atletas Classificados e Habilitados para receber a Bolsa Atleta Municipal

  Nº certificação: XU1PHTCJ+BNAS5SDMVEBFA

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  26/04/2022 - Edição nº 3644

  Resumo: Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa para prestação de serviços funerários completos e translado, em atendimento de benefícios eventuais a famílias carentes através de programas assistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022 - Objeto: Fornecimento parcelado de móvel infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: JUTQ7FJMCK4TV4OE2BGL1A

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  25/04/2022 - Edição nº 3643

  Resumo: Decretos e Portarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 4KPRXVXRRDG/SD/UMRFUSW

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  25/04/2022 - Edição nº 3642

  Resumo: Lei Nº 805/2022 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de• 2023 e dá outras providências.

  Nº certificação: WO8W52R70QKWRHMSHTFXKG

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  25/04/2022 - Edição nº 3641

  Resumo: Errata Termo de Contrato 108/2022 (Publicado no dia 19 de Abril de 2022, Edição nº 3633)

  Nº certificação: JH1Q0AZTY0LRUSLS+OMURA

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  25/04/2022 - Edição nº 3640

  Resumo: Republicação- Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Computadores, Notebooks, Equipamentos E Materiais De Informática Para Atender As Necessidades Da Administração Pública Municipal De Conceição Do Jacuípe-Ba.

  Nº certificação: ATRBT5XNJHEHCETU+NAQJA

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  25/04/2022 - Edição nº 3639

  Resumo: Decreto N° 141/2022, de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 8U1ROHWSHC/OQLGTGOKVVQ

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  22/04/2022 - Edição nº 3638

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022. (Volga Comercial de Equipamentos.)
  -Ato Homologatório Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022. (Fire Varejista Ltda.)
  -Extrato do Contrato Nº 113/2022 Dispensa Nº 050/2022. (Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.)
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  Nº certificação: UW2WG7OT3TDHR3QBRQYDVA

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  22/04/2022 - Edição nº 3637

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 079/2022 Convite nº. 005/2022 - Edson L. Souza Manutenção.
  -Extrato do Contrato nº. 112/2022 Inexigibilidade nº 016/2022 - Racam Consultoria e Negocios
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo do Contrato nº 0138/2020 do Pregão Presencial nº 021/2020 - Clinica ADS Cardiovascular Ltda.
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  Nº certificação: BUEF4FUTXRDYEMPLCHDHOQ

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  20/04/2022 - Edição nº 3636

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 128/2022, 20 de abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DM6ZHSDRJXIGBDWHV6IWUA

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  20/04/2022 - Edição nº 3635

  Resumo: Lei Municipal Nº 804/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre instituir o programa Conexão Escola e Família, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2MDQ3RWMCC1KLC7EPR32BA

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  20/04/2022 - Edição nº 3634

  Resumo: Decreto Nº 128/2022, 20 de abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004/2022, de 20 de abril de 2022 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), através do presente ato.
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  Nº certificação: PGERAHNYOKI18YRRU3EOAQ

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  19/04/2022 - Edição nº 3633

  Resumo: Ato Homologatório - Pregão Presencial 006/2022
  -Extrato do Contrato 104/2022 Processo Administrativo 292/2021
  -Extrato do Contrato 105/2022 Processo Administrativo 292/2021
  -Extrato do Contrato 108/2022 Processo Administrativo 160/2021
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  Nº certificação: YUAPLLSADZBMLWGJXP3YUA

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  19/04/2022 - Edição nº 3632

  Resumo: Decreto N° 124/2022, De 13 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 126/2022, 19 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 127/2022, 19 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 051/2022 De 19 De Abril De 2022.
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  Nº certificação: 5++X8SLUN24CBV0QPQI0EG

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  18/04/2022 - Edição nº 3631

  Resumo: Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 004/2022 SRP - Supernutre Comercial EIRELI.
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  Nº certificação: JHCL7TFDBWTG9VHWBB/53G

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  18/04/2022 - Edição nº 3630

  Resumo: Decreto Nº 125/2022, de 18 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre desligamento de estagiário do Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências”.
  -Ato Homologatório Nº 004 de 18 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre homologação de Parecer Jurídico acerca da legitimidade de Processo Administrativo cujo objeto é averiguar a ocorrência condutas desidiosas praticadas pelo estagiário”.
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  Nº certificação: WOU6P1VZJ3YVKYMPZTNOCA

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  18/04/2022 - Edição nº 3629

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa Nº 050/2022. Empresa Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.

  Nº certificação: ZTSX9XSQV8Z0SDR8DNNTPW

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  18/04/2022 - Edição nº 3628

  Resumo: Licenciamento Ambiental da Portaria SEMMA Nº 012/2021
  -Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA Nº 012/2021- Certidão de Inexigibilidade Ambiental- CINEX N° 013/2022.
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  Nº certificação: YGNBR1CEMOOZOLDFOBPZKA

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  18/04/2022 - Edição nº 3627

  Resumo: Portaria N° 050/2022, de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos vinculados ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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  Nº certificação: XC6L8C8TK+YJEM+9ZZ3KEA

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  14/04/2022 - Edição nº 3626

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022. Empresa RACAM Consultoria e Negócios.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 029/2022. Empresa: CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A,
  -Extrato do Contrato Nº. 063/2022 - Dispensa Nº 029/2022. Empresa: CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A,
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 044/2022
  -Extrato do Contrato Nº. 097/2022 - Dispensa N°. 044/2022. Contratada: Nayde Maria da Silva Almeida.
  -Extrato de 4°(Quarto) Termo de Aditamento de Prazo do contrato nº 173/2020 da Tomada de Preço nº 003/2020. Empresa FCK Construções e Incorporações Ltda.
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  Nº certificação: Q5YYOLNHNGR1YP87OTUR6G

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  13/04/2022 - Edição nº 3625

  Resumo: Republicação- Edital N° 005/2022 Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Tempo de Aprender.

  Nº certificação: BGA1BFWCY+DE9ZZR49XW3A

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  13/04/2022 - Edição nº 3624

  Resumo: Errata Resultado da 4ª Ata de Classificação do Credenciamento 004/2021, Publicado no dia 01 de Abril de 2022, Edição nº 3596
  -Errata Aviso da Ratificação da 4ª Fase de Classificação do Credenciamento 04/2021, Publicado no dia 04 de Abril de 2022, Edição nº 3597
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  Nº certificação: HACVLLA27YDFPUPCAMZ1BW

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  13/04/2022 - Edição nº 3623

  Resumo: Decreto Nº 120/2022, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: 5HM47DFEVS5+27JYWFXRPQ

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  13/04/2022 - Edição nº 3622

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 - Registro de Preços visando a Contratação de empresa para prestação de serviços funerários completos e translado, em atendimento de benefícios eventuais a famílias carentes através de programas assistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe Bahia, conforme informações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos.
  -Chamada Pública Nº02/2022 - Convocar os atletas classificados e habilitados para receber a Bolsa Atleta Municipal, resultado final do dia 11 abril de 2022, diário oficial Nº 3617, para assinatura do Termo de Compromisso , no dia 13 de abril de 2022 ,às 14hs no Teatro Municipal de Conceição do Jacuípe.
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  Nº certificação: ENPEYBZK0IEXB1EAG43EXQ

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  12/04/2022 - Edição nº 3621

  Resumo: Decreto Nº 119/2022, 12 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 121/2022, 12 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 122/2022, 12 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 123/2022, 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 001/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 002/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 003/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº013/2022 Licença Unificada – LU N° 0012/2022.
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 013/2022.
  -Portaria N° 049/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - Chamada Pública Nº 02/2022.
  -Edital de Notificação. (Help Life Soluções Hospitalares.)
  -Edital N° 005/2022 - Processo Seletivo Simplificado de Assistentes Para Atuarem No Programa Tempo de Aprender.
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  Nº certificação: LUBDGSWN5GSYRPVTPQOO3Q

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  12/04/2022 - Edição nº 3620

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 011/2022 - Licenciamento Ambiental - Conceder Renovação da Licença de Operação – RLO, pelo prazo de 03 (três) anos à empresa Jacuípe Derivados de Petróleo LTDA., nome fantasia Posto Jacolima.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 011/2022 - Renovação de Licença de Operação - RLO N° 010/2022 - Licença Ambiental - Conceder Renovação da Licença Operação - RLO, pelo prazo de 03 (três) anos à empresa Jacuípe Derivados de Petróleo LTDA., nome fantasia Posto Jacolima.
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  Nº certificação: CEEQDUU6/LHHQL6KWZSMSW

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  11/04/2022 - Edição nº 3619

  Resumo: Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 051/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº. 099/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022.
  -Extrato De Publicação De 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 056/2021 Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
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  Nº certificação: RTC498R8CD5ONPF0M+CFZQ

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  11/04/2022 - Edição nº 3618

  Resumo: Decreto Nº 118/2022, 11 de abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: IIACZU88W1HGPIMCQOSL2Q

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  11/04/2022 - Edição nº 3617

  Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Cultura Nº04/2022 - Resultado Final dos Classificados e não classificados referentes ao Edital Nº 02/2022 de Programa Bolsa Atleta no município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 1ZTOB6SUHTZED8P5PA54EW

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  11/04/2022 - Edição nº 3616

  Resumo: Aviso de Dispensa nº 050/2022 – Com base no art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para as Ambulâncias e SAMU à serviço da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe/BA,

  Nº certificação: G/NHO3PO02PKHVRX9NBSAQ

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  08/04/2022 - Edição nº 3615

  Resumo: Republicação - Decreto N° 115/2022, de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 116/2022, 08 de abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 117/2022, 08 de Abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 047/2022, de 08 de Abril de 2022 - Dispõe Sobre constituição de Comissão para apuração de fato que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M62UXIDN4PLBTL7VTGZ5ZG

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  07/04/2022 - Edição nº 3614

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 45BN5U2BZJXI1OD5UQ6ZCA

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  07/04/2022 - Edição nº 3613

  Resumo: Decreto N° 115/2022, de 07 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: QSZDOTWEA4UA3HSUJNIKMA

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  07/04/2022 - Edição nº 3612

  Resumo: Republicação – Decreto Nº 83/2022, 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto Nº 87/2022, 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto Nº 86/2022, 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto Nº 91/2022, 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto Nº 101/2022, de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto Nº 106/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto Nº 107/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto Nº 109/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto Nº 110/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto Nº 114/2022, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3K1QGIQZ1ROVA9ZRY7JDJA

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  07/04/2022 - Edição nº 3611

  Resumo: Aviso de Ratificação do Credenciamento 003/2021 - RV Prótese Dentaria Eireli

  Nº certificação: 6AB8QIIMHM5IJG07RQMDOA

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  07/04/2022 - Edição nº 3610

  Resumo: Portaria Nº 025/2022, de 01 de Abril de 2022 - Designa Responsável Técnico do Laboratório do Hospital Municipal para exercer função específica no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: NCJ0SUZ5AIJIX6O0D4K0EG

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  07/04/2022 - Edição nº 3609

  Resumo: Decreto N° 103/2022, de 07 de Abril de 2022.
  -Decreto N° 104/2022, de 07 de Abril de 2022.
  -Decreto N° 105/2022, de 07 de Abril de 2022.
  -Decreto N° 106/2022, de 07 de Abril de 2022.
  -Decreto N° 107/2022, de 07 de Abril de 2022.
  -Decreto N° 108/2022, de 07 de Abril de 2022.
  -Decreto N° 109/2022, de 07 de Abril de 2022.
  -Decreto N° 110/2022, de 07 de Abril de 2022.
  -Decreto N° 111/2022, de 07 de Abril de 2022.
  -Decreto N° 112/2022, de 07 de Abril de 2022.
  -Decreto N° 113/2022, de 07 de Abril de 2022.
  -Decreto N° 114/2022, de 07 de Abril de 2022.
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  Nº certificação: HEYZ1FCTNTYGNDRK+CHWTA

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  06/04/2022 - Edição nº 3608

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviços De Internet (Banda Larga) Para Atender As Necessidades Da Administração Pública Municipal De Conceição Do Jacuípe-Ba.
  -Resultado Do Terceiro Chamamento Para Classificação Do Credenciamento N°03/2021 – Empresa: RV Protese Dentaria Eireli.
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  Nº certificação: Z0JMY38TKUY+INYTFCGDWG

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  06/04/2022 - Edição nº 3607

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: 25OUNGI2NEWI7M+CRDXBPQ

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  06/04/2022 - Edição nº 3606

  Resumo: Lei Municipal Nº 800/2022, de 06 de Abril de 2022 - “ Dispõe sobre a denominação da Travessa que compreende o trecho entre a Av. Sergio Cardoso e a Rua Senhor do Bonfim, no município de Conceição do Jacuípe e da outras providencias”.
  -Lei Municipal Nº 801/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Juventude no Município de Conceição do Jacuípe".
  -Lei Municipal Nº 802/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifica e dá outras providências”.
  -Lei Municipal Nº 803/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e privadas, de atendimento ao público no município de Conceição do Jacuípe”.
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  Nº certificação: 9Q7B9/EJ69G8NGKQI7DTDW

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  06/04/2022 - Edição nº 3605

  Resumo: Decreto nº 82/2022, 06 de abril de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: TFJP2PCZVCIQ70M2HL25MQ

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  05/04/2022 - Edição nº 3604

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2022 - Torna Público o Edital 004/2022 de Publicação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado 001/2022.
  -Resultado Preliminar da Prova de Títulos.
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  Nº certificação: ZHKS5C8PK2HK8MASPNRTGQ

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  05/04/2022 - Edição nº 3603

  Resumo: Termo de Apostilamento N°.12/2022 para Alteração de Dotação Orçamentária Termo de Contrato Nº 020/2022 - Dispensa Nº 012/2022 - Contratada: Ana Karine Castro de Oleira.

  Nº certificação: VGUWJ2HZG2MQSLJ+EXA0LA

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  05/04/2022 - Edição nº 3602

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Presencial N°005/2022.

  Nº certificação: WB1OXJYDQZGIFQNJY0SIYA

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  05/04/2022 - Edição nº 3601

  Resumo: Lei Municipal Nº 799/2022 De 05 De Abril De 2022 - Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
  -Decreto Nº 81/2022, 05 De Abril De 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HOC7ANCAFUSH0M0LZF/MZQ

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  05/04/2022 - Edição nº 3600

  Resumo: Decreto N° 080/2022, de 5 de abril de 2022 - Regulamenta, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 conforme Decreto nº 21.295 de 2 de abril de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências

  Nº certificação: VSFETIFDLEFTDKTF1XIVRG

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  04/04/2022 - Edição nº 3599

  Resumo: Erratas Do Extrato Do Contrato Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - (Publicado No Dia 28 De Março De 2022, Edição Nº. 3582).
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  Nº certificação: QDHCWKOD2EMGESAMFXO60A

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  04/04/2022 - Edição nº 3598

  Resumo: Resposta à Impugnação de Edital Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada nas dependências internas e externas das escolas municipais localizadas na sede e zona rural do município, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos adequados à execução dos serviços, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: TY6BPV6DO3SMC7LRNWGTHQ

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  04/04/2022 - Edição nº 3597

  Resumo: Aviso da Ratificação da 4ª Fase de Classificação do Credenciamento 04/2021
  -Extrato de Publicação do 1º (Primeiro) Termo de Aditamento do Contrato 058/2021
  -Errata Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 008/2022 - P.A 080/2022, Publicação 24 de Março de 2022, 5 ano X - Nº 3572
  -Errata Extratos de Atas Registros de Preços 013/2022 - Pregão Eletrônico 008/2022 - P.A 080/2022, Publicação 24 de Março de 2022, 5 ano X - Nº 3572
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  Nº certificação: SBQYM+CINIOLTVDJYQYRLW

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  01/04/2022 - Edição nº 3596

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 047/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestar Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato do Contrato Nº. 101/2022 Dispensa Nº 047/2022 - Contratada: Vilas Boas Empreendimentos e Negócios Ltda-ME.
  -Resultado da 4ª Ata de Classificação do Credenciamento 004/2021.
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  Nº certificação: UPTNJWO3M6KZ/ICALBU50Q

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  01/04/2022 - Edição nº 3595

  Resumo: Termo de Apostilamento n° 11/2022 - Termo de Contrato n° 004/2022 - Carta Convite n° 036/2021 - Contratada: G.I Construções Ltda.

  Nº certificação: 0HV2POZ8JMVCUPYDDWLWEA

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  01/04/2022 - Edição nº 3594

  Resumo: Lei Municipal Nº 797/2022, de 31 de Março de 2022 - Institui o programa de apoio financeiro para eventos culturais religiosos beneficentes de interesse público realizados por entidades religiosas de qualquer natureza constituídas no território de Conceição do Jacuípe-Bahia e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 798/2022, de 01 de Abril de 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 196/93 que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe e cria a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e dá outras providências.
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  Nº certificação: MPHQUNCLYSZ46TLHNKCX8W

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 3593

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2022 - Convocação para prova de títulos do processo seletivo simplificado 001/2022.

  Nº certificação: VXNQBCITWSDQJQ8O8DQZSQ

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  31/03/2022 - Edição nº 3592

  Resumo: Regimento Interno Da Bolsa Atleta Municipal De Conceição Do Jacuípe-Bahia.

  Nº certificação: NIT3IP640UZPWGUS9+SXOG

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  31/03/2022 - Edição nº 3591

  Resumo: Edital 004/2022 de Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Público 001/2022.

  Nº certificação: 596IPPSLN0YK7MLXKGKLOW

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  31/03/2022 - Edição nº 3590

  Resumo: Extrato do 1°(Primeiro) Termo de Aditamento de Prazo do Contrato Nº 051/2022. (Transgeo Geotecnia Ltda).

  Nº certificação: TICIH25HMDYTXYR+JHAPXQ

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  31/03/2022 - Edição nº 3589

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 - Fornecimento parcelado de computadores, notebooks, equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe-BA
  -

  Nº certificação: WNLFRQAUCRXJHG3GWMCCKW

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  30/03/2022 - Edição nº 3588

  Resumo: Extrato de 1º Termo de Aditamento do Contrato 062/2021 - Liliana Maria Carneiro e Carneiro
  -Extrato de Termo de Cooperação Técnica
  -Errata Quarto Aviso de Chamamento Público 004/2021 (Publicado no dia 21 de Março de 2022, Edição 3566
  -

  Nº certificação: 10HT+LUY7ZPO7EFW+7JQPG

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  29/03/2022 - Edição nº 3587

  Resumo: Decreto Nº 76/2022, 29 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 77/2022, 29 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 78/2022, 29 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 79/2022, 29 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: GCE1LZJ2PXXLW3BQLHZHHQ

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  29/03/2022 - Edição nº 3586

  Resumo: Despacho Citação Por Edital.

  Nº certificação: LACXGZE32T3+NFS5DAJP7Q

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  29/03/2022 - Edição nº 3585

  Resumo: Portaria De Convocação Nº 024/2022, De 29 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: KNDO7DFURFHPWQA93CJHTG

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  28/03/2022 - Edição nº 3584

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 022/2022, de 28 de Março de 2022
  -Portaria de Convocação Nº 023/2022, de 28 de Março de 2022
  -

  Nº certificação: KNZWL/1UPE5WJGSIEETBVW

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  28/03/2022 - Edição nº 3583

  Resumo: Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 003/2022 - Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.
  -

  Nº certificação: V+ULMA6PKFMRW/WPVM7PTG

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  28/03/2022 - Edição nº 3582

  Resumo: Edital Nº 003/2022 de Processo Seletivo Simplificada.
  -Resultado Preliminar da Prova Objetiva - Processo Seletivo Simplificado - Processo Seletivo - 001/2022.
  -Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021 - Contrato Nº. 084/2022 - Contratada: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: KJJY0GBBIVIRFPEB8CXRFA

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  28/03/2022 - Edição nº 3581

  Resumo: Edital Nº 003/2022 De Processo Seletivo Público.
  -Resultado Preliminar Da Prova Objetiva- Processo Seletivo - 001/2022.
  -

  Nº certificação: EVWZ7DC4QT+4MST5R4Y5QQ

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  25/03/2022 - Edição nº 3580

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 3 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H+WG+6JJ6RKTYXQWIOC/KG

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  25/03/2022 - Edição nº 3579

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: DNR01FDLDXWDOSMDX4KSCA

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  25/03/2022 - Edição nº 3578

  Resumo: Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.805.048,90 (Um milhão e oitocentos e cinco mil e quarenta e oito reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 5 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M5VCYSVRZAYYVRIGAXQSDA

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  25/03/2022 - Edição nº 3577

  Resumo: Termo de Distrato do Contrato do Termo de Cooperação Técnica - Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: R64TLX3MPBKYEJ7RJFBT+Q

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  24/03/2022 - Edição nº 3576

  Resumo: Ato Adjudicatório e Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Compass Engenharia LTDA.

  Nº certificação: GSTAUFSF96MBHHTD3E4WHG

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  24/03/2022 - Edição nº 3575

  Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Cultura n. 03/2022.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe
  -

  Nº certificação: YEJRAAHY5KOF5XFLRJHB5Q

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  24/03/2022 - Edição nº 3574

  Resumo: Extrato de Contrato 069/2022 Pregão Eletrônico 008/2021 - Imperio Security Vigilancia Patrimonial Eireli

  Nº certificação: N5MHAEUTZWQ80UO9W2W+VW

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  24/03/2022 - Edição nº 3573

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada nas dependências internas e externas das escolas municipais localizadas na Sede e Zona Rural do Munícipio, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos adequados à execução dos serviços.

  Nº certificação: VGZIW6Q1+RYCD6Q50K5ZVG

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  24/03/2022 - Edição nº 3572

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 008/2022 P.A. nº 080/2022 - Duda Auto Peças Eireli.
  -Extrato de Ata Registro de Preço nº 013/2022 Pregão Eletrônico n° 008/2022 P.A. nº 080/2022 - Duda Auto Peças Eireli.
  -

  Nº certificação: BXDNJ3BLSPOSV0V1LQMVOG

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  23/03/2022 - Edição nº 3571

  Resumo: Decreto N° 075/2022, de 23 de Março de 2022 – Dispõe sobre convocação dos estagiários vinculados a Secretaria Municipal de Saúde para retornarem às suas atividades e da outras providências.

  Nº certificação: PFW5JHTI99ADB5ID9D6DLG

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  22/03/2022 - Edição nº 3570

  Resumo: Extrato de Contrato 087/2022 Pregão Eletrônico SRP 006/2022
  -Extrato de Contrato 086/2022 Pregão Eletrônico SRP 006/2022
  -Errata Terceiro Aviso de Chamamento Público 003/2021 Publicado no dia 21 de Março de 2022, Edição 3566
  -Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2022 - Pregão Eletrônico 006/2022
  -

  Nº certificação: EEDOWVZOR2IQ1ZOHH6NXLQ

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  22/03/2022 - Edição nº 3569

  Resumo: Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 010/2022 Dispensa de Licença Ambiental - DLA 011/2022
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 010/2021
  -

  Nº certificação: HKBKL6HD6JZW/JWJAUITRW

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  22/03/2022 - Edição nº 3568

  Resumo: Anexo 6 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: NEV7+/MCE4M/QP71P7LBYA

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  22/03/2022 - Edição nº 3567

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 004/2022 - Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: R6HXU+GH6EVWZYUEB7I5CA

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  21/03/2022 - Edição nº 3566

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 21/2022, de 21 de Março de 2022
  -Terceiro Aviso de Chamamento Público 003/2021
  -Quarto Aviso de Chamamento Público 004/2021
  -

  Nº certificação: +RWMYGNFNLQB+FO3KFE2IW

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  21/03/2022 - Edição nº 3565

  Resumo: Decreto Nº 73, de 18 de Março de 2022 - “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
  -Decreto N° 074/2022, de 21 de Março de 2022 - “regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19 conforme decreto Nº 21.247 de 18 de Março de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: RRBIB5UQUWOIRKGSWIPI5W

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  21/03/2022 - Edição nº 3564

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 – Empresa: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 058/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 – Empresa: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 088/2022 – Dispensa Nº 041/2022 – Contratada: Ana Maria Santos Santiago.
  -

  Nº certificação: DOVGOOYAH7UTPCGRJWDRVG

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  18/03/2022 - Edição nº 3563

  Resumo: Decreto Nº 072/2022, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: PMPTBWWRZZ3QZBV+HJO+3W

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  17/03/2022 - Edição nº 3562

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 20/2022, de 17 de Março de 2022 - Concurso Público municipal de Conceição do Jacuípe- Edital nº 001/2019

  Nº certificação: XMSRWYIQ6BHODMREQTRLNG

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  17/03/2022 - Edição nº 3561

  Resumo: Decreto N° 071/2022, de 17 de março de 2022 - Decreta Luto Oficial por três dias a partir de 17 de março de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: I+IAEN3JO+EM0VT1J/VBSA

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  17/03/2022 - Edição nº 3560

  Resumo: Decreto N° 68/2022, De 17 De Março De 2022 – Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.
  -Decreto N° 69 /2022, De 17 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo De Vice Diretora E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: /UUKNHLDP4T3XUBNTXDOXW

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  16/03/2022 - Edição nº 3559

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 041/2022
  -Extrato do Contrato Nº. 080/2022 - Processo Administrativo N.: 292/2021. Contratada: L E Serviços de Saúde Eireli
  -Extrato do Contrato Nº. 085/2022 - Dispensa Nº 038/2022. Contratada: VIA X Criações e Produções Ltda-ME
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 008/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022. Empresa: Jacuípe derivados de Petróleo Ltda
  -

  Nº certificação: CRN4B4PIYD/8NUL78XY2XA

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  16/03/2022 - Edição nº 3558

  Resumo: Decreto Nº 70/2022, 16 De Março De 2022 - Nomeia E Convoca Para Posse Pessoa Classificada No Concurso Público/Edital De Inscrições 001/2019, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: //R2XY6CZTGMTMRYI1SUDQ

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  16/03/2022 - Edição nº 3557

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 19/2022, de 16 de março de 2022 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuípe - Edital Nº 001/2019.

  Nº certificação: TQNADVCUANODEQTPT8LWHG

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  16/03/2022 - Edição nº 3556

  Resumo: Decreto N° 66/2022, de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público de Cargo em Comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 67/2022, de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública do Cargo de Vice Deretora e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ILURJPJBENCDQPHHGXF5FG

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 3555

  Resumo: Termo de Apostilamento N°. 10/2022 - Para Alteração de Dotação Orçamentária - Termo de Contrato Nº 067/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022. Contratada: Lima & Elpídio Advogados Associados.

  Nº certificação: CLJLSTY7S/7WUNNU+VUNFW

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 3554

  Resumo: Decreto N° 065/2022, de 14 de março de 2022 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19 conforme Decreto Nº 21.234 de 08 de março de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências

  Nº certificação: OFCLSTD1INLOQJ2MCPANKW

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 3553

  Resumo: Edital De Convocação.

  Nº certificação: VQMYDCOWV3GX2TRKIJKFRA

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  14/03/2022 - Edição nº 3552

  Resumo: Edital nº 002/2022 de Processo Seletivo Simplificado - Homologação de inscrições e convocação para prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado 001/2022.
  -Edital nº 002/2022 de Processo Seletivo Público - homologação de inscrições e convocação para prova objetiva do Processo Seletivo Público 001/2022.
  -

  Nº certificação: B9LHQV4F3MPU5PFMC3QT8A

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 3551

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 - Objeto: Aquisição De Fraldas Descartáveis Geriátricas E Infantis Para Atender As Necessidades Do Município De Conceição Do Jacuípe-Ba.

  Nº certificação: RJCMNIFWLFR/6+EXEVWKGG

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 3550

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 038/2022 - Via X Criações e Produções Ltda-ME
  -Extrato do Contrato 070/2022 Pregão Eletrônico 002/2021 - PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda
  -Extrato do Contrato 071/2022 Pregão Eletrônico SRP 002/2021 - MEDISIL Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda
  -

  Nº certificação: 7WJTLG0C28Q2UW9H9UKCIA

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 3549

  Resumo: Portaria Nº 018/2022 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de condutas insubordinadas e desidiosas praticadas pelo servidor Uelisson da Costa Silva.

  Nº certificação: JB5KWO3UW4OK0PKS2H+WTW

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  10/03/2022 - Edição nº 3548

  Resumo: Republicação - Decreto nº 62/2022, 08 de março de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H3OXHDAHUE6G27XV81QXEQ

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 3547

  Resumo: Decreto Nº 064/2022, de 09 de Março de 2022.
  -Resolução do Conselho Municipal de Cultura n. 001/2022
  -Resolução do Conselho Municipal de Cultura n. 002/2022
  -Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
  -

  Nº certificação: RF7BXEITY5UKZQYSB3RTCA

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  09/03/2022 - Edição nº 3546

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 47/2022, 02 De Março De 2022 - Nomeia E Convoca Para Posse Pessoa Classificada No Concurso Público/Edital De Inscrições 001/2019, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KWBSCCOUEASLTNOMZVLOEQ

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  09/03/2022 - Edição nº 3545

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 – Empresa: Jacuípe Derivados De Petróleo Ltda.

  Nº certificação: URVTDAQBS7L2ZLVB+LTMDQ

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  09/03/2022 - Edição nº 3544

  Resumo: Aviso Da Ratificação Da 3ª Fase De Classificação Do Credenciamento 04/2021 – Empresa: L E Serviços De Saúde Eireli.

  Nº certificação: RTTHQFQMCD1I+9A4JLTGFG

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  09/03/2022 - Edição nº 3543

  Resumo: Decreto nº 63/2022, 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para cargo de Vice-Diretor e dá outras providências.

  Nº certificação: LZLHTK2IVYZJRIPQFE1R6Q

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 3542

  Resumo: Resultado da 3ª Ata de Classificação do Credenciamento 004/2021
  -Extrato do Contrato 073/2022 Processo Administrativo 292/2021
  -Errata Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 004/2022 - P.A. Nº 040/2022 Publicação 22 de Fevereiro de 2022, 5 Ano X - Nº 3504
  -Errata Extratos de Atas Registro de Preços Nº 003/2022, 004/2022, 005/2022 e 006/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022 - P.A. Nº 040/2022
  -

  Nº certificação: CP1UYXH0GT102ZB1BOQSBQ

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  08/03/2022 - Edição nº 3541

  Resumo:
  -Decreto Nº 61/2022, de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 62/2022, 08 de Março de 2022 - Nomeia e convoca para posso pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SK/HJOAUY8X/TFKY7SFIPQ

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 3540

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato 064/2022 Dispensa de Licitação 032/2022 (Publicado no dia 07 de Março de 2022, Edição nº 3538)

  Nº certificação: EQHZTOBPJLRK4FOS7GZ31G

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  07/03/2022 - Edição nº 3539

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 - Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos na frota de veículos e máquinas pesadas de diversas Secretarias do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -

  Nº certificação: ROY5BTXZMPOC+PAPYCSCEA

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  07/03/2022 - Edição nº 3538

  Resumo: Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 032/2022 - Fundamento Legal: Art 24, Inciso II, Da Lei 8.666/93 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sementes para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Expansão Econômica do município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato Do Contrato Nº. 064/2022 - Dispensa Nº 032/2022 - Contratada: Magazine Campo E Cidade Com. E Rep. Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº. 066/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021 - Contratada: Medical 7 Comércio De Material Hospitalar.
  -Extrato Do Contrato Nº. 074/2022 - Tomada De Preço Nº 002/2022 - Contratada: Compass Engenharia Ltda.
  -Extrato 1°(Primeiro) Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Nº 042/2021 Da Dispensa Nº 023/2021 - Empresa NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
  -

  Nº certificação: YF6Y7/MDKW2GIZBK6PS81G

  ---

  07/03/2022 - Edição nº 3537

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 017/2022, de 07 de Março de 2022.

  Nº certificação: XGVJK5OWEOI2+BX8P5QYKA

  ---

  04/03/2022 - Edição nº 3536

  Resumo: Resultado da Impugnação do Edital Pregão Presencial 003/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli

  Nº certificação: GDUNKOL3PF55QTWTCP7XRG

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  04/03/2022 - Edição nº 3535

  Resumo: Portaria de Convocação Nº 16/2022, de 04 de Março de 2022 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuípe- Edital Nº 001/2019

  Nº certificação: Y/IERF9N0YFL0F7MZ0UEBQ

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  04/03/2022 - Edição nº 3534

  Resumo: Decreto Nº 059/2022, de 04 de Março de 2022 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, Medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 conforme Decreto Nº 21.195 de 25 de Fevereiro de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 060/2022, de 04 de Março de 2022 - Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao Novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festas e shows e da outras providências.
  -

  Nº certificação: LAH6QM3ZZ75B+7NRCMYLKA

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 3533

  Resumo: Decreto N° 058/2022, De 03 De Março De 2022 – Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo De Vice-Diretor E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: I09C5MUJWPWW+AZE6JHWDW

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  03/03/2022 - Edição nº 3532

  Resumo:
  -
  -Decreto N° 054/2022, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo de vice diretora e dá outras providências.
  -Decreto N° 055/2022, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 056/2022, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OWWIKBHHHPNYD9R2IJS1ZW

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  03/03/2022 - Edição nº 3531

  Resumo:
  -Republicação - Decreto Nº 1 De 03 De Janeiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 2 De 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.353.445,83 (Quatro milhões e trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA Nº 008/2022 - Licença Unificada – LU N° 042/2021.
  -Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMA Nº 008/2021 - Empresa: Eliezer Pereira De Cerqueira
  -

  Nº certificação: JHDS6VAUI3JENMNZ8841UA

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  03/03/2022 - Edição nº 3530

  Resumo: Decreto N° 057/2022, De 03 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Homologação De Processo Administrativo De Apuração De Suposta Irregularidade No Descarte De Resíduos Sólidos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WFTXPOZKXPQ0J+MSKW2REW

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  03/03/2022 - Edição nº 3529

  Resumo: Errata Edital de Processo Seletivo Público 001/2022, de 24 de Fevereiro de 2022

  Nº certificação: VNJ/ZGMCIJWT6J2TKWOE3G

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  02/03/2022 - Edição nº 3528

  Resumo:
  -Ato Homologatório e Adjudicatório Tomada de Preço Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para adequação de antigo mercado de carne em mercado de artesanato no município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato do Contrato Nº. 021/2022 Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 - Contratada: WW Comercial Mercantil Eireli.
  -

  Nº certificação: PR7HGQI0EGEHC9OXX83SVG

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  02/03/2022 - Edição nº 3527

  Resumo: Decreto N° 050/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 051/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 052/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 053/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IV4DE48SPRTMAR6GIBIXQG

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  02/03/2022 - Edição nº 3526

  Resumo: Decreto nº 49/2022, 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar do município de Conceição do Jacuípe-Ba.

  Nº certificação: 4WCZBIPORKLGTZI5SKJ6MQ

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  02/03/2022 - Edição nº 3525

  Resumo: Decreto Nº 45/2022, 02 de março de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 46/2022, 02 de março de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 47/2022, 02 de março de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 48/2022, 02 de março de 2022 - Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QVXAHQP/GBINHBBXJEODCG

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  02/03/2022 - Edição nº 3524

  Resumo: Edital de Rescisão Contratual – Decretar a Rescisão Unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no Anexo Único deste edital.
  -

  Nº certificação: KD9C+IRJSQ3LUUHBZ0WZMG

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  02/03/2022 - Edição nº 3523

  Resumo: Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2022 – Empresa: Lima & Elpídio Associados.
  -Extrato Do Contrato Nº. 067/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2022 - Contratada: Lima & Elpídio Associados.
  -

  Nº certificação: L20IQSDD9KWM4MUQUURVLA

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  02/03/2022 - Edição nº 3522

  Resumo: Errata do Extrato De Ata de Registro de Preços Nº 0012022 Pregão Eletrônico Nº 007/2021. (Publicado no Dia 04 de janeiro de 2022, edição N° 3464).

  Nº certificação: GXTADUSSLS1LTNBXXVA4EG

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  02/03/2022 - Edição nº 3521

  Resumo: Decreto N° 044/2022, De 02 De Março De 2022- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: YSD0KSKPGMOXPHHXTWJQEW

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  02/03/2022 - Edição nº 3520

  Resumo: Aviso da Ratificação da 2ª Fase de Classificação do Credenciamento 04/2021 - Prestação de Serviços médicos plantonista na cidade de Conceição do Jacuípe, tendo sido classificada na 2ª fase para prestação dos serviços médicos relativo ao item 01 da planilha do credenciamento.

  Nº certificação: 4GOGEBVOLFT5KZLAYLX3/W

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  01/03/2022 - Edição nº 3519

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 023/2022 - Transgeo Geotecnia LTDA.
  -Extrato Do Contrato Nº 051/2022 - Dispensa Nº 023/2022 - Transgeo Geotecnia LTDA.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 - Tadeu Soares Andrade Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do Contrato Nº 065/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 - Tadeu Soares Andrade Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Publicação – 4º (quarto) Termo de Aditamento do contrato nº 0114/2021 da Tomada de Preço Nº 002/2021 - EPTÁ Empreendimentos EIRELI.
  -Errata - Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Publicado no dia 22 de fevereiro de 2022 edição 3 - Ano X - Nº 3504.
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  Nº certificação: WPUZI6PIMZMZLERC5IB0SA

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  01/03/2022 - Edição nº 3518

  Resumo: Decreto N° 042/2022, de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N° 043/2022, de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6WMR9SVWIFSH1UICHBMK9A

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  01/03/2022 - Edição nº 3517

  Resumo: Decreto N° 41/2022, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública e dá outras providências.

  Nº certificação: KHJ4QH6Q21ETPBXSNJHBIQ

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  01/03/2022 - Edição nº 3516

  Resumo: Edital de Rescisão Contratual - Decretar a Rescisão Unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no Anexo Único deste edital.

  Nº certificação: NDQTZJ5PC9NMUUIU5IWIRW

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  01/03/2022 - Edição nº 3515

  Resumo: Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022
  -Decreto Nº 2 de 03 de Janeiro de 2022
  -Decreto Nº 3 de 03 de Janeiro de 2022
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  Nº certificação: 0IQ2QQFBOKSORZXRQVKD0G

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 3514

  Resumo: Prestação de Contas ao Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe Bahia.
  -Ata Nº 001/2022 da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuípe Ba, para avaliação e aprovação da prestação de contas de 2021.
  -Resolução Nº 001/2022.
  -Ata Nº 0002/2022 da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuípe Ba.
  -Resolução Nº 002/2022.
  -Resolução Nº 003/2022.
  -Ata N° 003/2022 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuípe Ba para Analisar, Discutir e Aprovar o Plano Municipal de assistência Social e Regimento Interno do Conselho.
  -Resolução Nº 004/2022.
  -Ata N° 004/2022 da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuípe Ba.
  -Resolução Nº 005/2022.
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  Nº certificação: NCD9NFGMC/LNDVDDHCBC8W

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  28/02/2022 - Edição nº 3513

  Resumo: Portaria SEMMA Nº 37/2021 – Licenciamento Ambiental – Empresa: Setel Construtora Ltda.
  -Portaria SEMMA Nº 006/2022 - Licenciamento Ambiental – Empresa: Flora Bahia Serviços Eireli.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 006/2022 - Certidão de Inexigibilidade Ambiental- CINEX N° 005/2022 - Empresa: Flora Bahia Serviços Eireli.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 07/2022 - Licença Unificada – LU N° 0047/2021 – Empresa: Setel Construtora Ltda.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 008/2022 - Licença de Operação – LO N° 006/2022 – Empresa: Associação Jacuipense do Produtor Rural de Orgânicos Berimbau.
  -Portaria SEMMA Nº 08/2022 - Licenciamento Ambiental – Empresa: Associação Jacuipense do Produtor Rural de Orgânicos Berimbau.
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  Nº certificação: N2DGUIDNB2QFE8TRXDKS8G

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  25/02/2022 - Edição nº 3512

  Resumo: Aviso de Licitação - Republicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação e drenagem em diversas ruas, na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Extrato de Contrato Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 - Transcosta Transporte Rodoviario de Passageiros EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 018/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 – Transcosta Transporte Rodoviario de Passageiros EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 019/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 – Transcosta Transporte Rodoviario de Passageiros EIRELI.
  -

  Nº certificação: MEG5KZIHKQMXV9DSBHWO6W

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  25/02/2022 - Edição nº 3511

  Resumo: Republicação - Edital de Audiência Pública - Audiência Pública, que será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores), no dia 28/02/2022, ás 09:30h em cumprimento ao disposto no Art. 9°, § 4°, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal - com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: MJJJBI0KKY1/YYPTV/9WKG

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  24/02/2022 - Edição nº 3510

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado)- 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: DUAVY2LCU4XMTYOPQOH88A

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  24/02/2022 - Edição nº 3509

  Resumo: Decreto N° 040/2022, De 24 De Fevereiro De 2022 - Regulamenta o licenciamento de obras e dá outras providências.
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  Nº certificação: ECZFXO3NB1PVSADNBRG+4G

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  24/02/2022 - Edição nº 3508

  Resumo: Edital De Processo Seletivo Público N° 001/2022, De 24 De Fevereiro De 2022.
  -Edital De Processo Seletivo Simplificado N° 001/2022, De 24 De Fevereiro De 2022.
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  Nº certificação: OI8B3VEAD74OH7JQ6XNNRG

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  23/02/2022 - Edição nº 3507

  Resumo: Termo de Apostilamento N. 009/2022 para a Alteração de Dotação Orçamentária – Termo de Contrato n. 172/2021 – Pregão Presencial n. 015/2021.

  Nº certificação: JFESPNWZWZY8TRNGD4VRTQ

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  23/02/2022 - Edição nº 3506

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - Malheiros Advocacia
  -Extrato do Contrato 068/2022 INEX 014/2022 - Malheiros Advocacia
  -Homologação Pregão Eletrônico SRP 005/2022 - Jacuipe Derivados de Petroleo Ltda
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  Nº certificação: NG+UEXJGWCVRIOWQQ+L5AG

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  23/02/2022 - Edição nº 3505

  Resumo: Extrato de Publicação de 1° (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato Nº 022/2021 da Dispensa Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações e, destinado a realização de processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
  -

  Nº certificação: BNSNDALWW8N7TR+5SNH8UQ

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  22/02/2022 - Edição nº 3504

  Resumo:
  -Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 004/2022 – P.A. Nº 040/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Dispensa de Licitação - 016/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 037/2022 - Dispensa de Licitação - 013/2022.
  -Extratos de Atas Registro de Preços Nº 003/2022, 004/2022, 005/2022 e 006/2022 – Pregão Eletrônico N° 004/2022 – P.A. Nº 040/2022.
  -

  Nº certificação: JHSLCYDIT9BLRB5BLKZGPQ

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  21/02/2022 - Edição nº 3503

  Resumo: Decreto N° 039/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre suspensão dos pontos facultativos de carnaval neste município e dá outras providências”.

  Nº certificação: 5QLDAZMHYYEVQBBXYCYNNG

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  21/02/2022 - Edição nº 3502

  Resumo: Decreto Nº 038/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre interdição da Avenida Sete de Setembro para fins que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4/AKJSOMW0XEHH/35ORMXG

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  18/02/2022 - Edição nº 3501

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 169/2021 – STAFF Locacoes e Servicos Administrativos LTDA.

  Nº certificação: LB21A0YF7WB4LC9OV8SOJG

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  18/02/2022 - Edição nº 3500

  Resumo: Ato Adjudicatório e Homologatório Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância armada, para atender a demanda da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: LQJQSMYW8MYDEPLUQJ28ZG

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  18/02/2022 - Edição nº 3499

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
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  Nº certificação: 08ACITPZGATOH4T0SGUWBA

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  18/02/2022 - Edição nº 3498

  Resumo: Decreto Nº 037/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta a lei municipal 762/2021 que estabelece penalidades a proprietários de animais apreendidos por estarem vagando pelas ruas, praças, estradas ou logradouros públicos.

  Nº certificação: GSNSG0OYASUKMUGITGVT3Q

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  18/02/2022 - Edição nº 3497

  Resumo: Decreto n° 036/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre designação de servidor público para função de intermediador de mão de obra do município de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: FPHNXKAC1G4CT1GIMA/CKW

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  17/02/2022 - Edição nº 3496

  Resumo: Terceiro Aviso de Chamamento Público Nº 004/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço médico plantonista para atuar no Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães, Município de Conceição do Jacuípe.

  Nº certificação: YWVJXQTBNTHZJYEL8XSSSG

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  17/02/2022 - Edição nº 3495

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Aditivo do Contrato nº 081/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção corretiva de iluminação pública do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: UTX9NQTU1DAP3BXSXLBXXQ

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  17/02/2022 - Edição nº 3494

  Resumo: Decreto Nº 035/2022 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme a Lei 14.133/21.

  Nº certificação: POYOK2SDN+3GEEY3JYF3BA

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  17/02/2022 - Edição nº 3493

  Resumo: Portaria nº 015/2022 - Dispõe sobre constituição de comissão para apuração de fato que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 5KKTC4LHHPNIY0LJYS3LMQ

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  17/02/2022 - Edição nº 3492

  Resumo: Decreto N° 034/2022, De 17 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre Interdição da Avenida Sete de Setembro para fins que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: QSVB3D/KIM4S0CQ8OQFXQA

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  16/02/2022 - Edição nº 3491

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 027/2022.
  -Extrato do Contrato 056/2022 - Dispensa N° 027/2022.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
  -Extrato do Contrato Inex Nº 009/2022 Contrato Nº 057/2022.
  -Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 002/2022.
  -

  Nº certificação: ZWW4RQX5Y7TEO36Z3IKVZQ

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  16/02/2022 - Edição nº 3490

  Resumo: Decreto N° 033/2022, De 16 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: LUUXOUM67KDVKJXQWMF9HA

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  15/02/2022 - Edição nº 3489

  Resumo: Resultado Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação - Tomada De Preço Nº. 002/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Adequação De Antigo Mercado De Carne Em Mercado De Artesanato No Município De Conceição Do Jacuípe/Ba.

  Nº certificação: XDLBCOOOMUJMD9RXM4/YSA

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  15/02/2022 - Edição nº 3488

  Resumo: Termo De Apostilamento Nº. 008/2022 Para Alteração De Dotação Orçamentária - Contrato Nº 248/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 - Contratada: Ana Emanuele De Lima Braga.

  Nº certificação: 7D0W03SNZ7FCFRQUY2TOUW

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  15/02/2022 - Edição nº 3487

  Resumo: Edital De Audiência Pública.
  -Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 024/2022 - Empresa: DRM Comércio De Equipamentos Ltda – Epp.
  -Extrato Do Contrato Nº. 049/2022 - Dispensa Nº 024/2022 - Contratada: DRM Comércio De Equipamentos Ltda – Epp.
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  Nº certificação: E1GKPZTP18NJJJSSFYRCAW

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  15/02/2022 - Edição nº 3486

  Resumo: Decreto N° 032/2022, De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor Público De Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZZGKTWMTRIOT20G4VRJQFW

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  15/02/2022 - Edição nº 3485

  Resumo: Edital De Rescisão Contratual -Decretar a rescisão unilateral nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93, do contrato constante no anexo único deste edital.

  Nº certificação: UA9BM25IFFFXVKDPIW0JWW

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  15/02/2022 - Edição nº 3484

  Resumo:
  -Decreto N° 030/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Designa servidores para compor o Comitê de Governança e Gestão na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe- Bahia e dá outras providências.
  -Decreto N° 31/2022, De 15 De Fevereiro De 2022 - Regulamenta, No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe, Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19 Decreto Nº 21.148 De 14 De Fevereiro De 2022 Do Governo Do Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: Q27CCVI+H8NACELFSU75QG

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  15/02/2022 - Edição nº 3483

  Resumo: Ato Homologatório E Adjudicatório Tomada De Preço Nº. 001/2022 -Empresa Triunfo Projetos E Arquitetura Eireli .
  -Extrato De Publicação De Termo Aditivo -6°(Sexto) Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Nº 342/2020 Da RDC Nº 001/2020 -Empresa FCK Construções E Incorporações Ltda.
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  Nº certificação: TT/YDURCHMPT0KCYMUQEWG

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  15/02/2022 - Edição nº 3482

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 - Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas e infantis para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe.
  -Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, peixes congelados, para serem doadas às famílias carentes do Município de Conceição de Jacuípe – BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 (SRP) - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas, na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: 6DG6OXSX956I7MK5PDRHGW

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  14/02/2022 - Edição nº 3481

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
  -Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
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  Nº certificação: IS+IIRSNPFHRMMWSZDSYYA

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  14/02/2022 - Edição nº 3480

  Resumo: Decreto Nº 029/2022, de 14 de Fevereiro de 2022 - Institui o Comitê de Governança e Gestão na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: V0/IFB8ZOSBEFVYWQL9FWW

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  11/02/2022 - Edição nº 3479

  Resumo: Portaria Nº 014/2022 - Dispõe Sobre Constituição De Comissão Para Apuração De Fato Que Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: K+RWNXHLCHC0RY6ICB7XZW

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  11/02/2022 - Edição nº 3478

  Resumo: Resolução n° 001/2022 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social com vigência 2022-2025, visando organizar, regular e nortear a execução da Política Pública de Assistência Social definindo suas prioridades de ações nos níveis de Proteção Social Básica e Especial para os próximos quatros anos.
  -Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição do Jacuípe - BA para analisar, discutir e aprovar o Plano Municipal de Assistência Social e Regimento Interno do Conselho.
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  Nº certificação: M8VSLOIFUAEXIEJTPVE+RG

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  11/02/2022 - Edição nº 3477

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 005/2021 - Biogreen Ltda
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 005/2022 Licença Unificada - LU 07/2022 - Biogreen Ltda
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  Nº certificação: BQKZPSEKNF420NEW8PZKOG

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  11/02/2022 - Edição nº 3476

  Resumo: Republicação do Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA nº 04/2022 Processo nº LU/064/2019 - Mineração Capinan Ltda-EPP.
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  Nº certificação: SMUUBQUT/TFD5M7B1OGPTG

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  11/02/2022 - Edição nº 3475

  Resumo: Republicação - Portaria de Convocação 09/2022, de 09 de Fevereiro de 2022

  Nº certificação: PIIVAKILUOUBBXUTLKHP6A

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  10/02/2022 - Edição nº 3474

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 002/2022 do Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Objeto: Registro de preço para Eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos, com e sem condutor, para atender as necessidades das secretarias deste município, bem como para transporte eventual em demandas intermunicipais.

  Nº certificação: IER6K1W63N4PW7YDNOP8UQ

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  10/02/2022 - Edição nº 3473

  Resumo: Republicação - Portaria SEMMA Nº 002/2022 - Licenciamento Ambiental – Empresa: Mazza Engenharia Ltda.

  Nº certificação: 06SLF/Q4CTIM3+VW07TK6A

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  10/02/2022 - Edição nº 3472

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 04/2022 - Mineração Capinan Ltda-EPP
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 004/2022 Licença Unificada - LU 0064/2019 - Mineração Capinan Ltda-EPP
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  Nº certificação: 8WDEALUWF5S+N4IOZZUZLW

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  09/02/2022 - Edição nº 3471

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 021/2022.
  -Extrato do Contrato nº 042/2022 Dispensa N° 021/2022.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 022/2022.
  -Extrato do Contrato N° 044/2022 - Dispensa N° 022/2022.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 015/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
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  Nº certificação: TJFWW+ZWWS4MERA0OS8HDW

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  09/02/2022 - Edição nº 3470

  Resumo: Decreto N° 028/2022, De 09 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre reconhecimento de dívida por indenização à Empresa Círculo Engenharia Ltda.

  Nº certificação: MD54EATPJXFUYN30W0YUKA

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  09/02/2022 - Edição nº 3469

  Resumo: Portaria de Convocação nº 09/2022, de 09 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de Convocação nº 10/2022, de 09 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de Convocação nº 12/2022, de 09 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de Convocação nº 13/2022, de 09 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de nº 0014/2022, de 09 de Fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: +/79B9GDWYYODHHGM9MERQ

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  09/02/2022 - Edição nº 3468

  Resumo: Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA Nº 002/2022 - Licença Unificada – LU N° 002/2022 – Empresa: LVSB Serviços Eirelli - Me.
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  Nº certificação: /UGWPOHB8VP8MQST8R80QA

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  08/02/2022 - Edição nº 3467

  Resumo: Decreto nº 26/2022, 08 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia e convoca para posse pessoa classificada no Concurso Público/Edital de inscrições 001/2019, e dá outras providências”.

  Nº certificação: ACDYRIH3KJSW9NF78L23TG

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  08/02/2022 - Edição nº 3466

  Resumo: Portaria Nº 008/2022 - Designação da Comissão de Seleção - Nomeia Comissão de Seleção para Atendimento a Lei Municipal Nº774/2021. Chamada Pública Nº 01/2022.
  -

  Nº certificação: +NSNXDC4DFNOVA8TVJMKBG

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  08/02/2022 - Edição nº 3465

  Resumo:
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas, na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Aviso - Chamamento Público N.º 001/2022 - Objeto: Contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Mamografia, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, para atender os pacientes do Município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: PW54AXUDRGJQGD6QYXKCOG

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  07/02/2022 - Edição nº 3464

  Resumo: Extrato de Registro de Preços Ata de Registro de Preços N° 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviço de locação de veículos pesados, máquinas pesadas e equipamentos, com e sem motorista / operador, para atender as necessidades da administração pública municipal.

  Nº certificação: EB3H6BQPFGHY6UVLYR/ZQW

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  07/02/2022 - Edição nº 3463

  Resumo: Republicação - Decreto n° 024/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: KHV/A1EPTDG0VLPUPAMJIQ

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  07/02/2022 - Edição nº 3462

  Resumo: Edital de Retificação Nº 1, de 07 de Fevereiro de 2022, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 01/02/2022, Edição 3447

  Nº certificação: KP/XV9LUNOYFVHZWN3W+XA

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  07/02/2022 - Edição nº 3461

  Resumo: Decreto N° 024/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 - Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nacionais, Estaduais e Municipais e dá outras providências.
  -Resultado da 2ª Ata de Classificação do Credenciamento Nº 004/2021 – Empresas: BGE Serviços Médicos Ltda ME e MED Passos Serviços Médicos Ltda.
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  Nº certificação: MTDFXRL8ABVROY3KXVJR8W

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  07/02/2022 - Edição nº 3460

  Resumo: Decreto N° 023/2022, De 04 De Fevereiro De 2022 - Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festas e shows e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 5Z316YWYWS9RK0SX28IFFQ

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  03/02/2022 - Edição nº 3459

  Resumo: Ato Adjudicatório e Homologatório - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – STAFF Locacoes e Servicos Administrativos LTDA.

  Nº certificação: UYPRUMMMFQXOGC9NGGAW8G

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  03/02/2022 - Edição nº 3458

  Resumo: Ato Adjudicatório e Homologatório Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratação de serviço de locação de veículos diversos, com e sem condutor, para atender as necessidades das secretarias deste município, bem como para transporte eventual em demandas intermunicipais.

  Nº certificação: 59Q84RVMXAXC61HN2K1SIA

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  03/02/2022 - Edição nº 3457

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 020/2022 - Help Life Soluções Hospitalares.
  -Extrato do Contrato nº. 041/2022 Dispensa nº 020/2022 - Help Life Soluções Hospitalares.
  -Extrato de Contrato nº 022/2022 Carta Convite n° 001/2022 - Ret Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: DYKM4BCGBUDW0HZRFRKGUW

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  03/02/2022 - Edição nº 3456

  Resumo: Decreto Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 13.665.953,77 (Treze milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).
  -Decreto Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 474.153,11 (Quatrocentos e setenta e quatro mil e cento e cinquenta e três reais e onze centavos).
  -Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.192.454,75 (Seis milhões e cento e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Resultado da Impugnação do Edital Tomada de Preço Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia e Arquitetura para elaboração de projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Hospital do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -

  Nº certificação: +3YG9SSPVQJ7RBXLADUZ3G

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  03/02/2022 - Edição nº 3455

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 001/2022
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 001/2022 Dispensa de Licença Ambiental - DLA Nº 001/2022
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 002/2022
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 003/2022 Dispensa de Licença Ambiental - LU Nº 003/2022
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 04/2022
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA 04/2022 Licença Unificada - LU Nº 0050/2021
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  Nº certificação: SJAUZVNJHXMH2Q5KFWNPDQ

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  03/02/2022 - Edição nº 3454

  Resumo:
  -Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Srp Nº 006/2022 - Aquisição de fraldas geriátricas e infantis para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe.
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  Nº certificação: DR4N0JVINE2BYPER/BG3NW

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  02/02/2022 - Edição nº 3453

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 004/2022 - Carta Convite N° 035/2021 - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Tratamento e Pintura de Telhado e Área da Externa, Bem como Instalação de Telhamento Metálico Termoacústico no Acesso das Ambulâncias, no Hospital Municipal Antonio Carlos Magalhães, conforme Condições e Especificações Previstas no Termo de Referência.

  Nº certificação: VM7DHXJ2A5DOKCTGA+E2YW

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  02/02/2022 - Edição nº 3452

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 018/2022 - Jaco Pereira Maciel
  -Extrato do Contrato 028/2022 Dispensa 018/2022 - Jaco Pereira Maciel
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  Nº certificação: 3IBZAQWD8L34N9XIXJL+QA

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  01/02/2022 - Edição nº 3451

  Resumo: Extrato de Contrato nº 250/2021 Carta Convite n° 035/2021 Processo Administrativo nº 265/2021 - Compass Engenharia Ltda.

  Nº certificação: NQEK+QF9Q1ELUWLTCPNUYW

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  01/02/2022 - Edição nº 3450

  Resumo: Aviso de Convocação para Prosseguimento Pregão Eletrônico 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância armada, para atender a demanda da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe-BA

  Nº certificação: 9I2U+WZJXK4FY+7HC476BA

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  01/02/2022 - Edição nº 3449

  Resumo: Decreto Nº 21/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, de servidor público de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 022/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: 62QOUJBKPFK/CPT87DVTSA

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  01/02/2022 - Edição nº 3448

  Resumo: Republicação - Decreto N° 019/2022, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Médica a servidora público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: CX7HLZRCMWYZV857NQMEAG

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  01/02/2022 - Edição nº 3447

  Resumo:
  -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial SRP nº 001/2022 - Objeto: aquisição de combustível.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de Combustível.
  -

  Nº certificação: DFYL5X0N4BHA+KI5HJ+M+A

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 3446

  Resumo: Aviso Do Termo De Homologação E Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento na elaboração de planos e projetos dos municípios e instituições federais.
  -Extrato Do Contrato Nº. 034/2022 -Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 -Contratada: Mercoplan Consultoria, Planejamento E Capacitação Tecnica Eireli - EPP .
  -

  Nº certificação: K+MD6070FVP8MNJZJW+UEQ

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  31/01/2022 - Edição nº 3445

  Resumo:
  -Decreto N° 020/2022, De 31 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidora Pública De Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 006/2022, 31 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Constituição De Comissão Organizadora Do Processo De Seleção Pública Para Contratação De Agentes Comunitários De Saúde E Agente De Combate A Endemias.
  -Portaria Nº 007/2022, 31 De Janeiro De 2022 - Nomeia Comissão Organizadora De Processo Seletivo Para Contratação Por Tempo Determinado Em Regime Especial De Direito Administrativo Para Funções No Serviço Móvel De Urgências.
  -

  Nº certificação: ML7CTIEIDIP0URAMCLAW1G

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  31/01/2022 - Edição nº 3444

  Resumo: Decreto N° 019/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora público municipal e dá outras providências”.

  Nº certificação: DQKZB3SFVJGLHNIVYKDPVG

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  28/01/2022 - Edição nº 3443

  Resumo: Decreto N° 018/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre afastamento temporário de estagiários vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: MGQDTBM9Q2RLHDGOQZ/9HQ

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  28/01/2022 - Edição nº 3442

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa com especialidade em educação e saúde para prestação de serviço contínuos mediante cessão de mão de obra especializada para atendimento a crianças e adolescentes com diagnóstico de autismo ou em processo de avaliação diagnóstica, com limitação total ou parcial, oferecendo adaptações de acordo com a necessidade, treinamento de pais, acompanhamento pedagógico, psicopedagógico, intervenção em ABA, psicomotricidade, terapia ocupacional e acompanhamento médico no Município de Conceição do Jacuípe/BA.

  Nº certificação: TSGWWLJBT++KB2SHT+P4EG

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  27/01/2022 - Edição nº 3441

  Resumo: Decreto N° 017/2022, de 27 de janeiro de 2022 - Institui no Município de Conceição do Jacuípe as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus, causador da COVID-19 para realização de eventos, festas e shows e da outras providências.

  Nº certificação: XTUV5VUPQEBWD/5HECG22G

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  27/01/2022 - Edição nº 3440

  Resumo:
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 - Eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos hospitalares a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal ACM de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme as especificações constantes no termo de referência e condições do edital.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Aquisição de Combustível.
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  Nº certificação: DXU4M8DWJ8JKOWOXRBYD+G

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  26/01/2022 - Edição nº 3439

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 023/2022 - Pregão Presencial Nº 022/2021 - Contratada: Help Life Soluções Hospitalares.

  Nº certificação: X8BMSI8PECS8OFVBEG66AW

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  26/01/2022 - Edição nº 3438

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: IS9G8ZQLYZY7MU8UYAOEWQ

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  26/01/2022 - Edição nº 3437

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Adequação De Antigo Mercado De Carne Em Mercado De Artesanato Do Município De Conceição Do Jacuípe-Ba.
  -Errata - Extrato De Contrato N.° 12/2022 - (Publicado No Dia 19 De Janeiro De 2022 Edição Nº 3424).
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  Nº certificação: TNCJHX15INI9AQH8EWWMDG

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  26/01/2022 - Edição nº 3436

  Resumo: Extrato de Contrato nº 249/2021 - Dispensa de Licitação nº 093/2021 P.A. nº 276/2021 - Empresa A. Melo Engenharia e Consultoria Eireli.

  Nº certificação: RK0VITNM/EJ3QCYIQO6RRG

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  26/01/2022 - Edição nº 3435

  Resumo: Extrato de Publicação de Termo Aditivo - Contrato nº 0114/2021 - Tomada de Preço nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção do novo Mercado de Farinha do município de Conceição do Jacuípe
  -

  Nº certificação: 4XQFAPYMFBHCZB1DS0O3KQ

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  25/01/2022 - Edição nº 3434

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 015/2022
  -Extrato do Contrato 027/2021 Dispensa 015/2022
  -Errata ao Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 010/2022 (Publicado no dia 24 de Janeiro de 2022, Edição nº 3431)
  -Segundo Aviso de Chamamento Público 004/2021
  -

  Nº certificação: JLOUX8SC58U1DWUN1XJXVW

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  25/01/2022 - Edição nº 3433

  Resumo: Decreto Nº 16/2022, 25 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: YHAZRDMZ0VYLZDMLBWH19Q

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  24/01/2022 - Edição nº 3432

  Resumo: Decreto N° 015/2022, de 24 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências”.

  Nº certificação: 9TTEK3PUQYN7DA4G2RHVBG

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  24/01/2022 - Edição nº 3431

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2022 – Objeto: aquisição de imóvel para abertura de rua para a execução de drenagem e pavimentação do bairro Nova Brasília no município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato do Contrato Nº. 029/2022 Dispensa Nº. 009/2022 - Proprietário: Luiz Damasceno Cerqueira.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 010/2022 – Objeto: aquisição de imóvel para abertura de rua que interliga 2 (duas) ruas principais para a execução de drenagem e pavimentação do bairro Nova Brasília, no município de Conceição do Jacuípe/BA.
  -Extrato do Contrato Nº. 030/2022 Dispensa Nº. 010/2022 - Proprietário: Rafael de Sousa Lopes.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 – Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria financeira no tratamento de despesas com recursos federais, orientação de processos que envolvem recursos próprios e vinculados e prevenção à fraude, contas a pagar, planejamento e projeções e/ou rotinas especificas que podem ser administradas.
  -Extrato do Contrato Nº. 011/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Contratada: Horizontes Contabilidade Ltda.
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  Nº certificação: AX8NF0O4U/CIT0MVTDJVBW

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  21/01/2022 - Edição nº 3430

  Resumo: Decreto Nº 14/2022, de 21 de Janeiro de 2022 - Regulamenta, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, causados da COVID-19, conforme Decreto Nº 21.067 de 20 de Janeiro de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: OJ+WEBFM0FXW/Z+6K6KPWG

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  20/01/2022 - Edição nº 3429

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 249/2021 – Dispensa de Licitação Nº 093/2021 – P.A. Nº 276/2021 - A. Melo Engenharia e Consultoria Eireli.
  -Extrato de Homologação da Inexigibilidade Nº 001/2022 - Q F da Silva Neto Serviços Integrados Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº. 009/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Q F da Silva Neto Serviços Integrados Eireli.
  -Aviso do Termo de Homologação E Ratificação da Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Priscilla de Cerqueira Ferreira.
  -Extrato do Contrato Nº. 025/2022 - Priscilla de Cerqueira Ferreira.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 - Soraia Oliveira de Cerqueira.
  -Extrato do Contrato Nº. 026/2022 - Soraia Oliveira de Cerqueira.
  -Termo de Apostilamento Nº 002/2022 - Contrato Nº 0240/2021 - Pedreira Lages LTDA.
  -Termo de Apostilamento Nº 003/2022 - Contrato Nº 140/2021 - Valéria de Brito C. Figueiredo Gás.
  -Termo de Apostilamento Nº 004/2022 - Contrato Nº 197/2021 - Sustentare Saneamento SA.
  -Termo de Apostilamento Nº 005/2022 - Contrato Nº 260/2021 - Sustentare Saneamento SA.
  -Termo de Apostilamento Nº 006/2022 - Contrato Nº 207/2021 - Help Life Soluções Hospitalares.
  -Termo de Apostilamento Nº 007/2022 - Contrato Nº 150/2021 - Biolaclin Laboratório de Análises Clínicas LTDA.
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  Nº certificação: UZU3MVQT2SCLSNCXYATHKQ

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  20/01/2022 - Edição nº 3428

  Resumo:
  -Decreto Nº 12/2022, 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Decreto Nº 13/2022, 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão e dá outras providências.
  -Portaria de Convocação Nº 04/2022, 20 de janeiro de 2022 - Concurso Público Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº 001/2019.
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  Nº certificação: ONZ0ODSABUDQIOFC0CA3QW

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  20/01/2022 - Edição nº 3427

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico 01/2022.
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  Nº certificação: ZRVTDSYRTASB2S38C8RKEW

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  20/01/2022 - Edição nº 3426

  Resumo: Portaria nº 003/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre constituição de comissão própria para apuração de condutas desídiosas imputadas a estagiário.

  Nº certificação: SBD9XMYSVGELE5A+25G/KW

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  19/01/2022 - Edição nº 3425

  Resumo: Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato Nº. 245/2021- Convite Nº. 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e insumos para a montagem da decoração e iluminação natalina no município de Conceição do Jacuípe – BA, conforme Termo de Referência, anexo II, do edital. Contratada: Ritheus Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: ITKRX/OQIHSFLNYJUJHY0G

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  19/01/2022 - Edição nº 3424

  Resumo: Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Contratação de empresa para Consultoria e assessoria as unidades de executoras do FNDE, atualização da situação fiscal das UEXs, junto a Receita Federal do Brasil, PGF e CEF, informações mensais das obrigações fiscais (DCTFs, RAIS e outras) orientações aos Gestores dos Caixas Escolares, visando a regular aplicação dos recursos repassados pelo FNDE, alteração dos nomes dos responsáveis perante a Receita Federal do Brasil, para o Município de Conceição do Jacuípe-BA
  -Extrato do Contrato Nº. 012/2022 - Contratada: GCA Global Consultoria E Assessoria Ltda
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  Nº certificação: UFSBCQ8DSYYFINKGZ0NNTA

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  19/01/2022 - Edição nº 3423

  Resumo: Portaria Nº 01/2022 - Ceder o Servidor Josoel Pereira da Silva, para ficar a disposição da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
  -Portaria Nº 02/2022 - Ceder a Servidora Karla Cristina Costa de Pinho Rebouças, para ficar a disposição da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
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  Nº certificação: KZW9G7UCRJPXJZHJUIBDSQ

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  19/01/2022 - Edição nº 3422

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 001/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Registro de preços para eventual contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para diversas secretarias, com exceção da Secretaria de Educação de Conceição do Jacuípe, relativo aos lotes 03 – hortifrutigranjeiros e 04 - Iogurte.
  -Extrato do Contrato Nº. 002/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Registro de preços para eventual contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para diversas secretarias, com exceção da Secretaria de Educação de Conceição do Jacuípe, relativo ao lote 05 – Pães.
  -Extrato do Contrato Nº. 003/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Registro de preços para eventual contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para diversas secretarias, com exceção da Secretaria de Educação de Conceição do Jacuípe, relativo aos lotes 01 – Carnes e afins e 02 Mercearia.
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria de Educação do Município de Conceição do Jacuípe/BA,
  -Extrato do Contrato Nº. 020/2022 - Dispensa N°. 012/2022 - Ana Karine Castro de Oliveira
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  Nº certificação: KATPY2XNVKN34HVYNZZO5A

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  19/01/2022 - Edição nº 3421

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia e Arquitetura para elaboração de projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Hospital do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: MWIQ8Q6JJ8RE1LOYUYBCQA

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  18/01/2022 - Edição nº 3420

  Resumo: Republicação - Decreto N° 007/2022, de 12 de Janeiro de 2022 – Constitui Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA.
  -Decreto N° 011/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências.
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  Nº certificação: YU84AHHNQARYDJTADEXE0G

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  18/01/2022 - Edição nº 3419

  Resumo: Aviso Resultado do Julgamento Carta Convite nº 037/2021. Empresa: EJE Construtora Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº. 008/2022 - Carta Convite Nº 037/2021. Empresa: EJE Construtora Ltda.
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  Nº certificação: SO/VHT8EO9NXUL8ZXGZMWW

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  18/01/2022 - Edição nº 3418

  Resumo: Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021
  -Decreto Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021
  -Decreto Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021
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  Nº certificação: VNX61E+PYOEZEQTCFGB8SA

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  18/01/2022 - Edição nº 3417

  Resumo: Decreto N° 010/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: IER2VMJ0BGNME0O377MZPQ

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  17/01/2022 - Edição nº 3416

  Resumo: Extrato - Termo de Fomento Nº 002/2022 - Instituto de Saúde e Educação do Nordeste – ISEN.
  -Extrato do Contrato Nº 0260/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Sustentare Saneamento SA.
  -Errata do Extrato do Contrato Nº 244/2021 - Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Publicado no dia 16 de dezembro de 2021, edição nº. 3375.
  -Errata do Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Publicado no dia 17 de dezembro de 2021, edição nº. 3377.
  -Errata do Aviso do Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Publicado no dia 17 de dezembro de 2021, edição nº. 3377.
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2022 – Termo de Contrato Nº 069/2021 – Dispensa Nº 038/2021 – Valdira Almeida Bonfim Marques.
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  Nº certificação: SO0R7UVB8QQHV3KDQ+SPGQ

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  17/01/2022 - Edição nº 3415

  Resumo: Decreto Nº 009/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: VV3RGMGNNDVSBUDWYSZGOA

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  17/01/2022 - Edição nº 3414

  Resumo: Resultado 1º Sessão do Credenciamento 004/2021 Deserto.

  Nº certificação: NTHVYA3P/DI8/LRYXYIR7G

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  17/01/2022 - Edição nº 3413

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública na sede e zona rural do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: BFY5I3RJD1YZBG1ZXRGBQG

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  13/01/2022 - Edição nº 3412

  Resumo: Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 022/2021. (Help Life Soluções Hospitalares.)

  Nº certificação: 1ZS1JNATPQR7JKJPKAWF3A

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  13/01/2022 - Edição nº 3411

  Resumo: Decreto N° 008/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre suspensão do funcionamento do Paço Municipal de Conceição do Jacuípe/BA”.

  Nº certificação: 3L2YZWWQQ/HUEVJIM4FKLQ

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  12/01/2022 - Edição nº 3410

  Resumo: Extrato De Publicação De Termo Aditivo - 5°(quinto) Termo de Aditamento de Prazo Do Contrato Nº 342/2020 Da RDC Nº 001/2020 – Empresa: FCK Construções E Incorporações Ltda.
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  Nº certificação: A32USUXVL9KUNFZTJ1MPFG

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  12/01/2022 - Edição nº 3409

  Resumo: Decreto N° 005/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
  -Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 001/2022 - Aprovar a mudança da data de realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe para o dia vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e dois (23/02/2022), mantendo tema, local e carga horária.
  -Chamada Pública Nº 01/2022.
  -Aviso Termo de Prorrogação de Prazo Contratual do Contrato n. 095/2021.
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  Nº certificação: H7SDEXNL6WL+8NGQCE97YG

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  12/01/2022 - Edição nº 3408

  Resumo: Decreto Nº 06, de 11 de Janeiro de 2022 - Regulamenta, no âmbito do município de Conceição do Jacuípe, Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Causador da COVID-19, Conforme Decreto Nº 21.027 de 10 de Janeiro de 2022 do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: C40GPRK3GBLZATFC1K2A+A

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  12/01/2022 - Edição nº 3407

  Resumo: Decreto Nº 007/2022, 12 de Janeiro de 2022 - Constitui Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA.
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  Nº certificação: IXTPTW8GOGI3HNPJAQDQGW

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  11/01/2022 - Edição nº 3406

  Resumo:
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2022
  -Extrato do Contrato Nº. 010/2022 - Dispensa N°. 001/2022. Contratada: Robson Crispim Moreira Santos
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 002/2022
  -Extrato do Contrato Nº. 013/2022 - Dispensa N°. 002/2022. Contratada: Hugo Lima de Andrade
  -Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 96/2021
  -Extrato do Contrato Nº. 258/2021 - Dispensa Nº 96/2021. Contratada: H3 PHARMA Comércio e Serviços Ltda
  -Errata de Extratos de Atas Registro de Preços Nº 051/2021 - 052/2021 e 053/2021 - Pregão Eletrônico N° 017/2021 - P.A. Nº 279/2021.
  -Errata do Extrato do Contrato Nº 0261/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 002/2021.
  -Errata do Extrato do Contrato Nº 244/2021 - Dispensa de Licitação Nº 089/2021
  -Errata do Aviso do Termo de Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 089/2021
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  Nº certificação: VY9FFYJL+QRTM3YIZFEGYA

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  07/01/2022 - Edição nº 3405

  Resumo: Decreto N° 004/2022, de 07 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: K1XCVNRVB2J9GK3RYVZO3W

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  07/01/2022 - Edição nº 3404

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 02/2022, 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Exoneração, de Servidora Pública de Cargo de Provimento Efetivo e dá Outras Providências.
  -Decreto N° 003/2022, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Medica a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: AOO+AUO18UQQZKOGKUOM2Q

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  06/01/2022 - Edição nº 3403

  Resumo: Decreto N° 001/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002 /2022, 06 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a exoneração, de servidora pública de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: NW0YDK1SETCK0SCOIMWKDQ

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  06/01/2022 - Edição nº 3402

  Resumo: Edital de Notificação - UNILIMP – Construção e Serviços Ltda
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  Nº certificação: SQSHFKVW/LWADV4NDXF9LW

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