SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
02/10/2024	5196	ERRATA AO AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.	Download	Detalhes
01/10/2024	5195	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 03/2024- “Conselho Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Município de Conceição do Jacuípe, Aprova o Regulamento da Corrida Rústica ”. -CORRIDA RÚSTICA EDIÇÃO 2024. -	Download	Detalhes
01/10/2024	5194	ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 214/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2023 (PUBLICADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 5189)	Download	Detalhes
30/09/2024	5193	DECRETO Nº 194 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 199 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 198 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 197 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 196 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 195 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 237/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 238/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
27/09/2024	5192	RETIFICAÇÃO DA QUARTA ERRATA DE EDITAL	Download	Detalhes
27/09/2024	5191	AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	5190	AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	5189	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2023	Download	Detalhes
26/09/2024	5188	TERMO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	5187	EDITAL Nº 003/2024 DE CONCURSO PÚBLICO	Download	Detalhes
25/09/2024	5186	QUARTA ERRATA DE EDITAL	Download	Detalhes
25/09/2024	5185	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	5184	DECRETO N° 278/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	5183	DECRETO Nº 190 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 189 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 193 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 192 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 191 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	5182	DECRETO N° 279/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DA LEI N. 474/2010. -	Download	Detalhes
24/09/2024	5181	EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 277/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 CONTRATO Nº. 223/2024. -TERMO ADITIVO nº 138/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -	Download	Detalhes
23/09/2024	5180	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 211/2023 DA PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2022.	Download	Detalhes
23/09/2024	5179	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
20/09/2024	5178	EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	5177	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 265/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021	Download	Detalhes
20/09/2024	5176	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2023 DA PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 190/2024 DA CONCORRÊNCIA N° 005/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0217/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	5175	DECRETO Nº 185 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 184 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 862/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 188 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 188 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 187 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 186 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/09/2024	5174	EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024	Download	Detalhes
18/09/2024	5173	AVISO PREGÃO 018/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	5172	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024	Download	Detalhes
16/09/2024	5171	DECRETO N° 272/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO N° 274/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO N° 273/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO N° 275/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO N° 277/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 276/2024, 16 DE SETEMBRO DE 2024. -EDITAL - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO 02/2023	Download	Detalhes
16/09/2024	5170	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	5169	EDITAL Nº 002/2024 DE CONCURSO PÚBLICO.	Download	Detalhes
12/09/2024	5168	LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 007/2024. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 007/2024 -AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 036/2024 -AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO – 035/2024 -	Download	Detalhes
12/09/2024	5167	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	5166	DECRETO N 178 - ALTERAÇÃO DE QDD - 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N 179 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N 180 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N 181 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N 182 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 30 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	5165	3º TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022. -3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022. -	Download	Detalhes
09/09/2024	5164	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0214/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 06/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	5163	DECRETO Nº 177 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 176 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 175 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 174 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	5162	DECRETO N° 268/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	5161	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.008/2023 CONTRATO Nº. 213/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	5160	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) ERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 021/2024 DO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023	Download	Detalhes
04/09/2024	5159	DECRETO DE Nº 271/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 876/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 877/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 878/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	5158	DECRETO N° 270/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA AC FL FARMACIA E DROGARIA LTDA. - -	Download	Detalhes
03/09/2024	5157	2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CONTRATO Nº 244/2022.	Download	Detalhes
03/09/2024	5156	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 197/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 196/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.	Download	Detalhes
02/09/2024	5155	-DECRETO N° 265/2024, DE 29 AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 267/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO N° 266/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024. -TERCEIRA ERRATA DE EDITAL -	Download	Detalhes
30/08/2024	5154	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0138/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020	Download	Detalhes
30/08/2024	5153	DECRETO Nº 167 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 168 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 169 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 170 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 171 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 172 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 173 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	5152	DECRETO N° 261/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
29/08/2024	5151	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	5150	DECRETO N° 264/2024, DE 23 AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
28/08/2024	5149	SEGUNDA ERRATA DE EDITAL	Download	Detalhes
27/08/2024	5148	DECRETO Nº 263/2024, 22 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	5147	ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (PUBLICADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº. 5144). -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 193/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2022, -	Download	Detalhes
26/08/2024	5146	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	5145	EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 114/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	5144	DECRETO Nº 160 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 161 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 162 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 163 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 164 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 165 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 166 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 190/2024 DA CONCORRÊNCIA N° 005/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	5143	EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 157/2024 PREGÃO Nº 11/2024 CONTRATO Nº. 203/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 232/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 189/2023 DA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2022. -	Download	Detalhes
21/08/2024	5142	ERRATA AO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 (PUBLICADO NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº. 5112).	Download	Detalhes
20/08/2024	5141	DECRETO N° 260/2024, 16 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
20/08/2024	5140	ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO	Download	Detalhes
20/08/2024	5139	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 PREGÃO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	5138	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 0184/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	5137	DECRETO Nº 156 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 155 DE 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 158 DE 31 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 157 DE 31 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/08/2024	5136	AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 014/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	5135	DECRETO N° 262/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	5134	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 10/2024 PARA CORREÇÃODE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - CONTRATO Nº. 072/2024 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	5133	PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	5132	DECRETO Nº 259, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	5131	ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 021/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 (Publicado no dia 9 de agosto de 2024, edição Nº 5121).	Download	Detalhes
14/08/2024	5130	-AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 021/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. -	Download	Detalhes
14/08/2024	5129	ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023	Download	Detalhes
13/08/2024	5128	DECRETO Nº 237/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 238/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
13/08/2024	5127	DECRETO Nº 154 DE 17 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 153 DE 10 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 152 DE 10 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	5126	EXTRATO DE CONTRATO 201-2024. LOTE 01 DO PREGÃO 011/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 202-2024. LOTE 02 DO PREGÃO 011/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 204-2024. LOTE 06 DO PREGÃO 011/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	5125	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	5124	ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 021/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. -2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 168/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.	Download	Detalhes
09/08/2024	5123	EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - -	Download	Detalhes
09/08/2024	5122	DECRETO Nº 257/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	5121	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2023 CONTRATO Nº. 196/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2024 DO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. -	Download	Detalhes
08/08/2024	5120	DECRETO N° 256/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023 CONTRATO Nº. 180/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 193/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2022. -	Download	Detalhes
08/08/2024	5119	DECRETO N° 255/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 214/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. -	Download	Detalhes
07/08/2024	5118	DECRETO N° 254/2024, DE 07DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 PREGÃO Nº 017/2024. -	Download	Detalhes
06/08/2024	5117	EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
06/08/2024	5116	DECRETO Nº 146 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 151 DE 09 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 150 DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 149 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 148 DE 04 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/08/2024	5115	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 178/2023 DA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2022 - -	Download	Detalhes
05/08/2024	5114	-DECRETO N° 252/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 253/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024. - -	Download	Detalhes
02/08/2024	5113	DECRETO N° 251/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 19/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	5112	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2024 CONTRATO Nº. 196/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 218/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 197/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021. -	Download	Detalhes
02/08/2024	5111	DECRETO N° 243/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 245/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	5110	EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 PREGÃO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 02/2023 – CONTRATO N° 164/2023 - -	Download	Detalhes
01/08/2024	5109	DECRETO N° 250/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 249/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 247/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	5108	PORTARIA Nº 20/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 18/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 17/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	5107	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 239/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 241/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	5106	LEI MUNICIPAL Nº 874/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 875/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- “EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 02/2023 – CONTRATO N° 164/2023 -	Download	Detalhes
31/07/2024	5105	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 116 DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	5104	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 213/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 212/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. -	Download	Detalhes
31/07/2024	5103	DECRETO N° 243/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	5102	DECRETO Nº 242/2024, DE 29 DE JULHO DE 2029.	Download	Detalhes
29/07/2024	5101	DECRETO N° 239/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 241/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/07/2024	5100	DECRETO N° 241/2024, 29 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N° 240/2024, 29 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N° 236/2024, 29 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/07/2024	5099	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024	Download	Detalhes
26/07/2024	5098	DECRETO N° 235/2024, 26 DE JULHO DE 2024. -ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 143/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (PUBLICADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº. 5097) -	Download	Detalhes
26/07/2024	5097	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 143/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021	Download	Detalhes
25/07/2024	5096	EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 157/2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	5095	DECRETO N° 233/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 234/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 02/2023 – CONTRATO N° 164/2023 -	Download	Detalhes
23/07/2024	5094	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 09/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 0139/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 07/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 059/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 08/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 0140/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- O 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 175/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023. -	Download	Detalhes
19/07/2024	5093	EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	5092	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE Nº. 007/2024. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE Nº. 008/2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	5091	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0190/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 05/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0177/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	5090	PORTARIA Nº 16/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	5089	EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 CONTRATO Nº. 176/2024. -PORTARIA SEMMA Nº 010/2024- LICENCIAMENTO AMBIENTAL. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	5088	LEI Nº 873 / 2024 DE 17 DE JULHO DE 2024- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.	Download	Detalhes
17/07/2024	5087	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	5086	DECRETO N° 232/2024, 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal e dá outras providências.	Download	Detalhes
16/07/2024	5085	DECRETO Nº 145 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 142 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 141 DE 27 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	5084	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	5083	3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 137/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021	Download	Detalhes
15/07/2024	5082	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 218/2024, 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	5081	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 006/2024 PARA REMANEJAMENTO DE SALDO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO AO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 CONTRATO Nº 0197/2023-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 .	Download	Detalhes
15/07/2024	5080	EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 PREGÃO Nº 011/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	5079	DECRETO N° 218/2024, 04 DE JULHO DE 2024. -RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. - -	Download	Detalhes
12/07/2024	5078	-DECRETO N° 229/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/07/2024	5077	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024 CONTRATO Nº. 182/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	5076	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 58 DE 13 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
12/07/2024	5075	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 DO CREDENCIAMENTO 001/2021	Download	Detalhes
11/07/2024	5074	LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2021. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2021 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 004/2021. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 009/2024. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 009/2024. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 008/2024. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	5073	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 193/2024, DE 30 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 190/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -ERRATA TERMO ADITIVO Nº 042/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO -	Download	Detalhes
11/07/2024	5072	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 155/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023	Download	Detalhes
10/07/2024	5071	EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 PREGÃO Nº 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024 . -	Download	Detalhes
10/07/2024	5070	EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024 CONTRATO Nº. 168/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	5069	ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO . -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024 CONTRATO Nº. 172/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	5068	AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 029/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	5067	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 174/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	5066	AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	5065	DECRETO N° 227/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 228/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	5064	ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 FUNDAMENTO APLICÁVEL: LEI FEDERAL 14.133/21 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 142/2023 DA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 151/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022. -	Download	Detalhes
05/07/2024	5063	REGIMENTO DO FEAC 2024- FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BA. -DECRETO N° 220/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 221/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 222/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 219/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 225/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 226/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 224/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 223/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 14/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 15/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	5062	DECRETO N° 215/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	5061	PORTARIA Nº 13/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	5060	DECRETO N° 216/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	5059	DECRETO N° 214/2024, de 04 de julho de 2024. -TERMO ADITIVO nº 042/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
03/07/2024	5058	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024 -DECRETO N° 189/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 212/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 213/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 CONTRATO Nº. 0165/2024 - -	Download	Detalhes
03/07/2024	5057	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2024.	Download	Detalhes
01/07/2024	5056	DECRETO Nº 139 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 140 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 141 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 142 DE 28 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/07/2024	5055	DECRETO N° 197/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 211/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/07/2024	5054	DECRETO N° 196/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 198/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 199/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 200/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N° 201/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 202/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N° 203/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 204/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 205/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 206/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 207/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 208/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 209/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 210/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	5053	EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 CONTRATO Nº. 0159/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	5052	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	5051	DECRETO N° 190/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 192/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 193/2024, DE 30 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 188/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 191/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/06/2024	5050	DECRETO Nº 138 DE 24 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 137 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 136 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 135 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 134 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 133 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/06/2024	5049	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR. REGISTRO DE PREÇO N.º 027/2024 - -	Download	Detalhes
26/06/2024	5048	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 142/2023 DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 148/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 -	Download	Detalhes
20/06/2024	5047	DECRETO N° 188/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024- Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 21 de junho de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências. -DECRETO DE Nº 189/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em embalagens de vidro durante os festejos juninos e dá outras providências. -	Download	Detalhes
19/06/2024	5046	- -EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	5045	EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL “Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências”.	Download	Detalhes
18/06/2024	5044	EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024 - -	Download	Detalhes
18/06/2024	5043	DECRETO DE Nº 187/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	5042	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2024, -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	5041	LEI MUNICIPAL Nº 871/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 872/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	5040	DECRETO Nº 130 DE 13 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 131 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 132 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 185/2024, 14 DE JUNHO DE 2024.. -DECRETO N° 180/2024, 11 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2024. -EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 CREDENCIAMENTO N° 05/2024. -EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 PREGÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	5039	-DECRETO N.186/2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 069/2024 SEGUNDO AO CONTRATO 151/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022. -	Download	Detalhes
17/06/2024	5038	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	5037	DECRETO N° 184/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
14/06/2024	5036	INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre contratações diretas por meio eletrônico e presencial, por meio de dispensa de licitação com disputa aberta ou fechada, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Conceição do Jacuípe – BA	Download	Detalhes
14/06/2024	5035	DECRETO N° 182/2024, de 14 de junho de 2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	5034	DECRETO Nº 129 DE 12 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
13/06/2024	5033	DECRETO N° 181/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO N° 183/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 128 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	5032	-DECRETO N° 178/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.. -DECRETO DE Nº 179/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	5031	EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	5030	DECRETO Nº 116 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 117 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 118 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 119 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 120 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 121 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 122 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 123 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 124 DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 125 DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 126 DE 10 DE JUNHO DE 2024., -DECRETO Nº 127 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	5029	DECRETO Nº 177/2024, 11 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 176/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/06/2024	5028	-ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 143/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 073/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 076/2024. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO nº 025/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024 -	Download	Detalhes
07/06/2024	5027	LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA 007/2024 -DECRETO Nº 175//2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	5026	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024	Download	Detalhes
06/06/2024	5025	DECRETO Nº 115 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 114 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 113 DE 29 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 112 DE 29 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 111 DE 29 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 110 DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 109 DE 27 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/06/2024	5024	ERRATA DO DECRETO Nº 164, DE 27 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº012/2024, 04 de junho de 2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	5023	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
04/06/2024	5022	DECRETO Nº 162/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 165/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 171/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 095/2024, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 096/2024, 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 173/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 174/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 006/2024. -LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO N° 008/2024. -	Download	Detalhes
03/06/2024	5021	DECRETO N° 170/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 169/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO N° 168/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 167/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 005/2024. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021 DA CARTA CONVITE Nº 010/2021 -	Download	Detalhes
03/06/2024	5020	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024.	Download	Detalhes
31/05/2024	5019	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA.	Download	Detalhes
31/05/2024	5018	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	5017	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 153/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022 -	Download	Detalhes
29/05/2024	5016	DECRETO Nº. 164/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. -ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N º 01/2024 PROCESSO Nº 147/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	5015	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -DECRETO DE Nº 163/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	5014	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 97 DE 13 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 CONTRATO Nº. 134/2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	5013	DECRETO Nº 105 DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 106 DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 107 DE 24 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 108 DE 24 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	5012	-ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 065/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 199/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. -TERMO ADITIVO nº 062/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 -	Download	Detalhes
24/05/2024	5011	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
23/05/2024	5010	TERMO ADITIVO nº 065/2024 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 199/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023	Download	Detalhes
23/05/2024	5009	ERRATA – DECRETO Nº 159/2024. -DECRETO DE Nº 161/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. -ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 01/2024 PROCESSO Nº 147/2024. -ERRATA – EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	5008	DECRETO Nº 103 DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 104 DE 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 160/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024. -	Download	Detalhes
22/05/2024	5007	TERMO ADITIVO nº 064/2024 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022	Download	Detalhes
22/05/2024	5006	EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	5005	DECRETO Nº 159/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
20/05/2024	5004	DECRETO Nº 101 DE 16 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 102 DE 17 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 06/2024/CMAS -	Download	Detalhes
20/05/2024	5003	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	5002	DECRETO Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	5001	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	5000	DECRETO Nº 100 DE 15 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	4999	DECRETO N° 156/2024, de 16 de maio de 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	4998	DECRETO Nº 98 DE 14 DE MAIO DE · -DECRETO Nº 99 DE 14 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	4997	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 061/2024 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022. -	Download	Detalhes
14/05/2024	4996	DECRETO Nº 94 DE 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 95 DE 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 96 DE 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 97 DE 13 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
13/05/2024	4995	DECRETO N° 154/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
13/05/2024	4994	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023 CONTRATO Nº. 123/2024. -TERMO ADITIVO Nº 061/2024 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 097/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°005/2023. -	Download	Detalhes
13/05/2024	4993	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
10/05/2024	4992	DECRETO Nº 93 DE 09 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	4991	LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2024. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	4990	RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0106/2024	Download	Detalhes
09/05/2024	4989	DECRETO N° 150/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 141/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 92 DE 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 90 DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 91 DE 08 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2024 PREGÃO Nº 02/2024 CONTRATO Nº. 120/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2024 PREGÃO Nº 03/2024 CONTRATO Nº. 121/2024 -	Download	Detalhes
08/05/2024	4988	DECRETO N° 151/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	4987	DECRETO Nº 65 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024 -	Download	Detalhes
08/05/2024	4986	-DECRETO N° 146/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 147/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	4985	DECRETO Nº 87 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 88 DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 89 DE 03 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	4984	ERRATA AO AVISO (PUBLICADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 -	Download	Detalhes
07/05/2024	4983	EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 138/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 CONTRATO Nº. 118/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	4982	DECRETO N° 147/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 146/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/05/2024	4981	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 301/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 131/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	4980	DECRETO N° 144/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 145/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 148/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 149/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	4979	AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	4978	DECRETO Nº 84 DE 29 DE ABRIL DE 2024. . -DECRETO Nº 85 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 86 DE 30 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/05/2024	4977	DECRETO N° 143/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
02/05/2024	4976	DECRETO N° 139/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 142/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/04/2024	4975	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	4974	DECRETO Nº 82 DE 25 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 83 DE 26 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
29/04/2024	4973	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 077/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº091/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 -	Download	Detalhes
29/04/2024	4972	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	4971	LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 004/2024. -LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2024 - LICENÇA UNIFICADA N° 003/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	4970	EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 004/2024. -LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2024 - LICENÇA UNIFICADA N° 003/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	4969	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 004/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	4968	DECRETO Nº 81 DE 24 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
24/04/2024	4967	DECRETO Nº 80 DE 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 79 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	4966	ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	4965	AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 115/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2022.	Download	Detalhes
23/04/2024	4964	EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2023 -	Download	Detalhes
23/04/2024	4963	-DECRETO N° 137//2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 138/2024, 23 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	4962	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2024 PARA CORREÇÃO DE DOTAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	4961	DECRETO Nº 78 DE 19 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
22/04/2024	4960	ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 084/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 (PUBLICADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO Nº. 4957). -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024 CONTRATO Nº. 091/2024. -2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 115/2022. -	Download	Detalhes
22/04/2024	4959	PORTARIA Nº 010/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
19/04/2024	4958	DECRETO N° 136/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 77 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
19/04/2024	4957	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023 CONTRATO 086/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 084/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 085/2024. -	Download	Detalhes
18/04/2024	4956	DECRETO DE Nº 134/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE Nº 135/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
18/04/2024	4955	DECRETO Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2024 – CONTRATO N° 071/2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	4954	DECRETO N° 133/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 108/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 CONTRATO Nº. 088/2024. -	Download	Detalhes
18/04/2024	4953	DECRETO Nº 75 DE 16 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
17/04/2024	4952	EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 – CONTRATO N° 87/2023	Download	Detalhes
16/04/2024	4951	DECRETO N° 131/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	4950	DECRETO N° 130/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 129/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 127/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 081/2021 DA CARTA CONVITE Nº 010/2021 -	Download	Detalhes
16/04/2024	4949	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	4948	DECRETO Nº 72 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 73 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 74 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	4947	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO 070/2024 . -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. -	Download	Detalhes
12/04/2024	4946	DECRETO Nº 71 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 869/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 870/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
12/04/2024	4945	ERRATA - TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA, E O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	4944	DECRETO Nº 70 DE 10 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
11/04/2024	4943	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 CONTRATO Nº. 081/2024. -1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 064/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -	Download	Detalhes
10/04/2024	4942	DECRETO Nº 128/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
10/04/2024	4941	LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2021. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 003/2024 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 005/2024 -	Download	Detalhes
09/04/2024	4940	DECRETO Nº 69 DE 08 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
09/04/2024	4939	DECRETO N° 126/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	4938	LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 002/2024. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
08/04/2024	4937	DECRETO Nº 68 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 67 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	4936	TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE –BA, E O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO –BA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.	Download	Detalhes
08/04/2024	4935	DECRETO N° 125/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 124/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 111/2024, 03 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	4934	DECRETO N° 123/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4933	DECRETO Nº 66 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 CONTRATO Nº. 079/2024. -1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2023 DA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023 DA CREDENCIAMENTO Nº 007/2022. -1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2023 DA DISPENSA Nº 049/2023. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	4932	DECRETO N° 121/2024, de 05 de abril de 2024. -DECRETO N° 122/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 CONTRATO Nº. 080/2024 -PORTARIA N° 009/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	4931	EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024 PREGÃO Nº 002/2024. -EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 PREGÃO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	4930	-3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 172/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021, -	Download	Detalhes
04/04/2024	4929	DECRETO N° 112/204, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 114/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 115/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 117/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 118/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 119/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 120/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 -	Download	Detalhes
04/04/2024	4928	-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2023 CONTRATO Nº. 077/2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	4927	DECRETO N° 111/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 109/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 110/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	4926	DECRETO Nº 64 DE 02 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
03/04/2024	4925	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 CONTRATO Nº. 075/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 DA CARTA CONVITE Nº 003/2022. -	Download	Detalhes
03/04/2024	4924	DECRETO N° 107/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
03/04/2024	4923	DECRETO Nº 63 DE 02 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
03/04/2024	4922	DECRETO N° 106/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	4921	DECRETOS. -LEI MUNICIPAL Nº 867/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 866/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 865/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 864/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 868/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº. 004/2024/CMAS. -RESOLUÇÃO Nº. 005/2024/CMAS -	Download	Detalhes
01/04/2024	4920	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- O 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 058/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. -	Download	Detalhes
28/03/2024	4919	3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.	Download	Detalhes
28/03/2024	4918	DECRETO Nº 62 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -EDITAL- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 -	Download	Detalhes
28/03/2024	4917	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 CONTRATO Nº. 062/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	4916	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023 CONTRATO Nº. 015/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	4915	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. -TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2023 DA DISPENSA 018/2023. -	Download	Detalhes
27/03/2024	4914	DECRETO N° 104/2024, 25 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	4913	EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 090/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 CONTRATO Nº. 071/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 CONTRATO Nº. 064/2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	4912	DECRETO Nº 60 DE 25 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 61 DE 25 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. -	Download	Detalhes
26/03/2024	4911	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 002/2024. -ATA CMS -	Download	Detalhes
25/03/2024	4910	DECRETO N° 102/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 103/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	4909	DECRETO N° 100/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 101/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	4908	1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO COM REAJUSTE DE SERVIÇO E VALOR DO CONTRATO Nº 001/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022,	Download	Detalhes
22/03/2024	4907	DECRETO N° 98/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 99/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -ATO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023, -	Download	Detalhes
22/03/2024	4906	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004/2024 PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2021. -DECRETO Nº 97/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 CONTRATO Nº. 065/2024 . -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2023 DA INEXIGIBILIDADE N°008/2023. -	Download	Detalhes
22/03/2024	4905	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	4904	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 76/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 090/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 91/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 -	Download	Detalhes
21/03/2024	4903	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 090/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	4902	DECRETO N° 94/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 093/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 090/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 91/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/03/2024	4901	DECRETO Nº 59 DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	4900	REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 640/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.	Download	Detalhes
19/03/2024	4899	DECRETO N° 89/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 88/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	4898	DECRETO N° 88/2024, de 18 de Março de 2023. -DECRETO N° 89/2024, de 18 de Março de 2023. -	Download	Detalhes
18/03/2024	4897	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	4896	EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 CONTRATO Nº. 040/2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 CONTRATO Nº. 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 CONTRATO Nº. 044/2024. -	Download	Detalhes
15/03/2024	4895	DECRETO N° 87/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	4894	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 75/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	4893	DECRETO Nº 57 DE 13 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO Nº 58 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -1ª ERRATA Regulamento do Campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe, do Decreto de Nº 59/2024, de 21 de fevereiro de 2024,Campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe-Ba. -	Download	Detalhes
14/03/2024	4892	DECRETO Nº 86 / 2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
13/03/2024	4891	DECRETO N° 85/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	4890	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2024 -DECRETO N° 83/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 55 DE 12 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 56 DE 12 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4889	DECRETO N° 084/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4888	DECRETO Nº 54 DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 53 DE 11 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/03/2024	4887	DECRETO N° 72/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	4886	EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CONTRATO Nº. 35/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	4885	DECRETO Nº 52 DE 08 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/03/2024	4884	DECRETO N° 82/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 080/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 079/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N°81 /2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO (PUBLICADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4854) . -	Download	Detalhes
11/03/2024	4883	DECRETO Nº 51 DE 08 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 68/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 78/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO N° 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	4882	DECRETO N° 72/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 71/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022 DA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. -2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022 DA CARTA CONVITE Nº 003/2022. -	Download	Detalhes
08/03/2024	4881	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	4880	DECRETO Nº 50 DE 07 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
08/03/2024	4879	DECRETO N° 67/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 CONTRATO Nº. 027/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 CONTRATO Nº. 028/2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	4878	DECRETO N° 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO N° 74/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO N° 75/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO N° 76/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 77/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO N° 72/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 . -	Download	Detalhes
07/03/2024	4877	EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023. -	Download	Detalhes
07/03/2024	4876	DECRETO N° 075/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 CONTRATO Nº. 033/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023 DA INEXGIBILIDADE N°005/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022 -	Download	Detalhes
07/03/2024	4875	DECRETO Nº 48 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 49 DE 04 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
06/03/2024	4874	EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATO Nº. 037/2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	4873	DECRETO N° 073/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 008/2024 . -	Download	Detalhes
05/03/2024	4872	PORTARIA Nº 007/2024. -PORTARIA Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
05/03/2024	4871	DECRETO Nº 47 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
04/03/2024	4870	DECRETO N° 70/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 69/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 68/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -EDITAL DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	4869	DECRETO Nº 46 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 45 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	4868	DECRETO N°64/2024, de 01 de março de 2024 -DECRETO N° 065/2024, de 01 de março de 2024 -DECRETO N° 066/2024, de 01 de março de 2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	4867	ERRATA	Download	Detalhes
29/02/2024	4866	AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024 FUNDAMENTAÇÃO - ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021.	Download	Detalhes
29/02/2024	4865	REPUBLICAÇÃO “De acordo com o Regulamento do campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe, através do decreto de Nº 59/2024, de 21 de fevereiro de 2024, faz-se necessário a alteração do Parágrafo Único como dos quadros 1 e 2, prevista esta ação dentro do próprio regulamento, vide nota de obs. 1 inserido no Capitulo I, da EXECUÇÃO TÉCNICA E CUSTO. Fazendo valer para o Campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe essa nova atualização dos quadros representativos de valores e por consequência, a adequação dos textos abaixo	Download	Detalhes
29/02/2024	4864	ERRATA – DECRETO Nº 443/2023. -EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATO Nº. 032/2024 -	Download	Detalhes
29/02/2024	4863	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
28/02/2024	4862	DECRETO Nº 43 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 42 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/02/2024	4861	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL	Download	Detalhes
28/02/2024	4860	ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (publicado no dia 23 de fevereiro de 2024, edição nº 4854)	Download	Detalhes
28/02/2024	4859	DECRETO N° 63/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 061/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	4858	DECRETO Nº 41 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
27/02/2024	4857	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	4856	REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BAHIA. -DECRETO Nº 40 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 39 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	4855	RESOLUÇÃO Nº 003/2024/CMAS. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO do contrato nº 0142/2022 do Pregão Eletrônico nº 007/2022. -	Download	Detalhes
23/02/2024	4854	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024. -DECRETO N° 62/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 CONTRATO Nº. 025/2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 CONTRATO Nº. 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 CONTRATO Nº. 018/2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2024 CONTRATO Nº. 023/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 022/2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 018/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2021. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. -	Download	Detalhes
23/02/2024	4853	DECRETO Nº 37 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	4852	DECRETO Nº 60/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 04/2024 CONTRATO Nº 029/2024 -	Download	Detalhes
22/02/2024	4851	EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 . -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. -	Download	Detalhes
21/02/2024	4850	DECRETO DE Nº /59/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 018/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2021, -	Download	Detalhes
21/02/2024	4849	EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023	Download	Detalhes
20/02/2024	4848	DECRETO Nº 30 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 31 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 32 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 33 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 34 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 35 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/02/2024	4847	ERRATA – DECRETO Nº 443/2023	Download	Detalhes
20/02/2024	4846	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
20/02/2024	4845	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 052/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	4844	-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0142/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. -	Download	Detalhes
19/02/2024	4843	DECRETO Nº 55/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 005/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/02/2024	4842	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	4841	DECRETO N° 051/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 052/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 053/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 054/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PRTEÇO - 003/2023 . -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS. -	Download	Detalhes
19/02/2024	4840	DECRETO N° 50/2023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	4839	DECRETO N° 48/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO N° 049/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	4838	DECRETO N° 047/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	4837	DECRETO N° 046/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	4836	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO 02/2024	Download	Detalhes
09/02/2024	4835	EDITAL DE RETOMADA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL	Download	Detalhes
09/02/2024	4834	DECRETO Nº 29 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/02/2024	4833	DECRETO N° 046/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO 01/2023 -	Download	Detalhes
09/02/2024	4832	EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 -ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 023/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	4831	EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023 CONTRATO 021/2024 . -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 175/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023. -	Download	Detalhes
09/02/2024	4830	EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/02/2024	4829	DECRETO Nº 28 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 27 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 023/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/02/2024	4828	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023 CONTRATO 008/2024.	Download	Detalhes
08/02/2024	4827	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 CONTRATO Nº. 020/2024.	Download	Detalhes
08/02/2024	4826	ATO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023	Download	Detalhes
07/02/2024	4825	RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023	Download	Detalhes
07/02/2024	4824	-DECRETO N° 45/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
07/02/2024	4823	DECRETO N° 042/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	4822	DECRETO N°41/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO N° 045/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 044/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 043/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 042/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	4821	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 2/2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	4820	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 014/2024	Download	Detalhes
05/02/2024	4819	REPUBLICAÇÕES DOS DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.	Download	Detalhes
01/02/2024	4818	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 03/2023.	Download	Detalhes
31/01/2024	4817	EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2023 4° ERRATA DO EDITAL DE AUDIOVISUAL CONCESSÃO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CONCEIÇÃO DO JACUIPE-BA- 2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) . -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 01/2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO -	Download	Detalhes
30/01/2024	4816	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 37/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	4815	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
29/01/2024	4814	DECRETO N° 37/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N°40/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2022. -1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2023. -	Download	Detalhes
26/01/2024	4813	DECRETO N° 038/2024, 26 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 -TERMOS DE APOSTILAMENTO N. 002/2024 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO N. 009/2024 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 006/2023 -	Download	Detalhes
25/01/2024	4812	COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO N° 009/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006/2023	Download	Detalhes
25/01/2024	4811	LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 001/2024 LICENÇA UNIFICADA - LU N° 001/2024. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
24/01/2024	4810	CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 001/2024. -DECRETO Nº 014, 2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 035/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 036/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/01/2024	4809	DECRETO N° 034/2024, DE 23 DE JANEIRO 2024	Download	Detalhes
24/01/2024	4808	DECRETO N° 030/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 031/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO TOMADA DE PREÇO 003/2023, -	Download	Detalhes
24/01/2024	4807	DECRETO N°32/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2024. -	Download	Detalhes
23/01/2024	4806	-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Edital nº03/2023. CONCESSÃO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CONCEIÇÃO DO JACUIPE-BA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). -ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 01/2024 SEGUNDO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO -	Download	Detalhes
22/01/2024	4805	DECRETO N° 033/2024, 22 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 18 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2023 3° ERRATA DO EDITAL DE AUDIOVISUAL CONCESSÃO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CONCEIÇÃO DO JACUIPE-BA- 2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) . -	Download	Detalhes
19/01/2024	4804	ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 (Publicado no dia 17 de janeiro de 2024, edição nº. 4798).	Download	Detalhes
19/01/2024	4803	DECRETO N° 027/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 028/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 029/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 01/2024 SEGUNDO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 -	Download	Detalhes
18/01/2024	4802	-DECRETO N° 023/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 024/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO N° 025/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 026/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/01/2024	4801	-2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 260/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL 024/2021. -	Download	Detalhes
18/01/2024	4800	- -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2023 CONTRATO Nº. 009/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 168/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. -	Download	Detalhes
18/01/2024	4799	ERRATA AO EXTRATO DA ATA PUBLICADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4787	Download	Detalhes
17/01/2024	4798	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023. -DECRETO N° 021/2024, de 17 de janeiro de 2024. -DECRETO Nº 022/2024, 17 DE JANEIRO DE 2024. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023. -RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023 -	Download	Detalhes
17/01/2024	4797	DECRETO Nº 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 002/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2023. -	Download	Detalhes
16/01/2024	4796	PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	4795	TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA	Download	Detalhes
16/01/2024	4794	- -DECRETO Nº 9 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 8 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
15/01/2024	4793	DECRETO N° 17/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	4792	DECRETO Nº 7 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
12/01/2024	4791	EDITAL DE REVOGAÇÃO . -PORTARIA Nº 001/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/01/2024	4790	ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUESTIONAMENTOS REGISTRADOS NA ATA DO DIA 29.12.2023 PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES	Download	Detalhes
12/01/2024	4789	REPUBLICAÇÃO EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL. -ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 04/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 05/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 06/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
11/01/2024	4788	EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 -	Download	Detalhes
11/01/2024	4787	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023. -DECRETO Nº 5 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.. -	Download	Detalhes
11/01/2024	4786	DECRETO N° 016/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/01/2024	4785	DECRETO N° 015/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
10/01/2024	4784	DECRETO Nº 330 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 331 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 332 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 333 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 334 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 335 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 324 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 325 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 329 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023. -	Download	Detalhes
09/01/2024	4783	DECRETO N° 010/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	4782	DECRETO N° 011/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	4781	DECRETO N° 008/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 01/2024/CMDCA -	Download	Detalhes
08/01/2024	4780	EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL - “Dispõe sobre rescisão de todos os contratos oriundos do Processo Seletivo Simplificado 002/2022 (REDA) e dá outras providências”.	Download	Detalhes
05/01/2024	4779	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023. -ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 (Publicada no dia 02 de janeiro de 2024, edição nº. 4772). -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 CONTRATO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
05/01/2024	4778	DECRETO Nº 303 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 304 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
03/01/2024	4777	-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 CONTRATO Nº. 226/2023 -	Download	Detalhes
03/01/2024	4776	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 329 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
03/01/2024	4775	DECRETO Nº 303 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 304 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	4774	EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2023 CONTRATO Nº. 087/2023	Download	Detalhes
02/01/2024	4773	-DECRETO N° 004/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 005/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 006/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 007/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 007/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	4772	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 -	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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02/10/2024 - Edição nº 5196

Resumo: ERRATA AO AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

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01/10/2024 - Edição nº 5195

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 03/2024- “Conselho Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Município de Conceição do Jacuípe, Aprova o Regulamento da Corrida Rústica ”.
-CORRIDA RÚSTICA EDIÇÃO 2024.
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01/10/2024 - Edição nº 5194

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 214/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2023 (PUBLICADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 5189)

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 5193

Resumo: DECRETO Nº 194 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 199 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 198 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 197 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 196 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 195 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 237/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 238/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.

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27/09/2024 - Edição nº 5192

Resumo: RETIFICAÇÃO DA QUARTA ERRATA DE EDITAL

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27/09/2024 - Edição nº 5191

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024

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27/09/2024 - Edição nº 5190

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024

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26/09/2024 - Edição nº 5189

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2023

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26/09/2024 - Edição nº 5188

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.

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25/09/2024 - Edição nº 5187

Resumo: EDITAL Nº 003/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

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25/09/2024 - Edição nº 5186

Resumo: QUARTA ERRATA DE EDITAL

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25/09/2024 - Edição nº 5185

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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25/09/2024 - Edição nº 5184

Resumo: DECRETO N° 278/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

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25/09/2024 - Edição nº 5183

Resumo: DECRETO Nº 190 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 189 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 193 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 192 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 191 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

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24/09/2024 - Edição nº 5182

Resumo: DECRETO N° 279/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI N. 474/2010.
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24/09/2024 - Edição nº 5181

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 277/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 CONTRATO Nº. 223/2024.
-TERMO ADITIVO nº 138/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
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23/09/2024 - Edição nº 5180

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 211/2023 DA PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2022.

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23/09/2024 - Edição nº 5179

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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20/09/2024 - Edição nº 5178

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024

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20/09/2024 - Edição nº 5177

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 265/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021

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20/09/2024 - Edição nº 5176

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2023 DA PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 190/2024 DA CONCORRÊNCIA N° 005/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0217/2024

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20/09/2024 - Edição nº 5175

Resumo: DECRETO Nº 185 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 184 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 862/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 188 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 188 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 187 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 186 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
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18/09/2024 - Edição nº 5174

Resumo: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

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18/09/2024 - Edição nº 5173

Resumo: AVISO PREGÃO 018/2024.

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17/09/2024 - Edição nº 5172

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024

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16/09/2024 - Edição nº 5171

Resumo: DECRETO N° 272/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO N° 274/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO N° 273/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO N° 275/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO N° 277/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 276/2024, 16 DE SETEMBRO DE 2024.
-EDITAL - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO 02/2023

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16/09/2024 - Edição nº 5170

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024.

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13/09/2024 - Edição nº 5169

Resumo: EDITAL Nº 002/2024 DE CONCURSO PÚBLICO.

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12/09/2024 - Edição nº 5168

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 007/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 007/2024
-AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 036/2024
-AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO – 035/2024
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12/09/2024 - Edição nº 5167

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024

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11/09/2024 - Edição nº 5166

Resumo: DECRETO N 178 - ALTERAÇÃO DE QDD - 26 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N 179 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 26 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N 180 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 27 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N 181 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 29 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N 182 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 30 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024
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10/09/2024 - Edição nº 5165

Resumo: 3º TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022.
-3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022.
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09/09/2024 - Edição nº 5164

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0214/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 06/2024.
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06/09/2024 - Edição nº 5163

Resumo: DECRETO Nº 177 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 176 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 175 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 174 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
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05/09/2024 - Edição nº 5162

Resumo: DECRETO N° 268/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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05/09/2024 - Edição nº 5161

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.008/2023 CONTRATO Nº. 213/2024

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05/09/2024 - Edição nº 5160

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) ERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 021/2024 DO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023

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04/09/2024 - Edição nº 5159

Resumo: DECRETO DE Nº 271/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 876/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 877/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 878/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
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03/09/2024 - Edição nº 5158

Resumo: DECRETO N° 270/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA AC FL FARMACIA E DROGARIA LTDA.
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03/09/2024 - Edição nº 5157

Resumo: 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CONTRATO Nº 244/2022.

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03/09/2024 - Edição nº 5156

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 197/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 196/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.

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02/09/2024 - Edição nº 5155

Resumo:
-DECRETO N° 265/2024, DE 29 AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 267/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO N° 266/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-TERCEIRA ERRATA DE EDITAL
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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 5154

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0138/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020

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30/08/2024 - Edição nº 5153

Resumo: DECRETO Nº 167 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 168 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 169 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 170 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 171 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 172 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 173 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
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29/08/2024 - Edição nº 5152

Resumo: DECRETO N° 261/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

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29/08/2024 - Edição nº 5151

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024

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28/08/2024 - Edição nº 5150

Resumo: DECRETO N° 264/2024, DE 23 AGOSTO DE 2024

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28/08/2024 - Edição nº 5149

Resumo: SEGUNDA ERRATA DE EDITAL

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27/08/2024 - Edição nº 5148

Resumo: DECRETO Nº 263/2024, 22 DE AGOSTO DE 2024.

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26/08/2024 - Edição nº 5147

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (PUBLICADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº. 5144).
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 193/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2022,
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26/08/2024 - Edição nº 5146

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009/2024

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22/08/2024 - Edição nº 5145

Resumo: EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 114/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024.

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22/08/2024 - Edição nº 5144

Resumo: DECRETO Nº 160 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 161 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 162 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 163 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 164 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 165 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 166 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 190/2024 DA CONCORRÊNCIA N° 005/2024.
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21/08/2024 - Edição nº 5143

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 157/2024 PREGÃO Nº 11/2024 CONTRATO Nº. 203/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 232/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 189/2023 DA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2022.
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21/08/2024 - Edição nº 5142

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 (PUBLICADO NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº. 5112).

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20/08/2024 - Edição nº 5141

Resumo: DECRETO N° 260/2024, 16 DE AGOSTO DE 2024

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20/08/2024 - Edição nº 5140

Resumo: ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

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20/08/2024 - Edição nº 5139

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 PREGÃO Nº 015/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 5138

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 0184/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 5137

Resumo: DECRETO Nº 156 DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 155 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 158 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 157 DE 31 DE JULHO DE 2024.
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19/08/2024 - Edição nº 5136

Resumo: AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 014/2024

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16/08/2024 - Edição nº 5135

Resumo: DECRETO N° 262/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

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16/08/2024 - Edição nº 5134

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 10/2024 PARA CORREÇÃODE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - CONTRATO Nº. 072/2024 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 5133

Resumo: PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024

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15/08/2024 - Edição nº 5132

Resumo: DECRETO Nº 259, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

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15/08/2024 - Edição nº 5131

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 021/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 (Publicado no dia 9 de agosto de 2024, edição Nº 5121).

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14/08/2024 - Edição nº 5130

Resumo:
-AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 021/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
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14/08/2024 - Edição nº 5129

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023

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13/08/2024 - Edição nº 5128

Resumo: DECRETO Nº 237/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 238/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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13/08/2024 - Edição nº 5127

Resumo: DECRETO Nº 154 DE 17 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 153 DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 152 DE 10 DE JULHO DE 2024.

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12/08/2024 - Edição nº 5126

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 201-2024. LOTE 01 DO PREGÃO 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 202-2024. LOTE 02 DO PREGÃO 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 204-2024. LOTE 06 DO PREGÃO 011/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 5125

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 5124

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 021/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
-2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 168/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.

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09/08/2024 - Edição nº 5123

Resumo: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
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09/08/2024 - Edição nº 5122

Resumo: DECRETO Nº 257/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024.

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09/08/2024 - Edição nº 5121

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2023 CONTRATO Nº. 196/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2024 DO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
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08/08/2024 - Edição nº 5120

Resumo: DECRETO N° 256/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023 CONTRATO Nº. 180/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 193/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2022.
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08/08/2024 - Edição nº 5119

Resumo: DECRETO N° 255/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 214/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
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07/08/2024 - Edição nº 5118

Resumo: DECRETO N° 254/2024, DE 07DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 PREGÃO Nº 017/2024.
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06/08/2024 - Edição nº 5117

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
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06/08/2024 - Edição nº 5116

Resumo: DECRETO Nº 146 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 151 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 150 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 149 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 148 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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06/08/2024 - Edição nº 5115

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 178/2023 DA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2022
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05/08/2024 - Edição nº 5114

Resumo:
-DECRETO N° 252/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 253/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024.
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02/08/2024 - Edição nº 5113

Resumo: DECRETO N° 251/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 19/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
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02/08/2024 - Edição nº 5112

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2024 CONTRATO Nº. 196/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 218/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 197/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
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02/08/2024 - Edição nº 5111

Resumo: DECRETO N° 243/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 245/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
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01/08/2024 - Edição nº 5110

Resumo: EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 PREGÃO Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 02/2023 – CONTRATO N° 164/2023
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01/08/2024 - Edição nº 5109

Resumo: DECRETO N° 250/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 249/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 247/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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01/08/2024 - Edição nº 5108

Resumo: PORTARIA Nº 20/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 18/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 17/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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01/08/2024 - Edição nº 5107

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 239/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 241/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 5106

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 874/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 875/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- “EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 02/2023 – CONTRATO N° 164/2023
-

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31/07/2024 - Edição nº 5105

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 116 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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31/07/2024 - Edição nº 5104

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 213/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 212/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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31/07/2024 - Edição nº 5103

Resumo: DECRETO N° 243/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.

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30/07/2024 - Edição nº 5102

Resumo: DECRETO Nº 242/2024, DE 29 DE JULHO DE 2029.

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29/07/2024 - Edição nº 5101

Resumo: DECRETO N° 239/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 241/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
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29/07/2024 - Edição nº 5100

Resumo: DECRETO N° 241/2024, 29 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N° 240/2024, 29 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N° 236/2024, 29 DE JULHO DE 2024.
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29/07/2024 - Edição nº 5099

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024

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26/07/2024 - Edição nº 5098

Resumo: DECRETO N° 235/2024, 26 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 143/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (PUBLICADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº. 5097)
-

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26/07/2024 - Edição nº 5097

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 143/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

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25/07/2024 - Edição nº 5096

Resumo: EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 157/2024.

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24/07/2024 - Edição nº 5095

Resumo: DECRETO N° 233/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 234/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 02/2023 – CONTRATO N° 164/2023
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23/07/2024 - Edição nº 5094

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 09/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 0139/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 07/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 059/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 08/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 0140/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- O 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 175/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023.
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19/07/2024 - Edição nº 5093

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024.

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19/07/2024 - Edição nº 5092

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE Nº. 007/2024.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE Nº. 008/2024.

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19/07/2024 - Edição nº 5091

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0190/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 05/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0177/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024.

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18/07/2024 - Edição nº 5090

Resumo: PORTARIA Nº 16/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.

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18/07/2024 - Edição nº 5089

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 CONTRATO Nº. 176/2024.
-PORTARIA SEMMA Nº 010/2024- LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 010/2024
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17/07/2024 - Edição nº 5088

Resumo: LEI Nº 873 / 2024 DE 17 DE JULHO DE 2024- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

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17/07/2024 - Edição nº 5087

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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16/07/2024 - Edição nº 5086

Resumo: DECRETO N° 232/2024, 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal e dá outras providências.

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16/07/2024 - Edição nº 5085

Resumo: DECRETO Nº 145 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 142 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 141 DE 27 DE JUNHO DE 2024
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16/07/2024 - Edição nº 5084

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024
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16/07/2024 - Edição nº 5083

Resumo: 3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 137/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

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15/07/2024 - Edição nº 5082

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 218/2024, 04 DE JULHO DE 2024.

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15/07/2024 - Edição nº 5081

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 006/2024 PARA REMANEJAMENTO DE SALDO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO AO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 CONTRATO Nº 0197/2023-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 .

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15/07/2024 - Edição nº 5080

Resumo: EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 PREGÃO Nº 011/2024

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15/07/2024 - Edição nº 5079

Resumo: DECRETO N° 218/2024, 04 DE JULHO DE 2024.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
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12/07/2024 - Edição nº 5078

Resumo:
-DECRETO N° 229/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.
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12/07/2024 - Edição nº 5077

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024 CONTRATO Nº. 182/2024

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12/07/2024 - Edição nº 5076

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 58 DE 13 DE MARÇO DE 2024

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12/07/2024 - Edição nº 5075

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 DO CREDENCIAMENTO 001/2021

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11/07/2024 - Edição nº 5074

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2021.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2021 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 004/2021.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 009/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 009/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 008/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 008/2024
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11/07/2024 - Edição nº 5073

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 193/2024, DE 30 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 190/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA TERMO ADITIVO Nº 042/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
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11/07/2024 - Edição nº 5072

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 155/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023

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10/07/2024 - Edição nº 5071

Resumo: EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 PREGÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024 .
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10/07/2024 - Edição nº 5070

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024 CONTRATO Nº. 168/2024.

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10/07/2024 - Edição nº 5069

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO .
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024 CONTRATO Nº. 172/2024
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09/07/2024 - Edição nº 5068

Resumo: AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 029/2024

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09/07/2024 - Edição nº 5067

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 174/2024

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09/07/2024 - Edição nº 5066

Resumo: AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2024

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08/07/2024 - Edição nº 5065

Resumo: DECRETO N° 227/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 228/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 - Edição nº 5064

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 FUNDAMENTO APLICÁVEL: LEI FEDERAL 14.133/21 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 142/2023 DA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 151/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022.
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05/07/2024 - Edição nº 5063

Resumo: REGIMENTO DO FEAC 2024- FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BA.
-DECRETO N° 220/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 221/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 222/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 219/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 225/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 226/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 224/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 223/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 14/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 15/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 - Edição nº 5062

Resumo: DECRETO N° 215/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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05/07/2024 - Edição nº 5061

Resumo: PORTARIA Nº 13/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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05/07/2024 - Edição nº 5060

Resumo: DECRETO N° 216/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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04/07/2024 - Edição nº 5059

Resumo: DECRETO N° 214/2024, de 04 de julho de 2024.
-TERMO ADITIVO nº 042/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023
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03/07/2024 - Edição nº 5058

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024
-DECRETO N° 189/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 212/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 213/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 CONTRATO Nº. 0165/2024
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03/07/2024 - Edição nº 5057

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2024.

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01/07/2024 - Edição nº 5056

Resumo: DECRETO Nº 139 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 140 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 141 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 142 DE 28 DE JUNHO DE 2024
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01/07/2024 - Edição nº 5055

Resumo: DECRETO N° 197/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 211/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
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01/07/2024 - Edição nº 5054

Resumo: DECRETO N° 196/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 198/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 199/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 200/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N° 201/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 202/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N° 203/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 204/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 205/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 206/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 207/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 208/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 209/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 210/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 5053

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 CONTRATO Nº. 0159/2024

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28/06/2024 - Edição nº 5052

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024

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28/06/2024 - Edição nº 5051

Resumo: DECRETO N° 190/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 192/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 193/2024, DE 30 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 188/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 191/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
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28/06/2024 - Edição nº 5050

Resumo: DECRETO Nº 138 DE 24 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 137 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 136 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 135 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 134 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 133 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
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27/06/2024 - Edição nº 5049

Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR. REGISTRO DE PREÇO N.º 027/2024
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26/06/2024 - Edição nº 5048

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 142/2023 DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 148/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
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20/06/2024 - Edição nº 5047

Resumo: DECRETO N° 188/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024- Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 21 de junho de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências.
-DECRETO DE Nº 189/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em embalagens de vidro durante os festejos juninos e dá outras providências.
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19/06/2024 - Edição nº 5046

Resumo:
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-EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024
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18/06/2024 - Edição nº 5045

Resumo: EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL “Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências”.

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18/06/2024 - Edição nº 5044

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024
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18/06/2024 - Edição nº 5043

Resumo: DECRETO DE Nº 187/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

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18/06/2024 - Edição nº 5042

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2024,
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024
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17/06/2024 - Edição nº 5041

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 871/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 872/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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17/06/2024 - Edição nº 5040

Resumo: DECRETO Nº 130 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 131 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 132 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 185/2024, 14 DE JUNHO DE 2024..
-DECRETO N° 180/2024, 11 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2024.
-EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 CREDENCIAMENTO N° 05/2024.
-EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 PREGÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024
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17/06/2024 - Edição nº 5039

Resumo:
-DECRETO N.186/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 069/2024 SEGUNDO AO CONTRATO 151/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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17/06/2024 - Edição nº 5038

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2024.
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14/06/2024 - Edição nº 5037

Resumo: DECRETO N° 184/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024

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14/06/2024 - Edição nº 5036

Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre contratações diretas por meio eletrônico e presencial, por meio de dispensa de licitação com disputa aberta ou fechada, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Conceição do Jacuípe – BA

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14/06/2024 - Edição nº 5035

Resumo: DECRETO N° 182/2024, de 14 de junho de 2024.

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13/06/2024 - Edição nº 5034

Resumo: DECRETO Nº 129 DE 12 DE JUNHO DE 2024

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13/06/2024 - Edição nº 5033

Resumo: DECRETO N° 181/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO N° 183/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 128 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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12/06/2024 - Edição nº 5032

Resumo:
-DECRETO N° 178/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024..
-DECRETO DE Nº 179/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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11/06/2024 - Edição nº 5031

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024
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11/06/2024 - Edição nº 5030

Resumo: DECRETO Nº 116 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 117 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 118 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 119 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 120 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 121 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 122 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 123 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 124 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 125 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 126 DE 10 DE JUNHO DE 2024.,
-DECRETO Nº 127 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
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11/06/2024 - Edição nº 5029

Resumo: DECRETO Nº 177/2024, 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 176/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024
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10/06/2024 - Edição nº 5028

Resumo:
-ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 143/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 073/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 076/2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO nº 025/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024
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07/06/2024 - Edição nº 5027

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA 007/2024
-DECRETO Nº 175//2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

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07/06/2024 - Edição nº 5026

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024

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06/06/2024 - Edição nº 5025

Resumo: DECRETO Nº 115 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 114 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 113 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 112 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 111 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 110 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 109 DE 27 DE MAIO DE 2024
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05/06/2024 - Edição nº 5024

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 164, DE 27 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº012/2024, 04 de junho de 2024.
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04/06/2024 - Edição nº 5023

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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04/06/2024 - Edição nº 5022

Resumo: DECRETO Nº 162/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 165/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 171/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 095/2024, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 096/2024, 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 173/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 174/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 006/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO N° 008/2024.
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03/06/2024 - Edição nº 5021

Resumo: DECRETO N° 170/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 169/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO N° 168/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 167/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 005/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021 DA CARTA CONVITE Nº 010/2021
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03/06/2024 - Edição nº 5020

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024.

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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 5019

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA.

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31/05/2024 - Edição nº 5018

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2024.

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29/05/2024 - Edição nº 5017

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 153/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022
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29/05/2024 - Edição nº 5016

Resumo: DECRETO Nº. 164/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N º 01/2024 PROCESSO Nº 147/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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28/05/2024 - Edição nº 5015

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO DE Nº 163/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 - Edição nº 5014

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 97 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 CONTRATO Nº. 134/2024.
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28/05/2024 - Edição nº 5013

Resumo: DECRETO Nº 105 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 106 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 107 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 108 DE 24 DE MAIO DE 2024.
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27/05/2024 - Edição nº 5012

Resumo:
-ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 065/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 199/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
-TERMO ADITIVO nº 062/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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24/05/2024 - Edição nº 5011

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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23/05/2024 - Edição nº 5010

Resumo: TERMO ADITIVO nº 065/2024 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 199/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023

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23/05/2024 - Edição nº 5009

Resumo: ERRATA – DECRETO Nº 159/2024.
-DECRETO DE Nº 161/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 01/2024 PROCESSO Nº 147/2024.
-ERRATA – EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
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22/05/2024 - Edição nº 5008

Resumo: DECRETO Nº 103 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 104 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 160/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.
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22/05/2024 - Edição nº 5007

Resumo: TERMO ADITIVO nº 064/2024 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022

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22/05/2024 - Edição nº 5006

Resumo: EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024

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21/05/2024 - Edição nº 5005

Resumo: DECRETO Nº 159/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024

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20/05/2024 - Edição nº 5004

Resumo: DECRETO Nº 101 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 102 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024/CMAS
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20/05/2024 - Edição nº 5003

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2024.

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17/05/2024 - Edição nº 5002

Resumo: DECRETO Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2024.

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17/05/2024 - Edição nº 5001

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

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16/05/2024 - Edição nº 5000

Resumo: DECRETO Nº 100 DE 15 DE MAIO DE 2024

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16/05/2024 - Edição nº 4999

Resumo: DECRETO N° 156/2024, de 16 de maio de 2024.

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15/05/2024 - Edição nº 4998

Resumo: DECRETO Nº 98 DE 14 DE MAIO DE ·
-DECRETO Nº 99 DE 14 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 - Edição nº 4997

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 061/2024 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
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14/05/2024 - Edição nº 4996

Resumo: DECRETO Nº 94 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 95 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 96 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 97 DE 13 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 - Edição nº 4995

Resumo: DECRETO N° 154/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024

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13/05/2024 - Edição nº 4994

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023 CONTRATO Nº. 123/2024.
-TERMO ADITIVO Nº 061/2024 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 097/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°005/2023.
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13/05/2024 - Edição nº 4993

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

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10/05/2024 - Edição nº 4992

Resumo: DECRETO Nº 93 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024
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10/05/2024 - Edição nº 4991

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 005/2024
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10/05/2024 - Edição nº 4990

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0106/2024

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09/05/2024 - Edição nº 4989

Resumo: DECRETO N° 150/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 141/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 92 DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 90 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 91 DE 08 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2024 PREGÃO Nº 02/2024 CONTRATO Nº. 120/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2024 PREGÃO Nº 03/2024 CONTRATO Nº. 121/2024
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08/05/2024 - Edição nº 4988

Resumo: DECRETO N° 151/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.

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08/05/2024 - Edição nº 4987

Resumo: DECRETO Nº 65 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024
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08/05/2024 - Edição nº 4986

Resumo:
-DECRETO N° 146/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 147/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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08/05/2024 - Edição nº 4985

Resumo: DECRETO Nº 87 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 88 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 89 DE 03 DE MAIO DE 2024.
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08/05/2024 - Edição nº 4984

Resumo: ERRATA AO AVISO (PUBLICADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
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07/05/2024 - Edição nº 4983

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 138/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 CONTRATO Nº. 118/2024

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07/05/2024 - Edição nº 4982

Resumo: DECRETO N° 147/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 146/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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06/05/2024 - Edição nº 4981

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 301/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 131/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024.
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06/05/2024 - Edição nº 4980

Resumo: DECRETO N° 144/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 145/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 148/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 149/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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06/05/2024 - Edição nº 4979

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024.
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02/05/2024 - Edição nº 4978

Resumo: DECRETO Nº 84 DE 29 DE ABRIL DE 2024. .
-DECRETO Nº 85 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 86 DE 30 DE ABRIL DE 2024
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02/05/2024 - Edição nº 4977

Resumo: DECRETO N° 143/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024

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02/05/2024 - Edição nº 4976

Resumo: DECRETO N° 139/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 142/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 4975

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024.

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29/04/2024 - Edição nº 4974

Resumo: DECRETO Nº 82 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 83 DE 26 DE ABRIL DE 2024
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29/04/2024 - Edição nº 4973

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 077/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº091/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
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29/04/2024 - Edição nº 4972

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

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26/04/2024 - Edição nº 4971

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 004/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2024 - LICENÇA UNIFICADA N° 003/2024.
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26/04/2024 - Edição nº 4970

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 004/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2024 - LICENÇA UNIFICADA N° 003/2024.
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26/04/2024 - Edição nº 4969

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 004/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 4968

Resumo: DECRETO Nº 81 DE 24 DE ABRIL DE 2024

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24/04/2024 - Edição nº 4967

Resumo: DECRETO Nº 80 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 79 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
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24/04/2024 - Edição nº 4966

Resumo: ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024

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24/04/2024 - Edição nº 4965

Resumo: AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 115/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2022.

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23/04/2024 - Edição nº 4964

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2023
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23/04/2024 - Edição nº 4963

Resumo:
-DECRETO N° 137//2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 138/2024, 23 DE ABRIL DE 2024.
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23/04/2024 - Edição nº 4962

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2024 PARA CORREÇÃO DE DOTAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024

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22/04/2024 - Edição nº 4961

Resumo: DECRETO Nº 78 DE 19 DE ABRIL DE 2024

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22/04/2024 - Edição nº 4960

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 084/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 (PUBLICADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO Nº. 4957).
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024 CONTRATO Nº. 091/2024.
-2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 115/2022.
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22/04/2024 - Edição nº 4959

Resumo: PORTARIA Nº 010/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024

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19/04/2024 - Edição nº 4958

Resumo: DECRETO N° 136/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 77 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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19/04/2024 - Edição nº 4957

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023 CONTRATO 086/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 084/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 085/2024.
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18/04/2024 - Edição nº 4956

Resumo: DECRETO DE Nº 134/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO DE Nº 135/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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18/04/2024 - Edição nº 4955

Resumo: DECRETO Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2024 – CONTRATO N° 071/2024.
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18/04/2024 - Edição nº 4954

Resumo: DECRETO N° 133/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 108/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 CONTRATO Nº. 088/2024.
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18/04/2024 - Edição nº 4953

Resumo: DECRETO Nº 75 DE 16 DE ABRIL DE 2024

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17/04/2024 - Edição nº 4952

Resumo: EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 – CONTRATO N° 87/2023

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16/04/2024 - Edição nº 4951

Resumo: DECRETO N° 131/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

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16/04/2024 - Edição nº 4950

Resumo: DECRETO N° 130/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 129/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 127/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 081/2021 DA CARTA CONVITE Nº 010/2021
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16/04/2024 - Edição nº 4949

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024

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15/04/2024 - Edição nº 4948

Resumo: DECRETO Nº 72 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 73 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 74 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 - Edição nº 4947

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO 070/2024 .
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.
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12/04/2024 - Edição nº 4946

Resumo: DECRETO Nº 71 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 869/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 870/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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12/04/2024 - Edição nº 4945

Resumo: ERRATA - TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA, E O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
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12/04/2024 - Edição nº 4944

Resumo: DECRETO Nº 70 DE 10 DE ABRIL DE 2024

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11/04/2024 - Edição nº 4943

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 CONTRATO Nº. 081/2024.
-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 064/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
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10/04/2024 - Edição nº 4942

Resumo: DECRETO Nº 128/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024

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10/04/2024 - Edição nº 4941

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2021.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 003/2024 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 005/2024
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09/04/2024 - Edição nº 4940

Resumo: DECRETO Nº 69 DE 08 DE ABRIL DE 2024

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09/04/2024 - Edição nº 4939

Resumo: DECRETO N° 126/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

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09/04/2024 - Edição nº 4938

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 002/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2024
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08/04/2024 - Edição nº 4937

Resumo: DECRETO Nº 68 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 67 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 - Edição nº 4936

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE –BA, E O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO –BA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.

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08/04/2024 - Edição nº 4935

Resumo: DECRETO N° 125/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 124/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 111/2024, 03 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 - Edição nº 4934

Resumo: DECRETO N° 123/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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05/04/2024 - Edição nº 4933

Resumo: DECRETO Nº 66 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 CONTRATO Nº. 079/2024.
-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2023 DA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023 DA CREDENCIAMENTO Nº 007/2022.
-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2023 DA DISPENSA Nº 049/2023.
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05/04/2024 - Edição nº 4932

Resumo: DECRETO N° 121/2024, de 05 de abril de 2024.
-DECRETO N° 122/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 CONTRATO Nº. 080/2024
-PORTARIA N° 009/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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04/04/2024 - Edição nº 4931

Resumo: EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024 PREGÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 PREGÃO Nº 003/2024.
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04/04/2024 - Edição nº 4930

Resumo:
-3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 172/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021,
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04/04/2024 - Edição nº 4929

Resumo: DECRETO N° 112/204, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 114/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 115/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 117/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 118/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 119/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 120/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024
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04/04/2024 - Edição nº 4928

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2023 CONTRATO Nº. 077/2024
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03/04/2024 - Edição nº 4927

Resumo: DECRETO N° 111/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 109/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 110/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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03/04/2024 - Edição nº 4926

Resumo: DECRETO Nº 64 DE 02 DE ABRIL DE 2024

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03/04/2024 - Edição nº 4925

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 CONTRATO Nº. 075/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 DA CARTA CONVITE Nº 003/2022.
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03/04/2024 - Edição nº 4924

Resumo: DECRETO N° 107/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024

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03/04/2024 - Edição nº 4923

Resumo: DECRETO Nº 63 DE 02 DE ABRIL DE 2024

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03/04/2024 - Edição nº 4922

Resumo: DECRETO N° 106/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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01/04/2024 - Edição nº 4921

Resumo: DECRETOS.
-LEI MUNICIPAL Nº 867/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 866/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 865/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 864/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 868/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 004/2024/CMAS.
-RESOLUÇÃO Nº. 005/2024/CMAS
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01/04/2024 - Edição nº 4920

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- O 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 058/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 4919

Resumo: 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.

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28/03/2024 - Edição nº 4918

Resumo: DECRETO Nº 62 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-EDITAL- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
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28/03/2024 - Edição nº 4917

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 CONTRATO Nº. 062/2024

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27/03/2024 - Edição nº 4916

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023 CONTRATO Nº. 015/2024

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27/03/2024 - Edição nº 4915

Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
-TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2023 DA DISPENSA 018/2023.
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27/03/2024 - Edição nº 4914

Resumo: DECRETO N° 104/2024, 25 DE MARÇO DE 2024.

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26/03/2024 - Edição nº 4913

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 090/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 CONTRATO Nº. 071/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 CONTRATO Nº. 064/2024
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26/03/2024 - Edição nº 4912

Resumo: DECRETO Nº 60 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 61 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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26/03/2024 - Edição nº 4911

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 002/2024.
-ATA CMS
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25/03/2024 - Edição nº 4910

Resumo: DECRETO N° 102/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 103/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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25/03/2024 - Edição nº 4909

Resumo: DECRETO N° 100/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 101/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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22/03/2024 - Edição nº 4908

Resumo: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO COM REAJUSTE DE SERVIÇO E VALOR DO CONTRATO Nº 001/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022,

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22/03/2024 - Edição nº 4907

Resumo: DECRETO N° 98/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 99/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023,
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22/03/2024 - Edição nº 4906

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004/2024 PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2021.
-DECRETO Nº 97/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 CONTRATO Nº. 065/2024 .
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2023 DA INEXIGIBILIDADE N°008/2023.
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22/03/2024 - Edição nº 4905

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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21/03/2024 - Edição nº 4904

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 76/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 090/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 91/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023
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21/03/2024 - Edição nº 4903

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 090/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

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20/03/2024 - Edição nº 4902

Resumo: DECRETO N° 94/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 093/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 090/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 91/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 - Edição nº 4901

Resumo: DECRETO Nº 59 DE 18 DE MARÇO DE 2024

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19/03/2024 - Edição nº 4900

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 640/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

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19/03/2024 - Edição nº 4899

Resumo: DECRETO N° 89/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 88/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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18/03/2024 - Edição nº 4898

Resumo: DECRETO N° 88/2024, de 18 de Março de 2023.
-DECRETO N° 89/2024, de 18 de Março de 2023.
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18/03/2024 - Edição nº 4897

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

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15/03/2024 - Edição nº 4896

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 CONTRATO Nº. 040/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 CONTRATO Nº. 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 CONTRATO Nº. 044/2024.
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15/03/2024 - Edição nº 4895

Resumo: DECRETO N° 87/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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15/03/2024 - Edição nº 4894

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 75/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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15/03/2024 - Edição nº 4893

Resumo: DECRETO Nº 57 DE 13 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO Nº 58 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-1ª ERRATA Regulamento do Campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe, do Decreto de Nº 59/2024, de 21 de fevereiro de 2024,Campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe-Ba.
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14/03/2024 - Edição nº 4892

Resumo: DECRETO Nº 86 / 2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024

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13/03/2024 - Edição nº 4891

Resumo: DECRETO N° 85/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

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13/03/2024 - Edição nº 4890

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2024
-DECRETO N° 83/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 55 DE 12 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 56 DE 12 DE MARÇO DE 2024

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12/03/2024 - Edição nº 4889

Resumo: DECRETO N° 084/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024

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12/03/2024 - Edição nº 4888

Resumo: DECRETO Nº 54 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 53 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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12/03/2024 - Edição nº 4887

Resumo: DECRETO N° 72/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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11/03/2024 - Edição nº 4886

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CONTRATO Nº. 35/2024

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11/03/2024 - Edição nº 4885

Resumo: DECRETO Nº 52 DE 08 DE MARÇO DE 2024

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11/03/2024 - Edição nº 4884

Resumo: DECRETO N° 82/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 080/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 079/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N°81 /2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO (PUBLICADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4854) .
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11/03/2024 - Edição nº 4883

Resumo: DECRETO Nº 51 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 68/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 78/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 - Edição nº 4882

Resumo: DECRETO N° 72/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 71/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022 DA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
-2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022 DA CARTA CONVITE Nº 003/2022.
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08/03/2024 - Edição nº 4881

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

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08/03/2024 - Edição nº 4880

Resumo: DECRETO Nº 50 DE 07 DE MARÇO DE 2024

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08/03/2024 - Edição nº 4879

Resumo: DECRETO N° 67/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 CONTRATO Nº. 027/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 CONTRATO Nº. 028/2024.
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08/03/2024 - Edição nº 4878

Resumo: DECRETO N° 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO N° 74/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO N° 75/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO N° 76/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 77/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 72/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 .
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07/03/2024 - Edição nº 4877

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023.
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07/03/2024 - Edição nº 4876

Resumo: DECRETO N° 075/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 CONTRATO Nº. 033/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023 DA INEXGIBILIDADE N°005/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022
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07/03/2024 - Edição nº 4875

Resumo: DECRETO Nº 48 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 49 DE 04 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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06/03/2024 - Edição nº 4874

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATO Nº. 037/2024.

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06/03/2024 - Edição nº 4873

Resumo: DECRETO N° 073/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008/2024 .
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05/03/2024 - Edição nº 4872

Resumo: PORTARIA Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024.
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05/03/2024 - Edição nº 4871

Resumo: DECRETO Nº 47 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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04/03/2024 - Edição nº 4870

Resumo: DECRETO N° 70/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 69/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 68/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-EDITAL DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024.
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01/03/2024 - Edição nº 4869

Resumo: DECRETO Nº 46 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 45 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/03/2024 - Edição nº 4868

Resumo: DECRETO N°64/2024, de 01 de março de 2024
-DECRETO N° 065/2024, de 01 de março de 2024
-DECRETO N° 066/2024, de 01 de março de 2024.
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01/03/2024 - Edição nº 4867

Resumo: ERRATA

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 4866

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024 FUNDAMENTAÇÃO - ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021.

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29/02/2024 - Edição nº 4865

Resumo: REPUBLICAÇÃO “De acordo com o Regulamento do campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe, através do decreto de Nº 59/2024, de 21 de fevereiro de 2024, faz-se necessário a alteração do Parágrafo Único como dos quadros 1 e 2, prevista esta ação dentro do próprio regulamento, vide nota de obs. 1 inserido no Capitulo I, da EXECUÇÃO TÉCNICA E CUSTO. Fazendo valer para o Campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe essa nova atualização dos quadros representativos de valores e por consequência, a adequação dos textos abaixo

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29/02/2024 - Edição nº 4864

Resumo: ERRATA – DECRETO Nº 443/2023.
-EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATO Nº. 032/2024
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29/02/2024 - Edição nº 4863

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.

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28/02/2024 - Edição nº 4862

Resumo: DECRETO Nº 43 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 42 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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28/02/2024 - Edição nº 4861

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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28/02/2024 - Edição nº 4860

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (publicado no dia 23 de fevereiro de 2024, edição nº 4854)

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28/02/2024 - Edição nº 4859

Resumo: DECRETO N° 63/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 061/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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27/02/2024 - Edição nº 4858

Resumo: DECRETO Nº 41 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

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27/02/2024 - Edição nº 4857

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 4856

Resumo: REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BAHIA.
-DECRETO Nº 40 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 39 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 - Edição nº 4855

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003/2024/CMAS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO do contrato nº 0142/2022 do Pregão Eletrônico nº 007/2022.
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23/02/2024 - Edição nº 4854

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024.
-DECRETO N° 62/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 CONTRATO Nº. 025/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 CONTRATO Nº. 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 CONTRATO Nº. 018/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2024 CONTRATO Nº. 023/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 022/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 018/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
-

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23/02/2024 - Edição nº 4853

Resumo: DECRETO Nº 37 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

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22/02/2024 - Edição nº 4852

Resumo: DECRETO Nº 60/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 04/2024 CONTRATO Nº 029/2024
-

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22/02/2024 - Edição nº 4851

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 .
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-

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21/02/2024 - Edição nº 4850

Resumo: DECRETO DE Nº /59/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 018/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2021,
-

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21/02/2024 - Edição nº 4849

Resumo: EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

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20/02/2024 - Edição nº 4848

Resumo: DECRETO Nº 30 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 31 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 32 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 33 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 35 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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20/02/2024 - Edição nº 4847

Resumo: ERRATA – DECRETO Nº 443/2023

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20/02/2024 - Edição nº 4846

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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20/02/2024 - Edição nº 4845

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 052/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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19/02/2024 - Edição nº 4844

Resumo:
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0142/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
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19/02/2024 - Edição nº 4843

Resumo: DECRETO Nº 55/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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19/02/2024 - Edição nº 4842

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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19/02/2024 - Edição nº 4841

Resumo: DECRETO N° 051/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 052/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 053/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 054/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PRTEÇO - 003/2023 .
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
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19/02/2024 - Edição nº 4840

Resumo: DECRETO N° 50/2023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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16/02/2024 - Edição nº 4839

Resumo: DECRETO N° 48/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO N° 049/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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15/02/2024 - Edição nº 4838

Resumo: DECRETO N° 047/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

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09/02/2024 - Edição nº 4837

Resumo: DECRETO N° 046/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

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09/02/2024 - Edição nº 4836

Resumo: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO 02/2024

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09/02/2024 - Edição nº 4835

Resumo: EDITAL DE RETOMADA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

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09/02/2024 - Edição nº 4834

Resumo: DECRETO Nº 29 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

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09/02/2024 - Edição nº 4833

Resumo: DECRETO N° 046/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO 01/2023
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09/02/2024 - Edição nº 4832

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 023/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/02/2024 - Edição nº 4831

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023 CONTRATO 021/2024 .
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 175/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023.
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09/02/2024 - Edição nº 4830

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

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09/02/2024 - Edição nº 4829

Resumo: DECRETO Nº 28 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 023/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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08/02/2024 - Edição nº 4828

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023 CONTRATO 008/2024.

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08/02/2024 - Edição nº 4827

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 CONTRATO Nº. 020/2024.

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08/02/2024 - Edição nº 4826

Resumo: ATO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023

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07/02/2024 - Edição nº 4825

Resumo: RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023

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07/02/2024 - Edição nº 4824

Resumo:
-DECRETO N° 45/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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07/02/2024 - Edição nº 4823

Resumo: DECRETO N° 042/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

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06/02/2024 - Edição nº 4822

Resumo: DECRETO N°41/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO N° 045/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 044/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 043/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 042/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 - Edição nº 4821

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 2/2024.

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05/02/2024 - Edição nº 4820

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 014/2024

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05/02/2024 - Edição nº 4819

Resumo: REPUBLICAÇÕES DOS DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.

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01/02/2024 - Edição nº 4818

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 03/2023.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 4817

Resumo: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2023 4° ERRATA DO EDITAL DE AUDIOVISUAL CONCESSÃO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CONCEIÇÃO DO JACUIPE-BA- 2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) .
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 01/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
-

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30/01/2024 - Edição nº 4816

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 37/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

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30/01/2024 - Edição nº 4815

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 - Edição nº 4814

Resumo: DECRETO N° 37/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N°40/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2022.
-1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2023.
-

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26/01/2024 - Edição nº 4813

Resumo: DECRETO N° 038/2024, 26 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
-TERMOS DE APOSTILAMENTO N. 002/2024 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO N. 009/2024 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 006/2023
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25/01/2024 - Edição nº 4812

Resumo: COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO N° 009/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006/2023

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25/01/2024 - Edição nº 4811

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 001/2024 LICENÇA UNIFICADA - LU N° 001/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2024
-

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24/01/2024 - Edição nº 4810

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 014, 2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 035/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 036/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-

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24/01/2024 - Edição nº 4809

Resumo: DECRETO N° 034/2024, DE 23 DE JANEIRO 2024

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24/01/2024 - Edição nº 4808

Resumo: DECRETO N° 030/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 031/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO TOMADA DE PREÇO 003/2023,
-

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24/01/2024 - Edição nº 4807

Resumo: DECRETO N°32/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2024.
-

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23/01/2024 - Edição nº 4806

Resumo:
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Edital nº03/2023. CONCESSÃO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CONCEIÇÃO DO JACUIPE-BA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
-ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 01/2024 SEGUNDO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
-

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22/01/2024 - Edição nº 4805

Resumo: DECRETO N° 033/2024, 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2023 3° ERRATA DO EDITAL DE AUDIOVISUAL CONCESSÃO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CONCEIÇÃO DO JACUIPE-BA- 2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) .
-

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19/01/2024 - Edição nº 4804

Resumo: ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 (Publicado no dia 17 de janeiro de 2024, edição nº. 4798).

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19/01/2024 - Edição nº 4803

Resumo: DECRETO N° 027/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 028/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 029/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 01/2024 SEGUNDO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
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18/01/2024 - Edição nº 4802

Resumo:
-DECRETO N° 023/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 024/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO N° 025/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 026/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-

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18/01/2024 - Edição nº 4801

Resumo:
-2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 260/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.
-

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18/01/2024 - Edição nº 4800

Resumo:
-
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2023 CONTRATO Nº. 009/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 168/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-

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18/01/2024 - Edição nº 4799

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DA ATA PUBLICADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4787

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17/01/2024 - Edição nº 4798

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
-DECRETO N° 021/2024, de 17 de janeiro de 2024.
-DECRETO Nº 022/2024, 17 DE JANEIRO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023
-

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17/01/2024 - Edição nº 4797

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2023.
-

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16/01/2024 - Edição nº 4796

Resumo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

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16/01/2024 - Edição nº 4795

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

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16/01/2024 - Edição nº 4794

Resumo:
-
-DECRETO Nº 9 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
-

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15/01/2024 - Edição nº 4793

Resumo: DECRETO N° 17/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

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12/01/2024 - Edição nº 4792

Resumo: DECRETO Nº 7 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-

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12/01/2024 - Edição nº 4791

Resumo: EDITAL DE REVOGAÇÃO .
-PORTARIA Nº 001/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-

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12/01/2024 - Edição nº 4790

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUESTIONAMENTOS REGISTRADOS NA ATA DO DIA 29.12.2023 PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES

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12/01/2024 - Edição nº 4789

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 04/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 05/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 06/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
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11/01/2024 - Edição nº 4788

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024
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11/01/2024 - Edição nº 4787

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023.
-DECRETO Nº 5 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024..
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11/01/2024 - Edição nº 4786

Resumo: DECRETO N° 016/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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10/01/2024 - Edição nº 4785

Resumo: DECRETO N° 015/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

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10/01/2024 - Edição nº 4784

Resumo: DECRETO Nº 330 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 331 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 332 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 333 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 334 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 335 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 324 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 325 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 329 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023.
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09/01/2024 - Edição nº 4783

Resumo: DECRETO N° 010/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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09/01/2024 - Edição nº 4782

Resumo: DECRETO N° 011/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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08/01/2024 - Edição nº 4781

Resumo: DECRETO N° 008/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 01/2024/CMDCA
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08/01/2024 - Edição nº 4780

Resumo: EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL - “Dispõe sobre rescisão de todos os contratos oriundos do Processo Seletivo Simplificado 002/2022 (REDA) e dá outras providências”.

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05/01/2024 - Edição nº 4779

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 (Publicada no dia 02 de janeiro de 2024, edição nº. 4772).
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 CONTRATO Nº 001/2024
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05/01/2024 - Edição nº 4778

Resumo: DECRETO Nº 303 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 304 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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03/01/2024 - Edição nº 4777

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 CONTRATO Nº. 226/2023
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03/01/2024 - Edição nº 4776

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 329 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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03/01/2024 - Edição nº 4775

Resumo: DECRETO Nº 303 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 304 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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02/01/2024 - Edição nº 4774

Resumo: EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2023 CONTRATO Nº. 087/2023

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02/01/2024 - Edição nº 4773

Resumo:
-DECRETO N° 004/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 005/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 006/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 007/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 007/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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02/01/2024 - Edição nº 4772

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022
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Outubro 2024 Publicações: 3

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
02/10/2024	5196	ERRATA AO AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.	Download	Detalhes
01/10/2024	5195	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 03/2024- “Conselho Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Município de Conceição do Jacuípe, Aprova o Regulamento da Corrida Rústica ”. -CORRIDA RÚSTICA EDIÇÃO 2024. -	Download	Detalhes
01/10/2024	5194	ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 214/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2023 (PUBLICADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 5189)	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 39

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	5193	DECRETO Nº 194 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 199 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 198 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 197 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 196 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 195 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 237/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 238/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
27/09/2024	5192	RETIFICAÇÃO DA QUARTA ERRATA DE EDITAL	Download	Detalhes
27/09/2024	5191	AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	5190	AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	5189	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2023	Download	Detalhes
26/09/2024	5188	TERMO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	5187	EDITAL Nº 003/2024 DE CONCURSO PÚBLICO	Download	Detalhes
25/09/2024	5186	QUARTA ERRATA DE EDITAL	Download	Detalhes
25/09/2024	5185	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	5184	DECRETO N° 278/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	5183	DECRETO Nº 190 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 189 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 193 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 192 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 191 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	5182	DECRETO N° 279/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DA LEI N. 474/2010. -	Download	Detalhes
24/09/2024	5181	EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 277/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 CONTRATO Nº. 223/2024. -TERMO ADITIVO nº 138/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -	Download	Detalhes
23/09/2024	5180	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 211/2023 DA PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2022.	Download	Detalhes
23/09/2024	5179	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
20/09/2024	5178	EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	5177	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 265/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021	Download	Detalhes
20/09/2024	5176	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2023 DA PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 190/2024 DA CONCORRÊNCIA N° 005/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0217/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	5175	DECRETO Nº 185 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 184 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 862/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 188 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 188 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 187 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 186 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/09/2024	5174	EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024	Download	Detalhes
18/09/2024	5173	AVISO PREGÃO 018/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	5172	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024	Download	Detalhes
16/09/2024	5171	DECRETO N° 272/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO N° 274/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO N° 273/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO N° 275/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO N° 277/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 276/2024, 16 DE SETEMBRO DE 2024. -EDITAL - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO 02/2023	Download	Detalhes
16/09/2024	5170	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	5169	EDITAL Nº 002/2024 DE CONCURSO PÚBLICO.	Download	Detalhes
12/09/2024	5168	LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 007/2024. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 007/2024 -AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 036/2024 -AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO – 035/2024 -	Download	Detalhes
12/09/2024	5167	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	5166	DECRETO N 178 - ALTERAÇÃO DE QDD - 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N 179 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N 180 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N 181 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N 182 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 30 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	5165	3º TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022. -3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022. -	Download	Detalhes
09/09/2024	5164	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0214/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 06/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	5163	DECRETO Nº 177 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 176 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 175 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 174 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	5162	DECRETO N° 268/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	5161	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.008/2023 CONTRATO Nº. 213/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	5160	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) ERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 021/2024 DO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023	Download	Detalhes
04/09/2024	5159	DECRETO DE Nº 271/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 876/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 877/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 878/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	5158	DECRETO N° 270/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA AC FL FARMACIA E DROGARIA LTDA. - -	Download	Detalhes
03/09/2024	5157	2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CONTRATO Nº 244/2022.	Download	Detalhes
03/09/2024	5156	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 197/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 196/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.	Download	Detalhes
02/09/2024	5155	-DECRETO N° 265/2024, DE 29 AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 267/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO N° 266/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024. -TERCEIRA ERRATA DE EDITAL -	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 48

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	5154	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0138/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020	Download	Detalhes
30/08/2024	5153	DECRETO Nº 167 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 168 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 169 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 170 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 171 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 172 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 173 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	5152	DECRETO N° 261/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
29/08/2024	5151	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	5150	DECRETO N° 264/2024, DE 23 AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
28/08/2024	5149	SEGUNDA ERRATA DE EDITAL	Download	Detalhes
27/08/2024	5148	DECRETO Nº 263/2024, 22 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	5147	ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (PUBLICADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº. 5144). -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 193/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2022, -	Download	Detalhes
26/08/2024	5146	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	5145	EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 114/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	5144	DECRETO Nº 160 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 161 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 162 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 163 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 164 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 165 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 166 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 190/2024 DA CONCORRÊNCIA N° 005/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	5143	EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 157/2024 PREGÃO Nº 11/2024 CONTRATO Nº. 203/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 232/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 189/2023 DA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2022. -	Download	Detalhes
21/08/2024	5142	ERRATA AO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 (PUBLICADO NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº. 5112).	Download	Detalhes
20/08/2024	5141	DECRETO N° 260/2024, 16 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
20/08/2024	5140	ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO	Download	Detalhes
20/08/2024	5139	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 PREGÃO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	5138	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 0184/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	5137	DECRETO Nº 156 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 155 DE 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 159 DE 31 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 158 DE 31 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 157 DE 31 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/08/2024	5136	AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 014/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	5135	DECRETO N° 262/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	5134	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 10/2024 PARA CORREÇÃODE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - CONTRATO Nº. 072/2024 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	5133	PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	5132	DECRETO Nº 259, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	5131	ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 021/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 (Publicado no dia 9 de agosto de 2024, edição Nº 5121).	Download	Detalhes
14/08/2024	5130	-AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 021/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. -	Download	Detalhes
14/08/2024	5129	ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023	Download	Detalhes
13/08/2024	5128	DECRETO Nº 237/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 238/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
13/08/2024	5127	DECRETO Nº 154 DE 17 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 153 DE 10 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 152 DE 10 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	5126	EXTRATO DE CONTRATO 201-2024. LOTE 01 DO PREGÃO 011/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 202-2024. LOTE 02 DO PREGÃO 011/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 204-2024. LOTE 06 DO PREGÃO 011/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	5125	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	5124	ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 021/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. -2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 168/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.	Download	Detalhes
09/08/2024	5123	EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - -	Download	Detalhes
09/08/2024	5122	DECRETO Nº 257/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	5121	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2023 CONTRATO Nº. 196/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2024 DO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. -	Download	Detalhes
08/08/2024	5120	DECRETO N° 256/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023 CONTRATO Nº. 180/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 193/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2022. -	Download	Detalhes
08/08/2024	5119	DECRETO N° 255/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 214/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. -	Download	Detalhes
07/08/2024	5118	DECRETO N° 254/2024, DE 07DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 PREGÃO Nº 017/2024. -	Download	Detalhes
06/08/2024	5117	EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
06/08/2024	5116	DECRETO Nº 146 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 151 DE 09 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 150 DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 149 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 148 DE 04 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/08/2024	5115	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 178/2023 DA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2022 - -	Download	Detalhes
05/08/2024	5114	-DECRETO N° 252/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 253/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024. - -	Download	Detalhes
02/08/2024	5113	DECRETO N° 251/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 19/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	5112	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2024 CONTRATO Nº. 196/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 218/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 197/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021. -	Download	Detalhes
02/08/2024	5111	DECRETO N° 243/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 245/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	5110	EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 PREGÃO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 02/2023 – CONTRATO N° 164/2023 - -	Download	Detalhes
01/08/2024	5109	DECRETO N° 250/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 249/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 247/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	5108	PORTARIA Nº 20/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 18/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 17/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	5107	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 239/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 241/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes

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Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	5106	LEI MUNICIPAL Nº 874/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 875/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- “EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 02/2023 – CONTRATO N° 164/2023 -	Download	Detalhes
31/07/2024	5105	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 116 DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	5104	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 213/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 212/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. -	Download	Detalhes
31/07/2024	5103	DECRETO N° 243/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	5102	DECRETO Nº 242/2024, DE 29 DE JULHO DE 2029.	Download	Detalhes
29/07/2024	5101	DECRETO N° 239/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 241/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/07/2024	5100	DECRETO N° 241/2024, 29 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N° 240/2024, 29 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N° 236/2024, 29 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/07/2024	5099	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024	Download	Detalhes
26/07/2024	5098	DECRETO N° 235/2024, 26 DE JULHO DE 2024. -ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 143/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (PUBLICADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2024, EDIÇÃO Nº. 5097) -	Download	Detalhes
26/07/2024	5097	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 143/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021	Download	Detalhes
25/07/2024	5096	EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 157/2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	5095	DECRETO N° 233/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 234/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 02/2023 – CONTRATO N° 164/2023 -	Download	Detalhes
23/07/2024	5094	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 09/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 0139/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 07/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 059/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 08/2024 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº 0140/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- O 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 175/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023. -	Download	Detalhes
19/07/2024	5093	EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	5092	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE Nº. 007/2024. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE Nº. 008/2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	5091	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0190/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 05/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0177/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	5090	PORTARIA Nº 16/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	5089	EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 CONTRATO Nº. 176/2024. -PORTARIA SEMMA Nº 010/2024- LICENCIAMENTO AMBIENTAL. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	5088	LEI Nº 873 / 2024 DE 17 DE JULHO DE 2024- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.	Download	Detalhes
17/07/2024	5087	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	5086	DECRETO N° 232/2024, 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal e dá outras providências.	Download	Detalhes
16/07/2024	5085	DECRETO Nº 145 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 142 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 141 DE 27 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	5084	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	5083	3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 137/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021	Download	Detalhes
15/07/2024	5082	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 218/2024, 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	5081	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 006/2024 PARA REMANEJAMENTO DE SALDO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO AO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 CONTRATO Nº 0197/2023-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 .	Download	Detalhes
15/07/2024	5080	EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 PREGÃO Nº 011/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	5079	DECRETO N° 218/2024, 04 DE JULHO DE 2024. -RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. - -	Download	Detalhes
12/07/2024	5078	-DECRETO N° 229/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/07/2024	5077	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024 CONTRATO Nº. 182/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	5076	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 58 DE 13 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
12/07/2024	5075	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 DO CREDENCIAMENTO 001/2021	Download	Detalhes
11/07/2024	5074	LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2021. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2021 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 004/2021. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 009/2024. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 009/2024. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 008/2024. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	5073	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 193/2024, DE 30 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 190/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -ERRATA TERMO ADITIVO Nº 042/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO -	Download	Detalhes
11/07/2024	5072	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 155/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023	Download	Detalhes
10/07/2024	5071	EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 PREGÃO Nº 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024 . -	Download	Detalhes
10/07/2024	5070	EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024 CONTRATO Nº. 168/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	5069	ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO . -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024 CONTRATO Nº. 172/2024 -	Download	Detalhes
09/07/2024	5068	AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 029/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	5067	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 174/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	5066	AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	5065	DECRETO N° 227/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 228/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	5064	ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 FUNDAMENTO APLICÁVEL: LEI FEDERAL 14.133/21 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 142/2023 DA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 151/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022. -	Download	Detalhes
05/07/2024	5063	REGIMENTO DO FEAC 2024- FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BA. -DECRETO N° 220/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 221/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 222/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 219/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 225/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 226/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 224/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 223/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 14/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 15/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	5062	DECRETO N° 215/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	5061	PORTARIA Nº 13/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	5060	DECRETO N° 216/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	5059	DECRETO N° 214/2024, de 04 de julho de 2024. -TERMO ADITIVO nº 042/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
03/07/2024	5058	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024 -DECRETO N° 189/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 212/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 213/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 CONTRATO Nº. 0165/2024 - -	Download	Detalhes
03/07/2024	5057	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2024.	Download	Detalhes
01/07/2024	5056	DECRETO Nº 139 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 140 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 141 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 142 DE 28 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/07/2024	5055	DECRETO N° 197/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 211/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/07/2024	5054	DECRETO N° 196/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 198/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 199/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 200/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N° 201/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 202/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N° 203/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 204/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 205/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 206/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 207/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 208/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 209/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 210/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes

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28/06/2024	5052	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024	Download

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