SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
03/10/2023	4634	DECRETO Nº 277 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. -DECRETO Nº 276 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. -	KPNSNCJGY3EEWB8RPY5ULQ
03/10/2023	4633	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023	MSAZPI9FL3M52JMRV1RXNW
02/10/2023	4632	DESPACHO -DECRETO N° 373/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. -EDITAL DE CITAÇÃO PAD N° 144/2023 - -	L3TR2ZJUDKVRD5AVAKYJHA
02/10/2023	4631	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 275 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.	4EJ2JIRL7XUVVJB0C7NLQW
29/09/2023	4630	EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 -	TUXUMLHOKGDX0GTWMRAFAG
29/09/2023	4629	DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 102/2023. -CITAÇÃO PAD Nº 104/2023 -DECRETO Nº 275 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 -EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0212/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2023 CONTRATO Nº. 209/2023 -3ª ERRATA AO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA. -RESULTADO 3ª SESSÃO DO CREDENCIMANTO 006/2022. -RESULTADO 2ª SESSÃO DO CREDENCIMANTO 007/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2023 CARTA CONVITE Nº 007/2023. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2021. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 265/2022 -	GCM1FIGLQQVEF4OLW/CPOA
28/09/2023	4628	-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 CONTRATO Nº. 214/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 211/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 210/2023. -	RLC862STSFH1VN410J0Q/Q
28/09/2023	4627	DECRETO Nº 274 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	SQLD7X770LCHSBMUIYSYEG
28/09/2023	4626	-NOTA EXPLICATIVA. -DECRETO Nº 371/2023, 28 DE SETEMBRO DE 2023. -RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. -PORTARIA Nº 083/2023. -DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 070/2023. -CITAÇÃO PAD Nº 070/2023. -DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 041/2023. -CITAÇÃO PAD Nº 041/2023. -PORTARIA Nº 035/2023 -	TE93+WKEXJXMGQB4L+A32W
28/09/2023	4625	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 368/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023.	/ZFQGDV61CAFRW22DI4V5Q
28/09/2023	4624	DECRETO N°370/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. -	8HVUQGDPSVQTEWCIS87XEW
27/09/2023	4623	EDITAL DE SUSPENSÃO CONTRATUAL. -PORTARIA Nº 117/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 144/2023. -CITAÇÃO PAD Nº 144/2023 - -	F/I23DTVAIGBTVSDFB06YG
27/09/2023	4622	DECRETO Nº 273 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 369/2023, 27 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 368/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 367/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -	I8DTSVQLF9ZGWCDTKHVDZA
26/09/2023	4621	DECRETO Nº 271 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 272 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. -	223IWDA/D1ZHHXX54OKG+A
25/09/2023	4620	EDITAL DE SUSPENSÃO CONTRATUAL	WKTKSZBLJL/+0JJ+DGQCEQ
25/09/2023	4619	DECRETO Nº 268 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 270 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 268 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 270 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N°366/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 -	NVXHDLC+KLIKHG8U55+IWQ
25/09/2023	4618	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 353/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.	PYEHEQIGH21R8CVGCWIZMA
22/09/2023	4617	DECRETO N° 364/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023	V+PTNTLXPVEFVV9UQ8ZRHQ
22/09/2023	4616	DECRETO N° 363/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 362/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 361/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 360/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 359/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 358/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 357/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 269 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -QUARTA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2023. -	2LG+E0GACUHHXL9RRVARKA
22/09/2023	4615	DECRETO Nº 269 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023	XPJA+TLGZID0JC3KQFM7DW
21/09/2023	4614	DECRETO Nº 356/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL- SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023. -	4UJDV7BIQ3AQH3LZB78QRG
21/09/2023	4613	-LEI N º 854/2023,DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 -	MFC3O2T74GRR+ETSGPHFFA
21/09/2023	4612	DECRETO Nº 355/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI N º 852/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 116/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 -	QBORQWVE8XCIR87L3KSQIG
20/09/2023	4611	LEI MUNICIPAL Nº 855/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023	DRMIJPLQOMETJD/G8ARRMW
20/09/2023	4610	LEI MUNICIPAL N º 853/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 -RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 -	CCXS9XIDRDPEASLVSY20HA
20/09/2023	4609	DECRETO Nº 267 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 027/2021. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 027/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLU N° 028/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 023/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N°015/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 23/2023. -	MKW5GXD5PKMEO/TAM8ZCBA
19/09/2023	4608	EDITAL Nº 014/2023/CMDCA	W4G2NK+YWOQ9TUKZIPMM9G
19/09/2023	4607	DECRETO Nº 354/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 -	UNPXUTVWOCPXVBPERLBZMW
19/09/2023	4606	DECRETO Nº 266 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -RESULTADO FINAL- CONCURSO PÚBLICO - 001/2023. -EDITAL Nº 005/2023 DE RESULTADO FINAL -	6YP2VO0CYGIP/DNF8O3FVW
19/09/2023	4605	DECRETO N° 349/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.	MR4PE6OCA37BJ2D6CQO5NW
19/09/2023	4604	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 044/2023 CONTRATO Nº. 207/2023 . -	H+UQ+U4ARZKVGQM/R/BRBQ
18/09/2023	4603	PORTARIA Nº. 115/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.	2EG9DSCEWCN/VBLKZBC0CW
18/09/2023	4602	DECRETO N° 353/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 350/20213, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 352/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 351/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -	FKEV2YDCODMGNUXZVLGAFW
18/09/2023	4601	DECRETO Nº 265 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.	MHYBZNKAF1Q8CFDLLCVN+G
15/09/2023	4600	DECRETO DE Nº 350 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL Nº 013/2023/CMDCA. -	RAC7Z1KSB53P3UGPFKU3IW
15/09/2023	4599	DECRETO Nº 264 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 262 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -	6OQ2R49EHZULCXHUMQ3QAQ
14/09/2023	4598	DECRETO Nº 263 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023	UU4JILFZGGUVJS7+JN0TCG
13/09/2023	4597	CONCURSO PÚBLICO - 001/2023- RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS.	TSSSIHYII6PW44YYWTMN0A
12/09/2023	4596	PORTARIA Nº 111/2023. -DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 123/2023. -CITAÇÃO PAD Nº 123/2023. -	BA1LCMI2DMX0LTJ9TGTDHA
12/09/2023	4595	. ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 116/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.	P8ANTAA6JKLIBROGVMZP/Q
12/09/2023	4594	DECRETO Nº 346/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 261 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 260 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 259 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -	MXLYRSJNOQDIAPY8XTFIJA
12/09/2023	4593	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 -	GQXNOZNNSWWXZCLUWSJ+ZW
12/09/2023	4592	DECRETO N° 348/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.	QBB3QOKJWDKNM+U2W22GWW
11/09/2023	4591	DECRETO N°347/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.	ES6UJJC5A1+RUWDQOTL+DW
11/09/2023	4590	-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL. -	YTJKUDWZ6836IKEEUDCSMQ
11/09/2023	4589	DECRETO N° 345/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.	HYAKRUKZBJNNDBAC5KGUGG
08/09/2023	4588	REGIMENTO DA II CONFERÊNCIA DA CULTURA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPEBA, 29 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO DE Nº 344/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -	MJDR/DMSSBXJRRIUQAIPRQ
08/09/2023	4587	DECRETO Nº 259 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 258 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 257 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 256 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 255 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 254 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 253 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 252 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 251 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N° 343/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -	BZQNJDV6USM8E5KTKTBVTG
06/09/2023	4586	DECRETO N° 343/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 112/2023. -	LERHGP9WQ14XFRBPFL/23A
06/09/2023	4585	EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS	SAENRZ3IFA1NA39S9PL6IQ
05/09/2023	4584	EXTRATO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -EDITAL DE SUSPENSÃO CONTRATUAL. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023. -DESPACHO- PAD Nº 65/2023. -DESPACHO- PAD Nº 64/2023. -	MSN41PDN/XFD0IXPNEHCKW
04/09/2023	4583	DECRETO N° 341/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 340/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 339/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 338/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO N° 337/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 336/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 335/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -	INYZ/IOZ02C5LC6E4MOEWA
04/09/2023	4582	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.	UBV62898FPN3ZL9AZHKRTW
01/09/2023	4581	1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 244/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 045/2022.	K0WFIO2BJS6E3UY0F0KEDQ
01/09/2023	4580	DECRETO Nº 334/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023 CONTRATO Nº 196/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023 CONTRATO Nº 197/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. -6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0138/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020. -	TZXLCZMFNV544WOYYLJXKW
01/09/2023	4579	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 318/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023.	V8U93BMSOALOR9HEM+9XGG
31/08/2023	4578	EDITAL Nº 005/2023 DE CONVOCAÇÃO. -EDITAL Nº 004/2023 DE RESULTADO FINAL. -EDITAL Nº 003/2023 DE CONCURSO PÚBLICO. -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO - 001/2023 -	D4PCSEK2NQVGYTPGYG/L5G
31/08/2023	4577	DECRETO Nº 250 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.	WBT3SACC/8LZ6DGOZ89QRW
30/08/2023	4576	-DECRETO Nº 333/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. -	OWPI8VOM1DRKILNHO1AIMG
30/08/2023	4575	-DECRETO N° 332/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. -	+IPTV2B+WPVYCLQNAYFZOW
29/08/2023	4574	DECRETO N° 331/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 03/2023. -	PY2Y3SXRUYMJV3PFPHMZNW
29/08/2023	4573	DECRETO Nº 249 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 248 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. -	UHMYEG5VTHF030I18F6YEQ
29/08/2023	4572	AVISO DA 4ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023. -	W/+EON1IQSPCMWT3LT7ECA
28/08/2023	4571	ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.	GNICLBU5SRXVQYRVAX66MG
28/08/2023	4570	ERRATA AO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 017/2023- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO	0UFREN0MIW78BUIXEB91AG
25/08/2023	4569	EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023	WCE0+ZX9EQHZLEY9JOKIEA
25/08/2023	4568	AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 – PA 180/2023.	U6ZIBP+BNRGPAIVRXQZSWQ
25/08/2023	4567	EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 017/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 CARTA CONVITE Nº 010/2023 . -	U1N+7D3TYVCU5D3VIEYVQA
25/08/2023	4566	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 193/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO A ATA RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2022 CONTRATO Nº. 191/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 021/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLU 21/2023. -	ZYY2FNUJI1RWJ9RY87OQAW
25/08/2023	4565	DECRETO Nº 247 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.	G1A5G/RDAZXXRAHSF1NW5G
25/08/2023	4564	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 013/2023.	2QZHNMXPTSZOEL036L/ZRG
25/08/2023	4563	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.	E5GKC2VNPDBQR/FQDET2KG
24/08/2023	4562	DECRETO N° 329/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.	PVRQVL6APFY2QE0NWY49JQ
24/08/2023	4561	DECRETO Nº 246 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 245 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. -	T+YZOL3ZHPORFCDWKU0DYA
23/08/2023	4560	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2023 -RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 -	89Q3G7SNY1SUML4BF2MHVG
23/08/2023	4559	PORTARIA N° 110/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.	SZMDKQLS0YXM4V6HV7TWXW
23/08/2023	4558	PORTARIA Nº 109/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. . -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 020/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO N°023/2023. -CENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 024/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N°027/2023. -	E67B49J1JDF/4VTAZUGISA
22/08/2023	4557	AVISO CANCELAMENTO -INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023	QOH3PCRZQ9S0UQQKYWWFUW
22/08/2023	4556	DECRETO Nº 328/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 244 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. -	NCLGHQZTLIB28J11XHVSPG
22/08/2023	4555	DECRETO Nº 327/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.	IVOWARVQWZB8AZ8+SDQDIA
22/08/2023	4554	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 CONTRATO Nº. 190/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 189/2023 . -	4+U+LQVSOL+CYPMPEQ9MMW
21/08/2023	4553	DECRETO Nº 243 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. -ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 092/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -	R2PCFHWAFZ5T2CFLXTLUFG
21/08/2023	4552	PROCESSO SELETIVO - 001/2023- DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA. -PROCESSO SELETIVO - 001/2023- RESULTADO ANÁLISE CURRICULAR. -DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 120/2023. -CITAÇÃO PAD Nº 120/2023 -DECRETO Nº 321/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL Nº 003/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE ENTREVISTA. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. -PORTARIA Nº 108/2023. -	D6V7PKY6E73/YNI+LTY3ZW
18/08/2023	4551	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2023	VBL2IT3SVMBPQTXND6OERQ
18/08/2023	4550	DECRETO Nº 242 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 041/2023 CONTRATO Nº. 185/2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 . -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 042/2023 CONTRATO Nº. 184/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 039/2023 CONTRATO Nº. 183/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 232/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021. -	UY4PJIW6ZOMYAKQDHIFESG
18/08/2023	4549	AVISO DA 3ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2022.	Q5UG+7A50ILDKVILLBT+BA
17/08/2023	4548	DECERTO Nº 325/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.	6G1LTZXCKA1HLPDCRFULEW
17/08/2023	4547	DECRETO Nº 241 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.	9KDILRUJXCZM9PV3LUP1EG
17/08/2023	4546	ORDEM DE SERVIÇO Nº 01- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2023.	OS5TO3F6CPJEN7AXRFLD8G
16/08/2023	4545	SEGUNDA ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR Nº 001/2023.	THX4X6C5JJHYWNKCBBWPQW
16/08/2023	4544	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 08/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.	YNBDZCNB4CP+BAZDVOQSWA
16/08/2023	4543	DECRETO Nº 240 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 239 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 . -DECRETO Nº 238 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 237 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. -	MB4SCQXIVPUGGQDFNPN1IW
15/08/2023	4542	EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR Nº 002/2023.	VNIQ0SVHWUWJNROMED4P3G
14/08/2023	4541	DECRETO N° 324/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.	7YCLU2IZQJJKDUKXYIR5/W
14/08/2023	4540	ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 -	L2KXFRM4RA8SCYRKGSLRWA
11/08/2023	4539	DECRETO Nº 235 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 236 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – 208/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 . -	GKMOGZNDQJAZNDMYQUESNZ
10/08/2023	4538	DECRETO Nº 322/2023, 10 DE AGOSTO DE 2023. -PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR Nº 001/2023 -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 107/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 -	OUNBRJRERKFFRDVGOZZCNO
10/08/2023	4537	DECRETO nº 227 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO nº 228 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 229 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 230 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 231 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 232 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 233 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 234 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL 001/2023 DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO DE CANDIDATOS A GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - BAHIA PARA HABILITÁ-LOS AO PROCESSO ELEITORAL. -	IISCGWYDXTJ+6VQELUUU/Q
10/08/2023	4536	PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA RESULTADO FINAL. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 015/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. -EDITAL Nº 010/2023/CMDCA. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 178/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2023 CONTRATO Nº. 179/2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2023. -	NUMNTMWOTJGOTHGRUNCNMT
10/08/2023	4535	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 321/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 319/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL Nº 010/2023/CMDCA. -EDITAL Nº 011/2023/CMDCA. -EDITAL Nº 012/2023/CMDCA. -	RUYAMKIWRUU4ODESNUFFOT
08/08/2023	4534	DECRETO Nº 321/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 318/2022, 04 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N° 319/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -	OTZGRDJGREYXNDIRENEQO
07/08/2023	4533	RETIFICAÇÃO DO EDITAL FICA O TERMO DE REFERÊNCIA ACRESCIDO NO ITEM 11.	NDLBMOYWNZCXMTYYMDGA4NM
07/08/2023	4532	DECRETO Nº 320/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023.	MIUWNDEZRDEZOTLDRTOWOZ
07/08/2023	4531	PORTARIA Nº 106/2023	MJUOGTKOGKUTIRDLEMJGANZ
07/08/2023	4530	PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA - RESULTADO DA REAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PÓS RECURSOS. -PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA- GABARITO OFICIAL PÓS RECURSOS DA REAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. -	QOVDOZIGMKYOMUREMDYaNZ
07/08/2023	4529	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.	NDUSMIJGOZRGOTNENZOZRE
04/08/2023	4528	-AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 07/2022 -	RUZFNJGTOZNEGZZBOTFEQU
04/08/2023	4527	RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023	TGWOKVFMDAYNOU2NTHDOY
04/08/2023	4526	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇO - 002/2023	NTUSNZNCMKJBMDLGNTOXNJ
04/08/2023	4525	DECRETO Nº 314/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 315/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. -	QUJCMJFEOUETOTUSMDBCRT
03/08/2023	4524	DECRETO Nº 313/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 316/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 317/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. -	ODNCRDAXRDVGODCSATASNT
03/08/2023	4523	1ª ERRATA AO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA	OUI2NZCANKEXMKESNJIZAU
03/08/2023	4522	DECRETO Nº 312/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023.	NDDFRTYYQUJENKOXNJGSM
03/08/2023	4521	DECRETO nº 217 DE 24 DE JULHO DE 2023. -DECRETO nº 218 DE 25 DE JULHO DE 2023. -DECRETO nº 216 DE 24 DE JULHO DE 2023. -DECRETO nº 219 DE 26 DE JULHO DE 2023 -DECRETO nº 220 DE 27 DE JULHO DE 2023. -DECRETO nº 221 DE 28 DE JULHO DE 2023. -DECRETO nº 222 DE 31 DE JULHO DE 2023 . -DECRETO nº 224 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO nº 226 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO nº 223 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO nº 225 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO nº 227 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. -	B2QZMZQWYTO6W5OD0CVX8G
02/08/2023	4520	EDITAL Nº 009/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023 CMDCA DO NOVO CRONOGRAMA DAREAPLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOCONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA. -DESPACHO. -	RJIOREIORDOSOUFENZIXRU
02/08/2023	4519	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023. -DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 111/2023. -CITAÇÃO PAD Nº 111/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL 001/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL 002/2023. -ERRATA AO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. -ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 FUNDAMENTO APLICÁVEL: LEI FEDERAL 14.133/21 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. -ATO HOMOLOGATÓRIO 090/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 105/2023 - -	NZRDMEISQULENUOXNDG4OU
02/08/2023	4518	AVISO DE DISPENSA Nº 039/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	RTNDMZCWNKZCRKYTINZG2MD
01/08/2023	4517	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022	RURDOTGZMENGOZBDNEFDNMD
01/08/2023	4516	DECRETO N° 307/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N° 308/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N° 309/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 310/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N° 311/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 021/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 022/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 021/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLU 21/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 022/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO N°024/2023. - -	OTCYNZUSNKZCRTRENDAYNU
01/08/2023	4515	PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA ORGANIZAÇÃO: ASSEGE CONCURSOS- RESULTADO PRELIMINAR - REAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023 CONTRATO Nº. 175/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 173/2023 -1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 212/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. -1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 213/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. -	MEIXMTBERTKOMEMONJEWNT
01/08/2023	4514	DECRETO N° 306/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.	MOASMOZGA0ZEMTYXAUV2NU
31/07/2023	4513	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 303/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 304/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 -	ROYXMOUSMEUWMJUSNZIXME
31/07/2023	4512	-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 -	RJMSMTCAMIMXOUMZRJDEQU
31/07/2023	4511	DECRETO N° 303/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 304/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 305/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -	NEGTOKUOMOYXNEGXMTKONO
31/07/2023	4510	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152/2023, 04 DE ABRIL DE 2023.	RTRDMKNGNJLENOETNKO4OD
31/07/2023	4509	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 214/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022	MUUIRJCSMUNENZFCMOY4OT
31/07/2023	4508	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2023. -	TRERJMYNENGODFDO0ZEMJ
28/07/2023	4507	NOTA EXPLICATIVA - (Janeiro a Junho) - RREO 3º Bimestre de 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -	NKWSOEMAMZEYGORFODHDNI
27/07/2023	4506	PORTARIA Nº 104/2023- PORTARIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR	MDYSRKIEOUJDQUUZNJIRD
27/07/2023	4505	EDITAL Nº 002/2023 DE CONCURSO PÚBLICO	NTOOMOYANTKWODK2RKE2ND
27/07/2023	4504	DECRETO N° 301/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023.	NTKWNENFMTCIRJKTRDVDMZ
27/07/2023	4503	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 -	NOUSMEQWOTCWRADNGNKFFOE
25/07/2023	4502	DECRETO Nº 300/2023, 25 DE JULHO DE 2023	OURFRJAWNDISMDCZOTHCOE
25/07/2023	4501	LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA SEMMA Nº 014/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 018/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE – CINEX N°022/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 003/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO N° 019/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 019/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 018/2023. -	REMBRDBFMZEANZKARTEARJ
25/07/2023	4500	NOTA EXPLICATIVA - (JANEIRO A JUNHO) - RREO 3º BIMESTRE DE 2023.	NDLBQZYWOJHDNUE2NTZEOE
25/07/2023	4499	ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 143/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. -	QUBFMTFCRKMSQUUWMDJCNI
25/07/2023	4498	DECRETO Nº 299/2023, 24 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 298/2023, DE 23 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 102/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 103/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 101/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. -	RUEOWUVCNEY4ODKXAZO4NZ
24/07/2023	4497	-DESPACHO – PAD Nº 64/2023. -	GZMSMOGBNTAOMTRFMZDBNI
24/07/2023	4496	DECRETO Nº 215 DE 21 DE JULHO DE 2023 -EDITAL Nº 008/2023 DE 24 DE JULHO 2023 CMDCA DE CONVOCAÇÃO PARA REAPLICAÇÃO DAPROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARDO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA. -RESOLUÇÃO Nº 008/2023. -	ODHEREMONUUWNKFCMEOSNT
21/07/2023	4495	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 CONTRATO Nº. 170/2023.	ODBBREUANDNEMDHCNZAWOO
21/07/2023	4494	DECRETO Nº 295/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 297/2023, 21 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 296/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. -	ODJCOZKSMTMZAKOXRUE4OT
21/07/2023	4493	DECRETO Nº 293/2023, 21 DE JULHO DE 2023.	MZJENJKIMDOYNTITMTESAT
21/07/2023	4492	DECRETO Nº 214 DE 20 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 294/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. -	MOFEMZMTNUV2NDEXODO0OU
20/07/2023	4491	DECRETO Nº 292, DE 20 DE JULHO DE 2023.	MIBEREREMUMINTNCNZBERD
20/07/2023	4490	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 164/23 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2023	OTA2RUI2NKNEMTZOMZEDNE
20/07/2023	4489	ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.	OENCMUREODZGMOZGNOGORU
20/07/2023	4488	DECRETO nº 212 DE 19 DE JULHO DE 2023. -DECRETO nº 213 DE 19 DE JULHO DE 2023. -	MIAYODAZOTZCRADATRTOZMZ
19/07/2023	4487	RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 012/2023. -	QUOZRTOTOUZDNMKUWNTNDRU
19/07/2023	4486	DECRETO N° 289/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 290/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 291/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023. -	OTJDNZMZNEISMTVENOVENK
19/07/2023	4485	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.	MUREMUMBNTVIMIVENKNENZ
18/07/2023	4484	DECRETO Nº 287/2023, 18 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 288/2023, 18 DE JULHO DE 2023. -	NTZDMTZFMJOXQUIVODLFMT
18/07/2023	4483	DECRETO nº 209 DE 14 DE JULHO DE 2023. -DECRETO nº 210 DE 14 DE JULHO DE 2023. -DECRETO DE Nº 273/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. - -	+AR6W2U1UDRSJTTPXMERUA
18/07/2023	4482	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 CONTRATO Nº. 162/2023.	QUJDNTVEMZAGNUZEOECSRU
18/07/2023	4481	DECRETO nº 211 DE 17 DE JULHO DE 2023.	OENDRKIFRJOSNDVDCOMZNI
18/07/2023	4480	DECRETO Nº 286/2023, 18 DE JULHO DE 2023.	MEJEMDOSNJBFMEYWRAKVEOT
18/07/2023	4479	NOTIFICAÇÃO P.A. Nº 094/2023.	M2MXMZNGMKRCMDK2NJEZRE
18/07/2023	4478	DECRETO N° 283/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 99/2023, 17 DE JULHO DE 2023. -	OTCANTU4MOUZOLJDNOIVIUT
18/07/2023	4477	AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 007/2023.	MTUSMJKSMTKSMDCOREOTRY
17/07/2023	4476	DECRETO Nº 282/2023, 17 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 281/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 284/2023, 17 DE JULHO DE 2023. -	QUDBNONDRJG2REYXAKVBRJ
17/07/2023	4475	DECRETO N° 280/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.	RTK1ODZEMZASQUU TMDMSMO
17/07/2023	4474	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022	MKNFOZGSRTOIRICANZUWND
14/07/2023	4473	TERCEIRA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 . -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 -ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 167/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 166/2023. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2023 -7°(SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 173/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. -2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 137/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. -	NZVBRTMYNDGYOKM2VDHDNU
14/07/2023	4472	EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 081/2021.	MOUSNDC4QUIZNKOWOUGANU
14/07/2023	4471	DECRETO nº 208 DE 13 DE JULHO DE 2023	MEEZMENCMDEYNJYIMJBGRU
13/07/2023	4470	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2023. -DECRETO N° 278/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 279/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023 DE 13 DE JULHO/2023/CMDCA DE CONVOCAÇÃOPARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROSDO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 0100/2023. -	MUMSADVCMIZBRJFGQUCYNK
13/07/2023	4469	DECRETO Nº 207 DE 12 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 277/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. -	NEEONZMZNZOSNOJGAJGOOT
13/07/2023	4468	REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023. -	A9X4WYZFCUW1ONS7HAKRNW
13/07/2023	4467	AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023.	NKIBRKZFOTECNJOWADEYOT
12/07/2023	4466	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0145/2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. -	NZEOWTOZNZRCQUBDNJGZNT
12/07/2023	4465	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	QURBOJLCMDNDOOVCMJBBNJ
12/07/2023	4464	DECRETO nº 206 DE 11 DE JULHO DE 2023. -DECRETO nº 205 DE 11 DE JULHO DE 2023. -	MTASOKEZOTESAKVGNEEYOT
11/07/2023	4463	EDITAL Nº 004/2023 DE 11 DE JULHO/2023/CMDCA DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAPROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHOTUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA. -PROCESSO SELETIVO - 001-2023 CMDCA ORGANIZAÇÃO: ASSEGE CONCURSOS. -	MIDDOUYSNTNFMJHERJCAND
11/07/2023	4462	REPUBLICAÇÃO- DECRETO N° 275/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO- DECRETO N° 276/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 263/2023-A, DE 30 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 203 DE 10 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 204 DE 10 DE JULHO DE 2023. -	OUFEGZUYOZZFNOMSNDYXRU
11/07/2023	4461	DECRETO N° 275/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 276/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023. -	NEETOTCORTAXMZIONDO2NU
10/07/2023	4460	DECRETO nº 202 DE 07 DE JULHO DE 2023.	QJISOTLBREFGQUYANUYXRD
10/07/2023	4459	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023.	ODLDGOIANDNDMZAGRTFENT
07/07/2023	4458	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 012/2023.	MTCYNTGIMKEXOZVEMUUZA)
07/07/2023	4457	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.	MIDGNJCXNUFBMUIZRIJENZ
07/07/2023	4456	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 CONTRATO Nº. 158/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022 CONTRATO Nº. 150/2023. -	MUM2NJZFRDFDRURFOKFEMU
07/07/2023	4455	DECRETO nº 201 DE 06 DE JULHO DE 2023. -DECRETO nº 200 DE 06 DE JULHO DE 2023. -	RTZBMZUTO0ETRUYWMUIORI
07/07/2023	4454	DESPACHO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 262/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. -	NJAZOJRFMDDDMJUYNEEZOU
07/07/2023	4453	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023.	OUJFRTFFRDZFNEZENUFCOU
06/07/2023	4452	DECRETO nº 198 DE 05 DE JULHO DE 2023. -DECRETO nº 199 DE 05 DE JULHO DE 2023. -	MKJBNDLFNERFOTFDRJUOMT
06/07/2023	4451	DECRETO Nº 272/2023, 05 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 270/2023, 04 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 271/2023, 05 DE JULHO DE 2023. -	OKYZOTVWOQTDEMZNIXODFGN
05/07/2023	4450	DECRETO Nº 197 DE 04 DE JULHO DE 2023 -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 . -EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. -	QOMINJDEMEMSIGZGXOTATMD
05/07/2023	4449	DECRETO Nº 267/2023, 04 DE JULHO DE 2023.	OTFEMJY4QMZODCXRDEZOU
05/07/2023	4448	REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 096/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.	MIJFOTHFRUUSQUITNTFDNE
04/07/2023	4447	DECRETO Nº 269/2023, 04 DE JULHO DE 2023.	OKZGOTA2NZNFOZICODCOMZ
04/07/2023	4446	DECRETO Nº 196 DE 03 DE JULHO DE 2023.	RDESOUU4QUJDRUUZOKMSAZ
04/07/2023	4445	EDITAL DE PRORROGAÇÃO. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 097/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. -	NEIVOTJBMTIZAUFDRUKAMZ
04/07/2023	4444	DECRETO Nº 266/2023, 04 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 267/2023, 04 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 097/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. -	QZCYREEXMKMSNJRFMORDOE
03/07/2023	4443	DECRETO N° 262/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 268/2023, 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N° 260/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 263/2023, 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 264/2023, 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 265/2023, 03 DE JULHO DE 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 0142/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. -	TMWNMZUSOTYYMEIONZZDOU
03/07/2023	4442	DECRETO Nº 194 DE 30 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 195 DE 30 DE JUNHO DE 2023. -	NZIZRUVBMJDBRDFBMICOOO
30/06/2023	4441	RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.	OTHCNDNGRINDRICAMZISRJ
30/06/2023	4440	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 CONTRATO Nº. 155/2023. -	OTNDMIHGRJKWOZKYRTKWOY
30/06/2023	4439	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 261/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.	NJUWNDKZMKY1QUBDNEEINT
30/06/2023	4438	RESOLUÇÃO Nº 006/2023.	RJYWMOUZOOEONKZENDNWND
30/06/2023	4437	DECRETO Nº 193 DE 29 DE JUNHO DE 2023.	NORBOZC5QZNFOEIZRKMXNIK
30/06/2023	4436	INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.	MEG2OJUYMDLGMTYXNOMSUT
29/06/2023	4435	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO 01/2023.	NJASRKVFOTISODFGO0FECO
29/06/2023	4434	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023. -ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2022 (PUBLICADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4422). -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 CONTRATO Nº. 154/2023. -	RJRDMZKINEOXNKOINTKYNE
29/06/2023	4433	DECRETO N° 261/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.	MIYZOZC1QONERJNGOTGWOZ
29/06/2023	4432	DECRETO Nº 192 DE 28 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 191 DE 28 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 190 DE 27 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011/2023. -	MUFBMZCINDJFMZOZOJNWNI
28/06/2023	4431	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.	MEMZNDASODEBCNJJFNDMXMJ
28/06/2023	4430	DECRETO nº 189 DE 27 DE JUNHO DE 2023.	MKZFOZW20EU3RTHDMDAYOU
27/06/2023	4429	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 CONTRATO Nº. 151/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 CONTRATO Nº. 152/2023 . -	MUFGNZISRDAZNDRBGZEWOU
27/06/2023	4428	DESPACHO- AUTOS DO PAD 65/2023. -EDITAL DE CITAÇÃO PAD Nº 064/2023. -	MDBGNTGWOZCWODCINDRCAT
27/06/2023	4427	DESPACHO- DEFESA AOS AUTOS DO PAD 66/2023.	GKIDMDOYRENERJVEGKNBRU
26/06/2023	4426	DECRETO nº 186 DE 21 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO nº 187 DE 21 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO nº 188 DE 22 DE JUNHO DE 2023. -	RUNEGZDBRDOTNJOSQUUSAT
22/06/2023	4425	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023. -	MOA2MZCYNOZGOUU2MTNERJ
21/06/2023	4424	DECRETO Nº 185 DE 20 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 184 DE 20 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO N. 259/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -EDITAL DE REABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 7º(SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020	NOM3QOFEOUUXMEJCO0FCRU
21/06/2023	4423	DECRETO Nº 183 DE 19 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 182 DE 19 DE JUNHO DE 2023. -	NURFODMSQJADRKUZAOIWOD
20/06/2023	4422	DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 3668/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023 -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 032/2023 CONTRATO Nº. 147/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 006/2022 CONTRATO Nº. 145/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 149/2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 CONTRATO Nº. 148/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2022. -	NJZDMOETQUMWNTDCOZFERJ
20/06/2023	4421	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 258/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.	QA TODNEMDRENKUYOTEEOU
20/06/2023	4420	LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 020/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N° 017/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 015/2023. -	NONDMUUZAZMENEMYNOYSNU
20/06/2023	4419	DECRETO DE Nº 257/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N° 258/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. -	MOMYMKICODGSNIJGNTIWIU
19/06/2023	4418	EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -	RTAXMTGINDK20UVDREUWAT
19/06/2023	4417	DECRETO nº 180 DE 16 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO nº 181 DE 16 DE JUNHO DE 2023. -	RDQYRJCZOJYZMTADOKAXOU
19/06/2023	4416	AVISO DA 3ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	NJY4QLCQJE2N0ZCMZVENZ
16/06/2023	4415	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - -LEI MUNICIPAL Nº 850/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. - -LEI MUNICIPAL Nº 851/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. - -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - -	OTJENEJEGZGYOUJGMTCYNT
16/06/2023	4414	DECRETO nº 176 DE 14 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO nº 177 DE 14 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO nº 178 DE 15 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO nº 179 DE 15 DE JUNHO DE 2023. -	NUYIMDMTOZO2REE2NZFBRD
15/06/2023	4413	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023 CONTRATO Nº. 141/2023. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 (PUBLICADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4406). -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022 CONTRATO Nº. 142/2023 . -EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 009/2023 CONTRATO Nº. 140/2023. -	NURDNTYYMKYYAZOONOETRI
15/06/2023	4412	PORTARIA Nº 096/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.	MJGSMKU2OJGZNZIZOKVGNJ
14/06/2023	4411	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.	QUOXMOMAMDU2NTK40DZDMD
14/06/2023	4410	DECRETO Nº 175 DE 13 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 174 DE 13 DE JUNHO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO DE Nº 254/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. -	MUETQJKIRKYINDRGMEEONT
13/06/2023	4409	DECRETO N. 253/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.	NEGWNJVDRDC2NTOONZDDOY
13/06/2023	4408	DECRETO DE Nº 254/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO DE Nº 255/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. -	MDOSQOU4RKRCMKYXOUUWOZ
13/06/2023	4407	ATA Nº 04/2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA. -RESOLUÇÃO N° 03/2023. -	OZOSQKIFOOYANZUXOUIZAT
13/06/2023	4406	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 030/2023 CONTRATO Nº. 137/2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 029/2023 CONTRATO Nº. 135/2023 . -	RUESMKFCMOGXAZATODDCRI
13/06/2023	4405	PORTARIA Nº 02/2023- HACM DE 13 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 03/2023. -PORTARIA Nº 04/2023- HACM DE 13 DE JUNHO DE 2023. -	MTGZAZMWRDNCMJCYRKZCOZ
13/06/2023	4404	DECRETO Nº 172 DE 12 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 173 DE 12 DE JUNHO DE 2023. -	OEMYMOGWMTKOQUNMSOTUSAK
13/06/2023	4403	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.	NTZDNTUXQURGMTAORTBBOJ
12/06/2023	4402	PORTARIA Nº 095 /2023, DE 12 DE JUNHO 2023.	QUESMOFGOTK4ODEGOTZCRE
12/06/2023	4401	2ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023 -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023. -	RKVBODRGOZKIMZEYOTIWOO
12/06/2023	4400	DECRETO nº 167 DE 06 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO nº 166 DE 06 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO nº 165 DE 05 DE JUNHO DE 2023. -	MKFBRUV2RKY2NKIXADEWNT
12/06/2023	4399	DECRETO nº 168 DE 07 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO nº 170 DE 09 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO nº 171 DE 09 DE JUNHO DE 2023. -	MDKTMOM2OZZGNTNGNTOXMZ
09/06/2023	4398	AVISO DE CANCELAMENTO DA SEGUNDA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -DECRETO Nº 169 DE 07 DE JUNHO DE 2023. -	NDIZMEESOTNBOTUSMUYIRO,
09/06/2023	4397	DECRETO N° 252/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 008/2023 CONTRATO Nº. 132/2023. -PORTARIA Nº 094/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023. -	RJOXNOEYOZJCNUEZOKITNJ
07/06/2023	4396	ATA CREDENCIAMENTO Nº 06/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023. -1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 158/2022 DO CREDENCIAMENTO 004/2021. -	OUISNJMWODE2MEZENJKONZ
07/06/2023	4395	NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 001/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PREÇOS E PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022, PROCESSO ADMINSITRATIVO 152/2023. -	ODETODYYAZLEGTRERTIOD
06/06/2023	4394	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 240, DE 26 DE MAIO DE 2023.	OTIVNEYWOUJBNJLBOOUYRK
06/06/2023	4393	-DECRETO N° 251/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 93 /2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -	NUNCMTNEREESMKYXNKUSMK
06/06/2023	4392	LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 015/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 013/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 015/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 016/2023 LICENÇA PRÉVIA/ INSTALAÇÃO – LP/LI N° 019/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 016/2023. -	OTYYOTYOMEIVMTFONJOWRY
06/06/2023	4391	PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.	OUGXMOC4GTNCOTLENZIZNZ
06/06/2023	4390	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 248/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.	NONFNJGTRJISMOMZREGOME
05/06/2023	4389	EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.	MZPTJGMEAK8XUSSZEDDWLA
05/06/2023	4388	DECRETO nº 164 DE 02 DE JUNHO DE 2023. -EDITAL Nº 03/2023/CMDCA. -	NUGSGTE NDGXNDBBMOEWNK
05/06/2023	4387	DECRETO N° 248/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N° 249/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N° 250/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -	OTJFRTKYMUGAMTJDRJESAT
05/06/2023	4386	DECRETO N° 243/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.	RDCTMKOXNDCANJLCMUNMSVT
02/06/2023	4385	-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 161 DE 31 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 150/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022.	RKO4NKRGNZZBMUUXODG2NI
02/06/2023	4384	EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 1230/2023 - CARTA CONVITE Nº 007/2023 -	SSAKARIXDESDSMOHHBOC4Q
02/06/2023	4383	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 007/2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 008/2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 009/2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 010/2023. -	DPEHMTRTRWYNCXEN7R:STG
02/06/2023	4382	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009/2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 008/2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 010/2023. -	RONWMEYTQUYSMDZGNDRFNU
02/06/2023	4381	DECRETO Nº 163 DE 01 DE JUNHO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	4380	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 247/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 248/2023, 01 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	4379	DECRETO N° 247/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 848/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 092/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	4378	DECRETO nº 160 DE 31 DE MAIO DE 2023 . -DECRETO nº 162 DE 31 DE MAIO DE 2023 -LEI nº 161 DE 31 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	4377	LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 012/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 012/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 012/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 013/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 013/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 013/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 011/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 011/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 011/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 009/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 008/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 009/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 008/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 012/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 008/2023. -	IDCZPM7UOQIPLXHOK32WXA
01/06/2023	4376	DECRETO N° 245/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	4375	DECRETO Nº 246/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2023 CONTRATO Nº. 0118/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	4374	-LEI Nº 847, DE 31 DE MAIO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	4373	DECRETO N° 244/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 010/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 010/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 019/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	4372	DECRETO Nº 159 DE 30 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SEMMA Nº 007/2023- LICENCIAMENTO AMBIENTAL. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	4371	ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	4370	DECRETO N° 212-A/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. -EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 CONTRATO Nº. 127/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	4369	DECRETO DE Nº 241/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. -DECRETO DE Nº 242/2023, 30 DE MAIO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	4368	DECRETO nº 157 DE 26 DE MAIO DE 2023. -DECRETO nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	4367	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	4366	DECRETO N° 239/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 846/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 02/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	4365	DECRETO Nº 156 DE 25 DE MAIO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	4364	DECRETO Nº 238/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023. -ERRATA EXTRATOS DE ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – P.A. Nº 111/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	4363	DECRETO nº 154 DE 24 DE MAIO DE 2023. -DECRETO nº 155 DE 24 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	4362	ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 (Publicado no dia 24 de maio de 2023).	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	4361	DECRETO Nº 153 DE 23 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 152 DE 23 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 237/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	4360	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	4359	ERRATA- CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	4358	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 013/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2023 DA DISPENSA Nº 010/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	4357	DECRETO Nº 124A/2023, 21 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 001/2023, 10 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	4356	CITAÇÃO PAD Nº 073/2023 -DECRETO N° 234/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 235/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 233/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. -LEI Nº 845/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº. 90/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	4355	-PORTARIA Nº 086/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	4354	DECRETO nº 151 DE 18 DE MAIO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	4353	DECRETO nº 149 DE 17 DE MAIO DE 2023. -DECRETO nº 150 DE 17 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	4352	-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	4351	DECRETO Nº 148 DE 16 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 147 DE 16 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 87/2023, 16 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	4350	DECRETO N° 230/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N.231 /2023. -DECRETO Nº 232/2023, 16 DE MAIO DE 2023 -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	4349	EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	4348	-DECRETO nº 146 DE 15 DE MAIO DE 2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	4347	DECRETO N° 225/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 226/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 227/2023, 15 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 228/2023, 15 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 229/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	4346	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	4345	SEGUNDA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	4344	CITAÇÃO PAD N° 035/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	4343	DECRETO N° 223/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	4342	DECRETO Nº 145 DE 12 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	4341	PORTARIA N° 085/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	4340	-DECRETO Nº 222/2023, 12 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 224/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	4339	DECRETO nº 144 DE 11 DE MAIO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	4338	EDITAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 097/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 CONTRATO Nº. 091/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 DO CREDENCIAMENTO 001/2021. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 301/2022 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	4337	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	TGX5IMQB2KNOKKMOAX+3KW
11/05/2023	4336	DECRETO Nº 221/2023, 11 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	4335	CONTRATO DE FINANCIAMENTO. -DECRETO Nº 143 DE 10 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 142 DE 10 DE MAIO DE 2023. -LEI Nº 844/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023. -	KVSI2NECXDPTJMD7L1WA/W
10/05/2023	4334	EDITAL Nº 02/2023/CMDCA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	4333	DECRETO Nº 219/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023. -ERRATA – DECRETO Nº 70/2023 -LEI Nº 844/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023. -CITAÇÃO PAD Nº 070/2023. -PORTARIA Nº 083/2023. -	YA1LIXTWNPQVK9EWN/AXTA
10/05/2023	4332	DECRETO nº 140 DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 084/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	4331	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 096/2023. -PORTARIA Nº 082/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	4330	PORTARIA N° 081/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	4329	PORTARIA N° 079/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	4328	DECRETO nº 138 DE 08 DE MAIO DE 2023. -DECRETO nº 139 DE 08 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	4327	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	4326	DECRETO nº 137 DE 05 DE MAIO DE 2023. -DECRETO nº 136 DE 05 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/05/2023	4325	DECRETO N° 218/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	4324	DECRETO Nº 220/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 007/2022 CONTRATO Nº. 090/2023 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	4323	DECRETO nº 134 DE 04 DE MAIO DE 2023. -DECRETO nº 135 DE 04 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	4322	DECRETO Nº 133 DE 03 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 132 DE 03 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 213/2023, 03 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 216/2023, DE 06 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 217/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 129 DE 28 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	4321	DECRETO Nº 215/2023, 03 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 214/2023, 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 076/2023, DE 03 DE MAIO 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	4320	DECRETO nº 130 DE 02 DE MAIO DE 2023. -DECRETO nº 131 DE 02 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	4319	EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	4318	DECRETO N° 212/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	4317	DECRETO N° 211/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 210/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N° 209/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	4316	PORTARIA Nº 075/2023- Portaria Para Instauração De Processo Administrativo Para Apuração De Infração Disciplinar.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	4315	EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	4314	EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	4313	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 206/2023, 27 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 207/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 208/2023, 28 DE ABRIL DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	4312	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 CONTRATO Nº 088/2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 CONTRATO Nº. 089/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	4311	DECRETO N° 208/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N°207/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	4310	DECRETO nº 128 DE 27 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	4309	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 390/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	4308	DECRETO N° 206/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023 CONTRATO Nº. 87/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	4307	DECRETO N° 204/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 205/2023, 27 DE ABRIL DE 2023. -RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	4306	-DECRETO N° 199/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 200/2023, 27 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº203/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 201/2023, 27 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 202/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 074/2023. -PORTARIA Nº 073/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	4305	REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 073/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	4304	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 076/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	4303	DECRETO nº 126 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO nº 127 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 198/2023, de 27 de abril de 2023. -DECRETO N° 194/2023, de 26 de Abril de 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. -PORTARIA N° 072/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	4302	DECRETO N° 197/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 196/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -PORTARIA Nº 071/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	4301	DECRETO Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	4300	LEI MUNICIPAL Nº 843/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº841/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	4299	EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CONTRATO Nº. 077/2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -	OUESGMZE2QZCOQUM5NDNFOE
25/04/2023	4298	PORTARIA Nº 71/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	4297	EXTRATO DE CONTRATO N°: 066/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	4296	DECRETO nº 124 DE 24 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO nº 123 DE 24 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	4295	DECRETO N° 193/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023	4294	- - -DECRETO Nº 191/2023, 24 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	4293	DECRETO N° 192/2023, de 24 de Abril de 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	4292	DECRETO nº 122 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	4291	DECRETO DE Nº 190 /2023, 20 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 187/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -ERRATA DO AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 (PUBLICADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4286). -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 021/2023 CONTRATO Nº. 075/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 CONTRATO Nº. 064/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 CONTRATO Nº. 074/2023. -AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2023 -1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	4290	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA. -PORTARIA N° 069/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 070/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 68 /2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	4289	DECRETO nº 121 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO nº 120 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	4288	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 189/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	4287	DECRETO N° 189/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº01/2023. -REGULAMENTO MUNICIPAL DO MERCADO DAS ARTES DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BAHIA. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	4286	DECRETO Nº 188, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2022. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR CONSTAR INCORREÇÃO DE AUSENCIA DE INFORMAÇÃO- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PUBLICA - 002/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	4285	DECRETO N° 187/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.	TAXJJT0S9XYWOMIESUX71A
19/04/2023	4284	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 186/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 185/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	4283	DECRETO Nº 119 DE 18 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 118 DE 18 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 181/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	4282	DECRETO Nº 184/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	4281	DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 179/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 180/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 182/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 183, DE 18 DE ABRIL DE 2023. -ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 054/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº. 67/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 115/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	4280	DECRETO N° 177/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 065/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	4279	DECRETO nº 115 DE 14 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO nº 116 DE 14 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO nº 117 DE 17 DE ABRIL DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	4278	DECRETO N° 176/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	4277	DECRETO DE Nº 175/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	4276	DECRETO Nº 113 DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 114 DE 13 DE ABRIL DE 2023. -AVISO DE DISPENSA Nº 021/2023. -ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2022 (PUBLICADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4263). -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 069/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	4275	LEI MUNICIPAL Nº 839/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 840/2023, DE 13 DE ABRIL 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	4274	ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 172/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	4273	DECRETO N° 170/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 172/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIAS. -	EO3PKEVZBLEM5A3JSL9NHW
13/04/2023	4272	DECRETO Nº 111 DE 12 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 112 DE 12 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 71 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	4271	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	CRGYKRQA1C/FFNLLAFWHNG
12/04/2023	4270	DECRETO nº 109 DE 11 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO nº 110 DE 11 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	4269	DECRETO Nº 171/2023, 12 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	4268	DECRETO N° 169/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 168/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	4267	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023 CONTRATO Nº. 067/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0138/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	4266	DECRETO Nº 108 DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 107 DE 10 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	4265	DECRETO N° 167/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 166/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 165/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	4264	ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 043/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 164, DE 06 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	4263	ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 (PUBLICADO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº 4255) -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2022. -COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	4262	DECRETO Nº 164, DE 06 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	4261	PORTARIA Nº 040/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 041/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	4260	DECRETO Nº 162/2023, 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 163/2023, 10 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/04/2023	4259	DECRETO Nº 159/2023, 06 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 158/2023, 06 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 160/2023, 06 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 161/2023, 06 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 157/2023, 06 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 039/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 040/2023, 06 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 038/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023	4258	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 065/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023	4257	-DECRETO Nº 105 DE 05 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 106 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	4256	ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2022. -DECRETO N° 154/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 155/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 103 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 104 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 156/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 36/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	4255	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. -DECRETO Nº 152/2023, 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 153/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 172/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA - 002/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	4254	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	4253	DECRETO N° 151/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	4252	DECRETO Nº 149/2023, 03 DE ABRIL DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. -RESOLUÇÃO Nº 004/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	4251	DECRETO Nº 146/2023, 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 145/2023, 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 144/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 143/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 142/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 141/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 148/2023, 03 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO N° 147/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 837/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 838/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CONTRATO Nº. 063/2023. -PORTARIA Nº 031/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	4250	DECRETO Nº 102 DE 31 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	4249	-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. - -DECRETO Nº 137/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. - -LEI MUNICIPAL Nº 835/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - -LEI MUNICIPAL Nº 836/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - -TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - -TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO - -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2023 - -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 CARTA CONVITE Nº 004/2023 - -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	4248	DECRETO nº 101 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 100 DE 30 DE MARÇO DE 2023 . -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	4247	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. -DECRETO Nº 138/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 139/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	4246	DECRETO Nº 99 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIV- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	4245	AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	4244	EDITAL Nº 01/2023/CMDCA. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2023. -PORTARIA Nº 035/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	4243	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	4242	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 057/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 058/2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 033/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	4241	REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	4240	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	CSGSN7ZHJKWHNUGQGZXVOQ
28/03/2023	4239	DECRETO Nº 97 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 98 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	4238	DECRETO N°136 /2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	4237	DECRETO N° 134/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	4236	DECRETO nº 94 DE 23 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	4235	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 018/2023 CONTRATO Nº. 056/2023 . -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 342/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	4234	DECRETO Nº 95 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 96 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	4233	DECRETO Nº 133/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	4232	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 017/2023 CONTRATO Nº. 054/2023. -PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023	4231	REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 005/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	4230	EXTRATO INSTRUMENTO DE PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATO N°: 040/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	4229	ATA DA SESSÃO PÚBUCA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 003/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	4228	DECRETO N° 126/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 127/2023, 23 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 128/2023, 23 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 129/2023, 23 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 132/2023, 23 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 131/2023, 23 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 130/2023, 23 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CONTRATO Nº. 051/2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 CONTRATO Nº. 342/2022. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CONTRATO Nº. 050/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	4227	ATA DE ELEIÇÃO .	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	4226	DECRETO nº 92 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 93 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023. - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	4225	ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	4224	DECRETO N° 125/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023. -PORTARIA Nº 031/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	4223	NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. -DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 034/2023. -DECRETO Nº 91 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 90 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	4222	DECRETO Nº 124/2023, 21 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	4221	PORTARIA Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 029/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	4220	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 009/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 016/2023 CONTRATO Nº. 048/2023. -EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 049/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	4219	DECRETO Nº 88 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 89 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	4218	ATA 002/2023. -RESOLUÇÃO Nº 002/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	4217	ATA 001/2023. -RESOLUÇÃO Nº 001/2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 014/2023 CONTRATO Nº. 044/2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 015/2023 CONTRATO Nº. 045/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 013/2023 CONTRATO Nº. 041/2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 013/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	4216	DECRETO Nº 87 DE 17 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	4215	DECRETO N° 122/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 123/2023, 17 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	4214	DECRETO nº 86 DE 16 DE MARÇO DE 2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE – CINEX N°010/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	4213	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	4212	PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	4211	DECRETO nº 85 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 84 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	4210	DECRETO Nº 120/2023, 15 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL N° 001 / 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	4209	LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2021. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2023 LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA N° 05/2022. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 05/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 06/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	4208	LEI MUNICIPAL Nº 834/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.	O1ZCYB0C68SU/GNANQM2VW
15/03/2023	4207	ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 CONTRATO Nº. 042/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATO Nº. 036/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATO Nº. 037/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 011/2023 CONTRATO Nº. 041/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	4206	DECRETO Nº 121/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	4205	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	4204	DECRETO Nº 83 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 82 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 81 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	4203	DECRETO Nº 77 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 78 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 79 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 80 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 039/2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	4202	ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	4201	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 034/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	4200	DECRETO Nº 119/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE DISPENSA Nº 013/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	4199	ATA CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	4198	DECRETO N° 118/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 023/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	4197	"REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022. -"REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022. -"REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	4196	DECRETO Nº 76 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 75 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	4195	AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	4194	DECRETO Nº 116/2023, 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 117/2023, 08 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 012/2023 CONTRATO Nº. 035/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 034/2023. -ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 033/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	4193	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 830/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 831/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 832/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 833/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	4192	DECRETO nº 74 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 73 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	4191	DECRETO Nº 115/2023, 07 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 032/2023. -	OTASQUM5RTBDQJAWMZM1 QJ
07/03/2023	4190	DECRETO Nº 71 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 72 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	4189	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 -AVISO DE DISPENSA nº 011/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	4188	DECRETO nº 114/2023, 06 de março de 2023. “Nomeia E Convoca Para Posse Pessoa Classificada No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Função No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe –Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.”.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	4187	DECRETO Nº 113/2023, 06 DE MARÇO DE 2023.- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública E Dá Outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	4186	DECRETO nº 107/2023, 06 de março de 2023. -DECRETO nº 70 DE 03 DE MARÇO DE 2023 . -DECRETO nº 69 DE 03 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº22/2023 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/03/2023	4185	DECRETO Nº 111/2023, 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 112/2023, 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 110/2023, 03 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	4184	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	4183	DECRETO N° 106/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 108/2023, 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 109/2023, 03 DE MARÇO DE 2023. -RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023. -PORTARIA Nº20/2023. -PORTARIA Nº19/2023. -PORTARIA Nº18/2023. -PORTARIA Nº 021/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 073/2022 DO CREDENCIAMENTO 004/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	4182	DECRETO nº 68 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 67 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	4181	DECRETO N° 102/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 103/2023,02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 104/2023,02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N° 105/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	4180	EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	4179	LEI MUNICIPAL Nº 829/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	4178	DECRETO N° 99/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 100/2023, 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N° 098/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N° 101/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	4177	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	4176	DECRETO Nº 66 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 65 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	4175	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº003/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	4174	DECRETO Nº 64 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 97/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	4173	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022. -REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 251/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	4172	REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	4171	LEI MUNICIPAL Nº 824/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 825/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 826/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 827/2023, DE 27 DE F EVEREIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 828/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	4170	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 DISPENSA N°. 009/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	4169	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	4168	DECRETO Nº 96/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 016/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	4167	DECRETO Nº 63 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 62 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	4166	PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 “Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. “	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	4165	DECRETO Nº 95/2023, 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	4164	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INC X, DA LEI Nº 8.666/93. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 003/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA N° 004/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 003/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	4163	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	4162	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	4161	DECRETO nº 61 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	4160	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	4159	COMPROVANTE DE TRANSAÇÃO BANCÁRIA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	4158	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	4157	DECRETO Nº 94/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Nomeação Do Agente De Contratação, Equipe De Apoio, Comissão De Contratos, Gestor E Fiscal De Contrato, Conforme A Lei 14.133/21”.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	4156	EDITAL DE RECISÃO CONTRATUAL DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	4155	TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DECORRENTE DO PAD Nº 042/2022. -DECRETO N° 093/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	4154	DECRETO nº 60 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023	4153	ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - CARTA CONVITE N.º 009/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023	4152	PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023	4151	DECRETO Nº 59 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 58 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023	4150	ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 013/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023- Homologa O Processo Administrativo Nº 042/2022 Que Dispõe Sobre Fiscalização De Empresa De Logística E Transportes. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/02/2023	4149	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	4148	DECRETO Nº 92/2023, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Retomada Das Atividades E Dá Outras Providências”.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	4147	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	4146	DECRETO Nº 57 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 56 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	4145	DECRETO Nº 55 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 54 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 53 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 91/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022 CONTRATO Nº. 018/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO1º °(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 059/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	4144	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	4143	DECRETO Nº 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 52 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 089/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 090/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO (PUBLICADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4142). -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 008/2023 CONTRATO Nº. 021/2022. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 020/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 019/2023 . -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	4142	DECRETO Nº 88/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INC X, DA LEI Nº 8.666/93.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	4141	EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	4140	DECRETO Nº 87/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 CONTRATO Nº. 016/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 CONTRATO Nº. 017/2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 054/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	4139	DECRETO N° 76/2023, de 09 de fevereiro de 2023.- “Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Em Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências”.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	4138	DECRETO nº 50 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	4137	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	4136	ERRATA (publicado no dia 13 de fevereiro de 2023, edição nº 4134).	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	4135	DECRETO N° 086/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0289/2022 DA DISPENSA Nº 083/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	4134	RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023. -ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 007/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL . -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	4133	DECRETO N° 85/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 001/2023 CONTRATO Nº. 014/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	4132	DECRETO Nº 48 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 47 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	4131	PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	4130	DECRETO Nº 83/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 84/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	4129	INSTRUC¸A~O NORMATIVA Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 293/2022. -DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. -ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 006/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -	EKW/VLCQCUZ+WVUS3BQPUW
10/02/2023	4128	DECRETO Nº 46 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 70/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -	TU1OMJBPIU3SU4TKXBEDYQ
09/02/2023	4127	EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	4126	-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 078/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL DE RETOMADA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	4125	DECRETO N° 74/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N° 77/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	4124	DECRETO N° 078/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira) e 20 de fevereiro de 2023, em razão das comemorações do dia de Carnaval, e dá outras providências”. -DECRETO DE Nº 079/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	4123	PARECER PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	4122	DECRETO nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	4121	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004/2023 -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	4120	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	4119	DECRETO Nº 073/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	4118	DECRETO nº 44 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	4117	DECRETO N° 72/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	4116	DECRETO nº 43 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO nº 42 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	4115	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	4114	DECRETO N° 69/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração, A Pedido, Do Servidor Público E Dá Outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	4113	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 68/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 41 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	4112	DECRETO Nº 41 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	4111	EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 006/2023 CONTRATO Nº. 010/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	4110	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	4109	DECRETO N° 68/2023,DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO N° 067/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	4108	LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 002/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 035/2022. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 001/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 001/2023. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	4107	EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 005/2023 CONTRATO Nº. 008/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	4106	REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	4105	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023; -PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	4104	DECRETO Nº 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 . -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 004/2023 CONTRATO Nº. 007/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	4103	DECRETO Nº 66/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	4102	DECRETO Nº 52/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 53/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 54/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 55/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 56/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 57/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 59/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 58/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 60/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 61/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 62/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 63/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 64/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 65/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	4101	DECRETO Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 037/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N° 038/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 39/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº40/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº41/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº42/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº43/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº44/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 51/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 50/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 49/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 48/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 47/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 46/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 45/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	PI2TOIJMTKGWCJ0WZZKCTQ
01/02/2023	4100	DECRETO N° 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 823/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	4099	DECRETO N° 034/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	4098	-DECRETO N° 035/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	4097	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 007/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	4096	DECRETO nº 35 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO nº 36 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	4095	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023. -DECRETO Nº 34 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 33 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	4094	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	4093	DECRETO N° 031/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 32/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 008/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	4092	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022. -DECRETO N° 030/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	4091	DECRETO Nº 29/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 28/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 27/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 32 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 33 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	4090	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	S//PVHET1WTG9SEXKFXVGG
26/01/2023	4089	DECRETO Nº 30 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 31 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 . -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	4088	EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022. -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	4087	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	4086	DECRETO Nº 28 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	4085	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 6º(SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	4084	DECRETO N° 026/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 007/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	4083	DECRETO Nº 26 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 27 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	4082	EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023 CONTRATO Nº. 004/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	4081	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	4080	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	4079	DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 025/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	4078	DECRETO nº 25 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO nº 24 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023	4077	LEI MUNICIPAL Nº 821/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 820/2023. DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -	GGQDBG0LDLK73RLYMZOXGW
20/01/2023	4076	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO . ORÇAMENTÁRIA. -ATO HOMOLOGATÓRIO 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	OEZDRTYWRJG1OTMZODG3NZ
20/01/2023	4075	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	MZFCNURGOTHGMZHFOZIWMD
20/01/2023	4074	DECRETO nº 23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO nº 22 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	NJHBMUUYRJAWRKQ5MOVDNUJ
20/01/2023	4073	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.	NKM1MTMZRDJBQJISRJDBMK
19/01/2023	4072	PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	RTFFNKNBMTUZNTBGRTZBNT
19/01/2023	4071	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 TERMO ADITIVO - Nº 001/2023.	RINDOZFBQTQA4MEM5MJIM3N
19/01/2023	4070	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE	HCDPQMC+7LMPZQJ1/JKEAG
19/01/2023	4069	DECRETO N° 023/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 21/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 05/2023. -	QUU2MJMZMDUZMZNENTKXOT
19/01/2023	4068	ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO- (Publicada no dia 18 de janeiro de 2023, edição nº. 4065).	NEM1MZK1QJKWQTVGMDKZMT
19/01/2023	4067	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 PARA ALTERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	RTQOYNJM4NJIZ2ZODJBNDMX
19/01/2023	4066	DECRETO nº 20 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -	MEISMTUSQJUZRJEYNJIWMUJ
18/01/2023	4065	EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 001/2023 CONTRATO Nº. 003/2022	MONDNJGZRUU2NDQWRDAXOU
18/01/2023	4064	DECRETO nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -	NEFFREEOODK4RJQSMTOQ1 M
18/01/2023	4063	DECRETO N° 19/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 020/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -	ODQ2MZLFMUZBNEY5OEUXMU
18/01/2023	4062	DECRETO Nº 18 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -	MOESQKM5RTKXMERBQO0I5RD
17/01/2023	4061	DECRETO Nº 18/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo -.	MZGSOERGMTCOREYYODFFRK
17/01/2023	4060	AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.	NZBBOZNCQJUNFOTG2O0DGXN
17/01/2023	4059	DECRETO N° 16/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 017/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -	MUEXOEJCQTQO0MOYYODFGMJ
17/01/2023	4058	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2023.	OEUXQZYYRDIWQZI2NJBERT
17/01/2023	4057	DECRETO N° 015/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração A Pedido De Servidor Público E Dá Outras Providências.	OTIDRTRCMOESMTY5NDYONZ
17/01/2023	4056	REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.- Designa Servidor Público Para Exercer Função Específica E Dá Outras Providências.	RKE2MZHFOUEXNO0Q1RTOXOD
17/01/2023	4055	DECRETO nº 16 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 . -DECRETO nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	MEYXQJEOMDAYNOJENJI2RU
16/01/2023	4054	DECRETO Nº 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 DA DISPENSA Nº 050/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021. -	MUQWNEUWMTMYNJDDNOYONO
13/01/2023	4053	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023- PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	NOM4MDC3NKE2NZM4RJISNU
13/01/2023	4052	DECRETO Nº 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 12 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -	RUY4QUNENTDENJRBQTK4MJ
12/01/2023	4051	DECRETO Nº 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -	MTFBMDQWRUI4MEMYRDJERJ
12/01/2023	4050	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo De Diretor E Dá Outras Providências. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Convoca Para Se Apresentar Na Secretaria De Origem Pessoas Que Tomaram Posse No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. -	QOKA2QTY5NZA2RTBCRJVDQO
12/01/2023	4049	TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N. 001/2023	H38ER6SUMD29GGA98NNZD9I
12/01/2023	4048	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.	NTGONOJFNTGZQO0NEQKZCNJ
11/01/2023	4047	DECRETO N° 013/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Nacionais, Estaduais e Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.	NKRFOTVEMDUSODCZMDBFQZ
11/01/2023	4046	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	OUNFRUYZMUNFMOYOMUVFMT
11/01/2023	4045	RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2023. -RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2022. -	OEEXOTG5RTHFOUNBMKNGQOZ
10/01/2023	4044	1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022	MOM4QTKOMKFDRJKONJY5ME
10/01/2023	4043	DECRETO Nº 7 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 5 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2023	OEN NJVDREQ3RJCYREYONE
10/01/2023	4042	DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 09/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 10/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 12/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 002/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. -	RTBFQJKOMOZCRUZEQ0QWMJ
10/01/2023	4041	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023	QJY4MEQONKVDNEM2MUVDNE
10/01/2023	4040	DECRETO Nº 004/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023.	RTBCRJASGMJIBERJCOQTAÇA
09/01/2023	4039	DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 006/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 001/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -	Z2ZJRTJWA/1L+YYIKJ+VTA
09/01/2023	4038	TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 - TERMO DE CONTRATO N° 0333/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2022	REEAMUUWMUIYMJC1NZG3ND
09/01/2023	4037	DECRETO N° 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.	QZDBMOM2RERBNTKWMZRBND
09/01/2023	4036	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023	MTC3MTISQJBEQUZEQJLCRT
06/01/2023	4035	DECRETO N° 005/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta o fornecimento de transporte escolar público para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes e dá outras providências”.	NUVUAMKQ4QJDGRTA2NOQO0M
06/01/2023	4034	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. -	OTY4QKUYRTUZODBCMEY1OE
05/01/2023	4033	DECRETO N° 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.	NZQ4MDA4RJK3MJRBRJASNE
04/01/2023	4032	EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022	NDG4RJIXMDQ5NOU1RDOXOU
03/01/2023	4031	DECRETO N° 001/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. -LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 036/2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 008/2022. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 036/2021. -	NDHDMKJGRURGOEJFREY5OT
02/01/2023	4030	PORTARIA N° 001/2022, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	RKQ3MOVDMOQ5NEM1RKY1RJ

Outubro - 2023

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03/10/2023 - Edição nº 4634

Resumo: DECRETO Nº 277 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 276 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: KPNSNCJGY3EEWB8RPY5ULQ

03/10/2023 - Edição nº 4633

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023

Nº certificação: MSAZPI9FL3M52JMRV1RXNW

02/10/2023 - Edição nº 4632

Resumo: DESPACHO
-DECRETO N° 373/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-EDITAL DE CITAÇÃO PAD N° 144/2023
-
-

Nº certificação: L3TR2ZJUDKVRD5AVAKYJHA

02/10/2023 - Edição nº 4631

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 275 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: 4EJ2JIRL7XUVVJB0C7NLQW
Setembro - 2023

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29/09/2023 - Edição nº 4630

Resumo: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023
-

Nº certificação: TUXUMLHOKGDX0GTWMRAFAG

29/09/2023 - Edição nº 4629

Resumo: DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 102/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 104/2023
-DECRETO Nº 275 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0212/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2023 CONTRATO Nº. 209/2023
-3ª ERRATA AO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.
-RESULTADO 3ª SESSÃO DO CREDENCIMANTO 006/2022.
-RESULTADO 2ª SESSÃO DO CREDENCIMANTO 007/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2023 CARTA CONVITE Nº 007/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 265/2022
-

Nº certificação: GCM1FIGLQQVEF4OLW/CPOA

28/09/2023 - Edição nº 4628

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 CONTRATO Nº. 214/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 211/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 210/2023.
-

Nº certificação: RLC862STSFH1VN410J0Q/Q

28/09/2023 - Edição nº 4627

Resumo: DECRETO Nº 274 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: SQLD7X770LCHSBMUIYSYEG

28/09/2023 - Edição nº 4626

Resumo:
-NOTA EXPLICATIVA.
-DECRETO Nº 371/2023, 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
-PORTARIA Nº 083/2023.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 070/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 070/2023.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 041/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 041/2023.
-PORTARIA Nº 035/2023
-

Nº certificação: TE93+WKEXJXMGQB4L+A32W

28/09/2023 - Edição nº 4625

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 368/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: /ZFQGDV61CAFRW22DI4V5Q

28/09/2023 - Edição nº 4624

Resumo: DECRETO N°370/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: 8HVUQGDPSVQTEWCIS87XEW

27/09/2023 - Edição nº 4623

Resumo: EDITAL DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
-PORTARIA Nº 117/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 144/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 144/2023
-
-

Nº certificação: F/I23DTVAIGBTVSDFB06YG

27/09/2023 - Edição nº 4622

Resumo: DECRETO Nº 273 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 369/2023, 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 368/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 367/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: I8DTSVQLF9ZGWCDTKHVDZA

26/09/2023 - Edição nº 4621

Resumo: DECRETO Nº 271 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 272 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 223IWDA/D1ZHHXX54OKG+A

25/09/2023 - Edição nº 4620

Resumo: EDITAL DE SUSPENSÃO CONTRATUAL

Nº certificação: WKTKSZBLJL/+0JJ+DGQCEQ

25/09/2023 - Edição nº 4619

Resumo: DECRETO Nº 268 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 270 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 268 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 270 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N°366/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
-

Nº certificação: NVXHDLC+KLIKHG8U55+IWQ

25/09/2023 - Edição nº 4618

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 353/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: PYEHEQIGH21R8CVGCWIZMA

22/09/2023 - Edição nº 4617

Resumo: DECRETO N° 364/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: V+PTNTLXPVEFVV9UQ8ZRHQ

22/09/2023 - Edição nº 4616

Resumo: DECRETO N° 363/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 362/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 361/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 360/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 359/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 358/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 357/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 269 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-QUARTA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2023.
-

Nº certificação: 2LG+E0GACUHHXL9RRVARKA

22/09/2023 - Edição nº 4615

Resumo: DECRETO Nº 269 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: XPJA+TLGZID0JC3KQFM7DW

21/09/2023 - Edição nº 4614

Resumo: DECRETO Nº 356/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL- SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023.
-

Nº certificação: 4UJDV7BIQ3AQH3LZB78QRG

21/09/2023 - Edição nº 4613

Resumo:
-LEI N º 854/2023,DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: MFC3O2T74GRR+ETSGPHFFA

21/09/2023 - Edição nº 4612

Resumo: DECRETO Nº 355/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI N º 852/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 116/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: QBORQWVE8XCIR87L3KSQIG

20/09/2023 - Edição nº 4611

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 855/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: DRMIJPLQOMETJD/G8ARRMW

20/09/2023 - Edição nº 4610

Resumo: LEI MUNICIPAL N º 853/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
-

Nº certificação: CCXS9XIDRDPEASLVSY20HA

20/09/2023 - Edição nº 4609

Resumo: DECRETO Nº 267 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 027/2021.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 027/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLU N° 028/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 023/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N°015/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 23/2023.
-

Nº certificação: MKW5GXD5PKMEO/TAM8ZCBA

19/09/2023 - Edição nº 4608

Resumo: EDITAL Nº 014/2023/CMDCA

Nº certificação: W4G2NK+YWOQ9TUKZIPMM9G

19/09/2023 - Edição nº 4607

Resumo: DECRETO Nº 354/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
-

Nº certificação: UNPXUTVWOCPXVBPERLBZMW

19/09/2023 - Edição nº 4606

Resumo: DECRETO Nº 266 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESULTADO FINAL- CONCURSO PÚBLICO - 001/2023.
-EDITAL Nº 005/2023 DE RESULTADO FINAL
-

Nº certificação: 6YP2VO0CYGIP/DNF8O3FVW

19/09/2023 - Edição nº 4605

Resumo: DECRETO N° 349/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: MR4PE6OCA37BJ2D6CQO5NW

19/09/2023 - Edição nº 4604

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 044/2023 CONTRATO Nº. 207/2023 .
-

Nº certificação: H+UQ+U4ARZKVGQM/R/BRBQ

18/09/2023 - Edição nº 4603

Resumo: PORTARIA Nº. 115/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: 2EG9DSCEWCN/VBLKZBC0CW

18/09/2023 - Edição nº 4602

Resumo: DECRETO N° 353/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 350/20213, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 352/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 351/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: FKEV2YDCODMGNUXZVLGAFW

18/09/2023 - Edição nº 4601

Resumo: DECRETO Nº 265 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: MHYBZNKAF1Q8CFDLLCVN+G

15/09/2023 - Edição nº 4600

Resumo: DECRETO DE Nº 350 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL Nº 013/2023/CMDCA.
-

Nº certificação: RAC7Z1KSB53P3UGPFKU3IW

15/09/2023 - Edição nº 4599

Resumo: DECRETO Nº 264 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 262 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 6OQ2R49EHZULCXHUMQ3QAQ

14/09/2023 - Edição nº 4598

Resumo: DECRETO Nº 263 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: UU4JILFZGGUVJS7+JN0TCG

13/09/2023 - Edição nº 4597

Resumo: CONCURSO PÚBLICO - 001/2023- RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS.

Nº certificação: TSSSIHYII6PW44YYWTMN0A

12/09/2023 - Edição nº 4596

Resumo: PORTARIA Nº 111/2023.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 123/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 123/2023.
-

Nº certificação: BA1LCMI2DMX0LTJ9TGTDHA

12/09/2023 - Edição nº 4595

Resumo: . ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 116/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: P8ANTAA6JKLIBROGVMZP/Q

12/09/2023 - Edição nº 4594

Resumo: DECRETO Nº 346/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 261 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 260 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 259 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: MXLYRSJNOQDIAPY8XTFIJA

12/09/2023 - Edição nº 4593

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023
-

Nº certificação: GQXNOZNNSWWXZCLUWSJ+ZW

12/09/2023 - Edição nº 4592

Resumo: DECRETO N° 348/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: QBB3QOKJWDKNM+U2W22GWW

11/09/2023 - Edição nº 4591

Resumo: DECRETO N°347/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: ES6UJJC5A1+RUWDQOTL+DW

11/09/2023 - Edição nº 4590

Resumo:
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL.
-

Nº certificação: YTJKUDWZ6836IKEEUDCSMQ

11/09/2023 - Edição nº 4589

Resumo: DECRETO N° 345/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: HYAKRUKZBJNNDBAC5KGUGG

08/09/2023 - Edição nº 4588

Resumo: REGIMENTO DA II CONFERÊNCIA DA CULTURA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPEBA, 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 344/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: MJDR/DMSSBXJRRIUQAIPRQ

08/09/2023 - Edição nº 4587

Resumo: DECRETO Nº 259 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 258 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 257 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 256 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 255 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 254 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 253 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 252 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 251 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 343/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: BZQNJDV6USM8E5KTKTBVTG

06/09/2023 - Edição nº 4586

Resumo: DECRETO N° 343/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 112/2023.
-

Nº certificação: LERHGP9WQ14XFRBPFL/23A

06/09/2023 - Edição nº 4585

Resumo: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS

Nº certificação: SAENRZ3IFA1NA39S9PL6IQ

05/09/2023 - Edição nº 4584

Resumo: EXTRATO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-EDITAL DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.
-DESPACHO- PAD Nº 65/2023.
-DESPACHO- PAD Nº 64/2023.
-

Nº certificação: MSN41PDN/XFD0IXPNEHCKW

04/09/2023 - Edição nº 4583

Resumo: DECRETO N° 341/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 340/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 339/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 338/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO N° 337/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 336/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 335/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: INYZ/IOZ02C5LC6E4MOEWA

04/09/2023 - Edição nº 4582

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: UBV62898FPN3ZL9AZHKRTW

01/09/2023 - Edição nº 4581

Resumo: 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 244/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 045/2022.

Nº certificação: K0WFIO2BJS6E3UY0F0KEDQ

01/09/2023 - Edição nº 4580

Resumo: DECRETO Nº 334/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023 CONTRATO Nº 196/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023 CONTRATO Nº 197/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0138/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
-

Nº certificação: TZXLCZMFNV544WOYYLJXKW

01/09/2023 - Edição nº 4579

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 318/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: V8U93BMSOALOR9HEM+9XGG
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 4578

Resumo: EDITAL Nº 005/2023 DE CONVOCAÇÃO.
-EDITAL Nº 004/2023 DE RESULTADO FINAL.
-EDITAL Nº 003/2023 DE CONCURSO PÚBLICO.
-RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO - 001/2023
-

Nº certificação: D4PCSEK2NQVGYTPGYG/L5G

31/08/2023 - Edição nº 4577

Resumo: DECRETO Nº 250 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: WBT3SACC/8LZ6DGOZ89QRW

30/08/2023 - Edição nº 4576

Resumo:
-DECRETO Nº 333/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: OWPI8VOM1DRKILNHO1AIMG

30/08/2023 - Edição nº 4575

Resumo:
-DECRETO N° 332/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: +IPTV2B+WPVYCLQNAYFZOW

29/08/2023 - Edição nº 4574

Resumo: DECRETO N° 331/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 03/2023.
-

Nº certificação: PY2Y3SXRUYMJV3PFPHMZNW

29/08/2023 - Edição nº 4573

Resumo: DECRETO Nº 249 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 248 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: UHMYEG5VTHF030I18F6YEQ

29/08/2023 - Edição nº 4572

Resumo: AVISO DA 4ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023.
-

Nº certificação: W/+EON1IQSPCMWT3LT7ECA

28/08/2023 - Edição nº 4571

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.

Nº certificação: GNICLBU5SRXVQYRVAX66MG

28/08/2023 - Edição nº 4570

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 017/2023- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Nº certificação: 0UFREN0MIW78BUIXEB91AG

25/08/2023 - Edição nº 4569

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023

Nº certificação: WCE0+ZX9EQHZLEY9JOKIEA

25/08/2023 - Edição nº 4568

Resumo: AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 – PA 180/2023.

Nº certificação: U6ZIBP+BNRGPAIVRXQZSWQ

25/08/2023 - Edição nº 4567

Resumo: EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 CARTA CONVITE Nº 010/2023 .
-

Nº certificação: U1N+7D3TYVCU5D3VIEYVQA

25/08/2023 - Edição nº 4566

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 193/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO A ATA RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2022 CONTRATO Nº. 191/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 021/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLU 21/2023.
-

Nº certificação: ZYY2FNUJI1RWJ9RY87OQAW

25/08/2023 - Edição nº 4565

Resumo: DECRETO Nº 247 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: G1A5G/RDAZXXRAHSF1NW5G

25/08/2023 - Edição nº 4564

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 013/2023.

Nº certificação: 2QZHNMXPTSZOEL036L/ZRG

25/08/2023 - Edição nº 4563

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.

Nº certificação: E5GKC2VNPDBQR/FQDET2KG

24/08/2023 - Edição nº 4562

Resumo: DECRETO N° 329/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: PVRQVL6APFY2QE0NWY49JQ

24/08/2023 - Edição nº 4561

Resumo: DECRETO Nº 246 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 245 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: T+YZOL3ZHPORFCDWKU0DYA

23/08/2023 - Edição nº 4560

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2023
-RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023
-

Nº certificação: 89Q3G7SNY1SUML4BF2MHVG

23/08/2023 - Edição nº 4559

Resumo: PORTARIA N° 110/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: SZMDKQLS0YXM4V6HV7TWXW

23/08/2023 - Edição nº 4558

Resumo: PORTARIA Nº 109/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. .
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 020/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO N°023/2023.
-CENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 024/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N°027/2023.
-

Nº certificação: E67B49J1JDF/4VTAZUGISA

22/08/2023 - Edição nº 4557

Resumo: AVISO CANCELAMENTO
-INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023

Nº certificação: QOH3PCRZQ9S0UQQKYWWFUW

22/08/2023 - Edição nº 4556

Resumo: DECRETO Nº 328/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 244 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: NCLGHQZTLIB28J11XHVSPG

22/08/2023 - Edição nº 4555

Resumo: DECRETO Nº 327/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: IVOWARVQWZB8AZ8+SDQDIA

22/08/2023 - Edição nº 4554

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 CONTRATO Nº. 190/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 189/2023 .
-

Nº certificação: 4+U+LQVSOL+CYPMPEQ9MMW

21/08/2023 - Edição nº 4553

Resumo: DECRETO Nº 243 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 092/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: R2PCFHWAFZ5T2CFLXTLUFG

21/08/2023 - Edição nº 4552

Resumo: PROCESSO SELETIVO - 001/2023- DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA.
-PROCESSO SELETIVO - 001/2023- RESULTADO ANÁLISE CURRICULAR.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 120/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 120/2023
-DECRETO Nº 321/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL Nº 003/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE ENTREVISTA.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-PORTARIA Nº 108/2023.
-

Nº certificação: D6V7PKY6E73/YNI+LTY3ZW

18/08/2023 - Edição nº 4551

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2023

Nº certificação: VBL2IT3SVMBPQTXND6OERQ

18/08/2023 - Edição nº 4550

Resumo: DECRETO Nº 242 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 041/2023 CONTRATO Nº. 185/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 042/2023 CONTRATO Nº. 184/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 039/2023 CONTRATO Nº. 183/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 232/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021.
-

Nº certificação: UY4PJIW6ZOMYAKQDHIFESG

18/08/2023 - Edição nº 4549

Resumo: AVISO DA 3ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2022.

Nº certificação: Q5UG+7A50ILDKVILLBT+BA

17/08/2023 - Edição nº 4548

Resumo: DECERTO Nº 325/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 6G1LTZXCKA1HLPDCRFULEW

17/08/2023 - Edição nº 4547

Resumo: DECRETO Nº 241 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 9KDILRUJXCZM9PV3LUP1EG

17/08/2023 - Edição nº 4546

Resumo: ORDEM DE SERVIÇO Nº 01- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2023.

Nº certificação: OS5TO3F6CPJEN7AXRFLD8G

16/08/2023 - Edição nº 4545

Resumo: SEGUNDA ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR Nº 001/2023.

Nº certificação: THX4X6C5JJHYWNKCBBWPQW

16/08/2023 - Edição nº 4544

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 08/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: YNBDZCNB4CP+BAZDVOQSWA

16/08/2023 - Edição nº 4543

Resumo: DECRETO Nº 240 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 239 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 .
-DECRETO Nº 238 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 237 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: MB4SCQXIVPUGGQDFNPN1IW

15/08/2023 - Edição nº 4542

Resumo: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR Nº 002/2023.

Nº certificação: VNIQ0SVHWUWJNROMED4P3G

14/08/2023 - Edição nº 4541

Resumo: DECRETO N° 324/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 7YCLU2IZQJJKDUKXYIR5/W

14/08/2023 - Edição nº 4540

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
-

Nº certificação: L2KXFRM4RA8SCYRKGSLRWA

11/08/2023 - Edição nº 4539

Resumo: DECRETO Nº 235 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 236 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – 208/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 .
-

Nº certificação: GKMOGZNDQJAZNDMYQUESNZ

10/08/2023 - Edição nº 4538

Resumo: DECRETO Nº 322/2023, 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR Nº 001/2023
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 107/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-

Nº certificação: OUNBRJRERKFFRDVGOZZCNO

10/08/2023 - Edição nº 4537

Resumo: DECRETO nº 227 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 228 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 229 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 230 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 231 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 232 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 233 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 234 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL 001/2023 DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO DE CANDIDATOS A GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - BAHIA PARA HABILITÁ-LOS AO PROCESSO ELEITORAL.
-

Nº certificação: IISCGWYDXTJ+6VQELUUU/Q

10/08/2023 - Edição nº 4536

Resumo: PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA RESULTADO FINAL.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 015/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-EDITAL Nº 010/2023/CMDCA.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 178/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2023 CONTRATO Nº. 179/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2023.
-

Nº certificação: NUMNTMWOTJGOTHGRUNCNMT

10/08/2023 - Edição nº 4535

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 321/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 319/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL Nº 010/2023/CMDCA.
-EDITAL Nº 011/2023/CMDCA.
-EDITAL Nº 012/2023/CMDCA.
-

Nº certificação: RUYAMKIWRUU4ODESNUFFOT

08/08/2023 - Edição nº 4534

Resumo: DECRETO Nº 321/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 318/2022, 04 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 319/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: OTZGRDJGREYXNDIRENEQO

07/08/2023 - Edição nº 4533

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL FICA O TERMO DE REFERÊNCIA ACRESCIDO NO ITEM 11.

Nº certificação: NDLBMOYWNZCXMTYYMDGA4NM

07/08/2023 - Edição nº 4532

Resumo: DECRETO Nº 320/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: MIUWNDEZRDEZOTLDRTOWOZ

07/08/2023 - Edição nº 4531

Resumo: PORTARIA Nº 106/2023

Nº certificação: MJUOGTKOGKUTIRDLEMJGANZ

07/08/2023 - Edição nº 4530

Resumo: PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA - RESULTADO DA REAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PÓS RECURSOS.
-PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA- GABARITO OFICIAL PÓS RECURSOS DA REAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.
-

Nº certificação: QOVDOZIGMKYOMUREMDYaNZ

07/08/2023 - Edição nº 4529

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

Nº certificação: NDUSMIJGOZRGOTNENZOZRE

04/08/2023 - Edição nº 4528

Resumo:
-AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 07/2022
-

Nº certificação: RUZFNJGTOZNEGZZBOTFEQU

04/08/2023 - Edição nº 4527

Resumo: RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023

Nº certificação: TGWOKVFMDAYNOU2NTHDOY

04/08/2023 - Edição nº 4526

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇO - 002/2023

Nº certificação: NTUSNZNCMKJBMDLGNTOXNJ

04/08/2023 - Edição nº 4525

Resumo: DECRETO Nº 314/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 315/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: QUJCMJFEOUETOTUSMDBCRT

03/08/2023 - Edição nº 4524

Resumo: DECRETO Nº 313/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 316/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 317/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: ODNCRDAXRDVGODCSATASNT

03/08/2023 - Edição nº 4523

Resumo: 1ª ERRATA AO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA

Nº certificação: OUI2NZCANKEXMKESNJIZAU

03/08/2023 - Edição nº 4522

Resumo: DECRETO Nº 312/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: NDDFRTYYQUJENKOXNJGSM

03/08/2023 - Edição nº 4521

Resumo: DECRETO nº 217 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 218 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 216 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 219 DE 26 DE JULHO DE 2023
-DECRETO nº 220 DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 221 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 222 DE 31 DE JULHO DE 2023 .
-DECRETO nº 224 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 226 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 223 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 225 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 227 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: B2QZMZQWYTO6W5OD0CVX8G

02/08/2023 - Edição nº 4520

Resumo: EDITAL Nº 009/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023 CMDCA DO NOVO CRONOGRAMA DAREAPLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOCONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
-DESPACHO.
-

Nº certificação: RJIOREIORDOSOUFENZIXRU

02/08/2023 - Edição nº 4519

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 111/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 111/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL 001/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL 002/2023.
-ERRATA AO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
-ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 FUNDAMENTO APLICÁVEL: LEI FEDERAL 14.133/21 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
-ATO HOMOLOGATÓRIO 090/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 105/2023
-
-

Nº certificação: NZRDMEISQULENUOXNDG4OU

02/08/2023 - Edição nº 4518

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 039/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

Nº certificação: RTNDMZCWNKZCRKYTINZG2MD

01/08/2023 - Edição nº 4517

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022

Nº certificação: RURDOTGZMENGOZBDNEFDNMD

01/08/2023 - Edição nº 4516

Resumo: DECRETO N° 307/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 308/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 309/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 310/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 311/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 021/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 022/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 021/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLU 21/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 022/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO N°024/2023.
-
-

Nº certificação: OTCYNZUSNKZCRTRENDAYNU

01/08/2023 - Edição nº 4515

Resumo: PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA ORGANIZAÇÃO: ASSEGE CONCURSOS- RESULTADO PRELIMINAR - REAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023 CONTRATO Nº. 175/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 173/2023
-1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 212/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 213/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-

Nº certificação: MEIXMTBERTKOMEMONJEWNT

01/08/2023 - Edição nº 4514

Resumo: DECRETO N° 306/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MOASMOZGA0ZEMTYXAUV2NU
Julho - 2023

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31/07/2023 - Edição nº 4513

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 303/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 304/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: ROYXMOUSMEUWMJUSNZIXME

31/07/2023 - Edição nº 4512

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
-

Nº certificação: RJMSMTCAMIMXOUMZRJDEQU

31/07/2023 - Edição nº 4511

Resumo: DECRETO N° 303/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 304/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 305/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-

Nº certificação: NEGTOKUOMOYXNEGXMTKONO

31/07/2023 - Edição nº 4510

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152/2023, 04 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: RTRDMKNGNJLENOETNKO4OD

31/07/2023 - Edição nº 4509

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 214/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022

Nº certificação: MUUIRJCSMUNENZFCMOY4OT

31/07/2023 - Edição nº 4508

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2023.
-

Nº certificação: TRERJMYNENGODFDO0ZEMJ

28/07/2023 - Edição nº 4507

Resumo: NOTA EXPLICATIVA - (Janeiro a Junho) - RREO 3º Bimestre de 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-

Nº certificação: NKWSOEMAMZEYGORFODHDNI

27/07/2023 - Edição nº 4506

Resumo: PORTARIA Nº 104/2023- PORTARIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR

Nº certificação: MDYSRKIEOUJDQUUZNJIRD

27/07/2023 - Edição nº 4505

Resumo: EDITAL Nº 002/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

Nº certificação: NTOOMOYANTKWODK2RKE2ND

27/07/2023 - Edição nº 4504

Resumo: DECRETO N° 301/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NTKWNENFMTCIRJKTRDVDMZ

27/07/2023 - Edição nº 4503

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
-

Nº certificação: NOUSMEQWOTCWRADNGNKFFOE

25/07/2023 - Edição nº 4502

Resumo: DECRETO Nº 300/2023, 25 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: OURFRJAWNDISMDCZOTHCOE

25/07/2023 - Edição nº 4501

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA SEMMA Nº 014/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 018/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE – CINEX N°022/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 003/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO N° 019/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 019/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 018/2023.
-

Nº certificação: REMBRDBFMZEANZKARTEARJ

25/07/2023 - Edição nº 4500

Resumo: NOTA EXPLICATIVA - (JANEIRO A JUNHO) - RREO 3º BIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: NDLBQZYWOJHDNUE2NTZEOE

25/07/2023 - Edição nº 4499

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 143/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
-

Nº certificação: QUBFMTFCRKMSQUUWMDJCNI

25/07/2023 - Edição nº 4498

Resumo: DECRETO Nº 299/2023, 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 298/2023, DE 23 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 102/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 103/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 101/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: RUEOWUVCNEY4ODKXAZO4NZ

24/07/2023 - Edição nº 4497

Resumo:
-DESPACHO – PAD Nº 64/2023.
-

Nº certificação: GZMSMOGBNTAOMTRFMZDBNI

24/07/2023 - Edição nº 4496

Resumo: DECRETO Nº 215 DE 21 DE JULHO DE 2023
-EDITAL Nº 008/2023 DE 24 DE JULHO 2023 CMDCA DE CONVOCAÇÃO PARA REAPLICAÇÃO DAPROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARDO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
-RESOLUÇÃO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: ODHEREMONUUWNKFCMEOSNT

21/07/2023 - Edição nº 4495

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 CONTRATO Nº. 170/2023.

Nº certificação: ODBBREUANDNEMDHCNZAWOO

21/07/2023 - Edição nº 4494

Resumo: DECRETO Nº 295/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 297/2023, 21 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 296/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: ODJCOZKSMTMZAKOXRUE4OT

21/07/2023 - Edição nº 4493

Resumo: DECRETO Nº 293/2023, 21 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MZJENJKIMDOYNTITMTESAT

21/07/2023 - Edição nº 4492

Resumo: DECRETO Nº 214 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 294/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MOFEMZMTNUV2NDEXODO0OU

20/07/2023 - Edição nº 4491

Resumo: DECRETO Nº 292, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MIBEREREMUMINTNCNZBERD

20/07/2023 - Edição nº 4490

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 164/23 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2023

Nº certificação: OTA2RUI2NKNEMTZOMZEDNE

20/07/2023 - Edição nº 4489

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

Nº certificação: OENCMUREODZGMOZGNOGORU

20/07/2023 - Edição nº 4488

Resumo: DECRETO nº 212 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 213 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MIAYODAZOTZCRADATRTOZMZ

19/07/2023 - Edição nº 4487

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 012/2023.
-

Nº certificação: QUOZRTOTOUZDNMKUWNTNDRU

19/07/2023 - Edição nº 4486

Resumo: DECRETO N° 289/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 290/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 291/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: OTJDNZMZNEISMTVENOVENK

19/07/2023 - Edição nº 4485

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.

Nº certificação: MUREMUMBNTVIMIVENKNENZ

18/07/2023 - Edição nº 4484

Resumo: DECRETO Nº 287/2023, 18 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 288/2023, 18 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NTZDMTZFMJOXQUIVODLFMT

18/07/2023 - Edição nº 4483

Resumo: DECRETO nº 209 DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 210 DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 273/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: +AR6W2U1UDRSJTTPXMERUA

18/07/2023 - Edição nº 4482

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 CONTRATO Nº. 162/2023.

Nº certificação: QUJDNTVEMZAGNUZEOECSRU

18/07/2023 - Edição nº 4481

Resumo: DECRETO nº 211 DE 17 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: OENDRKIFRJOSNDVDCOMZNI

18/07/2023 - Edição nº 4480

Resumo: DECRETO Nº 286/2023, 18 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MEJEMDOSNJBFMEYWRAKVEOT

18/07/2023 - Edição nº 4479

Resumo: NOTIFICAÇÃO P.A. Nº 094/2023.

Nº certificação: M2MXMZNGMKRCMDK2NJEZRE

18/07/2023 - Edição nº 4478

Resumo: DECRETO N° 283/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 99/2023, 17 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: OTCANTU4MOUZOLJDNOIVIUT

18/07/2023 - Edição nº 4477

Resumo: AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 007/2023.

Nº certificação: MTUSMJKSMTKSMDCOREOTRY

17/07/2023 - Edição nº 4476

Resumo: DECRETO Nº 282/2023, 17 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 281/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 284/2023, 17 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: QUDBNONDRJG2REYXAKVBRJ

17/07/2023 - Edição nº 4475

Resumo: DECRETO N° 280/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: RTK1ODZEMZASQUU TMDMSMO

17/07/2023 - Edição nº 4474

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022

Nº certificação: MKNFOZGSRTOIRICANZUWND

14/07/2023 - Edição nº 4473

Resumo: TERCEIRA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
-ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 167/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 166/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2023
-7°(SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 173/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
-2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 137/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
-

Nº certificação: NZVBRTMYNDGYOKM2VDHDNU

14/07/2023 - Edição nº 4472

Resumo: EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 081/2021.

Nº certificação: MOUSNDC4QUIZNKOWOUGANU

14/07/2023 - Edição nº 4471

Resumo: DECRETO nº 208 DE 13 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: MEEZMENCMDEYNJYIMJBGRU

13/07/2023 - Edição nº 4470

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2023.
-DECRETO N° 278/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 279/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023 DE 13 DE JULHO/2023/CMDCA DE CONVOCAÇÃOPARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROSDO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 0100/2023.
-

Nº certificação: MUMSADVCMIZBRJFGQUCYNK

13/07/2023 - Edição nº 4469

Resumo: DECRETO Nº 207 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 277/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NEEONZMZNZOSNOJGAJGOOT

13/07/2023 - Edição nº 4468

Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: A9X4WYZFCUW1ONS7HAKRNW

13/07/2023 - Edição nº 4467

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023.

Nº certificação: NKIBRKZFOTECNJOWADEYOT

12/07/2023 - Edição nº 4466

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0145/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NZEOWTOZNZRCQUBDNJGZNT

12/07/2023 - Edição nº 4465

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº certificação: QURBOJLCMDNDOOVCMJBBNJ

12/07/2023 - Edição nº 4464

Resumo: DECRETO nº 206 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 205 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MTASOKEZOTESAKVGNEEYOT

11/07/2023 - Edição nº 4463

Resumo: EDITAL Nº 004/2023 DE 11 DE JULHO/2023/CMDCA DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAPROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHOTUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
-PROCESSO SELETIVO - 001-2023 CMDCA ORGANIZAÇÃO: ASSEGE CONCURSOS.
-

Nº certificação: MIDDOUYSNTNFMJHERJCAND

11/07/2023 - Edição nº 4462

Resumo: REPUBLICAÇÃO- DECRETO N° 275/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO N° 276/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 263/2023-A, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 203 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 204 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: OUFEGZUYOZZFNOMSNDYXRU

11/07/2023 - Edição nº 4461

Resumo: DECRETO N° 275/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 276/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023.
-

Nº certificação: NEETOTCORTAXMZIONDO2NU

10/07/2023 - Edição nº 4460

Resumo: DECRETO nº 202 DE 07 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: QJISOTLBREFGQUYANUYXRD

10/07/2023 - Edição nº 4459

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023.

Nº certificação: ODLDGOIANDNDMZAGRTFENT

07/07/2023 - Edição nº 4458

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 012/2023.

Nº certificação: MTCYNTGIMKEXOZVEMUUZA)

07/07/2023 - Edição nº 4457

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.

Nº certificação: MIDGNJCXNUFBMUIZRIJENZ

07/07/2023 - Edição nº 4456

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 CONTRATO Nº. 158/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022 CONTRATO Nº. 150/2023.
-

Nº certificação: MUM2NJZFRDFDRURFOKFEMU

07/07/2023 - Edição nº 4455

Resumo: DECRETO nº 201 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 200 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: RTZBMZUTO0ETRUYWMUIORI

07/07/2023 - Edição nº 4454

Resumo: DESPACHO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 262/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NJAZOJRFMDDDMJUYNEEZOU

07/07/2023 - Edição nº 4453

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023.

Nº certificação: OUJFRTFFRDZFNEZENUFCOU

06/07/2023 - Edição nº 4452

Resumo: DECRETO nº 198 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 199 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MKJBNDLFNERFOTFDRJUOMT

06/07/2023 - Edição nº 4451

Resumo: DECRETO Nº 272/2023, 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 270/2023, 04 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 271/2023, 05 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: OKYZOTVWOQTDEMZNIXODFGN

05/07/2023 - Edição nº 4450

Resumo: DECRETO Nº 197 DE 04 DE JULHO DE 2023
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-

Nº certificação: QOMINJDEMEMSIGZGXOTATMD

05/07/2023 - Edição nº 4449

Resumo: DECRETO Nº 267/2023, 04 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: OTFEMJY4QMZODCXRDEZOU

05/07/2023 - Edição nº 4448

Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 096/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: MIJFOTHFRUUSQUITNTFDNE

04/07/2023 - Edição nº 4447

Resumo: DECRETO Nº 269/2023, 04 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: OKZGOTA2NZNFOZICODCOMZ

04/07/2023 - Edição nº 4446

Resumo: DECRETO Nº 196 DE 03 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: RDESOUU4QUJDRUUZOKMSAZ

04/07/2023 - Edição nº 4445

Resumo: EDITAL DE PRORROGAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 097/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NEIVOTJBMTIZAUFDRUKAMZ

04/07/2023 - Edição nº 4444

Resumo: DECRETO Nº 266/2023, 04 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 267/2023, 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 097/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: QZCYREEXMKMSNJRFMORDOE

03/07/2023 - Edição nº 4443

Resumo: DECRETO N° 262/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 268/2023, 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 260/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 263/2023, 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 264/2023, 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 265/2023, 03 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 0142/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
-

Nº certificação: TMWNMZUSOTYYMEIONZZDOU

03/07/2023 - Edição nº 4442

Resumo: DECRETO Nº 194 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 195 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NZIZRUVBMJDBRDFBMICOOO
Junho - 2023

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30/06/2023 - Edição nº 4441

Resumo: RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.

Nº certificação: OTHCNDNGRINDRICAMZISRJ

30/06/2023 - Edição nº 4440

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 CONTRATO Nº. 155/2023.
-

Nº certificação: OTNDMIHGRJKWOZKYRTKWOY

30/06/2023 - Edição nº 4439

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 261/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NJUWNDKZMKY1QUBDNEEINT

30/06/2023 - Edição nº 4438

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 006/2023.

Nº certificação: RJYWMOUZOOEONKZENDNWND

30/06/2023 - Edição nº 4437

Resumo: DECRETO Nº 193 DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NORBOZC5QZNFOEIZRKMXNIK

30/06/2023 - Edição nº 4436

Resumo: INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Nº certificação: MEG2OJUYMDLGMTYXNOMSUT

29/06/2023 - Edição nº 4435

Resumo: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO 01/2023.

Nº certificação: NJASRKVFOTISODFGO0FECO

29/06/2023 - Edição nº 4434

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
-ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2022 (PUBLICADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4422).
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 CONTRATO Nº. 154/2023.
-

Nº certificação: RJRDMZKINEOXNKOINTKYNE

29/06/2023 - Edição nº 4433

Resumo: DECRETO N° 261/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: MIYZOZC1QONERJNGOTGWOZ

29/06/2023 - Edição nº 4432

Resumo: DECRETO Nº 192 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 191 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 190 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011/2023.
-

Nº certificação: MUFBMZCINDJFMZOZOJNWNI

28/06/2023 - Edição nº 4431

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.

Nº certificação: MEMZNDASODEBCNJJFNDMXMJ

28/06/2023 - Edição nº 4430

Resumo: DECRETO nº 189 DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: MKZFOZW20EU3RTHDMDAYOU

27/06/2023 - Edição nº 4429

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 CONTRATO Nº. 151/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 CONTRATO Nº. 152/2023 .
-

Nº certificação: MUFGNZISRDAZNDRBGZEWOU

27/06/2023 - Edição nº 4428

Resumo: DESPACHO- AUTOS DO PAD 65/2023.
-EDITAL DE CITAÇÃO PAD Nº 064/2023.
-

Nº certificação: MDBGNTGWOZCWODCINDRCAT

27/06/2023 - Edição nº 4427

Resumo: DESPACHO- DEFESA AOS AUTOS DO PAD 66/2023.

Nº certificação: GKIDMDOYRENERJVEGKNBRU

26/06/2023 - Edição nº 4426

Resumo: DECRETO nº 186 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 187 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 188 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: RUNEGZDBRDOTNJOSQUUSAT

22/06/2023 - Edição nº 4425

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023.
-

Nº certificação: MOA2MZCYNOZGOUU2MTNERJ

21/06/2023 - Edição nº 4424

Resumo: DECRETO Nº 185 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 184 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO N. 259/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL DE REABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 7º(SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020

Nº certificação: NOM3QOFEOUUXMEJCO0FCRU

21/06/2023 - Edição nº 4423

Resumo: DECRETO Nº 183 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 182 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NURFODMSQJADRKUZAOIWOD

20/06/2023 - Edição nº 4422

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 3668/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 032/2023 CONTRATO Nº. 147/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 006/2022 CONTRATO Nº. 145/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 149/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 CONTRATO Nº. 148/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2022.
-

Nº certificação: NJZDMOETQUMWNTDCOZFERJ

20/06/2023 - Edição nº 4421

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 258/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: QA TODNEMDRENKUYOTEEOU

20/06/2023 - Edição nº 4420

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 020/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N° 017/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 015/2023.
-

Nº certificação: NONDMUUZAZMENEMYNOYSNU

20/06/2023 - Edição nº 4419

Resumo: DECRETO DE Nº 257/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 258/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MOMYMKICODGSNIJGNTIWIU

19/06/2023 - Edição nº 4418

Resumo: EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-

Nº certificação: RTAXMTGINDK20UVDREUWAT

19/06/2023 - Edição nº 4417

Resumo: DECRETO nº 180 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 181 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: RDQYRJCZOJYZMTADOKAXOU

19/06/2023 - Edição nº 4416

Resumo: AVISO DA 3ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: NJY4QLCQJE2N0ZCMZVENZ

16/06/2023 - Edição nº 4415

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-
-LEI MUNICIPAL Nº 850/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-
-LEI MUNICIPAL Nº 851/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-
-

Nº certificação: OTJENEJEGZGYOUJGMTCYNT

16/06/2023 - Edição nº 4414

Resumo: DECRETO nº 176 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 177 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 178 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 179 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NUYIMDMTOZO2REE2NZFBRD

15/06/2023 - Edição nº 4413

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023 CONTRATO Nº. 141/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 (PUBLICADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4406).
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022 CONTRATO Nº. 142/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 009/2023 CONTRATO Nº. 140/2023.
-

Nº certificação: NURDNTYYMKYYAZOONOETRI

15/06/2023 - Edição nº 4412

Resumo: PORTARIA Nº 096/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: MJGSMKU2OJGZNZIZOKVGNJ

14/06/2023 - Edição nº 4411

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.

Nº certificação: QUOXMOMAMDU2NTK40DZDMD

14/06/2023 - Edição nº 4410

Resumo: DECRETO Nº 175 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 174 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO DE Nº 254/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MUETQJKIRKYINDRGMEEONT

13/06/2023 - Edição nº 4409

Resumo: DECRETO N. 253/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NEGWNJVDRDC2NTOONZDDOY

13/06/2023 - Edição nº 4408

Resumo: DECRETO DE Nº 254/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 255/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MDOSQOU4RKRCMKYXOUUWOZ

13/06/2023 - Edição nº 4407

Resumo: ATA Nº 04/2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA.
-RESOLUÇÃO N° 03/2023.
-

Nº certificação: OZOSQKIFOOYANZUXOUIZAT

13/06/2023 - Edição nº 4406

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 030/2023 CONTRATO Nº. 137/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 029/2023 CONTRATO Nº. 135/2023 .
-

Nº certificação: RUESMKFCMOGXAZATODDCRI

13/06/2023 - Edição nº 4405

Resumo: PORTARIA Nº 02/2023- HACM DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 03/2023.
-PORTARIA Nº 04/2023- HACM DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MTGZAZMWRDNCMJCYRKZCOZ

13/06/2023 - Edição nº 4404

Resumo: DECRETO Nº 172 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 173 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: OEMYMOGWMTKOQUNMSOTUSAK

13/06/2023 - Edição nº 4403

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.

Nº certificação: NTZDNTUXQURGMTAORTBBOJ

12/06/2023 - Edição nº 4402

Resumo: PORTARIA Nº 095 /2023, DE 12 DE JUNHO 2023.

Nº certificação: QUESMOFGOTK4ODEGOTZCRE

12/06/2023 - Edição nº 4401

Resumo: 2ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
-

Nº certificação: RKVBODRGOZKIMZEYOTIWOO

12/06/2023 - Edição nº 4400

Resumo: DECRETO nº 167 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 166 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 165 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MKFBRUV2RKY2NKIXADEWNT

12/06/2023 - Edição nº 4399

Resumo: DECRETO nº 168 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 170 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 171 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MDKTMOM2OZZGNTNGNTOXMZ

09/06/2023 - Edição nº 4398

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DA SEGUNDA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-DECRETO Nº 169 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NDIZMEESOTNBOTUSMUYIRO,

09/06/2023 - Edição nº 4397

Resumo: DECRETO N° 252/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 008/2023 CONTRATO Nº. 132/2023.
-PORTARIA Nº 094/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: RJOXNOEYOZJCNUEZOKITNJ

07/06/2023 - Edição nº 4396

Resumo: ATA CREDENCIAMENTO Nº 06/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023.
-1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 158/2022 DO CREDENCIAMENTO 004/2021.
-

Nº certificação: OUISNJMWODE2MEZENJKONZ

07/06/2023 - Edição nº 4395

Resumo: NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PREÇOS E PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022, PROCESSO ADMINSITRATIVO 152/2023.
-

Nº certificação: ODETODYYAZLEGTRERTIOD

06/06/2023 - Edição nº 4394

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 240, DE 26 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: OTIVNEYWOUJBNJLBOOUYRK

06/06/2023 - Edição nº 4393

Resumo:
-DECRETO N° 251/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 93 /2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NUNCMTNEREESMKYXNKUSMK

06/06/2023 - Edição nº 4392

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 015/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 013/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 015/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 016/2023 LICENÇA PRÉVIA/ INSTALAÇÃO – LP/LI N° 019/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 016/2023.
-

Nº certificação: OTYYOTYOMEIVMTFONJOWRY

06/06/2023 - Edição nº 4391

Resumo: PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.

Nº certificação: OUGXMOC4GTNCOTLENZIZNZ

06/06/2023 - Edição nº 4390

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 248/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NONFNJGTRJISMOMZREGOME

05/06/2023 - Edição nº 4389

Resumo: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.

Nº certificação: MZPTJGMEAK8XUSSZEDDWLA

05/06/2023 - Edição nº 4388

Resumo: DECRETO nº 164 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL Nº 03/2023/CMDCA.
-

Nº certificação: NUGSGTE NDGXNDBBMOEWNK

05/06/2023 - Edição nº 4387

Resumo: DECRETO N° 248/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 249/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 250/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: OTJFRTKYMUGAMTJDRJESAT

05/06/2023 - Edição nº 4386

Resumo: DECRETO N° 243/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: RDCTMKOXNDCANJLCMUNMSVT

02/06/2023 - Edição nº 4385

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 161 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 150/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022.

Nº certificação: RKO4NKRGNZZBMUUXODG2NI

02/06/2023 - Edição nº 4384

Resumo: EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1230/2023 - CARTA CONVITE Nº 007/2023
-

Nº certificação: SSAKARIXDESDSMOHHBOC4Q

02/06/2023 - Edição nº 4383

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 007/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 008/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 009/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 010/2023.
-

Nº certificação: DPEHMTRTRWYNCXEN7R:STG

02/06/2023 - Edição nº 4382

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 008/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 010/2023.
-

Nº certificação: RONWMEYTQUYSMDZGNDRFNU

02/06/2023 - Edição nº 4381

Resumo: DECRETO Nº 163 DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 4380

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 247/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 248/2023, 01 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 4379

Resumo: DECRETO N° 247/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 848/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 092/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 4378

Resumo: DECRETO nº 160 DE 31 DE MAIO DE 2023 .
-DECRETO nº 162 DE 31 DE MAIO DE 2023
-LEI nº 161 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 4377

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 012/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 012/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 012/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 013/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 013/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 013/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 011/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 011/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 011/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 009/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 008/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 009/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 008/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 012/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 008/2023.
-

Nº certificação: IDCZPM7UOQIPLXHOK32WXA

01/06/2023 - Edição nº 4376

Resumo: DECRETO N° 245/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 4375

Resumo: DECRETO Nº 246/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2023 CONTRATO Nº. 0118/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/05/2023 - Edição nº 4374

Resumo:
-LEI Nº 847, DE 31 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 4373

Resumo: DECRETO N° 244/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 010/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 010/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 019/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/05/2023 - Edição nº 4372

Resumo: DECRETO Nº 159 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMMA Nº 007/2023- LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 4371

Resumo: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 4370

Resumo: DECRETO N° 212-A/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 CONTRATO Nº. 127/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/05/2023 - Edição nº 4369

Resumo: DECRETO DE Nº 241/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 242/2023, 30 DE MAIO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 4368

Resumo: DECRETO nº 157 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 4367

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 4366

Resumo: DECRETO N° 239/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 846/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 02/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 4365

Resumo: DECRETO Nº 156 DE 25 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 4364

Resumo: DECRETO Nº 238/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA EXTRATOS DE ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – P.A. Nº 111/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 4363

Resumo: DECRETO nº 154 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 155 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 4362

Resumo: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 (Publicado no dia 24 de maio de 2023).

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 4361

Resumo: DECRETO Nº 153 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 152 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 237/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 4360

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 4359

Resumo: ERRATA- CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 4358

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 013/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2023 DA DISPENSA Nº 010/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 4357

Resumo: DECRETO Nº 124A/2023, 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023, 10 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 4356

Resumo: CITAÇÃO PAD Nº 073/2023
-DECRETO N° 234/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 235/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 233/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 845/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 90/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 4355

Resumo:
-PORTARIA Nº 086/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 4354

Resumo: DECRETO nº 151 DE 18 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 4353

Resumo: DECRETO nº 149 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 150 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 4352

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 4351

Resumo: DECRETO Nº 148 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 147 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 87/2023, 16 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 4350

Resumo: DECRETO N° 230/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.231 /2023.
-DECRETO Nº 232/2023, 16 DE MAIO DE 2023
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 4349

Resumo: EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 4348

Resumo:
-DECRETO nº 146 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 4347

Resumo: DECRETO N° 225/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 226/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 227/2023, 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 228/2023, 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 229/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 4346

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 4345

Resumo: SEGUNDA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 4344

Resumo: CITAÇÃO PAD N° 035/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 4343

Resumo: DECRETO N° 223/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 4342

Resumo: DECRETO Nº 145 DE 12 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 4341

Resumo: PORTARIA N° 085/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 4340

Resumo:
-DECRETO Nº 222/2023, 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 224/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 4339

Resumo: DECRETO nº 144 DE 11 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 4338

Resumo: EDITAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 097/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 CONTRATO Nº. 091/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 301/2022 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 4337

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: TGX5IMQB2KNOKKMOAX+3KW

11/05/2023 - Edição nº 4336

Resumo: DECRETO Nº 221/2023, 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 4335

Resumo: CONTRATO DE FINANCIAMENTO.
-DECRETO Nº 143 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 142 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 844/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: KVSI2NECXDPTJMD7L1WA/W

10/05/2023 - Edição nº 4334

Resumo: EDITAL Nº 02/2023/CMDCA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 4333

Resumo: DECRETO Nº 219/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA – DECRETO Nº 70/2023
-LEI Nº 844/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 070/2023.
-PORTARIA Nº 083/2023.
-

Nº certificação: YA1LIXTWNPQVK9EWN/AXTA

10/05/2023 - Edição nº 4332

Resumo: DECRETO nº 140 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 084/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 4331

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 096/2023.
-PORTARIA Nº 082/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 4330

Resumo: PORTARIA N° 081/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 4329

Resumo: PORTARIA N° 079/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 4328

Resumo: DECRETO nº 138 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 139 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 4327

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 4326

Resumo: DECRETO nº 137 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 136 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/05/2023 - Edição nº 4325

Resumo: DECRETO N° 218/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 4324

Resumo: DECRETO Nº 220/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 007/2022 CONTRATO Nº. 090/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 4323

Resumo: DECRETO nº 134 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 135 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 4322

Resumo: DECRETO Nº 133 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 132 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 213/2023, 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 216/2023, DE 06 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 217/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 129 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 4321

Resumo: DECRETO Nº 215/2023, 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 214/2023, 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 076/2023, DE 03 DE MAIO 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 4320

Resumo: DECRETO nº 130 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 131 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 4319

Resumo: EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 4318

Resumo: DECRETO N° 212/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 4317

Resumo: DECRETO N° 211/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 210/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 209/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 4316

Resumo: PORTARIA Nº 075/2023- Portaria Para Instauração De Processo Administrativo Para Apuração De Infração Disciplinar.

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Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 4315

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 4314

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 4313

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 206/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 207/2023, 28 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 208/2023, 28 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 4312

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 CONTRATO Nº 088/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 CONTRATO Nº. 089/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 4311

Resumo: DECRETO N° 208/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N°207/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 4310

Resumo: DECRETO nº 128 DE 27 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 4309

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 390/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 4308

Resumo: DECRETO N° 206/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023 CONTRATO Nº. 87/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 4307

Resumo: DECRETO N° 204/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 205/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 4306

Resumo:
-DECRETO N° 199/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 200/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº203/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 201/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 202/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 074/2023.
-PORTARIA Nº 073/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 4305

Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 073/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 4304

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 076/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 4303

Resumo: DECRETO nº 126 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 127 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 198/2023, de 27 de abril de 2023.
-DECRETO N° 194/2023, de 26 de Abril de 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
-PORTARIA N° 072/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 4302

Resumo: DECRETO N° 197/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 196/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-PORTARIA Nº 071/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 4301

Resumo: DECRETO Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 4300

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 843/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº841/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 4299

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CONTRATO Nº. 077/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-

Nº certificação: OUESGMZE2QZCOQUM5NDNFOE

25/04/2023 - Edição nº 4298

Resumo: PORTARIA Nº 71/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 4297

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°: 066/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 4296

Resumo: DECRETO nº 124 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 123 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 4295

Resumo: DECRETO N° 193/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/04/2023 - Edição nº 4294

Resumo:
-
-
-DECRETO Nº 191/2023, 24 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 4293

Resumo: DECRETO N° 192/2023, de 24 de Abril de 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 4292

Resumo: DECRETO nº 122 DE 20 DE ABRIL DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 4291

Resumo: DECRETO DE Nº 190 /2023, 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 187/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DO AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 (PUBLICADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4286).
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 021/2023 CONTRATO Nº. 075/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 CONTRATO Nº. 064/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 CONTRATO Nº. 074/2023.
-AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2023
-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 4290

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA.
-PORTARIA N° 069/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 070/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 68 /2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 4289

Resumo: DECRETO nº 121 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 120 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 4288

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 189/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 4287

Resumo: DECRETO N° 189/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº01/2023.
-REGULAMENTO MUNICIPAL DO MERCADO DAS ARTES DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BAHIA.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 4286

Resumo: DECRETO Nº 188, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR CONSTAR INCORREÇÃO DE AUSENCIA DE INFORMAÇÃO- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PUBLICA - 002/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 4285

Resumo: DECRETO N° 187/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: TAXJJT0S9XYWOMIESUX71A

19/04/2023 - Edição nº 4284

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 186/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 185/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 4283

Resumo: DECRETO Nº 119 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 118 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 181/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 4282

Resumo: DECRETO Nº 184/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 4281

Resumo: DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 179/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 180/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 182/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 183, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 054/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 67/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 115/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 4280

Resumo: DECRETO N° 177/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 065/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 4279

Resumo: DECRETO nº 115 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 116 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 117 DE 17 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 4278

Resumo: DECRETO N° 176/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 4277

Resumo: DECRETO DE Nº 175/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 4276

Resumo: DECRETO Nº 113 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 114 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 021/2023.
-ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2022 (PUBLICADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4263).
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 069/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 4275

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 839/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 840/2023, DE 13 DE ABRIL 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 4274

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 172/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 4273

Resumo: DECRETO N° 170/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 172/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIAS.
-

Nº certificação: EO3PKEVZBLEM5A3JSL9NHW

13/04/2023 - Edição nº 4272

Resumo: DECRETO Nº 111 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 112 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 71 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 4271

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: CRGYKRQA1C/FFNLLAFWHNG

12/04/2023 - Edição nº 4270

Resumo: DECRETO nº 109 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 110 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 4269

Resumo: DECRETO Nº 171/2023, 12 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 4268

Resumo: DECRETO N° 169/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 168/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 4267

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023 CONTRATO Nº. 067/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0138/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 4266

Resumo: DECRETO Nº 108 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 107 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 4265

Resumo: DECRETO N° 167/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 166/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 165/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 4264

Resumo: ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 043/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 164, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 4263

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 (PUBLICADO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº 4255)
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2022.
-COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 4262

Resumo: DECRETO Nº 164, DE 06 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 4261

Resumo: PORTARIA Nº 040/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 041/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 4260

Resumo: DECRETO Nº 162/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 163/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/04/2023 - Edição nº 4259

Resumo: DECRETO Nº 159/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 158/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 160/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 161/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 157/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 039/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 040/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 038/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/04/2023 - Edição nº 4258

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 065/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/04/2023 - Edição nº 4257

Resumo:
-DECRETO Nº 105 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 106 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 4256

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2022.
-DECRETO N° 154/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 155/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 103 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 104 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 156/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 36/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 4255

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-DECRETO Nº 152/2023, 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 153/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 172/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA - 002/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 4254

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 4253

Resumo: DECRETO N° 151/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 4252

Resumo: DECRETO Nº 149/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 4251

Resumo: DECRETO Nº 146/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 145/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 144/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 143/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 142/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 141/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 148/2023, 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO N° 147/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 837/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 838/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CONTRATO Nº. 063/2023.
-PORTARIA Nº 031/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 4250

Resumo: DECRETO Nº 102 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 4249

Resumo:
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-
-DECRETO Nº 137/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-LEI MUNICIPAL Nº 835/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-LEI MUNICIPAL Nº 836/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
-
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO
-
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2023
-
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 CARTA CONVITE Nº 004/2023
-
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/03/2023 - Edição nº 4248

Resumo: DECRETO nº 101 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 100 DE 30 DE MARÇO DE 2023 .
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 4247

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
-DECRETO Nº 138/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 139/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 4246

Resumo: DECRETO Nº 99 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIV- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 4245

Resumo: AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 4244

Resumo: EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2023.
-PORTARIA Nº 035/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 4243

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 4242

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 057/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 058/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 4241

Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 4240

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: CSGSN7ZHJKWHNUGQGZXVOQ

28/03/2023 - Edição nº 4239

Resumo: DECRETO Nº 97 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 98 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 4238

Resumo: DECRETO N°136 /2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 4237

Resumo: DECRETO N° 134/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 4236

Resumo: DECRETO nº 94 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 4235

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 018/2023 CONTRATO Nº. 056/2023 .
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 342/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 4234

Resumo: DECRETO Nº 95 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 96 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 4233

Resumo: DECRETO Nº 133/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 4232

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 017/2023 CONTRATO Nº. 054/2023.
-PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/03/2023 - Edição nº 4231

Resumo: REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 005/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 4230

Resumo: EXTRATO INSTRUMENTO DE PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATO N°: 040/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 4229

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBUCA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 003/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 4228

Resumo: DECRETO N° 126/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 127/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 128/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 129/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 132/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 131/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 130/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CONTRATO Nº. 051/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 CONTRATO Nº. 342/2022.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CONTRATO Nº. 050/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 4227

Resumo: ATA DE ELEIÇÃO .

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 4226

Resumo: DECRETO nº 92 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 93 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 4225

Resumo: ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 4224

Resumo: DECRETO N° 125/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-PORTARIA Nº 031/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 4223

Resumo: NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 034/2023.
-DECRETO Nº 91 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 90 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 4222

Resumo: DECRETO Nº 124/2023, 21 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 4221

Resumo: PORTARIA Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 4220

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 009/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 016/2023 CONTRATO Nº. 048/2023.
-EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 049/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 4219

Resumo: DECRETO Nº 88 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 89 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 4218

Resumo: ATA 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 4217

Resumo: ATA 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 014/2023 CONTRATO Nº. 044/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 015/2023 CONTRATO Nº. 045/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 013/2023 CONTRATO Nº. 041/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 013/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 4216

Resumo: DECRETO Nº 87 DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 4215

Resumo: DECRETO N° 122/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 123/2023, 17 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 4214

Resumo: DECRETO nº 86 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE – CINEX N°010/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 4213

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 4212

Resumo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 4211

Resumo: DECRETO nº 85 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 84 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 4210

Resumo: DECRETO Nº 120/2023, 15 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL N° 001 / 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 4209

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2021.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2023 LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA N° 05/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 05/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 06/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 4208

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 834/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: O1ZCYB0C68SU/GNANQM2VW

15/03/2023 - Edição nº 4207

Resumo: ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 CONTRATO Nº. 042/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATO Nº. 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATO Nº. 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 011/2023 CONTRATO Nº. 041/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 4206

Resumo: DECRETO Nº 121/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 4205

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 4204

Resumo: DECRETO Nº 83 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 82 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 81 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 4203

Resumo: DECRETO Nº 77 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 78 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 79 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 80 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 039/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 4202

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 4201

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 034/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 4200

Resumo: DECRETO Nº 119/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 013/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 4199

Resumo: ATA CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 4198

Resumo: DECRETO N° 118/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 023/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 4197

Resumo: "REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022.
-"REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022.
-"REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 4196

Resumo: DECRETO Nº 76 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 75 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 4195

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 4194

Resumo: DECRETO Nº 116/2023, 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 117/2023, 08 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 012/2023 CONTRATO Nº. 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 034/2023.
-ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 033/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 4193

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 830/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 831/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 832/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 833/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 4192

Resumo: DECRETO nº 74 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 73 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 4191

Resumo: DECRETO Nº 115/2023, 07 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 032/2023.
-

Nº certificação: OTASQUM5RTBDQJAWMZM1 QJ

07/03/2023 - Edição nº 4190

Resumo: DECRETO Nº 71 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 72 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 4189

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-AVISO DE DISPENSA nº 011/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 4188

Resumo: DECRETO nº 114/2023, 06 de março de 2023. “Nomeia E Convoca Para Posse Pessoa Classificada No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Função No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe –Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.”.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 4187

Resumo: DECRETO Nº 113/2023, 06 DE MARÇO DE 2023.- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 4186

Resumo: DECRETO nº 107/2023, 06 de março de 2023.
-DECRETO nº 70 DE 03 DE MARÇO DE 2023 .
-DECRETO nº 69 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº22/2023 .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/03/2023 - Edição nº 4185

Resumo: DECRETO Nº 111/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 112/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 110/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 4184

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 4183

Resumo: DECRETO N° 106/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 108/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 109/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-PORTARIA Nº20/2023.
-PORTARIA Nº19/2023.
-PORTARIA Nº18/2023.
-PORTARIA Nº 021/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 073/2022 DO CREDENCIAMENTO 004/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 4182

Resumo: DECRETO nº 68 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 67 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 4181

Resumo: DECRETO N° 102/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 103/2023,02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 104/2023,02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 105/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 4180

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 4179

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 829/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

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01/03/2023 - Edição nº 4178

Resumo: DECRETO N° 99/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 100/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 098/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 101/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 4177

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 4176

Resumo: DECRETO Nº 66 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 65 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 4175

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº003/2023.
-

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Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 4174

Resumo: DECRETO Nº 64 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 97/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 4173

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022.
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 251/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 4172

Resumo: REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 4171

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 824/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 825/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 826/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 827/2023, DE 27 DE F EVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 828/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 4170

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 DISPENSA N°. 009/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 4169

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 4168

Resumo: DECRETO Nº 96/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 016/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 4167

Resumo: DECRETO Nº 63 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 62 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 4166

Resumo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 “Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. “

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24/02/2023 - Edição nº 4165

Resumo: DECRETO Nº 95/2023, 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 4164

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INC X, DA LEI Nº 8.666/93.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 003/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA N° 004/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 003/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 4163

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 4162

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 4161

Resumo: DECRETO nº 61 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 4160

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 4159

Resumo: COMPROVANTE DE TRANSAÇÃO BANCÁRIA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 4158

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 4157

Resumo: DECRETO Nº 94/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Nomeação Do Agente De Contratação, Equipe De Apoio, Comissão De Contratos, Gestor E Fiscal De Contrato, Conforme A Lei 14.133/21”.

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23/02/2023 - Edição nº 4156

Resumo: EDITAL DE RECISÃO CONTRATUAL DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 4155

Resumo: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DECORRENTE DO PAD Nº 042/2022.
-DECRETO N° 093/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 4154

Resumo: DECRETO nº 60 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/02/2023 - Edição nº 4153

Resumo: ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - CARTA CONVITE N.º 009/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/02/2023 - Edição nº 4152

Resumo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/02/2023 - Edição nº 4151

Resumo: DECRETO Nº 59 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 58 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/02/2023 - Edição nº 4150

Resumo: ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 013/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023- Homologa O Processo Administrativo Nº 042/2022 Que Dispõe Sobre Fiscalização De Empresa De Logística E Transportes.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/02/2023 - Edição nº 4149

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 4148

Resumo: DECRETO Nº 92/2023, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Retomada Das Atividades E Dá Outras Providências”.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 4147

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 4146

Resumo: DECRETO Nº 57 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 4145

Resumo: DECRETO Nº 55 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 91/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022 CONTRATO Nº. 018/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO1º °(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 059/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 4144

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 4143

Resumo: DECRETO Nº 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 52 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 089/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 090/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO (PUBLICADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4142).
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 008/2023 CONTRATO Nº. 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 019/2023 .
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 4142

Resumo: DECRETO Nº 88/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INC X, DA LEI Nº 8.666/93.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 4141

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 4140

Resumo: DECRETO Nº 87/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 CONTRATO Nº. 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 CONTRATO Nº. 017/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 054/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 4139

Resumo: DECRETO N° 76/2023, de 09 de fevereiro de 2023.- “Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Em Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências”.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 4138

Resumo: DECRETO nº 50 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 4137

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 4136

Resumo: ERRATA (publicado no dia 13 de fevereiro de 2023, edição nº 4134).

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 4135

Resumo: DECRETO N° 086/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0289/2022 DA DISPENSA Nº 083/2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 4134

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 007/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL .
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 4133

Resumo: DECRETO N° 85/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 001/2023 CONTRATO Nº. 014/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 4132

Resumo: DECRETO Nº 48 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 4131

Resumo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 4130

Resumo: DECRETO Nº 83/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 84/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 4129

Resumo: INSTRUC¸A~O NORMATIVA Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 293/2022.
-DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 006/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: EKW/VLCQCUZ+WVUS3BQPUW

10/02/2023 - Edição nº 4128

Resumo: DECRETO Nº 46 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 70/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: TU1OMJBPIU3SU4TKXBEDYQ

09/02/2023 - Edição nº 4127

Resumo: EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 4126

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 078/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE RETOMADA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 4125

Resumo: DECRETO N° 74/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 77/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 4124

Resumo: DECRETO N° 078/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira) e 20 de fevereiro de 2023, em razão das comemorações do dia de Carnaval, e dá outras providências”.
-DECRETO DE Nº 079/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 4123

Resumo: PARECER PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 4122

Resumo: DECRETO nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 4121

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004/2023
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 4120

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 4119

Resumo: DECRETO Nº 073/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 4118

Resumo: DECRETO nº 44 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 4117

Resumo: DECRETO N° 72/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 4116

Resumo: DECRETO nº 43 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 42 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 4115

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 4114

Resumo: DECRETO N° 69/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração, A Pedido, Do Servidor Público E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 4113

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 68/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 41 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 4112

Resumo: DECRETO Nº 41 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 4111

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 006/2023 CONTRATO Nº. 010/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 4110

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 4109

Resumo: DECRETO N° 68/2023,DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 067/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 4108

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 002/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 035/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 001/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 001/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 4107

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 005/2023 CONTRATO Nº. 008/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 4106

Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 4105

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023;
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 4104

Resumo: DECRETO Nº 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 004/2023 CONTRATO Nº. 007/2023

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02/02/2023 - Edição nº 4103

Resumo: DECRETO Nº 66/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 4102

Resumo: DECRETO Nº 52/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 55/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 59/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 58/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 60/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 62/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 63/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 64/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 65/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 4101

Resumo: DECRETO Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 037/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 038/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 39/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº40/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº41/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº42/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº43/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº44/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 51/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 50/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 49/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 48/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 45/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: PI2TOIJMTKGWCJ0WZZKCTQ

01/02/2023 - Edição nº 4100

Resumo: DECRETO N° 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 823/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 4099

Resumo: DECRETO N° 034/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 4098

Resumo:
-DECRETO N° 035/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/01/2023 - Edição nº 4097

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 007/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/01/2023 - Edição nº 4096

Resumo: DECRETO nº 35 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 4095

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 34 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 4094

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 4093

Resumo: DECRETO N° 031/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 4092

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022.
-DECRETO N° 030/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 4091

Resumo: DECRETO Nº 29/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 28/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 27/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 4090

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: S//PVHET1WTG9SEXKFXVGG

26/01/2023 - Edição nº 4089

Resumo: DECRETO Nº 30 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 31 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 .
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 4088

Resumo: EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 4087

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 4086

Resumo: DECRETO Nº 28 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 4085

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 6º(SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 4084

Resumo: DECRETO N° 026/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 4083

Resumo: DECRETO Nº 26 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 4082

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023 CONTRATO Nº. 004/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 4081

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 4080

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 4079

Resumo: DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 025/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 4078

Resumo: DECRETO nº 25 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 24 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/01/2023 - Edição nº 4077

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 821/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 820/2023. DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: GGQDBG0LDLK73RLYMZOXGW

20/01/2023 - Edição nº 4076

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO . ORÇAMENTÁRIA.
-ATO HOMOLOGATÓRIO 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OEZDRTYWRJG1OTMZODG3NZ

20/01/2023 - Edição nº 4075

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MZFCNURGOTHGMZHFOZIWMD

20/01/2023 - Edição nº 4074

Resumo: DECRETO nº 23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NJHBMUUYRJAWRKQ5MOVDNUJ

20/01/2023 - Edição nº 4073

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: NKM1MTMZRDJBQJISRJDBMK

19/01/2023 - Edição nº 4072

Resumo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RTFFNKNBMTUZNTBGRTZBNT

19/01/2023 - Edição nº 4071

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 TERMO ADITIVO - Nº 001/2023.

Nº certificação: RINDOZFBQTQA4MEM5MJIM3N

19/01/2023 - Edição nº 4070

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

Nº certificação: HCDPQMC+7LMPZQJ1/JKEAG

19/01/2023 - Edição nº 4069

Resumo: DECRETO N° 023/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05/2023.
-

Nº certificação: QUU2MJMZMDUZMZNENTKXOT

19/01/2023 - Edição nº 4068

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO- (Publicada no dia 18 de janeiro de 2023, edição nº. 4065).

Nº certificação: NEM1MZK1QJKWQTVGMDKZMT

19/01/2023 - Edição nº 4067

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 PARA ALTERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: RTQOYNJM4NJIZ2ZODJBNDMX

19/01/2023 - Edição nº 4066

Resumo: DECRETO nº 20 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MEISMTUSQJUZRJEYNJIWMUJ

18/01/2023 - Edição nº 4065

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 001/2023 CONTRATO Nº. 003/2022

Nº certificação: MONDNJGZRUU2NDQWRDAXOU

18/01/2023 - Edição nº 4064

Resumo: DECRETO nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-

Nº certificação: NEFFREEOODK4RJQSMTOQ1 M

18/01/2023 - Edição nº 4063

Resumo: DECRETO N° 19/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 020/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: ODQ2MZLFMUZBNEY5OEUXMU

18/01/2023 - Edição nº 4062

Resumo: DECRETO Nº 18 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MOESQKM5RTKXMERBQO0I5RD

17/01/2023 - Edição nº 4061

Resumo: DECRETO Nº 18/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo
-.

Nº certificação: MZGSOERGMTCOREYYODFFRK

17/01/2023 - Edição nº 4060

Resumo: AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: NZBBOZNCQJUNFOTG2O0DGXN

17/01/2023 - Edição nº 4059

Resumo: DECRETO N° 16/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 017/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MUEXOEJCQTQO0MOYYODFGMJ

17/01/2023 - Edição nº 4058

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2023.

Nº certificação: OEUXQZYYRDIWQZI2NJBERT

17/01/2023 - Edição nº 4057

Resumo: DECRETO N° 015/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração A Pedido De Servidor Público E Dá Outras Providências.

Nº certificação: OTIDRTRCMOESMTY5NDYONZ

17/01/2023 - Edição nº 4056

Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.- Designa Servidor Público Para Exercer Função Específica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: RKE2MZHFOUEXNO0Q1RTOXOD

17/01/2023 - Edição nº 4055

Resumo: DECRETO nº 16 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 .
-DECRETO nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: MEYXQJEOMDAYNOJENJI2RU

16/01/2023 - Edição nº 4054

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 DA DISPENSA Nº 050/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021.
-

Nº certificação: MUQWNEUWMTMYNJDDNOYONO

13/01/2023 - Edição nº 4053

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023- PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: NOM4MDC3NKE2NZM4RJISNU

13/01/2023 - Edição nº 4052

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RUY4QUNENTDENJRBQTK4MJ

12/01/2023 - Edição nº 4051

Resumo: DECRETO Nº 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MTFBMDQWRUI4MEMYRDJERJ

12/01/2023 - Edição nº 4050

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo De Diretor E Dá Outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Convoca Para Se Apresentar Na Secretaria De Origem Pessoas Que Tomaram Posse No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
-

Nº certificação: QOKA2QTY5NZA2RTBCRJVDQO

12/01/2023 - Edição nº 4049

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N. 001/2023

Nº certificação: H38ER6SUMD29GGA98NNZD9I

12/01/2023 - Edição nº 4048

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.

Nº certificação: NTGONOJFNTGZQO0NEQKZCNJ

11/01/2023 - Edição nº 4047

Resumo: DECRETO N° 013/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Nacionais, Estaduais e Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: NKRFOTVEMDUSODCZMDBFQZ

11/01/2023 - Edição nº 4046

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: OUNFRUYZMUNFMOYOMUVFMT

11/01/2023 - Edição nº 4045

Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2022.
-

Nº certificação: OEEXOTG5RTHFOUNBMKNGQOZ

10/01/2023 - Edição nº 4044

Resumo: 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022

Nº certificação: MOM4QTKOMKFDRJKONJY5ME

10/01/2023 - Edição nº 4043

Resumo: DECRETO Nº 7 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 5 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: OEN NJVDREQ3RJCYREYONE

10/01/2023 - Edição nº 4042

Resumo: DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 09/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 10/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RTBFQJKOMOZCRUZEQ0QWMJ

10/01/2023 - Edição nº 4041

Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: QJY4MEQONKVDNEM2MUVDNE

10/01/2023 - Edição nº 4040

Resumo: DECRETO Nº 004/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RTBCRJASGMJIBERJCOQTAÇA

09/01/2023 - Edição nº 4039

Resumo: DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 006/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: Z2ZJRTJWA/1L+YYIKJ+VTA

09/01/2023 - Edição nº 4038

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 - TERMO DE CONTRATO N° 0333/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2022

Nº certificação: REEAMUUWMUIYMJC1NZG3ND

09/01/2023 - Edição nº 4037

Resumo: DECRETO N° 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QZDBMOM2RERBNTKWMZRBND

09/01/2023 - Edição nº 4036

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Nº certificação: MTC3MTISQJBEQUZEQJLCRT

06/01/2023 - Edição nº 4035

Resumo: DECRETO N° 005/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta o fornecimento de transporte escolar público para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes e dá outras providências”.

Nº certificação: NUVUAMKQ4QJDGRTA2NOQO0M

06/01/2023 - Edição nº 4034

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
-

Nº certificação: OTY4QKUYRTUZODBCMEY1OE

05/01/2023 - Edição nº 4033

Resumo: DECRETO N° 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NZQ4MDA4RJK3MJRBRJASNE

04/01/2023 - Edição nº 4032

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022

Nº certificação: NDG4RJIXMDQ5NOU1RDOXOU

03/01/2023 - Edição nº 4031

Resumo: DECRETO N° 001/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 036/2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 008/2022. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 036/2021.
-

Nº certificação: NDHDMKJGRURGOEJFREY5OT

02/01/2023 - Edição nº 4030

Resumo: PORTARIA N° 001/2022, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RKQ3MOVDMOQ5NEM1RKY1RJ

Diário Oficial

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