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Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Conceição do Jacuípe



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
03/10/2023 4634 DECRETO Nº 277 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 276 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-
KPNSNCJGY3EEWB8RPY5ULQ
03/10/2023 4633 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 MSAZPI9FL3M52JMRV1RXNW
02/10/2023 4632 DESPACHO
-DECRETO N° 373/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-EDITAL DE CITAÇÃO PAD N° 144/2023
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-
L3TR2ZJUDKVRD5AVAKYJHA
02/10/2023 4631 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 275 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. 4EJ2JIRL7XUVVJB0C7NLQW
29/09/2023 4630 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023
-
TUXUMLHOKGDX0GTWMRAFAG
29/09/2023 4629 DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 102/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 104/2023
-DECRETO Nº 275 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0212/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2023 CONTRATO Nº. 209/2023
-3ª ERRATA AO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.
-RESULTADO 3ª SESSÃO DO CREDENCIMANTO 006/2022.
-RESULTADO 2ª SESSÃO DO CREDENCIMANTO 007/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2023 CARTA CONVITE Nº 007/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 265/2022
-
GCM1FIGLQQVEF4OLW/CPOA
28/09/2023 4628
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 CONTRATO Nº. 214/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 211/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 210/2023.
-
RLC862STSFH1VN410J0Q/Q
28/09/2023 4627 DECRETO Nº 274 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 SQLD7X770LCHSBMUIYSYEG
28/09/2023 4626
-NOTA EXPLICATIVA.
-DECRETO Nº 371/2023, 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
-PORTARIA Nº 083/2023.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 070/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 070/2023.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 041/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 041/2023.
-PORTARIA Nº 035/2023
-
TE93+WKEXJXMGQB4L+A32W
28/09/2023 4625 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 368/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023. /ZFQGDV61CAFRW22DI4V5Q
28/09/2023 4624 DECRETO N°370/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-
8HVUQGDPSVQTEWCIS87XEW
27/09/2023 4623 EDITAL DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
-PORTARIA Nº 117/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 144/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 144/2023
-
-
F/I23DTVAIGBTVSDFB06YG
27/09/2023 4622 DECRETO Nº 273 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 369/2023, 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 368/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 367/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-
I8DTSVQLF9ZGWCDTKHVDZA
26/09/2023 4621 DECRETO Nº 271 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 272 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-
223IWDA/D1ZHHXX54OKG+A
25/09/2023 4620 EDITAL DE SUSPENSÃO CONTRATUAL WKTKSZBLJL/+0JJ+DGQCEQ
25/09/2023 4619 DECRETO Nº 268 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 270 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 268 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 270 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N°366/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
-
NVXHDLC+KLIKHG8U55+IWQ
25/09/2023 4618 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 353/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. PYEHEQIGH21R8CVGCWIZMA
22/09/2023 4617 DECRETO N° 364/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 V+PTNTLXPVEFVV9UQ8ZRHQ
22/09/2023 4616 DECRETO N° 363/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 362/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 361/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 360/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 359/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 358/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 357/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 269 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-QUARTA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2023.
-
2LG+E0GACUHHXL9RRVARKA
22/09/2023 4615 DECRETO Nº 269 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 XPJA+TLGZID0JC3KQFM7DW
21/09/2023 4614 DECRETO Nº 356/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL- SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023.
-
4UJDV7BIQ3AQH3LZB78QRG
21/09/2023 4613
-LEI N º 854/2023,DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-
MFC3O2T74GRR+ETSGPHFFA
21/09/2023 4612 DECRETO Nº 355/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI N º 852/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 116/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-
QBORQWVE8XCIR87L3KSQIG
20/09/2023 4611 LEI MUNICIPAL Nº 855/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 DRMIJPLQOMETJD/G8ARRMW
20/09/2023 4610 LEI MUNICIPAL N º 853/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
-
CCXS9XIDRDPEASLVSY20HA
20/09/2023 4609 DECRETO Nº 267 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 027/2021.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 027/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLU N° 028/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 023/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N°015/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 23/2023.
-
MKW5GXD5PKMEO/TAM8ZCBA
19/09/2023 4608 EDITAL Nº 014/2023/CMDCA W4G2NK+YWOQ9TUKZIPMM9G
19/09/2023 4607 DECRETO Nº 354/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
-
UNPXUTVWOCPXVBPERLBZMW
19/09/2023 4606 DECRETO Nº 266 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESULTADO FINAL- CONCURSO PÚBLICO - 001/2023.
-EDITAL Nº 005/2023 DE RESULTADO FINAL
-
6YP2VO0CYGIP/DNF8O3FVW
19/09/2023 4605 DECRETO N° 349/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. MR4PE6OCA37BJ2D6CQO5NW
19/09/2023 4604 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 044/2023 CONTRATO Nº. 207/2023 .
-
H+UQ+U4ARZKVGQM/R/BRBQ
18/09/2023 4603 PORTARIA Nº. 115/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. 2EG9DSCEWCN/VBLKZBC0CW
18/09/2023 4602 DECRETO N° 353/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 350/20213, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 352/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 351/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-
FKEV2YDCODMGNUXZVLGAFW
18/09/2023 4601 DECRETO Nº 265 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. MHYBZNKAF1Q8CFDLLCVN+G
15/09/2023 4600 DECRETO DE Nº 350 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL Nº 013/2023/CMDCA.
-
RAC7Z1KSB53P3UGPFKU3IW
15/09/2023 4599 DECRETO Nº 264 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 262 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-
6OQ2R49EHZULCXHUMQ3QAQ
14/09/2023 4598 DECRETO Nº 263 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 UU4JILFZGGUVJS7+JN0TCG
13/09/2023 4597 CONCURSO PÚBLICO - 001/2023- RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS. TSSSIHYII6PW44YYWTMN0A
12/09/2023 4596 PORTARIA Nº 111/2023.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 123/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 123/2023.
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BA1LCMI2DMX0LTJ9TGTDHA
12/09/2023 4595 . ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 116/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. P8ANTAA6JKLIBROGVMZP/Q
12/09/2023 4594 DECRETO Nº 346/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 261 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 260 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 259 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-
MXLYRSJNOQDIAPY8XTFIJA
12/09/2023 4593 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023
-
GQXNOZNNSWWXZCLUWSJ+ZW
12/09/2023 4592 DECRETO N° 348/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. QBB3QOKJWDKNM+U2W22GWW
11/09/2023 4591 DECRETO N°347/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. ES6UJJC5A1+RUWDQOTL+DW
11/09/2023 4590
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL.
-
YTJKUDWZ6836IKEEUDCSMQ
11/09/2023 4589 DECRETO N° 345/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. HYAKRUKZBJNNDBAC5KGUGG
08/09/2023 4588 REGIMENTO DA II CONFERÊNCIA DA CULTURA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPEBA, 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 344/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-
MJDR/DMSSBXJRRIUQAIPRQ
08/09/2023 4587 DECRETO Nº 259 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 258 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 257 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 256 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 255 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 254 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 253 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 252 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 251 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 343/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
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BZQNJDV6USM8E5KTKTBVTG
06/09/2023 4586 DECRETO N° 343/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 112/2023.
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LERHGP9WQ14XFRBPFL/23A
06/09/2023 4585 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS SAENRZ3IFA1NA39S9PL6IQ
05/09/2023 4584 EXTRATO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-EDITAL DE SUSPENSÃO CONTRATUAL.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.
-DESPACHO- PAD Nº 65/2023.
-DESPACHO- PAD Nº 64/2023.
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MSN41PDN/XFD0IXPNEHCKW
04/09/2023 4583 DECRETO N° 341/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 340/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 339/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 338/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO N° 337/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 336/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 335/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-
INYZ/IOZ02C5LC6E4MOEWA
04/09/2023 4582 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. UBV62898FPN3ZL9AZHKRTW
01/09/2023 4581 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 244/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 045/2022. K0WFIO2BJS6E3UY0F0KEDQ
01/09/2023 4580 DECRETO Nº 334/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023 CONTRATO Nº 196/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023 CONTRATO Nº 197/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0138/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
-
TZXLCZMFNV544WOYYLJXKW
01/09/2023 4579 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 318/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023. V8U93BMSOALOR9HEM+9XGG
31/08/2023 4578 EDITAL Nº 005/2023 DE CONVOCAÇÃO.
-EDITAL Nº 004/2023 DE RESULTADO FINAL.
-EDITAL Nº 003/2023 DE CONCURSO PÚBLICO.
-RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO - 001/2023
-
D4PCSEK2NQVGYTPGYG/L5G
31/08/2023 4577 DECRETO Nº 250 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. WBT3SACC/8LZ6DGOZ89QRW
30/08/2023 4576
-DECRETO Nº 333/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
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OWPI8VOM1DRKILNHO1AIMG
30/08/2023 4575
-DECRETO N° 332/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-
+IPTV2B+WPVYCLQNAYFZOW
29/08/2023 4574 DECRETO N° 331/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 03/2023.
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PY2Y3SXRUYMJV3PFPHMZNW
29/08/2023 4573 DECRETO Nº 249 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 248 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
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UHMYEG5VTHF030I18F6YEQ
29/08/2023 4572 AVISO DA 4ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023.
-
W/+EON1IQSPCMWT3LT7ECA
28/08/2023 4571 ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. GNICLBU5SRXVQYRVAX66MG
28/08/2023 4570 ERRATA AO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 017/2023- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 0UFREN0MIW78BUIXEB91AG
25/08/2023 4569 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 WCE0+ZX9EQHZLEY9JOKIEA
25/08/2023 4568 AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 – PA 180/2023. U6ZIBP+BNRGPAIVRXQZSWQ
25/08/2023 4567 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 CARTA CONVITE Nº 010/2023 .
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U1N+7D3TYVCU5D3VIEYVQA
25/08/2023 4566 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 193/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO A ATA RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2022 CONTRATO Nº. 191/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 021/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLU 21/2023.
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ZYY2FNUJI1RWJ9RY87OQAW
25/08/2023 4565 DECRETO Nº 247 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. G1A5G/RDAZXXRAHSF1NW5G
25/08/2023 4564 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 013/2023. 2QZHNMXPTSZOEL036L/ZRG
25/08/2023 4563 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. E5GKC2VNPDBQR/FQDET2KG
24/08/2023 4562 DECRETO N° 329/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. PVRQVL6APFY2QE0NWY49JQ
24/08/2023 4561 DECRETO Nº 246 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 245 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-
T+YZOL3ZHPORFCDWKU0DYA
23/08/2023 4560 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2023
-RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023
-
89Q3G7SNY1SUML4BF2MHVG
23/08/2023 4559 PORTARIA N° 110/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. SZMDKQLS0YXM4V6HV7TWXW
23/08/2023 4558 PORTARIA Nº 109/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. .
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 020/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO N°023/2023.
-CENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 024/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N°027/2023.
-
E67B49J1JDF/4VTAZUGISA
22/08/2023 4557 AVISO CANCELAMENTO
-INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023
QOH3PCRZQ9S0UQQKYWWFUW
22/08/2023 4556 DECRETO Nº 328/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 244 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-
NCLGHQZTLIB28J11XHVSPG
22/08/2023 4555 DECRETO Nº 327/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023. IVOWARVQWZB8AZ8+SDQDIA
22/08/2023 4554 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 CONTRATO Nº. 190/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 189/2023 .
-
4+U+LQVSOL+CYPMPEQ9MMW
21/08/2023 4553 DECRETO Nº 243 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 092/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-
R2PCFHWAFZ5T2CFLXTLUFG
21/08/2023 4552 PROCESSO SELETIVO - 001/2023- DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA.
-PROCESSO SELETIVO - 001/2023- RESULTADO ANÁLISE CURRICULAR.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 120/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 120/2023
-DECRETO Nº 321/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL Nº 003/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE ENTREVISTA.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-PORTARIA Nº 108/2023.
-
D6V7PKY6E73/YNI+LTY3ZW
18/08/2023 4551 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2023 VBL2IT3SVMBPQTXND6OERQ
18/08/2023 4550 DECRETO Nº 242 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 041/2023 CONTRATO Nº. 185/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 042/2023 CONTRATO Nº. 184/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 039/2023 CONTRATO Nº. 183/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 232/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021.
-
UY4PJIW6ZOMYAKQDHIFESG
18/08/2023 4549 AVISO DA 3ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2022. Q5UG+7A50ILDKVILLBT+BA
17/08/2023 4548 DECERTO Nº 325/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. 6G1LTZXCKA1HLPDCRFULEW
17/08/2023 4547 DECRETO Nº 241 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. 9KDILRUJXCZM9PV3LUP1EG
17/08/2023 4546 ORDEM DE SERVIÇO Nº 01- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2023. OS5TO3F6CPJEN7AXRFLD8G
16/08/2023 4545 SEGUNDA ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR Nº 001/2023. THX4X6C5JJHYWNKCBBWPQW
16/08/2023 4544 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 08/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. YNBDZCNB4CP+BAZDVOQSWA
16/08/2023 4543 DECRETO Nº 240 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 239 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 .
-DECRETO Nº 238 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 237 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-
MB4SCQXIVPUGGQDFNPN1IW
15/08/2023 4542 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR Nº 002/2023. VNIQ0SVHWUWJNROMED4P3G
14/08/2023 4541 DECRETO N° 324/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. 7YCLU2IZQJJKDUKXYIR5/W
14/08/2023 4540 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
-
L2KXFRM4RA8SCYRKGSLRWA
11/08/2023 4539 DECRETO Nº 235 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 236 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – 208/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 .
-
GKMOGZNDQJAZNDMYQUESNZ
10/08/2023 4538 DECRETO Nº 322/2023, 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR Nº 001/2023
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 107/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-
OUNBRJRERKFFRDVGOZZCNO
10/08/2023 4537 DECRETO nº 227 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 228 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 229 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 230 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 231 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 232 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 233 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 234 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL 001/2023 DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO DE CANDIDATOS A GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - BAHIA PARA HABILITÁ-LOS AO PROCESSO ELEITORAL.
-
IISCGWYDXTJ+6VQELUUU/Q
10/08/2023 4536 PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA RESULTADO FINAL.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 015/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-EDITAL Nº 010/2023/CMDCA.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 178/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2023 CONTRATO Nº. 179/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2023.
-
NUMNTMWOTJGOTHGRUNCNMT
10/08/2023 4535 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 321/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 319/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL Nº 010/2023/CMDCA.
-EDITAL Nº 011/2023/CMDCA.
-EDITAL Nº 012/2023/CMDCA.
-
RUYAMKIWRUU4ODESNUFFOT
08/08/2023 4534 DECRETO Nº 321/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 318/2022, 04 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 319/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-
OTZGRDJGREYXNDIRENEQO
07/08/2023 4533 RETIFICAÇÃO DO EDITAL FICA O TERMO DE REFERÊNCIA ACRESCIDO NO ITEM 11. NDLBMOYWNZCXMTYYMDGA4NM
07/08/2023 4532 DECRETO Nº 320/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023. MIUWNDEZRDEZOTLDRTOWOZ
07/08/2023 4531 PORTARIA Nº 106/2023 MJUOGTKOGKUTIRDLEMJGANZ
07/08/2023 4530 PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA - RESULTADO DA REAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PÓS RECURSOS.
-PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA- GABARITO OFICIAL PÓS RECURSOS DA REAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.
-
QOVDOZIGMKYOMUREMDYaNZ
07/08/2023 4529 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. NDUSMIJGOZRGOTNENZOZRE
04/08/2023 4528
-AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 07/2022
-
RUZFNJGTOZNEGZZBOTFEQU
04/08/2023 4527 RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 TGWOKVFMDAYNOU2NTHDOY
04/08/2023 4526 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇO - 002/2023 NTUSNZNCMKJBMDLGNTOXNJ
04/08/2023 4525 DECRETO Nº 314/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 315/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
-
QUJCMJFEOUETOTUSMDBCRT
03/08/2023 4524 DECRETO Nº 313/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 316/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 317/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
-
ODNCRDAXRDVGODCSATASNT
03/08/2023 4523 1ª ERRATA AO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA OUI2NZCANKEXMKESNJIZAU
03/08/2023 4522 DECRETO Nº 312/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023. NDDFRTYYQUJENKOXNJGSM
03/08/2023 4521 DECRETO nº 217 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 218 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 216 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 219 DE 26 DE JULHO DE 2023
-DECRETO nº 220 DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 221 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 222 DE 31 DE JULHO DE 2023 .
-DECRETO nº 224 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 226 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 223 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 225 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 227 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-
B2QZMZQWYTO6W5OD0CVX8G
02/08/2023 4520 EDITAL Nº 009/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023 CMDCA DO NOVO CRONOGRAMA DAREAPLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOCONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
-DESPACHO.
-
RJIOREIORDOSOUFENZIXRU
02/08/2023 4519 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 111/2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 111/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL 001/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL 002/2023.
-ERRATA AO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
-ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 FUNDAMENTO APLICÁVEL: LEI FEDERAL 14.133/21 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
-ATO HOMOLOGATÓRIO 090/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 105/2023
-
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NZRDMEISQULENUOXNDG4OU
02/08/2023 4518 AVISO DE DISPENSA Nº 039/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 RTNDMZCWNKZCRKYTINZG2MD
01/08/2023 4517 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022 RURDOTGZMENGOZBDNEFDNMD
01/08/2023 4516 DECRETO N° 307/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 308/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 309/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 310/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 311/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 021/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 022/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 021/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLU 21/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 022/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO N°024/2023.
-
-
OTCYNZUSNKZCRTRENDAYNU
01/08/2023 4515 PROCESSO SELETIVO - 008-2023 CMDCA ORGANIZAÇÃO: ASSEGE CONCURSOS- RESULTADO PRELIMINAR - REAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023 CONTRATO Nº. 175/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 173/2023
-1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 212/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 213/2022 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-
MEIXMTBERTKOMEMONJEWNT
01/08/2023 4514 DECRETO N° 306/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. MOASMOZGA0ZEMTYXAUV2NU
31/07/2023 4513 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 303/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 304/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023
-
ROYXMOUSMEUWMJUSNZIXME
31/07/2023 4512
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
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RJMSMTCAMIMXOUMZRJDEQU
31/07/2023 4511 DECRETO N° 303/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 304/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 305/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-
NEGTOKUOMOYXNEGXMTKONO
31/07/2023 4510 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152/2023, 04 DE ABRIL DE 2023. RTRDMKNGNJLENOETNKO4OD
31/07/2023 4509 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 214/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022 MUUIRJCSMUNENZFCMOY4OT
31/07/2023 4508 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2023.
-
TRERJMYNENGODFDO0ZEMJ
28/07/2023 4507 NOTA EXPLICATIVA - (Janeiro a Junho) - RREO 3º Bimestre de 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-
NKWSOEMAMZEYGORFODHDNI
27/07/2023 4506 PORTARIA Nº 104/2023- PORTARIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR MDYSRKIEOUJDQUUZNJIRD
27/07/2023 4505 EDITAL Nº 002/2023 DE CONCURSO PÚBLICO NTOOMOYANTKWODK2RKE2ND
27/07/2023 4504 DECRETO N° 301/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. NTKWNENFMTCIRJKTRDVDMZ
27/07/2023 4503
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
-
NOUSMEQWOTCWRADNGNKFFOE
25/07/2023 4502 DECRETO Nº 300/2023, 25 DE JULHO DE 2023 OURFRJAWNDISMDCZOTHCOE
25/07/2023 4501 LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA SEMMA Nº 014/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 018/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE – CINEX N°022/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 003/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO N° 019/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 019/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 018/2023.
-
REMBRDBFMZEANZKARTEARJ
25/07/2023 4500 NOTA EXPLICATIVA - (JANEIRO A JUNHO) - RREO 3º BIMESTRE DE 2023. NDLBQZYWOJHDNUE2NTZEOE
25/07/2023 4499 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 143/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
-
QUBFMTFCRKMSQUUWMDJCNI
25/07/2023 4498 DECRETO Nº 299/2023, 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 298/2023, DE 23 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 102/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 103/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 101/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-
RUEOWUVCNEY4ODKXAZO4NZ
24/07/2023 4497
-DESPACHO – PAD Nº 64/2023.
-
GZMSMOGBNTAOMTRFMZDBNI
24/07/2023 4496 DECRETO Nº 215 DE 21 DE JULHO DE 2023
-EDITAL Nº 008/2023 DE 24 DE JULHO 2023 CMDCA DE CONVOCAÇÃO PARA REAPLICAÇÃO DAPROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARDO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
-RESOLUÇÃO Nº 008/2023.
-
ODHEREMONUUWNKFCMEOSNT
21/07/2023 4495 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 CONTRATO Nº. 170/2023. ODBBREUANDNEMDHCNZAWOO
21/07/2023 4494 DECRETO Nº 295/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 297/2023, 21 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 296/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
ODJCOZKSMTMZAKOXRUE4OT
21/07/2023 4493 DECRETO Nº 293/2023, 21 DE JULHO DE 2023. MZJENJKIMDOYNTITMTESAT
21/07/2023 4492 DECRETO Nº 214 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 294/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
MOFEMZMTNUV2NDEXODO0OU
20/07/2023 4491 DECRETO Nº 292, DE 20 DE JULHO DE 2023. MIBEREREMUMINTNCNZBERD
20/07/2023 4490 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 164/23 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2023 OTA2RUI2NKNEMTZOMZEDNE
20/07/2023 4489 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. OENCMUREODZGMOZGNOGORU
20/07/2023 4488 DECRETO nº 212 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 213 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-
MIAYODAZOTZCRADATRTOZMZ
19/07/2023 4487 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 012/2023.
-
QUOZRTOTOUZDNMKUWNTNDRU
19/07/2023 4486 DECRETO N° 289/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 290/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 291/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-
OTJDNZMZNEISMTVENOVENK
19/07/2023 4485 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. MUREMUMBNTVIMIVENKNENZ
18/07/2023 4484 DECRETO Nº 287/2023, 18 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 288/2023, 18 DE JULHO DE 2023.
-
NTZDMTZFMJOXQUIVODLFMT
18/07/2023 4483 DECRETO nº 209 DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 210 DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 273/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023.
-
-
+AR6W2U1UDRSJTTPXMERUA
18/07/2023 4482 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 CONTRATO Nº. 162/2023. QUJDNTVEMZAGNUZEOECSRU
18/07/2023 4481 DECRETO nº 211 DE 17 DE JULHO DE 2023. OENDRKIFRJOSNDVDCOMZNI
18/07/2023 4480 DECRETO Nº 286/2023, 18 DE JULHO DE 2023. MEJEMDOSNJBFMEYWRAKVEOT
18/07/2023 4479 NOTIFICAÇÃO P.A. Nº 094/2023. M2MXMZNGMKRCMDK2NJEZRE
18/07/2023 4478 DECRETO N° 283/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 99/2023, 17 DE JULHO DE 2023.
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OTCANTU4MOUZOLJDNOIVIUT
18/07/2023 4477 AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 007/2023. MTUSMJKSMTKSMDCOREOTRY
17/07/2023 4476 DECRETO Nº 282/2023, 17 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 281/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 284/2023, 17 DE JULHO DE 2023.
-
QUDBNONDRJG2REYXAKVBRJ
17/07/2023 4475 DECRETO N° 280/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. RTK1ODZEMZASQUU TMDMSMO
17/07/2023 4474 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022 MKNFOZGSRTOIRICANZUWND
14/07/2023 4473 TERCEIRA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
-ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 167/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 166/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2023
-7°(SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 173/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
-2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 137/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
-
NZVBRTMYNDGYOKM2VDHDNU
14/07/2023 4472 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 081/2021. MOUSNDC4QUIZNKOWOUGANU
14/07/2023 4471 DECRETO nº 208 DE 13 DE JULHO DE 2023 MEEZMENCMDEYNJYIMJBGRU
13/07/2023 4470 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2023.
-DECRETO N° 278/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 279/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023 DE 13 DE JULHO/2023/CMDCA DE CONVOCAÇÃOPARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROSDO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 0100/2023.
-
MUMSADVCMIZBRJFGQUCYNK
13/07/2023 4469 DECRETO Nº 207 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 277/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-
NEEONZMZNZOSNOJGAJGOOT
13/07/2023 4468 REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
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A9X4WYZFCUW1ONS7HAKRNW
13/07/2023 4467 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023. NKIBRKZFOTECNJOWADEYOT
12/07/2023 4466 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0145/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-
NZEOWTOZNZRCQUBDNJGZNT
12/07/2023 4465 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QURBOJLCMDNDOOVCMJBBNJ
12/07/2023 4464 DECRETO nº 206 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 205 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-
MTASOKEZOTESAKVGNEEYOT
11/07/2023 4463 EDITAL Nº 004/2023 DE 11 DE JULHO/2023/CMDCA DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAPROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHOTUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
-PROCESSO SELETIVO - 001-2023 CMDCA ORGANIZAÇÃO: ASSEGE CONCURSOS.
-
MIDDOUYSNTNFMJHERJCAND
11/07/2023 4462 REPUBLICAÇÃO- DECRETO N° 275/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO N° 276/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 263/2023-A, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 203 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 204 DE 10 DE JULHO DE 2023.
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OUFEGZUYOZZFNOMSNDYXRU
11/07/2023 4461 DECRETO N° 275/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 276/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023.
-
NEETOTCORTAXMZIONDO2NU
10/07/2023 4460 DECRETO nº 202 DE 07 DE JULHO DE 2023. QJISOTLBREFGQUYANUYXRD
10/07/2023 4459 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023. ODLDGOIANDNDMZAGRTFENT
07/07/2023 4458 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 012/2023. MTCYNTGIMKEXOZVEMUUZA)
07/07/2023 4457 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. MIDGNJCXNUFBMUIZRIJENZ
07/07/2023 4456 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 CONTRATO Nº. 158/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022 CONTRATO Nº. 150/2023.
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MUM2NJZFRDFDRURFOKFEMU
07/07/2023 4455 DECRETO nº 201 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 200 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-
RTZBMZUTO0ETRUYWMUIORI
07/07/2023 4454 DESPACHO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 262/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-
NJAZOJRFMDDDMJUYNEEZOU
07/07/2023 4453 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023. OUJFRTFFRDZFNEZENUFCOU
06/07/2023 4452 DECRETO nº 198 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 199 DE 05 DE JULHO DE 2023.
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MKJBNDLFNERFOTFDRJUOMT
06/07/2023 4451 DECRETO Nº 272/2023, 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 270/2023, 04 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 271/2023, 05 DE JULHO DE 2023.
-
OKYZOTVWOQTDEMZNIXODFGN
05/07/2023 4450 DECRETO Nº 197 DE 04 DE JULHO DE 2023
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-
QOMINJDEMEMSIGZGXOTATMD
05/07/2023 4449 DECRETO Nº 267/2023, 04 DE JULHO DE 2023. OTFEMJY4QMZODCXRDEZOU
05/07/2023 4448 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 096/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. MIJFOTHFRUUSQUITNTFDNE
04/07/2023 4447 DECRETO Nº 269/2023, 04 DE JULHO DE 2023. OKZGOTA2NZNFOZICODCOMZ
04/07/2023 4446 DECRETO Nº 196 DE 03 DE JULHO DE 2023. RDESOUU4QUJDRUUZOKMSAZ
04/07/2023 4445 EDITAL DE PRORROGAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 097/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-
NEIVOTJBMTIZAUFDRUKAMZ
04/07/2023 4444 DECRETO Nº 266/2023, 04 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 267/2023, 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 097/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
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QZCYREEXMKMSNJRFMORDOE
03/07/2023 4443 DECRETO N° 262/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 268/2023, 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 260/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 263/2023, 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 264/2023, 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 265/2023, 03 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 0142/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
-
TMWNMZUSOTYYMEIONZZDOU
03/07/2023 4442 DECRETO Nº 194 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 195 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-
NZIZRUVBMJDBRDFBMICOOO
30/06/2023 4441 RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. OTHCNDNGRINDRICAMZISRJ
30/06/2023 4440 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 CONTRATO Nº. 155/2023.
-
OTNDMIHGRJKWOZKYRTKWOY
30/06/2023 4439 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 261/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. NJUWNDKZMKY1QUBDNEEINT
30/06/2023 4438 RESOLUÇÃO Nº 006/2023. RJYWMOUZOOEONKZENDNWND
30/06/2023 4437 DECRETO Nº 193 DE 29 DE JUNHO DE 2023. NORBOZC5QZNFOEIZRKMXNIK
30/06/2023 4436 INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. MEG2OJUYMDLGMTYXNOMSUT
29/06/2023 4435 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO 01/2023. NJASRKVFOTISODFGO0FECO
29/06/2023 4434 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
-ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2022 (PUBLICADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4422).
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 CONTRATO Nº. 154/2023.
-
RJRDMZKINEOXNKOINTKYNE
29/06/2023 4433 DECRETO N° 261/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. MIYZOZC1QONERJNGOTGWOZ
29/06/2023 4432 DECRETO Nº 192 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 191 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 190 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011/2023.
-
MUFBMZCINDJFMZOZOJNWNI
28/06/2023 4431 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023. MEMZNDASODEBCNJJFNDMXMJ
28/06/2023 4430 DECRETO nº 189 DE 27 DE JUNHO DE 2023. MKZFOZW20EU3RTHDMDAYOU
27/06/2023 4429 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 CONTRATO Nº. 151/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 CONTRATO Nº. 152/2023 .
-
MUFGNZISRDAZNDRBGZEWOU
27/06/2023 4428 DESPACHO- AUTOS DO PAD 65/2023.
-EDITAL DE CITAÇÃO PAD Nº 064/2023.
-
MDBGNTGWOZCWODCINDRCAT
27/06/2023 4427 DESPACHO- DEFESA AOS AUTOS DO PAD 66/2023. GKIDMDOYRENERJVEGKNBRU
26/06/2023 4426 DECRETO nº 186 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 187 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 188 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-
RUNEGZDBRDOTNJOSQUUSAT
22/06/2023 4425 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023.
-
MOA2MZCYNOZGOUU2MTNERJ
21/06/2023 4424 DECRETO Nº 185 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 184 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO N. 259/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL DE REABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 7º(SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020
NOM3QOFEOUUXMEJCO0FCRU
21/06/2023 4423 DECRETO Nº 183 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 182 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-
NURFODMSQJADRKUZAOIWOD
20/06/2023 4422 DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 3668/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 032/2023 CONTRATO Nº. 147/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 006/2022 CONTRATO Nº. 145/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 149/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 CONTRATO Nº. 148/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2022.
-
NJZDMOETQUMWNTDCOZFERJ
20/06/2023 4421 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 258/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. QA TODNEMDRENKUYOTEEOU
20/06/2023 4420 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 020/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N° 017/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 015/2023.
-
NONDMUUZAZMENEMYNOYSNU
20/06/2023 4419 DECRETO DE Nº 257/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 258/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-
MOMYMKICODGSNIJGNTIWIU
19/06/2023 4418 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-
RTAXMTGINDK20UVDREUWAT
19/06/2023 4417 DECRETO nº 180 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 181 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-
RDQYRJCZOJYZMTADOKAXOU
19/06/2023 4416 AVISO DA 3ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. NJY4QLCQJE2N0ZCMZVENZ
16/06/2023 4415
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-
-LEI MUNICIPAL Nº 850/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-
-LEI MUNICIPAL Nº 851/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-
-
OTJENEJEGZGYOUJGMTCYNT
16/06/2023 4414 DECRETO nº 176 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 177 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 178 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 179 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-
NUYIMDMTOZO2REE2NZFBRD
15/06/2023 4413 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023 CONTRATO Nº. 141/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 (PUBLICADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4406).
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022 CONTRATO Nº. 142/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 009/2023 CONTRATO Nº. 140/2023.
-
NURDNTYYMKYYAZOONOETRI
15/06/2023 4412 PORTARIA Nº 096/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. MJGSMKU2OJGZNZIZOKVGNJ
14/06/2023 4411 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023. QUOXMOMAMDU2NTK40DZDMD
14/06/2023 4410 DECRETO Nº 175 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 174 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO DE Nº 254/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-
MUETQJKIRKYINDRGMEEONT
13/06/2023 4409 DECRETO N. 253/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. NEGWNJVDRDC2NTOONZDDOY
13/06/2023 4408 DECRETO DE Nº 254/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 255/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-
MDOSQOU4RKRCMKYXOUUWOZ
13/06/2023 4407 ATA Nº 04/2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA.
-RESOLUÇÃO N° 03/2023.
-
OZOSQKIFOOYANZUXOUIZAT
13/06/2023 4406 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 030/2023 CONTRATO Nº. 137/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 029/2023 CONTRATO Nº. 135/2023 .
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RUESMKFCMOGXAZATODDCRI
13/06/2023 4405 PORTARIA Nº 02/2023- HACM DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 03/2023.
-PORTARIA Nº 04/2023- HACM DE 13 DE JUNHO DE 2023.
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MTGZAZMWRDNCMJCYRKZCOZ
13/06/2023 4404 DECRETO Nº 172 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 173 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-
OEMYMOGWMTKOQUNMSOTUSAK
13/06/2023 4403 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023. NTZDNTUXQURGMTAORTBBOJ
12/06/2023 4402 PORTARIA Nº 095 /2023, DE 12 DE JUNHO 2023. QUESMOFGOTK4ODEGOTZCRE
12/06/2023 4401 2ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
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RKVBODRGOZKIMZEYOTIWOO
12/06/2023 4400 DECRETO nº 167 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 166 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 165 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-
MKFBRUV2RKY2NKIXADEWNT
12/06/2023 4399 DECRETO nº 168 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 170 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 171 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
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MDKTMOM2OZZGNTNGNTOXMZ
09/06/2023 4398 AVISO DE CANCELAMENTO DA SEGUNDA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-DECRETO Nº 169 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
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NDIZMEESOTNBOTUSMUYIRO,
09/06/2023 4397 DECRETO N° 252/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 008/2023 CONTRATO Nº. 132/2023.
-PORTARIA Nº 094/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023.
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RJOXNOEYOZJCNUEZOKITNJ
07/06/2023 4396 ATA CREDENCIAMENTO Nº 06/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023.
-1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 158/2022 DO CREDENCIAMENTO 004/2021.
-
OUISNJMWODE2MEZENJKONZ
07/06/2023 4395 NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PREÇOS E PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022, PROCESSO ADMINSITRATIVO 152/2023.
-
ODETODYYAZLEGTRERTIOD
06/06/2023 4394 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 240, DE 26 DE MAIO DE 2023. OTIVNEYWOUJBNJLBOOUYRK
06/06/2023 4393
-DECRETO N° 251/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 93 /2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-
NUNCMTNEREESMKYXNKUSMK
06/06/2023 4392 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 015/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 013/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 015/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 016/2023 LICENÇA PRÉVIA/ INSTALAÇÃO – LP/LI N° 019/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 016/2023.
-
OTYYOTYOMEIVMTFONJOWRY
06/06/2023 4391 PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. OUGXMOC4GTNCOTLENZIZNZ
06/06/2023 4390 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 248/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. NONFNJGTRJISMOMZREGOME
05/06/2023 4389 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. MZPTJGMEAK8XUSSZEDDWLA
05/06/2023 4388 DECRETO nº 164 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL Nº 03/2023/CMDCA.
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NUGSGTE NDGXNDBBMOEWNK
05/06/2023 4387 DECRETO N° 248/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 249/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 250/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-
OTJFRTKYMUGAMTJDRJESAT
05/06/2023 4386 DECRETO N° 243/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. RDCTMKOXNDCANJLCMUNMSVT
02/06/2023 4385
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 161 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 150/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022.
RKO4NKRGNZZBMUUXODG2NI
02/06/2023 4384 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1230/2023 - CARTA CONVITE Nº 007/2023
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SSAKARIXDESDSMOHHBOC4Q
02/06/2023 4383 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 007/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 008/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 009/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 010/2023.
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DPEHMTRTRWYNCXEN7R:STG
02/06/2023 4382 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 008/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 010/2023.
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02/06/2023 4381 DECRETO Nº 163 DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 4380 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 247/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 248/2023, 01 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 4379 DECRETO N° 247/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 848/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 092/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 4378 DECRETO nº 160 DE 31 DE MAIO DE 2023 .
-DECRETO nº 162 DE 31 DE MAIO DE 2023
-LEI nº 161 DE 31 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 4377 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 012/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 012/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 012/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 013/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 013/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 013/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 011/2023 TROCA DE TITULARIDADE N° 011/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 011/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 009/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 008/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 009/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 008/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 012/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 008/2023.
-
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01/06/2023 4376 DECRETO N° 245/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 4375 DECRETO Nº 246/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2023 CONTRATO Nº. 0118/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 4374
-LEI Nº 847, DE 31 DE MAIO DE 2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 4373 DECRETO N° 244/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 010/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 010/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 019/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 4372 DECRETO Nº 159 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMMA Nº 007/2023- LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 4371 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 4370 DECRETO N° 212-A/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 CONTRATO Nº. 127/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 4369 DECRETO DE Nº 241/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 242/2023, 30 DE MAIO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 4368 DECRETO nº 157 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 4367 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4366 DECRETO N° 239/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 846/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 02/2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 4365 DECRETO Nº 156 DE 25 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 4364 DECRETO Nº 238/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA EXTRATOS DE ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – P.A. Nº 111/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 4363 DECRETO nº 154 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 155 DE 24 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 4362 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 (Publicado no dia 24 de maio de 2023). Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 4361 DECRETO Nº 153 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 152 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 237/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 4360 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4359 ERRATA- CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4358 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 013/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2023 DA DISPENSA Nº 010/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4357 DECRETO Nº 124A/2023, 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023, 10 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4356 CITAÇÃO PAD Nº 073/2023
-DECRETO N° 234/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 235/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 233/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 845/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 90/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4355
-PORTARIA Nº 086/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 4354 DECRETO nº 151 DE 18 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 4353 DECRETO nº 149 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 150 DE 17 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 4352
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 4351 DECRETO Nº 148 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 147 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 87/2023, 16 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 4350 DECRETO N° 230/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.231 /2023.
-DECRETO Nº 232/2023, 16 DE MAIO DE 2023
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 4349 EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 4348
-DECRETO nº 146 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 4347 DECRETO N° 225/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 226/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 227/2023, 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 228/2023, 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 229/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 4346 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4345 SEGUNDA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4344 CITAÇÃO PAD N° 035/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 4343 DECRETO N° 223/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4342 DECRETO Nº 145 DE 12 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4341 PORTARIA N° 085/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 4340
-DECRETO Nº 222/2023, 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 224/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 4339 DECRETO nº 144 DE 11 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 4338 EDITAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 097/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 CONTRATO Nº. 091/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 301/2022 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 4337 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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TGX5IMQB2KNOKKMOAX+3KW
11/05/2023 4336 DECRETO Nº 221/2023, 11 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 4335 CONTRATO DE FINANCIAMENTO.
-DECRETO Nº 143 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 142 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 844/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023.
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KVSI2NECXDPTJMD7L1WA/W
10/05/2023 4334 EDITAL Nº 02/2023/CMDCA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 4333 DECRETO Nº 219/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA – DECRETO Nº 70/2023
-LEI Nº 844/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-CITAÇÃO PAD Nº 070/2023.
-PORTARIA Nº 083/2023.
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YA1LIXTWNPQVK9EWN/AXTA
10/05/2023 4332 DECRETO nº 140 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 084/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4331 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 096/2023.
-PORTARIA Nº 082/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4330 PORTARIA N° 081/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4329 PORTARIA N° 079/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4328 DECRETO nº 138 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 139 DE 08 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 4327 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 4326 DECRETO nº 137 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 136 DE 05 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/05/2023 4325 DECRETO N° 218/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 4324 DECRETO Nº 220/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 007/2022 CONTRATO Nº. 090/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 4323 DECRETO nº 134 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 135 DE 04 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 4322 DECRETO Nº 133 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 132 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 213/2023, 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 216/2023, DE 06 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 217/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 129 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 4321 DECRETO Nº 215/2023, 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 214/2023, 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 076/2023, DE 03 DE MAIO 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 4320 DECRETO nº 130 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 131 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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02/05/2023 4319 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
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02/05/2023 4318 DECRETO N° 212/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 4317 DECRETO N° 211/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 210/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 209/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
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02/05/2023 4316 PORTARIA Nº 075/2023- Portaria Para Instauração De Processo Administrativo Para Apuração De Infração Disciplinar. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 4315 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023.
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28/04/2023 4314 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023.
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28/04/2023 4313 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 206/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 207/2023, 28 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 208/2023, 28 DE ABRIL DE 2023
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28/04/2023 4312 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 CONTRATO Nº 088/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 CONTRATO Nº. 089/2023
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28/04/2023 4311 DECRETO N° 208/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N°207/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
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28/04/2023 4310 DECRETO nº 128 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4309 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 390/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022
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27/04/2023 4308 DECRETO N° 206/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023 CONTRATO Nº. 87/2023.
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27/04/2023 4307 DECRETO N° 204/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 205/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023
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27/04/2023 4306
-DECRETO N° 199/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 200/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº203/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 201/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 202/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 074/2023.
-PORTARIA Nº 073/2023.
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27/04/2023 4305 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 073/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4304 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 076/2023.
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27/04/2023 4303 DECRETO nº 126 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 127 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 198/2023, de 27 de abril de 2023.
-DECRETO N° 194/2023, de 26 de Abril de 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
-PORTARIA N° 072/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
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26/04/2023 4302 DECRETO N° 197/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 196/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-PORTARIA Nº 071/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
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26/04/2023 4301 DECRETO Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 4300 LEI MUNICIPAL Nº 843/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº841/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
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25/04/2023 4299 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CONTRATO Nº. 077/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
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25/04/2023 4298 PORTARIA Nº 71/2023, 25 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 4297 EXTRATO DE CONTRATO N°: 066/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 4296 DECRETO nº 124 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 123 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
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24/04/2023 4295 DECRETO N° 193/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 4294
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-DECRETO Nº 191/2023, 24 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
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24/04/2023 4293 DECRETO N° 192/2023, de 24 de Abril de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 4292 DECRETO nº 122 DE 20 DE ABRIL DE 2023
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20/04/2023 4291 DECRETO DE Nº 190 /2023, 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 187/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DO AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 (PUBLICADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4286).
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 021/2023 CONTRATO Nº. 075/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 CONTRATO Nº. 064/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 CONTRATO Nº. 074/2023.
-AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2023
-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
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20/04/2023 4290 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA.
-PORTARIA N° 069/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 070/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 68 /2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023
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20/04/2023 4289 DECRETO nº 121 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 120 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
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19/04/2023 4288 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 189/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 4287 DECRETO N° 189/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº01/2023.
-REGULAMENTO MUNICIPAL DO MERCADO DAS ARTES DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BAHIA.
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19/04/2023 4286 DECRETO Nº 188, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR CONSTAR INCORREÇÃO DE AUSENCIA DE INFORMAÇÃO- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PUBLICA - 002/2022.
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19/04/2023 4285 DECRETO N° 187/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. TAXJJT0S9XYWOMIESUX71A
19/04/2023 4284 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 186/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 185/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
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19/04/2023 4283 DECRETO Nº 119 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 118 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 181/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
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18/04/2023 4282 DECRETO Nº 184/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 4281 DECRETO Nº 178/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 179/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 180/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 182/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 183, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 054/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 67/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 115/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022.
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18/04/2023 4280 DECRETO N° 177/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 065/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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18/04/2023 4279 DECRETO nº 115 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 116 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 117 DE 17 DE ABRIL DE 2023
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17/04/2023 4278 DECRETO N° 176/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 4277 DECRETO DE Nº 175/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 4276 DECRETO Nº 113 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 114 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 021/2023.
-ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2022 (PUBLICADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4263).
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 069/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022
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14/04/2023 4275 LEI MUNICIPAL Nº 839/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 840/2023, DE 13 DE ABRIL 2023.
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13/04/2023 4274 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 172/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
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13/04/2023 4273 DECRETO N° 170/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 172/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIAS.
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13/04/2023 4272 DECRETO Nº 111 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 112 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 71 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
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12/04/2023 4271 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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12/04/2023 4270 DECRETO nº 109 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 110 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
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12/04/2023 4269 DECRETO Nº 171/2023, 12 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 4268 DECRETO N° 169/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 168/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
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11/04/2023 4267 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023 CONTRATO Nº. 067/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0138/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
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11/04/2023 4266 DECRETO Nº 108 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 107 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
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10/04/2023 4265 DECRETO N° 167/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 166/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 165/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
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10/04/2023 4264 ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 043/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 164, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
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10/04/2023 4263 ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 (PUBLICADO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº 4255)
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2022.
-COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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10/04/2023 4262 DECRETO Nº 164, DE 06 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4261 PORTARIA Nº 040/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 041/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4260 DECRETO Nº 162/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 163/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.
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07/04/2023 4259 DECRETO Nº 159/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 158/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 160/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 161/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 157/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 039/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 040/2023, 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 038/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
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06/04/2023 4258 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 065/2023
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06/04/2023 4257
-DECRETO Nº 105 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 106 DE 05 DE ABRIL DE 2023
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05/04/2023 4256 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2022.
-DECRETO N° 154/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 155/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 103 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 104 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 156/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 36/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
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04/04/2023 4255 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-DECRETO Nº 152/2023, 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 153/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 172/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA - 002/2022.
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04/04/2023 4254 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 4253 DECRETO N° 151/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 4252 DECRETO Nº 149/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023.
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03/04/2023 4251 DECRETO Nº 146/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 145/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 144/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 143/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 142/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 141/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 148/2023, 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO N° 147/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 837/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 838/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CONTRATO Nº. 063/2023.
-PORTARIA Nº 031/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 4250 DECRETO Nº 102 DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 4249
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-
-DECRETO Nº 137/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-LEI MUNICIPAL Nº 835/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-LEI MUNICIPAL Nº 836/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
-
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO
-
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2023
-
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 CARTA CONVITE Nº 004/2023
-
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023
-
-
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31/03/2023 4248 DECRETO nº 101 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 100 DE 30 DE MARÇO DE 2023 .
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 4247 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
-DECRETO Nº 138/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 139/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 4246 DECRETO Nº 99 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIV- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 4245 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 4244 EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2023.
-PORTARIA Nº 035/2023.
-
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29/03/2023 4243 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 4242 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 057/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 058/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033/2023
-
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28/03/2023 4241 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 4240 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. CSGSN7ZHJKWHNUGQGZXVOQ
28/03/2023 4239 DECRETO Nº 97 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 98 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
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27/03/2023 4238 DECRETO N°136 /2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 4237 DECRETO N° 134/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-
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27/03/2023 4236 DECRETO nº 94 DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 4235 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 018/2023 CONTRATO Nº. 056/2023 .
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 342/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
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27/03/2023 4234 DECRETO Nº 95 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 96 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
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24/03/2023 4233 DECRETO Nº 133/2023, 24 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 4232 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 017/2023 CONTRATO Nº. 054/2023.
-PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.
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24/03/2023 4231 REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 4230 EXTRATO INSTRUMENTO DE PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATO N°: 040/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 4229 ATA DA SESSÃO PÚBUCA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 003/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2023.
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23/03/2023 4228 DECRETO N° 126/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 127/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 128/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 129/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 132/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 131/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 130/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CONTRATO Nº. 051/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 CONTRATO Nº. 342/2022.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CONTRATO Nº. 050/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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23/03/2023 4227 ATA DE ELEIÇÃO . Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 4226 DECRETO nº 92 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 93 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
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22/03/2023 4225 ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2023.
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22/03/2023 4224 DECRETO N° 125/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-PORTARIA Nº 031/2023.
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22/03/2023 4223 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 034/2023.
-DECRETO Nº 91 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 90 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
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22/03/2023 4222 DECRETO Nº 124/2023, 21 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 4221 PORTARIA Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029/2022.
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21/03/2023 4220 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 009/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 016/2023 CONTRATO Nº. 048/2023.
-EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 049/2023.
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21/03/2023 4219 DECRETO Nº 88 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 89 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
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20/03/2023 4218 ATA 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
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20/03/2023 4217 ATA 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 014/2023 CONTRATO Nº. 044/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 015/2023 CONTRATO Nº. 045/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 013/2023 CONTRATO Nº. 041/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 013/2023.
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20/03/2023 4216 DECRETO Nº 87 DE 17 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 4215 DECRETO N° 122/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 123/2023, 17 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
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17/03/2023 4214 DECRETO nº 86 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE – CINEX N°010/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2023.
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17/03/2023 4213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 4212 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 4211 DECRETO nº 85 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 84 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
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16/03/2023 4210 DECRETO Nº 120/2023, 15 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL N° 001 / 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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16/03/2023 4209 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2021.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2023 LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA N° 05/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 05/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 06/2023.
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16/03/2023 4208 LEI MUNICIPAL Nº 834/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. O1ZCYB0C68SU/GNANQM2VW
15/03/2023 4207 ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 CONTRATO Nº. 042/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATO Nº. 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATO Nº. 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 011/2023 CONTRATO Nº. 041/2023.
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15/03/2023 4206 DECRETO Nº 121/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 4205 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2023.
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15/03/2023 4204 DECRETO Nº 83 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 82 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 81 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 4203 DECRETO Nº 77 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 78 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 79 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 80 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 039/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
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14/03/2023 4202 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2023.
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14/03/2023 4201 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 034/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 4200 DECRETO Nº 119/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 013/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022.
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13/03/2023 4199 ATA CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
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13/03/2023 4198 DECRETO N° 118/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 023/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
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10/03/2023 4197 "REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022.
-"REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022.
-"REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022.
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10/03/2023 4196 DECRETO Nº 76 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 75 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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09/03/2023 4195 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 4194 DECRETO Nº 116/2023, 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 117/2023, 08 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 012/2023 CONTRATO Nº. 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 034/2023.
-ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 033/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 4193 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 830/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 831/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 832/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 833/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 4192 DECRETO nº 74 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 73 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 4191 DECRETO Nº 115/2023, 07 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 032/2023.
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07/03/2023 4190 DECRETO Nº 71 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 72 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
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07/03/2023 4189 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-AVISO DE DISPENSA nº 011/2023.
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06/03/2023 4188 DECRETO nº 114/2023, 06 de março de 2023. “Nomeia E Convoca Para Posse Pessoa Classificada No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Função No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe –Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 4187 DECRETO Nº 113/2023, 06 DE MARÇO DE 2023.- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 4186 DECRETO nº 107/2023, 06 de março de 2023.
-DECRETO nº 70 DE 03 DE MARÇO DE 2023 .
-DECRETO nº 69 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº22/2023 .
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04/03/2023 4185 DECRETO Nº 111/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 112/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 110/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
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03/03/2023 4184 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 4183 DECRETO N° 106/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 108/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 109/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-PORTARIA Nº20/2023.
-PORTARIA Nº19/2023.
-PORTARIA Nº18/2023.
-PORTARIA Nº 021/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 073/2022 DO CREDENCIAMENTO 004/2021.
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03/03/2023 4182 DECRETO nº 68 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 67 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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02/03/2023 4181 DECRETO N° 102/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 103/2023,02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 104/2023,02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 105/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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02/03/2023 4180 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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02/03/2023 4179 LEI MUNICIPAL Nº 829/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 4178 DECRETO N° 99/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 100/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 098/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 101/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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01/03/2023 4177 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 4176 DECRETO Nº 66 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 65 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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01/03/2023 4175 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº003/2023.
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28/02/2023 4174 DECRETO Nº 64 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 97/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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27/02/2023 4173 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022.
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 251/2022.
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27/02/2023 4172 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 4171 LEI MUNICIPAL Nº 824/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 825/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 826/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 827/2023, DE 27 DE F EVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 828/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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27/02/2023 4170 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 DISPENSA N°. 009/2023.
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27/02/2023 4169 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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27/02/2023 4168 DECRETO Nº 96/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 016/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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27/02/2023 4167 DECRETO Nº 63 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 62 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2023.
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24/02/2023 4166 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 “Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. “ Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 4165 DECRETO Nº 95/2023, 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 4164 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INC X, DA LEI Nº 8.666/93.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 003/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA N° 004/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 003/2023.
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24/02/2023 4163 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 4162 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 4161 DECRETO nº 61 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 4160 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023.
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23/02/2023 4159 COMPROVANTE DE TRANSAÇÃO BANCÁRIA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023.
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23/02/2023 4158 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 4157 DECRETO Nº 94/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Nomeação Do Agente De Contratação, Equipe De Apoio, Comissão De Contratos, Gestor E Fiscal De Contrato, Conforme A Lei 14.133/21”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 4156 EDITAL DE RECISÃO CONTRATUAL DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 4155 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DECORRENTE DO PAD Nº 042/2022.
-DECRETO N° 093/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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23/02/2023 4154 DECRETO nº 60 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023 4153 ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - CARTA CONVITE N.º 009/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2022
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22/02/2023 4152 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 4151 DECRETO Nº 59 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 58 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
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22/02/2023 4150 ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 013/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023- Homologa O Processo Administrativo Nº 042/2022 Que Dispõe Sobre Fiscalização De Empresa De Logística E Transportes.
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20/02/2023 4149 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 4148 DECRETO Nº 92/2023, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Retomada Das Atividades E Dá Outras Providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 4147 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 4146 DECRETO Nº 57 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
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16/02/2023 4145 DECRETO Nº 55 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 91/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022 CONTRATO Nº. 018/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO1º °(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 059/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
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16/02/2023 4144 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
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15/02/2023 4143 DECRETO Nº 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 52 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 089/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 090/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO (PUBLICADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4142).
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 008/2023 CONTRATO Nº. 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 019/2023 .
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
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15/02/2023 4142 DECRETO Nº 88/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INC X, DA LEI Nº 8.666/93.
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15/02/2023 4141 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
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14/02/2023 4140 DECRETO Nº 87/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 CONTRATO Nº. 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 CONTRATO Nº. 017/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 054/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
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14/02/2023 4139 DECRETO N° 76/2023, de 09 de fevereiro de 2023.- “Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Em Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 4138 DECRETO nº 50 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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14/02/2023 4137 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 4136 ERRATA (publicado no dia 13 de fevereiro de 2023, edição nº 4134). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 4135 DECRETO N° 086/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0289/2022 DA DISPENSA Nº 083/2022.
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13/02/2023 4134 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 007/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL .
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13/02/2023 4133 DECRETO N° 85/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 001/2023 CONTRATO Nº. 014/2023.
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13/02/2023 4132 DECRETO Nº 48 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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13/02/2023 4131 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 4130 DECRETO Nº 83/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 84/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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10/02/2023 4129 INSTRUC¸A~O NORMATIVA Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 293/2022.
-DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 006/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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EKW/VLCQCUZ+WVUS3BQPUW
10/02/2023 4128 DECRETO Nº 46 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 70/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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TU1OMJBPIU3SU4TKXBEDYQ
09/02/2023 4127 EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 4126
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 078/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE RETOMADA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
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09/02/2023 4125 DECRETO N° 74/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 77/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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09/02/2023 4124 DECRETO N° 078/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira) e 20 de fevereiro de 2023, em razão das comemorações do dia de Carnaval, e dá outras providências”.
-DECRETO DE Nº 079/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”.
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09/02/2023 4123 PARECER PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 4122 DECRETO nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 4121 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004/2023
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003/2023
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09/02/2023 4120 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 4119 DECRETO Nº 073/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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08/02/2023 4118 DECRETO nº 44 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 4117 DECRETO N° 72/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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07/02/2023 4116 DECRETO nº 43 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 42 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
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06/02/2023 4115 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
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06/02/2023 4114 DECRETO N° 69/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração, A Pedido, Do Servidor Público E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 4113 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 68/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 41 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
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06/02/2023 4112 DECRETO Nº 41 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 4111 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 006/2023 CONTRATO Nº. 010/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 4110 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 4109 DECRETO N° 68/2023,DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 067/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
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03/02/2023 4108 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 002/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 035/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 001/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 001/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2023.
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03/02/2023 4107 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 005/2023 CONTRATO Nº. 008/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 4106 REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
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02/02/2023 4105 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023;
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
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02/02/2023 4104 DECRETO Nº 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 004/2023 CONTRATO Nº. 007/2023
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02/02/2023 4103 DECRETO Nº 66/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 4102 DECRETO Nº 52/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 55/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 59/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 58/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 60/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 62/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 63/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 64/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 65/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 4101 DECRETO Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 037/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 038/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 39/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº40/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº41/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº42/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº43/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº44/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 51/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 50/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 49/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 48/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 45/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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01/02/2023 4100 DECRETO N° 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 823/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 4099 DECRETO N° 034/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 4098
-DECRETO N° 035/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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31/01/2023 4097 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 007/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 4096 DECRETO nº 35 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
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30/01/2023 4095 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 34 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
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30/01/2023 4094 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 4093 DECRETO N° 031/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 4092 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022.
-DECRETO N° 030/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 4091 DECRETO Nº 29/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 28/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 27/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 4090 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
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S//PVHET1WTG9SEXKFXVGG
26/01/2023 4089 DECRETO Nº 30 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 31 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 .
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 4088 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 4087 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 4086 DECRETO Nº 28 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 4085 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 6º(SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 4084 DECRETO N° 026/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 4083 DECRETO Nº 26 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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23/01/2023 4082 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023 CONTRATO Nº. 004/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 4081 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 4080 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 4079 DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 025/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 4078 DECRETO nº 25 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 24 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 4077 LEI MUNICIPAL Nº 821/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 820/2023. DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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20/01/2023 4076 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO . ORÇAMENTÁRIA.
-ATO HOMOLOGATÓRIO 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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OEZDRTYWRJG1OTMZODG3NZ
20/01/2023 4075 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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MZFCNURGOTHGMZHFOZIWMD
20/01/2023 4074 DECRETO nº 23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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NJHBMUUYRJAWRKQ5MOVDNUJ
20/01/2023 4073 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências. NKM1MTMZRDJBQJISRJDBMK
19/01/2023 4072 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. RTFFNKNBMTUZNTBGRTZBNT
19/01/2023 4071 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 TERMO ADITIVO - Nº 001/2023. RINDOZFBQTQA4MEM5MJIM3N
19/01/2023 4070 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE HCDPQMC+7LMPZQJ1/JKEAG
19/01/2023 4069 DECRETO N° 023/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05/2023.
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QUU2MJMZMDUZMZNENTKXOT
19/01/2023 4068 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO- (Publicada no dia 18 de janeiro de 2023, edição nº. 4065). NEM1MZK1QJKWQTVGMDKZMT
19/01/2023 4067 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 PARA ALTERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RTQOYNJM4NJIZ2ZODJBNDMX
19/01/2023 4066 DECRETO nº 20 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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MEISMTUSQJUZRJEYNJIWMUJ
18/01/2023 4065 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 001/2023 CONTRATO Nº. 003/2022 MONDNJGZRUU2NDQWRDAXOU
18/01/2023 4064 DECRETO nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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NEFFREEOODK4RJQSMTOQ1 M
18/01/2023 4063 DECRETO N° 19/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 020/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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ODQ2MZLFMUZBNEY5OEUXMU
18/01/2023 4062 DECRETO Nº 18 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
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MOESQKM5RTKXMERBQO0I5RD
17/01/2023 4061 DECRETO Nº 18/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo
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MZGSOERGMTCOREYYODFFRK
17/01/2023 4060 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. NZBBOZNCQJUNFOTG2O0DGXN
17/01/2023 4059 DECRETO N° 16/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 017/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
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MUEXOEJCQTQO0MOYYODFGMJ
17/01/2023 4058 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2023. OEUXQZYYRDIWQZI2NJBERT
17/01/2023 4057 DECRETO N° 015/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração A Pedido De Servidor Público E Dá Outras Providências. OTIDRTRCMOESMTY5NDYONZ
17/01/2023 4056 REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.- Designa Servidor Público Para Exercer Função Específica E Dá Outras Providências. RKE2MZHFOUEXNO0Q1RTOXOD
17/01/2023 4055 DECRETO nº 16 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 .
-DECRETO nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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MEYXQJEOMDAYNOJENJI2RU
16/01/2023 4054 DECRETO Nº 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 DA DISPENSA Nº 050/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021.
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MUQWNEUWMTMYNJDDNOYONO
13/01/2023 4053 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023- PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NOM4MDC3NKE2NZM4RJISNU
13/01/2023 4052 DECRETO Nº 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
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RUY4QUNENTDENJRBQTK4MJ
12/01/2023 4051 DECRETO Nº 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
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MTFBMDQWRUI4MEMYRDJERJ
12/01/2023 4050 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo De Diretor E Dá Outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Convoca Para Se Apresentar Na Secretaria De Origem Pessoas Que Tomaram Posse No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
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QOKA2QTY5NZA2RTBCRJVDQO
12/01/2023 4049 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N. 001/2023 H38ER6SUMD29GGA98NNZD9I
12/01/2023 4048 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. NTGONOJFNTGZQO0NEQKZCNJ
11/01/2023 4047 DECRETO N° 013/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Nacionais, Estaduais e Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências. NKRFOTVEMDUSODCZMDBFQZ
11/01/2023 4046 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. OUNFRUYZMUNFMOYOMUVFMT
11/01/2023 4045 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2022.
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10/01/2023 4044 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 MOM4QTKOMKFDRJKONJY5ME
10/01/2023 4043 DECRETO Nº 7 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 5 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
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10/01/2023 4042 DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 09/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 10/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
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RTBFQJKOMOZCRUZEQ0QWMJ
10/01/2023 4041 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023 QJY4MEQONKVDNEM2MUVDNE
10/01/2023 4040 DECRETO Nº 004/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023. RTBCRJASGMJIBERJCOQTAÇA
09/01/2023 4039 DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 006/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
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Z2ZJRTJWA/1L+YYIKJ+VTA
09/01/2023 4038 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 - TERMO DE CONTRATO N° 0333/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2022 REEAMUUWMUIYMJC1NZG3ND
09/01/2023 4037 DECRETO N° 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. QZDBMOM2RERBNTKWMZRBND
09/01/2023 4036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 MTC3MTISQJBEQUZEQJLCRT
06/01/2023 4035 DECRETO N° 005/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta o fornecimento de transporte escolar público para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes e dá outras providências”. NUVUAMKQ4QJDGRTA2NOQO0M
06/01/2023 4034 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
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05/01/2023 4033 DECRETO N° 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. NZQ4MDA4RJK3MJRBRJASNE
04/01/2023 4032 EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 NDG4RJIXMDQ5NOU1RDOXOU
03/01/2023 4031 DECRETO N° 001/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 036/2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 008/2022. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 036/2021.
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NDHDMKJGRURGOEJFREY5OT
02/01/2023 4030 PORTARIA N° 001/2022, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. RKQ3MOVDMOQ5NEM1RKY1RJ