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Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Conceição do Jacuípe



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
31/03/2023 4249
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-
-DECRETO Nº 137/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-LEI MUNICIPAL Nº 835/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-LEI MUNICIPAL Nº 836/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
-
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO
-
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2023
-
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 CARTA CONVITE Nº 004/2023
-
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023
-
-		 ARPEUQI7YY+QHPD17I/VSA
31/03/2023 4248 DECRETO nº 101 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 100 DE 30 DE MARÇO DE 2023 .
-		 V7KURW5T4C4+4HHJCCCC4W
30/03/2023 4247 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
-DECRETO Nº 138/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 139/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-		 XQ/6HFVTJCUIDX6CAXOJDA
30/03/2023 4246 DECRETO Nº 99 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIV- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
-		 NGPACFBPMVAXFQSQJXNTTA
30/03/2023 4245 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.
-		 7FJL3RNYKIFALH7MDQP9RG
29/03/2023 4244 EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2023.
-PORTARIA Nº 035/2023.
-		 YQ00PBWWW45OSDYUZAHKFQ
29/03/2023 4243 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. 8JV8ACWEFLE9PNCUEHV8VA
28/03/2023 4242 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 057/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 058/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033/2023
-		 ESA+0RGE+AYSIE6KC7JPNG
28/03/2023 4241 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023. NBGQXOJC1FH7NBCQSZSLOW
28/03/2023 4240 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. CSGSN7ZHJKWHNUGQGZXVOQ
28/03/2023 4239 DECRETO Nº 97 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 98 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-		 X81EBRO4LM27S1IUUGKTIG
27/03/2023 4238 DECRETO N°136 /2023. ZEPZVLZXQID9TFJNOUC7UW
27/03/2023 4237 DECRETO N° 134/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-		 MCINRPGIGYSYRFWUZSODBA
27/03/2023 4236 DECRETO nº 94 DE 23 DE MARÇO DE 2023. Q251CYKG1J0SX0CRT5S6VG
27/03/2023 4235 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 018/2023 CONTRATO Nº. 056/2023 .
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 342/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
-		 UU0Z5QUWQ/HN+NY35NVQNW
27/03/2023 4234 DECRETO Nº 95 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 96 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-		 EXGFDE65NMN3DOBCBMGM8Q
24/03/2023 4233 DECRETO Nº 133/2023, 24 DE MARÇO DE 2023. DOAAD3X8HBMQRNKPZDSO7G
24/03/2023 4232 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 017/2023 CONTRATO Nº. 054/2023.
-PORTARIA Nº 032/2023, 24 DE MARÇO DE 2023.
-		 FJGB6YNMLSVLQZSJ4W2/JA
24/03/2023 4231 REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 005/2023. MUZFFUFHBRVIYGIE06IEBQ
24/03/2023 4230 EXTRATO INSTRUMENTO DE PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATO N°: 040/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. M9IKTZN0IIQSI7BIFRCWMG
24/03/2023 4229 ATA DA SESSÃO PÚBUCA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 003/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2023.
-		 IBMLU+LDD3DF6EMI+CHJ3Q
23/03/2023 4228 DECRETO N° 126/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 127/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 128/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 129/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 132/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 131/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 130/2023, 23 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CONTRATO Nº. 051/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 CONTRATO Nº. 342/2022.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CONTRATO Nº. 050/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
-		 MHK3LIS1FN3TRTVI9BZYYG
23/03/2023 4227 ATA DE ELEIÇÃO . KC8DDEQS64GTNHW+I/ABAG
23/03/2023 4226 DECRETO nº 92 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 93 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-
-
-		 QDZISKFXP3I4IQNPPPO9RA
22/03/2023 4225 ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2023.
-		 PQQXMCO4LUKDBU+8B68H+Q
22/03/2023 4224 DECRETO N° 125/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-PORTARIA Nº 031/2023.
-		 8QX5LMXQTEXZYTQ418MOQA
22/03/2023 4223 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
-DESPACHO DE CITAÇÃO PAD Nº 034/2023.
-DECRETO Nº 91 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 90 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-		 BHSYUJ8QFL7A86SIOAR6LW
22/03/2023 4222 DECRETO Nº 124/2023, 21 DE MARÇO DE 2023. HPAKTOTILFOOUBFGAHKBTA
21/03/2023 4221 PORTARIA Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029/2022. 		1JP0YAR5EJUKP+JKERVIDW
21/03/2023 4220 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 009/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 016/2023 CONTRATO Nº. 048/2023.
-EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 049/2023.
-		 CV5LB0GG3JAZAVAC5PA6SA
21/03/2023 4219 DECRETO Nº 88 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 89 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-		 L/RBTNZALX2VIIJ7XYGBOG
20/03/2023 4218 ATA 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-		 GWL2WPC1N4V8EV3WVPPZWW
20/03/2023 4217 ATA 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 014/2023 CONTRATO Nº. 044/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 015/2023 CONTRATO Nº. 045/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 013/2023 CONTRATO Nº. 041/2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 013/2023.
-		 JSGFBES5ML3S/9UBFFVBOW
20/03/2023 4216 DECRETO Nº 87 DE 17 DE MARÇO DE 2023. P0YZQ7JASIB+QNVXTMYKWQ
17/03/2023 4215 DECRETO N° 122/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 123/2023, 17 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-		 6NHZGVCVZ3I4PUSAHHYJ5A
17/03/2023 4214 DECRETO nº 86 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE – CINEX N°010/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2023.
-		 H/TKUDELWDMYN7XFJJMI8W
17/03/2023 4213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. RSMX2PXNKXX+S74NUP2MIQ
16/03/2023 4212 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. MYCJMHK3YD42QNK+M+BYGA
16/03/2023 4211 DECRETO nº 85 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 84 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-		 DCCZI02VIFZEYHDCHZX0KQ
16/03/2023 4210 DECRETO Nº 120/2023, 15 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL N° 001 / 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-		 GYKRB8EHLQ6BZPSDSYITYA
16/03/2023 4209 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 004/2021.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2023 LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA N° 05/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 05/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL- CINEX N° 06/2023.
-		 RDKE61HS4ZGSEW1SOAIXYQ
16/03/2023 4208 LEI MUNICIPAL Nº 834/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. O1ZCYB0C68SU/GNANQM2VW
15/03/2023 4207 ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 CONTRATO Nº. 042/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATO Nº. 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATO Nº. 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 011/2023 CONTRATO Nº. 041/2023.
-		 IBZXRFVCXI33W9S1EY+QOW
15/03/2023 4206 DECRETO Nº 121/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. JYILSBFFYNEEFBPDULHSBQ
15/03/2023 4205 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2023.
-		 A3JVUXU7FNRAIBFJDW/NRW
15/03/2023 4204 DECRETO Nº 83 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 82 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 81 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 1KII15LJJSHZK6LLO9C8QG
14/03/2023 4203 DECRETO Nº 77 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 78 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 79 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 80 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CONTRATO Nº. 039/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-		 V/URVO5KZ/DOM8YEOSPHCA
14/03/2023 4202 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-		 OQBZJ1FQUAANAR7DF741HQ
14/03/2023 4201 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 034/2023. VHAEYN54MVZVZZKVDNMP2G
13/03/2023 4200 DECRETO Nº 119/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 013/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022.
-		 0XXP4DBV3PWPZCRXILG9WW
13/03/2023 4199 ATA CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-		 DTLDE2FQM0VRGWEDZMZ3JG
13/03/2023 4198 DECRETO N° 118/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 023/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-		 IB4KVMEW/SEBLRNLAOZ6LA
10/03/2023 4197 "REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022.
-"REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022.
-"REPUBLICAÇÃO” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022.
-		 RMD7ROXZIT9SWMFUPWHCJG
10/03/2023 4196 DECRETO Nº 76 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 75 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-		 Z0FMIZ9BW48TY2LSTD+KAW
09/03/2023 4195 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023. /LBPJG30WXRWTCK36GLS5A
08/03/2023 4194 DECRETO Nº 116/2023, 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 117/2023, 08 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 012/2023 CONTRATO Nº. 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 CONTRATO Nº. 034/2023.
-ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 033/2023.
-		 NYCTBFJHJNPD160S34KTNQ
08/03/2023 4193 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 830/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 831/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 832/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 833/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-		 A7SIKBIKR0VVXOIQNUUNLW
08/03/2023 4192 DECRETO nº 74 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 73 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-		 UG9F6G0Q7WKQTQVAZPCLUW
07/03/2023 4191 DECRETO Nº 115/2023, 07 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 032/2023.
-		 OTASQUM5RTBDQJAWMZM1 QJ
07/03/2023 4190 DECRETO Nº 71 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 72 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-		 J8259NZZMRBPEBO0QG3N9G
07/03/2023 4189 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-AVISO DE DISPENSA nº 011/2023.
-		 DBS5RZ2GEVRCANPMUTNHBG
06/03/2023 4188 DECRETO nº 114/2023, 06 de março de 2023. “Nomeia E Convoca Para Posse Pessoa Classificada No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Função No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe –Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.”. VSGJQBRXRMTZ0LPB2B+YYQ
06/03/2023 4187 DECRETO Nº 113/2023, 06 DE MARÇO DE 2023.- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública E Dá Outras Providências. 0ESSXA5Z6LWR9ZGURHMZPQ
06/03/2023 4186 DECRETO nº 107/2023, 06 de março de 2023.
-DECRETO nº 70 DE 03 DE MARÇO DE 2023 .
-DECRETO nº 69 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº22/2023 .
-		 OFRRXRYWPMCNICEAQQVC3W
04/03/2023 4185 DECRETO Nº 111/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 112/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 110/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-		 WEFNKQV2QFXAH1X9H+E3BW
03/03/2023 4184 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022. LF7O2GOOXH87YLXBWXXQBG
03/03/2023 4183 DECRETO N° 106/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 108/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 109/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-PORTARIA Nº20/2023.
-PORTARIA Nº19/2023.
-PORTARIA Nº18/2023.
-PORTARIA Nº 021/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 073/2022 DO CREDENCIAMENTO 004/2021.
-		 JFVRZ9S++5MQQQUTWBGRPA
03/03/2023 4182 DECRETO nº 68 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 67 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-		 DVMDPMNPBBPBM0BYUHY+7G
02/03/2023 4181 DECRETO N° 102/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 103/2023,02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 104/2023,02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 105/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-		 ZAJTJGKEY/0GWZ6SLBBA0G
02/03/2023 4180 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.		 PJ5NV61YGM1ZB6KSVAI1XG
02/03/2023 4179 LEI MUNICIPAL Nº 829/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. PWGOFREWKZD9ZTJ60I4YUQ
01/03/2023 4178 DECRETO N° 99/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 100/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 098/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 101/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 QUIHVVEZOPV8RCS/HKHBNG
01/03/2023 4177 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. WJUARVEH78LE/A4BRWWNAA
01/03/2023 4176 DECRETO Nº 66 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 65 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 R3XNEFG6W3MMNLCPFTNSTQ
01/03/2023 4175 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº003/2023.
-		 DL5MFUCZ2XBFJ0MEUST9WW
28/02/2023 4174 DECRETO Nº 64 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 97/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 BSGRD+FLJ4JTOHPEGIG3UG
27/02/2023 4173 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022.
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 251/2022.
-		 W3A/QCBTPYGJSG75D3DTXW
27/02/2023 4172 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2022. NFVOO7MX9W/OSKX7KDAVNQ
27/02/2023 4171 LEI MUNICIPAL Nº 824/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 825/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 826/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 827/2023, DE 27 DE F EVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 828/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 A6Q/E4NAQD94DYY35FA04W
27/02/2023 4170 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 DISPENSA N°. 009/2023.
-		 YAZPXSDO/SYV+RWAKQXQKG
27/02/2023 4169 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-		 45FRLAMNFPDA/RVLU+MVVW
27/02/2023 4168 DECRETO Nº 96/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 016/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 +B8ED73AIJBRHFGMXIRRIQ
27/02/2023 4167 DECRETO Nº 63 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 62 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2023.
-		 IMIVLKSGXHJX3S0N7YS8SW
24/02/2023 4166 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 “Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. “ M78XSPIPI+AQRWWQ9QNF8W
24/02/2023 4165 DECRETO Nº 95/2023, 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. H1LQMOYZKV3FORGRWFY08A
24/02/2023 4164 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INC X, DA LEI Nº 8.666/93.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 003/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA N° 004/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 003/2023.
-		 J3TU/LHIXGQ1OBW4IXOILG
24/02/2023 4163 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. UK+YPUK5EAIPKSHW7JQOWQ
24/02/2023 4162 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1CK9P3ZR1PTM+CYL2WGODQ
24/02/2023 4161 DECRETO nº 61 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. GJRHTXJ/1XKUGNKHMG+CAW
24/02/2023 4160 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023.
-		 2SBFWKYATY07VMPTIZGS0W
23/02/2023 4159 COMPROVANTE DE TRANSAÇÃO BANCÁRIA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023.
-		 SMBG2KDC3SPEP/PJOLD8YQ
23/02/2023 4158 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2022. /5LAHV5INPFBXGK6HQMVWG
23/02/2023 4157 DECRETO Nº 94/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Nomeação Do Agente De Contratação, Equipe De Apoio, Comissão De Contratos, Gestor E Fiscal De Contrato, Conforme A Lei 14.133/21”. NZEZKNXPTFCHGYHYOB4DSG
23/02/2023 4156 EDITAL DE RECISÃO CONTRATUAL DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR. /JJNNLC1XPJTAYBYY966CG
23/02/2023 4155 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DECORRENTE DO PAD Nº 042/2022.
-DECRETO N° 093/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-		 NAD/NRP46OQRTUWW4FKNHG
23/02/2023 4154 DECRETO nº 60 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. LVP3LUHEUZZEWM6PLD2U2G
22/02/2023 4153 ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - CARTA CONVITE N.º 009/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2022		 YKK/M3ZJXPDWUXUVZP0/QA
22/02/2023 4152 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 SI89HWVW0AC4RYKG5QH58W
22/02/2023 4151 DECRETO Nº 59 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 58 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 PX/CHMNODLMZJ5SL5CZNCG
22/02/2023 4150 ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 013/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023- Homologa O Processo Administrativo Nº 042/2022 Que Dispõe Sobre Fiscalização De Empresa De Logística E Transportes.
-
-		 TSBNKCYIPNWHGOQZGRZPSW
20/02/2023 4149 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 BFAY4BXRO8IBULZA3EC6AW
17/02/2023 4148 DECRETO Nº 92/2023, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Retomada Das Atividades E Dá Outras Providências”. Q+DRTHSELVD3XVUTMKQDVA
17/02/2023 4147 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023 DZRV7BIH3KRGMN12GOXG2A
17/02/2023 4146 DECRETO Nº 57 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 O92NDMMGGMPM29OH8TD3FA
16/02/2023 4145 DECRETO Nº 55 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 91/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022 CONTRATO Nº. 018/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO1º °(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 059/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
-		 46PZZVXUHNRPO7ZHM/BDVQ
16/02/2023 4144 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-		 89WNHBSDKMF3SAJI+XUZZG
15/02/2023 4143 DECRETO Nº 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 52 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 089/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 090/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO (PUBLICADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº. 4142).
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 008/2023 CONTRATO Nº. 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 CONTRATO Nº. 019/2023 .
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 UL4YHBL6OZOASFX7HUVTFW
15/02/2023 4142 DECRETO Nº 88/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INC X, DA LEI Nº 8.666/93.		 ZQCIM/CN6RYN/JACNUBM5A
15/02/2023 4141 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-		 NGRB8N3CJC5QPPASFYYNFG
14/02/2023 4140 DECRETO Nº 87/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 CONTRATO Nº. 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 CONTRATO Nº. 017/2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 054/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
-		 7BDVDHOOWM0CHZPOMKKVXQ
14/02/2023 4139 DECRETO N° 76/2023, de 09 de fevereiro de 2023.- “Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Em Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências”. +PWCL76RURWUSATAGQ4H8A
14/02/2023 4138 DECRETO nº 50 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 UMGUVHDSLMKXIC/LXJHLXW
14/02/2023 4137 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 MDYM0S7WT3DCXTKL89JZOQ
13/02/2023 4136 ERRATA (publicado no dia 13 de fevereiro de 2023, edição nº 4134). XDPFIY7+TKGMWSS0GR5KWQ
13/02/2023 4135 DECRETO N° 086/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0289/2022 DA DISPENSA Nº 083/2022.
-		 /N4TFVS83YPQYE1US5ABQQ
13/02/2023 4134 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 007/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL .
-		 JQBYNCZRBF3DDBJRJ9NSZQ
13/02/2023 4133 DECRETO N° 85/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 001/2023 CONTRATO Nº. 014/2023.		 +8G2UUVLCRYRK7G32RGRNG
13/02/2023 4132 DECRETO Nº 48 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 H5JUJ4UGFIQ6HUZ0FGCYRG
13/02/2023 4131 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo. 5TYIEZ7GGYY/O4J1Y5VEYW
13/02/2023 4130 DECRETO Nº 83/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 84/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 YRO9BOYIFMQELIZ0LOC0UW
10/02/2023 4129 INSTRUC¸A~O NORMATIVA Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 293/2022.
-DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 006/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 EKW/VLCQCUZ+WVUS3BQPUW
10/02/2023 4128 DECRETO Nº 46 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 70/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 TU1OMJBPIU3SU4TKXBEDYQ
09/02/2023 4127 EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022. HIWUC8S4OVDTAQCICTQGCA
09/02/2023 4126
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 078/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE RETOMADA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
-		 9QQSGPZT1ZPIJZB4QBHEPA
09/02/2023 4125 DECRETO N° 74/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 77/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 GC40F5HXSWRTN0FFTRUQ7A
09/02/2023 4124 DECRETO N° 078/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira) e 20 de fevereiro de 2023, em razão das comemorações do dia de Carnaval, e dá outras providências”.
-DECRETO DE Nº 079/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- “Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre do dia 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”.
-		 ZHBO08G02SOR7XLGCIVP9W
09/02/2023 4123 PARECER PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023. Y1N4TNMN0GSC9W4FTF7OJA
09/02/2023 4122 DECRETO nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVUYA/XOCQUWOWZCCT21PQ
09/02/2023 4121 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004/2023
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003/2023
-		 ZYBO7X6WYATB+GMQ0B/F3W
09/02/2023 4120 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. PRE3ZMPQJJBVDV+MFT6PMG
08/02/2023 4119 DECRETO Nº 073/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-		 BQQ/W+O0CYCVWHV4VBDTHA
08/02/2023 4118 DECRETO nº 44 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. QUIWDF/BASERFANPP7NB+W
07/02/2023 4117 DECRETO N° 72/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-		 BIMQCI+2LYDHB2GIOQA9CG
07/02/2023 4116 DECRETO nº 43 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 42 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 E8MPQJU6OTTHBGRBJDOHCA
06/02/2023 4115 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023		 SZRBI68Z7EG1H6HYCQBU4W
06/02/2023 4114 DECRETO N° 69/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração, A Pedido, Do Servidor Público E Dá Outras Providências. QN8CE+W+DFIN5EHIHWKY9G
06/02/2023 4113 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 68/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 41 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 8DKHI6HBZLHUU4JTQS3Q3W
06/02/2023 4112 DECRETO Nº 41 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. QMOXCF8QJFYDE9GQYG8YXG
06/02/2023 4111 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 006/2023 CONTRATO Nº. 010/2023 MM04CW/ZM5ZTNDR1O9QHHA
03/02/2023 4110 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. MFFROB+UY8CTNN1PDERKFA
03/02/2023 4109 DECRETO N° 68/2023,DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 067/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 KK8MNVTDYFGXDQTELOXIJA
03/02/2023 4108 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 002/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 035/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 001/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 001/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2023.
-		 U0TO48F35SZPB/5NWAKY6Q
03/02/2023 4107 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 005/2023 CONTRATO Nº. 008/2023 9MQSRSXVYVKWOTNUPHVOUQ
03/02/2023 4106 REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Convocação Para Entrega De Documentos Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
- 		ICTKIANJ+OCN4Z9EAW6SLW
02/02/2023 4105 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023;
-PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023		 /EDIXM5RVSSZL3BTJQTLYQ
02/02/2023 4104 DECRETO Nº 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 004/2023 CONTRATO Nº. 007/2023 		CSIU9E+JXYQU1VP39T/MAG
02/02/2023 4103 DECRETO Nº 66/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Pública Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências. 3S3HMYUOE5WD/CCOZBHSEG
02/02/2023 4102 DECRETO Nº 52/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 55/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 59/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 58/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 60/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 62/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 63/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 64/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 65/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 I7SSAXYERTAU/3DT8OBEHA
01/02/2023 4101 DECRETO Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 037/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 038/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 39/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº40/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº41/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº42/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº43/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº44/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 51/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 50/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 49/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 48/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 45/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 PI2TOIJMTKGWCJ0WZZKCTQ
01/02/2023 4100 DECRETO N° 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 823/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-		 AGYM2XRPVWRAHPZQX2AR2G
01/02/2023 4099 DECRETO N° 034/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Concessão De Licença Médica A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. TGVLNF6KKA05LTN2R/TEXA
31/01/2023 4098
-DECRETO N° 035/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-		 PJDPYIBLY06VG3VXPRGD2G
31/01/2023 4097 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 007/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 6SJ7CGCB11XDJJLUJIQ+GG
31/01/2023 4096 DECRETO nº 35 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-		 UVNK1QD0Q501HPP3XWV//G
30/01/2023 4095 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 34 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-		 PTVOBJOUYJMKNKSUUPGWIQ
30/01/2023 4094 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023. RGVT/IWD+N/1EIVKV9JDOA
27/01/2023 4093 DECRETO N° 031/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-		 XTZC9WZTUTDWQEJKQXM+WA
27/01/2023 4092 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022.
-DECRETO N° 030/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-		 D/W2KYNLPT/PWO+T/JKBJQ
27/01/2023 4091 DECRETO Nº 29/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 28/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 27/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 32 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-		 VJQVF+SFDSHURREXNLY4QW
26/01/2023 4090 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 S//PVHET1WTG9SEXKFXVGG
26/01/2023 4089 DECRETO Nº 30 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 31 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 .
-		 3NOUNJ1P9PDOC9SDH2HD3A
26/01/2023 4088 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-		 JBLXF8XQCITZIBFCGDHDTG
25/01/2023 4087 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. I/V/3HNI61YLCEM1IBUETG
25/01/2023 4086 DECRETO Nº 28 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-		 8DSPASVANIIPQ9OXT+OAQA
24/01/2023 4085 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - 6º(SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 289/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020.		 QR2FZMLCV3DMOOKSQQMIGQ
24/01/2023 4084 DECRETO N° 026/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023.
-		 PSNZCN4P4IKNJ7AVDHOFVG
24/01/2023 4083 DECRETO Nº 26 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-		 J/ZNKXVBCH25JSONXRLJNG
23/01/2023 4082 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023 CONTRATO Nº. 004/2023 C5CTVRMTXGLIOZMYRNPBSQ
23/01/2023 4081 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. SOQX1UMTCAIENPK+OZMRCW
23/01/2023 4080 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. RBXRRAUPZXULXQ609XKQ/A
23/01/2023 4079 DECRETO N° 024/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 025/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-		 D5MKBMQUMOY/RI67RKPL4A
23/01/2023 4078 DECRETO nº 25 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 24 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NETDIPRVRICQ1Z6HUWWD+A
20/01/2023 4077 LEI MUNICIPAL Nº 821/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 820/2023. DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-		 GGQDBG0LDLK73RLYMZOXGW
20/01/2023 4076 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO . ORÇAMENTÁRIA.
-ATO HOMOLOGATÓRIO 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-		 OEZDRTYWRJG1OTMZODG3NZ
20/01/2023 4075 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MZFCNURGOTHGMZHFOZIWMD
20/01/2023 4074 DECRETO nº 23 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NJHBMUUYRJAWRKQ5MOVDNUJ
20/01/2023 4073 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências. NKM1MTMZRDJBQJISRJDBMK
19/01/2023 4072 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. RTFFNKNBMTUZNTBGRTZBNT
19/01/2023 4071 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 TERMO ADITIVO - Nº 001/2023. RINDOZFBQTQA4MEM5MJIM3N
19/01/2023 4070 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE HCDPQMC+7LMPZQJ1/JKEAG
19/01/2023 4069 DECRETO N° 023/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 022/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05/2023.
-		 QUU2MJMZMDUZMZNENTKXOT
19/01/2023 4068 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO- (Publicada no dia 18 de janeiro de 2023, edição nº. 4065). NEM1MZK1QJKWQTVGMDKZMT
19/01/2023 4067 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 PARA ALTERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RTQOYNJM4NJIZ2ZODJBNDMX
19/01/2023 4066 DECRETO nº 20 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MEISMTUSQJUZRJEYNJIWMUJ
18/01/2023 4065 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N°. 001/2023 CONTRATO Nº. 003/2022 MONDNJGZRUU2NDQWRDAXOU
18/01/2023 4064 DECRETO nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-		 NEFFREEOODK4RJQSMTOQ1 M
18/01/2023 4063 DECRETO N° 19/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 020/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-		 ODQ2MZLFMUZBNEY5OEUXMU
18/01/2023 4062 DECRETO Nº 18 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MOESQKM5RTKXMERBQO0I5RD
17/01/2023 4061 DECRETO Nº 18/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia E Convoca Para Posse Pessoas Classificadas No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo
-.		 MZGSOERGMTCOREYYODFFRK
17/01/2023 4060 AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. NZBBOZNCQJUNFOTG2O0DGXN
17/01/2023 4059 DECRETO N° 16/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 017/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MUEXOEJCQTQO0MOYYODFGMJ
17/01/2023 4058 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2023. OEUXQZYYRDIWQZI2NJBERT
17/01/2023 4057 DECRETO N° 015/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração A Pedido De Servidor Público E Dá Outras Providências. OTIDRTRCMOESMTY5NDYONZ
17/01/2023 4056 REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.- Designa Servidor Público Para Exercer Função Específica E Dá Outras Providências. RKE2MZHFOUEXNO0Q1RTOXOD
17/01/2023 4055 DECRETO nº 16 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 .
-DECRETO nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-		 MEYXQJEOMDAYNOJENJI2RU
16/01/2023 4054 DECRETO Nº 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 DA DISPENSA Nº 050/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021.
-		 MUQWNEUWMTMYNJDDNOYONO
13/01/2023 4053 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023- PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NOM4MDC3NKE2NZM4RJISNU
13/01/2023 4052 DECRETO Nº 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RUY4QUNENTDENJRBQTK4MJ
12/01/2023 4051 DECRETO Nº 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MTFBMDQWRUI4MEMYRDJERJ
12/01/2023 4050 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Público Para Cargo De Diretor E Dá Outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Convoca Para Se Apresentar Na Secretaria De Origem Pessoas Que Tomaram Posse No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022, Para Contratação Por Tempo Determinado Para Diversas Funções No Âmbito Do Município De Conceição Do Jacuípe – Ba. Em Regime Especial De Direito Administrativo.
-		 QOKA2QTY5NZA2RTBCRJVDQO
12/01/2023 4049 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N. 001/2023 H38ER6SUMD29GGA98NNZD9I
12/01/2023 4048 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. NTGONOJFNTGZQO0NEQKZCNJ
11/01/2023 4047 DECRETO N° 013/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Nacionais, Estaduais e Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências. NKRFOTVEMDUSODCZMDBFQZ
11/01/2023 4046 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. OUNFRUYZMUNFMOYOMUVFMT
11/01/2023 4045 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2022.
-		 OEEXOTG5RTHFOUNBMKNGQOZ
10/01/2023 4044 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 MOM4QTKOMKFDRJKONJY5ME
10/01/2023 4043 DECRETO Nº 7 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 5 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2023		 OEN NJVDREQ3RJCYREYONE
10/01/2023 4042 DECRETO N° 008/2023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 09/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 10/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RTBFQJKOMOZCRUZEQ0QWMJ
10/01/2023 4041 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023 QJY4MEQONKVDNEM2MUVDNE
10/01/2023 4040 DECRETO Nº 004/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023. RTBCRJASGMJIBERJCOQTAÇA
09/01/2023 4039 DECRETO Nº 07/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 006/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-		 Z2ZJRTJWA/1L+YYIKJ+VTA
09/01/2023 4038 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 - TERMO DE CONTRATO N° 0333/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2022 REEAMUUWMUIYMJC1NZG3ND
09/01/2023 4037 DECRETO N° 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. QZDBMOM2RERBNTKWMZRBND
09/01/2023 4036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 MTC3MTISQJBEQUZEQJLCRT
06/01/2023 4035 DECRETO N° 005/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. “Regulamenta o fornecimento de transporte escolar público para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes e dá outras providências”. NUVUAMKQ4QJDGRTA2NOQO0M
06/01/2023 4034 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
-		 OTY4QKUYRTUZODBCMEY1OE
05/01/2023 4033 DECRETO N° 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. NZQ4MDA4RJK3MJRBRJASNE
04/01/2023 4032 EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 NDG4RJIXMDQ5NOU1RDOXOU
03/01/2023 4031 DECRETO N° 001/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
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02/01/2023 4030 PORTARIA N° 001/2022, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. RKQ3MOVDMOQ5NEM1RKY1RJ


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