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Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 47 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - Pregão Presencial - Comissão Permanente de Licitação - Julgamento de Recurso - Edital Pregão Presencial N° 009/2020.

    6F2895C3-C9FF-D84A-F7A8E5A58F0E26A9.pdf

    27/05/2020 - Pregão Presencial - Despacho - Decisão de Recurso ? Pregão Presencial N° 009/2020.

    6F2895DE-AAB4-0E23-42D2E3FC6E9C63BB.pdf

    27/05/2020 - Carta convite - Aviso de Revogação de Licitação Convite N° 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para revitalização do novo centro de abastecimento no município de Conceição do Jacuípe ? Ba.

    63B43404-084F-A727-044862FFFBA772DD.pdf

    15/05/2020 - Concorrência pública - Aviso de Convocação Concorrência N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública: varrição e serviços congêneres, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e coleta e transporte dos resíduos da construção civil e congêneres, na sede e nos distritos do Bessa e Picado, no município de Conceição do Jacuípe/BA.

    030B684E-B848-FAD9-9C4B53930FEC6EE7.pdf

    15/05/2020 - Concorrência pública - Edital CP N° 001/2020 - Assunto: Habilitação. Julgamento de Recurso.

    030B687D-019D-1883-FCB4A6261C61E73C.pdf

    15/05/2020 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 184/2020 Licenciamento Ambiental ? Empresa: I M Santos Eirelli ? ME.

    FBCA6922-FEEF-EC88-BE5E32EE3F2BF270.pdf

    08/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 003/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de máquinas pesadas, destinadas à diversos serviços nos logradouros públicos do Município.

    9924BE28-EF29-510D-8E1D7C46CED7C26A.pdf

    08/05/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Empresa: ADD Locadora de Veículos e Serviços Ltda ? ME

    9924C18D-E5F7-20FB-C365D7617983DFD6.pdf

    07/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Convocação Tomada de Preço N° 003/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Engenharia para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital dr. Antônio Carlos Magalhães), situado no município de Conceição do Jacuípe/BA.

    5D8A4D1B-E295-36CA-579F388D02AC1BD2.pdf

    06/05/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato n.º 148/2020 vinculado a Dispensa de Licitação nº 097/2020 (Contratado: KJL Comercio Varejista de Importação e Exportação de Artigos do Vestuario e Acessorios Eireli).

    14665B27-C46A-EE5E-34A9D8C9B5B54342.pdf

    06/05/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato n.º 156/2020 vinculado a Dispensa de Licitação nº 105/2020 (Contratado: Ville Equipamentos Ltda).

    14665B32-976A-B2FB-5202CED4BF0B830C.pdf

  • 2020 - ABRIL

    24/04/2020 - Concorrência pública - Edital Concorrência N° 001/2020 - Julgamento das alegações das licitantes, referentes à habilitação.

    C5F388DD-9FAF-833A-A6EA544521DFBD2D.pdf

    23/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 141/2020, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a aplicação de pena de demissão contra servidor público temporário (REDA), após apuração de falta grave demonstrada em sede de processo administrativo disciplinar.

    90590F7A-98BE-ACE5-141C35826A4D2131.pdf

    15/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 099, de 15 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Conceição do Jacuípe para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

    EF71D331-0EA3-1787-6010DC8F352833F0.pdf

    06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 082/2020, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

    25A78EAB-A2C8-CCED-8603D1355E51E52F.pdf

    03/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato N° 077/2020 ? Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Contratado: Viverde Servicos Ambientais Eireli.

    82A27814-DFA8-E311-FF189AEE11056DA4.pdf

    03/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo n° 001/2020 ao Contrato n° 103/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 Processo Adm. n° 111/2019. (Contratado: Araujo, Moura, Silva & Veiga Advogados)

    77DE102D-EC7A-930E-602564D59F3BDD0A.pdf

  • 2020 - MARÇO

    13/03/2020 - Decretos - Decreto de Nº 60/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Conceição do Jacuípe.

    4C8DAAFD-93E3-5C83-D9EBF419B58B3F7C.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Edital PP N° 065/2019 - Recorrente: VISPEL Segurança Monitorada Eireli ME - Recorrida: FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli.

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    10/03/2020 - Atas - Ata de Formação de Grupo Institucional do Poder Público ? Conceição do Jacuípe.

    B8E7E547-C412-2805-586A0A9C2C491037.pdf

    09/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 107/2020, 05 de março de 2020 - Portaria de convocação. Seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe- edital Nº002/2018.

    7F26ECA9-A6BD-29D9-6BBFFE726057E29C.pdf

    09/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 108/2020, 05 de março de 2020 ? Portaria de convocação. Seleção pública municipal de Conceição do Jacuípe- edital Nº001/2018.

    7F26EF32-C0B2-F57A-C15952942796281D.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

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    20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 045/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento e do pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento ? TFF para o exercício de 2020.

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    19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 042, de 19 de fevereiro de 2020 - Declara de utilidade e necessidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado nos limites do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

    B11ADE37-F675-888F-796F6B0334614DC5.pdf

    19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 042, de 19 de fevereiro de 2020 - Declara de utilidade e necessidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado nos limites do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

    B1131CA0-088B-E021-00BF16F5068E3E3F.pdf

    18/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 016/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de som de grande porte, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.

    6AFE783A-C2E3-ACDC-07B7892F2576F163.pdf

    18/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 017/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de trios elétricos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, de acordo com as especificações do Anexo I.

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    17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ao Pregão Nº 058/2019 Contrato N.º: 373/2019 - Contratado: SEPROD ? Servico de Processamento de Dados Ltda.

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    14/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 40/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Aposenta a servidora Pública voluntariamente após 30 anos empossada em 01 de março de 1989.

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    14/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 84/2020, 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

    AB376911-9D15-FF16-64EAD1173E7F4B80.pdf

    12/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 32/2020, de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário Sandro Guimarães da Mata, e dá outras providências.

    45D2E265-D9C7-0EC7-B1536D7D7476AB7A.pdf

    12/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 35/2020, de 04 de fevereiro de 2020 - Nomeia o Sr. Vandilson Almeida da Mata, como Secretário Municipal, e dá outras providências.

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    05/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 73/2020, de 04 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar eventual falta grave cometida por servidor público municipal.

    DFB74886-BD06-9E15-58450672CC4037DA.pdf

    05/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 72/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Portaria de Convocação Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº002/2018.

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    03/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 19 /2020, 29 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido o servidor público, empossado em 12 de novembro de 2019.

    78B020AF-B038-1F0A-5FCC121A0A226502.pdf

    03/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 20/2020, 29 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido o servidor público, empossado em 10 de janeiro de 2020.

    78B020BE-AD22-8744-F722CEB897C56DF9.pdf

    03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº48 de 29 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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    03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 49/2020, 29 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público municipal.

    78B0A9F4-0CF8-C401-080AA791B36ABE38.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    21/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 014/2020, de 20 de janeiro de 2020 - Regulamenta o estacionamento e a pernoite de veículos de carga pesada e dá outras providências.

    DC4E076D-043F-02D5-1698C0DFEF9BD892.pdf

    21/01/2020 - Outros - INFORMAÇÃO ? PP001/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de artefatos pré-moldados, destinados aos logradouros públicos do Município.

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    20/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 003/2020 ? Objeto: Contratação de serviço de locação de máquinas pesadas, destinadas à diversos serviços nos logradouros públicos do Município).

    A53C8F4A-0824-4B08-56B2510C2CE860D3.pdf

    20/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 008/2020 ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material odontológico).

    A53C9170-BAFB-0720-2945C66B77654589.pdf

    15/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 002/2020 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Livros Didáticos Para o Ensino da Educação Infantil dos Ciclos 03, 04 e 05.

    A16FD57D-C6D5-CB8F-6FA2A1F93CBA7E2B.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 285/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2018 - Contratado: (Victor Leal Sociedade Individual de Advocacia Eireli)

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    08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000033/2019, 01 de Novembro de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 409.100,00 (quatrocentos e nove mil cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    35BEEDB6-D7F6-9F7A-A8A0110AC74D973B.pdf

    02/01/2020 - Resoluções - Resolução 11 ? CMDCA - Publicar Resolução convocando os Candidatos Eleitos e os respectivos Suplentes do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe, quadriênio 2020-2023 para a capacitação e dá outras providências.

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