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Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 366 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    12/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 360/2019, 06 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

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    05/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 052/2019 Processo Nº 298/2019 - Comercial Leite de Calçados Ltda.

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    04/11/2019 - Outros - Errata - A Prefeita Municipal de Conceição do Jacuípe-BA informa que na edição nº 2017, Ano VII, publicada em 15/07/2019.

    26FE060B-C8C8-A0B0-98A2D9C433AAF728.pdf

    04/11/2019 - Outros - Errata - A Prefeita Municipal de Conceição do Jacuípe-BA informa que na edição nº 1982, Ano VII, publicada em 31/05/2019.

    26FE0617-C75A-F934-C99B83C01608BB66.pdf

    04/11/2019 - Outros - Aviso de Licitação Deserta Pregão N° PP050/2019 - Aquisição de painel de LED Outdoor.

    236C4C55-CC53-6E32-B283F7AE1B5A22D4.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    29/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 161/2019, de 09 de Outubro de 2019 - Regulamenta a forma da aplicação da Lei nº 13.460/17, institui a Ouvidoria do Poder Executivo municipal de Conceição do Jacuípe e o sistema de ouvidoria eletrônico e institui a Carta de Serviços ao Usuário.

    EEE1D40A-EEE7-F389-E05E7582ECB06ADC.pdf

    29/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 166/2019, de 29 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre no dia 02 de novembro de 2019 e dá outras providências.

    EEE1D415-EA43-8CC3-5D52F1F63328BB6F.pdf

    25/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 718/2019 de 25 de Outubro de 2019 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2019 e dá outras providências.

    2269F2CE-B827-9203-B170DDA51AEF0FB8.pdf

    23/10/2019 - Decretos - Decreto N° 164/2019, de 23 de Outubro de 2019 - Decreta luto oficial por três dias a partir de 23/10/2019 e dá outras providências.

    BCBD1669-B44F-9401-114DE0C741D30F08.pdf

    22/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitpregão Presencial Nº 042/2019. (Climec Clinica Medica Centralizada LTDA).

    90130C06-F349-0D93-B5266E7260324EC9.pdf

    14/10/2019 - Outros - Edital 08 ? CMDCA - Edital N°. 07/2019 - Eleicões Unificadas para o Conselho Tutelar - Publicar Resultado Oficial da Eleicão dos Membros do Conselho Tutelar de Conceicao do Jacuipe e da outras providencias.

    F4C695BA-EA7A-6F53-FDC84C83A94AD00C.pdf

    14/10/2019 - Portarias - Lei Municipal Nº. 717/2019, de 14 de Outubro de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para atender solicitação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    E89D2946-0707-D541-59C2B6154C37F19D.pdf

    08/10/2019 - Leis - Lei Municipal N° 714/2019, de 08 de Outubro de 2019 - Cria o Polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil em Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.

    BC52E18F-B9AA-BE10-C81CA8EADDE24597.pdf

    08/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 715/2019 de 08 de Outubro de 2019 - Institui os Prêmios ?Enfermeiro e Tec. De Enfermagem do ano?, no município de Conceição do Jacuipe/BA e dá outras providências.

    BC52E199-B02B-F95A-DD38ACE5D6F82F50.pdf

    08/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 716/2019 De 08 de Outubro de 2019 - Institui os Prêmios ?Gari e Profissional de Serviços Gerais do ano?, no município de Conceição do Jacuipe/BA e dá outras providências.

    BC52E3D3-D5BF-C1AE-009DC532F91E776E.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 038/2019.

    B9D17AF5-A11C-BD4C-FD141435D9CCFB45.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 038/2019 ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido, ar vácuo e outros), para atender ao Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, em Conceição do Jacuípe-BA.

    B9D17B05-ED53-93B3-C3A635F3BDBAE195.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 039/2019.

    B9D17B14-AA77-172D-E127BFACD7B04228.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 039/2019 ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de roupas e confecções correlatas, para compor o fardamento dos alunos do Colégio Modelo da Polícia Militar deste município.

    B9D17B22-9B44-3148-6E0EB9D0B215F9B2.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 041/19.

    B9D17B31-C605-FBC5-1D9E815337D0D2FA.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 041/2019 ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de material de consumo ? limpeza, descartáveis e correlatos destinados as Secretarias desta Administração.

    B9D17B40-C868-F6E8-0DBE42B1E89BA948.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 042/2019.

    B9D17D50-EAF6-8EEF-EA533D6E05528D81.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 042/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação direta de serviços de saúde ( consultas e exames oftalmológicos) em Conceição do Jacuípe-BA.

    B9D17E05-BBBF-7770-1638951C4FCC5261.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 047/2019.

    B9D17E14-00CE-B0C6-10FE38EE22725075.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 047/2019 ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, destinada às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

    B9D17E22-CCFA-9C73-017439D5BAAD213B.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 048/2019.

    B9D17E30-03AC-6BA5-090AABD40F175A20.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 048/2019 ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos e materiais de informática eletrônicos ( consumo e permanente , para atender as demandas das diversas secretariais deste Município.

    B9D17E3C-95DF-BF0B-D5B686A7C66CE1B3.pdf

    02/10/2019 - Resoluções - Resolução 11 - CMDCA - Publicar relação dos servidores da administração municipal para trabalharem na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

    7D1A0D0C-9D47-3CEF-8D376A98FE7B0320.pdf

    01/10/2019 - Pregão Presencial - Errata - Informa que na edição nº 2104, Ano VII, publicada em 26/09/2019, por equívoco, foi digitado dado incorreto, em relação ao ano, na Ata de Registro de Preço, decorrente do Processo Administrativo 136/2019 - Pregão Presencial 017/2019.

    4CD34E98-0C88-0B8E-00B36CF133F75091.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2019.

    262C56E3-CD9B-38EB-A3A400EE37A31804.pdf

    26/09/2019 - Resoluções - Resolução 10 ? CMDCA - Publicar Relação dos Candidatos e Identificação da Chapa dos Candidatos Habilitados para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

    498F979E-A6BD-95C9-ECACE83353FE0809.pdf

    25/09/2019 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 162/2019 Licenciamento Ambiental - Empresa: Eliezer Pereira de Cerqueira.

    142E1979-E413-90AE-87FFCCF34ED33B53.pdf

    25/09/2019 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 163/2019 Licenciamento Ambiental - Empresa Lojas Americanas S. A.

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    23/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

    B0B012F1-B514-8D46-14ACADB092D5EF83.pdf

    23/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.

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    20/09/2019 - Outros - Edital Nº 003/2019 - Edital de Abertura de Campeonato Esportivo.

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    19/09/2019 - Carta convite - Carta Convite N° 004/19 Aviso de Resultado - Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo com material da rua dom Edson Santana Oliveira e rua São Lucas.

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    19/09/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite 004/19.

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    19/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de Poços Artesianos para atender à Zona Rural do município de Conceição do Jacuípe ? BA.

    ECC1EC3F-00EC-13F4-83B09FF3D655B128.pdf

    19/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019.

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    19/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 031/19 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Material de Consumo ? Hospitalar, Penso e Correlatos, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe - BA.

    ECC1EC57-92FF-6B0D-C500226A573671F8.pdf

    19/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 031/2019.

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    19/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 032/2019 - objeto: registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada de material de expediente, armarinho e correlatos, para atender às diversas secretarias deste município.

    ECC1EC6D-BE18-2866-F63B3CD4B3029F56.pdf

    19/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 032/2019.

    ECC1EC77-A8D1-7E1C-A12A8A6DEE826C8A.pdf

    19/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 036/19 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviços de reforma em bancos estofados dos ônibus que atendem à Secretaria da Educação.

    ECC1EEB4-D833-D55F-4317255D8792ECB3.pdf

    19/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019.

    ECC1EEBF-E6BE-2ABC-7CB21635B557CEF1.pdf

    18/09/2019 - Decretos - Decreto nº 152/2019, 11 de setembro de 2019 - Aposenta servidora pública empossada em 01 de março de 1988, por solicitação.

    AFACD403-9D25-FAD9-EF01086C743EFA2B.pdf

    11/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 151/2019, 11 de Setembro de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 01 de Março de 1988.

    4DE69EDB-FB98-14F8-B10DC8B75BC68ADF.pdf

    05/09/2019 - Outros - Ementa da Licença Unificada LU/131/2018. (Reciclagem Irmãos Coragem).

    15F3B44F-D8A0-A7EC-9490F4EB4EAB1AB1.pdf

    05/09/2019 - Resoluções - Resolução 09 - CMDCA - Publicar resolução, homologando resultado oficial das provas para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe

    11EE5E0D-B52A-40C1-E540DDF611D54DC1.pdf

    04/09/2019 - Outros - Termo de Apostilamento do Pregão Nº 018/2018 - Termo de Apostilamento ao Pregão Nº 018/2018 Que Entre Si Celebram o Município de Conceição do Jacuípe - BA, e a J L Multiplos Distribuidora de Materiais Ltda.

    E51F48A6-C102-99B3-B3D2F17F3D36882A.pdf

    04/09/2019 - Outros - Termo de Apostilamento do Pregão Nº 047/2018 - Termo de Apostilamento ao Pregão Nº 047/2018 Que Entre Si Celebram o Município de Conceição do Jacuípe - BA, e a Pedreiras Lage Ltda.

    E51F48B1-9C77-83DE-DEBE83A7AEE7CD69.pdf

    03/09/2019 - Outros - Termo de Apostilamento do Pregão 018/2018 - J L Multiplos Distribuidora de Materiais Ltda.

    B6290FE8-BEA9-D3CC-FF2E216138C14B5B.pdf

    03/09/2019 - Outros - Termo de Apostilamento ao Pregão 047/2018 - Pedreiras Lage Ltda.

    B6290FF3-F336-4888-3A3E70467FB7FF28.pdf

    03/09/2019 - Resoluções - Resolução 08 ? CMDA Conceição do Jacuípe ? Ba, 27 de Agosto de 2019.

    B22C15C6-E469-539B-85D622AF292631D3.pdf

    03/09/2019 - Resoluções - Resolução 07 ? CMDA Conceição do Jacuípe ? Ba, 27 de Agosto de 2019.

    B22C1677-E4F9-22FB-B3DD8DC9BDC46D74.pdf

    03/09/2019 - Outros - Edital 06 ? CMDA ? Publica resultado oficial das provas objetivas e das provas discursivas do processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Conceição do Jacuípe.

    B22C150A-BF7A-B1C3-7E5FFEAD190E7A7A.pdf

    02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 283/2019, 28 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

    7DABF33D-E6B7-0D57-5CD8DD26944F79A6.pdf

    02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 284/2019, 28 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias aos servidores públicos municipal.

    7DABF34B-0A35-B220-59CF000D7EC370F7.pdf

    02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 285/2019, 28 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 286/2019, 28 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 287/ 2019, 28 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.

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  • 2019 - AGOSTO

    28/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2019.

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    27/08/2019 - Resoluções - Resolução n° 06/2019 ? Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

    44DF2E3B-D9E0-5742-B3196A1B3C13F58C.pdf

    27/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 143/2019, 26 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 09 de Março de 2012.

    43DC4997-A3E4-6B1B-0953E8BB09EF147C.pdf

    27/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 281/2019, 26 De Agosto De 2019 - Portaria de convocação da Seleção Pùblica Municipal de Conceição Do Jacuípe- Edital Nº002/2018.

    43DC49A3-E1C5-2415-BA13E3B426EB6429.pdf

    23/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 269/2019, 22 de Agosto de 2019 - Portaria de convocação.

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    22/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Aviso de Pregão Presencial N° 047/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, destinada às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

    350774A0-970A-6DB2-5D1A143922947101.pdf

    21/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 027/2019 ? Objeto: Contratação, de forma parcelada, de serviços de Buffet nas datas festivas e eventos institucionais da cidade, de interesse público municipal, para entrega de alimentos prontos e bebidas naturais, destinados às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

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    21/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 043/2019 ? Objeto: Fornecimento de equipamentos/material permanente (odontológico)

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    21/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 044/2019 ? Objeto: Contratação de serviço de cardiologia não-invasiva à distância (telecardiologia), com cessão de uso de equipamentos de mapa digital e holter digital

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    21/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 045/2019 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de máquinas agrícolas

    048F5D46-D355-A1C8-E2DECCE7C5BDA322.pdf

    21/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 045/2019 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de veículos pesados

    048F5D4D-9F46-859C-54DC29AE6CFAEEF5.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial N° 034/2019 ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de veículos pesados, com maior desconto Percentual (%) sobre a tabela apresentada de cada fabricante.

    DD5F1441-015D-37C4-F48A052EE346663E.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial N° 035/2019 ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de peças mecânicas de máquinas agrícolas, com maior desconto Percentual (%) sobre a tabela apresentada de cada fabricante.

    DD5F144D-C280-0FB9-E6345AC5C78D41A9.pdf

    19/08/2019 - Decretos - ? Decreto Nº 140/2019, de 19 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Alteração da Data de Realização da Feira-Livre no Dia 07 de Setembro de 2019 e dá Outras Providências.

    ACD61126-F751-6BDF-D92FE994FD67356E.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 139/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido a servidora Pública, empossada em 11 de Fevereiro de 2019. Decreto Nº 140/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido a servidora Pública, empossada em 01 de Março de 1988. Decreto Nº 141/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido a servidora Pública, empossada em 18 de Julho de 2018. Decreto Nº 142/2019, 12 De Agosto De 2019 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 13 de Maio de 2018.

    DF7A5B17-BB89-5841-11E9DB0BED0B756F.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 256/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Portaria Nº 257/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Portaria Nº 259/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Portaria Nº 261/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Portaria Nº 262/2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    DF7A5B31-ADD8-13C3-3720F266C0D7B400.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 263/ 2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

    DF7A5B4A-0CA0-A033-8ADFD79448010DC4.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 264/ 2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal. Portaria Nº 265/ 2019, 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.

    DF7A5B62-97A8-2921-AAB49A0CBD517D88.pdf

    14/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 266/2019, 14 de agosto de 2019 - Portaria de Convocação - Seleção Pùblica Municipal de Conceição do Jacuipe- Edital Nº002/2018.

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    14/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000021/2019, 14 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 254/2019, De 31 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a aplicação de pena de demissão contra servidor público municipal, após constatação de acumulo ilegal de cargos apurada em sede de processo administrativo disciplinar.

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    12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 255/2019, De 31 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a aplicação de pena de demissão contra servidor público municipal, após constatação de acumulo ilegal de cargos apurada em sede de processo administrativo disciplinar.

    3BC350D6-94CB-5B0D-6EC94F85CFD5E836.pdf

    09/08/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 708 /2019 de 09 de Agosto de 2019 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2019 e dá outras providências.

    A8F189DE-0115-6FB3-8EA2795F77D83CF9.pdf

    07/08/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação TP005/2018 (Empresa: Circulo Engenharia Ltda).

    3097A87F-2AFB-6E0E-6E2DF236A125A7C9.pdf

    07/08/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação TP006/2018 (Empresa: Circulo Engenharia Ltda).

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    07/08/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação TP007/2018 (Empresa: DFG Construções Ltda).

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  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 224/2019 - Nomeia comissão Processante para Abertura de Processo Administrativo para Analise de Passivo Financeiro, quanto a ocorrência de Restos a Pagar, INSS.

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    31/07/2019 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Semestre de 2019.

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    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Semestre 2019.

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    30/07/2019 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Edital TP Nº 007/2018 - Recorrente: (DGF Construções Ltda).

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    30/07/2019 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Edital TP Nº 006/2018 ? Recorrente: (Círculo Engenharia Ltda).

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    29/07/2019 - Carta convite - Aviso de Resultado Carta Convite N° 002/19.

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    29/07/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite 002/19 - Empresa: (Carlos Humberto Souza Reis).

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    29/07/2019 - Pregão Presencial - Impugnação Edital Pregão Presencial N° 038/2019 - Requerente: (PPK Gases Medicianais e Industriais Ltda).

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    25/07/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 707, de 24 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) para o exercício de 2020 e dá outras providências.

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    24/07/2019 - Inexigibilidade - Ato De Publicação De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 029/2019 - Contratação apresentação do cantor ?Tony Franco? para animar evento denominado forró do CRAS que será realizado no dia 18 de junho de 2019 solicitado pela secretaria de Assistência Social do município de Conceição do Jacuípe. Extrato De Contrato N.º: 222/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 029/2019 - Contratação apresentação do cantor ?Tony Franco? para animar evento denominado forró do CRAS que será realizado no dia 18 de junho de 2019 solicitado pela secretaria de Assistência Social do município de Conceição do Jacuípe.

    76CF163A-2AFB-6E0E-6E21E6B2ABD1E119.pdf

    24/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº 039/2019

    6F2ECBAA-2AFB-6E0E-6E2693DC30AC85B5.pdf

    23/07/2019 - Outros - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 025/2019. (MLUX Prestação de Serviços Eireli-Me).

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    23/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 025/2019 - Registro de Preços Para Eventual Contratação, de Forma Parcelada, de Serviços de Locação de Equipamentos de Som, Visando Atender ao Calendário de Eventos Culturais, Festas Comemorativas e Populares do Município de Conceição do Jacuípe - BA.

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    23/07/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019 ? Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelo artista ?Banda Lambasaia? através da empresa Carlos Humberto Souza Reis, detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações artísticas da cantora, tendo em vista o seu renome em todo a região, para que se apresente neste Município, em comemoração aos festejos juninos.

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    23/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019 Contrato N.º 182/2019 - Contratado: (Carlos Humberto Souza Reis)

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    23/07/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2019 ? Objeto: Contratação para apresentação do cantor ?Vagner Vieira? para animar evento Festa dos Funcionários que acontecerá no dia 19 de junho de 2019 tendo em vista o seu renome nesta Região.

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    23/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2019 Contrato N.º: 212/2019 - Contratado: (Vagner Vieira dos Santos).

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    22/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 005, de 22 de Julho de 2019 - Retificar: Portaria nº004 publicado no DOM em 17 de junho de 2019 no valor do 2º colocado que não está em conformidade com o texto do regulamento da II Copa Berimbau de Futebol ano 2019.

    07282778-2AFB-6E0E-6E21C48752AE81E8.pdf

    17/07/2019 - Resoluções - Resolução 05 ? CMDCA - PublicarEdital, para disciplinar a realização das Provas para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

    0B4ED187-2AFB-6E0E-6E26F44433CB0B96.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 221/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Enquadramento de 20 para 40 horas semanais a Servidor Público Municipal.

    053BC726-2AFB-6E0E-6E222D5BB7AD9007.pdf

    16/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado Tomada de Preços N° 001/19 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção e destinação final em aterro sanitário, de resíduos sólidos urbanos, provenientes do município de Conceição do Jacuípe - Ba.

    DB591869-2AFB-6E0E-6E25C0DCA64460E8.pdf

    16/07/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 001/19 - Empresa: (Hera Ambiental S.A).

    DB591900-2AFB-6E0E-6E23D2D71F5A629C.pdf

    15/07/2019 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preço N° 005/2018 - Assunto: Julgamento das alegações das licitantes, referentes à habilitação.

    A3A025AE-2AFB-6E0E-6E2678FE1491499C.pdf

    15/07/2019 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preço N° 006/2018 - Assunto: Julgamento das alegações das licitantes, referentes à habilitação.

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    15/07/2019 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preço N° 007/2018 - Assunto: Julgamento das alegações das licitantes, referentes à habilitação.

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    15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Tomada de Preço N° 002/2019 - Contrato N.º: 139/2019 - Contratado: Setel Construtora Ltda.

    A0AD82F4-2AFB-6E0E-6E2F2F8E01540F0E.pdf

    15/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 131/2019, 08 de Julho de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 01 de agosto de 2018.

    9B8CB18B-2AFB-6E0E-6E27CFB32F8F7C01.pdf

    15/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 132/2019, 08 de Julho de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 01 de Março de 1987.

    9B8CB1A1-2AFB-6E0E-6E23D583CEFF63F3.pdf

    15/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 133/2019, 08 de Julho de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 15 de fevereiro de 2019.

    9B8CB461-2AFB-6E0E-6E26950593FD500D.pdf

    15/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 215/ 2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.

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    15/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 216/ 2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.

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    15/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 217/ 2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.

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    15/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 218/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    15/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 219/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    15/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 220/2019, 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial N° 010/2019 - Convoca a Segunda colocada no certame em epígrafe, a Empresa Ritheus Comercio & Serviços Ltda.

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    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº174 /2019, 05 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação da data de Licença Prêmio do Servidor Público Municipal.

    982FEEA0-2AFB-6E0E-6E2787AAB5E9B424.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 121/2019, 28 de Junho de 2019 - Exonera a pedido a servidora pública, empossada em 03 de julho de 2018.

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    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº175 /2019, 05 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação do período de gozo da licença prêmio do servidor público municipal.

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    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 194/2019, 19 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a autorização de mudança na data de admissão a servidor público municipal.

    3A6F4350-B1F7-C67E-D5CAF2DDFB05821C.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 196/ 2019, 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.

    3A6F435D-EE41-DCE5-984FBC063A3F6192.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 197/2019, 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 198/2019, 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

    3A6F4376-DEF1-4572-D2841C4C326FBA45.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 199/2019, 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

    3A6F4382-EB77-58EB-E6C26811CCA5B4DE.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 200/2019, 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    28/06/2019 - Outros - Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 128/2019 ? Empresa: Plasfort Indústria Eirelli ? ME.

    366CF34F-B137-D82E-4312ACAA25051A6C.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2019, 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 983.031,15 (novecentos e oitenta e três mil trinta e um reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2019, 02 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0120/2019, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre no dia 02 de julho de 2019 e dá outras providências.

    CD6110FB-BCBC-91E8-6714DE4D86B038B6.pdf

    18/06/2019 - Inexigibilidade - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

    3609E76B-0ADF-4D90-A1FF9FF82F58196A.pdf

    18/06/2019 - Outros - Edital de Credenciamento n 001/2019 para Celebração de Termo de Colaboração com Agente de Integração de Estágio.

    339F9758-A08A-DAF2-0BFFD920F2A3785A.pdf

    18/06/2019 - Portarias - - Portaria Nº181/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

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    18/06/2019 - Portarias - - Portaria Nº182/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    28A2ACE7-D18F-C8C8-EA9930EF05915B43.pdf

    18/06/2019 - Portarias - Portaria Nº183/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    28A2ACF8-B228-4657-A1F4D63A12F70059.pdf

    18/06/2019 - Portarias - -Portaria Nº184/2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    28A2AD08-ACCB-C9C3-29B321585FE33E72.pdf

    18/06/2019 - Portarias - Portaria Nº187/ 2019, 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

    28A2AD19-9D4D-6104-D35CFCAD4EA8B5A6.pdf

    13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 001, De 10 De Junho De 2019 - Torna público os finalistas, as alterações da tabela e do edital 001 que trata do Regulamento da 2ª Copa Berimbau ? Edição 2019 e dá outras providências.

    23FE174E-B50A-82B2-F80E2F1E49A5CADC.pdf

    13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 002, De 10 De Junho De 2019 - Torna público os nomes das candidatas da VII competição para eleger a rainha do Arraiá do Berimbau ? ano 2019 e local e data da realização da eleição bem como o edital ratificado.

    23FE175A-0B41-CE9B-F5CA4EE9BC78FDF6.pdf

    11/06/2019 - Outros - Julgamento de Recurso Ref. Edital PP N° 022/2019 - Recorrente: Comendador Produções e Promoções Artisitcas Ltda ? ME. Despacho Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 022/2019.

    CF9687F7-F62E-5883-1076DBB6BB07693C.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Edital PP N° 020/2019 - Assunto: Julgamento de Recurso - Recorrente: (IP Indústria de Premoldados de Cimento Ltda ? EPP) - Recorrida: (Transeletrica Comercial Eletrica Eireli).

    CE9B68F1-978D-7FCC-11360EFE046637DB.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 026/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de tecidos diversos, destinados às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

    C7DD5C04-F2E4-1AE0-93CD0EA6C42D66C5.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 027/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de Buffet nas datas festivas e eventos institucionais da cidade, de interesse público municipal, para entrega de alimentos prontos e bebidas naturais, destinados às diversas secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA).

    C7DD5C0F-F5E3-82D5-7205BC139E8C1C96.pdf

    11/06/2019 - Decretos - - Decreto Nº113/2019, de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário Cosme Gomes Boaventura, e dá outras providências

    BA8BF532-0D37-8BF9-A07C0035048DD91A.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Aviso de Resultado - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Homologação - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 024/2019

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    07/06/2019 - Resoluções - Resolução CMAS N° 04/2019 - Aprova a prestação de contas do cofinanciamento do sistema único da assistência social do governo estadual, referente ao exercício de 2017, e da outras providências.

    F7F46058-BF2B-5236-50DBAC665A8A8F0E.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Edital PP N° 018/2019 - Assunto: Julgamento de Recurso - Recorrente: Silver Vigilância e Segurança Eireli - Recorrida: Privat Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli ? EPP.

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    04/06/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 700/2019 de 04 de junho de 2019 - Altera os artigos 25 parágrafo único e 26, bem como os Anexos I e II na Lei Municipal nº 607/2015 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

    5E895F2B-ED33-68CF-4B2FCBBA17DF4D20.pdf

  • 2019 - MAIO

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 108/2019, de 10 de maio de 2019 - Nomeia o Srª. Ádila Maria Matos da Silva, como Secretária, e dá outras providências.

    5BA14257-0424-C471-6DE5E026DE2902AE.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 109/2019, de 10 de maio de 2019 - Nomeia o Srª. Viviane da Silva Andrade Batista, como Assistente da Contadoria, e dá outras providências.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2019, 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 966.874,23 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    1FC12860-CC3C-F91E-60EE64D9A30AE9B0.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2019, 01 De Abril De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    1FC1286B-BBB1-917E-19F37976C838D6AB.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2019, 11 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 130.700,00 (cento e trinta mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    29/05/2019 - Pregão Presencial - Resumo De Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial N° 016/2019 ? Publicado No Mural Do Paço Municipal No Dia 24/05/2019, Às 10:00.

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    27/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 696/2019 de 23 de maio de 2019 - Autoriza a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, a firmar Termo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.

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    27/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº. 697 /2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a recuperação de danos causados em vias públicas cujo reparo tenha sido realizado fora dos padrões de qualidade e de materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas e dá outras providencias.

    C4F9874E-E652-D0AD-2215DCCD9F0270BD.pdf

    27/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 698/2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriado, e dá outras providências.

    C4F9875F-A006-F17B-F9AF8E555F16C9DC.pdf

    27/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº699/2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a inclusão dos arrastões juninos e concurso de quadrilha no calendário de festejos juninos de Conceição do Jacuípe.

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    27/05/2019 - Resoluções - - Resolução 03 - CMDCA - Publicar a Relação dos candidatos Inscritos e a situação das inscrições para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Conceição do Jacuípe e dá outras providências

    B5F266BF-A28A-3887-EE9037567AC1FFA2.pdf

    23/05/2019 - Portarias - - Portaria SEMMA Nº 153/2019 - Licenciamento Ambiental - Conceder renovação da Licença Unificada - LU/009/2014, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Posto de Combustíveis Santa Rita de Cássia Ltda

    FDA07F06-9881-0D61-1AD86131E938B448.pdf

    23/05/2019 - Portarias - - Portaria SEMMA Nº 154/2019 - Licenciamento Ambiental - Conceder a empresa AR & P Comércio e Empreendimentos Ltda, Renovação da Licença Unificada - LU/069/2016

    FDA07F11-F32D-4C14-02F2C7465A64C72F.pdf

    23/05/2019 - Portarias - - Portaria SEMMA Nº 155/2019 - Licenciamento Ambiental - Conceder renovação da Licença Unificada - LU/075/2016, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Comércio de Combustível Martins Ltda

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    23/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 110 de 16 de Maio de 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente ? CMMA e dá Outras Providências.

    FAA459EC-C2A0-7D04-28A8C90A92E90513.pdf

    22/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 154/2019, de 20 de maio de 2019 - Fixa o horário de trabalho nas unidades e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe, e dá outras providências.

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    20/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 111/2018, de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre a regularização de loteamentos aprovados e não registrados, conforme Art. 40 da Lei Federal 6766/1979 e dá outras providências.

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    17/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2019, 11 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 130.700,00 (cento e trinta mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    15/05/2019 - Revogada - Aviso De Revogação De Licitação- Pregão Presencial N° 015/2019 ? Contratação, de forma parcelada, de serviços de Locação De Equipamentos De Som, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe ?BA.

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    15/05/2019 - Resoluções - Resolução CMMA Nº 002 de 10 de janeiro de 2019 Publicada em 15 de maio de 2019 no Diário Oficial da Bahia/Municípios - Tornar público a formação da Câmara Técnica Permanente, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno, em conformidade com a Resolução CMMA 001 de 11 de setembro de 2014, composta por membros aprovados pelos conselheiros em reunião de Assembleia Geral Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2018, como segue:

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - - - Aviso de Pregão Presencial N° 016/2019 - Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de locação de geradores e sanitários químicos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA - Aviso de Pregão Presencial N° 019/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de locação de toldos, para atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Conceição do Jacuípe - BA, - Aviso de Pregão Presencial N° 022/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de forma parcelada de serviço de som de pequeno porte e trios elétricos, para atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Conceição do Jacuípe - BA

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    13/05/2019 - Pregão Presencial - Edital PP N° 013/2019 - Assunto: Julgamento de Recurso - Recorrente: (Destak, Produções, Eventos e Estruturas Eireli-ME).

    F407ADBD-AF4C-14E0-C60D4D0325124E80.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º: 088/2019 vinculado a Pregão Presencial Nº 002/2019 - Contratado: Azul Tranposrtes e Turismo Eireli - Me.

    EF1C931D-D3F9-69BD-A115C66CC94275A8.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º: 071/2019 vinculado a Pregão Presencial Nº 001/2019 - Contratado: E&L Produções de Software Ltda.

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    13/05/2019 - Resoluções - Resolução CMAS N° 03/2019 - Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento do Sistema Único da Social, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

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    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 105/2019, de 10de maio de 2019 - Posterga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

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    10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 103/2019, 08 de maio de 2019 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 03 de julho de 2018.

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    10/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 146/ 2019, 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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    10/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 147/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Portaria Nº 148/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Portaria Nº 149/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Portaria Nº 150/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Portaria Nº 151/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Portaria Nº 152/2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    568DBAF5-E5E7-4188-CB77C4E296BE20E3.pdf

    10/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 153/ 2019, 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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    10/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 694/2019 de 08 de Maio de 2019 - Estabelece a criação da Escola de Música de Conceição do Jacuípe, objetivando apoiar e fomentar a atividade musical, através das ações especificadas nessa Lei.

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    09/05/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Esclarecimentos ao Edital do Pregão Presencial N° 017/2019 - Houve uma impugnação ao presente edital, requerendo que fosse incluída a possibilidade de aceitar técnicos industriais vinculados ao CFT/CRT-BA.

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    08/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 691/2019 de 08 de Maio de 2019 - Altera a denominação da Rua 2ª Travessa da Getúlio Vargas para Dr. Aldo Oliveira Filho.

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    08/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 692/2019 de 08 de Maio de 2019 - Altera a denominação da Rua 4ª Travessa da Getúlio Vargas para Raimundo Pimentel.

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    08/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 693/2019 de 08 de Maio de 2019 - Fica denominada a Rua Pastor Balbino Souza Ramos em nosso Município e dá outras providências.

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    07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº090/2019 ? Contrato para prestação de serviços de publicidade que entre si celebram a prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe e a Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA ? para gestão de publicidade dos atos oficiais no caderno 6 do diário oficial do estado.

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    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº134/ 2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.

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    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº135/ 2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.

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    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº136/ 2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.

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    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº138/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº139/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº140/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº141/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº142/2019, 30 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    06/05/2019 - Decretos - Decreto nº97/2019, 06 de maio de 2019 - Exonera a pedido o servidor Público, empossado em 09 de dezembro de 2012

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    06/05/2019 - Pregão Presencial - Impugnação Edital Pregão Presencial N° 015/2019 - Empresa MLUX Prestação de Serviços Eireli-Me

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    03/05/2019 - Portarias - Portaria Conjunta N.º 001/2019, de 03 de maio de 2019 - Designar o funcionário Valdir Lima dos Santos, Agente Administrativo, lotado originalmente na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e em exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para, a partir da publicação desta Portaria, passar a exercer suas atividades no Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, vinculado à mesma Secretaria Municipal de Assistência Social.

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    03/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 144/2019 de 02 de maio de 2019 - Delegar aos Secretários deste Município as prerrogativas para a expedição de Portarias em conformidade com o inciso II, alíneas a, b e c, do caput, do Art. 105 da Lei Orgânica Municipal.

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    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 128/2019, de 22 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal

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    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 129/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

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    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº130/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº131/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº132/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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    02/05/2019 - Resoluções - Portaria Nº 133/2019, 23 de abril de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servidor Público Municipal.

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  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2019, 01 de Fevereiro de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 739.383,01 (setecentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e um centavo), para fins que se especifica e da outras providências.

    55BA7763-E4C3-0B14-B5537539E3CAEF5A.pdf

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2019, 01 de Fevereiro de 2019 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2019, 01 de Fevereiro de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 121.300,00 (cento e vinte e um mil trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    55BA7779-0924-4AAE-F722B7A6580A66D6.pdf

    29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão N° PP005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de gasometria com fornecimento de reagentes, para atender às demandas operacionais da Secretaria de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA.

    1C11209A-A365-EE04-B129DE61112E7F44.pdf

    24/04/2019 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 150/2019 Licenciamento Ambiental Processo Nº LA/150/2019 - Conceder Licença de alteração - LA, válida pelo prazo acima, equivalente ao mesmo prazo constante da Licença Unificada LU/109/2017, concedida em 31 de agosto de 2017, à empresa Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.

    215B032E-0E07-EDA3-D32D1A2BBA105D67.pdf

    24/04/2019 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 151/2019 Licenciamento Ambiental Processo Nº LA/151/2019 - Conceder licença de alteração - LA, válida pelo prazo acima, equivalente ao mesmo prazo constante da Licença Unificada LU/122/2018, concedida em 19 de março de 2018, à empresa Jacuípe Derivados de Petróleo Ltda.

    215B033A-D71D-55F1-C0E2EAF0BABD6ED4.pdf

    23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 91 de 24 de abril de 2019 - Outorga concessão de uso de terreno localizado em Lages, neste Município, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.

    F456700C-0087-1D5E-CFDEA71F2F6135C9.pdf

    18/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepção e Destinação Final em Aterro Sanitário, de Resíduos Sólidos Urbanos, provenientes do Município de Conceição do Jacuípe ? BA

    DD54A7F9-AFF0-D243-41AA97E9172EA98C.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto N° 088/2019, de 16 de Abril de 2019 - Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências

    88F09B8F-F8D5-19A6-D81B5B2AA5ABB568.pdf

    15/04/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 002/2018 ao Contrato 134/2018 - Empresa Pavnorte Construtora Ltda - EPP.

    53DF97A8-0215-3F48-4E7AC5496072B832.pdf

    09/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 65/2019, 27 de março de 2019 - Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 22 de abril de 2016.

    1DDCDED9-B3B2-398E-E609D00998198E11.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº93/ 2019, 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

    1DDCE10D-EF0A-45CA-DC5FBDEE6C3EF641.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº95/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    1DDCE118-E6A8-56A3-ECAD81B643FD9F95.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº96/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    1DDCE122-C563-FF7B-ACFE8D8895A012E9.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº97/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    1DDCE12B-B028-0CCD-C632A8119986EDB9.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº98/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    1DDCE135-FD52-B2E1-DDCD0FAE721CA73F.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº99/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    1DDCE13F-0747-32B8-A2A8443C8D140380.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº100/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    1DDCE14A-C680-2139-FC095F3721C5F549.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº101/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

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    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº102/2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    1DDCE15D-D873-0153-88C8F9D9FA7C3ACB.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº104/ 2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servidor Público Municipal.

    1DDCE167-EBEA-258E-348A3765D6C49220.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº105 /2019, 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de transferência entre secretarias a Servidor Publico Municipal.

    1DDCE16F-A13A-89C5-51C08F1FF5879BDE.pdf

    09/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 688/2019 de 09 de abril de 2019 - Fica o Poder Executivo obrigado a realizar palestras de conscientização sobre noções básicas de ?primeiros socorros? destinadas aos alunos da rede Pública se Ensino no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe.

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  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - Edital N° 01 de 29 de Marco de 2019 - Coloca a disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2018 e da outras providencias.

    E26AEFA8-DB08-DF16-FCE6E756DF3F4A2F.pdf

    29/03/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.

    DFCCF5C9-014F-E90A-A3B19F6E6A6EAAAF.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.

    DFCCF5C0-F8CA-B403-F5A6CD997DC93528.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/19 ? Fica convocada a VI (sexta) conferência municipal de saúde de Conceição do Jacuípe ? Ba determinação legal do Decreto (nº56) da prefeitura municipal.

    B05E57AC-9492-C085-F6D73DBF76AF9A77.pdf

    28/03/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro do Guedes, em Conceição do Jacuípe-BA.

    A440EF5D-FFD4-DD83-AB376B977547B182.pdf

    26/03/2019 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço Nº005/2018-Objeto:Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-BA

    4D30CA75-DFFD-DEFD-F41D7ADD6AE78B91.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Julgamento de Recurso Ref. Edital PP N° 069/2018 - Recorrente: (Comercial Pinto de Cerqueira Ltda).

    482735CC-B56E-9885-AFFAD30BB7A6206A.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Despacho Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 069/2018.

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    25/03/2019 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 152/2019 Licenciamento Ambiental - Empresa: ECOTEC ? Logística Reversa e Reciclagem Ltda.

    1065AAB6-B6DA-3072-C4658DF66D6E3333.pdf

    21/03/2019 - Outros - Torna Sem Efeito a publicação do Termo Aditivo nº. 001/2019 ao Contrato n° 057/2017 ? Inexigibilidade de Licitação nº 009/2017, disponibilizada na edição do Diário Oficial nº 1878, Ano VII, pág 02, do dia 12/02/2019.

    4841F10E-FA2A-BBA2-CC8E28C5454C6656.pdf

    21/03/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº005/2018-Objeto:Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas, constantes do edital.

    3CDBC09B-E5EB-9BBD-D0B526A5E74AA373.pdf

    20/03/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 684/2019, De 19 De Março De 2019 - Dispõe sobre o Emenda ao Projeto de Lei nº 371/2006 e adotas outras providências.

    0A12A974-B1A6-A1DE-6DA4844A92B2C4BC.pdf

    19/03/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

    E918FB79-B5DD-12EC-26F9866ED2CEC3E9.pdf

    19/03/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 683/2019 de 19 de Março de 2019 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos, Efetivos, do poder Executivo do Município de Conceição do Jacuipe ? Ba e adotas outras providências.

    E6FBCD92-A2B9-0259-9C16949C57406085.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº80/2019, 13 de Março de 2019.

    DB3321AC-CFE2-D458-48600C9E15C80A0F.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº81/2019, 13 de Março de 2019.

    DB3321BE-F854-A027-FB116B16A6BA0DC9.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº82/2019, 13 de Março de 2019.

    DB3321D1-AE4F-61D7-6071B7CF42C2858E.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº83/2019, 13 de Março de 2019.

    DB3321E3-B0B6-13B4-228101369924E32C.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº85/2019, 14 de Março de 2019.

    DB3321F4-E451-5B6A-5DB2DC4A9FAE33F9.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº86/2019, 14 de Março de 2019.

    DB332206-0C90-E2E3-B0AF50D04AA90E91.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº87/2019, 14 de Março de 2019.

    DB332219-969C-B692-63719FB2D90305C6.pdf

    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 195/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (José Ferreira de Jesus Filho).

    AD3B32FA-E80A-BA18-5BABA1362F77BD8F.pdf

    15/03/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019 - Contratada: Empresa Grafica da Bahia Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 060/2019 Contrato N.º: 090/2019 - Contratado: Empresa Grafica da Bahia

    128FADA6-B8CE-B047-6E0418FCDEB8AE74.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Do Termo Aditivo N° 001/2019 Ao Contrato N° 023/2018? Pregão Presencial Nº 096/2017 - Processo Adm. N° 283/2017 Contrato N.° 017/2018 - Geeknet Provedor De Internet Ltda Epp.

    82978952-F067-064E-5339C4F75740C65E.pdf

    12/03/2019 - Outros - -1º Termo De Apostilamento Da Ata De Registro De Preços - ADD Locadora De Veiculos e Serviços Ltda Me

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    12/03/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial N° 006/2019 - Objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de artefatos pré-moldados, destinados aos prédios e logradouros públicos, bem como às áreas de preservação ambiental, marcada para ocorrer no dia 18/03/2019, às 09:00, fica Adiada para o dia 21/03/2019, às 09:00 na sala de reunião da Copel.

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    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo n° 001/2019ao Contrato n° 017/2018 ? Pregão Presencial nº 102/2017. Contratado: Associação Santana de Ação Social, Habitação, Educação, Cultura e Radiofusão Comunitária.

    3E988265-94B9-CD84-4EC9C2EF01137E70.pdf

    06/03/2019 - Portarias - - Portaria n° 01/2019 - Remover para o quadro funcional do HACM, na função de motorista: Gesner Lins de Oliveira

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    01/03/2019 - 2º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018 - Janeiro a Dezembro de 2018

    3D318B50-CED6-D41E-B8746135CCB558FB.pdf

    01/03/2019 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Janeiro a Dezembro de 2018

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  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2019 - Portarias - Portaria SEMMA Nº 149/2019 Licenciamento Ambiental - Empresa: Claro S. A

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    26/02/2019 - Pregão Presencial - Torna sem Efeito, parcialmente, a publicação do Aviso de Convocação do Pregão Presencial de N° 069/2018, disponibilizada na edição do Diário Oficial nº 1861 ? Ano VII ? pág. 2, dia 28/01/2019, em virtude de ainda não ter sido exaurido os prazos legais de recurso e contrarrazões, referentes à desclassificação da empresa vencedora do Lote I.

    ADEB404F-D07F-CC78-B5B7CF2C059D13EB.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 049/2019, de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre no dia 05 de fevereiro de 2019 e dá outras providências

    A2520CD5-BE9E-C039-358B482EA3FD5FA8.pdf

    25/02/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 682/2019, de 25 de Fevereiro de 2019 - Estabelece o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar na Escola Municipal Professora Laura Ribeiro Lopes e cria os cargos de Diretor Militar, Coordenador e Tutor Disciplinar.

    71C17748-BD87-2B3F-E7029F77CDA456CF.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 003/2019 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, para atender às demandas operacionais do Gabinete da Prefeita do Município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

    6B170DB2-E43A-B8FD-2D6E59333327756D.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 004/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de sementes diversas, para atender às necessidades e programas da Secretaria de Agricultura do município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

    6B170DBD-CE51-2B3A-DC245DFEAB74E29B.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de gasometria com fornecimento de reagentes, para atender às demandas operacionais da Secretaria de Saúde de Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

    6B170DC7-ECDD-5321-E1186B2C6CD96C33.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Impugnação ao Edital PP N° 002/2019 - Impugnante: José Célio Cerqueira Costa Eireli ? Me.

    D4188FA4-D973-983A-11D483B58A7C797D.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Impugnação ao Edital PP N° 002/2019 - Impugnante: Renato de Sena Araújo Eireli.

    D4189082-FBE0-30DC-A6FC865F13FDBB3C.pdf

    21/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 035/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 - Contratado: ECOS ? Projetos e Assessoria Socioambiental Ltda.

    A291EBD7-F550-5DDB-66103B6C40020041.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - Informação Pregão Presencial N° 002/2019.

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    18/02/2019 - Decretos - Decreto nº42 /2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 10 de Julho de 2012.

    08090C0B-B741-E9C5-777F4F67543BFEF0.pdf

    18/02/2019 - Decretos - Decreto nº43 /2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Exonera a pedido à servidora Pública, empossada em 03 de Julho de 2018.

    08090C1F-B892-D192-DF6D3B167CC4C178.pdf

    18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº47/2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    08090C34-C75A-1AEA-D4A9F62C6757A327.pdf

    18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº48/2019, 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    08090C48-FEF2-1C12-8335B0E6CCF8FF32.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, de diversos tipos, para atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA

    FE26E384-96B3-6A6B-0946E7678314A498.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 057/2017. (Freire e Itaparica Advogados Assosciados).

    E1DBF766-0B36-611B-5873D0A01297D060.pdf

    12/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 044/2019, de 11 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem animal para o Serviço de Inspeção Municipal do Município de Conceição do Jacuípe

    C95A6083-CDC0-E34D-4A6F2AF9AA1FB12F.pdf

    12/02/2019 - Outros - - Anexo - 14 - Balanço Patrimonial - com Superavit - exercício de 2017

    C95A608F-D1BE-30A1-181CCBF9403D3C92.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 34/2019, 25 de Janeiro de 2019 - Exonerar a pedido, à Servidora Geliane Pereira Souza, a partir de 30 de Novembro de 2018, do cargo de provimento temporário de Enfermeira, para o qual foi empossada em 27 de Julho de 2018, por ter sido aprovada em 03º lugar no Concurso Público Municipal REDA (Edital de Inscrições nº 002/2018).

    A76EDC73-AF8C-4929-ADC87E317919BDE0.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 35/2019, 25 de Janeiro de 2019 - Exonerar a pedido, à Servidora Valéria Costa Pinho, a partir de 14 de Dezembro de 2018, do cargo de provimento temporário de Psicóloga, para o qual foi empossada em 03 de Julho de 2018, por ter sido aprovada em 02º lugar no Concurso Público Municipal REDA (Edital de Inscrições nº 002/2018).

    A76EDC83-0896-5CA0-E7CDB8728037EDAA.pdf

    11/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 45/2019, 07 de Fevereiro de 2019 - Convoca os candidatos, por ordem de classificação, a comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação desta Portaria, no horário das 8:30 às 13:00 na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, todos munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia, em conformidade com o Edital.

    A76EDC90-EF94-60D8-14B188401B08AD4E.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 041, de 01 de Fevereiro de 2019 - Regulamenta a Política de Estágio do Município de Conceição do Jacuipe, na forma que indica, e dá outras providências.

    A3456873-0EB0-84DD-38E3EE03469E3BBE.pdf

    08/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 51/2019, 08 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 44/2019.

    0B25F326-F71A-D77F-9B66FC9E4A5D95D9.pdf

    08/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 52/2019, 08 de fevereiro de 2019 - Convoca os candidatos, por ordem de classificação, a comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta data, no horário das 8:30 às 13:00 na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.

    0B25F331-E1B5-D17E-F72B00A68F6BBD7C.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 068/2018 - Berimbau Auto Center Ltda. ?Me.

    D9FCD7C6-F709-A1C9-D81D304D235F6379.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 070/2018 - Dariana Barbosa Silveira ?Me.

    D9FCD83B-F5E3-B6C4-AF3427A114401266.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 071/2018 - ADD Locadora De Veiculos E Serviços Ltda ? Me.

    D9FCD8AF-9EDD-65C7-FF485D4F14FE5944.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 072/2018 - WT Serviços E Empreendimentos Ltda.

    D9FCD959-DA78-EF99-B2E471D844A42DC4.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 073/2018 - Berimbau Auto Center Ltda ? Me.

    D9FCD9D4-F08C-AA1F-628B6AAE5F3CA8E6.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 074/2018 - MGC Borges Me.

    D9FCDAE2-D28E-D673-58011076A522AF53.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial Nº 068/2018 - Berimbau Auto Center Ltda. ?ME.

    D9FCDCA0-B45E-4630-1B929337BA216C58.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial Nº 070/2018 - Dariana Barbosa Silveira ?Me.

    D9FCDF73-0B5F-BACF-F3861019088D3E15.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial Nº 071/2018 - ADD Locadora De Veiculos E Serviços Ltda ? Me.

    D9FCDFC4-AFD2-C08C-F64F0353A332E8A7.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial Nº 072/2018 - WT Serviços E Empreendimentos Ltda.

    D9FCE029-A7B3-7425-00032876BB052FC7.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial Nº 073/2018 - Berimbau Auto Center Ltda ? Me.

    D9FCE0AB-D2DC-01B0-310FFCB9FA9AA0DE.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 074/2018 - MGC Borges Me.

    D9FCE146-0680-89CA-2F3E8703372BD39B.pdf

    08/02/2019 - Portarias - Portaria de Convocação - Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuípe- edital Nº 002/2018.

    03021D8E-E972-1980-2C0F97B86DAB242D.pdf

    07/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão de Licitação - Tomadas de Preço Nº 005/2018 e 006/2018.

    E1E8B622-AAB7-21EE-2E439C0B27B85593.pdf

    04/02/2019 - Outros - - Decreto nº 40/2019, 31 de Janeiro de 2019. - Portaria Nº 38/2018, 31 de Janeiro de 2019. - Portaria Nº 39/2018, 31 de Janeiro de 2019. - Portaria Nº 40/2018, 31 de Janeiro de 2019. - Portaria Nº 43/2018, 31 de Janeiro de 2019. - Portaria Nº 41/2018, 31 de Janeiro de 2019. - Portaria Nº 42/2018, 31 de Janeiro de 2019. - Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preço nº 007/2018 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N°189/2018 - Extrato de Contrato - Contrato N° 280/2018 Dispensa de Licitação N°189/2018 - Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 010/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Extrato do Termo Aditivo N° 002/2018 ao Contrato N° 110/2015 Pregão Presencial Nº 011/2015 - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 004/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017 - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 005/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2017 - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 032/2017 Pregão Presencial Nº 071/2016 - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2018 ao Contrato N° 304/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 304/2017 - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 001/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2017 - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 016/2018 Pregão Presencial Nº 094/2017 - Extrato do Termo Aditivo N° 001/2018 ao Contrato N° 085/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018

    44EA5870-AA19-2C9A-82D810A9CED31178.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº33 /2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Portaria Nº34/2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal Portaria Nº35/2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal Portaria Nº36/2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal. Portaria Nº37/2019, 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal

    A1BFA0DC-0E97-E1F2-830D2E73035E0E85.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    461E296F-A571-2E16-841F77A4D80D1ACF.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    41A147C9-C050-5DEC-942F38DAAAF95FA4.pdf

    29/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 036/2015, de 29 de janeiro de 2019 - Regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências.

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    29/01/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2018 ? Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelo artista ?Rômulo Carlos? através do seu empresário exclusivo, a empresa Givanilson Rodrigues de Brito, para apresentação no evento em comemoração ao Projeto Natal Encantado 2018 da cidade de Conceição do Jacuípe-BA. Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2018 Contrato Nº 274/2018 ? Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelo artista ?Rômulo Carlos? através do seu empresário exclusivo, a empresa Givanilson Rodrigues de Brito, para apresentação no evento em comemoração ao Projeto Natal Encantado 2018 da cidade de Conceição do Jacuípe-BA. Ato de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 050/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de Assessoria e Consultoria especializada em Gestão, planejamento e Projetos na Área da saúde Pública para a secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe-BA. Extrato de Contrato Vinculado Inexigibilidade a de Licitação Nº 050/2018 Contrato N.º: 273/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de Assessoria e Consultoria especializada em Gestão, planejamento e Projetos na Área da saúde Pública para a secretaria de Saúde do município de Conceição do Jacuípe-BA. Ato de Publicação de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2018 ? Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelos artistas ?Jheovane? e ?Forro Chico Rico? através do seu empresário exclusivo, o Sr. Givanilson Rodrigues de Brito, para animar evento de em comemoração aos festejos de final de ano. Extrato de Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2018 Contrato Nº 282/2018 ? Objeto: Contratação de shows a serem realizado pelos artistas ?Jheovane? e ?Forro Chico Rico? através do seu empresário exclusivo, o Sr. Givanilson Rodrigues de Brito, para animar evento de em comemoração aos festejos de final de ano. Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 191/2018. Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 191/2018 Contrato Nº 284/2018 ? Objeto: Locação do imóvel localizado no Loteamento Água Branca, quadra IV, Lote 06, bairro Centro, no Município de Conceição do Jacuipe/BA.

    FFF8AB97-0EDC-7E77-9A226F174CA9F14D.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial 069/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, no ano letivo de 2019, a fim de atender aos alunos do município de Conceição do Jacuípe-BA.

    D6A2DC6B-AA83-340A-68A2187BF68B03E8.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 001/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, constituindo uma solução integrada para diversas áreas

    3AD33047-D56D-E64C-A1DAA50CEBC0DBC2.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 033/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente? CMDCA ? Biênio 2018 a 2020 em conformidade com a Lei Municipal de criação nº. 182/92 com alteração na Lei 391 de 29 de Dezembro de 2006 neste município de Conceição do Jacuípe/Ba

    04D52584-D3BC-ED8E-D7DCFB34FC201343.pdf

    24/01/2019 - Resoluções - Resolução CMAS nº. 05/2018 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2017, oriundo do - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do co-financiamento do Governo do Federal, e dá outras providências

    04D52591-AE89-E2AF-C0AD3DDE7D7C8D09.pdf

    24/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas constantes do edital.

    FB650F0B-BB22-A3FB-8818B852C6872E72.pdf

    24/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro do Guedes, em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas constantes do edital.

    FB650F14-CDAB-D2CB-ACBA3AE03D709B6D.pdf

    24/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 007/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2, no Bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-BA, conforme especificações técnicas constantes do edital.

    FB650F1E-0001-E2F1-A4EE350968632AF8.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº13/ 2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o deferimento de correção do adicional noturno a Servidor Público Municipal.

    8EB5D526-E685-EC65-BCA2CA69E6C5C4E7.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº15/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

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    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº16/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    8EB5D53F-AAB0-1080-5962CD6CFBE17B43.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº17/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    8EB5D54B-AD56-5FA1-067017B40A55BB35.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº18/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    8EB5D558-C4F4-6C6C-AF88CFF9AA5136BD.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº19/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    8EB5D565-9A77-86AD-691FD27F6EDA85C7.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº20/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    8EB5D572-D2C0-950B-00F0ABD29526FA8D.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº21/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

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    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº22/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

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    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº23/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    8EB5D596-E408-8EB2-656A2DB4669F3DAD.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº24/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    8EB5D5A2-DBF5-103B-52E5EE691EA22831.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº25/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    8EB5D5AF-F0F4-DE0B-41C60D40510D0006.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº26/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    8EB5D5BC-ECB5-6BEE-BF4A466F1915E162.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº27/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    8EB5D5C9-EACE-6771-91FC201036F5E14E.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº28/2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a Servidor Público Municipal.

    8EB5D5D6-C48B-7433-E53400D08FF1A316.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº29 /2019, 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de Adicional por Tempo de Serviço a Servidor Público Municipal.

    8EB5D5E2-DF24-B0F5-67E7D7CB73BAE2CC.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº32/2019, 18 de Janeiro de 2019 - Portaria de Convocação - Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuipe - Edital Nº002/2018.

    8EB5D5EC-DB69-6F18-C442B5B507543872.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

    D442E95B-E37B-EE13-463D950C5C3D4608.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

    D442E965-97AF-CC1A-C13C92BA33155FF4.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias aos servidores públicos municipal.

    D442E97A-9F43-E434-B6DDC385855039D7.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº07/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias aos servidores públicos municipal.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº08/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

    D442E990-F528-C293-BA3238F85FDEB553.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº09/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº10/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

    D442E9A5-D69F-CD56-BDDBB25F8FA13977.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº11/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

    D442E9B0-9C71-9B21-A609979DF40EA1C2.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº12/2019, 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão das férias a servidor público municipal.

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    18/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão de Licitação Tomadas de Preço nº 005/2018, 006/2018 e 007/2018.

    CB2CD990-BD05-8805-8F5C0CE1E7D57E7E.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

    9A76C040-08F5-B1C6-F35D824A10E01E4C.pdf

    16/01/2019 - Portarias - -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMA Nº 147/2019 - Licença Unificada - Lu Jacuípe Derivado Petróleo Ltda.

    0E9CCD50-A750-9305-19A02812A7BAD290.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 157/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.

    C7A99A38-C600-1176-201920D801B1C0CD.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 158/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.

    C7A99A46-D937-8F85-F5BFCD9ED19CA80F.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 159/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.

    C7A99A56-A8BC-0C48-FD6EEC8B87B0BB98.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 160/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.

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    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 161/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a existência de acúmulo ilegal de cargos por servidor público municipal.

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    16/01/2019 - Tomada de preço - - Impugnação Edital Tomada de Preço N° 005/2018 Requerente: YMPACTUS Construtora e Transportes Eireli - Impugnação Edital Tomada de Preço N° 006/2018 Requerente: YMPACTUS Construtora e Transportes Eireli - Impugnação Edital Tomada de Preço N° 007/2018 Requerente: YMPACTUS Construtora e Transportes Eireli

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    15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 021 de 21 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a constituição da comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe-Ba e da outras providências.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Tomada de Preço N° 007/2018 Processo N° 347/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a construção de creche pré-escola tipo 2, no bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-Ba.

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    14/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial N° 067/2018 - Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário (Van), para atender às demandas operacionais da secretaria de Educação do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

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    14/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 067/2018 - Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário (Van), para atender às demandas operacionais da secretaria de Educação do Município de Conceição do Jacuípe-BA.

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    11/01/2019 - Portarias - Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMA Nº 140/2018. (Granja Reis).

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    10/01/2019 - Portarias - -Licenciamento Ambiental Portaria Semma Nº 144/2018 - Concede Licença Unificada - Lu, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Reginaldo José de Santana Oliveira para operar o empreendimento Granja E R Avicultura.

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    10/01/2019 - Portarias - -Licenciamento Ambiental Portaria Semma Nº 148/2018 - Concede Licença Unificada - Lu, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Fenix Comercio De Produtos Hospitalares Ltda

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    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº02/2019, 09 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 020 de 02 de Janeiro de 2019 - Oficial para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.

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    04/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço N° 005/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de escola de um pavimento com seis salas de aula, espaço educativo rural e urbano de seis salas de aula, na Vila Esperança em Conceição do Jacuípe-Ba.

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    04/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço N° 006/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de creche Proinfância tipo 1, no Bairro do Guedes, em Conceição do Jacuípe-Ba.

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    04/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento de Licitação Tomada de Preço N° 007/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção de creche pré-escola tipo 2, no Bairro Joel Caetano, em Conceição do Jacuípe-Ba.

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    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº01/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria de Convocação Seleção Pública Municipal de Conceição do Jacuípe- Edital Nº002/2018.

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    02/01/2019 - Decretos - Decreto QDD Nº 01, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, para o exercício 2019, e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Leis - Lei NO 681/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2019.

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