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Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe

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Última atualização: 28 maio 2024 às 14:51:18
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Prefeitura Municipal de
Conceição do Jacuípe



Diário Oficial


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Foram encontrados 244 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/05/2024 5015 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO DE Nº 163/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
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YK6N6G1JOYVKUGCSAKSXFG
28/05/2024 5014 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 97 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 CONTRATO Nº. 134/2024.
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+0XNKXXPAE0KNBTWKHUNGQ
28/05/2024 5013 DECRETO Nº 105 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 106 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 107 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 108 DE 24 DE MAIO DE 2024.
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L/6UMZPA1QDBWDWUBHUGVG
27/05/2024 5012
-ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 065/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 199/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
-TERMO ADITIVO nº 062/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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RMDOTL13HK7CBNTG/DTHVA
24/05/2024 5011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. DRO6VTIZYUA/BISIS9N7NA
23/05/2024 5010 TERMO ADITIVO nº 065/2024 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 199/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 ACFQX3HIJ/YFE1IQOCXSZQ
23/05/2024 5009 ERRATA – DECRETO Nº 159/2024.
-DECRETO DE Nº 161/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 01/2024 PROCESSO Nº 147/2024.
-ERRATA – EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
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TOKZHLPYGNCB+KC3WMFB/Q
22/05/2024 5008 DECRETO Nº 103 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 104 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 160/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.
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M7O59MACNBAOVL8KR/1HJA
22/05/2024 5007 TERMO ADITIVO nº 064/2024 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022 YG+BK1V5FRTA22MVGYPGRG
22/05/2024 5006 EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 0DQRFGG176J5D5LJ3X1ZJQ
21/05/2024 5005 DECRETO Nº 159/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 CXHNQ8TW7IFWMJ2X2F+GTQ
20/05/2024 5004 DECRETO Nº 101 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 102 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024/CMAS
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L5BH4PIEACN7/LRGWFXP5A
20/05/2024 5003 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2024. JM53VSEZCERX5E/OABVTEQ
17/05/2024 5002 DECRETO Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2024. KURWM7KJ54O5+TI4UALOCA
17/05/2024 5001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 AWEP3I5C4U0GLTOSUHIOUQ
16/05/2024 5000 DECRETO Nº 100 DE 15 DE MAIO DE 2024 5HJC71XYVH+02AI+AAFAWW
16/05/2024 4999 DECRETO N° 156/2024, de 16 de maio de 2024. V0YVLVFNH4GFTE0D25DAVQ
15/05/2024 4998 DECRETO Nº 98 DE 14 DE MAIO DE ·
-DECRETO Nº 99 DE 14 DE MAIO DE 2024
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RN5DN3N12/XOSJJ3M3HFLQ
15/05/2024 4997 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 061/2024 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
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V+PSMKYOXDY7EIUKTTG87G
14/05/2024 4996 DECRETO Nº 94 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 95 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 96 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 97 DE 13 DE MAIO DE 2024
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CYZC7YFH19QFYMWPG+KGAQ
13/05/2024 4995 DECRETO N° 154/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 +EWIQEIZARXT2KPVXEI71Q
13/05/2024 4994 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023 CONTRATO Nº. 123/2024.
-TERMO ADITIVO Nº 061/2024 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 097/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°005/2023.
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YIGUNSPWJY2YHMHAXCG9NG
13/05/2024 4993 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 YNOA9RY/7AHQLDQDYQLYGG
10/05/2024 4992 DECRETO Nº 93 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024
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NKAT3+QGVPNOPL0SPC+6PW
10/05/2024 4991 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 005/2024
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CDK4MRZNIYD+0LAG0FTQKQ
10/05/2024 4990 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0106/2024 XACRP7YPPQ2DSEQNE8GH7G
09/05/2024 4989 DECRETO N° 150/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 141/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 92 DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 90 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 91 DE 08 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2024 PREGÃO Nº 02/2024 CONTRATO Nº. 120/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2024 PREGÃO Nº 03/2024 CONTRATO Nº. 121/2024
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HSACX4NM10IUMQT4HL6ADA
08/05/2024 4988 DECRETO N° 151/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. 7LNOMMZOOMDI7V691ALZXG
08/05/2024 4987 DECRETO Nº 65 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024
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ATRFY2DQYYAXKNCGYFZP/G
08/05/2024 4986
-DECRETO N° 146/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 147/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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+G9S8GJXBTWPATSSIVEPHQ
08/05/2024 4985 DECRETO Nº 87 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 88 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 89 DE 03 DE MAIO DE 2024.
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Y/XQDH3JBBH1TPTNN3FJAQ
08/05/2024 4984 ERRATA AO AVISO (PUBLICADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
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27EDHRLNAF5H8SLZADQO5W
07/05/2024 4983 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 138/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 CONTRATO Nº. 118/2024 2NXLWZSUQYSRNRTVLDUEMA
07/05/2024 4982 DECRETO N° 147/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 146/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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FS49F4S8SCKEGPFU47FXFQ
06/05/2024 4981 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 301/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 131/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024.
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LZJCOAAHUCVHCUX1/SSLBG
06/05/2024 4980 DECRETO N° 144/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 145/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 148/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 149/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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TZY6WP9OUQFKC/41Y7IDDQ
06/05/2024 4979 AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024.
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JBBZDTBOTH21P3SGPTZRJG
02/05/2024 4978 DECRETO Nº 84 DE 29 DE ABRIL DE 2024. .
-DECRETO Nº 85 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 86 DE 30 DE ABRIL DE 2024
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IMDOYG7NU0NYP/L1LIYWQW
02/05/2024 4977 DECRETO N° 143/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 LH/JPUJUCKBMHLKVNIPFHQ
02/05/2024 4976 DECRETO N° 139/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 142/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
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KEK4+GPNLTZXZLAKEV1IMA
30/04/2024 4975 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024. LZYEJCUXJQ1ZX51GECRQZQ
29/04/2024 4974 DECRETO Nº 82 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 83 DE 26 DE ABRIL DE 2024
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IDZJLZZHYHSQTZNR5N95AA
29/04/2024 4973 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2022 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 077/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº091/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
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TYRSTQRUT8VJL0KXOVSIMG
29/04/2024 4972 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 /9+PLH+FPIDORJCRTHYVMW
26/04/2024 4971 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 004/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2024 - LICENÇA UNIFICADA N° 003/2024.
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ZJUSPNJR6BF6MW3F2TE0CA
26/04/2024 4970 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMMA Nº 004/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 004/2024 - LICENÇA UNIFICADA N° 003/2024.
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WXZRURLTV58MRODERS2TSW
26/04/2024 4969 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 004/2024. YYCHAJSNIL7W9XOIT6SUYA
25/04/2024 4968 DECRETO Nº 81 DE 24 DE ABRIL DE 2024 TUIBR8NVTCYELCHD6HVXNG
24/04/2024 4967 DECRETO Nº 80 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 79 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
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R5BD0FWM4MOJNGZZVYP4KQ
24/04/2024 4966 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 UV36MRZKODWFMU2CSZ8O2W
24/04/2024 4965 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 115/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2022. ULGFYDXWF4PLIPRVKPBMLQ
23/04/2024 4964 EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2023
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
23/04/2024 4963
-DECRETO N° 137//2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 138/2024, 23 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
23/04/2024 4962 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2024 PARA CORREÇÃO DE DOTAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
22/04/2024 4961 DECRETO Nº 78 DE 19 DE ABRIL DE 2024 EPIM2GC1KIHICFHMCASPNQ
22/04/2024 4960 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 084/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 (PUBLICADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO Nº. 4957).
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024 CONTRATO Nº. 091/2024.
-2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 115/2022.
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YCXFQUUSBFFTRLOOUWSCVW
22/04/2024 4959 PORTARIA Nº 010/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 UP8EBV2/PVXH4PMGZGI+NA
19/04/2024 4958 DECRETO N° 136/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 77 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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SMSNYRH4BA8PVVE65J0C/W
19/04/2024 4957 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023 CONTRATO 086/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 084/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 085/2024.
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XKDVHE/J3I7TYHDEHYRACG
18/04/2024 4956 DECRETO DE Nº 134/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO DE Nº 135/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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IBPHPIVN7FVEESYI2Q/XVG
18/04/2024 4955 DECRETO Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2024 – CONTRATO N° 071/2024.
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NLUQBEDPQANK8EKHMVJATG
18/04/2024 4954 DECRETO N° 133/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 108/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 CONTRATO Nº. 088/2024.
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0GI1+55HVEE6GHW5AL6WTW
18/04/2024 4953 DECRETO Nº 75 DE 16 DE ABRIL DE 2024 O9ZZSZFYCB3NJIB/KHKJXQ
17/04/2024 4952 EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2ª TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 – CONTRATO N° 87/2023 JIVKB+K4YTKXWTNBIGAL0W
16/04/2024 4951 DECRETO N° 131/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
16/04/2024 4950 DECRETO N° 130/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 129/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 127/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 081/2021 DA CARTA CONVITE Nº 010/2021
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
16/04/2024 4949 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
15/04/2024 4948 DECRETO Nº 72 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 73 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 74 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
15/04/2024 4947 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023 CONTRATO 070/2024 .
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
12/04/2024 4946 DECRETO Nº 71 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 869/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 870/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
12/04/2024 4945 ERRATA - TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA, E O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
12/04/2024 4944 DECRETO Nº 70 DE 10 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
11/04/2024 4943 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 CONTRATO Nº. 081/2024.
-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 064/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
10/04/2024 4942 DECRETO Nº 128/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
10/04/2024 4941 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 005/2021.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 003/2024 LICENÇA UNIFICADA – LU N° 005/2024
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
09/04/2024 4940 DECRETO Nº 69 DE 08 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
09/04/2024 4939 DECRETO N° 126/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
09/04/2024 4938 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 002/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 002/2024
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
08/04/2024 4937 DECRETO Nº 68 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 67 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
08/04/2024 4936 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE –BA, E O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO –BA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
08/04/2024 4935 DECRETO N° 125/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 124/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 111/2024, 03 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
08/04/2024 4934 DECRETO N° 123/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
05/04/2024 4933 DECRETO Nº 66 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 CONTRATO Nº. 079/2024.
-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2023 DA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023 DA CREDENCIAMENTO Nº 007/2022.
-1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2023 DA DISPENSA Nº 049/2023.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
05/04/2024 4932 DECRETO N° 121/2024, de 05 de abril de 2024.
-DECRETO N° 122/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 CONTRATO Nº. 080/2024
-PORTARIA N° 009/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
04/04/2024 4931 EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024 PREGÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 PREGÃO Nº 003/2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
04/04/2024 4930
-3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 172/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021,
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
04/04/2024 4929 DECRETO N° 112/204, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 114/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 115/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 117/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 118/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 119/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 120/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
04/04/2024 4928
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2023 CONTRATO Nº. 077/2024
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
03/04/2024 4927 DECRETO N° 111/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 109/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 110/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
03/04/2024 4926 DECRETO Nº 64 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
03/04/2024 4925 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 CONTRATO Nº. 075/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 DA CARTA CONVITE Nº 003/2022.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
03/04/2024 4924 DECRETO N° 107/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
03/04/2024 4923 DECRETO Nº 63 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
03/04/2024 4922 DECRETO N° 106/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
01/04/2024 4921 DECRETOS.
-LEI MUNICIPAL Nº 867/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 866/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 865/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 864/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 868/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 004/2024/CMAS.
-RESOLUÇÃO Nº. 005/2024/CMAS
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
01/04/2024 4920 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- O 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 058/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
28/03/2024 4919 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
28/03/2024 4918 DECRETO Nº 62 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-EDITAL- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
28/03/2024 4917 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 CONTRATO Nº. 062/2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
27/03/2024 4916 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023 CONTRATO Nº. 015/2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
27/03/2024 4915 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
-TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2023 DA DISPENSA 018/2023.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
27/03/2024 4914 DECRETO N° 104/2024, 25 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
26/03/2024 4913 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 090/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 CONTRATO Nº. 071/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 CONTRATO Nº. 064/2024
-
Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
26/03/2024 4912 DECRETO Nº 60 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 61 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
-
Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
26/03/2024 4911 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 002/2024.
-ATA CMS
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WBCOMST09VOAOV5LJF0FQG
25/03/2024 4910 DECRETO N° 102/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 103/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
-
RB4AHRI/O3MLOEATVDBVYW
25/03/2024 4909 DECRETO N° 100/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 101/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-
NDROUDLNWIMYKMMDY5SY0A
22/03/2024 4908 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO COM REAJUSTE DE SERVIÇO E VALOR DO CONTRATO Nº 001/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022, IPNQE3OKR7WIJD7A/JLM6W
22/03/2024 4907 DECRETO N° 98/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 99/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023,
-
OXXFWD460GVO8YQCOECUNW
22/03/2024 4906 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004/2024 PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2021.
-DECRETO Nº 97/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 CONTRATO Nº. 065/2024 .
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2023 DA INEXIGIBILIDADE N°008/2023.
-
C+NAO6EU8SYHLIS7RL+DXG
22/03/2024 4905 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. SYMDQYEWC52IIFRLXX/Y2Q
21/03/2024 4904 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 76/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 090/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 91/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023
-
7DGVFFS1B40YLRCBHJSPDG
21/03/2024 4903 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 090/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. GG1TWS0IRFD4IC46RLGHBW
20/03/2024 4902 DECRETO N° 94/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 093/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 090/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 91/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
-
UG9OVZFYYQXWN5TRRSTJEQ
19/03/2024 4901 DECRETO Nº 59 DE 18 DE MARÇO DE 2024 YNHQJOY8IWNIBV3FUNOMRW
19/03/2024 4900 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 640/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. PICUZ3AEXY1RQBHUQ7DERW
19/03/2024 4899 DECRETO N° 89/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 88/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-
YHFMRDSQXIX23YBCRADKPA
18/03/2024 4898 DECRETO N° 88/2024, de 18 de Março de 2023.
-DECRETO N° 89/2024, de 18 de Março de 2023.
-
LL1S05SAFZIIKMN4CQBLGW
18/03/2024 4897 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 THEDRG0JDVYX336ZVE4GPG
15/03/2024 4896 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 CONTRATO Nº. 040/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 CONTRATO Nº. 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 CONTRATO Nº. 044/2024.
-
QNTGG10JMOETODRBBN/0OG
15/03/2024 4895 DECRETO N° 87/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. 5SSSHKGM+QKV7YJQAX2DYQ
15/03/2024 4894 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 75/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. ECLAYBZTOJGQH7OFBBQVFA
15/03/2024 4893 DECRETO Nº 57 DE 13 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO Nº 58 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-1ª ERRATA Regulamento do Campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe, do Decreto de Nº 59/2024, de 21 de fevereiro de 2024,Campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe-Ba.
-
54Y97XPX1XRDKCUXO6BZGG
14/03/2024 4892 DECRETO Nº 86 / 2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 HEY8ORE+PPJVCTFU8SOEHW
13/03/2024 4891 DECRETO N° 85/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. +VBUTYBRF90LYOPJ0KYD5A
13/03/2024 4890 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2024
-DECRETO N° 83/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 55 DE 12 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 56 DE 12 DE MARÇO DE 2024
2VP1OJOEIFJDUHQMMFUPUA
12/03/2024 4889 DECRETO N° 084/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 OAUAB/SJWMIUADPDR/AMAG
12/03/2024 4888 DECRETO Nº 54 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 53 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-
JJJO61PR2XGZ7RIEYSMBHG
12/03/2024 4887 DECRETO N° 72/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. ILGATZXEJQMFT6BLZX8YVA
11/03/2024 4886 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CONTRATO Nº. 35/2024 VA+B4PMUR8JECIINMIMUGQ
11/03/2024 4885 DECRETO Nº 52 DE 08 DE MARÇO DE 2024 ZGGCAD94JXP67AFPFH9VFG
11/03/2024 4884 DECRETO N° 82/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 080/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 079/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N°81 /2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO (PUBLICADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4854) .
-
+9ANMUBLRFKKUOH6H8I/7A
11/03/2024 4883 DECRETO Nº 51 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 68/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 78/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-
CCMTYM4O4QUNCHWFMFK2CQ
08/03/2024 4882 DECRETO N° 72/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 71/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022 DA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
-2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022 DA CARTA CONVITE Nº 003/2022.
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UAWAY/XAWWAB0SJSZN8LEG
08/03/2024 4881 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 XI+Z8PM+KFHDEZDWETYGEG
08/03/2024 4880 DECRETO Nº 50 DE 07 DE MARÇO DE 2024 KUUYCABW3T5T3MGSZYOPKQ
08/03/2024 4879 DECRETO N° 67/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 CONTRATO Nº. 027/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 CONTRATO Nº. 028/2024.
-
86+NROVEUQEABWK7IATXSQ
08/03/2024 4878 DECRETO N° 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 73/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO N° 74/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO N° 75/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO N° 76/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 77/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 72/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 .
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NGDHGG1E8VR5Q7LVYMQOCQ
07/03/2024 4877 EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023.
-
M33LUTHVZINV0HMFJ2JIUQ
07/03/2024 4876 DECRETO N° 075/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 CONTRATO Nº. 033/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023 DA INEXGIBILIDADE N°005/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2022
-
KWT2TOW1S0K8Q1LW91MUDQ
07/03/2024 4875 DECRETO Nº 48 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 49 DE 04 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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CTOZXZSBSEDT8D7LTB0NGA
06/03/2024 4874 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATO Nº. 037/2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
06/03/2024 4873 DECRETO N° 073/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008/2024 .
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
05/03/2024 4872 PORTARIA Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
05/03/2024 4871 DECRETO Nº 47 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
04/03/2024 4870 DECRETO N° 70/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 69/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 68/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-EDITAL DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
01/03/2024 4869 DECRETO Nº 46 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 45 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
01/03/2024 4868 DECRETO N°64/2024, de 01 de março de 2024
-DECRETO N° 065/2024, de 01 de março de 2024
-DECRETO N° 066/2024, de 01 de março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
01/03/2024 4867 ERRATA Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
29/02/2024 4866 AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024 FUNDAMENTAÇÃO - ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
29/02/2024 4865 REPUBLICAÇÃO “De acordo com o Regulamento do campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe, através do decreto de Nº 59/2024, de 21 de fevereiro de 2024, faz-se necessário a alteração do Parágrafo Único como dos quadros 1 e 2, prevista esta ação dentro do próprio regulamento, vide nota de obs. 1 inserido no Capitulo I, da EXECUÇÃO TÉCNICA E CUSTO. Fazendo valer para o Campeonato Municipal de Futebol de Conceição do Jacuípe essa nova atualização dos quadros representativos de valores e por consequência, a adequação dos textos abaixo Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
29/02/2024 4864 ERRATA – DECRETO Nº 443/2023.
-EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATO Nº. 032/2024
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29/02/2024 4863 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
28/02/2024 4862 DECRETO Nº 43 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 42 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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28/02/2024 4861 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
28/02/2024 4860 ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (publicado no dia 23 de fevereiro de 2024, edição nº 4854) Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
28/02/2024 4859 DECRETO N° 63/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 061/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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27/02/2024 4858 DECRETO Nº 41 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
27/02/2024 4857 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
26/02/2024 4856 REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BAHIA.
-DECRETO Nº 40 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 39 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 4855 RESOLUÇÃO Nº 003/2024/CMAS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO do contrato nº 0142/2022 do Pregão Eletrônico nº 007/2022.
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23/02/2024 4854 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024.
-DECRETO N° 62/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 CONTRATO Nº. 025/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 CONTRATO Nº. 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 CONTRATO Nº. 018/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2024 CONTRATO Nº. 023/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 022/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 018/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
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23/02/2024 4853 DECRETO Nº 37 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
22/02/2024 4852 DECRETO Nº 60/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 04/2024 CONTRATO Nº 029/2024
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22/02/2024 4851 EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 .
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
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21/02/2024 4850 DECRETO DE Nº /59/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 018/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2021,
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21/02/2024 4849 EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 Ipe Quarta-feira 21 de Fevereiro de 2024 . A
20/02/2024 4848 DECRETO Nº 30 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 31 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 32 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 33 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 35 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
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20/02/2024 4847 ERRATA – DECRETO Nº 443/2023 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
20/02/2024 4846 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
20/02/2024 4845 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 052/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
19/02/2024 4844
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0142/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
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19/02/2024 4843 DECRETO Nº 55/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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19/02/2024 4842 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
19/02/2024 4841 DECRETO N° 051/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 052/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 053/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 054/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PRTEÇO - 003/2023 .
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
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19/02/2024 4840 DECRETO N° 50/2023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
16/02/2024 4839 DECRETO N° 48/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO N° 049/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 4838 DECRETO N° 047/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
09/02/2024 4837 DECRETO N° 046/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. edin Sexta-feira . 9 de Fevereiro de 2024 .
09/02/2024 4836 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO 02/2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
09/02/2024 4835 EDITAL DE RETOMADA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
09/02/2024 4834 DECRETO Nº 29 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
09/02/2024 4833 DECRETO N° 046/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO 01/2023
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09/02/2024 4832 EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 023/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/02/2024 4831 EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023 CONTRATO 021/2024 .
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO- 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 175/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023.
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09/02/2024 4830 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Serte-tora . O de Fevoroiro do 2024. Ane XI
09/02/2024 4829 DECRETO Nº 28 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 023/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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08/02/2024 4828 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023 CONTRATO 008/2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
08/02/2024 4827 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 CONTRATO Nº. 020/2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
08/02/2024 4826 ATO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
07/02/2024 4825 RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
07/02/2024 4824
-DECRETO N° 45/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
-
edina Quarta-feira . 7 de Fevereiro de 2024
07/02/2024 4823 DECRETO N° 042/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
06/02/2024 4822 DECRETO N°41/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO N° 045/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 044/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 043/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 042/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 4821 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 2/2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
05/02/2024 4820 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 CONTRATO Nº. 014/2024 Segunda-tcira . 5 de Fevereiro de 2024 . And
05/02/2024 4819 REPUBLICAÇÕES DOS DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. 7KXJGES1MUU4ZT7U9ZAB4G
01/02/2024 4818 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 03/2023. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
31/01/2024 4817 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2023 4° ERRATA DO EDITAL DE AUDIOVISUAL CONCESSÃO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CONCEIÇÃO DO JACUIPE-BA- 2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) .
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 01/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
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30/01/2024 4816 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 37/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
30/01/2024 4815 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 4814 DECRETO N° 37/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N°40/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2022.
-1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2023.
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26/01/2024 4813 DECRETO N° 038/2024, 26 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
-TERMOS DE APOSTILAMENTO N. 002/2024 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO N. 009/2024 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 006/2023
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25/01/2024 4812 COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO N° 009/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006/2023
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25/01/2024 4811 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 001/2024 LICENÇA UNIFICADA - LU N° 001/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 001/2024
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24/01/2024 4810 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 014, 2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 035/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 036/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
24/01/2024 4809 DECRETO N° 034/2024, DE 23 DE JANEIRO 2024 edin Quarta-feira . 24 de Janeiro de 2024 .
24/01/2024 4808 DECRETO N° 030/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 031/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO TOMADA DE PREÇO 003/2023,
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
24/01/2024 4807 DECRETO N°32/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
23/01/2024 4806
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Edital nº03/2023. CONCESSÃO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CONCEIÇÃO DO JACUIPE-BA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
-ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 01/2024 SEGUNDO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
22/01/2024 4805 DECRETO N° 033/2024, 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2023 3° ERRATA DO EDITAL DE AUDIOVISUAL CONCESSÃO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CONCEIÇÃO DO JACUIPE-BA- 2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) .
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Sequinde- leie - 22 de Janeite de 2024 - An
19/01/2024 4804 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 (Publicado no dia 17 de janeiro de 2024, edição nº. 4798). Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
19/01/2024 4803 DECRETO N° 027/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 028/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 029/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 01/2024 SEGUNDO AO CONTRATO 009/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
18/01/2024 4802
-DECRETO N° 023/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 024/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO N° 025/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 026/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
18/01/2024 4801
-2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 260/2021 DA PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
18/01/2024 4800
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-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2023 CONTRATO Nº. 009/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 168/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
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18/01/2024 4799 ERRATA AO EXTRATO DA ATA PUBLICADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4787 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
17/01/2024 4798 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
-DECRETO N° 021/2024, de 17 de janeiro de 2024.
-DECRETO Nº 022/2024, 17 DE JANEIRO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023
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17/01/2024 4797 DECRETO Nº 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2023.
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16/01/2024 4796 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
16/01/2024 4795 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
16/01/2024 4794
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-DECRETO Nº 9 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
15/01/2024 4793 DECRETO N° 17/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
12/01/2024 4792 DECRETO Nº 7 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
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Sexla-fora . 12 do Janeto de 2024 . Ano X1 -
12/01/2024 4791 EDITAL DE REVOGAÇÃO .
-PORTARIA Nº 001/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
12/01/2024 4790 ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUESTIONAMENTOS REGISTRADOS NA ATA DO DIA 29.12.2023 PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES Gexta-feira . 12 do Janeiro do 2024 . Ano XI
12/01/2024 4789 REPUBLICAÇÃO EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 04/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 05/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 06/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
11/01/2024 4788 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024.
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
11/01/2024 4787 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023.
-DECRETO Nº 5 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024..
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11/01/2024 4786 DECRETO N° 016/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
10/01/2024 4785 DECRETO N° 015/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
10/01/2024 4784 DECRETO Nº 330 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 331 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 332 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 333 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 334 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 335 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 324 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 325 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 329 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
09/01/2024 4783 DECRETO N° 010/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
09/01/2024 4782 DECRETO N° 011/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. uipe Terca-feira 9 de Janeiro de 2024 . Ano
08/01/2024 4781 DECRETO N° 008/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 01/2024/CMDCA
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
08/01/2024 4780 EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL - “Dispõe sobre rescisão de todos os contratos oriundos do Processo Seletivo Simplificado 002/2022 (REDA) e dá outras providências”. Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
05/01/2024 4779 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 (Publicada no dia 02 de janeiro de 2024, edição nº. 4772).
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022 CONTRATO Nº 001/2024
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05/01/2024 4778 DECRETO Nº 303 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 304 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
03/01/2024 4777
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022 CONTRATO Nº. 226/2023
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03/01/2024 4776 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 329 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
03/01/2024 4775 DECRETO Nº 303 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 304 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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02/01/2024 4774 EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2023 CONTRATO Nº. 087/2023 Prefeitura Municipal de Conceico do Jacuipe
02/01/2024 4773
-DECRETO N° 004/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 005/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 006/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 007/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 007/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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02/01/2024 4772 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022
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